sessao nº 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 29/05/2025 - 17:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ordem do Dia (Art. 119 RI): 
I. Discussão e Apresentação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 007/2025 -
Autor: Chefer do Poder Executivo, Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA
LEI Nº 368 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
II. Discussão e Apresentação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 008/2025 -
Autor: Chefer do Poder Executivo, Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS
JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO
III. Discussão e Apresentação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 009/2025 -
Autor: Chefer do Poder Executivo, Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DAS
JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO
IV. Discussão e Apresentação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 010/2025 -
Autor: Chefer do Poder Executivo, Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º
DA LEI Nº 368 DE 16 DE NOVEMBRO
DE 2017 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS
JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE
GRANITO 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DAS
JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE
GRANITO 
Não informada
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
26/05/2025
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 26/05/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE GRANITO 
Não informada
___________________________________________ 
Filipe Belém
Presidente 
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
26/05/2025
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 26/05/2025
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