sessao nº 18

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 17:30
Encerramento: 28/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Tribuna Livre: 
NÃO HÁ INSCRIÇÕES PARA USO DA TRIBUNA. 
Pequeno Expediente (Art. 116 RI): 
I – Leitura e aprovação de ata de sessão anterior;
II – Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;
III – Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;
IV – Pronunciamento dos Vereadores.
Ordem do Dia (Art. 119 RI): 
1 - Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025 -
Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO EXCLUSIVO, ACESSÍVEL E SEGURO
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 -
Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Grande Expediente (Art. 122 RI): 
I. Facultada a Palavra aos Vereadores. (Art. 123 RI)
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
Não informada
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/10/2025
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 24/10/2025
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Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE
ESPAÇO EXCLUSIVO, ACESSÍVEL E
SEGURO PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS
DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO
DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Leitura em Plenário
___________________________________________ 
Filipe Belém
Presidente 
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/10/2025
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 24/10/2025
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