sessao nº 19

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 17:30
Encerramento: 25/11/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Tribuna Livre: 
Não houve inscrições para fazer o uso da tribuna.
Pequeno Expediente (Art. 116 RI): 
I – Leitura e aprovação de ata de sessão anterior;
II – Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;
III – Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;
IV – Pronunciamento dos Vereadores.
Ordem do Dia (Art. 119 RI): 
1 - Apreciação e votação do Emenda nº 2 de 2025 - Autor: Bancada Parlamentar -
Ementa: Altera a redação da alínea “a” do Art. 8º do Projeto de Lei nº 021/2025,
que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro
de 2026.
2 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025 -
Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA
do Município para o exercício financeiro de 2026.
3 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025 -
Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Plano
Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.
Grande Expediente (Art. 122 RI): 
I. Facultada a Palavra aos Vereadores. (Art. 123 RI)
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/11/2025
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 25/11/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: 
Altera a redação da alínea “a” do Art.
8º do Projeto de Lei nº 021/2025, que
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA
do Município para o exercício
financeiro de 2026. 
Distribuído para as comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA
do Município para o exercício
financeiro de 2026. 
Distribuído para as comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
Dispõe sobre a elaboração do Plano
Plurianual para o período 2026/2029 e
dá outras providências. 
Leitura em Plenário
___________________________________________ 
Filipe Belém
Presidente 
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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