sessao nº 51

 Ata da 51ª (quinquagésima primeira) Reunião Ordinária, do 2° (segundo) ano, da 18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 01 (um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos Parlamentares Edson da Farmácia, Ibson Gouveia.



Às 09h30m do dia 01 (um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo Batista, Mário do Peixe, Ibson Gouveia, Ana Diamante, Edson da Farmácia, Carlos Viégas Júnior, André Rabicó, Ana Silveira, Cid do Caranguejo, Ramon Aranha, Bruno Salsa e Alexandre Carvalho. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Em seguida, solicitou a todos, para de pé, cantar o Hino de Goiana. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessão anterior, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando sequência, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: REQUERIMENTO DE Nº 057/2022. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. REQUER, à Neoenergia para que veja a possibilidade de viabilizar o prolongamento da rede elétrica na Rua da Caixa D’água da Compesa, localizada na comunidade da Cocota, e na Rua das Malvinas I, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 262/2022. AUTOR: VER.: MÁRIO DE PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MÃE RAINHA, NA CIDADE NOVA, Goiana. Em seguida o Sr. Presidente comunicou ao Senhores Vereadores, que lido na Sessão Ordinária da Última terça feira, o Projeto de Resolução nº 002/2022, da Mesa, que altera o Regimento Interno desta Casa no tocante a implantação do sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras providências; Conforme determina o artigo 182, parágrafo primeiro do Regimento interno desta Casa, em vigência, comunicamos a Vossas Excelências que determinamos a Distribuição de cópia virtual aos senhores Vereadores, e que o mesmo permanecerá na Ordem do Dia, pelo prazo de dez dias para recebimento de Emendas. Adiantamos que o prazo de dez dias acima citado, contará a partir desta data, 01 de setembro de 2022. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo vereadores inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra o Vereador Carlos Viégas Júnior, que defendeu os direitos de todos os servidores públicos municipais. O parlamentar também defendeu a tramitação de um projeto de Lei que versa sobre incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde de Combate às Endemias. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Edson da Farmácia, informando que estar em contato direto com o secretário de Esporte, Gilberto Miranda, para viabilizar a inauguração do Campo de Futebol de Flexeiras, neste mês de setembro. O parlamentar ainda destacou que o referido campo deverá ser inaugurado com a realização de um campeonato. Logo após, fez uso da palavra o Vereador André Rabicó, que parabenizou o incentivo que é dado aos jovens atletas da Escolinha Municipal, que recebem chuteiras, meião e colete da Secretaria de Esporte. O Vereador reivindicou que este mesmo incentivos seja ofertado para os jovens atletas das Escolinhas de Futebol dos distritos de Goiana. Dando sequência ao Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador Bruno Salsa, lembrando que hoje (01/09) é comemorado o dia do profissional de Educação Física. O parlamentar ainda parabenizou todos os referidos profissionais e a Academia Aquarius, que está completando 39 anos de atividades e bons serviços prestados no município. Em seguida fez uso o Vereador Alexandre Carvalho, que defendeu os direitos de todos os servidores públicos municipais. O parlamentar lembrou que a atual legislatura da Câmara Municipal sempre aprovou projetos que beneficiam os trabalhadores. Ele ainda disse acreditar que todos os vereadores irão votar favoravelmente ao projeto de Lei que versa sobre incentivo financeiro aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, e lamentou que estejam querendo fazer política com o projeto. Ainda no Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador Mário do Peixe, discursando sobre projeto de Lei que versa sobre o incentivo financeiro aos Agentes de Saúde e de Endemias. O parlamentar reforçou que todos os vereadores da atual legislatura sempre votam favoravelmente aos servidores, e que a assessoria jurídica da Câmara já está analisando o referido projeto. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, André Rabicó, Ana Silveira, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha e Renato Sandré, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada do Parlamentar Xande da Praia. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as seguintes matérias: 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 039/2022. Autor: Mesa. Dispõe sobre a criação do Hino do Bicentenário da Junta Governativa de Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. 2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 001/2022. Autor: Mesa. Institui a Medalha Comemorativa Alusiva aos Duzentos Anos da Junta Governativa de Goiana, e dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 040/2022. AUTOR: RAMON ARANHA.PROJETO DE LEI Nº 040/2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO POLICIAL DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art.: Fica denominado – Posto Policial Cabo Emanoel Lemos, o posto policial localizado no distrito de São Lourenço no Município de Goiana – PE. Câmara Municipal de Goiana, em 18 de agosto de 2022. Ver.: Ramon Aranha. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento nº 055/2022. Autor: Vereador Bruno Salsa. Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja consignado Voto de Aplausos a todos os profissionais de Educação Física, em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física, que acontece neste dia 01 de setembro. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito. Requerimento nº 056/2022. Autor: Vereador Bruno Salsa. Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja consignado Voto de Aplausos à Academia Aquários, pelos seus 39 anos de existência e excelência em serviços prestados no segmento, sendo pioneira aqui em nosso Município. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito. Indicação nº 253/2022. Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma lombada na Rua Manuel Torres, em frente ao número 23, na Vila Castelo Branco, em Goiana. Retirado de pauta por solicitação do autor. Indicação nº 254/2022.  Autor: Vereador Ramon Aranha. Indica à Mesa, que seja enviado ao Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sejam implantadas lombadas ou quebra-molas nas imediações do Condomínio Portal Residence I, na Rodovia PE-62, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação n° 258/2022. Autor: Vereador Renato Sandré. Indica à Mesa, seja feita sugestão ao Executivo Municipal para que seja providenciada a instalação de refletores na quadra municipal do distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 259/2022. Autor: Vereador Ibson Gouveia. Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada para redução de velocidade, na Rua do Lindo Amor, no centro de Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 260/2022. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a solicitando a construção de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente à Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, visando atender às crianças, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Sítio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 261/2022.  Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido para a implantação de canaletas de concreto para escoamento das águas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 06 de setembro de 2022, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário, Vereador, Edson da Farmácia determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários. 

PRESIDENTE: 

1º SECRETÁRIO: 

2º SECRETÁRIO: