norma nº 524/2025

Gabinete do
Chefe do
Executivo
LEINº 524 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
sede da Prefeitura Municipal de Granito MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
(PE), no dia 05/12/2025, atendendo as FINANCEIRO DE 2026.
disposições do Art. 97, |, “b” da CE/PE. Dou
fé,
George Washington Pereira Alencar, Prefeito do Município de Granito, Estado de
Pernambuco, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e que sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
Seção Unica
Da Abrangência
Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2026
e fixa a Despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do art. 165 $ 5º da
Constituição Federal:
I - O orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta;
II - O orçamento da seguridade social, abrangendo às entidades e órgãos da
Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde e assistência
social.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita orçamentária total é estimada em R$ 76.000.000,00 em:
I | - Orçamento Fiscal: R$ 58.489.000,00;
II - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 17.511.000,00, onde:
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a) R$ 7.440.000,00 compreende receitas da previdência social;
b) R$ 7.786.000,00 compreende receitas de saúde;
c) R$ 2.015.000,00 compreende receitas de assistência social.
d) R$ 51.000,00 compreende receitas do fundo da infância e juventude;
e) R$ 53.000,00 compreende receitas do fundo de direitos do idoso;
Art. 3º As receitas orçadas serão realizadas mediante a arrecadação de tributos e
demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, conforme o disposto
no Anexo Ol, que integra e acompanha esta Lei, distribuída por categoria econômica e
origem, bem como atendendo as disposições da Portaria Interministerial STN/SOF nº
05/2015, com o seguinte desdobramento:
Tabela 1: RECEITA
Prefeitura Municipal de Granito
I- RECEITAS CORRENTES R$ 67.790.000,00
a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 2.072.300,00
b) Receita de Contribuições R$ 2.338.000,00
c) Receita Patrimonial R$ 2.165.000,00
d) Receita de Serviços R$ 480.000,00
e) Transferências Correntes R$ 60.127.500,00
f) Outras Receitas Correntes R$ 1.118.000,00
£g) Total das Receitas Correntes RÍ 95.000,00
h) (-) Deduções Legais de Receitas -R$ 5.295.800,00
IH - RECEITAS DE CAPITAL R$ 8.210.000,00
a) Transferências de Capital R$ 2.980.000,00
b) Outras Receitas de Capital R$ 5.230.000,00
HI - RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 4.785.000,00
a) Receitas Correntes Intraorçamentárias R$ 4.785.000,00
IV- RECEITA TOTAL R$ 76.000.000,00
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Art. 4º As Receitas estimadas no orçamento serão arrecadadas na forma da
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 01.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 5º A Despesa Orçamentária total, no mesmo valor da Receita, é fixada por
função, Poderes e Órgãos, em R$ 76.000.000,00 (Setenta e seis milhões de reais) e
desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias em:
I | - Orçamento Fiscal: R$ 50.264.500,00; e
II - Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 25.735.500,00 onde:
a) R$ 15.194.500,00 compreende despesas com saúde;
b) R$ 7.255.00,00 correspondente às despesas com previdência social;
c) R$ 3.182.000,00 são despesas com assistência social;
d) R$ 51.000,00 compreende despesas do fundo da infância e juventude;
e) R$ 53.000,00 compreende despesas do fundo de direitos do idoso;
Parágrafo único - R$ 8.224.500,00(oito milhões duzentos e vinte e quatro mil e
quinhentos reais ) das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do inciso
deste artigo, serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção nr
Da Distribuição da Despesa por Função, Orgãos e Categorias Econômicas
Art. 6º A Despesa Total, fixada por Funções, Sub-funções, Projetos, Atividades e
Operações Especiais dos Poderes e Órgãos, está discriminada nos Anexos 06 a 09 desta
Lei, consoante disposições da Lei Federal nº 4.320/64 e regulamentações específicas.
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Art. 7º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de
forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da
Natureza da Despesa, conforme discriminação abaixo:
Tabela 2: DESPESA
Prefeitura Municipal de Granito
I- DESPESAS CORRENTES R$ 64.235.100,00
a) Pessoal e Encargos Sociais R$ 31.657.385,00
b) Juros e Encargos da Dívida Outras R$ 3.000,00
c) Despesas Correntes R$ 32.574.715,00
Il - DESPESAS DE CAPITAL R$ 7.483.900,00
a) Investimentos Inversões R$ 6.845.000,00
b) Financeiras Amortização R$ 400.000,00
b) daDívida R$ 238.900,00
WI - DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 3.781.000,00
a) Despesas Correntes Intraorçamentárias R$ 3.413.000,00
b) Despesas de Capital Intraorçamentárias R$ 368.000,00
IV- RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 500.000,00
V- TOTAL DA DESPESA R$ 76.000.000,00
Seção IV
Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações
Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto à
abertura de créditos adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes condições:
I - para abertura de créditos suplementares:
a) à conta de recursos provenientes a conta de recursos provenientes de
anulação parcial ou total de dotações, em até 20% (vinte por cento) da despesa fixada,
para suprir insuficiência de dotações;
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Executivo Juntos émos o futuro.
b)com recursos provenientes de superávit financeiro, com recursos
provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior, na forma do art. 43, inciso I, da Lei nº 4.320/64;
c) utilizando recursos provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo
positivo das diferenças, acumulado mês a mês, entre a arrecadação prevista e a
realizada for efetivamente comprovado, considerando-se ainda a tendência do
exercício, na forma do art. 43 da Lei no 4.320/64.
II - para a abertura de créditos suplementares utilizando recursos de emendas
parlamentares estaduais ou federais, até o limite dos valores transferidos.
8 1º Para a abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total
ou parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiências de dotações
relativas a pessoal, dívida pública, saúde, assistência social, educação, defesa civil,
epidemias e catástrofes, não se aplica o limite autorizado pela alínea “a” do inciso I do
caput deste artigo, para os créditos abertos até o referido limite.
$ 2º Para cumprimento do disposto no$ 2º do art. 167 da Constituição Federal,
os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do
exercício de 2025, reabertos no exercício de 2026, poderão ter a classificação
orçamentária ajustada para compatibilizar com o orçamento vigente.
Art. 9º Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento
e a inclusão dos elementos em cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações
especiais constantes da presente Lei e de créditos adicionais, serão efetuados mediante
registro contábil diretamente no sistema informatizado de execução financeira do
orçamento, independentemente de formalização legal específica.
Art.10. Os créditos suplementares referentes ao orçamento do Poder Legislativo
obedecerão ao limite semelhante do estabelecido no art. 8º para as suplementações do
Poder Executivo.
Art.11. A utilização de dotações com origem de recursos em convênios ou
operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Seção V
Da Autorização para Realizar Operações de Crédito
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Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Realizar operações de crédito por antecipação de receita nos termos do art.
38 da Lei Complementar nº 101/2000, obedecidas às normas do Banco Central do Brasil
e Resoluções do Senado Federal, desde que as obrigações sejam pagas dentro do mesmo
exercício de 2026.
II - Contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para a modernização
administrativa e tributária, bem como a execução de programas de habitação e
saneamento, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do
Senado Federal e disposições da legislação pertinente.
CAPÍTULO HI
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art.13. Na fixação dos valores das dotações para pessoal foram consideradas
projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do $1º do art.
169 da Constituição Federal.
Art.14. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, poderá adotar
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2026, consoante legislação específica.
Art. 15. O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará as
medidas necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as receitas a fim de obter o
equilíbrio financeiro.
Art. 16. O Poder Executivo divulgará, no prazo de 30 dias, após a publicação da
Lei Orçamentária Anual, os quadros de detalhamento de despesa, por unidade
orçamentária, de cada Órgão, Fundo e Entidade, dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade
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Chefe do
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Social, especificando para cada categoria de programação a fonte, a categoria econômica,
o grupo de despesa, a modalidade de aplicação e o elemento despesa.
Art. 17. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de
subvenções sociais, subvenções econômicas, contribuições e auxílios, às entidades
privadas com ou sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Art. 18. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus
efeitos a partir de 1º janeiro de 2026.
Granito/PE, 05 de dezembro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
PREFEITO
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E
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AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 -
GANHO Orsamento Programa - Exercício de 2026
(Inc.lll, Art.229)
CNPJ:11040888/0001-02
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
2022 2023 2024 2025 2026
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 1.138.008,19 1.187.684,84 | 1.686.411,07 1.986.300,00 2.072.300,00
1200.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.419.548,40 1.106.443,32 | 1.835.062,69 2.023.000,00 2.338.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 871.252,80 1.053.783,87 | 1.106.338,30 1.223.000,00 2.165.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 781,79 2.503,40 21943 130.000,00 480.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.389.761,99 | 41.527.586,70 | 47.767.959,38 54.295.500,00 | 60.127.500,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.175,86 28.774,69 181.861,83 169.000,00 1.118.000,00
Sub Total 40,843,52903 | 44.906.776,82| 52577.852,40 59.826.800,00]— 68.300.800,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 800.900,00 3.600.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.222,73 4.065.100,00 | 4.823.617,50 1.785.000,00 2.980.000,00
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00 1.630.000,00
Sub Total 1.222,73 4.065.100,00 | 4.823.617,50 3.125.000,00 8.210.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.422.865,80 2.065.527,92 | 3.168.054,22 3.450.000,00 4.690.000,00
7700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES — INTRA OF£
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES — INTRA OF: 95.000,00 95.000,00
Sub Total 2.422.865,80 2.065.527,92) 3.168.054,22 3.545.000,00 4.785.000,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
E PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GANHO Orsamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
Página 2
(Inc. ll, Art.22º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista |
2022 2023 2024 2025 2026 |
8000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.135.240,80 -4.180.275,47 | -4.932.542,80 -5.496.800,00 -5.295.800,00 |
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 12.327.081,54 14.572.255,07 | 16.528.173,99
Sub Total 8.191.840,74 | 10.39197960 | 11.595631,19 -5.496.800,00 sessao DO]
TOTAL 61.000.000,00 | 76.000.000,00
ss PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
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cHANiHOo Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. Ill, Art. 22) Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026
DESPESAS CORRENTES
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.860.192,19 29.195.950,00 35.070.385,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00 3.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.076.424,95 25.460.350,00 32.574.715,00
Sub Total 48.936.617,14 54.659.300,00 67.648.100,00
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS 6.368.463,91 5.169.300,00 6.845.000,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 260.000,00 400.000,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 361.741,08 411.400,00 606.900,00
Sub Total 6.730.204,99 5.840.700,00 7.851.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
Sub Total 0,00 500.000,00 500.000,00
TOTAL 55.666.822,13 61.000.000,00 ' 76.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
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GRANIto Orsamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 1, 1º, Art.29)
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação Legislacao
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.000 IMPOSTOS
1112000000 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IPTU- PRINCIPAL
1112500101 LPTU Art, 156 Inciso | da CF, Código Tributário do Municipio
1112.50.0.2.00
1112.50.0.3.00
1112.50.0.3.01
1112.50,0.4,00
1112.50.0.4.01
1112.53.0.0.00
1112.53.0.2.00
1112,53,0,2,01
1112.53.0.3.00
1112.53.0,3.01
1113.00.0.0.00
1113.03.0.0.00
1113.03,1,1.01
1113,03,4,0.00
IPTU - MULTAS E JUROS
L.P.T.U. - MULTA E JUROS
IPTU - DIVIDA ATIVA
LP.T.U. - DIVIDA ATIVA
IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
LP.T.U. - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS
ITBI"INTER VIVOS”
ITBI"INTER VIVOS'"-PRINCIPAL
LT.BI.
ITBI"INTER VIVOS'-MULTAS E JUROS
LT.B.L. - MULTAS E JUROS
ITBI"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA
LT.B.L - DIVIDA ATIVA
ITBIHINTER VIVOS'-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
LT.B.1. - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
LR.R.F. TRABALHO PRINCIPAL
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
EN
EN
EN
EN
à
EN
EN
EN
a
Art
a
a
a
a
a
156 Inciso | da CF,
156 Inciso | da CF,
156 Inciso | da CF,
. 156 Inciso | da CF,
156 Inciso | da CF,
156 Inciso | da CF,
. 156 Inciso | da CF,
Código Tributário do Município
, Código Tributário do Municipio
Código Tributário do Município
Código Tributário do Município
Código Tributário do Municipio
, Código Tributário do Municipio
Código Tributário do Município
158, Inciso | da Consituição Federal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
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GRANITO Orsamento Programa - — Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 11, $ 1º, Art.2º)
Página 2
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação
Legislacao
1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
LR.R.F. - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
1114.00.0.0.00 | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
1114.51 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL
1114,51,1,1.01
1114.51.1.1.02 SIMPLES NACIONAL
1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS
1114,51,1.201 1S.S.Q.N. - MULTA E JUROS
1114.51.1.3.00 | ISSQN DIVIDA ATIVA
1114,51,1,3,01 1S.S.Q.N. - DIVIDA ATIVA
1114.51.1.4.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
1114,51.1.4.01 1S.S.Q.N. - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS
1120,00.0.0.00 TAXAS
1121.00.0.0.00 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1121.01.0.1.02 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
121,01
03 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PROJETO
1121.01.0.1.04 | TAXAS DE LICENÇA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
112201. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
112201 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS
TAXAS DE CEMITÉRIOS
Art. 158, Inciso | da Consituição Federal
Art, 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município
Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município
>
rt. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município
Art, 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município
Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município
Código Tributário do Município
Código Tributário do Município
Código Tributário do Município
Código Tributário do Município
Código Tributário do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANITO Orsamento Programa - — Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 11, $ 1º, Art.2º)
Página 3
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo
Discriminação
Legislacao
1122.01.0.1.03
1122,01.0.1,04
1122.01.0.1.05
1122.01.0.1.06
1122.01.0.1.07
1122.01.0.1.08
1122.01.0.1.10
1200.00.0.0.00
1210.00.0.0.00
1215.00.0.0.00
1215.01
1215.01.
1215.01
1215.01
1215.01.1.1.03
1215.01.1.1.04
1215,01.1.1,05
1215,01,1.1,07
1215.01.1.1.08
1215.01.1.1,09
1215.01.3.0.00
1215.01.3.1,00
1215.01.3.1.01
1240.00.0.0.00
TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA
TAXAS DE EXPEDIENTE
EMOLUÇÃO E CUSTAS DE APRECIAÇÃO DE ATOS E CONTRA
TAXAS DE LICENÇA P/ FUNCOINAMENTO DE ESTAB. COMERCIAL
TAXAS DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- COZINHA COMUNITÁRIA
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FME
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMAS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PM
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CEDIDOS
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO FMMA
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL — PENSIONISTAS
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Tributário do Município
Código Tributário do Município
Código Tributário do Município
Código Tributário do Município
Código Tributário do Município
Código Tributário do Município
Código Tributário do Município
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANITO Orsamento Programa - — Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 11, $ 1º, Art.2º)
Página 4
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação Legislacao
1241.50.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.500.1.00 | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL
1241.50.0.1.01 | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL Art, 149-A da Constituição Federal
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.01
1321,01.0.1,02
1321.01
os
1321.01.0.1.04
1321.01,0.1.05
1321.01
06
1321.01.0.1.07
1321.01.0.1.08
1321.01.0.1.09
1321,01.0.1,10
1321.01.0,1.11
1321.01.0,1.11
1321.01.0.1.13
1321.01.0.1.14
1321,01,0.1,15
1321.04,0.0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FMAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - FMAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FMS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCLADOS - FMS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FUNDEB
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - FME
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FNDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - QSE
REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS REC. VINC. CONVÊNIOS
REMUNERAÇÃO DE DEP, BANCÁRIOS REC. VINCULADOS - CID
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MEIO AMBIENTE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -FMDI
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Esfecífica
Legislação Específica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANITO Orsamento Programa - — Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 11, $ 1º, Art.2º)
Página 5
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação Legislacao
1321.04.0.1.00
1321.04. REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS Legislação Específica
1600.00.0.0.00 | RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1611.02.0.1.00 | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL
1699.99.0.0.00
1699.99.0.1,00
1700.00.0.0.00
1711.00.0.0.00
1711.51.0.0,00
1711.51.1.0.00
1711.51.1.1,00
1711,51,1,1,01
1711.51.2.0.00
1711.51.2.1,00
1711,51.2,1.01
1711,51.2.1.02
1711.51.2.1,03
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS — PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-DEZEMBRO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FPM-1% JULHO
COTA-PARTE DO FPM- 1% SETEMBRO
Legislação Específica, Código Tributário do Município
Legislação Específica, Código Tributário do Município
Legislação Específica
Art, 158 da Constituição Federal
Art, 158 da Constituição Federal
Art, 158 da Constituição Federal
Art. 158 da Constituição Federal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANITO Orsamento Programa - — Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 11, $ 1º, Art.2º)
Página 6
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação
Legislacao
1711.52.0.0.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ITR
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
1712.52.4.0.00 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP
1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE — SUS
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.100 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.50.1.101 | AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
1713.50.1.1.02 INCREMENTO - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA INDIVIDUAL
1713.50.1.1.03 ACADEMIA DA SAÚDE
1713.50,1.1.08 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1713.50.1.1.09 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUT DE PAG DE VALOR NOMINAL
1713.50,1.1.14 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO Á SAÚDE BUCAL
1713.50.1.1.16 | INCREMENTO - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA BANCADA
1713.50.1.1.17 | IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
1713.50.1.1.18 IMPLEM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
1713.50.1.1.19 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE BASE POPULACION
1713.50.1.1.20 INCENTIVO FINAN DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS- EMULTI
1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1713.50.2.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
1713.50,2,1.01 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Art, 158 da Constituição Federal
Lei 9.478/97
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANITO Orsamento Programa - — Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 11, $ 1º, Art.2º)
Página 7
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação
Legislacao
1713.50.2.1.03 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA
INCR TEMP AASSIST, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
INCENTIVO FINANCEIRO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
1713.50.3,1,.03 INCENTIVO FINAN, EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGIÂNCIA SANITARIA
1713.50.3.1.04 PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS
1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1713.50.4.100 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT -ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.4.1.01 ASSIS. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO
1713.50.4.1.02 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1713.50.5.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
1713.50.5.1.01 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO - PISO DOS ENFERMEIROS
1713.50.5.1.02 | TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS
1714000000 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00 | TRANSF-SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL
1714.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1714.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1714,51.0.1.01 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PDDE - PRINCIPAL
1714.52.0.0.00 | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
TRANSF. DERETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Lei Nº 14,434 DE 2023
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANIto Orsamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 1, 1º, Art.29)
Página 8
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Discriminação
Legislacao
1714.53,0,1.01
1714.99.0.0.00
1715.00.0.0,00
1715.50.0.0.00
1715.50.0,1.01
1715.51.0.0.00
1715.51.0.1,00
1715.51.0.1.01
1716.00.0.0.00
1716.50.0.0,00
1716.50.0.1.02
1716.50.0.1.03
1716.50.0.1.05
1716.50.0.1.06
1716.50.0.1.07
1716.50.0.1.09
1716.50.0.1.11
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL
TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- ETI, LEI Nº14.640/2023
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO - COMPLEMENTAÇÃO VAAT
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO - COMPLEMENTAÇÃO VAAF.
