materia nº 44/2025

ESTADO DE PERNAMBUCO 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO 
CASA ANTONIO AGOSTINHO JANUARIO
“Cidadania com Respeito e Responsabilidade”
Av. Jose Saraiva Xavier, 151 –centro Granito-PE CEP: 56.160-000 
FONE/FAX: 87 3880-1160 E-MAIL: camaragranito@gmail.com
CNPJ: 11.474.954/0001-52
INDICAÇÃO Nº 41/2025
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo 
Municipal a criação de uma Horta 
Comunitária na comunidade do Sítio Casa 
de Pedra – Granito-PE, visando a geração de 
renda e o fortalecimento da segurança 
alimentar.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito do Município de Granito – PE, que seja implantada uma Horta 
Comunitária no Sítio Casa de Pedra, zona rural deste município, com o objetivo de 
oferecer uma alternativa sustentável de produção de alimentos e geração de renda para os 
moradores da comunidade.
Justificativa:
O Sítio Casa de Pedra é uma comunidade tradicionalmente composta por famílias de 
agricultores oriundos de um assentamento. Constantemente, essas famílias enfrentam grandes 
desafios relacionados à agricultura, sendo a estiagem um dos principais problemas.
Diante dessa realidade, propomos a implantação de uma horta comunitária, como 
forma de geração de renda local, permitindo que os habitantes possam produzir e 
comercializar seus próprios alimentos, melhorando assim suas condições de vida.
A implantação dessa horta trará inúmeros benefícios sociais, econômicos e ambientais, 
tais como:
• Produção de alimentos saudáveis para o consumo das famílias locais, fortalecendo a 
segurança alimentar da comunidade.
• Geração de renda extra, por meio da comercialização do excedente da produção em 
feiras livres, mercados locais e através de programas de compras institucionais, como 
o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de 
Alimentação Escolar).
• Promoção do trabalho coletivo, estimulando a união, o espírito de cooperação e o 
fortalecimento dos laços comunitários.
• Educação ambiental, com incentivo a práticas de agricultura sustentável, uso racional 
da água e reaproveitamento de resíduos orgânicos para a produção de compostagem.
Além disso, o projeto poderá contar com o apoio técnico da Secretaria Municipal de 
Agricultura e de entidades parceiras, que poderão oferecer capacitações, acompanhamento e 
assistência técnica aos agricultores envolvidos.
Diante do exposto, solicito a especial atenção do Poder Executivo para a viabilização 
deste importante projeto social, que certamente trará benefícios duradouros à comunidade 
do Sítio Casa de Pedra zona rural de Granito.
Sala das Sessões, Granito–PE, 30 de junho de 2025.
Srº Francisco Leonel Ferreira Junior
Vereador do Município de Granito