sessao nº 6

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 17:30
Encerramento: 14/04/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Tribuna Livre: 
Não há inscrições para a tribuna livre.
Pequeno Expediente (Art. 116 RI): 
I – Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior;
II – Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;
III – Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;
IV – Pronunciamento dos Vereadores. 
Ordem do Dia (Art. 119 RI): 
1 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Executivo Municipal – PREF
Ementa: Institui o Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento Integrado ao
Feminicídio e à Violência contra as Mulheres, no âmbito do Município de Granito/PE, e dá
outras providências.
2 - Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Ouvidor da Câmara Municipal de
Granito, estabelece suas atribuições, requisitos de nomeação e vinculação administrativa, e
dá outras providências.
3 - Apreciação e votação do Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a instituição da nova identidade visual da Câmara Municipal de
Granito e dá outras providências.
4 - Apreciação e votação do Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a criação da Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de
Granito/PE, denomina o espaço em homenagem ao vereador José Negedile de Alencar
(Maninho de Tindor) e dá outras providências.
Grande Expediente (Art. 122 RI): 
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/04/2026
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 10/04/2026
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I - Facultada a Palavra aos Vereadores. (Art. 123 RI) 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
METAS PARA O ENFRENTAMENTO
INTEGRADO AO FEMINICÍDIO E À
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Distribuído para as comissões
2 - Projeto de Resolução nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Dispõe sobre a instituição da nova
identidade visual da Câmara
Municipal de Granito e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Dispõe sobre a criação da Galeria das
Legislaturas da Câmara Municipal de
Granito/PE, denomina o espaço em
homenagem ao Vereador José
Negedile de Alencar (Maninho de
Tindor) e dá outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Dispõe sobre a criação de cargo em
comissão de Ouvidor da Câmara
Municipal de Granito, estabelece suas
atribuições, requisitos de nomeação e
vinculação administrativa, e dá outras
providências. 
Não informada
___________________________________________ 
Aurílio Lacerda
Presidente 
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/04/2026
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 10/04/2026
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