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
PISO BÁSICO FIXO
BPC NA ESCOLA - QUESTIONARIO A SER APLICADO
COMPONENTE - IGD SUAS
SIGTV- ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
Legislação Específica
LEI Nº 14.640/2023
Lei Federal nº 14.276/2021
Lei Federal nº 14.276/2021
LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização
LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização
LOAS - Lei Nº 8,742/93 e atualização
LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização
LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização
LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização
LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização
LOAS - Lei Nº 8.742/93 e atualização
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANIto Orsamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 1, 1º, Art.29)
Página 9
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação
Legislacao
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
1719.99,0.1.02 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - LEI PAULO GUSTAVO
1719.99.0.1.03 | OUTRAS TRASNFERÊNCIAS DA UNIÃO
1719.99,0,1,04 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS -LEI PAULO GUSTAVO /AUDIO VISUAL
1719.99.0.1.05 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS- LEI ALDIR BLANC Il
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL
1721.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
1721.53,0,1,00 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
1721.53.0,1.01 COTA-PARTE CIDE-PRINCIPAL
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE — SUS
1723.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE — SUS
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
CONTRAPARTIDA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES
1724.51. TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
1724.51.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724,51.0.1.01 TRANSFERÊNCIA DO ESTADO - PETE
Legislação Específica
Legislação Específica
Lei Complementar nº 195/22
Lei Complementar nº 195/22
Art, 155 inciso || da Constituição Federal
Art, 155 inciso || da Constituição Federal
Art, 155 inciso II da Constituição Federal
Art. 149 da Constituição Federal
Legislação Específica
Legislação Específica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANITO Orsamento Programa - — Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 11, $ 1º, Art.2º)
Página 10
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação Legislacao
1729.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.000 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
1729.51 BENEFICIOS EVENTUAIS Legislação Específica
1729.51 PAIF - ESTADUAL Legislação Específica
1729.51.0.103 CREAS- PAEFI ESTADUAL Legislação Específica
1729.51.0.1.04 COZINHA COMUNITÁRIA CUSTEIO Legislação Específica
1730.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1739.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
1739.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1739,50.0.1,00
1739.50.0.1.01
1739,50,0.1.02
1739.50.0.1.03
1750.00.0.0.00
1751.00.0.0.00
1751.50.0.0.00
1751.50.0.1.00
1751.50.0.1.01
1900.00.0.0.00
1920.00.0.0.00
1921.99.0.0.00
1921.99.0.1.00
1921.99,0,1.01
1921.99.0.1.05
TRANSF.MUNIC.CONSÓRCIOS PÚBLICOS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO- GRANITO
TRANSFERÊNCIAS DE PROGRAMA DA GESTÃO AMBIENTAL
TRANSFERÊNCIAS DE PROGRAMA DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES — PRINCIPAL
OUTRAS INDENIZAÇÕES - FMAS
OUTRAS INDENIZAÇÕES - RPPS
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Lei Federal nº 14.276/2021
Legislação Específica
Legislação Específica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANIto Orsamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 1, 1º, Art.29)
Página 11
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação
Legislacao
1921.99.0.1.06 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - SAÚDE
1921.99,0.1.07 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - EDUCAÇÃO
1921.99.0.1.08 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PREFEITURA
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES — PRINCIPAL
1922.99.0.1.03 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - FMAS
1922.99.0.105 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - RPPS
1922.99.0.106 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - SAÚDE
1922.99.0.1.07 OUTRAS RESTITUIÇÕES - EDUCAÇÃO
1922.99,
08 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PREFEITURA
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1.00 | COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL
1999,03,0.1.01 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O RGPS E O RPPS
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
1999.99.3.0.00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
1999.99.3,1.01 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0,00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Especifica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANIto Orsamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 1, 1º, Art.29)
Página 12
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação
Legislacao
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.00.0.0,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS — PRINCIPAL
2221.01.0.101 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2400.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0,00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
2411.51.0,000 | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO — BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
2411.51.1.100 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.51.1.101 TRANSF.BLOCO INV. DO SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA
2411.51.2.0.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2411.51.2.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
2411,51.2.1,01 TRANSF.BLOCO INV. DO SUS DESTINADOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2411.51.3.000 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
2411.51.3.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
2411.51.3.1.01 TRANSF.BLOCO INV. DO SUS DESTINADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2411.51.5,0,00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAL
TRANSF.BLOCO INV. DO SUS DESTINADOS À GESTÃO DO SUS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS
TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL
2414.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2414.52.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
241452.0.1,00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2414.52.0.101 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO DEST. A PROG. DE SANEAMENTO
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Lei Federal nº. 8,666/93 e IN 01/97
Lei Federal nº 8.666/93 IN 01/97
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANIto Orsamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 1, 1º, Art.29)
Codigo Discriminação Legislacao
2414.54.0.000 | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2414.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL
2999.99.0.0.00
2999.99.0.1.00
7210.00.0.0.00
7215.00.0.0.00
M
7215.02.1.1.02
7215.02,1,1,03
7215,02.1.1,04
7215.02.1.1.05
7215.02.1.1.06
7215.02.1.1,07
TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO DEST. A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRU
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL — PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PM
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FUS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMAS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FME
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ALIQUOTA ADICIONAL - CUSTO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CEDIDO
Lei Federal nº 8.666/93 IN 01/97
Lei Federal nº 8.666/93 IN 01/97
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANITO Orsamento Programa - — Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 11, $ 1º, Art.2º)
Página 14
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Discriminação
Legislacao
7215.02.1.1.08 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FUMA
721551
721551
721551
721551
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)
CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
M CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
7900.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
7920.00.0,0.00 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - INTRA
7922.00.0.0.00 | RESTITUIÇÕES - INTRA
7922.99.0.000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - INTRA
7922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES- PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA
7999.01.0.0.00 | APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA
7999.01.0.1.00 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
AV. JOSE SARAIVA XAVIER, 151
11040888/0001-02 Exercício: 2026
GRANITO DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
e) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
a 23.000.000
[22750] 22.000.000
21.000.000
20.000.000
19.000.000
18.000.000 [ces 00]
17.000.000 STE]
16000000 Gar
15.000.000 FE 345%26|
14.000.000 550%25]
13.000.000 -563%20]
12.000.000 235516]
11.000.000 DZ 17]
10.000.000 [E 025%16]|
9.000.000 [7 187%15]
8.000.000 [TT 307%13]|
7.000.000 [27,50% 12|
6.000.000 [1 19,99%10]
5.000.000 [E 9,55%09]|
4.000.000 E 432% 08
3.000.000 E 0,10%06|
2.000.000 E 18,74% 04
.000.000 E 299%01
01 04 06 08 09 10 12 13 15 16 17 18 20 25 26 27 28 99
FUNÇÃO DOTAÇÃO |
01 Legislativa 2.271.895,00
04 Administração 14.245.405,00
06 Segurança Pública 77.000,00
08 Assistência Social 3.286.000,00
09 Previdência Social 7.255.000,00
10 Saúde 15.194.500,00
12 Educação 20.897.000,00
13 Cultura 2.334.000,00
15 Urbanismo 1.423.000,00
16 Habitação 200.000,00
17 Saneamento 165.000,00
18 Gestão Ambiental 1.784.000,00
20 Agricultura 1.999.000,00
25 Energia 684.000,00
26 Transporte 2.622.000,00
27 Desporto e Lazer 464.000,00
28 Encargos Especiais 598.200,00
99 Reserva de Contingência 500.000,00
TOTAL 76.000.000,00
=?» PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151
11040888/0001-02 Exercício: 2026
GRANITO DESPESA ORÇADA POR GRUPO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 INVESTIMENTOS
5
6
9
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
38.000.000
36.000.000
34.000.000
32.000.000
30.000.000
28.000.000
26.000.000
24.000.000
22.000.000
20.000.000
18.000.000
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
(o)
DOTAÇÃO
35.070.385,00
3.000,00
32.574.715,00
6.845.000,00
400.000,00
606.900,00
500.000,00
E 066%9
E 030%6
E 053%5
D 9501%4
D25%3
D 000%2
D55%1
76.000.000,00
Ce)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV. JOSE SARAIVA XAVIER, 151
11040888/0001-02 Exercício: 2026
GRANITO RECEITA PREVISTA
1
12
13 16
CODIGO
11
12
13
16
17
19
22
24
29
72
79
99
17 72,15 %)
"|
17 19 22 24 29 72 79 99
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES — INTRA OFSS
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
PREVISTO |
2.072.300,00
2.338.000,00
2.165.000,00
480.000,00
54.831.700,00
1.118.000,00
3.600.000,00
2.980.000,00
1.630.000,00
4.690.000,00
95.000,00
TOTAL
76.000.000,00
0,00 % 99
[D 013%79]
[DB S17%72]
[O 214%29]
[D 392%24]
[E 474%22]
[E 147%19]
[D7215%17]
[O 063%1.6]
[DB 285%13]
[D 308%12]
[D 273%]
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - — Exercício de 2026 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
GRANITO (nc, 51º, Art2º)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.072.300,00
CONTRIBUIÇÕES 2.338.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.165.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 480.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 60.127.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.118.000,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 4.890.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES — INTRA OFSS 95.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.295.800,00
SUB TOTAL 67.790.000,00
TOTAL 67.790.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 141.900,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 3.600.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.980.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.630.000,00
SUB TOTAL 8.210.000,00
TOTAL 8.351.900,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES. 68.300.800,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 4.785.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5,295.800,00
RECEITAS DE CAPITAL 8.210.000,00
TOTAL DE RECEITAS 76.000.000,00
TOTAL 76.000.000,00
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.070.385,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.574.715,00
SUB TOTAL 67.648.100,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 141.900,00
TOTAL 87.790.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 6.845.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 400.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 606.900,00
SUB TOTAL 7.851.900,00
RESERVA DO RPPS 200.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00
TOTAL 8.351.900,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES 67.648.100,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.851.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00.
TOTAL DE DESPESA 76.000.000,00
TOTAL 76.000,000,00
AXE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV. JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Anexo 02
Página 1
po Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 0, Data: 03/10/2025
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 68.300.800,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.072.300,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 726.300,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 178.300,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 98.300,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00.100.000 63.300,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00.100.000 5.000,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00.100.000 20.000,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.100.000 10.000,00
1112.53.0.0 ITBIHINTER VIVOS" 80.000,00
1112.53.01 ITBIINTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 50.000,00
1112.53.0.2 ITBIINTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.01.00.100.000 10.000,00
1112.53.0.3 ITBI-INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.01.00.100.000 10.000,00
1112.53.0.4 ITBIINTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.100.000 10.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 218.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 218.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 100.000,00
TRABALHO
1113.03.11 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 100.000,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 118.000,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 118.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 330.000,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 330.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 330.000,00
1114.51.11 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00.100.000 200.000,00
1114,51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00.100.000 40.000,00
1114.51.13 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00.100.000 50.000,00
1114.,51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.100.000 40.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 1.346.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 370.000,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 370.000,00
1121.01.01 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.100.000 370.000,00
Al
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 976.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 976.000,00
1122.01.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.100.000 790.000,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.500.000 186.000,00
PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.338.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.138.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 2.138.000,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 2.138.000,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.128.000,00
1215.01.11 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.44.600.000] 2.128.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL — PENSIONISTAS 10.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.04.44.600.000 10.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 200.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 200.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 200.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 200.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 2.165.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 2.165.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.165.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.665.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00.100.000 662.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.05.300.000 105.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.06.100.000 102.000,00
1321.01.0.1 PEMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.11.200.000 105.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.27.500.000 115.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.40.500.000 150.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.92.100.000 105.000,00
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.01.300.000 200.000,00
PRINCIPAL
wur. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV. JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Anexo 02
Página 2
AN Orçamento Programa - Exercício de 2026
tro RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 0, Data: 03/10/2025
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.12.200.000 100.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.15.200.000 6.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.16.200.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.19.200.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.41.500.000 13.000,00
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 500.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.04.44.600.000 500.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 480.000,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 360.000,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 360.000,00
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 170.000,00
1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 170.000,00
1611.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 190.000,00
FISCALIZAÇÃO
1611.03.0.1 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 190.000,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 120.000,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 120.000,00
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 120.000,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS — PRINCIPAL 0.01.00.100.000 120.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 60.127.500,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 39.655.000,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 22.004.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 22.000.000,00
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.10 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 19.000.000,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
17514 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00.100.000 | 19.000.000,00
1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 3.000.000,00
MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.21 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.00.100.000] | 3.000.000,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 4.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.01 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.00.100.000 4.000,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 650.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 650.000,00
PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 650.000,00
FEP
1712.52.41 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 0.01.00.100.000 650.000,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 6.640.000,00
—SUS
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 6.640.000,00
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 4.797.000,00
MANUTENÇÃO .
1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.05.01.300.000| 1.130.000,00
1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.05.01 .300.000] 3.667.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 725.000,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.05.01.300.000 725.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 235.000,00
SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.05.01.300.000 95.000,00
SAUDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.05.01.300.000 140.000,00
SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 130.000,00
FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.05.01.300.000 130.000,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL .
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 753.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.05.01.300.000 83.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.05.01.300.000 670.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 1.638.000,00
EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 925.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 1.05.15.200.000 925.000,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 19.000,00
ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.05.16.200.000 19.000,00
ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 300.000,00
ESCOLA-PNAE
1714.52.01 TRANSF.PROGR.NAC. 1.05.17.200.000 300.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO
wur. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV. JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Anexo 02
Página 3
ANHO Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 0, Data: 03/10/2025
SubCategoria Categoria
e nanã - Desdobramento ômi
Código Especificação F.R.-CA. Fonte Econômica
ESCOLAR — PNATE 180.000,00
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC. TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.05.18.200.000 180.000,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 214.000,00
DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.05.19.200.000 214.000,00
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 4.653.000,00
-FUNDEB
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 3.180.000,00
FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.05.47.200.000 3.180.000,00
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.473.000,00
FUNDEB-VAAF
1715.51.01 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.05.46.200.000 | 1.473.000,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 903.000,00
SOCIAL-FNAS .
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 903.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.05.41.500.000 903.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 3.167.000,00
SUAS ENTIDADES
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 3.167.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.01.00.100.000] | 2.980.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.05.92.100.000 20.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.05.92.100.000 37.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.05.92.100.000 130.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 8.943.000,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 7.495.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 7.000.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL 0.01.00.100.000] | 7.000.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 450.000,00
1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL 0.01.00.100.000 450.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 25.000,00
1721.52.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL 0.01.00.100.000 25.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 20.000,00
ECONÔMICO
1721.53.01 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 20.000,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 110.000,00
—SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 110.000,00
—SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 2.02.04.300.000 110.000,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 800.000,00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 800.000,00
EDUCAÇÃO
1724.51.01 TRANSF.CONV.ESTADOS 2.02.20.200.000 800.000,00
PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 538.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 538.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.01 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 2.02.43.500.000 538.000,00
1730.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 229.500,00
ENTIDADES .
1739.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 229.500,00
1739.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 229.500,00
PÚBLICOS
1739.50.0.1 TRANSF.MUNIC.CONSÓRCIOS PÚBLICOS-PRINCIPAL 0.04.21.100.000 80.000,00
1739.50.0.1 TRANSF.MUNIC.CONSÓRCIOS PÚBLICOS-PRINCIPAL 0.04.29.100.000 149.500,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 11.300.000,00
PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 11.300.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB .
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 11.300.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.05.12.200.000 | 11.300.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.118.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 958.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 481.000,00
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 481.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES — PRINCIPAL 0.01.00.100.000 110.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES — PRINCIPAL 0.01.05.300.000 141.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES — PRINCIPAL 0.01.11.200.000 110.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES — PRINCIPAL 0.01.40.500.000 115.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES — PRINCIPAL 0.04.44.600.000 5.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 477.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 477.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES — PRINCIPAL 0.01.00.100.000 150.000,00
AXE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV. JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Anexo 02
Página 4
AN Orçamento Programa - Exercício de 2026
tro RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 0, Data: 03/10/2025
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES — PRINCIPAL 0.01.05.300.000 110.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES — PRINCIPAL 0.01.11.200.000 105.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES — PRINCIPAL 0.01.40.500.000 110.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES — PRINCIPAL 0.04.44.600.000 2.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 160.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 160.000,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 10.000,00
PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL 0.04.44.600.000 10.000,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 150.000,00
1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 150.000,00
RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00.100.000 150.000,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 8.210.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 3.600.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.800.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.800.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.800.000,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.01.00.100.000] | 1.800.000,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.800.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.800.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.800.000,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS — PRINCIPAL 0.01.00.100.000] | 1.800.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.980.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.665.000,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 300.000,00
DE SAÚDE — SUS
2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO — BLOCO DE 300.000,00
ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0 TRANSF-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 100.000,00
PRIMÁRIA
2411.5111 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.05.02.300.000 100.000,00
ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.51.2.0 TRANSF -SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 100.000,00
ESPECIALIZADA
2411.51.21 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.05.02.300.000 100.000,00
ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
2411.51.3.0 TRANSF-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA 50.000,00
FARMACÊUTICA
2411.51.3.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.05.02.300.000 50.000,00
ESTRUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
2411.51.5.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO 50.000,00
sus
2411.51.5.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.05.02.300.000 50.000,00
ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAL
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 2.365.000,00
SUAS ENTIDADES
2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 180.000,00
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.05.02.300.000 180.000,00
2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 250.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.05.81.100.000 250.000,00
PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2414.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 1.935.000,00
INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2414.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.05.81.100.000 1.935.000,00
PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 315.000,00
ENTIDADES
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 315.000,00
ESTADOS
2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 315.000,00
ESTADOS
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 2.02.81.100.000 315.000,00
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.630.000,00
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 1.630.000,00
2999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.630.000,00
2999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.630.000,00
2999.99.0.1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL — PRINCIPAL 0.01.00.100.000 1.630.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -5.295.800,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.295.800,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.295.800,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.295.800,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00.100.000| -5.295.800,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
71.215.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
“..
