sessao nº 73

 Ata da 73ª (septuagésima terceira) Reunião Ordinária, do 2° (segundo) ano, da 18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 17 (dezessete) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), presidida pelo Vereador Eduardo Batista; secretariada pelos Edson da Farmácia, Ramon AranhaHH.



Às 09h30m do dia 17 (dezessete) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Mário do Peixe, Ibson Gouveia, Eduardo Batista, Xande da Praia, Ramon Aranha, Cid do Caranguejo, Ana de Marcílio, Alexandre Carvalho, André Rabicó, Pedro Henrique, Edson da Farmácia, Carlos Viégas Júnior e Bruno Salsa. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Em seguida, solicitou a todos, para de pé, cantar o Hino de Goiana. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessão anterior, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando sequência, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: CONVITE: O Excelentíssimo Sr. Vereador, LUIZ EDUARDO SOUSA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Goiana, Pernambuco, tem a honra de convidar vossa senhoria e Digníssima Família para Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadãos Goianense, ao Sr. Jouberto Uchôa de Mendonça e a Senhora Vanessa Pereira Piasson Maziero, no dia 22 de novembro de 2022, às 10h, no Plenário Clóvis Fontenele da Câmara Municipal de Goiana, na Av. Marechal Deodoro da Fosenca, 115 – Centro, Goiana – PE. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo vereadores inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana de Marcilio, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha e Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada dos Parlamentares Ana Diamante e Renato Sandré. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICADO PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO Nº025/2022. AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. “Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2014 (Frederico Gadelha Malta de Moura) – Processo TC nº 15100088-8”. Concedeu a palavra ao Sr. Frederico Gadelha Malta de Moura ou ao seu Procurador, pelo prazo de 20 minutos, nos moldes do art. 144, V, do Regimento Interno desta Casa, não devendo haver apartes. Em virtude do não comparecimento da Sr. Frederico Gadelha Malta de Moura e/ou do seu Procurador. Concedo a palavra ao vereador Bruno Salsa, relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, pelo prazo de 20 minutos. O qual relatou que quem votasse SIM, estaria votando favorável ao Parecer da Comissão, como também no Parecer do Tribunal de Contas. Encerrada a discussão, o Sr. Presidente comunicou ao Plenário que, em observância ao Art. 7º, § 1º da Resolução nº1658/2022, que alterou o Regimento Interno desta Casa, a votação será eletrônica. Em cumprimento ao disposto no inciso V da Resolução TC nº 8, de 10 de julho de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, deverá haver justificativa, em caso de divergência do parecer prévio. Dando início à votação o Sr. Presidente autorizou ao Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia a proceder com a chamada dos Srs. Vereadores, pela Ordem alfabética e por seus nomes parlamentares. Encerrada a votação, constatou-se o seguinte resultado: 12 (do) votos SIM, acompanhando o Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, 01 (um) voto NÃO, do Vereador Edson da Farmácia acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas com ressalva, e 0 (zero) abstenção. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 18 (dezoito) de novembro de 2022, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário, Vereador, Edson da Farmácia, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários. 



PRESIDENTE: 

1º SECRETÁRIO: 

2º SECRETÁRIO: