| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2023 |
| Date | 2023-10-03 |
| Ementa | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
| native_id | 194 |
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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE GRANITO _____________________________________________________________________________________ Fone: (87) 3880-1156 Av. José Saraiva Xavier, n° 90 – Centro Granito – PE CEP: 56160-000 CNPJ: 11.040.888/0001-02 MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 014/2023 Granito-PE, 3 de outubro de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2022/2025. A mencionada revisão é uma iniciativa do poder executivo que visa aperfeiçoar qualitativamente o conjunto de programas, com seus respectivos objetivos, ações, metas e regionalização. Em consonância à legislação vigente e às boas práticas da Administração Pública, o PPA é um produto resultante do ciclo de monitoramento e avaliação, que tem como premissa basilar a transparência necessária ao fortalecimento do processo democrático, estimulando a gestão participativa e o controle social. Trata-se, portanto, não apenas de uma atualização qualitativa de um instrumento de planejamento previsto na Carta Magna, mas sobretudo, do cumprimento das prerrogativas do que atualmente se entende como accountability. No intuito de garantir a eficácia deste instrumento de planejamento e buscando atender as demandas apresentadas no decorrer de nossa gestão, é que iremos promover, de forma transparente, os necessários ajustes e correções, adequando o PPA às novas recomendações e prioridades sociais, otimizando o tempo e a execução das ações, planejando a alocação dos recursos em conformidade com a nossa realidade econômica e fiscal, ajustando a evolução física e financeira dos programas, maximizando a eficiência e a eficácia da atuação governamental. Desse modo, Excelentíssimo Senhor Presidente e Excelentíssimos Vereadores, apresentamos o presente Projeto de Lei, e certos da importância deste, submeto à elevada apreciação dessa Egrégia ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE GRANITO _____________________________________________________________________________________ Fone: (87) 3880-1156 Av. José Saraiva Xavier, n° 90 – Centro Granito – PE CEP: 56160-000 CNPJ: 11.040.888/0001-02 Casa, que, com as efetivas contribuições realizadas desde o primeiro ano do meu governo, demonstraram-se parte fundamental para o fortalecimento do processo de desenvolvimento do nosso Município a partir da combinação entre a responsabilidade social e o equilíbrio fiscal. Atenciosamente, JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR PREFEITO ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE GRANITO _____________________________________________________________________________________ Fone: (87) 3880-1156 Av. José Saraiva Xavier, n° 90 – Centro Granito – PE CEP: 56160-000 CNPJ: 11.040.888/0001-02 PROJETO DE LEI Nº 014, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, consoante disposições do inciso I e do §1˚ do art. 165 da Constituição Federal, do §1˚, inciso I do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional n˚ 31, de 27 de junho de 2008, submete à apreciação da Câmara o seguinte Projeto de Lei: Art. 1˚ Esta Lei institui a revisão do Plano Plurianual – PPA do Município para o quadriênio 2022/2025, atualizando para execução no exercício financeiro de 2024, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso I e § 1˚ da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas de governo classificados por função e sub-função, contendo seus respectivos objetivos, projetos, atividades, metas e estimativa de custos para as despesas de capital e outras delas decorrentes, de duração continuada, na forma dos Anexos que integram esta Lei. Parágrafo único – Para os efeitos desta Lei são consideradas as definições estabelecidas pela Portaria MOG n˚ 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão. Art. 2 ˚ Para os efeitos desta Lei, entende-se como: I - Programa: o instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual; ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE GRANITO _____________________________________________________________________________________ Fone: (87) 3880-1156 Av. José Saraiva Xavier, n° 90 – Centro Granito – PE CEP: 56160-000 CNPJ: 11.040.888/0001-02 II - Ações: operações das quais resultam produtos, na forma de bens ou serviços, que contribuem para atender ao objetivo de um programa; III - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; IV - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; V - Função: o maior nível de agregação das diversas áreas da despesa que competem ao setor público; VI - Sub-função: a partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público. Art. 3˚ Os programas estão estruturados em cada página que compõe os anexos, constando os órgãos responsáveis pela execução, os projetos ou atividades, os objetivos, as metas, o público-alvo, a classificação funcional constante do anexo único da Portaria MOG n˚ 42/99, indicação da fonte de recursos, indicador e estimativa de custo. Art. 4˚ Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Estadual, são aqueles integrantes dos Anexos III, IV e V da presente Lei. § 1º - A inclusão de novos programas, bem como de novas ações, atividades finalísticas e projetos, nos programas existentes, será permitida desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16 e no art.17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. § 2º - Na inclusão de novas ações deverá ser observado o adequado atendimento à ações em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público conforme disposto no art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE GRANITO _____________________________________________________________________________________ Fone: (87) 3880-1156 Av. José Saraiva Xavier, n° 90 – Centro Granito – PE CEP: 56160-000 CNPJ: 11.040.888/0001-02 Art. 5˚ Quando houver suplementação ou redução de dotações do orçamento do Município, realizada por Créditos Adicionais, que impliquem em alteração nas ações e metas do Programa respectivo, deverão ser indicadas no Decreto de abertura do crédito, as modificações necessárias à compatibilização da execução física no PPA com a execução orçamentária. Parágrafo único – Fica o Poder Executivo autorizado a mudar indicadores de programas e alterar ações e metas, por meio de Decreto, para aperfeiçoar a execução do programa ou adequá-lo às normas supervenientes, sempre que tais modificações não impliquem em mudança no orçamento do Município. Art. 6˚ - As alterações nos componentes da programação (programas, ações e produtos), nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários, face aos novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano. Parágrafo Único - Para fins desta Lei considera-se alteração da programação: I. inclusão de novos programas, ações e produtos; II. alteração da unidade gestora do programa e da unidade de planejamento da ação; III. adequação do título ou do objetivo do programa; IV. adequação do título, da finalidade e da projeção de despesa da ação; V. adequação do título, da unidade de medida, da regionalização e das metas físicas dos produtos; VI. alterações em outros atributos dos componentes da programação. Art. 7˚ - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as seguintes mudanças na programação constante nos Anexos III, IV e V desta Lei, desde que as mesmas contribuam para a realização do objetivo do programa: I. modificar a unidade gestora do programa e a unidade de planejamento da ação; II. alterar ou incluir produtos e modificar as respectivas metas e regionalização; e, III. alterar ou incluir ações não orçamentárias. ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE GRANITO _____________________________________________________________________________________ Fone: (87) 3880-1156 Av. José Saraiva Xavier, n° 90 – Centro Granito – PE CEP: 56160-000 CNPJ: 11.040.888/0001-02 Art. 8˚ - Fica o Poder Executivo autorizado a adequar a metodologia de monitoramento da execução da programação constante desta Lei, para atender a convergência das Normas Internacionais de Contabilidade, de acordo com a Portaria do Ministério da Fazenda nº.: 184/2008. Art. 9˚- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10- Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura de Granito-PE, 3 de outubro de 2023. JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 1 of 20 Programa: 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS Justificativa: . Objetivo: PAGAMENTO DE ENCARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 12.000,00 12.000,00 20.000,00 56.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 232.000,00 280.000,00 355.000,00 408.000,00 1.275.000,00 244.000,00 2022 292.000,00 2023 367.000,00 2024 428.000,00 2025 1.331.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0001 ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO Justificativa: . Objetivo: PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE GRANITO Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 43.000,00 43.000,00 43.000,00 50.000,00 179.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 7.000,00 22.000,00 48.000,00 2022 48.000,00 2023 48.000,00 2024 57.000,00 2025 201.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 2 of 20 Programa: 0002 DECISÕES JUDICIAIS Justificativa: . Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 3.502,00 0,00 3.502,00 0,00 2022 0,00 2023 3.502,00 2024 0,00 2025 3.502,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0004 PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE Justificativa: . Objetivo: PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 35.000,00 35.000,00 42.000,00 147.000,00 35.000,00 2022 35.000,00 2023 35.000,00 2024 42.000,00 2025 147.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 3 of 20 Programa: 0005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Justificativa: . Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 44.498,00 0,00 44.498,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 2022 0,00 2023 56.498,00 2024 0,00 2025 56.498,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0006 CONTROLE DE ANIMAIS ABONDONADOS NAS RODOVIAS DOS MUN. CONSORCIADOS Justificativa: . Objetivo: Fiscalizar as rodovias na região do Araripe onde encontrasse animais na pista envitando assim acidentes consequentimente geran do mais seguraça para quem trafega nas rodovias estaduas e federais da região. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 10.000,00 2022 10.000,00 2023 10.000,00 2024 20.000,00 2025 50.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 4 of 20 Programa: 0007 GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. Justificativa: . Objetivo: FISCALIZAR A PRODUÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 51.500,00 51.500,00 60.000,00 163.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 0,00 2022 56.500,00 2023 56.500,00 2024 70.000,00 2025 183.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Justificativa: . Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE E REDUZIR OS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 582.000,00 803.000,00 808.000,00 2.393.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 305.000,00 435.000,00 385.000,00 530.000,00 1.655.000,00 505.000,00 2022 1.017.000,00 2023 1.188.000,00 2024 1.338.000,00 2025 4.048.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 5 of 20 Programa: 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Justificativa: . Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.962.000,00 4.950.580,00 7.514.000,00 7.650.000,00 24.076.580,00 3.962.000,00 2022 4.950.580,00 2023 7.514.000,00 2024 7.650.000,00 2025 24.076.580,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0405 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES Justificativa: . Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES Público Alvo: MULHERES DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 87.000,00 47.000,00 40.000,00 60.000,00 234.000,00 87.000,00 2022 47.000,00 2023 40.000,00 2024 60.000,00 2025 234.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 6 of 20 Programa: 0601 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA Justificativa: . Objetivo: FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 38.000,00 251.000,00 77.000,00 85.000,00 451.000,00 38.000,00 2022 251.000,00 2023 77.000,00 2024 85.000,00 2025 451.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Justificativa: . Objetivo: REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 797.000,00 810.000,00 908.000,00 918.000,00 3.433.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 79.000,00 80.000,00 80.000,00 98.000,00 337.000,00 876.000,00 2022 890.000,00 2023 988.000,00 2024 1.016.000,00 2025 3.770.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 7 of 20 Programa: 0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Justificativa: . Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABIL IDADE SOCIAL Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 421.000,00 264.000,00 316.000,00 340.000,00 1.341.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 210.000,00 461.000,00 2022 314.000,00 2023 366.000,00 2024 410.000,00 2025 1.551.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0807 GESTÃO DO SUAS Justificativa: . Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS SUAS PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULN ERABILIDADE SOCIAL Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 25.000,00 25.000,00 35.000,00 105.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 99.000,00 100.000,00 60.000,00 70.000,00 329.000,00 119.000,00 2022 125.000,00 2023 85.000,00 2024 105.000,00 2025 434.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 8 of 20 Programa: 0809 PROGRAMAS SOCIO ASSISTÊNCIAIS Justificativa: . Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SI TUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 158.000,00 158.000,00 175.000,00 180.000,00 671.000,00 158.000,00 2022 158.000,00 2023 175.000,00 2024 180.000,00 2025 671.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Justificativa: . Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SI TUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 138.000,00 138.000,00 285.000,00 320.000,00 881.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.000,00 70.000,00 90.000,00 180.000,00 148.000,00 2022 148.000,00 2023 355.000,00 2024 410.000,00 2025 1.061.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 9 of 20 Programa: 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE Justificativa: . Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 398.000,00 185.000,00 215.000,00 235.000,00 1.033.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 25.000,00 25.000,00 35.000,00 107.000,00 420.000,00 2022 210.000,00 2023 240.000,00 2024 270.000,00 2025 1.140.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Justificativa: . Objetivo: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.595.000,00 4.902.000,00 5.155.000,00 5.366.000,00 19.018.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 25.000,00 3.595.000,00 2022 4.902.000,00 2023 5.165.000,00 2024 5.381.000,00 2025 19.043.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 10 of 20 Programa: 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Justificativa: . Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS E AÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE, RESPEITANDO A INTEGRA LIDADE, HUMANIZAÇÃO, JUSTIÇA SOCIAL E AS DIVERSIDADES AMBIENTAIS, SOCIAIS E SANITÁRIAS DAS REGIÕES BU SCANDO REDUZIR AS MORTES EVITÁVEIS E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 6.539.000,00 9.405.000,00 11.527.000,00 12.082.000,00 39.553.000,00 6.539.000,00 2022 9.405.000,00 2023 11.527.000,00 2024 12.082.000,00 2025 39.553.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE Justificativa: . Objetivo: OFERECER SUPORTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 310.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050.000,00 900.000,00 900.000,00 995.000,00 3.845.000,00 1.120.000,00 2022 960.000,00 2023 980.000,00 2024 1.095.000,00 2025 4.155.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 11 of 20 Programa: 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Justificativa: . Objetivo: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATU AÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 12.005.000,00 13.808.000,00 14.740.000,00 15.612.000,00 56.165.000,00 12.005.000,00 2022 13.808.000,00 2023 14.740.000,00 2024 15.612.000,00 2025 56.165.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO Justificativa: . Objetivo: OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLI CA, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 90.000,00 70.000,00 80.000,00 320.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 990.000,00 1.195.000,00 1.295.000,00 1.464.000,00 4.944.000,00 1.070.000,00 2022 1.285.000,00 2023 1.365.000,00 2024 1.544.000,00 2025 5.264.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 12 of 20 Programa: 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL Justificativa: . Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 449.000,00 1.447.000,00 1.397.000,00 1.488.000,00 4.781.000,00 449.000,00 2022 1.447.000,00 2023 1.397.000,00 2024 1.488.000,00 2025 4.781.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 1502 REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS Justificativa: . Objetivo: PROMOVER ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DE INTERVENÇÕES ESPECÍFICAS PARA REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBAN AS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DA CIDADE. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 15.000,00 15.000,00 21.000,00 65.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 486.000,00 240.000,00 240.000,00 270.000,00 1.236.000,00 500.000,00 2022 255.000,00 2023 255.000,00 2024 291.000,00 2025 1.301.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 13 of 20 Programa: 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO Justificativa: . Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZAN DO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 623.000,00 260.000,00 260.000,00 330.000,00 1.473.000,00 623.000,00 2022 260.000,00 2023 260.000,00 2024 330.000,00 2025 1.473.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 1504 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE Justificativa: . Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, COLABORANDO NA REDUÇÃO D OS GASTOS PÚBLICOS COM ENERGIA ELÉTRICA E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURAÇA DO S CIDADÃOS Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 280.000,00 612.000,00 412.000,00 1.018.000,00 2.322.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00 192.000,00 317.000,00 2022 662.000,00 2023 462.000,00 2024 1.073.000,00 2025 2.514.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 14 of 20 Programa: 1506 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE Justificativa: . Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO, DO TRANSPORTE NÃO MO TORIZADO (PASSEIOS E CICLOVIAS) E DOS PRECEITOS DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 550.000,00 420.000,00 560.000,00 1.830.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 225.000,00 380.000,00 380.000,00 565.000,00 1.550.000,00 525.000,00 2022 930.000,00 2023 800.000,00 2024 1.125.000,00 2025 3.380.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO Justificativa: . Objetivo: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O TRATAMENTO DO ESGOTO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE OBRAS COMPLEMENTARES E DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS EXISTENTES Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 180.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 735.000,00 320.000,00 280.000,00 360.000,00 1.695.000,00 815.000,00 2022 350.000,00 2023 310.000,00 2024 400.000,00 2025 1.875.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 15 of 20 Programa: 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE Justificativa: . Objetivo: PROMOVER UMA CIDADE LIMPA ATRAVÉS DA GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 377.000,00 568.000,00 608.000,00 2.053.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 80.000,00 545.000,00 2022 387.000,00 2023 578.000,00 2024 623.000,00 2025 2.133.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL Justificativa: . Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRA F ICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS RURAIS Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 810.000,00 519.000,00 664.000,00 737.000,00 2.730.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 81.000,00 27.000,00 27.000,00 40.000,00 175.000,00 891.000,00 2022 546.000,00 2023 691.000,00 2024 777.000,00 2025 2.905.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 16 of 20 Programa: 2002 FOMENTO AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR Justificativa: . Objetivo: GARANTIR O ACESSO A ALIMENTOS BÁSICOS DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE E A PREÇOS JUSTOS, P OSSIBILITANDO A TODOS O ACESSO AOS GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 93.000,00 33.000,00 30.000,00 38.000,00 194.000,00 93.000,00 2022 33.000,00 2023 30.000,00 2024 38.000,00 2025 194.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 2302 IINFRAESTRUTURA TURÍSTICA Justificativa: . Objetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, IDENTIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIO HIST ÓRICO CULTURAL PARA VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA, IMPLAN TAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO, CENTROS DE INFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 65.000,00 55.000,00 70.000,00 290.000,00 100.000,00 2022 65.000,00 2023 55.000,00 2024 70.000,00 2025 290.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 17 of 20 Programa: 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO Justificativa: . Objetivo: PROMOVER MELHORIAS NO TRÂNSITO E MOBILIDADE Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 359.000,00 628.000,00 728.000,00 770.000,00 2.485.000,00 359.000,00 2022 628.000,00 2023 728.000,00 2024 770.000,00 2025 2.485.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 2701 ESPORTE E LAZER - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA Justificativa: . Objetivo: DISPONIBILIZAR E MODERNIZAR ÁREAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE EQ UIPAMENTOS ADEQUADOS À PRÁTICA ESPORTIVA. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 763.000,00 52.000,00 112.000,00 115.000,00 1.042.000,00 763.000,00 2022 52.000,00 2023 112.000,00 2024 115.000,00 2025 1.042.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 18 of 20 Programa: 2702 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA /ALTA COMPLEXIDADE Justificativa: . Objetivo: .REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIA ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 64.000,00 211.000,00 195.000,00 470.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 170.000,00 0,00 2022 114.000,00 2023 261.000,00 2024 265.000,00 2025 640.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 2703 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA AUXILIO E DO CADASTRO ÚNICO AUXÍLIO BRASIL Justificativa: . Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS SUAS PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO E DO CADASTRO ÚNICO AUXÍLIO BRASIL. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 119.000,00 172.000,00 180.000,00 471.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 160.000,00 0,00 2022 169.000,00 2023 222.000,00 2024 240.000,00 2025 631.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 19 of 20 Programa: 2704 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE Justificativa: . Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES Público Alvo: MUNICIPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 2022 0,00 2023 10.000,00 2024 0,00 2025 10.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 2705 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL Justificativa: . Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 2022 0,00 2023 10.000,00 2024 0,00 2025 10.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 05/10/2023 Page 20 of 20 Programa: 5000 CÂMARA MUNICIPAL Justificativa: . Objetivo: PROPORCIONAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES LEGI SLATIVAS E FISCALIZADORAS Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.316.600,00 1.524.640,00 1.757.700,00 1.839.000,00 6.437.940,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 63.400,00 65.280,00 70.800,00 81.000,00 280.480,00 1.380.000,00 2022 1.589.920,00 2023 1.828.500,00 2024 1.920.000,00 2025 6.718.420,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Justificativa: . Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Público Alvo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 600.000,00 609.000,00 620.000,00 2.029.000,00 200.000,00 2022 600.000,00 2023 609.000,00 2024 620.000,00 2025 2.029.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 1 of 37 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PAGAMENTO DE ENCARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0000 02 03 - SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO,03 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 0801 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA UNIDADE UNI 4 01 00 1.253.000,00 0803 ENCARGOS COM SENTENÇAS UNIDADE UNI 4 01 00 45.000,00 0812 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME . UNID 4 01 00 11.000,00 3002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA-FME . UNID 4 01 00 22.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 0801 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1 1 1 1 228.000,00 275.000,00 350.000,00 400.000,00 0803 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 0812 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME 1 1 1 1 2.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 3002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA-FME 1 1 1 1 4.000,00 5.000,00 5.000,00 8.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 2 of 37 ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO... Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE GRANITO Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0001 03 06 - CISAPE - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1079 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUÍNAS, AQUISIÇÃO UNI 4 04 29 22.000,00 2114 DESPESA COM MANUTENÇÃO DAS MANUTENÇÃO UNI 4 04 29 179.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1079 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUÍNAS, 1 1 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 7.000,00 2114 DESPESA COM MANUTENÇÃO DAS 1 1 1 1 43.000,00 43.000,00 43.000,00 50.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 3 of 37 DECISÕES JUDICIAIS Diretriz/Macroobjeto .IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDA D ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0002 03 08 - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 0200 DECISÕES JUDICIAIS 0 04 21 1.854,00 0300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0 04 21 1.648,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 0200 DECISÕES JUDICIAIS 0 0 0 0 0,00 0,00 1.854,00 0,00 0300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0 0 0 0 0,00 0,00 1.648,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 4 of 37 PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO... Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0004 03 06 - CISAPE - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2117 DESPESAS COM MANTUTENÇÃO DA DESPESAS UNI 3 04 29 147.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2117 DESPESAS COM MANTUTENÇÃO DA 0 1 1 1 35.000,00 35.000,00 35.000,00 42.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 5 of 37 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0005 03 08 - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,IMÓVEIS, 0 04 21 9.589,80 1200 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, 0 04 21 2.410,20 4017 GESTÃO DAS AÇÕES 0 04 21 44.498,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,IMÓVEIS, 0 0 0 0 0,00 0,00 9.589,80 0,00 1200 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, 0 0 0 0 0,00 0,00 2.410,20 0,00 4017 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0 0 0 0 0,00 0,00 44.498,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 6 of 37 CONTROLE DE ANIMAIS ABONDONADOS NAS RODOVIAS DOS MUN. CONSORCIADOS Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Fiscalizar as rodovias na região do Araripe onde encontrasse animais na pista envitando assim acidentes consequentimente gera ndo mais seguraça para quem trafega nas rodovias estaduas e federais da região. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0006 03 06 - CISAPE - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2118 DESPESAS C/RECOLHIM. E TRANSP. DESPESAS UNI 4 04 29 50.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2118 DESPESAS C/RECOLHIM. E TRANSP. DE 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA.. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa FISCALIZAR A PRODUÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0007 03 06 - CISAPE - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4014 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE . UNID 8 04 29 183.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4014 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 2 2 2 2 0,00 56.500,00 56.500,00 70.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 7 of 37 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa MELHORAR A QUALIDADE E REDUZIR OS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0402 02 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO,02 03 - SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTE RNO,02 04 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, MULHER E LAZER,03 09 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1801 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS UNIDADE UNID 4 01 00 25.000,00 1803 AQUI. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E UNIDADE UNID 4 01 00 580.000,00 1960 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA . UNID 4 01 00 1.050.000,00 2812 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 4 01 00 897.000,00 4024 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL I UNI 0 01 00 1.496.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1801 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS 1 1 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1803 AQUI. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E 1 1 1 1 130.000,00 140.000,00 140.000,00 170.000,00 1960 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA 1 1 1 1 170.000,00 290.000,00 240.000,00 350.000,00 2812 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 1 1 1 1 200.000,00 582.000,00 55.000,00 60.000,00 4024 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0 0 0 0 0,00 0,00 748.000,00 748.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 8 of 37 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0403 02 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO,02 03 - SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTE RNO,02 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2801 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENCARGOS UNID 3 01 00 2.446.000,00 2960 CONTRIBUIÇÃO PARA . UNI 3 01 00 115.580,00 2804 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNID 3 01 00 861.000,00 2809 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUNTENÇÃO UNID 3 01 00 7.577.000,00 2810 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS ENCARGOS UNI 3 01 00 120.000,00 2858 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PAGAMENTO UNI 0 01 00 145.000,00 2941 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E .. UNI 3 01 00 690.000,00 4020 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME GERAL I UNI 0 01 00 450.000,00 4021 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME PRÓPRIO I UNI 0 01 00 485.000,00 2825 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 11.187.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2801 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 400.000,00 560.000,00 741.000,00 745.000,00 2960 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 1 1 1 5.000,00 5.580,00 50.000,00 55.000,00 2804 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 80.000,00 128.000,00 303.000,00 350.000,00 2809 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 1 1 1 1.500.000,00 1.796.000,00 2.131.000,00 2.150.000,00 2810 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS 0 1 1 1 20.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 2858 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 0 0 0 0,00 0,00 70.000,00 75.000,00 2941 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 0 1 1 1 80.000,00 100.000,00 250.000,00 260.000,00 4020 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME GERAL DE 0 0 0 0 0,00 0,00 220.000,00 230.000,00 4021 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME PRÓPRIO DE 0 0 0 0 0,00 0,00 240.000,00 245.000,00 2825 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 1 1 1 1.877.000,00 2.331.000,00 3.479.000,00 3.500.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 9 of 37 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES Público Alvo MULHERES DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0405 02 04 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, MULHER E LAZER - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 3 01 00 234.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 87.000,00 47.000,00 40.000,00 60.000,00 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0601 02 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2803 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DA UNID UNI 2 01 00 451.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2803 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DA GUARDA 0 0 1 1 38.000,00 251.000,00 77.000,00 85.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 10 of 37 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORT E E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOL VIMENTO SOCIAL PLENO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENT O SOCIAL Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0801 03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,03 03 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1877 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO UNI 3 01 40 87.000,00 1955 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 3 01 40 250.000,00 2881 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNID 3 01 40 2.702.000,00 2883 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO ENCARGOS UNID 3 01 40 243.000,00 4026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO I UNI 0 01 40 328.000,00 2903 PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO UNIDADE UNID 3 01 27 56.000,00 2904 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 3 01 27 104.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1877 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS 0 1 1 1 19.000,00 20.000,00 20.000,00 28.000,00 1955 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 2881 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 640.000,00 647.000,00 705.000,00 710.000,00 2883 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO 0 1 1 1 120.000,00 123.000,00 0,00 0,00 4026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0 0 0 0 0,00 0,00 163.000,00 165.000,00 2903 PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO 0 1 1 1 12.000,00 14.000,00 14.000,00 16.000,00 2904 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 25.000,00 26.000,00 26.000,00 27.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 11 of 37 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORT E E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOL VIMENTO SOCIAL PLENO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERAB ILIDADE SOCIAL Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0802 03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1956 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 4 01 40 210.000,00 2885 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNID 2 01 40 0,00 2886 BENEFICIOS EVENTUAIS UNIDADE UNID 2 05 41 45.000,00 4000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA . UNID 6 01 00 1.296.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1956 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 0 2 2 40.000,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 2885 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0 0 1 1 0,00 0,00 0,00 0,00 2886 BENEFICIOS EVENTUAIS 0 0 1 1 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 4000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 0 3 3 401.000,00 239.000,00 316.000,00 340.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 12 of 37 GESTÃO DO SUAS Diretriz/Macroobjeto PROMOVER A ATUAÇÃO DA GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE BENEFÍCIOS, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSIS TÊNCIA SOCIAL. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS SUAS PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUL NERABILIDADE SOCIAL Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0807 03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1958 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 4 01 00 240.000,00 1965 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA . UNID 2 02 00 89.000,00 2896 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MANUTENÇÃO UNI 2 05 41 105.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1958 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 0 2 2 50.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 1965 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA COZINHA 0 0 1 1 49.000,00 40.000,00 0,00 0,00 2896 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0 0 1 1 20.000,00 25.000,00 25.000,00 35.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 13 of 37 PROGRAMAS SOCIO ASSISTÊNCIAIS Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM S ITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0809 03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2900 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNI UNID 6 01 40 316.000,00 4018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA . UNI 0 01 40 355.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2900 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA 0 2 2 2 158.000,00 158.000,00 0,00 0,00 4018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA 0 0 0 0 0,00 0,00 175.000,00 180.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 14 of 37 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORT E, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLV IMENTO SOCIAL PLENO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM S ITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0810 03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1898 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO UNI 3 02 43 50.000,00 1965 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA . UNID 0 02 00 130.000,00 2901 BENEFÍCIOS EVENTUAIS MANUTENÇÃO UNI 6 01 40 446.000,00 2902 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS UNI 3 02 43 196.000,00 4019 MANUTENÇÃO DA CONZINHA . UNI 0 01 40 142.000,00 4023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNI 0 02 43 97.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1898 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS 0 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1965 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA COZINHA 0 0 0 0 0,00 0,00 60.000,00 70.000,00 2901 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0 2 2 2 107.000,00 107.000,00 107.000,00 125.000,00 2902 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0 1 1 1 31.000,00 31.000,00 64.000,00 70.000,00 4019 MANUTENÇÃO DA CONZINHA 0 0 0 0 0,00 0,00 67.000,00 75.000,00 4023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 0 0 0 0 0,00 0,00 47.000,00 50.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 15 of 37 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO D E RISCO PESSOAL E SOCIAL. TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0811 02 10 - SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL,03 07 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1928 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AQUISIÇÃO UNI 1 02 81 24.000,00 2829 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 588.000,00 1932 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E .. UNI 1 01 06 83.000,00 2944 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL .. UNID 3 01 06 129.000,00 2945 MANUTENÇÃO DO CONSELHO .. UNI 3 01 06 106.000,00 2946 DESPESAS COM ESTUDOS E .. UNID 3 01 06 33.000,00 2947 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E .. UNID 3 01 06 114.000,00 2948 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE .. UNID 3 01 06 9.000,00 2949 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS .. UNID 3 01 06 24.000,00 2950 CUSTEIO DO PLANO MUNICIPAL DO .. UNID 3 01 06 30.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1928 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E 0 1 0 0 4.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 2829 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0 1 1 1 238.000,00 95.000,00 125.000,00 130.000,00 1932 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E 0 1 0 0 18.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 2944 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO 0 1 1 1 30.000,00 32.000,00 32.000,00 35.000,00 2945 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 0 1 1 1 50.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00 2946 DESPESAS COM ESTUDOS E PESQUISAS 0 1 1 1 7.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 2947 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E 0 1 1 1 60.000,00 17.000,00 17.000,00 20.000,00 2948 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 0 1 1 1 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 2949 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0 1 1 1 5.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 2950 CUSTEIO DO PLANO MUNICIPAL DO MEIO 0 1 1 1 6.000,00 7.000,00 7.000,00 10.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 16 of 37 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 0901 02 03 - SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO,03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA S OCIAL,03 04 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2858 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PAGAMENTO UNI 3 01 00 130.000,00 2858 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PAGAMENTO UNI 3 01 40 61.000,00 2905 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO UNIDADE UNID 3 04 44 522.000,00 2906 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE UNID 3 04 44 18.305.000,00 3016 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNI 0 04 44 25.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2858 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 2 2 2 75.000,00 85.000,00 15.000,00 16.000,00 2905 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 110.000,00 117.000,00 145.000,00 150.000,00 2906 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0 1 1 1 3.410.000,00 4.700.000,00 4.995.000,00 5.200.000,00 3016 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 0 0 0 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 17 of 37 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇO DE QUALIDADE E COM EQUIDADE, DE FORMA QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA MESMA; ALÉ M DO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO E CONTROLE. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS E AÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE, RESPEITANDO A INTEG RALIDADE, HUMANIZAÇÃO, JUSTIÇA SOCIAL E AS DIVERSIDADES AMBIENTAIS, SOCIAIS E SANITÁRIAS DAS REGIÕES BUSCANDO REDUZIR AS MORTES EVITÁVEIS E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 1001 03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2868 APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS APOIO UNI 3 01 05 49.000,00 2869 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA GESTÃO UNI 9 05 01 9.300.000,00 2873 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MANUTENÇÃO UNI 9 05 01 485.000,00 2874 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO UNI 6 01 00 511.000,00 2875 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 9 01 00 1.055.000,00 2985 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 6 01 00 7.955.000,00 2986 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA . UNID 12 01 00 10.760.000,00 3009 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA . UNID 6 05 01 3.090.000,00 3010 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA . UNID 6 01 00 1.320.000,00 3011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS . UNID 9 01 00 4.968.000,00 4015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA . UNID 3 01 00 60.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2868 APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0 1 1 1 10.000,00 12.000,00 12.000,00 15.000,00 2869 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA 0 3 3 3 1.360.000,00 1.810.000,00 3.000.000,00 3.130.000,00 2873 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0 3 3 3 100.000,00 120.000,00 120.000,00 145.000,00 2874 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0 2 2 2 110.000,00 118.000,00 133.000,00 150.000,00 2875 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 3 3 3 232.000,00 269.000,00 264.000,00 290.000,00 2985 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 2 2 2 1.300.000,00 1.915.000,00 2.340.000,00 2.400.000,00 2986 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 4 4 4 1.475.000,00 2.459.000,00 3.366.000,00 3.460.000,00 3009 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 2 2 2 680.000,00 850.000,00 750.000,00 810.000,00 3010 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA 0 2 2 2 260.000,00 300.000,00 350.000,00 410.000,00 3011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS 0 3 3 3 1.002.000,00 1.537.000,00 1.177.000,00 1.252.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 18 of 37 4015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 1 1 1 10.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE Diretriz/Macroobjeto POSSIBILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A EFETIVAÇÃO DAS PRÁTICAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA; BEM COMO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E A REDUÇÃO DE RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS DE RELEVÂNCIA EPID EMIOLÓGICA E SANITÁRIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa OFERECER SUPORTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 1002 03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3003 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 6 01 00 1.590.000,00 3004 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 6 01 00 1.895.000,00 3005 AQUISIÇÃO DE . UNID 6 01 00 180.000,00 3006 AQUISIÇÃO DE . UNID 6 01 00 180.000,00 4016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA . UNID 3 05 01 310.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3003 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 2 2 2 420.000,00 380.000,00 380.000,00 410.000,00 3004 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 2 2 2 550.000,00 440.000,00 440.000,00 465.000,00 3005 AQUISIÇÃO DE 0 2 2 2 40.000,00 40.000,00 40.000,00 60.000,00 3006 AQUISIÇÃO DE 0 2 2 2 40.000,00 40.000,00 40.000,00 60.000,00 4016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE 0 1 1 1 70.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 19 of 37 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORT E, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLV IMENTO SOCIAL PLENO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE AT UAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 1201 03 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1915 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS AQUISIÇÃO UNI 3 01 00 365.000,00 2907 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE UNI 9 01 11 1.835.000,00 2910 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS UNI 3 01 11 370.000,00 2912 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 15 05 11 2.992.000,00 2914 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS MANUTENÇÃO UNI 3 05 15 550.000,00 2920 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MANUTENÇÃO UNI 3 01 11 2.452.000,00 2925 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 6 01 11 17.509.000,00 2927 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 360.000,00 2928 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MANUTENÇÃO UNI 9 01 00 2.743.000,00 2929 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 6 01 00 2.378.000,00 2933 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 3 05 12 190.000,00 2936 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 3 05 12 13.000,00 2995 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS . UNID 3 01 11 20.000,00 4013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 3 05 16 90.000,00 2912 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 0 05 12 1.460.000,00 2925 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 0 01 11 16.765.000,00 2928 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MANUTENÇÃO UNI 0 01 00 2.912.000,00 2929 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 0 05 12 2.777.000,00 2933 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO UNI 0 05 12 370.000,00 2936 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 0 05 12 14.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 20 of 37 1915 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E 0 1 1 1 100.000,00 100.000,00 80.000,00 85.000,00 2907 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0 3 3 3 400.000,00 420.000,00 490.000,00 525.000,00 2910 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE 0 1 1 1 110.000,00 130.000,00 60.000,00 70.000,00 2912 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 5 5 5 850.000,00 930.000,00 555.000,00 657.000,00 2914 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO 0 1 1 1 120.000,00 140.000,00 140.000,00 150.000,00 2920 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO 0 1 1 1 500.000,00 564.000,00 688.000,00 700.000,00 2925 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 2 2 2 7.500.000,00 8.783.000,00 576.000,00 650.000,00 2927 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE 0 1 1 1 70.000,00 80.000,00 100.000,00 110.000,00 2928 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 0 3 3 3 1.120.000,00 1.306.000,00 27.000,00 290.000,00 2929 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 2 2 2 1.115.000,00 1.224.000,00 17.000,00 22.000,00 2933 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA 0 1 1 1 90.000,00 100.000,00 0,00 0,00 2936 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 1 1 1 6.000,00 7.000,00 0,00 0,00 2995 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS 0 1 1 1 4.000,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00 4013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 2912 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 0 0 0 0,00 0,00 710.000,00 750.000,00 2925 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 0 0 0 0,00 0,00 8.355.000,00 8.410.000,00 2928 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 0 0 0 0 0,00 0,00 1.404.000,00 1.508.000,00 2929 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 0 0 0 0,00 0,00 1.327.000,00 1.450.000,00 2933 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA 0 0 0 0 0,00 0,00 180.000,00 190.000,00 2936 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 0 0 0 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 21 of 37 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORT E, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLV IMENTO SOCIAL PLENO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚB LICA, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 1202 03 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1923 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS UNIDADE UNI 6 01 00 70.000,00 1951 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 12 01 00 1.855.000,00 1952 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 6 01 00 670.000,00 1953 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS . UNID 3 01 00 140.000,00 1954 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 9 01 00 830.000,00 2996 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS . UNID 3 01 11 320.000,00 3001 AQUISIÇÃO DE . UNID 6 01 00 68.000,00 1923 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS UNIDADE UNI 0 05 12 22.000,00 1951 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 0 05 12 252.000,00 1952 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 0 05 12 540.000,00 1954 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 0 05 12 475.000,00 3001 AQUISIÇÃO DE . UNID 0 05 12 22.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1923 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS 0 2 2 2 20.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 1951 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 0 4 4 4 365.000,00 430.000,00 510.000,00 550.000,00 1952 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 0 2 2 2 250.000,00 310.000,00 50.000,00 60.000,00 1953 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS 0 1 1 1 30.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 1954 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 0 3 3 3 305.000,00 385.000,00 60.000,00 80.000,00 2996 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS E 0 1 1 1 80.000,00 90.000,00 70.000,00 80.000,00 3001 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,EQUIPAMENTOS E 0 2 2 2 20.000,00 20.000,00 10.000,00 18.000,00 1923 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS 0 0 0 0 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 1951 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 0 0 0 0 0,00 0,00 120.000,00 132.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 22 of 37 1952 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 0 0 0 0 0,00 0,00 260.000,00 280.000,00 1954 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 0 0 0 0 0,00 0,00 225.000,00 250.000,00 3001 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,EQUIPAMENTOS E 0 0 0 0 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORT E, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLV IMENTO SOCIAL PLENO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIR A, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULT URA. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 1301 02 04 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, MULHER E LAZER,03 09 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS . UNID 6 01 00 1.729.000,00 4003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA . UNID 3 01 00 72.000,00 4004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 3 01 00 95.000,00 4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS . UNID 0 01 00 2.340.000,00 4003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA . UNID 0 01 00 82.000,00 4004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 0 01 00 83.000,00 4022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI I UNI 0 05 00 260.000,00 4025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI I UNI 0 01 00 120.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 0 2 2 2 369.000,00 1.360.000,00 0,00 0,00 4003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA 0 1 1 1 35.000,00 37.000,00 0,00 0,00 4004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 45.000,00 50.000,00 0,00 0,00 4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 0 0 0 0 0,00 0,00 1.140.000,00 1.200.000,00 4003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA 0 0 0 0 0,00 0,00 37.000,00 45.000,00 4004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 0 0 0 0,00 0,00 40.000,00 43.000,00 4022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO 0 0 0 0 0,00 0,00 125.000,00 135.000,00 4025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI 0 0 0 0 0,00 0,00 55.000,00 65.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 23 of 37 REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROMOVER ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DE INTERVENÇÕES ESPECÍFICAS PARA REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBA NAS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DA CIDADE. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 1502 02 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1817 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU CONTRUÇÃO UNI 6 01 00 626.000,00 1818 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU UNIDADE UNI 3 01 00 400.000,00 1819 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS UNIDADE UNI 3 01 00 210.000,00 1821 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DRENAGEM UNI 3 01 00 0,00 2826 MANTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 65.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1817 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU 0 2 2 2 286.000,00 110.000,00 110.000,00 120.000,00 1818 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 0 1 1 1 150.000,00 80.000,00 80.000,00 90.000,00 1819 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 0 1 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 1821 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 0 1 1 1 0,00 0,00 0,00 0,00 2826 MANTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, 0 1 1 1 14.000,00 15.000,00 15.000,00 21.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 24 of 37 DESENVOLVIMENTO URBANO Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZA NDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 1503 02 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1823 AQUIS. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS UNIDADE UNI 9 01 00 270.000,00 1824 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS CONTRUÇÃO UNI 3 01 00 278.000,00 1825 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU CONTRUÇÃO UNI 3 01 00 510.000,00 1828 ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MANUTENÇÃO UNI 3 02 81 140.000,00 1929 CONSTRUÇÃO DA ORLA E CONSTRUÇÃO UNI 3 02 81 275.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1823 AQUIS. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E 0 3 3 3 150.000,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 1824 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 0 1 1 1 118.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 1825 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU 0 1 1 1 200.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00 1828 ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO 0 1 1 1 40.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 1929 CONSTRUÇÃO DA ORLA E 0 1 1 1 115.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 25 of 37 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, COLABORANDO NA REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COM ENERGIA ELÉTRICA E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURAÇA DOS CIDADÃOS Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 1504 02 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1837 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO AMPLIAÇÃO UNI 3 01 00 192.000,00 4008 MANUTENÇÃO DA REDE DE . UNID 3 01 00 2.322.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1837 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 0 1 1 1 37.000,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00 4008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 0 1 1 1 280.000,00 612.000,00 412.000,00 1.018.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 26 of 37 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa IMPLEMENTAR PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO, DO TRANSPORTE NÃO M OTORIZADO (PASSEIOS E CICLOVIAS) E DOS PRECEITOS DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 1506 02 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1962 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE . UNID 6 01 00 1.550.000,00 4009 MANUTENÇÃO DA REDE DE . UNID 3 01 00 1.830.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1962 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE PONTES, 0 2 2 2 225.000,00 380.000,00 380.000,00 565.000,00 4009 MANUTENÇÃO DA REDE DE PAVIMENTO, 0 1 1 1 300.000,00 550.000,00 420.000,00 560.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 27 of 37 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O TRATAMENTO DO ESGOTO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE OBRAS COMPLEMENTARES E DE RECUPERAÇÃO DE OBR AS EXISTENTES Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 1702 02 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1835 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO CONSTRUÇÃO UNI 6 01 00 300.000,00 1961 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 6 01 00 810.000,00 1966 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO . UNID 3 01 00 585.000,00 2830 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 90.000,00 2831 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 90.