sessao nº 9

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/12/2025 - 17:30
Encerramento: 16/12/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Ordem do Dia (Art. 119 RI): 
1 - Apresentação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025 - Autor:
Executivo Municipal - PREF - Ementa: CRIA A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO
DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - Apresentação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 - Autor:
Executivo Municipal - PREF - Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO
DE VAGAS DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTA E
PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025 -
Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º
DA LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, REVOGA O ARTIGO 9º, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
4 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025 -
Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 469,
DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA
DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE
GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 -
Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH, DO
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 24 de 2025
CRIA A COORDENAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ÉTNICO￾RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE GRANITO, ESTADO DE
Não informada
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
12/12/2025
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 12/12/2025
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO
NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS
DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO, NO
ÂMBITO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANITO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º
DA LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE
2022, REVOGA O ARTIGO 9º, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 469,
DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES
EM FOLHA DE PAGAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DA PREFEITURA DE
GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH,
DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
___________________________________________ 
Filipe Belém
Presidente 
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
12/12/2025
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 12/12/2025
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