| materia |
47/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicitação de Curso de Treinamento de Futsal para Equipes do Município de Granito-PE. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d’água na comunidade do Sítio Lagoa Nova, zona rural de Granito – PE. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere a construção de um portal de identificação na entrada do povoado de Casa de Pedra, zona rural de Granito-PE, com o objetivo de valorizar a cultura local, promover a identidade da comunidade e fomentar o turismo na região. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE
ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO NO
MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Propor ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos cemitérios da sede do município de Granito, incluindo a revitalização do muro do cemitério antigo (localizado no centro da cidade), a regularização do espaço do cemitério do Sítio Cedro (localizado na Rancharia), e a reforma dos cemitérios do Sítio Tombo, do Povoado de Lagoa Nova, e dos demais cemitérios cadastrados no município |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
propor ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas e melhoria da iluminação pública na ponte de acesso sobre o Rio Brígida, localizada na saída da Estrada da Barra, sentido cidade de Serrita, e a melhoria nos acessos da entrada principal da estrada que liga a sede de Granito a Timorante/Bela Vista, e também no acesso da entrada de Granito à cidade de Moreilândia. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Propor ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, George W. Pereira de Alencar, a adesão e inscrição do Município de Granito ao Selo UNICEF. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que reserve 20% dos recursos destinados à contratação de atrações artísticas para eventos e festividades de Granito – PE à contratação de artistas naturais do município. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugere que o nome da cozinha comunitária do povoado de Rancharia seja denominado "Cozinha Comunitária Mundinha Nelo de Luna", como forma de homenagem a esta senhora que dedicou sua vida a servir à população, oferecendo alimentos a todos que passavam por sua casa e necessitavam de ajuda. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugere a revitalização da Academia das Cidades e a implantação de uma pista de Cooper na comunidade de Lagoa Nova, Povoado de Granito, com o objetivo de promover mais saúde, bem-estar e qualidade de vida para os moradores da localidade. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR PAGO POR PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, DE FORMA A ASSEGURAR A FORMA DE REAJUSTE AO SALARIO MINIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
513/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 368 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 |
1 |
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| norma |
514/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO |
1 |
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| norma |
515/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO |
1 |
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| norma |
516/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO DISTRITO RANCHARIA, NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, COM O NOME DE “COZINHA COMUNITÁRIA ANTÔNIA MARIA LÍRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-07 |
Indicação |
Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do sítio Alecrim de cima Granito-PE. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-07 |
Indicação |
Solicita a Construção de Passagem Molhada no Riacho do Distrito de Rancharia que da acesso as comunidades do Sítio Mandacaru, Barrinha e Cedro. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor George de Sidney Ferreira, Prefeito do Município de Granito – PE, que sejam envidados esforços no sentido de adquirir uma máquina de raio-X digital para o Hospital Municipal de Granito. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor George Washington pereira Alencar, Prefeito do Município de Granito – PE, que seja levada ao Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) a proposta de criação de um Canil Regional, com estrutura adequada para o acolhimento, tratamento e controle da população de animais abandonados nos municípios consorciados. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do sítio Alecrim de cima Granito-PE. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicita a Revitalização e ampliação da passagem molhada do sítio Alecrim de baixo Granito-PE. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicita a Construção de Passagem Molhada no Riacho do Distrito de Rancharia que da acesso as comunidades do Sítio Mandacaru, Barrinha e Cedro. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do uso de tablets para a realização de avaliações escolares na Rede Municipal de Ensino, com sistema integrado de correção automática e geração imediata de resultados. GRANITO-PE. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito-PE, George de Sidney, que sejam criados espaços especiais e prioritários para pessoas com neurodivergências em todos os eventos promovidos pelo município, especialmente na ExpoGranito. |
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| sessao |
4 |
2025-05-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
512/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Reforço Escolar no município de Granito e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 368 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão do nome de ROZALVO GRANGEIRO XAVIER no "Desfile dos Vaqueiros" do São João de Granito, a partir da edição de 2025, em memória e reconhecimento à sua relevante contribuição para o evento e para o município. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita, em caráter de urgência, o agendamento de Audiência Pública com a COMPESA na Câmara Municipal de Granito, para tratar de questões relacionadas aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita, com urgência, o agendamento de Audiência Pública com representantes da CELPE – Neoenergia Pernambuco, para tratar da instabilidade no fornecimento de energia elétrica no município de Granito – PE. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito, George Washington Pereira Alencar, que determine ao setor competente a instalação de gradil de proteção no calçadão localizado em frente à Escola Helena Lopes, situada na Avenida José Saraiva Xavier, com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes no momento da saída escolar. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a reforma da passagem molhada localizada no Sítio Alecrim de Baixo, zona rural deste município. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma do portal de entrada do distrito de Rancharia. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Granito, George Washington Pereira Alencar, que determine à Secretaria competente a criação e implantação de um espaço físico estruturado para recolhimento, guarda e manejo de animais de médio e grande porte, bem como de cães e gatos, que forem apreendidos em vias públicas urbanas e rurais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 009/2025 e a Lei Municipal nº 049/1998. |
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| sessao |
8 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FISICA NA TERCEIRA IDADE - Granito-Pe. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a Disponibilização e/ou ativação da iluminação pública nos postes situados em frente Às residências da zona rural do nosso município. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a a devida sinalização nas entradas dos distritos, comunidades rurais, assentamentos e territórios ribeirinhos do município de Granito. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DO PROJETOS DE EDUCAÇÃO VOLTADOS AOS JOVENS DA ZONA RURAL, cursos profissionalizantes específicos para o campo. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma balança de pesagem no Parque de Feira Agropecuária Antônio Lacerda de Alencar, no Distrito de Bela Vista. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do Sítio Areias, zona rural de Granito-PE. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do Sítio Miudinho, zona rural de Granito-PE. |
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