sessao nº 68

 Ata da 68ª (setuagésima oitava) Reunião Ordinária, do 2° (segundo) ano, da 18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 01 (um) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos Edson da Farmácia, Ramon Aranha e Ibson GouveiaHH.



Às 09h30m do dia 01 (um) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Edson da Farmácia, Alexandre Carvalho, André Rabicó, Cid do Caranguejo, Xande da Praia, Ana de Marcílio, Carlos Viégas Júnior, Ramon Aranha e Pedro Henrique. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Em seguida, solicitou a todos, para de pé, cantar o Hino de Goiana. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Ibson Gouveia, Primeiro Secretário em exercício, proceder à leitura da Ata da Sessão anterior, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando sequência, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: VEM AÍ GRANDE CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES (as) e SERVIDORES (as) de CÂMARAS MUNICIPAIS e PREFEITURAS NOVEMBRO 2022. Recife, 19 de outubro de 2022. Oficio circular nº 4/2022/DP – Apac. Assunto: Convite para Oficina de Proposições de Ações, Metas e Plano de Investimentos. Referência: Ao responder este Oficio, favor indicar expressamente o Processo SEI nº 0031300002.003080/2022 – 15. Cordialmente, Suzana Maria Gico Lima Montenegro Diretora Presidente. Goiana – PE, 29 de outubro de 2022. Of. Nº 041/2022/NIAZ2/3º CIPM. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO. Atenciosamente, Wagner Feitosa de Oliveira – Maj, PM Chefe do NIAZM – 2/3ªCIPM. ATAMUG – ASSOCIAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNCÍPIO DE GOIANA. RUA DAS LARANJEIRAS, 1º ANDAR S/N – CENTRO – GOIANA – PE. SOLICITAÇÃO – Solicitação de Apoio ao Transporte Alternativo Goiana – PDP. Goiana, 27 de outubro de 2022. Presidente da Associação. SIMUSS – SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE GOIANA. Oficio nº 083/2022. Vem solicitar de vossa senhoria o encaminhamento à Assessoria Jurídica desta Casa a apreciação da alteração da Lei 2. 073/2008, já antes proposta por este sindicato considerando o seu caráter de entidade de representação do Segmento de TRABALHADORES DA SAÚDE, o que legitima a sua inserção para o provimento destas cadeiras.  Goiana, 31 de outubro de 2022. Oficio nº 001/2022. Vem através deste, solicitar a Vossa Excelência Presidente da Câmara, Eduardo Batista e demais Vereadores, um apoio necessário para que a Instituição de Ensino cita a cima possa realizar o evento em alusão ao Dia da Consciência Negra que será realizada de 07 a 20 de novembro de 2022 na comunidade de São Lourenço na Escola Municipal Adélia Carneiro Pedrosa nos turnos manhã, tarde e noite das 8h às 22h. Pede deferimento, Maridalva B. Vasconcelos da Silva. Goiana, 02 de setembro de 2022. Oficio nº 403/2022 – GABPREF. Ref.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022. Certo da atenção e compreensão de Vossa Excelência e de seus pares, esperamos a aprovação do pressente Veto e, na oportunidade, renovamos votos de consideração e apreço. Atenciosamente, Eduardo Honório Carneiro Prefeito. INDICAÇÃO Nº 320/2022. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Sr. Eduardo Honório Carneiro, a possibilidade de melhorar a iluminação no Trevo de Atapuz, Rodovia PE – 49. INDICAÇÃO DE Nº 321/2022. AUTORA: VERa.: ANA DIAMANTE. INDICA, ao Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, e a Secretaria competente, a criação do programa “Pro-Emprego”, que estabelece incentivos fiscais, sociais e ambiente às empresas, no município de Goiana – PE. INDICAÇÃO DE Nº 322/2022. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clóvis Fontenelle Guimarães (antiga Travessa da Conceição), situada no centro de Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 323/2022. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, por intermédio da Secretaria de Abastecimento, Manutenção Geral e Serviços Públicos, a necessidade de MELHORIA DA ILUMNAÇÃO NA POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, no trecho que compreende o trevo da Rodovia PE -49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 324/2022. AUTOR: VER.; ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Sr. Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, por intermédio da Secretaria de Saúde, veja a urgente necessidade de disponibilizar exames de Endoscopia na Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o Decreto Legislativo nº 023/2022, de autoria do Vereador Mário do Peixe, que “Outorga Título de Cidadania Honorária Goianense e dá outras providências”.  Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 31 de outubro de 2022. Ver.: André Rabicó/Presidente. Ver.: Renato Sandré/Relator. Ver.: Carlos Viégas Júnior/Membro. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o Decreto Legislativo nº 024/2022, de autoria do Vereador Mário do Peixe, que “Outorga Título de Cidadania Honorária Goianense e dá outras providências”. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 31 de outubro de 2022. Ver.: André Rabicó/Presidente. Ver.: Renato Sandré/Relator. Ver.: Carlos Viégas Júnior/Membro. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo vereadores inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra o, Vereador Carlos Viégas Júnior, comemorando o resultado da eleição presidencial e defendeu a democracia brasileira e o respeito à soberana vontade popular. O parlamentar comemorou também, o resultado da eleição estadual e pregou a união do povo brasileiro. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Ibson Gouveia, discursou sobre as eleições deste ano e defendeu que o resultado das urnas deve ser respeitado. O parlamentar ainda destacou a importância do político se posicionar e afirmou que, devido a sua formação cristã, seguirá defendendo a pátria, a família e os valores conservadores. Logo após fez uso da palavra o Vereador André Rabicó, comemorou o resultado da eleição estadual e expressou sua indignação com políticos corruptos. O parlamentar ainda afirmou que em breve serão iniciadas diversas obras de calçamento nos distritos de Goiana. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário em exercício, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana de Marcilio, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha e Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada do Parlamentar Renato Sandré, por estar representando a Câmara Municipal no Conselho Municipal de Educação, e ausência da Parlamentar Ana Diamante. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as seguintes matérias: Requerimento nº 073/2022. Autor: Vereador Eduardo Batista. Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito. Requerimento nº 074/2022. Autor: Vereador Alexandre Carvalho. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Guimarães Filho, ocorrido no dia 20 de outubro de 2022, na cidade de Petrolina-PE. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito. Requerimento nº 075/2022.  Autor: Vereadora Ana Diamante. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Senhora Antônia Lúcia Rodrigues Pontual, pelo brilhante trabalho que vem prestando, com muita dedicação, à nossa cidade de Goiana. Retirado de pauta por ausência da autora. Indicação nº 311/2022. Autor: Vereador Xande da Praia. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma do Cemitério Público de Catuama, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 313/2022.  Autor: Vereador Edson da Farmácia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para firmar parceria com o Sesc Ler, visando realizar aulas de natação para os alunos da rede municipal, do Ensino Fundamental I e II, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 315/2022.  Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a manutenção do semáforo localizado na Rodovia PE-75, na travessa da Rua do Arame para a Vila Mutirão (próximo ao Supermercado Alves), em Goiana. Retirado de pauta por solicitação do autor. Indicação nº 316/2022. Autor: Vereador Ibson Gouveia. Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para disponibilizar cadeiras de rodas para todas as escolas municipais, a fim de atender a casos emergenciais, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 03 (três) de novembro de 2022, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário, Vereador Edson da Farmácia determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários. 



PRESIDENTE: 

1º SECRETÁRIO: 

2º SECRETÁRIO: