sessao nº 7

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 17:30
Encerramento: 28/04/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Tribuna Livre: 
I. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Granito-PE - Sr.
José Itamar Peixoto Xavier.
Pequeno Expediente (Art. 116 RI): 
I – Leitura e aprovação de ata de sessão anterior;
II – Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;
I. Ofício Nº 003/2026 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Granito-PE. (10
de abril de 2026).
III – Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;
IV – Pronunciamento dos Vereadores.
Ordem do Dia (Art. 119 RI): 
I – Leitura e Apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 003/2026
Autor: Poder Executivo Municipal – PREF
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Combate à Pobreza Menstrual
e Promoção da Dignidade Menstrual no âmbito do Município de Granito/PE, e dá outras
providências.
II – Leitura e Apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 004/2026
Autor: Poder Executivo Municipal – PREF
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Vacinação nas Escolas Públicas no âmbito do
Município de Granito/PE, e dá outras providências.
III – Leitura e Apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 005/2026
Autor: Poder Executivo Municipal – PREF
Ementa: Institui o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas
ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Granito/PE, em conformidade com a
Lei Federal nº 13.431/2017, e dá outras providências.
IV – Apresentação da Indicação nº 042/2025
Autor: Vereador Júnior Leonel
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/04/2026
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 24/04/2026
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra esportiva de
futebol de areia na comunidade de Casa de Pedra, zona rural de Granito/PE, visando
atender crianças, jovens, adultos e idosos, promovendo lazer, esporte e inclusão social.
V – Apresentação da Indicação nº 044/2025
Autor: Vereador Júnior Leonel
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma horta comunitária na
comunidade do Sítio Casa de Pedra, em Granito/PE, visando à geração de renda e ao
fortalecimento da segurança alimentar.
VI – Apresentação da Indicação nº 045/2025
Autor: Vereador Júnior Leonel
Ementa: Solicita a pavimentação em calçamento de trecho da Rua Pedro Ribeiro de Souza,
no povoado de Rancharia, no Município de Granito/PE.
Grande Expediente (Art. 122 RI): 
I. Facultada a Palavra aos Vereadores. (Art. 123 RI)
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE
À POBREZA MENSTRUAL E
PROMOÇÃO DA DIGNIDADE
MENSTRUAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL
DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
PÚBLICAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE
ESCUTA ESPECIALIZADA DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE
VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, EM
CONFORMIDADE COM A LEI
FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
4 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Leonel 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a construção de uma quadra esportiva
de futebol de areia na comunidade de
Casa de Pedra, zona rural de Granito￾PE, visando atender crianças, jovens,
adultos e idosos, e promovendo lazer,
esporte e inclusão social. 
Não informada
5 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Leonel 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a criação de uma Horta Comunitária
na comunidade do Sítio Casa de Pedra
– Granito-PE, visando a geração de
Não informada
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/04/2026
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 24/04/2026
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Matéria Ementa Situação
renda e o fortalecimento da segurança
alimentar. 
6 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Leonel 
Solicita a pavimentação em
calçamento de trecho da Rua Pedro
Ribeiro de Souza, no povoado de
Rancharia 
Não informada
___________________________________________ 
Aurílio Lacerda
Presidente 
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/04/2026
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 24/04/2026
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