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Anexo 02
Ee) Página 5
po Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO QECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 0, Data: 03/10/2025
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 4.785.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 4.690.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 4.690.000,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 4.690.000,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 4.190.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 4.190.000,00
7215.0211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT | 0.04.44.600.000 | 4.190.000,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS ( 500.000,00
7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAF 500.000,00
7215.5111 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIF | 0.04.44.600.000 500.000,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES — INTRA OFSS 95.000,00
7920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMEN 15.000,00
7922.00.0.0 RESTITUIÇÕES - INTRA 15.000,00
7922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES — INTRA 15.000,00
7922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES- PRINCIPAL 0.04.44.600.000 15.000,00
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA 80.000,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA 80.000,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT / 80.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL R | 0.04.44.600.000 80.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 4.785.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
| RECEITA CORRENTE
67.790.000,00
| RECEITA DE CAPITAL
8.210.000,00
| Total Geral das Receitas
76.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
4 Anexo 02
cRANIiTO Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.648.100,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.070.385,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.657.385,00
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 6.500.000,00
31.90.03 PENSÕES 420.000,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 361.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.647.035,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.081.500,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 400,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.500,00
31. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 126.375,00
31. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 325.200,00
31.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 180.375,00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.413.000,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.408.000,00
31.91.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 5.000,00
32.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00
32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
32. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.000,00
33, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.574.715,00
33, 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 149.375,00
33. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 149.375,00
33. 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.000,00
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.395.340,00
33, 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00
33. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 481.900,00
33. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 50.000,00
33, 90.27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARE£ 10.000,00
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.359.100,00
33. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 245.375,00
33, 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 272.850,00
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 123.900,00
33. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Tt 275,00
33, 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 135.500,00
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.681.750,00
33. 90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 5.375,00
33, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.742.205,00
33. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.250,00
33. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 7.575,00
33, 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.125,00
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 485.500,00
33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 64.000,00
33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.500,00
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 588.600,00
33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 117.560,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.851.900,00
44. 00.00 INVESTIMENTOS 6.845.000,00
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.845.000,00
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.271.900,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.556.300,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.800,00
45. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 400.000,00
45. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 400.000,00
46. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 606.900,00
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 238.900,00
46. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 238.900,00
46. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 368.000,00
46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 368.000,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
99. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
99. 99.00 A DEFINIR 500.000,00
99. 99.99 A CLASSIFICAR 500.000,00
TOTAL
76.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Fm Página 1
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 2.210.895,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.134.435,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.110.435,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 958.035,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 144.000,00 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 2.400,00 | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 24.000,00 |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 24.000,00 | |
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | 3.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.000,00 |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.110.000 3.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.073.460,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.978.460,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01,00.110,000 108.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 54.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01,00.110,000 42.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 18.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 754.800,00 | |
3.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.110.000 7.200,00 | |
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.000,00 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01,00.110,000 3.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01,00.110,000 83.460,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 61.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 55.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 55.000,00 |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 5.000,00 | |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 5.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 20.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 25.000,00 | |
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 6.000,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.000,00 |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 3.000,00 | |
4.6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 3.000,00 |
4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 3.000,00 | |
TOTAL 2.271.895,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
» Página 2
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 SECRETÁRIA DE GORVERNO
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.278.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 762.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 762.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 12.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 860.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 28.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 30.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 32.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 516.000,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( | 80.000,00 |
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.100.000 80.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 488.090,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 77.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 117.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 7.000,00 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 7.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 17.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 192.000,00 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 14.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 25.200,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 25.200,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 25.200,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 25.200,00 | |
TOTAL 1.303.200,00
sAmE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Fm Página 3
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROJETOS
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 823.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 302.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 302.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 287.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 521.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 821.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 20.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 16.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 450.000,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01,00,100,000 2.000,00 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 18.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 100.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 100.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 100.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 100.000,00 | |
TOTAL 923.000,00
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 4
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 20 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 4.304.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.832.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.470.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 1.110.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 220.000,00 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.100.000 100.000,00 | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 362.000,00 |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 362.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 2.472.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 30.000,00 |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.100.000 30.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.442.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 155.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01,00.100,000 5.000,00 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 20.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 68.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 1.770.000,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.100.000 370.000,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01,00.100,000 2.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 42.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 715.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 140.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 140.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 100.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 40.000,00 | |
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 575.500,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 220.500,00 |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.100.000 220.500,00 | |
4.6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 355.000,00 |
4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.100.000 355.000,00 | |
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 300.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 300.000,00
9.9. 99.00 A DEFINIR | 300.000,00 |
9.9. 99.99 A CLASSIFICAR 0.01.00.100.000 300.000,00 | |
TOTAL 5.319.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
» Página 5
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: O, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.872.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 205.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 205.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 185.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 7.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 3.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.667.500,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( | 50.000,00 |
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.100.000 50.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.817.500,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 6.500,00 | |
3.3. 90.27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIW 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 394.000,00 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 0.01.00.100.000 70.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 2.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01,00.100,000 4.000,00 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 7.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 253.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 845.000,00 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 26.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 35.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 35.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 35.000,00 |
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 20.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 15.000,00 | |
TOTAL 1.907.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
» Página 6
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 22 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL
Código Especificação F.R-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 265.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 73.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 73 900,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 15.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 40.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 12.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 8.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 192.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 182.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 18.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 39.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 4.000,00 | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 15.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 70.000,00 | |
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 35.000,00 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 6.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 15.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 15.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 15.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.81.100.000 5.000,00 | |
TOTAL 280.000,00
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 7
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 394.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 105.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 105.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 100.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 289.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 289.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 2.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 70.000,00 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 0.01.00.100.000 20.000,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00 | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 15.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 150.000,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01,00.100,000 5.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 70.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 70.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 70.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 50.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 20.000,00 | |
TOTAL 464.000,00
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
EM
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 8
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 332.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 158.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 158.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 153.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 174.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 174.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 50.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 2.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00 | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 15.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 80.000,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01,00,100,000 2.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 8.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 70.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 70.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 70.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 50.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 20.000,00 | |
TOTAL 402.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
» Página 9
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Código Especificação F.R-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 325.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 247.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 247.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 230.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 78.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 78.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 2.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 15.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 2.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00 | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 15.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 35.000,00 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 90.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 90.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 90.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 50.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 40.000,00 | |
TOTAL 415.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
re Página 10
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 7.035.905,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.322.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.322.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 7.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 1.260.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 50.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 5.713.905,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 8.718.905,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 20.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 1.418.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00 | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 187.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 200.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 3.601.905,00 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 280.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 3.753.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 3.653.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.653.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 1.148.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.81.100.000 2.000.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.81.100.000 300.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 10.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.81.100.000 185.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.81.100.000 10.000,00 | |
4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | 100.000,00
4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 100.000,00 |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.100.000 100.000,00 | |
TOTAL 10.788.905,00
gumes. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
» Página 11
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 2.536.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 860.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 786.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.40.500.000 18.000,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.41.500.000 31.000,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.02.43.500.000 2.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.40.500.000 467.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.41.500.000 145.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.02.43.500.000 10.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.40.500.000 59.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.41.500.000 9.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.43.500.000 6.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.40.500.000 20.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.02.43.500.000 2.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.40.500.000 11.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.41.500.000 4.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.02.43.500.000 2.000,00 | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 74.000,00 |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.40.500.000 37.000,00 | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.41.500.000 35.000,00 | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.43.500.000 2.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.676.000,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( | 10.000,00 |
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.40.500.000 10.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.886.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.40.500.000 16.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.41.500.000 15.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.02.43.500.000 5.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.40.500.000 118.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.41.500.000 135.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.43.500.000 265.000,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.40.500.000 12.000,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.41.500.000 2.000,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.43.500.000 5.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.40.500.000 2.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.41.500.000 5.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.02.43.500.000 2.000,00 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.40.500.000 20.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.40.500.000 57.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.41.500.000 53.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.43.500.000 50.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.40.500.000 395.000,00 | |
sAmE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
» Página 12
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.41.500.000 365.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.43.500.000 90.000,00 | |
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.40.500.000 15.000,00 | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.40.500.000 15.000,00 | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.02.43.500.000 5.000,00 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.40.500.000 5.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.41.500.000 2.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.02.43.500.000 7.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.40.500.000 5.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 365.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 365.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 385.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.40.500.000 120.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.41.500.000 80.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.43.500.000 20.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.40.500.000 45.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.41.500.000 35.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.43,500.000 65.000,00 | |
TOTAL 2.901.000,00
gumes. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
» Página 13
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 14.354.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 8.022.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 8.302.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.05.300.000 55.000,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.01.300.000 24.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.300.000 10.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.300.000 3.210.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 870.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 1.150.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 1.270.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.300.000 5.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.300.000 250.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.01.300.000 50.000,00 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.05 .300.000 2.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.300.000 25.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.05.300.000 91.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.01.300.000 10.000,00 | |
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.05.300.000 80.000,00 | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 1.120.000,00 |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.300.000 550.000,00 | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.01.300.000 570.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 6.332.500,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 8.332.500,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01,05,300,000 42.500,00 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05,01.300.000 31.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.300.000 105.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.300.000 647.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.01 .300.000 1.190.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.04.300.000 30.000,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.05 .300.000 5.000,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.05.300.000 22.000,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.01 .300,000 72.000,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.04.300.000 30.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.05.300.000 20.000,00 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.05.300.000 10.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 25.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 255.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.01 .300,000 110.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.05.300.000 135.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.05.300.000 1.690.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.01 300.000 1.693.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.04.300.000 50.000,00 | |
gumes. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
re Página 14
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.05.300.000 35.000,00 |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 10.000,00 | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 20.000,00 | |
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.05 .300.000 2.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.300.000 93.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.05.300.000 10.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 820.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 700.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 790.900,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.05.300.000 150.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.02.300.000 150.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.02.300.000 170.000,00 | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05.300.000 70.000,00 | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.02.300.000 30.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.02.300.000 130.000,00 | |
4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | 100.000,00
4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 100.000,00 |
4.5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.05.300.000 100.000,00 | |
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 20.000,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 10.000,00 |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.05 .300.000 10.000,00 | |
4.6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 10.000,00 |
4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.05 .300,000 10.000,00 | |
TOTAL 15.174.500,00
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
EM
; PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 15
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 51.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 51.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 51.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.27.500.000 10.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.27.500.000 3.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.27.500.000 5.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.27.500.000 12.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.27.500.000 12.000,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.27.500.000 3.000,00 | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.27.500.000 3.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.27.500.000 3.000,00 | |
TOTAL 51.000,00
gumes. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
re Página 16
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 7.220.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 6.930.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 8.925.000,00 |
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.44.600.000 6.500.000,00 | |
3.1.90.03 PENSÕES 0.04.44.600.000 420.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.44.600.000 5.000,00 | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 5.000,00 |
3.1.91.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.04.44.600.000 5.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 290.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 280.000,00 |
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 0.04.44.600.000 10.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.44.600.000 5.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.44.600.000 35.000,00 | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.44.600.000 20.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.44.600.000 10.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.44.600.000 200.000,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.44.600.000 5.000,00 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.44.600.000 5.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 20.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 20.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 20.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.44.600.000 20.000,00 | |
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 200.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 200.000,00
9.9. 99.00 A DEFINIR | 200.000,00 |
9.9. 99.99 A CLASSIFICAR 0.04.44.600.000 200.000,00 | |
TOTAL 7.440.000,00
gumes. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
» Página 17
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 19.454.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.895.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 10.117.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.11.200.000 20.000,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.12 .200.000 40.000,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.19.200.000 10.000,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.47.200.000 50.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.11.200.000 390.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.12 .200.000 7.170.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.16.200.000 5.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.19.200.000 20.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.47.200.000 2.100.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.11.200.000 20.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 .200.000 208.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.19.200.000 2.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.11.200.000 2.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.11.200.000 2.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.11.200.000 5.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12.200.000 10.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12.200.000 20.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.46.200.000 23.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.47.200.000 20.000,00 | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 1.778.000,00 |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.11.200.000 20.000,00 | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12.200.000 55.000,00 | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.19.200.000 3.000,00 | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.46.200.000 1.450.000,00 | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.47.200.000 250.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 7.559.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 7.558.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.11.200.000 35.000,00 | |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.11.200.000 50.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.11.200.000 70.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.11.200.000 277.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.12 200.000 642.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.15.200.000 560.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.16.200.000 5.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.17.200.000 300.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.18.200.000 10.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.19.200.000 30.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.20.200.000 300.000,00 | |
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.05.12.200.000 20.000,00 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
» Página 18
