materia nº 14/2024

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
GABINETE DO PREFEITO
Av. José Saraiva Xavier, n° 115 – Centro, Granito – PE CEP: 56160-000
Fone: (87) 3880-1156, E-MAIL: pmg@granito.pe.gov.br , governo@granito.pe.gov.br
CNPJ: 11.040.888/0001-02
Granito, 01 de outubro de 2024.
OFÍCIO Nº.: 127/2024
Exmº. Sr. Aurílio Lacerda de Alencar
Presidente da Câmara Municipal de Granito
Granito – PE.
Assunto: Encaminha projeto de lei de revisão do PPA 2022/2025 
 Cumprindo disposições do art. 124, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Pernambuco,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, encaminhamos, à 
apreciação do Poder Legislativo, a Proposta de Revisão do PPA para o quadriênio 2022/2025, composta 
de:
I - Mensagem;
II - Projeto de Lei; e,
III - Anexos.
Também segue demonstrativo da programação orçamentária compatível com o Plano Plurianual 
e com a LDO.
Sem mais, aproveito o ensejo para renovar votos de apreço e consideração.
 Atenciosamente.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº 14, de 01 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 
para o período 2022/2025, para o exercício 
financeiro de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas 
atribuições legais, consoante disposições do inciso I e do §1˚ do art. 165 da Constituição Federal, do 
§1˚, inciso I do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda 
Constitucional n˚ 31, de 27 de junho de 2008, submete à apreciação da Câmara o seguinte Projeto de 
Lei:
Art. 1˚ Esta Lei institui a revisão do Plano Plurianual – PPA do Município para o quadriênio 
2022/2025, atualizando para execução no exercício financeiro de 2025, em cumprimento ao disposto 
no art. 165, inciso I e § 1˚ da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas de 
governo classificados por função e sub-função, contendo seus respectivos objetivos, projetos, 
atividades, metas e estimativa de custos para as despesas de capital e outras delas decorrentes, de 
duração continuada, na forma dos Anexos que integram esta Lei.
Parágrafo único – Para os efeitos desta Lei são consideradas as definições estabelecidas pela 
Portaria MOG n˚ 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão.
Art. 2 ˚ Para os efeitos desta Lei, entende-se como:
I - Programa: o instrumento de organização da ação governamental, visando à 
concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano 
plurianual;
II - Ações: operações das quais resultam produtos, na forma de bens ou serviços, que contribuem 
para atender ao objetivo de um programa;
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III - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, 
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais 
resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
IV - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, 
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre 
para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
V - Função: o maior nível de agregação das diversas áreas da despesa que competem ao setor 
público;
VI - Sub-função: a partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa 
do setor público.
Art. 3˚ Os programas estão estruturados em cada página que compõe os anexos, constando os 
órgãos responsáveis pela execução, os projetos ou atividades, os objetivos, as metas, o público-alvo, 
a classificação funcional constante do anexo único da Portaria MOG n˚ 42/99, indicação da fonte de 
recursos, indicador e estimativa de custo.
 Art. 4˚ Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e 
atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Estadual, são aqueles 
integrantes dos Anexos III, IV e V da presente Lei. 
§ 1º - A inclusão de novos programas, bem como de novas ações, atividades finalísticas e projetos, 
nos programas existentes, será permitida desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e 
para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância 
com o disposto no art.16 e no art.17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
§ 2º - Na inclusão de novas ações deverá ser observado o adequado atendimento à ações em 
andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público conforme disposto no 
art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
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Art. 5˚ Quando houver suplementação ou redução de dotações do orçamento do Município, 
realizada por Créditos Adicionais, que impliquem em alteração nas ações e metas do Programa 
respectivo, deverão ser indicadas no Decreto de abertura do crédito, as modificações necessárias à 
compatibilização da execução física no PPA com a execução orçamentária.
Parágrafo único – Fica o Poder Executivo autorizado a mudar indicadores de programas e 
alterar ações e metas, por meio de Decreto, para aperfeiçoar a execução do programa ou adequá-lo às 
normas supervenientes, sempre que tais modificações não impliquem em mudança no orçamento do 
Município.
Art. 6˚ - As alterações nos componentes da programação (programas, ações e produtos), nesta 
Lei, decorrem dos ajustes necessários, face aos novos cenários e a situações não previstas quando da 
elaboração do Plano.
Parágrafo Único - Para fins desta Lei considera-se alteração da programação:
I. inclusão de novos programas, ações e produtos;
II. alteração da unidade gestora do programa e da unidade de planejamento da ação;
III. adequação do título ou do objetivo do programa; 
IV. adequação do título, da finalidade e da projeção de despesa da ação;
V. adequação do título, da unidade de medida, da regionalização e das metas físicas dos produtos;
VI. alterações em outros atributos dos componentes da programação.
 Art. 7˚ - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as seguintes mudanças na programação 
constante nos Anexos III, IV e V desta Lei, desde que as mesmas contribuam para a realização do 
objetivo do programa:
I. modificar a unidade gestora do programa e a unidade de planejamento da ação;
II. alterar ou incluir produtos e modificar as respectivas metas e regionalização; e,
III. alterar ou incluir ações não orçamentárias.
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 Art. 8˚ - Fica o Poder Executivo autorizado a adequar a metodologia de monitoramento da 
execução da programação constante desta Lei, para atender a convergência das Normas Internacionais 
de Contabilidade, de acordo com a Portaria do Ministério da Fazenda nº.: 184/2008.
Art. 9˚- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2024.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
PREFEITO
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 014/2024
Granito, 01 de outubro de 2024.
Mensagem nº.: 014/2024
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe 
sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2022/2025. A mencionada revisão é uma 
iniciativa do poder executivo que visa aperfeiçoar qualitativamente o conjunto de programas, com 
seus respectivos objetivos, ações, metas e regionalização. 
Em consonância à legislação vigente e às boas práticas da Administração Pública, o PPA é 
um produto resultante do ciclo de monitoramento e avaliação, que tem como premissa basilar a 
transparência necessária ao fortalecimento do processo democrático, estimulando a gestão 
participativa e o controle social. 
Trata-se, portanto, não apenas de uma atualização qualitativa de um instrumento de 
planejamento previsto na Carta Magna, mas sobretudo, do cumprimento das prerrogativas do que 
atualmente se entende como accountability.
No intuito de garantir a eficácia deste instrumento de planejamento e buscando atender as 
demandas apresentadas no decorrer de nossa gestão, é que iremos promover, de forma transparente, 
os necessários ajustes e correções, adequando o PPA às novas recomendações e prioridades sociais, 
otimizando o tempo e a execução das ações, planejando a alocação dos recursos em conformidade 
com a nossa realidade econômica e fiscal, ajustando a evolução física e financeira dos programas, 
maximizando a eficiência e a eficácia da atuação governamental.
Desse modo, Excelentíssimo Senhor Presidente e Excelentíssimos Vereadores, apresentamos 
o presente Projeto de Lei, e certos da importância deste, submeto à elevada apreciação dessa Egrégia 
Casa, que, com as efetivas contribuições realizadas desde o primeiro ano do meu governo, 
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CNPJ: 11.040.888/0001-02
demonstraram-se parte fundamental para o fortalecimento do processo de desenvolvimento do nosso 
Município a partir da combinação entre a responsabilidade social e o equilíbrio fiscal.
 Atenciosamente,
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
PREFEITO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA
DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO..
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PAGAMENTO DE ENCARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0000
02 03 - SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO,03 05 - FUNDO MUNICIPAL D
E EDUCAÇÃO,03 08 - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
0801 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA UNIDADE UNI 4 01 00 1.253.000,00
0803 ENCARGOS COM SENTENÇAS UNIDADE UNI 4 01 00 40.000,00
0812 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME . UNID 4 01 00 8.000,00
3002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA-FME . UNID 4 01 00 19.000,00
0200 DECISÕES JUDICIAIS 0 04 21 1.000,00
0300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0 04 21 4.300,00
0400 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 0 04 21 400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0801 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1 1 1 1 228.000,00 275.000,00 350.000,00 400.000,00
0803 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
0812 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME 1 1 1 1 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA-FME 1 1 1 1 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
0200 DECISÕES JUDICIAIS 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 4.300,00
0400 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 400,00
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ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA
DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO...
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE GRANITO
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0001
03 06 - CISAPE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1079 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUÍNAS, AQUISIÇÃO UNI 4 04 29 20.000,00
2114 DESPESA COM MANUTENÇÃO DAS MANUTENÇÃO UNI 4 04 29 172.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1079 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUÍNAS, 1 1 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2114 DESPESA COM MANUTENÇÃO DAS 1 1 1 1 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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DECISÕES JUDICIAIS
Diretriz/Macroobjeto .IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSID
ERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD
ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE 
Nome do Programa COMO UM TODO. Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D
E SUAS ATIVIDADES
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0002
03 08 - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
0200 DECISÕES JUDICIAIS 0 04 21 1.854,00
0300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0 04 21 1.648,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0200 DECISÕES JUDICIAIS 0 0 0 0 0,00 0,00 1.854,00 0,00
0300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0 0 0 0 0,00 0,00 1.648,00 0,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA
DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO...
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0004
03 06 - CISAPE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2117 DESPESAS COM MANTUTENÇÃO DA DESPESAS UNI 3 04 29 140.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2117 DESPESAS COM MANTUTENÇÃO DA 0 1 1 1 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD
ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE 
Nome do Programa COMO UM TODO. Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D
E SUAS ATIVIDADES
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0005
03 08 - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,IMÓVEIS, 0 04 21 17.489,80
1200 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, 0 04 21 4.310,20
4017 GESTÃO DAS AÇÕES 0 04 21 88.998,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,IMÓVEIS, 0 0 0 0 0,00 0,00 9.589,80 7.900,00
1200 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, 0 0 0 0 0,00 0,00 2.410,20 1.900,00
4017 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0 0 0 0 0,00 0,00 44.498,00 44.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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CONTROLE DE ANIMAIS ABONDONADOS NAS RODOVIAS DOS MUN. CONSORCIADOS
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA
DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO..
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa Fiscalizar as rodovias na região do Araripe onde encontrasse animais na pista envitando assim acidentes consequentimente gera
ndo mais seguraça para quem trafega nas rodovias estaduas e federais da região.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0006
03 06 - CISAPE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2118 DESPESAS C/RECOLHIM. E TRANSP. DESPESAS UNI 4 04 29 40.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2118 DESPESAS C/RECOLHIM. E TRANSP. DE 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M.
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA
..
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa FISCALIZAR A PRODUÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0007
03 06 - CISAPE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
4014 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE . UNID 8 04 29 169.500,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4014 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 2 2 2 2 0,00 56.500,00 56.500,00 56.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA
DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO..
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa MELHORAR A QUALIDADE E REDUZIR OS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0402
02 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO,02 03 - SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. 
CONTROLE INTERNO,02 04 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, MULHER E LAZER,02 14 - S
ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,02 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS,
02 16 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER,03 09 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1801 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS UNIDADE UNID 4 01 00 19.500,00
1803 AQUI. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E UNIDADE UNID 4 01 00 550.000,00
1960 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA . UNID 4 01 00 700.000,00
2812 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 4 01 00 837.000,00
1978 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA E 0 01 00 50.000,00
1974 EXPANSÃO DA REDE FIÍSICA DA 0 01 00 40.000,00
1977 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 01 00 70.000,00
4034 MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 01 00 55.000,00
1976 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 01 92 50.000,00
4024 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL I UNI 0 01 00 1.546.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1801 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS 1 1 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.500,00
1803 AQUI. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E 1 1 1 1 130.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
1960 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA 1 1 1 1 170.000,00 290.000,00 240.000,00 0,00
2812 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 1 1 1 1 200.000,00 582.000,00 55.000,00 0,00
1978 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA E 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1974 EXPANSÃO DA REDE FIÍSICA DA 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1977 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 70.000,00
4034 MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1976 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 50.000,00
4024 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0 0 0 0 0,00 0,00 748.000,00 798.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA
DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO..
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D
E SUAS ATIVIDADES.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0403
02 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO,02 03 - SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. 
CONTROLE INTERNO,02 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2801 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENCARGOS UNID 3 01 00 2.392.000,00
2960 CONTRIBUIÇÃO PARA . UNI 3 01 00 140.580,00
2804 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNID 3 01 00 1.117.000,00
2809 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUNTENÇÃO UNID 3 01 00 7.958.000,00
2810 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS ENCARGOS UNI 3 01 00 110.000,00
2858 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PAGAMENTO UNI 0 01 00 140.000,00
2941 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E .. UNI 3 01 00 730.000,00
4020 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME GERAL I UNI 0 01 00 440.000,00
4021 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME PRÓPRIO I UNI 0 01 00 500.000,00
2825 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 12.141.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2801 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 400.000,00 560.000,00 741.000,00 691.000,00
2960 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 1 1 1 5.000,00 5.580,00 50.000,00 80.000,00
2804 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 80.000,00 128.000,00 303.000,00 606.000,00
2809 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 1 1 1 1.500.000,00 1.796.000,00 2.131.000,00 2.531.000,00
2810 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS 0 1 1 1 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2858 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 0 0 0 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
2941 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 0 1 1 1 80.000,00 100.000,00 250.000,00 300.000,00
4020 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME GERAL DE 0 0 0 0 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
4021 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME PRÓPRIO DE 0 0 0 0 0,00 0,00 240.000,00 260.000,00
2825 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 1 1 1 1.877.000,00 2.331.000,00 3.479.000,00 4.454.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 9 de 42
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA
DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO..
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES
Público Alvo MULHERES DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0405
02 04 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, MULHER E LAZER,02 15 - SECRETARIA MUNICIP
AL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
4007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 3 01 00 174.000,00
4030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 01 00 271.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 87.000,00 47.000,00 40.000,00 0,00
4030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 271.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA
DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO..
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0601
02 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2803 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DA UNID UNI 2 01 00 443.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2803 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DA GUARDA 0 0 1 1 38.000,00 251.000,00 77.000,00 77.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A
SSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETO
RES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENT
O SOCIAL
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0801
02 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO,03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,03 03
- FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1877 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO UNI 0 01 00 20.000,00
4026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO I UNI 0 01 00 195.000,00
1877 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO UNI 3 01 40 59.000,00
1955 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 3 01 40 220.000,00
2881 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNID 3 01 40 2.694.000,00
2883 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO ENCARGOS UNID 3 01 40 243.000,00
4026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO I UNI 0 01 40 163.000,00
2903 PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO UNIDADE UNID 3 01 27 54.000,00
2904 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 3 01 27 103.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1877 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 20.000,00
4026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 195.000,00
1877 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS 0 1 1 1 19.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
1955 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00
2881 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 640.000,00 647.000,00 705.000,00 702.000,00
2883 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO 0 1 1 1 120.000,00 123.000,00 0,00 0,00
4026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0 0 0 0 0,00 0,00 163.000,00 0,00
2903 PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO 0 1 1 1 12.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00
2904 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 25.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 12 de 42
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A
SSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETO
RES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERAB
ILIDADE SOCIAL
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0802
03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1956 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 4 01 40 140.000,00
1956 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 0 01 40 55.000,00
2885 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNID 2 01 40 0,00
2886 BENEFICIOS EVENTUAIS UNIDADE UNID 2 05 41 45.000,00
4000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA . UNID 6 01 00 956.000,00
4000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA . UNID 0 01 40 281.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1956 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 0 2 2 40.000,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00
2885 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0 0 1 1 0,00 0,00 0,00 0,00
2886 BENEFICIOS EVENTUAIS 0 0 1 1 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00
4000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 0 3 3 401.000,00 239.000,00 316.000,00 281.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A
SSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETO
RES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM S
ITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0803
03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1957 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 0 01 40 50.000,00
4001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA . UNID 0 01 40 300.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1957 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 50.000,00
4001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 300.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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GESTÃO DO SUAS
Diretriz/Macroobjeto PROMOVER A ATUAÇÃO DA GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE BENEFÍCIOS, PROGR
AMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS SUAS PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUL
NERABILIDADE SOCIAL
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0807
03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1958 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 0 01 40 60.000,00
1958 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 4 01 00 170.000,00
1965 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA . UNID 2 02 00 89.000,00
2896 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MANUTENÇÃO UNI 0 05 41 25.000,00
2896 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MANUTENÇÃO UNI 2 05 41 70.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1958 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 0 2 2 50.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
1965 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA COZINHA 0 0 1 1 49.000,00 40.000,00 0,00 0,00
2896 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0 0 1 1 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Diretriz/Macroobjeto ASSEGURAR À POPULAÇÃO ACESSO A ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS REALIZADOS NO BOLSA FAMÍLIA/CA
DASTRO ÚNICO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DO CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNE
RABILIDADE SOCIAL
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0808
03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1971 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNI 0 01 40 55.000,00
2898 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MANUTENÇÃO UNI 0 01 40 174.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1971 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 55.000,00
2898 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 174.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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PROGRAMAS SOCIO ASSISTÊNCIAIS
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA
DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO..
