| materia |
54/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Propõe a criação do Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Granito – PE. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária Especial |
— |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicitação de retirada/realocação de poste de energia elétrica. |
1 |
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| norma |
522/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
523/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
RESERVA DE ESPAÇO EXCLUSIVO,
ACESSÍVEL E SEGURO PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS
DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE
GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO EXERCÍCIO DE 2026 |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação, manutenção e ampliação da sinalização de trânsito no Município de Granito/PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a renovação da identificação das vias públicas e a denominação das ruas ainda não nomeadas no Município de Granito/PE, incluindo os distritos de Bela Vista, Rancharia e Lagoa Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-31 |
Emenda |
Altera a redação da alínea “a” do Art. 8º do Projeto de Lei nº 021/2025, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de circulação de animais soltos em vias públicas no âmbito do Município de Granito/PE, estabelece responsabilidade e penalidades aos proprietários e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação de portal de entrada no Distrito de Bela Vista no Município de Granito/PE e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-10-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, REVOGA O ARTIGO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DE GRANITO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH, DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Reforma e manutenção dos banheiros públicos do Distrito de Rancharia. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote providências, junto ao Município de Exu/PE, para celebrar termo de cooperação ou cessão de uso do cemitério localizado no Distrito de Rancharia, atualmente sob jurisdição de Exu, mas situado geograficamente em Granito, a fim de transferir a gestão e administração para o Município de Granito. |
1 |
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| norma |
521/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Prêmio de Bonificação por Desempenho Escolar – BDE (Prêmio IDEB), para os servidores integrantes das classes que especifica, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Granito/PE, e adota outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-08-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
GRANITO/PE, ASSEGURA BENEFÍCIOS E
GARANTIAS ÀS PESSOAS COM TEA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
RESERVA DE ESPAÇO EXCLUSIVO,
ACESSÍVEL E SEGURO PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS
DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE
GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor George Washington Pereira Alencar, Prefeito do Município de Granito – PE, que seja providenciada, a pavimentação em paralelepípedo nas vias internas do Assentamento Nova Esperança II, situado na zona rural deste município. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor George Washington Pereira Alencar, Prefeito do Município de Granito – PE, que seja providenciada, a pavimentação em paralelepípedo nas ruas projetadas do distrito Bela vista bem como nas ruas Zé Bedeu, Cornélio Carlos de Alencar, Padre Cícero, Asa Branca situado no distrito citado deste município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a oficialização do pseudônimo “Granito, Terra da Mãe do Bom Conselho” como expressão da identidade cultural, histórica e religiosa do Município de Granito-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
517/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE
ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO NO
MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
518/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
519/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR PAGO POR PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, DE FORMA A ASSEGURAR A FORMA DE REAJUSTE AO SALARIO MINIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
520/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO DISTRITO RANCHARIA, NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, COM O NOME DE “COZINHA COMUNITÁRIA ANTÔNIA MARIA LÍRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| sessao |
5 |
2025-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a RESTAURAÇÃO DO PARQUE E DO EVENTO MOTOCROS -
Granito-Pe. |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a contratação do palestrante e consultor Paulo Suassuna, idealizador da Tecnologia do Cultivo Intensivo da Palma, para participar da programação da ExpoGranito com palestra voltada à formação dos agricultores do município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere a revitalização da quadra esportiva do Povoado de São Sebastião Popular Mato Grosso, e a implantação de iluminação adequada, com o objetivo de proporcionar melhores condições para a prática de atividades esportivas e culturais. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra esportiva de futebol de areia na comunidade de Casa de Pedra, zona rural de Granito-PE, visando atender crianças, jovens, adultos e idosos, e promovendo lazer, esporte e inclusão social. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização da academia das cidades do povoado de bela vista - Granito-Pe. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Horta Comunitária na comunidade do Sítio Casa de Pedra – Granito-PE, visando a geração de renda e o fortalecimento da segurança alimentar. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicita a pavimentação em calçamento de trecho da Rua Pedro Ribeiro de Souza, no povoado de Rancharia |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d’água na comunidade do Sítio Minador, zona rural de Granito – PE. |
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