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.05.15.200.000 15.000,00 |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.11.200.000 100.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.11.200.000 65.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.12 200.000 145.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.15.200.000 8.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.16.200.000 5.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.19.200.000 20.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.11.200.000 852.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.12.200.000 2.835.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.15.200.000 300.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.16.200.000 5.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.18.200.000 170.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.19.200.000 30.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.47.200.000 160.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.20.200.000 500.000,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.11.200.000 10.000,00 | |
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.11.200.000 2.000,00 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.11.200.000 30.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.11.200.000 10.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 1.450.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 1.245.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.245.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.11.200.000 200.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05,12.200.000 100.000,00 | |
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.15.200.000 50.000,00 | |
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.19.200.000 50.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.47.200.000 300.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.11.200.000 140.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.12.200.000 55.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.19.200.000 50.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.47.200.000 300.000,00 | |
4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | 200.000,00
4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 200.000,00 |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.11.200.000 100.000,00 | |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.05.12.200.000 100.000,00 | |
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 5.000,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.000,00 |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.11.200.000 5.000,00 | |
TOTAL 20.904.000,00
sAmE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
» Página 19
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 06 CISAPE
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 139.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 46.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 46.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.29.100.000 3.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.29.100.000 30.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.29.100.000 13.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 93.500,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 98.500,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.29.100.000 7.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.29.100.000 26.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.29.100.000 8.000,00 | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.29.100.000 3.500,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.29.100.000 18.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.29.100.000 30.000,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.29.100.000 1.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 10.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 10.000,00 |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.29.100.000 5.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.29.100.000 2.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.29.100.000 3.000,00 | |
TOTAL 149.500,00
gumes. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
re Página 20
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.344.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 855.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 805.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.06.100.000 10.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.06.100.000 755.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.06.100.000 35.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.06.100.000 5.000,00 | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 50.000,00 |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.06.100.000 50.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 489.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 488.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.06.100.000 27.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.06.100.000 81.000,00 | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.06.100.000 3.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.06.100.000 35.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.06.100.000 319.000,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.06.100.000 10.000,00 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.06.100.000 14.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 160.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 160.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 160.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.06 .100.000 100.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.06 .100.000 60.000,00 | |
TOTAL 1.504.000,00
gumes. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
» Página 21
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo da
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 69.800,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 17.950,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 17.950,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.21.110.000 1.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.21.110.000 12.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.21.110.000 2.500,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.21.110.000 400,00 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.21.110.000 500,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.21.110.000 375,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.21.110.000 800,00 | |
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.04.21.110.000 375,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 51.850,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( | 375,00 |
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.04.21.110.000 375,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 51.475,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04,21,110,000 1.900,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.21.110.000 8.100,00 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 0.04.21.110.000 375,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.04.21.110.000 850,00 | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.21.110.000 900,00 | |
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 0.04.21.110.000 275,00 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.21.110.000 10.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.21.110.000 3.750,00 | |
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.04.21.110.000 375,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.21.110.000 11.500,00 | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 0.04.21.110.000 3.250,00 | |
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.04.21.110.000 375,00 | |
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.21.110.000 3.125,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.21.110.000 1.500,00 | |
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.21.110.000 500,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.21.110.000 600,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.21.110.000 4.100,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 10.200,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 9.800,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 8.800,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.21.110.000 1.900,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.21.110.000 6.100,00 | |
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.21.110.000 1.800,00 | |
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 400,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 400,00 |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.04.21.110.000 400,00 | |
«Am PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
ua po e Página 22
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
y t
TOTAL
80.000,00
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 23
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 3.598.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 296.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 286.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.92.100.000 10.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.92.100.000 250.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.92.100.000 30.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.92.100.000 3.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.92.100.000 3.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 3.302.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.302.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.92.100.000 30.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.92.100.000 162.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.92 .100.000 5.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.92.100.000 10.000,00 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 0.01.92.100.000 60.000,00 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.05.92.100.000 5.000,00 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.05.92.100.000 5.000,00 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.05.92 .100.000 50.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.92.100.000 5.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.92.100,000 3.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.92.100.000 65.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92.100.000 5.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92.100.000 12.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92 .100.000 50.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.92.100.000 2.745.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92.100.000 5.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92.100.000 5.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92 .100.000 25.000,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.92.100.000 25.000,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.92.100.000 5.000,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.92.100.000 5.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.92.100.000 20.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 70.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 70.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 70.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.92.100.000 40.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.92.100.000 30.000,00 | |
TOTAL 3.668.000,00
sAmE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
puma çam Página 24
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 41.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 8.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 8.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 8.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 33.000,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( | 9.000,00 |
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.100.000 9.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 24.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 3.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 6.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 3.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 6.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 8.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 12.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 12.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 12.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 12.000,00 | |
TOTAL 53.000,00
TOTAL GERAL 76.000.000,00
nr
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 2.210.895,00
| 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.134.435,00
|: 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.110.435,00
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 | 958.035,00 |
| 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 | 144.000,00 |
[31.80.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 | | 3.000,00 |
| 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 | 3.000,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 | 2.400,00 |
| 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 24.000,00
| 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 | 24.000,00 |
| 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | 3.000,00
| 2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 3.000,00
| 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.110.000 | 3.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.073.460,00
| 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.073.460,00
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 | 108.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 | 54.000,00 |
| 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.110.000 | 42.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 | 18.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 754.800,00 |
| 3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.110.000 | 7.200,00 |
| 3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 | 3.000,00 |
| 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 | 3.000,00 |
| 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 | 83.460,00 |
|: 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 61.000,00
|: 4.00.00 INVESTIMENTOS | | 55.000,00
[4 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 55.000,00
[a 4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 | 5.000,00 |
[4 4. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 5.000,00 |
[84 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 | 20.000,00 |
| 4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 | 25.000,00 |
| 4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 6.000,00
[4.8 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.000,00
| 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 | 3.000,00 |
| 6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 3.000,00
| 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 | 3.000,00 |
TOTAL 2.271.895,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Anexo 02
Página 2
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 SECRETÁRIA DE GORVERNO
UNIDADE o1 GABINETE DO PREFEITO
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.002.000,00
|3 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 515.000,00
| 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 515.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 | 450.000,00 |
| 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 25.000,00 |
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 | 30.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 487.000,00
| 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI | | 80.000,00
[3:3:50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.100.000 | 80.000,00 |
| 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 407.000,00
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 | 87.000,00 |
[3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | 112.000,00 |
| 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 | 7.000,00 |
| 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 | 7.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 12.000,00 |
[3 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | 185.000,00 |
[3 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 12.000,00 |
[3 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
4 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 5.200,00
| 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 5.200,00
| 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.200,00
| 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 | 5.200,00 |
TOTAL 1.007.200,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 3
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 SECRETÁRIA DE GORVERNO
UNIDADE 02 CONSELHO TUTELAR
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 276.000,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 247.000,00
[31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 247.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 | 210.000,00 |
[1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 | 28.000,00 |
| 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 29.000,00
| 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 29.000,00
| 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
|3:3:90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | 7.000,00 |
| 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
|º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 20.000,00
|: 4.00.00 INVESTIMENTOS | | 20.000,00
[4 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 20.000,00
[é 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 | 20.000,00 |
TOTAL 296.000,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 4
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROJETOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROJETOS
Especificação Elemento Modalidade Grupo dora
conômica
. DESPESAS CORRENTES 823.000,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 302.000,00
[31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 302.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
[> 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 | 287.000,00 |
| 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
[> 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 521.000,00
| 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 521.000,00
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | 20.000,00 |
| 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 16.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | 450.000,00 |
| 3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
| 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 18.000,00 |
|: 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 100.000,00
|º 4.00.00 INVESTIMENTOS | | 100.000,00
[é 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 100.000,00
[é 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 | 100.000,00 |
TOTAL 923.000,00
wur. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Anexo 02
Página 5
a Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 20 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO
UNIDADE 00 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 4.304.000,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.832.000,00
[31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.470.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
[> 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 | 1.110.000,00 |
[1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 | 220.000,00 |
[31.80.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
[> 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
| 1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.100.000 | 100.000,00 |
| 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 362.000,00
| 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 | 362.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 2.472.000,00
| 3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 30.000,00)
| 3. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.100.000 | 30.000,00 |
| 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.442.000,00]
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | 155.000,00 |
| 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 | 20.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 68.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | 1.770.000,00 |
| 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.100.000 | 370.000,00 |
| 3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
| 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 42.000,00 |
|: 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 715.500,00
|º 4.00.00 INVESTIMENTOS | | 140.000,00
[44 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 140.000,00
[84 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 | 100.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 | 40.000,00 |
| 4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 575.500,00
[4.8 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 220.500,00
| 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.100.000 | 220.500,00 |
| 6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 355.000,00
| 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.100.000 | 355.000,00 |
| 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 300.000,00
| 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 300.000,00
|º 9. 99.00 A DEFINIR | | 300.000,00
[ee 99.99 A CLASSIFICAR 0.01.00.100.000 | 300.000,00 |
TOTAL 5.319.500,00
nr
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Anexo 02
Página 6
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.872.500,00
|3 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 205.000,00
| 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 205.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 | 185.000,00 |
| 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 7.000,00 |
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 | 3.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.667.500,00
| 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI | | 50.000,00
| 3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.100.000 | 50.000,00 |
| 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.617.500,00
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 | 6.500,00 |
| 3.90.27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SI 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
[3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | 394.000,00 |
| 3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 0.01.00.100.000 | 70.000,00 |
| 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
[3 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 | 4.000,00 |
[3 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 | 7.000,00 |
[3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 253.000,00 |
[3 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | 845.000,00 |
[3 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 26.000,00 |
|: 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 35.000,00
| 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 35.000,00
| 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 35.000,00
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 | 20.000,00 |
[é 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 | 15.000,00 |
TOTAL 1.907.500,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 7
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 22 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL
UNIDADE 00 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 265.000,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 73.000,00
[31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 73.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 | 15.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 | 40.000,00 |
| 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 12.000,00 |
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 | 6.000,00 |
[> 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 192.000,00
| 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 192.000,00
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 | 18.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | 39.000,00 |
| 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 | 4.000,00 |
| 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 | 15.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 70.000,00 |
| 3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | 35.000,00 |
| 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 6.000,00 |
|º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 10.000,00
[é 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 5.000,00
|º 4.00.00 INVESTIMENTOS | | 15.000,00
[4 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 15.000,00]
[é 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
[é 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.81.100.000 | 5.000,00 |
TOTAL 280.000,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 8
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 394.000,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 105.000,00
[31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 105.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
[> 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 | 100.000,00 |
[3 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 289.000,00
[33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 289.000,00
[33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 | | 2.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | 70.000,00 |
| 3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 0.01.00.100.000 | 20.000,00 |
| 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
| 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
| 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 15.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | 150.000,00 |
| 3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
|º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 70.000,00
|º 4.00.00 INVESTIMENTOS | | 70.000,00
[4 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 70.000,00)
[4 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 | 50.000,00 |
[é 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 | 20.000,00 |
TOTAL 464.000,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 9
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 332.000,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 158.000,00
| 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 158.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 | 153.000,00 |
| 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 174.000,00
[3 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 174.000,00
[33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | 50.000,00 |
| 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
| 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
| 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 15.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | 80.000,00 |
| 3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
| 3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 8.000,00 |
|: 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 70.000,00
| 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 70.000,00
| 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 70.000,00)
[4 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 | 50.000,00 |
[é 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 | 20.000,00 |
TOTAL 402.000,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 10
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 55.000,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 5.000,00
[31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
[> 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 50.000,00
[33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 50.000,00
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | 30.000,00 |
|º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 90.000,00
[4 4.00.00 INVESTIMENTOS | | 90.000,00
|º 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 90.000,00
|º 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 | 50.000,00 |
[4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 | 40.000,00 |
TOTAL 145.000,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 11
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
01 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 270.000,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 242.000,00
[31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 242.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 | 230.000,00 |
| 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 28.000,00
| 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 28.000,00]
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
| 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
| 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 |
2.000,00 |
270.000,00
nr
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 12
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 200.000,00
| 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 6.835.905,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.322.000,00
[31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.322.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 | 7.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 | 1.260.000,00 |
[> 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 | 50.000,00 |
[> 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.713.905,00
| 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.713.905,00
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 | 20.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | 1.418.000,00 |
| 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 | 2.000,00 |
| 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 187.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | 3.601.905,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | 200.000,00 |
| 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 | 280.000,00 |
|º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 1.258.000,00
|º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 310.000,00
|: 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 2.185.000,00
|: 4.00.00 INVESTIMENTOS | | 3.653.000,00
[é 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 3.653.000,00
|* 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 | 1.148.000,00 |
|* 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.81.100.000 | 2.000.000,00 |
[4 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.81.100.000 | 300.000,00 |
[4 4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 | 10.000,00 |
| 4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.81.100.000 | 185.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.81.100.000 | 10.000,00 |
| 5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | 100.000,00
[45 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 100.000,00
[a 5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.100.000 | 100.000,00 |
10.788.905,00
nr
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 13
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
00 SEC. DESENV. SOCIAL D. HUMANOS, CRIANCA E JUVENTUDE
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
.0. DESPESAS CORRENTES 453.000,00
| 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 801.000,00
| 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 1.282.000,00
| 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 860.000,00
| 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 786.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.40.500.000 | 18.000,00 |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.41.500.000 | 31.000,00 |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.02.43.500.000 | 2.000,00 |
[> 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.40.500.000 | 467.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.41.500.000 | 145.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.02.43.500.000 | 10.000,00 |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.40.500.000 | 59.000,00 |
[3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.41.500.000 | | 9.000,00 |
[3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.43.500.000 | | 6.000,00 |
| 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.40.500.000 | 20.000,00 |
| 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.02.43.500.000 | 2.000,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.40.500.000 | 11.000,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.41.500.000 | 4.000,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.02.43.500.000 | 2.000,00 |
| 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 74.000,00
| 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.40.500.000 | 37.000,00 |
| 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.41.500.000 | 35.000,00 |
| 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.43.500.000 | 2.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.676.000,00
| 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI | | 10.000,00]
| 3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.40.500.000 | 10.000,00 |
| 3.3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.666.000,00
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.40.500.000 | 16.000,00 |
| 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.41.500.000 | 15.000,00 |
[3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.02.43.500.000 | 5.000,00 |
|> 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.40.500.000 | 118.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.41.500.000 | 135.000,00 |
[3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.43.500.000 | 265.000,00 |
[> 3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.40.500.000 | 12.000,00 |
[> 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.41.500.000 | 2.000,00 |
[> 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.43.500.000 | 5.000,00 |
[> 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.40.500.000 | 2.000,00 |
[3 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.41.500.000 | 5.000,00 |
[3 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.02.43.500.000 | 2.000,00 |
[3 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.40.500.000 | 20.000,00 |
|3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.40.500.000 | 57.000,00 |
[3 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.41.500.000 | 53.000,00 |
|3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.43.500.000 | 50.000,00 |
[> 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.40.500.000 | 395.000,00 |
[> 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.41.500.000 | 365.000,00 |
[> 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.43.500.000 | 90.000,00 |
[> 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.40.500.000 | 15.000,00 |
| 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.40.500.000 | 15.000,00 |
| 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.02.43.500.000 | 5.000,00 |
.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.40.500.000 |
5.000,00 |
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 14
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE 00 SEC. DESENV. SOCIAL D. HUMANOS, CRIANCA E JUVENTUDE
Especificação Elemento Modalidade Grupo dora
conômica
.3 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.41.500.000 2.000,00
[> 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.02.43.500.000 | 7.000,00 |
[> 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.40.500.000 | 5.000,00 |
[a 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 165.000,00
[a 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 115.000,00
[+ 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 85.000,00
[44 00.00 INVESTIMENTOS | | 365.000,00
[44 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 365.000,00
|º 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.40.500.000 | 120.000,00 |
|º 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.41.500.000 | 80.000,00 |
|º 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.43.500.000 | 20.000,00 |
|: 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.40.500.000 | 45.000,00 |
|: 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.41.500.000 | 35.000,00 |
|: 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.43.500.000 | 65.000,00 |
TOTAL 2.901.000,00
wur. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Anexo 02
Página 15
a Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
.0. DESPESAS CORRENTES 7.404.500,00