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM S
ITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0809
03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2900 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNI UNID 6 01 40 316.000,00
4018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA . UNI 0 01 40 344.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2900 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA 0 2 2 2 158.000,00 158.000,00 0,00 0,00
4018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA 0 0 0 0 0,00 0,00 175.000,00 169.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 17 de 42
GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A
SSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETOR
ES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM S
ITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0810
03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1898 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO UNI 3 02 43 40.000,00
1965 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA . UNID 0 02 00 110.000,00
2901 BENEFÍCIOS EVENTUAIS MANUTENÇÃO UNI 6 01 40 428.000,00
2902 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS UNI 3 02 43 126.000,00
2902 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS UNI 0 02 43 114.000,00
4019 MANUTENÇÃO DA CONZINHA . UNI 0 01 40 389.000,00
4023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNI 0 02 43 47.000,00
4023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNI 0 02 43 57.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1898 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS 0 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1965 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA COZINHA 0 0 0 0 0,00 0,00 60.000,00 50.000,00
2901 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0 2 2 2 107.000,00 107.000,00 107.000,00 107.000,00
2902 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0 1 1 1 31.000,00 31.000,00 64.000,00 114.000,00
4019 MANUTENÇÃO DA CONZINHA 0 0 0 0 0,00 0,00 67.000,00 322.000,00
4023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 0 0 0 0 0,00 0,00 47.000,00 57.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 18 de 42
CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GA
RANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO..
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO D
E RISCO PESSOAL E SOCIAL. TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0811
02 10 - SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL,03 07 - FUNDO MUNICIPAL DO MEI
O AMBIENTE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1928 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AQUISIÇÃO UNI 1 02 81 19.000,00
2829 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 513.000,00
1932 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E .. UNI 1 01 06 78.000,00
2944 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL .. UNID 3 01 06 603.000,00
2945 MANUTENÇÃO DO CONSELHO .. UNI 3 01 06 104.000,00
2946 DESPESAS COM ESTUDOS E .. UNID 3 01 06 31.000,00
2947 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E .. UNID 3 01 06 111.000,00
2948 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE .. UNID 3 01 06 6.000,00
2949 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS .. UNID 3 01 06 23.000,00
2950 CUSTEIO DO PLANO MUNICIPAL DO .. UNID 3 01 06 27.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1928 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E 0 1 0 0 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2829 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0 1 1 1 238.000,00 95.000,00 125.000,00 55.000,00
1932 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E 0 1 0 0 18.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2944 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO 0 1 1 1 30.000,00 32.000,00 32.000,00 509.000,00
2945 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 0 1 1 1 50.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
2946 DESPESAS COM ESTUDOS E PESQUISAS 0 1 1 1 7.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2947 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E 0 1 1 1 60.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00
2948 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 0 1 1 1 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00
2949 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0 1 1 1 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2950 CUSTEIO DO PLANO MUNICIPAL DO MEIO 0 1 1 1 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 19 de 42
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SET
ORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENT
O SOCIAL E ASSISTENCIA AO IDOSO.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0813
03 10 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
-
Indicador do Programa: . Fonte Indicador: Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1981 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 0 01 00 10.000,00
4035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 01 00 14.000,00
4036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 01 00 15.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1981 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 10.000,00
4035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 14.000,00
4036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 15.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 20 de 42
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA
DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0901
02 03 - SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO,03 01 - FUNDO MUNICIPAL D
E ASSISTENCIA SOCIAL,03 04 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2858 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PAGAMENTO UNI 3 01 00 130.000,00
2858 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PAGAMENTO UNI 3 01 40 60.000,00
2905 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO UNIDADE UNID 3 04 44 532.000,00
2906 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE UNID 3 04 44 18.820.000,00
3016 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNI 0 04 44 20.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2858 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 2 2 2 75.000,00 85.000,00 15.000,00 15.000,00
2905 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 110.000,00 117.000,00 145.000,00 160.000,00
2906 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0 1 1 1 3.410.000,00 4.700.000,00 4.995.000,00 5.715.000,00
3016 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 0 0 0 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 21 de 42
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇO DE QUALIDADE E COM EQUIDADE, DE FORMA QUE ATENDAM AS NE
CESSIDADES DE SAÚDE DA MESMA; ALÉM DO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE ATRAVÉS DO PLANEJAMEN
TO E CONTROLE.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS E AÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE, RESPEITANDO A INTEG
RALIDADE, HUMANIZAÇÃO, JUSTIÇA SOCIAL E AS DIVERSIDADES AMBIENTAIS, SOCIAIS E SANITÁRIAS DAS REGIÕES
BUSCANDO REDUZIR AS MORTES EVITÁVEIS E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1001
03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2868 APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS APOIO UNI 3 01 05 46.000,00
2869 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA GESTÃO UNI 9 05 01 8.995.000,00
2873 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MANUTENÇÃO UNI 9 05 01 460.000,00
2874 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO UNI 6 01 00 524.000,00
2875 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 9 01 00 1.009.000,00
2985 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 6 01 00 8.610.000,00
2986 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA . UNID 12 01 00 10.914.000,00
3009 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA . UNID 6 05 01 3.280.000,00
3010 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA . UNID 6 01 00 1.210.000,00
3011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS . UNID 9 01 00 4.893.000,00
4015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA . UNID 3 01 00 55.000,00
4032 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0 05 01 45.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2868 APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0 1 1 1 10.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2869 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA 0 3 3 3 1.360.000,00 1.810.000,00 3.000.000,00 2.825.000,00
2873 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0 3 3 3 100.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
2874 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0 2 2 2 110.000,00 118.000,00 133.000,00 163.000,00
2875 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 3 3 3 232.000,00 269.000,00 264.000,00 244.000,00
2985 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 2 2 2 1.300.000,00 1.915.000,00 2.340.000,00 3.055.000,00
2986 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 4 4 4 1.475.000,00 2.459.000,00 3.366.000,00 3.614.000,00
3009 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 2 2 2 680.000,00 850.000,00 750.000,00 1.000.000,00
3010 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA 0 2 2 2 260.000,00 300.000,00 350.000,00 300.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 22 de 42
3011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS 0 3 3 3 1.002.000,00 1.537.000,00 1.177.000,00 1.177.000,00
4015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 1 1 1 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
4032 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 45.000,00
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Diretriz/Macroobjeto POSSIBILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A EFETIVAÇÃO DAS PRÁTICA
S DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA; BEM COMO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, ASSISTÊNCIA FARMA
CÊUTICA E A REDUÇÃO DE RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS DE RELEVÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA À SAÚD
Nome do Programa E DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa OFERECER SUPORTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1002
03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
3003 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 6 01 00 1.640.000,00
3004 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 6 01 00 1.870.000,00
3005 AQUISIÇÃO DE . UNID 6 01 00 160.000,00
3006 AQUISIÇÃO DE . UNID 6 01 00 160.000,00
4016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA . UNID 3 05 01 290.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3003 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 2 2 2 420.000,00 380.000,00 380.000,00 460.000,00
3004 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 2 2 2 550.000,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00
3005 AQUISIÇÃO DE 0 2 2 2 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
