sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Solene ; Abertura: 01/01/2026 - 17:30 ;
Encerramento: 01/01/2026 - 19:45 
Mesa Diretora: Presidente: Aurílio Lacerda / PT ; Vice-Presidente: Júnior Leonel / PT ;
Primeiro-Secretário: Gabriel Duarte / PT ; Segundo-Secretário: Ana Maria / PT 
Lista de Presença na Sessão: Ana Maria / PT ; Aurílio Lacerda / PT ; Fátima do
Sindicato / PT ; Filipe Belém / AVANTE ; Gabriel Duarte / PT ; Júnior Leonel / PT 
Expedientes: Tribuna Livre: Conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, não há previsão de uso da Tribuna Livre durante a realização de sessões
especiais, restringindo-se sua utilização às sessões ordinárias, nos termos regimentais.
Abertura da Sessão: Aos 1º dias do mês de janeiro do ano de 2026, nos termos
regimentais e em observância às normas legais que regem o Poder Legislativo Municipal,
foi declarada aberta a Sessão Solene da Câmara Municipal de Granito, realizada na sede
do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Filipe Cordeiro Belém,
Presidente da Câmara. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, marcando
momento solene de reafirmação do compromisso com a legalidade, a representatividade
popular e a transparência dos atos legislativos. Conforme registro de presença realizado
por meio eletrônico, foram considerados presentes os vereadores devidamente registrados
no sistema, ressalta-se que esta Casa Legislativa é composta pelos vereadores: Aurílio
Lacerda de Alencar, Onofre Eufrásio de Luna Neto, Maria de Fátima Lustosa de Araújo
Alencar, Francisco Leonel Ferreira Júnior, Filipe Cordeiro Belém, Ana Maria de Oliveira
Peixoto Soares, Wanderson Silva de Meneses, Francisco Duarte Gabriel e Rozali Eufrasina
de Oliveira, compondo o quórum necessário para a realização dos trabalhos, registrou-se a
presença dos vereadores no sistema eletrônio citado acima na lista de presença da sessão,
além disso, o Padre da Igreja Local, Pe. Luilson Lino Pereira, o ex-prefeito João Bosco
Lacerda Alencar, o prefeito de Granito, George Washington Pereira Alencar, Stevilano
Nelson de Oliveira, César Modesto, secretários e demais líderanças e populares local. Em
seguida, foram oficialmente abertos os trabalhos da presente Sessão Solene. Pequeno
Expediente (Art. 116 RI): Conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa,
não há previsão de uso do Pequeno Expediente (Art. 116 RI) durante a realização de
sessões especiais, restringindo-se sua utilização às sessões ordinárias, nos termos
regimentais. Ordem do Dia (Art. 119 RI): Execução do Hino Nacional Brasileiro, do
Hino do Estado de Pernambuco e do Hino do Município de Granito. Convocação do
Presidente eleito da Câmara para proceder ao juramento e à posse dos empossandos.
Declaração oficial de posse pelo Presidente da Câmara. Pronunciamento do Presidente da
Câmara. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi iniciada a Ordem do Dia, nos termos do
artigo 119 do Regimento Interno, ocasião em que se procedeu à execução do Hino
Nacional Brasileiro, do Hino do Estado de Pernambuco e do Hino do Município de Granito.
Em seguida, o então Presidente da sessão convocou o Presidente eleito da Câmara
Municipal de Granito, Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, para proceder ao juramento
legal, juntamente com a mesa diretora eleita, conforme dispõe o Regimento Interno. Após
a realização do juramento solene, foi efetivado o ato formal de posse, sendo, na sequência,
declarada oficialmente a posse do Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, Presidente da
Mesa Diretora Vereador AURILIO LACERDA DE ALENCAR, brasileiro, divorciado, Inscrito
no CPF(MF) sob nº 024.313.094-52, portador do da Identidade RG nº 5160242-SSP-PE,
residente e domiciliado na Rua Projetada, 406 Vila Bela Vista, Município de Granito estado
de Pernambuco CEP: 56.160-000, no cargo de Presidente da Câmara Municipal de
Granito, com a consequente assunção da Presidência. Na sequência, o Presidente
empossado da Câmara Municipal de Granito, Vereador Aurílio Lacerda de Alencar,
convocou o padre Pe. Luilson Lino Pereira para o ato da benção e logo após o ato, o
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presidente eleito e empossado fez uso da palavra para seu pronunciamento, logo em
seguida, facultou a palavra, onde os parlamentares presentes, Maria de Fátima Lustosa de
Araújo Alencar, Francisco Leonel Ferreira Júnior, Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares, 
Francisco Duarte Gabriel, fizeram também o uso da palavra, facultando ainda a palavra,
também fez o uso o ex-prefeito João Bosco Lacerda de Alencar, o atual prefeito George
Washington Pereira Alencar, o ex-vereador Sérgio Xavier e Stevilano Nelson de Oliveira, 
encerrando-se assim os atos constantes da Ordem do Dia. Grande Expediente (Art. 122
RI): Conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, não há previsão de uso
do Grande Expediente (Art. 122 RI) durante a realização de sessões especiais,
restringindo-se sua utilização às sessões ordinárias, nos termos regimentais. Fim da
Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Presidente empossado da Câmara Municipal de
Granito, Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, declarou encerrados os trabalhos da
presente Sessão Solene, agradecendo a presença de todos e determinando que fosse
lavrada a presente Ata, que após lida e achada conforme, será assinada por quem de
direito. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Maria / PT ; Aurílio Lacerda / PT ; Fátima do
Sindicato / PT ; Filipe Belém / AVANTE ; Gabriel Duarte / PT ; Júnior Leonel / PT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Aurílio
Lacerda de Alencar /
PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Leonel
Ferreira Júnior / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Francisco Duarte
Gabriel / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: Ana
Maria de Oliveira
Peixoto Soares / PT 
_____________________
Maria de Fátima
Lustosa de
Araújo Alencar / PT 
_____________________
Filipe Cordeiro Belém
/ AVANTE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Especial
Abertura: 01/01/2026 - 17:30
Encerramento: 01/01/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Tribuna Livre: 
Conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, não há previsão de
uso da Tribuna Livre durante a realização de sessões especiais, restringindo-se sua
utilização às sessões ordinárias, nos termos regimentais.
Pequeno Expediente (Art. 116 RI): 
Conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, não há previsão de
uso do Pequeno Expediente (Art. 116 RI) durante a realização de sessões especiais,
restringindo-se sua utilização às sessões ordinárias, nos termos regimentais.
Ordem do Dia (Art. 119 RI): 
Execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino do Estado de
Pernambuco e do Hino do Município de Granito.
Convocação do Presidente eleito da Câmara para proceder ao
juramento e à posse dos empossandos.
Declaração oficial de posse pelo Presidente da Câmara.
Pronunciamento do Presidente da Câmara.
Grande Expediente (Art. 122 RI): 
Conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, não há previsão de
uso do Grande Expediente (Art. 122 RI) durante a realização de sessões especiais,
restringindo-se sua utilização às sessões ordinárias, nos termos regimentais.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Pauta da 1ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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