| 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 110.000,00
| 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 670.000,00
[> 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 1.270.000,00
[> 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 4.900.000,00
[3 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 8.022.000,00
[31 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 6.902.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.05.300.000 | 55.000,00 |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.01.300.000 | 24.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.300.000 | 3.210.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.300.000 | 10.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 | 1.150.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 | 1.270.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 | 670.000,00 |
[3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.300.000 | | 250.000,00 |
| 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.300.000 | 5.000,00 |
| 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.01.300.000 | 50.000,00 |
| 1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.05 .300.000 | 2.000,00 |
| 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.300.000 | 25.000,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.05.300.000 | 91.000,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.01.300.000 | 10.000,00 |
| 1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.05.300.000 | 80.000,00 |
| 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 1.120.000,00
| 1.971.143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.300.000 | 550.000,00 |
| 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.01.300.000 | 570.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 6.332.500,00
| 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 6.332.500,00
[3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.05.300.000 | 42.500,00 |
[3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.01.300.000 | 31.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.300.000 | 647.000,00 |
|> 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.300.000 | 105.000,00 |
[33 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.01 .300.000 | 1.190.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.04.300.000 | 30.000,00 |
[3 3. 90,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.05.300.000 | 22.000,00 |
[> 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.05 .300.000 | 5.000,00 |
[3 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.01 .300.000 | 72.000,00 |
[3 3. 90,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.04.300.000 | 30.000,00 |
[3 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.05.300.000 | 20.000,00 |
[3 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.05.300.000 | 10.000,00 |
[3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 | 255.000,00 |
|3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 | 25.000,00 |
[3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.01 .300.000 | 110.000,00 |
[33 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.05.300.000 | 1.690.000,00 |
[> 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.05.300.000 | 135.000,00 |
[> 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.01 .300.000 | 1.693.000,00 |
[> 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.04.300.000 | 50.000,00 |
[> 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.05.300.000 | 35.000,00 |
| 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 | 10.000,00 |
| 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 | 20.000,00 |
[3 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.05 .300.000 | 2.000,00 |
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 16
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
.3 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.300.000 93.000,00
[> 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.05.300.000 | 10.000,00 |
[a 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 340.000,00
[a 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 300.000,00
[a 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 180.000,00
[44 00.00 INVESTIMENTOS | | 700.000,00
[44 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 700.000,00
[44 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.05.300.000 | 150.000,00 |
|º 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.02.300.000 | 170.000,00 |
|º 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.02.300.000 | 150.000,00 |
[4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05.300.000 | 70.000,00 |
[4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.02.300.000 | 130.000,00 |
[4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.02.300.000 | 30.000,00 |
[4 5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | 100.000,00
|* 5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 100.000,00]
|: 5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.05.300.000 | 100.000,00 |
|: 6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 20.000,00
[4 6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 10.000,00]
[é 6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.05 .300.000 | 10.000,00 |
[4 6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 10.000,00]
68.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.05 .300.000 |
10.000,00 |
15.174.500,00
EL
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 17
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
00 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 51.000,00
[3:3:09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 51.000,00
90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 51.000,00
90. 30
90. 32
.33
90. 36
90. 39
90. 47
90. 48
.0.
.3
.3
.3
.3
[33 90
.3
.3
3
3
3
90. 92
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.01.27.500.000
0.01.27.500.000
0.01.27.500.000
0.01.27.500.000
0.01.27.500.000
0.01.27.500.000
0.01.27.500.000
0.01.27.500.000
10.000,00 |
3.000,00 |
5.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
51.000,00
E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Anexo 02
Página 18
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO
UNIDADE 00 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 7.220.000,00
|3 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 6.930.000,00
[> 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 6.925.000,00
[> 1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.44.600.000 | 6.500.000,00 |
[31 90.03 PENSÕES 0.04.44.600.000 | 420.000,00 |
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.44.600.000 | 5.000,00 |
[31 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 5.000,00
| 3.1.91.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.04.44.600.000 | 5.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 290.000,00
| 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 290.000,00
| 3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT/ 0.04.44.600.000 | 10.000,00 |
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.44.600.000 | 5.000,00 |
[3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.44.600.000 | 35.000,00 |
| 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.44.600.000 | 20.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.44.600.000 | 10.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.44.600.000 | 200.000,00 |
[3 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.44.600.000 | 5.000,00 |
[3 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.44.600.000 | 5.000,00 |
|º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 20.000,00
|º 4.00.00 INVESTIMENTOS | | 20.000,00
[4 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 20.000,00
[4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.44.600.000 | 20.000,00 |
|º 0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 200.000,00
|º 9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 200.000,00
| 9. 99.00 A DEFINIR | | 200.000,00
|º 9. 99.99 A CLASSIFICAR 0.04.44.600.000 | 200.000,00 |
TOTAL 7.440.000,00
wur. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Anexo 02
Página 19
a Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
.0. DESPESAS CORRENTES 115.000,00
| 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 180.000,00
| 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 800.000,00
[> 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 300.000,00
[> 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 20.000,00
[3 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 881.000,00
[> 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 1.960.000,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 499.000,00
[31 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 476.000,00
| 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.11.200.000 | 20.000,00 |
| 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.19.200.000 | 10.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.11.200.000 | 390.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.16.200.000 | 5.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.19.200.000 | 20.000,00 |
| 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.11.200.000 | 20.000,00 |
| 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.19.200.000 | 2.000,00 |
| 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.11.200.000 | 2.000,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.11.200.000 | 2.000,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.11.200.000 | 5.000,00 |
| 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 23.000,00
| 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.11.200.000 | 20.000,00 |
| 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.19.200.000 | 3.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.757.000,00
| 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.757.000,00
| 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.11.200.000 | 35.000,00 |
| 3. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.11.200.000 | 50.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.11.200.000 | 70.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.11.200.000 | 277.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.15.200.000 | 560.000,00 |
[3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.16.200.000 | 5.000,00 |
|> 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.17.200.000 | 300.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.18.200.000 | 10.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.19.200.000 | 30.000,00 |
[> 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.20.200.000 | 300.000,00 |
[33 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.05.15.200.000 | 15.000,00 |
[3 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.11.200.000 | 100.000,00 |
[> 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.11.200.000 | 65.000,00 |
[> 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.15.200.000 | 6.000,00 |
[> 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.16.200.000 | 5.000,00 |
[3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.19.200.000 | 20.000,00 |
[> 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.11.200.000 | 852.000,00 |
[> 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.15.200.000 | 300.000,00 |
[> 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.16.200.000 | 5.000,00 |
[> 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.18.200.000 | 170.000,00 |
[> 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.19.200.000 | 30.000,00 |
[> 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.20.200.000 | 500.000,00 |
[> 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.11.200.000 | 10.000,00 |
[3 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.11.200.000 | 2.000,00 |
| 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.11.200.000 | 30.000,00 |
|- 3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.11.200.000 | 10.000,00 |
wur. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Anexo 02
Página 20
a Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
.0. DESPESAS DE CAPITAL 445.000,00
[a 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 100.000,00
[a 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 50.000,00
[44 00.00 INVESTIMENTOS | | 490.000,00
[44 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 490.000,00
[44 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.11.200.000 | 200.000,00 |
[+ 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.15.200.000 | 50.000,00 |
[+ 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.19.200.000 | 50.000,00 |
|: 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.11.200.000 | 140.000,00 |
[4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.19.200.000 | 50.000,00 |
|º 5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | 100.000,00
|º 5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 100.000,00
|: 5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.11.200.000 | 100.000,00 |
|: 6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 5.000,00
|* 6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.000,00
[4 6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.11.200.000 | 5.000,00 |
TOTAL 4.851.000,00
wur. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Anexo 02
Página 21
a Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 FUNDEB
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
0. DESPESAS CORRENTES 11.145.000,00
| 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 1.473.000,00
| 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 2.580.000,00
| 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.396.000,00
[31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.641.000,00
[3 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.12 .200.000 | 40.000,00 |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.47.200.000 | 50.000,00 |
[> 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.12 .200.000 | 7.170.000,00 |
[> 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.47.200.000 | 2.100.000,00 |
| 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 .200.000 | 208.000,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12.200.000 | 20.000,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12.200.000 | 10.000,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.46.200.000 | 23.000,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.47.200.000 | 20.000,00 |
| 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 1.755.000,00
| 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12.200.000 | 55.000,00 |
| 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.46.200.000 | 1.450.000,00 |
| 1.971.143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.47.200.000 | 250.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 3.802.000,00
| 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.802.000,00
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.12 .200.000 | 642.000,00 |
| 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.05.12.200.000 | 20.000,00 |
| 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.12 .200.000 | 145.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.12.200.000 | 2.835.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.47.200.000 | 160.000,00 |
|: 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 600.000,00
|º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 255.000,00
[es 00.00 INVESTIMENTOS | | 755.000,00
[44 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 755.000,00
[84 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.12.200.000 | 100.000,00 |
[84 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.47.200.000 | 300.000,00 |
| 4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.12.200.000 | 55.000,00 |
| 4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.47.200.000 | 300.000,00 |
| 5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | 100.000,00
[es 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 100.000,00]
[4.5 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.05.12.200.000 | 100.000,00 |
TOTAL 16.053.000,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 22
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 06 CISAPE
UNIDADE 00 CISAPE
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 139.500,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 46.000,00
[> 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 46.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.29.100.000 | 3.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.29.100.000 | 30.000,00 |
[1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.29.100.000 | 13.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 93.500,00
[33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 93.500,00
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.29.100.000 | 7.000,00 |
[3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.29.100.000 | 26.000,00 |
| 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.29.100.000 | 8.000,00 |
| 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.29.100.000 | 3.500,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.29.100.000 | 18.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.29.100.000 | 30.000,00 |
| 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.29.100.000 | 1.000,00 |
|º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 10.000,00
|: 4.00.00 INVESTIMENTOS | | 10.000,00
[4 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 10.000,00]
[é 4. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.29.100.000 | 5.000,00 |
[4 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.29.100.000 | 2.000,00 |
[é 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.29.100.000 | 3.000,00 |
TOTAL 149.500,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Anexo 02
Página 23
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.344.000,00
|3 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 855.000,00
| 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 805.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.06.100.000 | 10.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.06.100.000 | 755.000,00 |
[1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.06.100.000 | 35.000,00 |
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.06.100.000 | 5.000,00 |
| 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 50.000,00
| 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.06.100.000 | 50.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 489.000,00
| 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 489.000,00
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.06.100.000 | 27.000,00 |
[3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.06.100.000 | 81.000,00 |
| 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.06.100.000 | 3.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.06.100.000 | 35.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.06.100.000 | 319.000,00 |
[3 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.06.100.000 | 10.000,00 |
[3 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.06.100.000 | 14.000,00 |
|º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 160.000,00
| 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 160.000,00
| 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 160.000,00
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.06 .100.000 | 100.000,00 |
| 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.06 .100.000 | 60.000,00 |
TOTAL 1.504.000,00
nr
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 24
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
UNIDADE 00 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 69.800,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 17.950,00
| 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 17.950,00]
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.21.110.000 | 1.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.21.110.000 | 12.000,00 |
[1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.21.110.000 | 2.500,00 |
| 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.21.110.000 | 400,00 |
[31.80.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.21.110.000 | | 500,00 |
[> 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.21.110.000 | 375,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.21.110.000 | 800,00 |
| 1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.04.21.110.000 | 375,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 51.850,00
| 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIN | | 375,00
[3 3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.04.21.110.000 | 375,00 |
| 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 51.475,00
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.21.110.000 | 1.900,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.21.110.000 | 8.100,00 |
| 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 0.04.21.110.000 | 375,00 |
| 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.04.21.110.000 | 850,00 |
| 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.21.110.000 | 900,00 |
| 3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT( 0.04.21.110.000 | 275,00 |
| 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.21.110.000 | 10.000,00 |
| 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.21.110.000 | 3.750,00 |
| 3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.04.21.110.000 | 375,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.21.110.000 | 11.500,00 |
| 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.04.21.110.000 | 3.250,00 |
| 3.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.04.21.110.000 | 375,00 |
[3 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.21.110.000 | 3.125,00 |
[3 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.21.110.000 | 1.500,00 |
[3 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.21.110.000 | 500,00 |
[3 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.21.110.000 | 600,00 |
| 3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.21.110.000 | 4.100,00 |
[+ 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 10.200,00
| 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | 9.800,00
[84 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.800,00
[es 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.21.110.000 | 1.900,00 |
| 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.21.110.000 | 6.100,00 |
[44 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.21.110.000 | 1.800,00 |
| 4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 400,00
[48 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 400,00
| 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.04.21.110.000 | 400,00 |
TOTAL 80.000,00
nr
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Anexo 02
Página 25
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
0. DESPESAS CORRENTES 3.411.000,00
| 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 37.000,00
| 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 20.000,00
[> 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 130.000,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 296.000,00
[31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 296.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.92.100.000 | 10.000,00 |
| 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.92.100.000 | 250.000,00 |
[> 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.92.100.000 | 30.000,00 |
| 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.92.100.000 | 3.000,00 |
| 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.92.100.000 | 3.000,00 |
| 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.302.000,00
| 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.302.000,00]
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.92.100.000 | 30.000,00 |
[3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.92.100.000 | 162.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.92.100.000 | 10.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.92 .100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 0.01.92.100.000 | 60.000,00 |
| 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.05.92.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.05.92.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.05.92 .100.000 | 50.000,00 |
| 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.92.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.92.100.000 | 3.000,00 |
| 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.92.100.000 | 65.000,00 |
| 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92.100.000 | 12.000,00 |
| 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90, 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92 .100.000 | 50.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.92.100.000 | 2.745.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92.100.000 | 5.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92.100.000 | 5.000,00 |
|> 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92 .100.000 | 25.000,00 |
| 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.92.100.000 | 25.000,00 |
| 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.92.100.000 | 5.000,00 |
[> 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.92.100.000 | 5.000,00 |
[> 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.92.100.000 | 20.000,00 |
[+ 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 70.000,00
[84 00.00 INVESTIMENTOS | | 70.000,00
[44 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 70.000,00
[44 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.92.100.000 | 40.000,00 |
| 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.92.100.000 | 30.000,00 |
TOTAL 3.668.000,00
wur. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
GRANITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 26
Lei: 0, Data: 03/10/2025
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 41.000,00
[> 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 8.000,00
[31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 8.000,00
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 | 8.000,00 |
[> 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 33.000,00
| 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV | | 9.000,00
[33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.100.000 | | 9.000,00 |
[33 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 24.000,00
| 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 | 3.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | 8.000,00 |
| 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 | 3.000,00 |
| 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 | 6.000,00 |
| 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | 6.000,00 |
|º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 12.000,00
[4 4.00.00 INVESTIMENTOS | | 12.000,00
|º 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 12.000,00]
[é 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 | 12.000,00 |
TOTAL 53.000,00
TOTAL GERAL 76.000.000,00
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANITO
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
0 PODER LEGISLATIVO
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
o CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 55.000,00 2.216.895,00 2.271.895,00
01 031 Ação Legislativa 55.000,00 2.216.895,00 2.271.895,00
01 031 5000 CÂMARA MUNICIPAL 55.000,00 2.216.895,00 2.271.895,00
01.031.5000.1001.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, APARELHOS MOVEIS E 25.000,00 25.000,00
MATERIAL PERMANENTES E LIVROS
01.031.5000.1002.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO/RESTAURAÇÃO DO 30.000,00 30.000,00
PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA
01.031.5000.2001.0000 ENCARGOS COM MANUT. DAS ATIVIDADES E 1.121.100,00 1.121.100,00
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
01.031.5000.2002.0000 DISPÊNDIOS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 813.735,00 813.735,00
01.031.5000.2003.0000 DISPÊNDIO COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 85.860,00 85.860,00
01.031.5000.2109.0000 DISPÊNDIO COM SENTENÇAS/ DESP. DE EXERC. 12.000,00 12.000,00
ANTERIORES
01.031.5000.2110.0000 DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 168.000,00 168.000,00
01.031.5000.2111.0000 DISPÊNDIO COM PARCELAMENTO PREV. SOCIAL 9.000,00 9.000,00
01.031.5000.2112.0000 CONTRIBUIÇÕES A UVP, AVA E OUTRAS ENTIDADES 7.200,00 7.200,00
REPRESENTATIVAS
TOTAL 0,00 55.000,00 2.216.895,00 2.271.895,00
si, PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa
Rrro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 2
Lei: 0, Data: 03/10/2025
18 SECRETÁRIA DE GORVERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 5.200,00 925.000,00 930.200,00
04 122 Administração Geral 5.200,00 925.000,00 930.200,00
04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 5.200,00 5.200,00
04.122.0402.1801.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIP. P/ 5.200,00 5.200,00
GABINTE DO PREFEITO
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 925.000,00 925.000,00
04.122.0403.2801.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 845.000,00 845.000,00
PREFEITO
04.122.0403.2960.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA º 80.000,00 80.000,00
ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS DO MUNICÍPIO DE
GRANITO
06 Segurança Pública 77.000,00 77.000,00
06 181 Policiamento 77.000,00 77.000,00
06 181 0601 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 77.000,00 77.000,00
06.181.0601.2803.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL 77.000,00 77.000,00
MUNICIPAL DE GRANITO - GCMG
o8 Assistência Social 20.000,00 276.000,00 296.000,00
08 122 Administração Geral 276.000,00 276.000,00
08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 276.000,00 276.000,00
08.122.0801.4026.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 276.000,00 276.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.000,00 20.000,00
os 243 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
08.243.0801.1877.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS 20.000,00 20.000,00
BENS MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR
TOTAL 0,00 25.200,00 1.278.000,00 1.303.200,00
si, PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa
Rrro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 3
Lei: 0, Data: 03/10/2025
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROJETOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 100.000,00 823.000,00 923.000,00
04 122 Administração Geral 100.000,00 823.000,00 923.000,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 100.000,00 823.000,00 923.000,00
04.122.0403.1982.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS 100.000,00 100.000,00
BENS MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE
ARTICULAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROJETOS
04.122.0403.4038.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 823.000,00 823.000,00
MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, COMUNICAÇÃO E
PROJETOS
TOTAL 0,00 100.000,00 823.000,00 923.000,00
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
cRANito Página 4
R PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 03/10/2025
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
20 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 140.000,00 4.294.000,00 4.434.000,00
04 122 Administração Geral 140.000,00 3.312.000,00 3.452.000,00
04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 140.000,00 140.000,00
04.122.0402.1803.0000 AQUI. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS 140.000,00 140.000,00
BENS MÓVEIS PARA A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS, GESTÃO E CONTROLE INTERNO
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 3.312.000,00 3.312.000,00
04.122.0403.2809.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 3.312.000,00 3.312.000,00
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GESTÃO E CONTROLE
INTERNO
04 123 Administração Financeira 330.000,00 330.000,00
04 123 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 330.000,00 330.000,00
04.123.0403.2810.0000 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS 30.000,00 30.000,00
04.123.0403.2941.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 300.000,00 300.000,00
04 271 Previdência Básica 290.000,00 290.000,00
04 271 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 290.000,00 290.000,00
04.271.0403.2858.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 70.000,00 70.000,00
PRESTADORES DE SERVIÇOS
04.271.0403.4020.0000 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME GERAL DE 220.000,00 220.000,00
PREVIDÊNCIA - RGPS
04 272 Previdência do Regime Estatutário 362.000,00 362.000,00
04 272 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 362.000,00 362.000,00
04.272.0403.4021.0000 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME PRÓPRIO DE 362.000,00 362.000,00
PREVIDÊNCIA - RGPS
28 Encargos Especiais 585.500,00 585.500,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 575.500,00 575.500,00
28 843 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 575.500,00 575.500,00
28.843.0000.0801.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 575.500,00 575.500,00
28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 10.000,00 10.000,00
28.846.0000.0803.0000 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
99 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00
99 999 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 300.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 300.000,00 300.000,00
TOTAL 885.500,00 140.000,00 4.294.000,00 5.319.500,00
si, PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
GRANITO Página 5
R PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 03/10/2025
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 35.000,00 1.872.500,00 1.907.500,00
20 122 Administração Geral 5.000,00 1.105.500,00 1.110.500,00
20 122 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 5.000,00 1.105.500,00 1.110.500,00
20.122.2001.1963.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA DE 5.000,00 5.000,00
AGRICULTURA
20.122.2001.2835.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.005.500,00 1.005.500,00
AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL
20.122.2001.4044.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MATADOURO 100.000,00 100.000,00
20 605 Abastecimento 423.000,00 423.000,00
20 605 2002 FOMENTO AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 423.000,00 423.000,00
20.605.2002.4010.0000 NANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 423.000,00 423.000,00
DE ABASTECIMENTO
20 606 Extensão Rural 30.000,00 344.000,00 374.000,00
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 30.000,00 344.000,00 374.000,00
20.606.2001.1964.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA INFRAESTRUTURA 30.000,00 30.000,00
RURAL DO MUNICÍPIO
20.606.2001.2839.0000 PROGRAMA GARANTIA SAFRA 10.000,00 10.000,00
20.606.2001.4011.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PARQUES DE 84.000,00 84.000,00
EXPOSIÇÃO, FEIRA E VAQUEJADA, ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E PRODUÇÃO RURAL
20.606.2001.4045.0000 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DA ARAÇÃO DO 100.000,00 100.000,00
PROGRAMA TERRA PRONTA
20.606.2001.4046.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 150.000,00 150.000,00
TOTAL 0,00 35.000,00 1.872.500,00 1.907.500,00
si, PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
Rrro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
Orçamento Programa
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 6
Lei: 0, Data: 03/10/2025
22 SEC, DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 15.000,00 265.000,00 280.000,00
18 122 Administração Geral 129.000,00 129.000,00
18 122 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 129.000,00 129.000,00
18.122.1802.2845.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO 129.000,00 129.000,00
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SUSTENTÁVEL
18 452 Serviços Urbanos 5.000,00 93.000,00 98.000,00
18 452 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 93.000,00 98.000,00
18.452.0811.1928.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA 5.000,00 5.000,00
LIMPEZA URBANA
18.452.0811.2829.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA 93.000,00 93.000,00
PÚBLICA
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 43.000,00 53.000,00
18 541 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 10.000,00 43.000,00 53.000,00
18.541.1802.1845.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS 10.000,00 10.000,00
BENS MÓVEIS P/ SEC. DE MEIO AMBIENTE
18.541.1802.4012.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 43.000,00 43.000,00
PROGRAMAS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
TOTAL 0,00 15.000,00 265.000,00 280.000,00
GRANITO
Sra PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Orçamento Programa
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 7
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 Desporto e Lazer 70.000,00 394.000,00 464.000,00
27 122 Administração Geral 70.000,00 70.000,00
27 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 70.000,00 70.000,00
27.122.0402.1978.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA 70.000,00 70.000,00
SECRETARIA DE ESPORTES
27 812 | Desporto Comunitário 394.000,00 394.000,00
27 812 2706 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 394.000,00 394.000,00
27.812.2706.4029.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 394.000,00 394.000,00
ESPORTES
TOTAL 0,00 70.000,00 394.000,00 464.000,00
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa
Rrro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 8
Lei: 0, Data: 03/10/2025
24 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 70.000,00 332.000,00 402.000,00
04 122 Administração Geral 70.000,00 332.000,00 402.000,00
04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 70.000,00 70.000,00
04.122.0402.1974.0000 EXPANSÃO DA REDE FIÍSICA DA SECRETARIA DA 70.000,00 70.000,00
MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
04 122 0405 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS 332.000,00 332.000,00
MULHERES
04.122.0405.4030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA 332.000,00 332.000,00
MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
TOTAL 0,00 70.000,00 332.000,00 402.000,00
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa
Rrro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
- Exercício de 2026
Anexo 06
Página 9
Lei: 0, Data: 03/10/2025
25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 90.000,00 55.000,00 145.000,00
04 122 Administração Geral 90.000,00 55.000,00 145.000,00
04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 90.000,00 55.000,00 145.000,00
04.122.0402.1977.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA 90.000,00 90.000,00
SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER
04.122.0402.4034.0000 MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 55.000,00 55.000,00
CULTURA, TURISMO E LAZER
15 — Urbanismo 270.000,00 270.000,00
15 695 Turismo 270.000,00 270.000,00
15 695 2302 IINFRAESTRUTURA TURÍSTICA 270.000,00 270.000,00
15.695.2302.2823.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE 270.000,00 270.000,00
TURISMO E EVENTOS
TOTAL 0,00 90.000,00 325.000,00 415.000,00
si, PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa
Rrro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
- Exercício de 2026
Anexo 06
Página 10
Lei: 0, Data: 03/10/2025
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 5.974.905,00 5.974.905,00
04 122 Administração Geral 5.974.905,00 5.974.905,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 5.974.905,00 5.974.905,00
04.122.0403.4037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 5.974.905,00 5.974.905,00
TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA
15 Urbanismo 1.123.000,00 30.000,00 1.153.000,00
15 122 Administração Geral 205.000,00 205.000,00
15 122 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 205.000,00 205.000,00
15.122.1503.1823.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS 205.000,00 205.000,00
BENS MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
15 451 Infra-Estrutura Urbana 618.000,00 15.000,00 633.000,00
15 451 1502 REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS 350.000,00 15.000,00 365.000,00
15.451.1502.1817.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM 200.000,00 200.000,00
PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.1502.1818.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO 100.000,00 100.000,00
PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE
15.451.1502.1819.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 50.000,00
15.451.1502.2826.0000 MANTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.000,00 15.000,00
PREDIOS PÚBLICOS
15 451 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 150.000,00 150.000,00
15.451.1503.1824.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 50.000,00 50.000,00
15.451.1503.1825.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM 100.000,00 100.000,00
CEMITÉRIOS
15 451 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 118.000,00 118.000,00
15.451.1702.1966.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO PARQUE DE 118.000,00 118.000,00
EXPOSIÇÃO
15 541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 100.000,00
15 541 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00 100.000,00
15.541.1503.1828.0000 ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BRÍGIDA 50.000,00 50.000,00
15.541.1503.1929.0000 CONSTRUÇÃO DA ORLA E REFLORESTAMENTO NO 50.000,00 50.000,00
RIO BRIGIDA
15 544 Recursos Hídricos 200.000,00 15.000,00 215.000,00
15 544 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 200.000,00 15.000,00 215.000,00
15.544.1702.1961.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA DE 200.000,00 200.000,00
ABASTECIMENTO E DEMAIS DEMAIS RECURSOS
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO
15.544.1702.2830.0000 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA 15.000,00 15.000,00
ZONA RURAL
16 Habitação 200.000,00 200.000,00
16 482 Habitação Urbana 200.000,00 200.000,00
16 482 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 200.000,00 200.000,00
16.482.1702.1984.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL 200.000,00 200.000,00
17 Saneamento 150.000,00 15.000,00 165.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 150.000,00 15.000,00 165.000,00
17 512 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 150.000,00 15.000,00 165.000,00
17.512.1702.1835.0000 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO 150.000,00 150.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.1702.2831.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 15.000,00 15.000,00
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
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Rrro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
Orçamento Programa
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 11
Lei: 0, Data: 03/10/2025
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
25 Energia 160.000,00 524.000,00 684.000,00
25 752 Energia Elétrica 160.000,00 524.000,00 684.000,00
25 752 1504 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 160.000,00 524.000,00 684.000,00
25.752.1504.1837.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 160.000,00 160.000,00
25.752.1504.4008.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E 524.000,00 524.000,00
DE PRÉDIOS PÚBLICOS
26 Transporte 2.120.000,00 492.000,00 2.612.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 2.120.000,00 492.000,00 2.612.000,00
26 782 1506 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 2.120.000,00 420.000,00 2.540.000,00
26.782.1506.1962.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE PONTES, 1.320.000,00 1.320.000,00
PASSAGENS MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E
ASFALTO
26.782.1506.1979.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 400.000,00 400.000,00
26.782.1506.1980.0000 PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA 400.000,00 400.000,00
26.782.1506.4009.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE PAVIMENTO, ESTRADAS 420.000,00 420.000,00
VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO
26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 72.000,00 72.000,00
26.782.2601.2857.0000 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS 72.000,00 72.000,00
DO MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 3.753.000,00 7.035.905,00 10.788.905,00
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
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Rrro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Orçamento Programa
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 12
Lei: 0, Data: 03/10/2025
01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
os Assistência Social 365.000,00 2.521.000,00 2.886.000,00
08 122 Administração Geral 165.000,00 1.181.000,00 1.346.000,00
08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 962.000,00 1.012.000,00
08.122.0801.1955.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0801.2881.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 962.000,00 962.000,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os 122 0807 GESTÃO DO SUAS 60.000,00 25.000,00 85.000,00
08.122.0807.1958.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA PARA 60.000,00 60.000,00
GESTÃO SUAS
08.122.0807.2896.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 25.000,00 25.000,00
DA GESTÃO DO SUAS
08 122 0808 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO 55.000,00 194.000,00 249.000,00
CADASTRO ÚNICO
08.122.0808.1971.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO 55.000,00 55.000,00
BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
08.122.0808.2898.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 194.000,00 194.000,00
DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 169.000,00 169.000,00
08 243 0814 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 169.000,00 169.000,00
08.243.0814.4018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 169.000,00 169.000,00
NO SUAS
os 244 Assistência Comunitária 95.000,00 434.000,00 529.000,00
os 244 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.000,00 322.000,00 417.000,00
08.244.0810.1965.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA COZINHA 95.000,00 95.000,00
COMUNITÁRIA
08.244.0810.4019.0000 MANUTENÇÃO DA CONZINHA COMUNITÁRIA 322.000,00 322.000,00
os 244 0815 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 112.000,00 112.000,00
08.244.0815.2901.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 112.000,00 112.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 105.000,00 737.000,00 842.000,00
08 245 0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 55.000,00 460.000,00 515.000,00
08.245.0802.1956.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE e 55.000,00 55.000,00
FÍSICA FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
08.245.0802.4000.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO 460.000,00 460.000,00
SOCIAL BÁSICA
o8 245 0803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 50.000,00 277.000,00 327.000,00
COMPLEXIDADE
08.245.0803.1957.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA REDE 50.000,00 50.000,00
DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.245.0803.4001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO 277.000,00 277.000,00
SOCIAL ESPECIAL
09 Previdência Social 15.000,00 15.000,00
09 271 Previdência Básica 15.000,00 15.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 15.000,00 15.000,00
09.271.0901.2858.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 15.000,00 15.000,00
PRESTADORES DE SERVIÇOS
TOTAL 0,00 365.000,00 2.536.000,00 2.901.000,00
PRESS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
Rrro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 13
Lei: 0, Data: 03/10/2025
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 24.000,00 15.150.500,00 15.174.500,00
10 122 Administração Geral 3.612.000,00 3.612.000,00
10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.612.000,00 3.612.000,00
10.122.1001.2985.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 3.572.000,00 3.572.000,00
MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.1001.4032.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 40.000,00 40.000,00
10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 70.000,00 70.000,00
10 243 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 70.000,00 70.000,00
10.243.1002.4016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE NA 70.000,00 70.000,00
ESCOLA - PSE
10 272 Previdência do Regime Estatutário 1.120.000,00 1.120.000,00
10 272 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 1.120.000,00 1.120.000,00
10.272.1001.3009.0000 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS 1.120.000,00 1.120.000,00
SERVIDORES-REGIME PRÓPRIO
10 273 Previdência Complementar 300.000,00 300.000,00
10 273 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 300.000,00 300.000,00
10.273.1001.3010.0000 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIALDOS 300.000,00 300.000,00
SERVIDORES-REGIME GERAL
10 301 Atenção Básica 5.878.000,00 5.878.000,00
10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 5.398.000,00 5.398.000,00
10.301.1001.2986.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO 4.099.000,00 4.099.000,00
BÁSICA
10.301.1001.3011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE 1.119.000,00 1.119.000,00
COMUNITÁRIO DE SAUDE-ACS
10.301.1001.4040.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA 20.000,00 20.000,00
INFÂNCIA- SAUDE
10.301.1001.4043.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS EQUIPES 160.000,00 160.000,00
MULTIPROFISSIONAIS- EMULTI
10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 480.000,00 480.000,00
10.301.1002.3003.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA 480.000,00 480.000,00
ATENÇÃO BÁSICA
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.632.500,00 3.632.500,00
10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.392.500,00 3.392.500,00
10.302.1001.2868.0000 APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 10.000,00 10.000,00
10.302.1001.2869.0000 GESTAO DAS ACOES DE MEDIA E ALTA 3.057.500,00 3.057.500,00
COMPLEXIDADE
10.302.1001.4039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 115.000,00 115.000,00
TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA -TEA
10.302.1001.4042.0000 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 210.000,00 210.000,00
10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 240.000,00 240.000,00
10.302.1002.3004.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA 240.000,00 240.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 100.000,00 100.000,00
10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 100.000,00 100.000,00
10.303.1001.2873.0000 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 100.000,00 100.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 155.000,00 155.000,00
10 304 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 115.000,00 115.000,00
10.304.1001.2874.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA 115.000,00 115.000,00
SANITARIA
10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00
10.304.1002.3005.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 40.000,00 40.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
Rrro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 14
Lei: 0, Data: 03/10/2025
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 | 305 | Vigilância Epidemiológica 283.000,00 283.000,00
10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 243.000,00 243.000,00
10.305.1001.2875.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM 228.000,00 228.000,00
SAÚDE
10.305.1001.4015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 15.000,00 15.000,00
AMBIENTAL
10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00
10.305.1002.3006.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E 40.000,00 40.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
10 843 Serviço da Dívida Interna 20.000,00 20.000,00
10 843 0040 AMORTIZAÇÃO DIVIDAS PÚBLICAS 20.000,00 20.000,00
10.843.0040.0805.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - FMS 20.000,00 20.000,00
10 846 Outros Encargos Especiais 4.000,00 4.000,00
10 846 0002 DECISÕES JUDICIAIS 4.000,00 4.000,00
10.846.0002.0807.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS - FMS 4.000,00 4.000,00
TOTAL
24.000,00 0,00 15.150.500,00
15.174.500,00
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa
Niro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 15
Lei: 0, Data: 03/10/2025
03 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 51.000,00 51.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 51.000,00 51.000,00
08 243 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 51.000,00 51.000,00
08.243.0801.2903.0000 PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO 17.000,00 17.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0801.2904.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA 34.000,00 34.000,00
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
TOTAL 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
GRANITO Página 16
R PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 03/10/2025
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
09 Previdência Social 7.240.000,00 7.240.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 7.240.000,00 7.240.000,00
09 272 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 7.240.000,00 7.240.000,00
09.272.0901.2905.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE 285.000,00 285.000,00
PREVIDÊNCIA
09.272.0901.2906.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 6.935.000,00 6.935.000,00
09.272.0901.3016.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO 20.000,00 20.000,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
99 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 200.000,00
TOTAL 200.000,00 0,00 7.240.000,00 7.440.000,00
si, PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
GRANITO Página 17
R PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 03/10/2025
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 1.505.000,00 19.392.000,00 20.897.000,00
12 122 Administração Geral 30.000,00 1.049.000,00 1.079.000,00
12 122 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.049.000,00 1.049.000,00
12.122.1201.2920.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 1.049.000,00 1.049.000,00
EDUCAÇÃO
12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 30.000,00 30.000,00
12.122.1202.1953.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS 30.000,00 30.000,00
DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 306 Alimentação e Nutrição 720.000,00 720.000,00
12 306 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 720.000,00 720.000,00
12.306.1201.2907.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 720.000,00 720.000,00
12 361 Ensino Fundamental 680.000,00 14.311.000,00 14.991.000,00
12 361 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 130.000,00 '14.241.000,00 14.371.000,00
12.361.1201.1975.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA DE 130.000,00 130.000,00
TEMPO INTEGRAL - ETI
12.361.1201.2910.0000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 30.000,00 30.000,00
12.361.1201.2912.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 1.860.000,00 1.860.000,00
ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1201.2914.0000 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO 481.000,00 481.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.1201.2925.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 11.586.000,00 11.586.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.1201.2995.0000 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS 4.000,00 4.000,00
SUPLEMENTARES PARA O ENSINO
12.361.1201.4013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 20.000,00 20.000,00
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
12.361.1201.4031.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO 260.000,00 260.000,00
INTEGRAL- ETI
12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 550.000,00 70.000,00 620.000,00
12.361.1202.1951.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 550.000,00 550.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.1202.2996.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS E 70.000,00 70.000,00
FARDAMENTO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
12 364 Ensino Superior 130.000,00 130.000,00
12 364 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 130.000,00 130.000,00
12.364.1201.2927.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES 130.000,00 130.000,00
UNIVERSITÁRIOS
12 365 Educação Infantil 770.000,00 3.000.000,00 3.770.000,00
12 365 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 80.000,00 3.000.000,00 3.080.000,00
12.365.1201.1915.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E 80.000,00 80.000,00
FARDAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL
12.365.1201.2928.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 1.530.000,00 1.530.000,00
12.365.1201.2929.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 1.440.000,00 1.440.000,00
INFANTIL-PRE ESCOLA
12.365.1201.4033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 30.000,00 30.000,00
ALFABETIZAÇÃO NA HORA CERTA
12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 690.000,00 690.000,00
12.365.1202.1952.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 260.000,00 260.000,00
INFANTIL-PRE ESCOLA
12.365.1202.1954.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 430.000,00 430.000,00
INFANTIL-CRECHE
12 366 Educação de Jovens e Adultos 175.000,00 175.000,00
12 366 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 155.000,00 155.000,00
12.366.1201.2933.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA 155.000,00 155.000,00
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa
Rrro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 18
Lei: 0, Data: 03/10/2025
05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 366 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
12.366.1202.3001.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,EQUIPAMENTOS E OUTORS 20.000,00 20.000,00
MATERIAIS PERMANENTES
12 367 Educação Especial 25.000,00 7.000,00 32.000,00
12 367 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 7.000,00 7.000,00
12.367.1201.2936.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE 7.000,00 7.000,00
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
12 367 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 25.000,00 25.000,00
12.367.1202.1923.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS 25.000,00 25.000,00
DESTINADOS A EDUCAÇÃO ESPECIAL
28 Encargos Especiais 2.000,00 5.000,00 7.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 5.000,00 7.000,00
28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 2.000,00 5.000,00 7.000,00
28.846.0000.0812.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME 2.000,00 2.000,00
28.846.0000.3002.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA-FME 5.000,00, 5.000,00
TOTAL 2.000,00 1.505.000,00 19.397.000,00 20.904.000,00
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa
Niro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 19
Lei: 0, Data: 03/10/2025
06 CISAPE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 5.000,00 43.000,00 48.000,00
04 122 Administração Geral 5.000,00 43.000,00 48.000,00
04 122 0001 ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO 5.000,00 43.000,00 48.000,00
04.122.0001.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUÍNAS, MÓVEIS E 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS
04.122.0001.2114.0000 DESPESA COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 43.000,00 43.000,00
ADMIN. DO CISAPE
20 Agricultura 91.500,00 91.500,00
20 122 Administração Geral 56.500,00 56.500,00
20 122 0007 GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 56.500,00 56.500,00
S.LM.
20.122.0007. 4014.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO 56.500,00 56.500,00
MUNICIPAL S.I.M.
20 605 Abastecimento 35.000,00 35.000,00
20 605 0004 PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE 35.000,00 35.000,00
20.605.0004.2117.0000 DESPESAS COM MANTUTENÇÃO DA PATRULHA 35.000,00 35.000,00
MECANIZADA DO CISAPE
26 Transporte 10.000,00 10.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 10.000,00 10.000,00
26 782 0006 CONTROLE DE ANIMAIS ABONDONADOS NAS 10.000,00 10.000,00
RODOVIAS DOS MUN. CONSORCIADOS
26.782.0006.2118.0000 DESPESAS C/RECOLHIM. E TRANSP. DE JUMENTOS 10.000,00 10.000,00
ABANDONADOS NAS RODOVIAS DO MUN.
CONSORCIADOS
TOTAL 0,00 5.000,00 144.500,00 149.500,00
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa
Rrro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 20
Lei: 0, Data: 03/10/2025
07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 160.000,00 1.344.000,00 1.504.000,00
18 122 Administração Geral 80.000,00 1.288.000,00 1.368.000,00
18 122 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 80.000,00 1.288.000,00 1.368.000,00
18.122.0811.2944.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO 1.247.000,00 1.247.000,00
AMBIENTE
18.122.0811.2945.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 41.000,00 41.000,00
CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18.122.0811.3017.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO 80.000,00 80.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 80.000,00 56.000,00 136.000,00
18 541 0811 | CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 80.000,00 56.000,00 136.000,00
18.541.0811.1932.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E MELHORIAS DE 80.000,00 80.000,00
INSTALAÇÕES DOS ORGÃOS MUNICIPAIS
EXECUTORES
18.541.0811.2946.0000 DESPESAS COM ESTUDOS E PESQUISAS 20.000,00 20.000,00
18.541.0811.2947.0000 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSPETORIAS 20.000,00 20.000,00
TÉCNICAS
18.541.0811.2949.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.000,00 8.000,00
18.541.0811.2950.0000 CUSTEIO DO PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 8.000,00 8.000,00
TOTAL 0,00 160.000,00 1.344.000,00 1.504.000,00
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa
Niro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 21
Lei: 0, Data: 03/10/2025
og CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 9.800,00 44.500,00 54.300,00
04 122 Administração Geral 9.800,00 44.500,00 54.300,00
04 122 0005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 9.800,00 44.500,00 54.300,00
04.122.0005.1100.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS, MÁQUINAS, 7.900,00 7.900,00
COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.0005.1200.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, 1.900,00 1.900,00
MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO COMUPE
04.122.0005.4017.0000 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMUPE 44.500,00) 44.500,00
10 Saúde 20.000,00 20.000,00
10 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
10 122 2704 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE 10.000,00 10.000,00
10.122.2704.4027.0000 GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA CONSORCIADA 10.000,00 10.000,00
10 122 2705 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00
10.122.2705.4028.0000 GESTÃO AMBIENTAL(LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 10.000,00 10.000,00
28 Encargos Especiais 400,00 4.300,00 1.000,00 5.700,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 400,00 1.000,00 1.400,00
28 843 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 400,00 1.000,00 1.400,00
28.843.0000.0200.0000 DECISÕES JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00
28.843.0000.0400.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 400,00 400,00
28 846 Outros Encargos Especiais 4.300,00 4.300,00
28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 4.300,00 4.300,00
28.846.0000.0300.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 4.300,00 4.300,00
TOTAL 400,00 14.100,00 65.500,00 80.000,00
Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
Niro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Orçamento Programa
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 22
Lei: 0, Data: 03/10/2025
09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 70.000,00 1.264.000,00 1.334.000,00
04 122 Administração Geral 70.000,00 1.264.000,00 1.334.000,00
04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 70.000,00 1.264.000,00 1.334.000,00
04.122.0402.1976.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO 70.000,00 70.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
04.122.0402.4024.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.264.000,00 1.264.000,00
13 Cultura 2.334.000,00 2.334.000,00
13 392 Difusão Cultural 2.334.000,00 2.334.000,00
13 392 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 2.334.000,00 2.334.000,00
13.392.1301.4002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS FESTIVIDADES 2.110.000,00 2.110.000,00
LOCAIS, CULTURAIS E CÍVICAS.
13.392.1301.4003.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA 37.000,00 37.000,00
MUNICIPAL, BANDA FILARMÔNICA E DEMAIS
ATIVIDADES DE INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS.
13.392.1301.4022.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO 57.000,00 57.000,00
—LPG
13.392.1301.4025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI ALDIR BLANC 130.000,00 130.000,00
"
TOTAL 0,00 70.000,00 3.598.000,00 3.668.000,00
si, PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Rrro PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Anexo 06
Página 23
Lei: 0, Data: 03/10/2025
10 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 12.000,00 41.000,00 53.000,00
08 122 Administração Geral 12.000,00 41.000,00 53.000,00
08 122 0813 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 12.000,00 41.000,00 53.000,00
08.122.0813.1981.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 12.000,00 12.000,00
MATERIAIS PERMANENTES PARA O FUNDO MUCIPAL
DE DIREITOS DO IDOSO
08.122.0813.4035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 21.000,00 21.000,00
MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
08.122.0813.4036.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 20.000,00 20.000,00
PARCEIRO DO IDOSO
TOTAL 0,00 12.000,00 41.000,00 53.000,00
TOTAL GERAL 1.111.900,00
6.484.300,00 68.403.800,00
76.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PR»
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151. -
CNPJ:11040888/0001-02
GRANito PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orçamento Programa
- Exercício de 2026
Anexo 07
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 | Legislativa 0,00 55.000,00 2.216.895,00 2.271.895,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 55.000,00 2.216.895,00 2.271.895,00
01 031 5000 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 55.000,00 2.216.895,00 2.271.895,00
01.031.5000.1001.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, APARELHOS MOVEIS E MATERIAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
PERMANENTES E LIVROS
01.031.5000.1002.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO/RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
SEDE DA CÂMARA
01.031.5000.2001.0000 ENCARGOS COM MANUT. DAS ATIVIDADES E 0,00 0,00 1.121.100,00 1.121.100,00
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
01.031.5000.2002.0000 DISPÊNDIOS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 0,00 0,00 813.735,00 813.735,00
01.031.5000.2003.0000 DISPÊNDIO COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 85.860,00 85.860,00
01.031.5000.2109.0000 DISPÊNDIO COM SENTENÇAS/ DESP. DE EXERC. ANTERIORES 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
01.031.5000.2110.0000 DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00
01.031.5000.2111.0000 DISPÊNDIO COM PARCELAMENTO PREV. SOCIAL 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
01.031.5000.2112.0000 CONTRIBUIÇÕES A UVP, AVA E OUTRAS ENTIDADES 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00
REPRESENTATIVAS
04 — Administração 0,00 490.000,00 13.755.405,00 14.245.405,00
04 122 Administração Geral 0,00 490.000,00 12.773.405,00 13.263.405,00
04 122 0001 ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO 0,00 5.000,00 43.000,00 48.000,00
04.122.0001.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUÍNAS, MÓVEIS E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS
04.122.0001.2114.0000 DESPESA COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DO 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00
CISAPE
04 122 0005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 9.800,00 44.500,00 54.300,00
04.122.0005.1100.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS, MÁQUINAS, 0,00 7.900,00 0,00 7.900,00
COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.0005.1200.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E 0,00 1.900,00 0,00 1.900,00
AMPLIAÇÃO DO COMUPE
04.122.0005.4017.0000 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMUPE 0,00 0,00 44.500,00 44.500,00
04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 375.200,00 1.319.000,00 1.694.200,00
04.122.0402.1801.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIP. P/ GABINTE DO 0,00 5.200,00 0,00 5.200,00
PREFEITO
04.122.0402.1803.0000 AQUI. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS MÓVEIS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
PARA A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GESTÃO E
CONTROLE INTERNO
04.122.0402.1974.0000 EXPANSÃO DA REDE FIÍSICA DA SECRETARIA DA MULHER E 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
DOS DIREITOS HUMANOS
04.122.0402.1976.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
MUNICIPAL DE CULTURA
04.122.0402.1977.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETÁRIA 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
DE CULTURA, TURISMO E LAZER
04.122.0402.4024.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 1.264.000,00 1.264.000,00
04.122.0402.4034.0000 MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
TURISMO E LAZER
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 100.000,00 11.034.905,00 11.134.905,00
04.122.0403.1982.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO,
COMUNICAÇÃO E PROJETOS
04.122.0403.2801.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 845.000,00 845.000,00
04.122.0403.2809.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 3.312.000,00 3.312.000,00
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GESTÃO E CONTROLE INTERNO
04.122.0403.2960.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS DO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
MUNICÍPIO DE GRANITO
04.122.0403.4037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 5.974.905,00 5.974.905,00
TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA
04.122.0403.4038.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 0,00 823.000,00 823.000,00
DE ARTICULAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROJETOS
04 122 0405 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES 0,00 0,00 332.000,00, 332.000,00
04.122.0405.4030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00
E DOS DIREITOS HUMANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
aver, AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANito PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
- Exercício de 2026
Anexo 07
Página 2
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 490.000,00 13.755.405,00 14.245.405,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
04 123 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
04.123.0403.2810.0000 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04.123.0403.2941.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
04 271 Previdência Básica 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
04 271 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
04.271.0403.2858.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PRESTADORES 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
DE SERVIÇOS .
04.271.0403.4020.0000 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA - RGPS 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
04 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 362.000,00 362.000,00
04 272 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 362.000,00 362.000,00
04.272.0403.4021.0000 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 0,00 362.000,00 362.000,00
RGPS
06 Segurança Pública 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00
06 181 Policiamento 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00
06 181 0601 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00
06.181.0601.2803.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00
DE GRANITO - GCMG
os Assistência Social 0,00 397.000,00 2.889.000,00 3.286.000,00
os 122 Administração Geral 0,00 177.000,00 1.498.000,00 1.675.000,00
os 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 50.000,00 1.238.000,00 1.288.000,00
08.122.0801.1955.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0801.2881.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 962.000,00 962.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0801.4026.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 276.000,00 276.000,00
08 122 0807 GESTÃO DO SUAS 0,00 60.000,00 25.000,00 85.000,00
08.122.0807.1958.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA PARA GESTÃO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
SUAS
08.122.0807.2896.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
GESTÃO DO SUAS
08 122 0808 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO 0,00 55.000,00 194.000,00 249.000,00
ÚNICO
08.122.0808.1971.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO BOLSA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
FAMÍLIA E CADASTRO UNICO
08.122.0808.2898.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO BOLSA 0,00 0,00 194.000,00 194.000,00
FAMÍLIA E CADASTRO UNICO
os 122 0813 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 12.000,00 41.000,00 53.000,00
08.122.0813.1981.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
MATERIAIS PERMANENTES PARA O FUNDO MUCIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO
08.122.0813.4035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
DIREITOS DO IDOSO
08.122.0813.4036.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PARCEIRO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
DO IDOSO
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 20.000,00 220.000,00 240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
aver, AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANito PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
- Exercício de 2026
Anexo 07
Página 3
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 | Assistência Social 0,00 397.000,00 2.889.000,00 3.286.000,00
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 20.000,00 220.000,00 240.000,00
08 243 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 51.000,00 71.000,00
08.243.0801.1877.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR
08.243.0801.2903.0000 PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
08.243.0801.2904.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA INFÂNCIA 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
E DA JUVENTUDE
08 243 0814 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00
08.243.0814.4018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00
os 244 Assistência Comunitária 0,00 95.000,00 434.000,00 529.000,00
08 244 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 95.000,00 322.000,00 417.000,00
08.244.0810.1965.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
08.244.0810.4019.0000 MANUTENÇÃO DA CONZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 322.000,00 322.000,00
08 244 0815 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 112.000,00 112.000,00
08.244.0815.2901.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 112.000,00 112.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 105.000,00 737.000,00 842.000,00
08 245 0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 55.000,00 460.000,00 515.000,00
08.245.0802.1956.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE o 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
FÍSICA,FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
08.245.0802.4000.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00
BÁSICA
08 245 0803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 50.000,00 277.000,00 327.000,00
08.245.0803.1957.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA REDE DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.245.0803.4001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 277.000,00 277.000,00
ESPECIAL
09 Previdência Social 0,00 0,00 7.255.000,00 7.255.000,00
09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
09.271.0901.2858.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PRESTADORES 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
DE SERVIÇOS
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 7.240.000,00 7.240.000,00
09 272 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 7.240.000,00 7.240.000,00
09.272.0901.2905.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 285.000,00 285.000,00
09.272.0901.2906.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 6.935.000,00 6.935.000,00
09.272.0901.3016.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO DE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
PREVIDÊNCIA
10 Saúde 24.000,00 0,00 15.170.500,00 15.194.500,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.632.000,00 3.632.000,00
10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 3.612.000,00 3.612.000,00
10.122.1001.2985.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 3.572.000,00 3.572.000,00
SAÚDE
10.122.1001.4032.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
10 122 2704 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10.122.2704.4027.0000 GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA CONSORCIADA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
aver, AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANito PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
Orçamento Programa
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
- Exercício de 2026
Anexo 07
Página 4
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 24.000,00 0,00 15.170.500,00 15.194.500,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.632.000,00 3.632.000,00
10 122 2705 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10.122.2705.4028.0000 GESTÃO AMBIENTAL(LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
10 243 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
10.243.1002.4016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
10 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00
10 272 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00
10.272.1001.3009.0000 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS 0,00 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00
SERVIDORES-REGIME PRÓPRIO
10 273 Previdência Complementar 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
10 273 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
10.273.1001.3010.0000 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIALDOS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
SERVIDORES-REGIME GERAL
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 5.878.000,00 5.878.000,00
10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 5.398.000,00 5.398.000,00
10.301.1001.2986.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 4.099.000,00 4.099.000,00
10.301.1001.3011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO 0,00 0,00 1.119.000,00 1.119.000,00
DE SAÚUDE-ACS
10.301.1001.4040.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA- 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
SAUDE
10.301.1001.4043.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS EQUIPES 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
MULTIPROFISSIONAIS- EMULTI
10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
10.301.1002.3003.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
BÁSICA
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 3.632.500,00 3.632.500,00
10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 3.392.500,00 3.392.500,00
10.302.1001.2868.0000 APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10.302.1001.2869.0000 GESTAO DAS ACOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 3.057.500,00 3.057.500,00
10.302.1001.4039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA -TEA
10.302.1001.4042.0000 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
10.302.1002.3004.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
COMPLEXIDADE-MAC
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
10.303.1001.2873.0000 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
10 304 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
10.304.1001.2874.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
10.304.1002.3005.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
aver, AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANito PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
- Exercício de 2026
Anexo 07
Página 5
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 24.000,00 0,00 15.170.500,00 15.194.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 283.000,00 283.000,00
10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 243.000,00 243.000,00
10.305.1001.2875.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 228.000,00 228.000,00
10.305.1001.4015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
10.305.1002.3006.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
10 843 Serviço da Dívida Interna 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10 843 0040 AMORTIZAÇÃO DIVIDAS PÚBLICAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10.843.0040.0805.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - FMS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10 846 Outros Encargos Especiais 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
10 846 0002 DECISÕES JUDICIAIS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
10.846.0002.0807.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS - FMS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
12 Educação 0,00 1.505.000,00 19.392.000,00 20.897.000,00
12 122 Administração Geral 0,00 30.000,00 1.049.000,00 1.079.000,00
12 122 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.049.000,00 1.049.000,00
12.122.1201.2920.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 1.049.000,00 1.049.000,00
EDUCAÇÃO
12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.122.1202.1953.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADO AO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00
12 306 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00
12.306.1201.2907.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 680.000,00 14.311.000,00 14.991.000,00
12 361 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 130.000,00 14.241.000,00 14.371.000,00
12.361.1201.1975.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA DE TEMPO 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
INTEGRAL - ETI
12.361.1201.2910.0000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.361.1201.2912.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.860.000,00 1.860.000,00
DO ENSINO FUNDAMENTAL .
12.361.1201.2914.0000 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO 0,00 0,00 481.000,00 481.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.1201.2925.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 11.586.000,00 11.586.000,00
12.361.1201.2995.0000 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES PARA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
O ENSINO
12.361.1201.4013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DINHEIRO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
DIRETO NA ESCOLA-PDDE
12.361.1201.4031.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL- 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
ETI
12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 550.000,00 70.000,00 620.000,00
12.361.1202.1951.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
12.361.1202.2996.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS E FARDAMENTO PARA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
O ENSINO FUNDAMENTAL
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02
GRANITO PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
- Exercício de 2026
Anexo 07
Página 6
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 1.505.000,00 19.392.000,00 20.897.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
12 364 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
12.364.1201.2927.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
UNIVERSITÁRIOS
12 365 Educação Infantil 0,00 770.000,00 3.000.000,00 3.770.000,00
12 365 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 80.000,00 3.000.000,00 3.080.000,00
12.365.1201.1915.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E FARDAMENTOS PARA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
O ENSINO INFANTIL
12.365.1201.2928.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 0,00 0,00 1.530.000,00 1.530.000,00
12.365.1201.2929.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ 0,00 0,00 1.440.000,00 1.440.000,00
ESCOLA
12.365.1201.4033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
ALFABETIZAÇÃO NA HORA CERTA
12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 690.000,00 0,00 690.000,00
12.365.1202.1952.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO INFANTIL-PRÉ 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
ESCOLA
12.365.1202.1954.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO INFANTIL-CRECHE 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
12 366 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
12.366.1201.2933.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
12 366 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12.366.1202.3001.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,EQUIPAMENTOS E OUTORS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
MATERIAIS PERMANENTES
12 367 — Educação Especial 0,00 25.000,00 7.000,00 32.000,00
12 367 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
12.367.1201.2936.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
INCLUSIVA
12 367 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.367.1202.1923.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
13 Cultura 0,00 0,00 2.334.000,00 2.334.000,00
13 392 — Difusão Cultural 0,00 0,00 2.334.000,00 2.334.000,00
13 392 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 0,00 2.334.000,00 2.334.000,00
13.392.1301.4002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS FESTIVIDADES LOCAIS, 0,00 0,00 2.110.000,00 2.110.000,00
CULTURAIS E CÍVICAS.
13.392.1301.4003.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00
BANDA FILARMÔNICA E DEMAIS ATIVIDADES DE INCENTIVO
AOS ARTISTAS LOCAIS.
13.392.1301.4022.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO — LPG 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00
13.392.1301.4025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI ALDIR BLANC Il 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
15 — Urbanismo 0,00 1.123.000,00 300.000,00 1.423.000,00
15 122 Administração Geral 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
15 122 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
15.122.1503.1823.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 618.000,00 15.000,00 633.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
aver, AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANito PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
- Exercício de 2026
Anexo 07
Página 7
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 1.123.000,00 300.000,00 1.423.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 618.000,00 15.000,00 633.000,00
15 451 1502 REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS 0,00 350.000,00 15.000,00 365.000,00
15.451.1502.1817.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM PRAÇAS, 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
PARQUES, JARDINS E PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.1502.1818.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PÓRTICO DA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
ENTRADA DA CIDADE
15.451.1502.1819.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.1502.2826.0000 MANTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E PRÉDIOS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
PÚBLICOS
15 451 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
15.451.1503.1824.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.1503.1825.0000 CONSTRUÇÃO REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CEMITÉRIOS
15 451 1702 | INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 0,00 118.000,00 0,00 118.000,00
15.451.1702.1966.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 0,00 118.000,00 0,00 118.000,00
15 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15 541 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.541.1503.1828.0000 ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BRÍGIDA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.541.1503.1929.0000 CONSTRUÇÃO DA ORLA E REFLORESTAMENTO NO RIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
BRIGIDA
15 544 Recursos Hídricos 0,00 200.000,00 15.000,00 215.000,00
15 544 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 0,00 200.000,00 15.000,00 215.000,00
15.544.1702.1961.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
E DEMAIS DEMAIS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO
15.544.1702.2830.0000 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
RURAL
15 695 Turismo 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
15 695 2302 INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
15.695.2302.2823.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE TURISMO E 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
EVENTOS
16 Habitação 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
16 482 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
16.482.1702.1984.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
17 Saneamento 0,00 150.000,00 15.000,00 165.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 150.000,00 15.000,00 165.000,00
17 512 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 0,00 150.000,00 15.000,00 165.000,00
17.512.1702.1835.0000 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
BÁSICO
17.512.1702.2831.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 175.000,00 1.609.000,00 1.784.000,00
18 122 Administração Geral 0,00 80.000,00 1.417.000,00 1.497.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
aver, AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANito PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
- Exercício de 2026
Anexo 07
Página 8
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 | Gestão Ambiental 0,00 175.000,00 1.609.000,00 1.784.000,00
18 122 Administração Geral 0,00 80.000,00 1.417.000,00 1.497.000,00
18 122 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 80.000,00 1.288.000,00 1.368.000,00
18.122.0811.2944.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 1.247.000,00 1.247.000,00
18.122.0811.2945.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18.122.0811.3017.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 122 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 129.000,00 129.000,00
18.122.1802.2845.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 129.000,00 129.000,00
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
18 452 Serviços Urbanos 0,00 5.000,00 93.000,00 98.000,00
18 452 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 5.000,00 93.000,00 98.000,00
18.452.0811.1928.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
URBANA
18.452.0811.2829.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 90.000,00 99.000,00 189.000,00
18 541 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 80.000,00 56.000,00 136.000,00
18.541.0811.1932.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS EXECUTORES
18.541.0811.2946.0000 DESPESAS COM ESTUDOS E PESQUISAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
18.541.0811.2947.0000 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSPETORIAS TÉCNICAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
18.541.0811.2949.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
18.541.0811.2950.0000 CUSTEIO DO PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
18 541 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 10.000,00 43.000,00 53.000,00
18.541.1802.1845.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
MÓVEIS P/ SEC. DE MEIO AMBIENTE
18.541.1802.4012.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00
VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
20 Agricultura 0,00 35.000,00 1.964.000,00 1.999.000,00
20 122 Administração Geral 0,00 5.000,00 1.162.000,00 1.167.000,00
20 122 0007 GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. 0,00 0,00 56.500,00 56.500,00
20.122.0007.4014.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S..M. 0,00 0,00 56.500,00 56.500,00
20 122 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 5.000,00 1.105.500,00 1.110.500,00
20.122.2001.1963.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
AGRICULTURA
20.122.2001.2835.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.005.500,00 1.005.500,00
AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL
20.122.2001.4044.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MATADOURO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 458.000,00 458.000,00
20 605 0004 PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
20.605.0004.2117.0000 DESPESAS COM MANTUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
DO CISAPE
20 605 2002 FOMENTO AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 0,00 0,00 423.000,00 423.000,00
20.605.2002.4010.0000 NANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 423.000,00 423.000,00
ABASTECIMENTO
20 606 Extensão Rural 0,00 30.000,00 344.000,00 374.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
aver, AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANito PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
- Exercício de 2026
Anexo 07
Página 9
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 0,00 35.000,00 1.964.000,00 1.999.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 30.000,00 344.000,00 374.000,00
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 30.000,00 344.000,00 374.000,00
20.606.2001.1964.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA INFRAESTRUTURA RURAL DO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
MUNICÍPIO
20.606.2001.2839.0000 PROGRAMA GARANTIA SAFRA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
20.606.2001.4011.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PARQUES DE EXPOSIÇÃO, 0,00 0,00 84.000,00 84.000,00
FEIRA E VAQUEJADA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
PRODUÇÃO RURAL
20.606.2001.4045.0000 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DA ARAÇÃO DO PROGRAMA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
TERRA PRONTA
20.606.2001.4046.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
25 Energia 0,00 160.000,00 524.000,00 684.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 160.000,00 524.000,00 684.000,00
25 752 1504 — ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 160.000,00 524.000,00 684.000,00
25.752.1504.1837.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
25.752.1504.4008.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE 0,00 0,00 524.000,00 524.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS
26 Transporte 0,00 2.120.000,00 502.000,00 2.622.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 2.120.000,00 502.000,00 2.622.000,00
26 782 0006 CONTROLE DE ANIMAIS ABONDONADOS NAS RODOVIAS DOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
MUN. CONSORCIADOS
26.782.0006.2118.0000 DESPESAS C/RECOLHIM. E TRANSP. DE JUMENTOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
ABANDONADOS NAS RODOVIAS DO MUN. CONSORCIADOS
26 782 1506 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 0,00 2.120.000,00 420.000,00 2.540.000,00
26.782.1506.1962.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE PONTES, PASSAGENS 0,00 1.320.000,00 0,00 1.320.000,00
MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E ASFALTO
26.782.1506.1979.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
26.782.1506.1980.0000 PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
26.782.1506.4009.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE PAVIMENTO, ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
E PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO
26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
26.782.2601.2857.0000 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS DO 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
MUNICÍPIO
27 Desporto e Lazer 0,00 70.000,00 394.000,00 464.000,00
27 122 Administração Geral 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
27 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
27.122.0402.1978.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
SECRETARIA DE ESPORTES
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 394.000,00 394.000,00
27 812 2706 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 0,00 0,00 394.000,00 394.000,00
27.812.2706.4029.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 394.000,00 394.000,00
ESPORTES
28 Encargos Especiais 587.900,00 4.300,00 6.000,00 598.200,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 575.900,00 0,00 1.000,00 576.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151. - CNPJ:11040888/0001-02
PERA»
GRANITO PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
- Exercício de 2026
Anexo 07
Página 10
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 — Encargos Especiais 587.900,00 4.300,00 6.000,00 598.200,00
28 843 Serviço da Divida Interna 575.900,00 0,00 1.000,00 576.900,00
28 843 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 575.900,00 0,00 1.000,00 576.900,00
28.843.0000.0200.0000 DECISÕES JUDICIAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
28.843.0000.0400.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 400,00 0,00 0,00 400,00
28.843.0000.0801.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 575.500,00 0,00 0,00 575.500,00
28 846 — Outros Encargos Especiais 12.000,00 4.300,00 5.000,00 21.300,00
28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 12.000,00 4.300,00 5.000,00 21.300,00
28.846.0000.0300.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 4.300,00 0,00 4.300,00
28.846.0000.0803.0000 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
28.846.0000.0812.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
28.846.0000.3002.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA-FME 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
99 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
99 999 — Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
TOTAL 1.111.900,00 6.484.300,00 68.403.800,00 76.000.000,00
VEÊ, PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
coco p. Página 1
GRANITO DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 0, Data: 03/10/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
E Legislativa 2.271.895,00 2.271.895,00
01 031 Ação Legislativa 2.271.895,00 2.271.895,00
01 031 5000 CÂMARA MUNICIPAL 2.271.895,00 2.271.895,00
fes Administração 14.143.105,00 102.300,00 14.245.405,00
04 122 Administração Geral 13.161.105,00 102.300,00 13.263.405,00
04 122 0001 ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO 48.000,00 48.000,00
04 122 0005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 54.300,00 54.300,00
04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.694.200,00 1.694.200,00
04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 11.134.905,00 11.134.905,00
04 122 0405 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS 332.000,00 332.000,00
MULHERES
04 123 Administração Financeira 330.000,00 330.000,00
04 123 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 330.000,00 330.000,00
04 271 Previdência Básica 290.000,00 290.000,00
04 271 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 290.000,00 290.000,00
04 272 Previdência do Regime Estatutário 362.000,00 362.000,00
04 272 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 362.000,00 362.000,00
[es Segurança Pública 77.000,00 77.000,00
06 181 Policiamento 77.000,00 77.000,00
06 181 0601 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 77.000,00 77.000,00
[es Assistência Social 1.832.000,00 1.454.000,00 3.286.000,00
08 122 Administração Geral 1.443.000,00 232.000,00 1.675.000,00
os 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.288.000,00 1.288.000,00
08 122 0807 GESTÃO DO SUAS 30.000,00 55.000,00 85.000,00
08 122 0808 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO 72.000,00 177.000,00 249.000,00
CADASTRO ÚNICO
os 122 0813 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 53.000,00 53.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 93.000,00 147.000,00 240.000,00
08 243 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 71.000,00 71.000,00
08 243 0814 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 22.000,00 147.000,00 169.000,00
08 244 Assistência Comunitária 142.000,00 387.000,00 529.000,00
08 244 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.000,00 322.000,00 417.000,00
08 244 0815 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 47.000,00 65.000,00 112.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 154.000,00 688.000,00 842.000,00
08 245 0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 71.000,00 444.000,00 515.000,00
08 245 0803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 83.000,00 244.000,00 327.000,00
COMPLEXIDADE
ncia Social 15.000,00 7.240.000,00 7.255.000,00
09 271 Previdência Básica 15.000,00 15.000,00
09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 15.000,00 15.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 7.240.000,00 7.240.000,00
09 272 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 7.240.000,00 7.240.000,00
10 Saúde 15.174.500,00 20.000,00 15.194.500,00
10 122 Administração Geral 3.612.000,00 20.000,00 3.632.000,00
10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.612.000,00 3.612.000,00
10 122 2704 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE 10.000,00 10.000,00
10 122 2705 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00
10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 70.000,00 70.000,00
10 243 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 70.000,00 70.000,00
10 272 Previdência do Regime Estatutário 1.120.000,00 1.120.000,00
10 272 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 1.120.000,00 1.120.000,00
ERES”
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 -
CNPJ:11040888/0001-02
GRANITO DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 08
Página 2
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 273 Previdência Complementar 300.000,00 300.000,00
10 273 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 300.000,00 300.000,00
10 301 Atenção Básica 5.878.000,00 5.878.000,00
10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 5.398.000,00 5.398.000,00
10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 480.000,00 480.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.632.500,00 3.632.500,00
10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.392.500,00 3.392.500,00
10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 240.000,00 240.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 100.000,00 100.000,00
10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 100.000,00 100.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 155.000,00 155.000,00
10 304 1001 | PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 115.000,00 115.000,00
10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 283.000,00 283.000,00
10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 243.000,00 243.000,00
10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00
10 843 Serviço da Dívida Interna 20.000,00 20.000,00
10 843 0040 AMORTIZAÇÃO DIVIDAS PÚBLICAS 20.000,00 20.000,00
10 846 Outros Encargos Especiais 4.000,00 4.000,00
10 846 0002 DECISÕES JUDICIAIS 4.000,00 4.000,00
12 Educação 70.000,00 20.827.000,00 20.897.000,00
12 122 Administração Geral 1.079.000,00 1.079.000,00
12 122 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.049.000,00 1.049.000,00
12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 30.000,00 30.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 70.000,00 650.000,00 720.000,00
12 306 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 70.000,00 650.000,00 720.000,00
12 361 Ensino Fundamental 14.991.000,00 14.991.000,00
12 361 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 14.371.000,00 14.371.000,00
12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 620.000,00 620.000,00
12 364 Ensino Superior 130.000,00 130.000,00
12 364 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 130.000,00 130.000,00
12 365 Educação Infantil 3.770.000,00 3.770.000,00
12 365 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.080.000,00 3.080.000,00
12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 690.000,00 690.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 175.000,00 175.000,00
12 366 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 155.000,00 155.000,00
12 366 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
12 367 Educação Especial 32.000,00 32.000,00
12 367 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 7.000,00 7.000,00
12 367 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 25.000,00 25.000,00
[s Cultura 2.147.000,00 187.000,00 2.334.000,00
13 392 Difusão Cultural 2.147.000,00 187.000,00 2.334.000,00
13 392 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 2.147.000,00 187.000,00 2.334.000,00
[ 5 Urbanismo 928.000,00 495.000,00 1.423.000,00
15 122 Administração Geral 10.000,00 195.000,00 205.000,00
15 122 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 195.000,00 205.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 533.000,00 100.000,00 633.000,00
15 451 1502 REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS 265.000,00 100.000,00 365.000,00
15 451 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 150.000,00 150.000,00
15 451 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 118.000,00 118.000,00
15 541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 100.000,00
VEÊ, PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
coco p. Página 3
GRANITO DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 0, Data: 03/10/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
15 541 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00 100.000,00
15 544 Recursos Hídricos 115.000,00 100.000,00 215.000,00
15 544 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 115.000,00 100.000,00 215.000,00
15 695 Turismo 270.000,00 270.000,00
15 695 2302 [INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 270.000,00 270.000,00
Habitação 200.000,00 200.000,00
16 482 Habitação Urbana 200.000,00 200.000,00
16 482 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 200.000,00 200.000,00
[7 Saneamento 65.000,00 100.000,00 165.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 65.000,00 100.000,00 165.000,00
17 512 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 65.000,00 100.000,00 165.000,00
[ 8 Gestão Ambiental 1.779.000,00 5.000,00 1.784.000,00
18 122 Administração Geral 1.497.000,00 1.497.000,00
18 122 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 1.368.000,00 1.368.000,00
18 122 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 129.000,00 129.000,00
18 452 Serviços Urbanos 93.000,00 5.000,00 98.000,00
18 452 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 93.000,00 5.000,00 98.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 189.000,00 189.000,00
18 541 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 136.000,00 136.000,00
18 541 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 53.000,00 53.000,00
20 Agricultura 1.907.500,00 91.500,00 1.999.000,00
20 122 Administração Geral 1.110.500,00 56.500,00 1.167.000,00
20 122 0007 GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 56.500,00 56.500,00
SIM.