3006 AQUISIÇÃO DE 0 2 2 2 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
4016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE 0 1 1 1 70.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151
11040888/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 23 de 42
DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A
SSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETOR
ES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE AT
UAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1201
03 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1915 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS AQUISIÇÃO UNI 3 01 00 360.000,00
1975 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 0 05 19 80.000,00
2907 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE UNI 9 01 11 1.810.000,00
2910 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS UNI 3 01 11 360.000,00
2912 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 15 05 11 3.395.000,00
2914 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS MANUTENÇÃO UNI 3 05 15 750.000,00
2920 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MANUTENÇÃO UNI 3 01 11 2.470.000,00
2925 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 6 01 11 17.489.000,00
2927 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 370.000,00
2928 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MANUTENÇÃO UNI 9 01 00 2.480.000,00
2929 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 6 01 00 2.373.000,00
2933 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 3 05 12 190.000,00
2936 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 3 05 12 13.000,00
2995 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS . UNID 3 01 11 16.000,00
4013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 3 05 16 81.000,00
4031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA 0 05 19 115.000,00
4033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 01 11 30.000,00
2912 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 0 05 12 1.132.000,00
2925 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 0 01 11 17.005.000,00
2928 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MANUTENÇÃO UNI 0 01 00 2.771.000,00
2929 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 0 05 12 2.649.000,00
2933 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 0 05 12 320.000,00
2936 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 0 05 12 14.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 24 de 42
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1915 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E 0 1 1 1 100.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00
1975 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 80.000,00
2907 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0 3 3 3 400.000,00 420.000,00 490.000,00 500.000,00
2910 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE 0 1 1 1 110.000,00 130.000,00 60.000,00 60.000,00
2912 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 5 5 5 850.000,00 930.000,00 555.000,00 1.060.000,00
2914 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO 0 1 1 1 120.000,00 140.000,00 140.000,00 350.000,00
2920 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO 0 1 1 1 500.000,00 564.000,00 688.000,00 718.000,00
2925 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 2 2 2 7.500.000,00 8.783.000,00 576.000,00 630.000,00
2927 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE 0 1 1 1 70.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00
2928 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 0 3 3 3 1.120.000,00 1.306.000,00 27.000,00 27.000,00
2929 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 2 2 2 1.115.000,00 1.224.000,00 17.000,00 17.000,00
2933 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA 0 1 1 1 90.000,00 100.000,00 0,00 0,00
2936 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 1 1 1 6.000,00 7.000,00 0,00 0,00
2995 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS 0 1 1 1 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
4013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00
4031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 115.000,00
4033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 30.000,00
2912 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 0 0 0 0,00 0,00 710.000,00 422.000,00
2925 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 0 0 0 0,00 0,00 8.355.000,00 8.650.000,00
2928 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 0 0 0 0 0,00 0,00 1.404.000,00 1.367.000,00
2929 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 0 0 0 0,00 0,00 1.327.000,00 1.322.000,00
2933 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA 0 0 0 0 0,00 0,00 180.000,00 140.000,00
2936 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 0 0 0 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO
Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A
SSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETOR
ES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚB
LICA, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1202
03 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1923 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS UNIDADE UNI 6 01 00 60.000,00
1951 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 12 01 00 1.845.000,00
1952 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 6 01 00 660.000,00
1953 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS . UNID 3 01 00 120.000,00
1954 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 9 01 00 810.000,00
2996 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS . UNID 3 01 11 310.000,00
3001 AQUISIÇÃO DE . UNID 6 01 00 50.000,00
1923 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS UNIDADE UNI 0 05 12 20.000,00
1951 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 0 05 12 370.000,00
1952 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 0 05 12 520.000,00
1954 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 0 05 12 350.000,00
3001 AQUISIÇÃO DE . UNID 0 05 12 30.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1923 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS 0 2 2 2 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00
1951 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 0 4 4 4 365.000,00 430.000,00 510.000,00 540.000,00
1952 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 0 2 2 2 250.000,00 310.000,00 50.000,00 50.000,00
1953 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS 0 1 1 1 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1954 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 0 3 3 3 305.000,00 385.000,00 60.000,00 60.000,00
2996 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS E 0 1 1 1 80.000,00 90.000,00 70.000,00 70.000,00
3001 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,EQUIPAMENTOS E 0 2 2 2 20.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00
1923 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS 0 0 0 0 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1951 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 0 0 0 0 0,00 0,00 120.000,00 250.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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1952 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 0 0 0 0 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
1954 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 0 0 0 0 0,00 0,00 225.000,00 125.000,00
3001 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,EQUIPAMENTOS E 0 0 0 0 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A
SSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETOR
ES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIR
A, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULT
URA.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1301
02 04 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, MULHER E LAZER,03 09 - FUNDO MUNICIPAL DE 
CULTURA
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS . UNID 6 01 00 1.729.000,00
4003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA . UNID 3 01 00 72.000,00
4004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 3 01 00 95.000,00
4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS . UNID 0 01 00 2.450.000,00
4003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA . UNID 0 01 00 74.000,00
4004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 0 01 00 40.000,00
4022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI I UNI 0 05 00 290.000,00
4025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI I UNI 0 01 00 110.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 0 2 2 2 369.000,00 1.360.000,00 0,00 0,00
4003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA 0 1 1 1 35.000,00 37.000,00 0,00 0,00
4004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 45.000,00 50.000,00 0,00 0,00
4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 0 0 0 0 0,00 0,00 1.140.000,00 1.310.000,00
4003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA 0 0 0 0 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00
4004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 0 0 0 0,00 0,00 40.000,00 0,00
4022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO 0 0 0 0 0,00 0,00 125.000,00 165.000,00
4025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI 0 0 0 0 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS
Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GA
RANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROMOVER ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DE INTERVENÇÕES ESPECÍFICAS PARA REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBA
NAS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DA CIDADE.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1502
02 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1817 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU CONTRUÇÃO UNI 6 01 00 706.000,00
1818 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU UNIDADE UNI 3 01 00 390.000,00
1819 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS UNIDADE UNI 3 01 00 200.000,00
1821 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DRENAGEM UNI 3 01 00 0,00
2826 MANTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 59.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1817 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU 0 2 2 2 286.000,00 110.000,00 110.000,00 200.000,00
1818 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 0 1 1 1 150.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
1819 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 0 1 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1821 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 0 1 1 1 0,00 0,00 0,00 0,00
2826 MANTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, 0 1 1 1 14.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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DESENVOLVIMENTO URBANO
Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GA
RANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZA
NDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1503
02 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1823 AQUIS. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS UNIDADE UNI 9 01 00 280.000,00
1824 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS CONTRUÇÃO UNI 3 01 00 268.000,00
1825 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU CONTRUÇÃO UNI 3 01 00 500.000,00
1828 ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MANUTENÇÃO UNI 3 02 81 150.000,00
1929 CONSTRUÇÃO DA ORLA E CONSTRUÇÃO UNI 3 02 81 265.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1823 AQUIS. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E 0 3 3 3 150.000,00 30.000,00 30.000,00 70.000,00
1824 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 0 1 1 1 118.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1825 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU 0 1 1 1 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1828 ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO 0 1 1 1 40.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00
1929 CONSTRUÇÃO DA ORLA E 0 1 1 1 115.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE
Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GA
RANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, COLABORANDO NA REDUÇÃO 
DOS GASTOS PÚBLICOS COM ENERGIA ELÉTRICA E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURAÇA 
DOS CIDADÃOS
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1504
02 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1837 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO AMPLIAÇÃO UNI 3 01 00 187.000,00
4008 MANUTENÇÃO DA REDE DE . UNID 3 01 00 1.716.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1837 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 0 1 1 1 37.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 0 1 1 1 280.000,00 612.000,00 412.000,00 412.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE
Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GA
RANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa IMPLEMENTAR PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO, DO TRANSPORTE NÃO M
OTORIZADO (PASSEIOS E CICLOVIAS) E DOS PRECEITOS DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1506
02 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1962 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE . UNID 6 01 00 1.165.000,00
1979 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 0 01 00 400.000,00
1980 PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA 0 01 00 400.000,00
4009 MANUTENÇÃO DA REDE DE . UNID 3 01 00 1.690.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1962 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE PONTES, 0 2 2 2 225.000,00 380.000,00 380.000,00 180.000,00
1979 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 400.000,00
1980 PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 400.000,00
4009 MANUTENÇÃO DA REDE DE PAVIMENTO, 0 1 1 1 300.000,00 550.000,00 420.000,00 420.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO
Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GA
RANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 
O TRATAMENTO DO ESGOTO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE OBRAS COMPLEMENTARES E DE RECUPERAÇÃO DE OBR
AS EXISTENTES
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1702
02 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1835 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO CONSTRUÇÃO UNI 6 01 00 380.000,00
1961 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 6 01 00 825.000,00
1966 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 3 01 00 591.000,00
2830 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 85.000,00
2831 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 85.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1835 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO 0 2 2 2 110.000,00 60.000,00 60.000,00 150.000,00
1961 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA 0 2 2 2 325.000,00 160.000,00 140.000,00 200.000,00
1966 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO PARQUE 0 1 1 1 300.000,00 100.000,00 80.000,00 111.000,00
2830 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE 0 1 1 1 40.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2831 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 0 1 1 1 40.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GA
RANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROMOVER UMA CIDADE LIMPA ATRAVÉS DA GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1802
02 10 - SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1845 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO UNID 3 01 00 75.000,00
2845 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNI UNI 3 01 00 1.384.000,00
4012 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS . UNID 3 01 00 227.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1845 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS 0 1 1 1 45.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2845 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. 0 1 1 1 400.000,00 330.000,00 528.000,00 126.000,00
4012 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS 0 1 1 1 100.000,00 47.000,00 40.000,00 40.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GA
RANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRA 
FICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS RURAIS
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2001
02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1963 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA . UNID 3 01 00 26.000,00
1964 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA . UNID 3 01 00 136.000,00
2835 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNID 3 01 00 2.325.000,00
2839 PROGRAMA GARANTIA SAFRA PROGRAMA UNID 3 01 00 90.000,00
4011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS . UNID 3 01 00 292.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1963 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA 0 1 1 1 11.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1964 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA 0 1 1 1 70.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00
2835 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 1 1 1 650.000,00 445.000,00 590.000,00 640.000,00
2839 PROGRAMA GARANTIA SAFRA 0 1 1 1 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PARQUES 0 1 1 1 100.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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FOMENTO AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR
Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A
SSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETO
RES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa GARANTIR O ACESSO A ALIMENTOS BÁSICOS DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE E A PREÇOS JUSTOS, 
POSSIBILITANDO A TODOS O ACESSO AOS GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2002
02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
4010 NANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 3 01 00 186.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4010 NANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 93.000,00 33.000,00 30.000,00 30.000,00
IINFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GA
RANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa DESENVOLVER E IMPLANTAR EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, IDENTIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIO HIS
TÓRICO CULTURAL PARA VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA, IMPL
ANTAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO, CENTROS DE INFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO LOC
AL
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2302
02 04 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, MULHER E LAZER,02 16 - SECRETÁRIA MUNICIP
AL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2823 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO DA UNI 3 01 00 220.000,00
2823 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO DA UNI 0 01 00 60.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2823 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. 0 1 1 1 100.000,00 65.000,00 55.000,00 60.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A
SSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETOR
ES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROMOVER MELHORIAS NO TRÂNSITO E MOBILIDADE
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2601
02 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2856 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 2.193.000,00
2857 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 355.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2856 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 1 1 1 300.000,00 516.000,00 616.000,00 761.000,00
2857 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 0 1 1 1 59.000,00 112.000,00 112.000,00 72.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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ESPORTE E LAZER - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM G
ARANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa DISPONIBILIZAR E MODERNIZAR ÁREAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE E
QUIPAMENTOS ADEQUADOS À PRÁTICA ESPORTIVA.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2701
02 04 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, MULHER E LAZER
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
4005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 3 01 00 927.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 763.000,00 52.000,00 112.000,00 0,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 37 de 42
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA /ALTA COMPLEXIDADE
Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa .REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENT
O SOCIA ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2702
03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1957 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 6 01 40 100.000,00
4001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA . UNID 6 01 40 275.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1957 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 2 2 2 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
4001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 2 2 2 0,00 64.000,00 211.000,00 0,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 38 de 42
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA AUXILIO E DO CADASTRO ÚNICO AUXÍLIO BRASIL
Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS SUAS PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLS
A AUXÍLIO E DO CADASTRO ÚNICO AUXÍLIO BRASIL.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2703
03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1959 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 6 01 40 50.000,00
1971 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNI 0 01 40 50.000,00
2898 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MANUTENÇÃO UNI 0 01 40 172.000,00
3015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES . UNID 6 01 40 119.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1959 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 2 2 2 0,00 50.000,00 0,00 0,00
1971 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 0 0 0 0,00 0,00 50.000,00 0,00
2898 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0 0 0 0 0,00 0,00 172.000,00 0,00
3015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0 2 2 2 0,00 119.000,00 0,00 0,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE
Diretriz/Macroobjeto .•IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSID
ERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD
ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE 
Nome do Programa COMO UM TODO. Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D
E SUAS ATIVIDADES
Público Alvo MUNICIPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2704
03 08 - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
4027 GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA 0 04 21 20.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4027 GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA 0 0 0 0 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD
ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE 
Nome do Programa COMO UM TODO. Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D
E SUAS ATIVIDADES
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2705
03 08 - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
4028 GESTÃO AMBIENTAL(LICENCIAMENTO 0 04 21 20.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4028 GESTÃO AMBIENTAL(LICENCIAMENTO 0 0 0 0 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
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11040888/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 40 de 42
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa DESENVOLVER AÇÕES DE MODALIDADE ESPORTIVA E DE LAZER DESDE SUA BASE ATÉ O NÍVEL MAIS ELEVADO.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MINICIPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2706
02 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
-
Indicador do Programa: . Fonte Indicador: Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
4029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 1 01 00 359.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 0 0 1 0,00 0,00 0,00 359.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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CÂMARA MUNICIPAL
Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDE
RANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA
DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO..
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa PROPORCIONAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES LE
GISLATIVAS E FISCALIZADORAS
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
5000
01 01 - CÂMARA MUNICIPAL
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, APARELHOS UNIDADE UNID 3 01 00 82.000,00
1002 CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO UNID 3 01 00 179.000,00
2001 ENCARGOS COM MANUT. DAS MANUTENÇÃO UNID 3 01 00 3.371.600,00
2002 DISPÊNDIOS COM SUBSÍDIOS DOS MANUTENÇÃO UNID 3 01 00 2.292.500,00
2003 DISPÊNDIO COM INDENIZAÇÕES E MANUTENÇÃO UNID 3 01 00 204.200,00
2109 DISPÊNDIO COM SENTENÇAS/ DESP. unidade UNID 3 01 00 46.800,00
2110 DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES . UNID 3 01 00 650.000,00
2111 DISPÊNDIO COM PARCELAMENTO . UNID 6 01 00 32.120,00
2112 CONTRIBUIÇÕES A UVP, AVA E . UNID 3 01 00 27.200,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, APARELHOS 0 1 1 1 18.000,00 20.000,00 20.000,00 24.000,00
1002 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO/RESTAURAÇÃO 0 1 1 1 40.000,00 40.000,00 46.000,00 53.000,00
2001 ENCARGOS COM MANUT. DAS ATIVIDADES 0 1 1 1 720.000,00 726.400,00 910.200,00 1.015.000,00
2002 DISPÊNDIOS COM SUBSÍDIOS DOS 0 1 1 1 445.000,00 550.800,00 596.700,00 700.000,00
2003 DISPÊNDIO COM INDENIZAÇÕES E 0 1 1 1 32.000,00 33.600,00 63.600,00 75.000,00
2109 DISPÊNDIO COM SENTENÇAS/ DESP. DE 0 1 1 1 12.000,00 13.200,00 9.600,00 12.000,00
2110 DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 1 1 1 100.000,00 192.000,00 168.000,00 190.000,00
2111 DISPÊNDIO COM PARCELAMENTO PREV. 0 2 2 2 8.000,00 7.920,00 7.200,00 9.000,00
2112 CONTRIBUIÇÕES A UVP, AVA E OUTRAS 0 1 1 1 5.000,00 6.000,00 7.200,00 9.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 42 de 42
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Diretriz/Macroobjeto RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Nome do Programa Data Inicial:
DataFinal:
01/01/2022
31/12/2025
Objetivo do Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Público Alvo RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
9999
02 03 - SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO,03 04 - FUNDO DE PREVIDÊN
CIA DE GRANITO
-
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE UNI 3 01 00 1.259.000,00
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE UNI 3 04 44 650.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0 2 2 2 200.000,00 600.000,00 609.000,00 500.000,00
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Poder Descrição
Anexo IV - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Orgão Unidade
01 PODER LEGISLATIVO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL
01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
02 PODER EXECUTIVO
02 02 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
02 02 00 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
02 02 02 DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
02 02 03 CONSELHO TUTELAR
02 03 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO
02 03 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02 03 02 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
02 03 03 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
02 03 04 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
02 03 05 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
02 03 06 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS
02 04 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, MULHER E LAZER
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO MULHER E LAZER
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO MULHER E LAZER
02 04 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA E LAZER
02 04 03 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A MULHER
02 04 04 DEPARTAMENTO DE DESPORTO
02 04 05 DEPARTAMENTO DE TURISMO
02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
02 05 01 DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL - REC. TESOURO
02 05 02 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDEB
02 05 03 DEPARTAMENTO DE DESPORTO
02 06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
02 06 00 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
02 06 01 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E RODOVIAS MUNICIPAIS
02 06 02 DEP. DE INFRA - ESTRUTURA E DESEN. ECONÔMICO
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 07 02 EXECÍCIO ANTERIOR
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
02 08 02 DEP. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02 09 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
02 09 00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
02 09 03 FUNDO MUN. DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
02 09 04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO
02 09 08 CISAPE
02 09 19 FUND. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
02 10 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL
02 10 00 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENT
02 10 01 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL
02 11 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02 11 00 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
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Poder Descrição
Anexo IV - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Orgão Unidade
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
02 16 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02 16 00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02 16 02 DEPARTAMENTO DE TURISMO
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
03 01 00 SEC. DESENV. SOCIAL D. HUMANOS,CRIANCA E JUVENTUDE
03 01 01 DEPARTAMENTO DE APÓIO A JUVENTUDE
03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03 02 01 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTEIO
03 02 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COVID-19
03 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
03 04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO
03 04 00 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO
03 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 05 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 05 03 FUNDEB
03 06 CISAPE
03 06 00 CISAPE
03 07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
03 07 00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
03 07 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
03 08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
03 08 00 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
03 09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
03 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
03 10 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
03 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2025)
Página 1 de 10
Lei: 0, Data: 04/10/2024
Função: 01 Legislativa
SubFunção: Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
031
1 5000 010101 2003 01 00 3 32.000,00 33.600,00 63.600,00 75.000,00
1 5000 010101 1002 01 00 4 40.000,00 40.000,00 46.000,00 53.000,00
1 5000 010101 2001 01 00 3 720.000,00 726.400,00 910.200,00 1.015.000,00
1 5000 010101 2002 01 00 3 445.000,00 550.800,00 596.700,00 700.000,00
1 5000 010101 1001 01 00 4 18.000,00 20.000,00 20.000,00 24.000,00
1 5000 010101 2109 01 00 3 12.000,00 13.200,00 9.600,00 12.000,00
1 5000 010101 2110 01 00 3 100.000,00 192.000,00 168.000,00 190.000,00
1 5000 010101 2111 01 00 3 8.000,00 7.920,00 7.200,00 9.000,00
1 5000 010101 2112 01 00 3 5.000,00 6.000,00 7.200,00 9.000,00
Total SubFunção: 1.380.000,00 1.589.920,00 1.828.500,00 2.087.000,00
Total Função: 1.380.000,00 1.589.920,00 1.828.500,00 2.087.000,00
Função: 04 Administração
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0402 021500 1974 01 00 4 0,00 0,00 0,00 40.000,00
2 0402 021600 1977 01 00 4 0,00 0,00 0,00 70.000,00
2 0402 021600 4034 01 00 3 0,00 0,00 0,00 55.000,00
10 0402 030900 1976 01 92 4 0,00 0,00 0,00 50.000,00
10 0402 030900 4024 01 00 3 0,00 0,00 748.000,00 798.000,00
2 0402 020400 2812 01 00 3 200.000,00 582.000,00 55.000,00 0,00
2 0403 020201 2801 01 00 3 400.000,00 560.000,00 741.000,00 691.000,00
2 0403 020201 2960 01 00 3 5.000,00 5.580,00 50.000,00 80.000,00
2 0403 020202 2804 01 00 3 80.000,00 128.000,00 303.000,00 606.000,00
2 0403 020301 2809 01 00 3 1.500.000,00 1.796.000,00 2.131.000,00 2.531.000,00
