sessao nº 72

 Ata da 72ª (septuagésima segunda) Reunião Ordinária, do 2° (segundo) ano, da 18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 16 (dezesseis) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), presidida pelo Vereador Eduardo Batista; secretariada pelos Edson da Farmácia, Ramon Aranha e Pedro HenriqueHH.



Às 09h30m do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Ibson Gouveia, Eduardo Batista, Mário do Peixe, Alexandre Carvalho, Ramon Aranha, Bruno Salsa, Xande da Praia, Cid Caranguejo, Ana Diamante, Ana de Marcílio, André Rabicó, Edson da Farmácia, Pedro Henrique e Carlos Viégas Júnior. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Em seguida, solicitou a todos, para de pé, cantar o Hino de Goiana. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessão anterior, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando sequência, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – GABINETE DO PREFEITO. DECRETO Nº 084/2022. “DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gabinete do Prefeito do Município de Goiana, 08 de novembro de 2022. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – GABINETE DO PREFEITO. DECRETO Nº 082, DE 03 NOVEMBRO DE 2022 – LEI Nº 2542. “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 948.850,16. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – GABINETE DO PREFEITO. DECRETO Nº 080, DE 03 NOVEMBRO DE 2022 – LEI Nº 2491. “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 475.100,00.  Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 03 de novembro de 2022. Oficio nº 477/2022 – GABPREF. Ref.: Oficio nº 137/2022 – GP – Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao Oficio nº 137/2022 – GP – Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por parte da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as indicações nº 286/2022, 288/2022, 290/2022, 291/2022, 292/2022, 297/2022 e 300/2022. Sem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. INDICAÇÃO Nº 334/2022. AUTOR: RAMON ARANHA. INDICA, ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da secretaria competente seja realizado a cessão de uso do prédio municipal onde funcionou a primeira escola da comunidade de Povoação de Lourenço, localizada na rua matriz s/n, para a AQPSL Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço, conforme oficio nº 343/2021 enviado ao prefeito. REQUERIMENTO Nº 081 /2022. AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR.  REQUER, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, à família do Ex-Attleta Goianense, do Sr. ALEXANDRE MENESES, aos 50 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de novembro de 2022, na cidade de Moita Bonita, no Estado de Sergipe. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo vereadores inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcilio, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha e Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada do Parlamentar Renato Sandré. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia. Por questão de Ordem o Vereador Carlos Viégas Júnior, solicitando ao Sr. Presidente que consultasse o Plenário a possibilidade do Requerimento de Nº 081/2022, de sua autoria, constasse na Ordem do Dia da presente sessão para ser discutido e deliberado, como também o Projeto de Lei nº 038/2022, de autoria do Executivo Municipal, fosse discutido e deliberado em 1ª e 2ª votação. Em seguida o Sr. Presidente consultou o plenário sobre a possibilidade do citado Requerimento de autoria do Vereador Carlos Viégas Júnior, e como todos de acordo, o Sr. Presidente comunicou que quanto ao segundo pedido do Vereador Carlos Viégas Júnior, após a votação da Ordem do Dia, irá suspender a sessão por 05 (minuto) para tentar entrar em consenso os Srs. Vereadores sobre o segundo do Vereador Carlos Viégas Júnior. Dando continuidade o Sr. Presidente colocou em discussão as seguintes matérias: 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2022, COM SUBSTITUTIVO. AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO. “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO Nº 081 /2022. AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR.  REQUER, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, à família do Ex-Attleta Goianense, do Sr. ALEXANDRE MENESES, aos 50 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de novembro de 2022, na cidade de Moita Bonita, no Estado de Sergipe. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a sessão por 05 (cinco) minutos para tentar entrar em consenso os Srs. Vereadores sobre o segundo do Vereador Carlos Viégas Júnior. Reabrindo os trabalhos o Sr. Presidente comunicou que a segunda votação do Projeto de Lei nº 038/2022, de autoria do Executivo Municipal, será na próxima sexta feira (18/22), e que amanhã (17/22), será a votação à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Goiana, relativa ao exercício financeiro de 2014, gestão do então Prefeito Frederico Gadelha Malta de Moura Júnior. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 17 (dezessete) de novembro de 2022, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário, Vereador, Edson da Farmácia, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários. 



PRESIDENTE: 

1º SECRETÁRIO: 

2º SECRETÁRIO: