| sessao |
9 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
O Vereador Aurilio Lacerda de Alencar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria competente, que seja realizada a instalação do poço da comunidade Bela Vista na Rua Cornélio Carlos de Alencar. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-16 |
Indicação |
Solicita instalação de lombadas/redutores de velocidade em vias públicas do Município. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Iniciação Esportiva no Município de Granito/PE e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
535/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE ESCUTA
ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES VÍTIMAS OU
TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, EM
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº
13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer a tramitação e votação imediata, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 005/2026, que "Institui o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Granito/PE". |
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| sessao |
7 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitação de construção de cemitério público na localidade de Casa de Pedra. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida São Paulo, no Município de Granito/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
533/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
534/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Ouvidor da Câmara Municipal de Granito, estabelece suas atribuições, requisitos de nomeação e vinculação administrativa, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À
POBREZA MENSTRUAL E PROMOÇÃO DA
DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE
VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE ESCUTA
ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES VÍTIMAS OU
TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, EM
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº
13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Tramitação e votação imediata do Projeto de Lei que institui o Patrimônio Cultural e o Ciclo do Reencontro da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Cornélio Carlos de Alencar, pelo notável desempenho educacional alcançado. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Tramitação e votação imediata do Projeto de Lei que institui o Patrimônio Cultural e o Ciclo do Reencontro da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Ouvidor da Câmara Municipal de Granito, estabelece suas atribuições, requisitos de nomeação e vinculação administrativa, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a destinação mínima de 20% (vinte por cento) dos recursos públicos destinados à contratação de atrações artísticas — tais como cantores, bandas, grupos de dança, grupos teatrais e demais expressões culturais — para eventos e festividades oficiais do Município de Granito–PE à contratação de artistas naturais do município e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho, ratifica o feriado municipal de 02 de fevereiro, institui o "Ciclo do Reencontro Granitense" e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal um letreiro de Identificação na entrada do povoado de Lagoa Nova, Município de Granito–PE. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de Granito/PE, denomina o espaço em homenagem ao Vereador José Negedile de Alencar (Maninho de Tindor) e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição da nova identidade visual da Câmara Municipal de Granito e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2026-03-03 |
Contas do Executivo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Granito-PE referentes ao exercício financeiro de 2023. |
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| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
532/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS
SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS
SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2026-01-01 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
526/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, REVOGA O ARTIGO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
527/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
528/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH, DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
529/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
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| sessao |
9 |
2025-12-16 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que a criação e implantação do Parque Municipal de Vaquejada de Granito – PE, localizado na sede do município, com infraestrutura adequada para acolher os vaqueiros locais e permitir a realização de circuitos e atividades esportivas nos finais de semana. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
A presente indicação propõe a execução do calçamento das ruas ao redor do povoado de Lagoa Nova, com material adequado e técnicas que garantam durabilidade e segurança. A medida tem como objetivo oferecer melhor infraestrutura urbana, facilitar o acesso dos moradores, fortalecer a integração comunitária e promover a melhoria da qualidade de vida na localidade. |
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| norma |
524/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
525/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
8 |
2025-11-19 |
Sessão Extraordinária |
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