2 0405 021500 4030 01 00 3 0,00 0,00 0,00 271.000,00
2 0405 020403 4007 01 00 3 87.000,00 47.000,00 40.000,00 0,00
11 0005 030800 4017 04 21 3 0,00 0,00 44.498,00 44.500,00
8 0001 030600 2114 04 29 3 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00
11 0005 030800 1100 04 21 4 0,00 0,00 9.589,80 7.900,00
11 0005 030800 1200 04 21 4 0,00 0,00 2.410,20 1.900,00
8 0001 030600 1079 04 29 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2 0402 020201 1801 01 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.500,00
2 0402 020301 1803 01 00 4 130.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
2 0402 020400 1960 01 00 4 170.000,00 290.000,00 240.000,00 0,00
Total SubFunção: 2.625.000,00 3.601.580,00 4.557.498,00 5.438.800,00
SubFunção: Administração Financeira
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
123
2 0403 020301 2810 01 00 3 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2 0403 020301 2941 01 00 3 80.000,00 100.000,00 250.000,00 300.000,00
Total SubFunção: 100.000,00 130.000,00 280.000,00 330.000,00
SubFunção: Previdência Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
271
2 0403 020301 4020 01 00 3 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
2 0403 020301 2858 01 00 3 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2025)
Página 2 de 10
Lei: 0, Data: 04/10/2024
Função: 04 Administração
SubFunção: Previdência do Regime Estatutário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
272
2 0403 020301 4021 01 00 3 0,00 0,00 240.000,00 260.000,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 240.000,00 260.000,00
Total Função: 2.725.000,00 3.731.580,00 5.367.498,00 6.318.800,00
Função: 06 Segurança Pública
SubFunção: Policiamento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
181
2 0601 020201 2803 01 00 3 38.000,00 251.000,00 77.000,00 77.000,00
Total SubFunção: 38.000,00 251.000,00 77.000,00 77.000,00
Total Função: 38.000,00 251.000,00 77.000,00 77.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
4 0801 030100 2881 01 40 3 640.000,00 647.000,00 705.000,00 702.000,00
4 0807 030100 1958 01 40 4 0,00 0,00 0,00 60.000,00
4 0801 030100 1955 01 40 4 60.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00
4 0807 030100 2896 05 41 3 0,00 0,00 0,00 25.000,00
4 0808 030100 1971 01 40 4 0,00 0,00 0,00 55.000,00
4 0808 030100 2898 01 40 3 0,00 0,00 0,00 174.000,00
12 0813 031000 1981 01 00 4 0,00 0,00 0,00 10.000,00
12 0813 031000 4035 01 00 3 0,00 0,00 0,00 14.000,00
2 0801 020203 4026 01 00 3 0,00 0,00 0,00 195.000,00
12 0813 031000 4036 01 00 3 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Total SubFunção: 700.000,00 707.000,00 765.000,00 1.290.000,00
SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
243
2 0801 020203 1877 01 00 4 0,00 0,00 0,00 20.000,00
4 0801 030100 1877 01 40 4 19.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
4 0809 030100 4018 01 40 3 0,00 0,00 175.000,00 169.000,00
4 0809 030100 2900 01 40 3 158.000,00 158.000,00 0,00 0,00
5 0801 030300 2904 01 27 3 25.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
4 0801 030100 4026 01 40 3 0,00 0,00 163.000,00 0,00
4 0801 030100 2883 01 40 3 120.000,00 123.000,00 0,00 0,00
5 0801 030300 2903 01 27 3 12.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00
Total SubFunção: 334.000,00 341.000,00 398.000,00 229.000,00
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2025)
Página 3 de 10
Lei: 0, Data: 04/10/2024
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
4 2703 030100 3015 01 40 3 0,00 119.000,00 0,00 0,00
4 0810 030100 1898 02 43 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4 0810 030100 2901 01 40 3 107.000,00 107.000,00 107.000,00 107.000,00
4 0810 030100 4019 01 40 3 0,00 0,00 67.000,00 322.000,00
4 0810 030100 2902 02 43 3 31.000,00 31.000,00 64.000,00 0,00
4 0810 030100 4023 02 43 3 0,00 0,00 47.000,00 0,00
4 2703 030100 1959 01 40 4 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4 2702 030100 4001 01 40 3 0,00 64.000,00 211.000,00 0,00
4 2702 030100 1957 01 40 4 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
4 0802 030100 1956 01 40 4 40.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
4 0810 030100 1965 02 00 4 0,00 0,00 60.000,00 50.000,00
4 0807 030100 1958 01 00 4 50.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00
4 0802 030100 2885 01 40 3 0,00 0,00 0,00 0,00
4 0802 030100 2886 05 41 3 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00
4 0802 030100 4000 01 00 3 401.000,00 239.000,00 316.000,00 0,00
4 2703 030100 2898 01 40 3 0,00 0,00 172.000,00 0,00
4 0807 030100 1965 02 00 4 49.000,00 40.000,00 0,00 0,00
4 0807 030100 2896 05 41 3 20.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00
4 2703 030100 1971 01 40 4 0,00 0,00 50.000,00 0,00
Total SubFunção: 728.000,00 870.000,00 1.289.000,00 489.000,00
SubFunção: Serviços Socioassistenciais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
245
4 0803 030100 4001 01 40 3 0,00 0,00 0,00 300.000,00
4 0802 030100 1956 01 40 4 0,00 0,00 0,00 55.000,00
4 0802 030100 4000 01 40 3 0,00 0,00 0,00 281.000,00
4 0803 030100 1957 01 40 4 0,00 0,00 0,00 50.000,00
4 0810 030100 2902 02 43 3 0,00 0,00 0,00 114.000,00
4 0810 030100 4023 02 43 3 0,00 0,00 0,00 57.000,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 0,00 857.000,00
Total Função: 1.762.000,00 1.918.000,00 2.452.000,00 2.865.000,00
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: Previdência Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
271
2 0901 020301 2858 01 00 3 60.000,00 70.000,00 0,00 0,00
4 0901 030100 2858 01 40 3 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Total SubFunção: 75.000,00 85.000,00 15.000,00 15.000,00
SubFunção: Previdência do Regime Estatutário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
272
6 0901 030400 2905 04 44 3 110.000,00 117.000,00 145.000,00 160.000,00
6 0901 030400 3016 04 44 4 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
6 0901 030400 2906 04 44 3 3.410.000,00 4.700.000,00 4.995.000,00 5.715.000,00
Total SubFunção: 3.520.000,00 4.817.000,00 5.150.000,00 5.885.000,00
Total Função: 3.595.000,00 4.902.000,00 5.165.000,00 5.900.000,00
Função: 10 Saúde
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151
11040888/0001-02
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2025)
Página 4 de 10
Lei: 0, Data: 04/10/2024
Função: 10 Saúde
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
11 2704 030800 4027 04 21 3 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
11 2705 030800 4028 04 21 3 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3 1001 030200 4032 05 01 3 0,00 0,00 0,00 45.000,00
3 1001 030200 2985 01 00 3 1.300.000,00 1.915.000,00 2.340.000,00 3.055.000,00
Total SubFunção: 1.300.000,00 1.915.000,00 2.360.000,00 3.120.000,00
SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
243
3 1002 030200 4016 05 01 3 70.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00
Total SubFunção: 70.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00
SubFunção: Previdência do Regime Estatutário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
272
3 1001 030200 3009 05 01 3 680.000,00 850.000,00 750.000,00 1.000.000,00
Total SubFunção: 680.000,00 850.000,00 750.000,00 1.000.000,00
SubFunção: Previdência Complementar
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
273
3 1001 030200 3010 01 00 3 260.000,00 300.000,00 350.000,00 300.000,00
Total SubFunção: 260.000,00 300.000,00 350.000,00 300.000,00
SubFunção: Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
301
3 1002 030200 3003 01 00 4 420.000,00 380.000,00 380.000,00 460.000,00
3 1001 030200 3011 01 00 3 1.002.000,00 1.537.000,00 1.177.000,00 1.177.000,00
3 1001 030200 2986 01 00 3 1.475.000,00 2.459.000,00 3.366.000,00 3.614.000,00
Total SubFunção: 2.897.000,00 4.376.000,00 4.923.000,00 5.251.000,00
SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
302
3 1002 030200 3004 01 00 4 550.000,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00
3 1001 030200 2868 01 05 3 10.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
3 1001 030200 2869 05 01 3 1.360.000,00 1.810.000,00 3.000.000,00 2.825.000,00
Total SubFunção: 1.920.000,00 2.262.000,00 3.452.000,00 3.277.000,00
SubFunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
303
3 1001 030200 2873 05 01 3 100.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Total SubFunção: 100.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
SubFunção: Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
304
3 1001 030200 2874 01 00 3 110.000,00 118.000,00 133.000,00 163.000,00
3 1002 030200 3005 01 00 4 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
Total SubFunção: 150.000,00 158.000,00 173.000,00 203.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151
11040888/0001-02
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2025)
Página 5 de 10
Lei: 0, Data: 04/10/2024
Função: 10 Saúde
SubFunção: Vigilância Epidemiológica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
305
3 1001 030200 2875 01 00 3 232.000,00 269.000,00 264.000,00 244.000,00
3 1002 030200 3006 01 00 4 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
3 1001 030200 4015 01 00 3 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Total SubFunção: 282.000,00 324.000,00 319.000,00 299.000,00
Total Função: 7.659.000,00 10.365.000,00 12.527.000,00 13.650.000,00
Função: 12 Educação
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
7 1201 030500 2920 01 11 3 500.000,00 564.000,00 688.000,00 718.000,00
7 1202 030500 1953 01 00 4 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Total SubFunção: 530.000,00 594.000,00 718.000,00 748.000,00
SubFunção: Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
306
7 1201 030500 2907 01 11 3 400.000,00 420.000,00 490.000,00 500.000,00
Total SubFunção: 400.000,00 420.000,00 490.000,00 500.000,00
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
361
7 1201 030500 4013 05 16 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00
7 1201 030500 2914 05 15 3 120.000,00 140.000,00 140.000,00 350.000,00
7 1201 030500 2925 01 11 3 7.500.000,00 8.783.000,00 576.000,00 630.000,00
7 1201 030500 2995 01 11 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
7 1201 030500 4031 05 19 3 0,00 0,00 0,00 115.000,00
7 1202 030500 2996 01 11 3 80.000,00 90.000,00 70.000,00 70.000,00
7 1202 030500 1951 01 00 4 365.000,00 430.000,00 510.000,00 540.000,00
7 1201 030503 2925 01 11 3 0,00 0,00 8.355.000,00 8.650.000,00
7 1201 030503 2912 05 12 3 0,00 0,00 710.000,00 422.000,00
7 1202 030503 1951 05 12 4 0,00 0,00 120.000,00 250.000,00
7 1201 030500 2910 01 11 3 110.000,00 130.000,00 60.000,00 60.000,00
7 1201 030500 1975 05 19 4 0,00 0,00 0,00 80.000,00
7 1201 030500 2912 05 11 3 850.000,00 930.000,00 555.000,00 1.060.000,00
Total SubFunção: 9.049.000,00 10.527.000,00 11.120.000,00 12.252.000,00
SubFunção: Ensino Superior
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
364
7 1201 030500 2927 01 00 3 70.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00
Total SubFunção: 70.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151
11040888/0001-02
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2025)
Página 6 de 10
Lei: 0, Data: 04/10/2024