20 122 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 1.110.500,00 1.110.500,00
20 605 Abastecimento 423.000,00 35.000,00 458.000,00
20 605 0004 PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE 35.000,00 35.000,00
20 605 2002 FOMENTO AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 423.000,00 423.000,00
20 606 Extensão Rural 374.000,00 374.000,00
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 374.000,00 374.000,00
25 Energia 484.000,00 200.000,00 684.000,00
25 752 Energia Elétrica 484.000,00 200.000,00 684.000,00
25 752 1504 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 484.000,00 200.000,00 684.000,00
o Transporte 912.000,00 1.700.000,00 10.000,00 2.622.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 912.000,00 1.700.000,00 10.000,00 2.622.000,00
26 782 0006 CONTROLE DE ANIMAIS ABONDONADOS NAS 10.000,00 10.000,00
RODOVIAS DOS MUN. CONSORCIADOS
26 782 1506 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 840.000,00 1.700.000,00 2.540.000,00
26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 72.000,00 72.000,00
27 Desporto e Lazer 464.000,00 464.000,00
27 122 Administração Geral 70.000,00 70.000,00
27 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 70.000,00 70.000,00
27 812 Desporto Comunitário 394.000,00 394.000,00
27 812 2706 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 394.000,00 394.000,00
28 Encargos Especiais 592.500,00 5.700,00 598.200,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 575.500,00 1.400,00 576.900,00
28 843 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 575.500,00 1.400,00 576.900,00
oo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 | - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
Ei a Página 4
GRANITO DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 0, Data: 03/10/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
28 846 Outros Encargos Especiais 17.000,00 4.300,00 21.300,00
28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 17.000,00 4.300,00 21.300,00
99 Reserva de Contingência 300.000,00 200.000,00 500.000,00
99 999 Reserva de Contingência 300.000,00 200.000,00 500.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 200.000,00 500.000,00
TOTAL 25.716.105,00 40.342.500,00 9.941.395,00 76.000.000,00
(Em) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
pe Página 1
GRANITO Ã : GOVERNO
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
Orgão: 0101 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 2.271.895,00
Orgão: 02 18 SECRETÁRIA DE GORVERNO Valor
Função 04 Administração 930.200,00
Função 06 Segurança Pública 77.000,00
Função 08 Assistência Social 296.000,00
Orgão: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROJETOS Valor
Função 04 Administração 923.000,00
Orgão: 02 20 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO Valor
Função 04 Administração 4.434.000,00
Função 28 Encargos Especiais 585.500,00
Função 99 Reserva de Contingência 300.000,00
Orgão: 02 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Valor
Função 20 Agricultura 1.907.500,00
Orgão: 02 22 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL Valor
Função 18 Gestão Ambiental 280.000,00
Orgão: 02 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Valor
Função 27 Desporto e Lazer 464.000,00
Orgão: 02 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS Valor
Função 04 Administração 402.000,00
Orgão: 02 25 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER Valor
Função 04 Administração 145.000,00
Função 15 Urbanismo 270.000,00
Orgão: 02 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE Valor
Função 04 Administração 5.974.905,00
Função 15 Urbanismo 1.153.000,00
Função 16 Habitação 200.000,00
Função 17 Saneamento 165.000,00
Função 25 Energia 684.000,00
Função 26 Transporte 2.612.000,00
Orgão: 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 2.886.000,00
Função 09 Previdência Social 15.000,00
(Em) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
pe Página 2
GRANITO Ã : GOVERNO
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
ão: ú Valor
Orgão: 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 Saúde 15.174.500,00
Orgão: 03 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE Valor
Função 08 Assistência Social 51.000,00
Orgão: 03 04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO Valor
Função 09 Previdência Social 7.240.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 200.000,00
Orgão: 03 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 20.897.000,00
Função 28 Encargos Especiais 7.000,00
Orgão: 03 06 CISAPE Valor
Função 04 Administração 48.000,00
Função 20 Agricultura 91.500,00
Função 26 Transporte 10.000,00
Orgão: 03 07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 1.504.000,00
Orgão: 03 08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE Valor
Função 04 Administração 54.300,00
Função 10 Saúde 20.000,00
Função 28 Encargos Especiais 5.700,00
Orgão: 03 09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Valor
Função 04 Administração 1.334.000,00
Função 13 Cultura 2.334.000,00
Orgão: 03 10 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Valor
Função 08 Assistência Social 53.000,00
TOTAL GERAL 76.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0101 CÂMARA MUNICIPAL 2.271.895,00
0218 SECRETÁRIA DE GORVERNO 1.303.200,00
0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEMITMS
0220 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROBB INEBRNO
0221 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMESTDSRORAL
PER
GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151
CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
0222 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁBSE00,00
0223 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 464.000,00
0224 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMAN48.000,00
0225 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER 415.000,00
0226 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORITEB8.905,00
0301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.901.000,00
0302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.174.500,00
0303 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE 51.000,00
0304 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO 7.440.000,00
0305 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.904.000,00
0306 CISAPE 149.500,00
0307 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.504.000,00
0308 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE 80.000,00
0309 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 3.668.000,00
0310 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 53.000,00
TOTAL 76.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.271.895,00
04 Administração 14.245.405,00
06 Segurança Pública 77.000,00
08 Assistência Social 3.286.000,00
09 Previdência Social 7.255.000,00
10 Saúde 15.194.500,00
12 Educação 20.897.000,00
13 Cultura 2.334.000,00
15 Urbanismo 1.423.000,00
16 Habitação 200.000,00
17 Saneamento 165.000,00
18 Gestão Ambiental 1.784.000,00
20 Agricultura 1.999.000,00
25 Energia 684.000,00
26 Transporte 2.622.000,00
27 Desporto e Lazer 464.000,00
28 Encargos Especiais 598.200,00
99 Reserva de Contingência 500.000,00
TOTAL
76.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
Anexo 11
cHANito Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 3.286.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 61.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 832.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 74.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 19.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 49.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 539.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 22.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 183.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 875.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 23.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 177.000,00
09 Previdência Social 7.255.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 6.500.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 420.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.91.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS 5.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 200.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
Anexo 11
ANHO Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 0, Data: 03/10/2025
Codigo Especificacao Categoria Função
10 Saúde 15.194.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 79.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.310.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 305.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.120.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 73.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.977.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 129.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 393.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 3.573.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 93.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 470.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 10.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTF 10.000,00
TOTAL 25.735.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
KANitO Orsamento Programa - — Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.2- Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3- Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4- Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 = Cota-Parte FPM
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, | alínea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, | alinea "d" e "e"
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - Cota-Parte IPl-Exportação
2.4 - Cota-Parte ITR
2.5 - Cota-Parte IPVA
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (142)
RECEITAS DO FUNDEB
4, RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
4.3 - Cota-Parte IPl-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
8.1 = FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.1.1- Principal
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
5.2» FUNDEB - Complementação da União - VAAF
5.2.1 - Principal
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
8.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5.3.1 - Principal
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
5.4.1 - Principal
5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Valor Previsto
726.300,00
98.300,00
80.000,00
330.000,00
218.000,00
29.479.000,00
22.000.000,00
19.000.000,00
3.000.000,00
7.000.000,00
25.000,00
4.000,00
450.000,00
0,00
0,00
30.205.300,00
5.295.800,00
3.800.000,00
1.400.000,00
5.000,00
800,00
90.000,00
0,00
16.053.000,00
1.400.000,00
1.300.000,00
100.000,00
0,00
1.473.000,00
1.473.000,00
0,00
0,00
3.180.000,00
3.180.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Obrig.(25%)
181.575,00
24.575,00
20.000,00
82.500,00
54.500,00
7.369.750,00
5.500.000,00
4.750.000,00
750.000,00
1.750.000,00
6.250,00
1.000,00
112.500,00
0,00
0,00
7.551.325,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
GRANITO O'tamento Programa - — Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)
6.1- ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.1 - Educação Infantil
7.2 - Ensino Fundamental
7.3 - Educação de Jovens e Adultos
7.4 - Educação Especial
7.5 - Administração Geral
8 OUTRAS DESPESAS
8.1 - Educação Infantil
8.2 - Ensino Fundamental
8.3 - Educação de Jovens e Adultos
8.4 - Educação Especial
8.5 - Administração Geral
86 - Transporte (Escolar)
8.7 - Outras
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (748)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
41. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e 5 3º - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Página 2
Lei: 0, Data: 03/10/2025
0,00
6.004.200,00
6.004.200,00
0,00
11.333.000,00
2.610.000,00
8.598.000,00
125.000,00
0,00
0,00
4.720.000,00
805.000,00
3.853,000,00
40.000,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
16.053.000,00
11.333,000,00
1.400.000,00
1.473.000,00
3.180.000,00
0,00
3.030.000,00
600.000,00
70,60
95,28
18,87
2.328.000,00
355.000,00
744.000,00
10.000,00
10.000,00
E PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
KANitO Orsamento Programa - — Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.6- TRANSPORTE (ESCOLAR)
20.7 - OUTRAS
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
24, RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24)
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
27.1 - Salário-Educação
272- PDDE
273-PNAE
27.4-PNATE
27.5 - Outras Transferências do FNDE
28, RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 +31)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33, EDUCAÇÃO INFANTIL
34, ENSINO FUNDAMENTAL
35. ENSINO MÉDIO
36, ENSINO SUPERIOR
37. ENSINO PROFISSIONAL
38, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
39, EDUCAÇÃO ESPECIAL
40. OUTRAS
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 +40)
2888
Página 3
, Data: 03/10/2025
1.079.000,00
0,00
130.000,00
13.728.000,00
6.004.200,00
7.723.800,00
25,57
1.646.000,00
931.000,00
20.000,00
300.000,00
180.000,00
215.000,00
800.000,00
0,00
0,00
1.796.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
720.000,00
2.516.000,00
F PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
“ ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
144 -IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2- Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
124-ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3- Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.31-ISS
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF.
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.2- Cota-Parte ITR
2.3- Cota-Parte IPVA
2.4 - Cota-Parte ICMS
2.5 - Cota-Parte IP-Exportação
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transt. Constitucionais
3- TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA
4.1.1 - Despesas Correntes
4.1.2 - Despesas de Capital
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.2.1 - Despesas Correntes
4.2.2 - Despesas de Capital
4,3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
4.3.1 - Despesas Correntes
4.3.2 - Despesas de Capital
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.4.1 - Despesas Correntes
4.4.2 - Despesas de Capital
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.5.1 - Despesas Correntes
4.5.2 - Despesas de Capital
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
4.6.1 - Despesas Correntes
4.6.2 - Despesas de Capital
Quadro 17
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Previsão Obrig.(15%)
726.300,00 108.945,00
88.300,00 14.745,00
63.300,00 9.495,00
35.000,00 5.250,00
80.000,00 12.000,00
50.000,00 7.500,00
30.000,00 4.500,00
330.000,00 49.500,00
200.000,00 30.000,00
130.000,00 19.500,00
218.000,00 32.700,00
26.479.000,00 3.971.850,00
19.000.000,00 2.850.000,00
4.000,00 600,00
450.000,00 67.500,00
7.000.000,00 1.050.000,00
25.000,00 3.750,00
0,00 0,00
27.205.300,00 4.080.795,00
Fixado
851.000,00
641.000,00
210.000,00
2.292.500,00
2.222.500,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
82.000,00
62.000,00
20.000,00
73.000,00
53.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 0, Data: 03/10/2025
.7.1 - Despesas Correntes 4.416.000,00
4.7.2 - Despesas de Capital 20.000,00
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 7.320.000,00
7.1.2 - Proveniente dos Estados 110.000,00
7.1.3- Proveniente de outros Municipios 0,00
9.1.1 - Despesas Correntes 4.757.000,00
9.1.2 - Despesas de Capital 270.000,00
9.2.1 - Despesas Correntes 1.170.000,00
9.2.2 - Despesas de Capital 170.000,00
9.3.1 - Despesas Correntes 90.000,00
9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
9.4.1 - Despesas Correntes 53.000,00
9.4.2 - Despesas de Capital 20.000,00
9.5.1 - Despesas Correntes 190.000,00
9.5.2 - Despesas de Capital 20.000,00
9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
9.7.1 - Despesas Correntes 710.000,00
9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
F PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
“ ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
23- VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22+23 + 24 +25 +26)
Quadro 17
Página 3
, Data: 03/10/2025
7.450.000,00
5.878.000,00
3.632.500,00
100.000,00
155.000,00
283.000,00
0,00
5.146.000,00
15.194.500,00
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Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
* RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Previsão
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.072.300,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 2.338.000,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.165.000,00
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 480.000,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 60.127.500,00
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.118.000,00
SUBTOTAL 68.300.800,00
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -2.138.000,00
1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -500.000,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -1.547.000,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -1.270.000,00
1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -10.000,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.295.800,00
SUBTOTAL -10.760.800,00
TOTAL 57.540.000,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 1.134.435,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.91,00 NV 3.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 2.400,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 8.400,00
Despesa Líquida: 1.126.035,00
Percentual Aplicado: 1,96 %
Executivo
Despesa com Pessoal 33.935.950,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 6.500.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00 NV 420.000,00 Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.11.00 NV 1.270.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 87 DA CF
3.1.90.11.00 NV 482.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91.00 NV 12.500,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 123.375,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94,00 NV 322.800,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 9.131.075,00
Despesa Líquida: 24.804.875,00
Percentual Aplicado: 43,11%
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 70% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Quadro 19
cHANito Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte PREVISÃO
STN. Descrição RECEITA DESPESA
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 38.060.500,00 38.060.500,00
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrent | 11.400.000,00 11.400.000,00
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 1.473.000,00 1.473.000,00
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 3.180.000,00 3.180.000,00
1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 931.000,00 931.000,00
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Est 20.000,00 20.000,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimenta( 300.000,00 300.000,00
1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ac 180.000,00 180.000,00
1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 215.000,00 215.000,00
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul: 800.000,00 800.000,00
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc: 4.900.000,00 4.900.000,00
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc: 300.000,00 300.000,00
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age! 1.270.000,00 1.270.000,00
1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisc 670.000,00 670.000,00
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 110.000,00 110.000,00
1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 180.000,00 180.000,00
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exere.( 916.000,00 916.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corre 538.000,00 538.000,00
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C 2.185.000,00 2.185.000,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exe 315.000,00 315.000,00
1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 37.000,00 37.000,00
1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Seto 20.000,00 20.000,00
1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399 130.000,00 130.000,00
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 200.000,00 200.000,00
1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exe 7.440.000,00 7.440.000,00
1.880 Recursos Próprios dos Consórcios (Exerc.Corrente) 229.500,00 229.500,00
TOTAL 76.000.000,00 76.000.000,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código