materia nº 33/2025

ESTADO DE PERNAMBUCO
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
CASA ANTONIO AGOSTINHO JANUARIO
“Cidadania com Respeito e Responsabilidade”
Indicação Legislativa nº / 2025
008/2025
Granito, 10 de junho de 2025.
Autor: GABRIEL DUARTE, Vereador da Câmara Municipal de Granito-PE.
Destinatário: Excelentíssimo Sr. George Whashington Pereira Alencar, Prefeito do 
Município de Granito-PE
Este Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições contidas nos termos 
regimentais do parágrafo 1º do art. 162, do Regimento Interno da Casa Antônio 
Agostinho Januário, apresenta a Indicação Legislativa que tem por objetivo propor 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos cemitérios 
da sede do município de Granito, incluindo a revitalização do muro do cemitério 
antigo (localizado no centro da cidade), a regularização do espaço do cemitério do 
Sítio Cedro (localizado na Rancharia), e a reforma dos cemitérios do Sítio Tombo, 
do Povoado de Lagoa Nova, e dos demais cemitérios cadastrados no município.
Justificativa
Os cemitérios são mais do que simples locais de sepultamento; são espaços de 
memória, respeito e patrimônio histórico-cultural para nossa comunidade. A 
manutenção e a organização desses locais são essenciais, refletindo o cuidado da 
administração pública com a história e a sensibilidade com as famílias de Granito. 
Atualmente, diversos cemitérios em nosso município, incluindo os da sede, o 
cemitério antigo no centro da cidade, o do Sítio Cedro (na Rancharia), o do Sítio 
Tombo e o do Povoado de Lagoa Nova, apresentam necessidades urgentes de 
melhorias.
As principais questões observadas que justificam esta indicação incluem:
• Deterioração da Infraestrutura Geral: Muitos cemitérios sofrem com a falta 
de manutenção, apresentando calçamentos irregulares, falta de iluminação 
adequada e estruturas em deterioração, o que compromete a segurança e a 
dignidade do local.
• Revitalização do Muro do Cemitério Antigo (Centro da Cidade): O cemitério 
antigo, situado no coração da cidade, possui um muro que necessita 
urgentemente de revitalização. Sua deterioração não apenas afeta a estética 
e o respeito ao local, mas também pode gerar insegurança e depreciação para 
o entorno.
• Problemas de Limpeza e Organização: A ausência de uma rotina de limpeza e 
zeladoria resulta em acúmulo de lixo, mato alto e desorganização, dificultando 
o acesso e a visitação dos entes queridos.
• Irregularidade Fundiária (Cemitério do Sítio Cedro/Rancharia): O cemitério 
do Sítio Cedro, localizado na Rancharia, necessita de regularização do espaço. 
ESTADO DE PERNAMBUCO
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
CASA ANTONIO AGOSTINHO JANUARIO
“Cidadania com Respeito e Responsabilidade”
Este passo é fundamental para garantir a segurança jurídica da área e permitir 
que a Prefeitura invista com mais segurança em infraestrutura e planejamento 
a longo prazo para este local específico.
• Falta de Acessibilidade: A ausência de rampas e caminhos adequados em 
alguns cemitérios dificulta o acesso para idosos e pessoas com deficiência, 
impossibilitando-os de prestar suas homenagens de forma adequada.
• Impacto na Comunidade: A situação precária dos cemitérios causa 
constrangimento e indignação à população, que busca nesses locais um 
ambiente de paz e reverência.
A realização das reformas necessárias, a revitalização do muro do cemitério antigo e 
a regularização do espaço do cemitério do Sítio Cedro trarão benefícios significativos 
para toda a comunidade:
• Respeito e Dignidade: Garantirá locais dignos e adequados para o descanso 
dos falecidos e para a visitação das famílias, um gesto de respeito à memória 
e à dor alheia.
• Segurança: Melhorias na infraestrutura e iluminação aumentarão a segurança 
para os visitantes e trabalhadores, tanto durante o dia quanto à noite.
• Organização e Limpeza: A manutenção regular proporcionará um ambiente 
mais limpo, organizado e agradável para todos que o frequentam.
• Paz de Espírito: Contribuirá para a tranquilidade e o bem-estar emocional das 
famílias que utilizam esses espaços para luto e homenagem.
• Valorização do Patrimônio Público e Histórico: Ações de zeladoria e reforma 
valorizam os bens públicos e demonstram o compromisso da administração 
com a preservação da história e da identidade local.
Considerações Finais
Diante do exposto e considerando a importância social, sentimental e histórica dos 
cemitérios para a nossa população, solicito a Vossa Excelência que determine aos 
órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Granito a elaboração de um plano de 
ação e a consequente execução das obras necessárias para a reforma e manutenção 
dos cemitérios da sede (incluindo a revitalização do muro do cemitério antigo no 
centro da cidade), a regularização do espaço do cemitério do Sítio Cedro (Rancharia), 
e a reforma dos cemitérios do Sítio Tombo, do Povoado de Lagoa Nova, e dos demais 
cemitérios cadastrados no município.
Certo da atenção de Vossa Excelência para esta demanda de grande relevância para 
a nossa comunidade, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Vereador Gabriel Duarte
Câmara Municipal de Granito