Função: 12 Educação
SubFunção: Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
365
7 1201 030500 4033 01 11 3 0,00 0,00 0,00 30.000,00
7 1202 030500 1954 01 00 4 305.000,00 385.000,00 60.000,00 60.000,00
7 1202 030500 1952 01 00 4 250.000,00 310.000,00 50.000,00 50.000,00
7 1201 030503 2929 05 12 3 0,00 0,00 1.327.000,00 1.322.000,00
7 1201 030503 2928 01 00 3 0,00 0,00 1.404.000,00 1.367.000,00
7 1202 030503 1952 05 12 4 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
7 1201 030500 2929 01 00 3 1.115.000,00 1.224.000,00 17.000,00 17.000,00
7 1201 030500 1915 01 00 3 100.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00
7 1202 030503 1954 05 12 4 0,00 0,00 225.000,00 125.000,00
7 1201 030500 2928 01 00 3 1.120.000,00 1.306.000,00 27.000,00 27.000,00
Total SubFunção: 2.890.000,00 3.325.000,00 3.450.000,00 3.338.000,00
SubFunção: Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
366
7 1202 030503 3001 05 12 4 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00
7 1201 030500 2933 05 12 3 90.000,00 100.000,00 0,00 0,00
7 1201 030503 2933 05 12 3 0,00 0,00 180.000,00 140.000,00
7 1202 030500 3001 01 00 4 20.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00
Total SubFunção: 110.000,00 120.000,00 200.000,00 160.000,00
SubFunção: Educação Especial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
367
7 1202 030503 1923 05 12 4 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
7 1202 030500 1923 01 00 4 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00
7 1201 030503 2936 05 12 3 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
7 1201 030500 2936 05 12 3 6.000,00 7.000,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 26.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00
Total Função: 13.075.000,00 15.093.000,00 16.105.000,00 17.145.000,00
Função: 13 Cultura
SubFunção: Difusão Cultural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
392
2 1301 020402 4004 01 00 3 45.000,00 50.000,00 0,00 0,00
2 1301 020402 4003 01 00 3 35.000,00 37.000,00 0,00 0,00
10 1301 030900 4002 01 00 3 0,00 0,00 1.140.000,00 1.310.000,00
2 1301 020402 4002 01 00 3 369.000,00 1.360.000,00 0,00 0,00
10 1301 030900 4003 01 00 3 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00
10 1301 030900 4004 01 00 3 0,00 0,00 40.000,00 0,00
10 1301 030900 4022 05 00 3 0,00 0,00 125.000,00 165.000,00
10 1301 030900 4025 01 00 3 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
Total SubFunção: 449.000,00 1.447.000,00 1.397.000,00 1.567.000,00
Total Função: 449.000,00 1.447.000,00 1.397.000,00 1.567.000,00
Função: 15 Urbanismo
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151
11040888/0001-02
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2025)
Página 7 de 10
Lei: 0, Data: 04/10/2024
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 1503 020600 1823 01 00 4 150.000,00 30.000,00 30.000,00 70.000,00
2 0403 020600 2825 01 00 3 1.877.000,00 2.331.000,00 3.479.000,00 4.454.000,00
Total SubFunção: 2.027.000,00 2.361.000,00 3.509.000,00 4.524.000,00
SubFunção: Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
451
2 1502 020600 1819 01 00 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2 1502 020600 1818 01 00 4 150.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2 1502 020600 1821 01 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00
2 1502 020600 2826 01 00 3 14.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2 1503 020600 1824 01 00 4 118.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2 1503 020600 1825 01 00 4 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2 1702 020600 1966 01 00 4 300.000,00 100.000,00 80.000,00 111.000,00
2 1502 020600 1817 01 00 4 286.000,00 110.000,00 110.000,00 200.000,00
Total SubFunção: 1.118.000,00 505.000,00 485.000,00 606.000,00
SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
541
2 1503 020600 1828 02 81 4 40.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00
2 1503 020600 1929 02 81 4 115.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total SubFunção: 155.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00
SubFunção: Recursos Hídricos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
544
2 1702 020600 1961 01 00 4 325.000,00 160.000,00 140.000,00 200.000,00
2 1702 020600 2830 01 00 3 40.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Total SubFunção: 365.000,00 175.000,00 155.000,00 215.000,00
SubFunção: Turismo
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
695
2 2302 020405 2823 01 00 3 100.000,00 65.000,00 55.000,00 0,00
2 2302 021602 2823 01 00 3 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Total SubFunção: 100.000,00 65.000,00 55.000,00 60.000,00
Total Função: 3.765.000,00 3.186.000,00 4.284.000,00 5.505.000,00
Função: 17 Saneamento
SubFunção: Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
512
2 1702 020600 2831 01 00 3 40.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2 1702 020600 1835 01 00 4 110.000,00 60.000,00 60.000,00 150.000,00
Total SubFunção: 150.000,00 75.000,00 75.000,00 165.000,00
Total Função: 150.000,00 75.000,00 75.000,00 165.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151
11040888/0001-02
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2025)
Página 8 de 10
Lei: 0, Data: 04/10/2024
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
9 0811 030701 2944 01 06 3 30.000,00 32.000,00 32.000,00 509.000,00
9 0811 030701 2945 01 06 3 50.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
2 1802 021001 2845 01 00 3 400.000,00 330.000,00 528.000,00 126.000,00
Total SubFunção: 480.000,00 380.000,00 578.000,00 653.000,00
SubFunção: Serviços Urbanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
452
2 0811 021001 1928 02 81 4 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2 0811 021001 2829 01 00 3 238.000,00 95.000,00 125.000,00 55.000,00
Total SubFunção: 242.000,00 100.000,00 130.000,00 60.000,00
SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
541
2 1802 021001 1845 01 00 4 45.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
9 0811 030701 1932 01 06 4 18.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2 1802 021001 4012 01 00 3 100.000,00 47.000,00 40.000,00 40.000,00
9 0811 030701 2950 01 06 3 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
9 0811 030701 2947 01 06 3 60.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00
9 0811 030701 2948 01 06 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00
9 0811 030701 2949 01 06 3 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
9 0811 030701 2946 01 06 3 7.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
Total SubFunção: 243.000,00 117.000,00 110.000,00 108.000,00
Total Função: 965.000,00 597.000,00 818.000,00 821.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 2001 020801 1963 01 00 4 11.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2 2001 020801 2835 01 00 3 650.000,00 445.000,00 590.000,00 640.000,00
8 0007 030600 4014 04 29 4 0,00 56.500,00 56.500,00 56.500,00
Total SubFunção: 661.000,00 506.500,00 651.500,00 701.500,00
SubFunção: Abastecimento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
605
8 0004 030600 2117 04 29 3 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
2 2002 020801 4010 01 00 3 93.000,00 33.000,00 30.000,00 30.000,00
Total SubFunção: 128.000,00 68.000,00 65.000,00 65.000,00
SubFunção: Extensão Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
606
2 2001 020801 4011 01 00 3 100.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00
2 2001 020801 1964 01 00 4 70.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00
2 2001 020801 2839 01 00 3 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total SubFunção: 230.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00
Total Função: 1.019.000,00 670.500,00 812.500,00 862.500,00
Função: 25 Energia
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151
11040888/0001-02
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2025)
Página 9 de 10
Lei: 0, Data: 04/10/2024
Função: 25 Energia
SubFunção: Energia Elétrica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
752
2 1504 020600 4008 01 00 3 280.000,00 612.000,00 412.000,00 412.000,00
2 1504 020600 1837 01 00 4 37.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total SubFunção: 317.000,00 662.000,00 462.000,00 462.000,00
Total Função: 317.000,00 662.000,00 462.000,00 462.000,00
Função: 26 Transporte
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 2601 021300 2856 01 00 3 300.000,00 516.000,00 616.000,00 761.000,00
Total SubFunção: 300.000,00 516.000,00 616.000,00 761.000,00
SubFunção: Transporte Rodoviário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
782
8 0006 030600 2118 04 29 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2 1506 020600 4009 01 00 3 300.000,00 550.000,00 420.000,00 420.000,00
2 2601 021300 2857 01 00 3 59.000,00 112.000,00 112.000,00 72.000,00
2 1506 020600 1962 01 00 4 225.000,00 380.000,00 380.000,00 180.000,00
2 1506 020600 1979 01 00 4 0,00 0,00 0,00 400.000,00
2 1506 020600 1980 01 00 4 0,00 0,00 0,00 400.000,00
Total SubFunção: 594.000,00 1.052.000,00 922.000,00 1.482.000,00
Total Função: 894.000,00 1.568.000,00 1.538.000,00 2.243.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0402 021400 1978 01 00 4 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 0,00 50.000,00
SubFunção: Desporto Comunitário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
812
2 2701 020404 4005 01 00 3 763.000,00 52.000,00 112.000,00 0,00
2 2706 021400 4029 01 00 3 0,00 0,00 0,00 359.000,00
Total SubFunção: 763.000,00 52.000,00 112.000,00 359.000,00
Total Função: 763.000,00 52.000,00 112.000,00 409.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: Serviço da Dívida Interna
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
843
2 0000 020301 0801 01 00 4 228.000,00 275.000,00 350.000,00 400.000,00
11 0002 030800 0200 04 21 3 0,00 0,00 1.854,00 0,00
11 0000 030800 0400 04 21 4 0,00 0,00 0,00 400,00
11 0000 030800 0200 04 21 3 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Total SubFunção: 228.000,00 275.000,00 351.854,00 401.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151
11040888/0001-02
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2025)
Página 10 de 10
Lei: 0, Data: 04/10/2024
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: Outros Encargos Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
846
11 0002 030800 0300 04 21 3 0,00 0,00 1.648,00 0,00
11 0000 030800 0300 04 21 3 0,00 0,00 0,00 4.300,00
7 0000 030500 3002 01 00 4 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
7 0000 030500 0812 01 00 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2 0000 020301 0803 01 00 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total SubFunção: 16.000,00 17.000,00 18.648,00 21.300,00
Total Função: 244.000,00 292.000,00 370.502,00 422.700,00
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: Reserva de Contingência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
999
2 9999 020301 9999 01 00 9 150.000,00 400.000,00 409.000,00 300.000,00
6 9999 030400 9999 04 44 9 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
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