sessao nº 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2026 - 17:30
Encerramento: 31/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Tribuna Livre: 
Membros do NUCA - Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Granito-PE
Pequeno Expediente (Art. 116 RI): 
I – Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior;
II – Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;
III – Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;
Requerimento 001/2026 - Ementa: Solicita Tramitação e votação
imediata do Projeto de Lei que institui o Patrimônio Cultural e o
Ciclo do Reencontro da Padroeira Nossa Senhora do Bom
Conselho.
IV – Pronunciamento dos Vereadores. 
Ordem do Dia (Art. 119 RI): 
1 - Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026 -
Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
2 - Apreciação e Votação do Projeto de Resolução nº 1 de 2026 - Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora - Ementa: Dispõe sobre a instituição da nova identidade
visual da Câmara Municipal de Granito e dá outras providências.
3 - Apreciação e Votação do Projeto de Resolução nº 2 de 2026 - Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora - Ementa: Dispõe sobre a criação da Galeria das
Legislaturas da Câmara Municipal de Granito/PE, denomina o espaço em
homenagem ao Vereador José Negedile de Alencar (Maninho de Tindor) e dá outras
providências.
4 - Apreciação e Votação do Projeto de Resolução nº 3 de 2026 - Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora - Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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31/03/2026
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 31/03/2026
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Ouvidor da Câmara Municipal de Granito, estabelece suas atribuições, requisitos
de nomeação e vinculação administrativa, e dá outras providências.
5 - Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026 -
Autor: Vereador Gabriel Duarte - Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural
Imaterial a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho, ratifica o feriado
municipal de 02 de fevereiro, institui o "Ciclo do Reencontro Granitense" e da
outras providencias.
Grande Expediente (Art. 122 RI): 
I - Facultada a Palavra aos Vereadores. (Art. 123 RI) 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Duarte 
Tramitação e votação imediata do
Projeto de Lei que institui o
Patrimônio Cultural e o Ciclo do
Reencontro da Padroeira Nossa
Senhora do Bom Conselho. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
METAS PARA O ENFRENTAMENTO
INTEGRADO AO FEMINICÍDIO E À
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Distribuído para as comissões
2 - Projeto de Resolução nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Dispõe sobre a instituição da nova
identidade visual da Câmara
Municipal de Granito e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Dispõe sobre a criação da Galeria das
Legislaturas da Câmara Municipal de
Granito/PE, denomina o espaço em
homenagem ao Vereador José
Negedile de Alencar (Maninho de
Tindor) e dá outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Duarte 
Reconhece como Patrimônio Cultural
Imaterial a Festa da Padroeira Nossa
Senhora do Bom Conselho, ratifica o
feriado municipal de 02 de fevereiro,
institui o "Ciclo do Reencontro
Granitense" e da outras providencias. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Dispõe sobre a criação de cargo em
comissão de Ouvidor da Câmara
Municipal de Granito, estabelece suas
atribuições, requisitos de nomeação e
vinculação administrativa, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Aurílio Lacerda
Presidente 
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) Legislatura
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