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1835 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO 0 2 2 2 110.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 1961 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA 0 2 2 2 325.000,00 160.000,00 140.000,00 185.000,00 1966 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO PARQUE 0 1 1 1 300.000,00 100.000,00 80.000,00 105.000,00 2830 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE 0 1 1 1 40.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 2831 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 0 1 1 1 40.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 28 of 37 DEFESA DO MEIO AMBIENTE Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROMOVER UMA CIDADE LIMPA ATRAVÉS DA GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 1802 02 10 - SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1845 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO UNID 3 01 00 80.000,00 2845 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNI UNI 3 01 00 1.813.000,00 4012 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS . UNID 3 01 00 240.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1845 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS 0 1 1 1 45.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 2845 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. 0 1 1 1 400.000,00 330.000,00 528.000,00 555.000,00 4012 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS 0 1 1 1 100.000,00 47.000,00 40.000,00 53.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 29 of 37 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRA FICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS RURAIS Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 2001 02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1963 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA . UNID 3 01 00 31.000,00 1964 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA . UNID 3 01 00 144.000,00 2835 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNID 3 01 00 2.335.000,00 2839 PROGRAMA GARANTIA SAFRA PROGRAMA UNID 3 01 00 95.000,00 4011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS . UNID 3 01 00 300.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1963 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA 0 1 1 1 11.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1964 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA 0 1 1 1 70.000,00 22.000,00 22.000,00 30.000,00 2835 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 1 1 1 650.000,00 445.000,00 590.000,00 650.000,00 2839 PROGRAMA GARANTIA SAFRA 0 1 1 1 60.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 4011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PARQUES 0 1 1 1 100.000,00 64.000,00 64.000,00 72.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 30 of 37 FOMENTO AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORT E E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOL VIMENTO SOCIAL PLENO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa GARANTIR O ACESSO A ALIMENTOS BÁSICOS DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE E A PREÇOS JUSTOS, POSSIBILITANDO A TODOS O ACESSO AOS GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 2002 02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4010 NANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 3 01 00 194.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4010 NANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 93.000,00 33.000,00 30.000,00 38.000,00 IINFRAESTRUTURA TURÍSTICA Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa DESENVOLVER E IMPLANTAR EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, IDENTIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIO HIS TÓRICO CULTURAL PARA VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA, IMPL ANTAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO, CENTROS DE INFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO LOC AL Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 2302 02 04 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, MULHER E LAZER - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2823 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MANUTENÇÃO DA UNI 3 01 00 290.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2823 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. 0 1 1 1 100.000,00 65.000,00 55.000,00 70.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 31 of 37 TRANSPORTE RODOVIÁRIO Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORT E, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLV IMENTO SOCIAL PLENO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROMOVER MELHORIAS NO TRÂNSITO E MOBILIDADE Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 2601 02 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2856 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 2.082.000,00 2857 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E MANUTENÇÃO UNI 3 01 00 403.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2856 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 1 1 1 300.000,00 516.000,00 616.000,00 650.000,00 2857 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 0 1 1 1 59.000,00 112.000,00 112.000,00 120.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 32 of 37 ESPORTE E LAZER - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA Diretriz/Macroobjeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa DISPONIBILIZAR E MODERNIZAR ÁREAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE E QUIPAMENTOS ADEQUADOS À PRÁTICA ESPORTIVA. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 2701 02 04 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, MULHER E LAZER - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO . UNID 3 01 00 1.042.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0 1 1 1 763.000,00 52.000,00 112.000,00 115.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 33 of 37 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA /ALTA COMPLEXIDADE Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa .REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENT O SOCIA ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 2702 03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1957 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 6 01 40 170.000,00 4001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA . UNID 6 01 40 470.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1957 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 2 2 2 0,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 4001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0 2 2 2 0,00 64.000,00 211.000,00 195.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 34 of 37 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA AUXILIO E DO CADASTRO ÚNICO AUXÍLIO BRASIL Diretriz/Macroobjeto GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS SUAS PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLS A AUXÍLIO E DO CADASTRO ÚNICO AUXÍLIO BRASIL. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 2703 03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1959 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNID 6 01 40 50.000,00 1971 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE . UNI 0 01 40 110.000,00 2898 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MANUTENÇÃO UNI 0 01 40 352.000,00 3015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES . UNID 6 01 40 119.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1959 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 2 2 2 0,00 50.000,00 0,00 0,00 1971 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0 0 0 0 0,00 0,00 50.000,00 60.000,00 2898 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0 0 0 0 0,00 0,00 172.000,00 180.000,00 3015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0 2 2 2 0,00 119.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 35 of 37 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE Diretriz/Macroobjeto .•IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES Público Alvo MUNICIPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 2704 03 08 - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4027 GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA 0 04 21 10.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4027 GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA 0 0 0 0 0,00 0,00 10.000,00 0,00 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 2705 03 08 - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4028 GESTÃO AMBIENTAL(LICENCIAMENTO 0 04 21 10.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4028 GESTÃO AMBIENTAL(LICENCIAMENTO 0 0 0 0 0,00 0,00 10.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 36 of 37 CÂMARA MUNICIPAL Diretriz/Macroobjeto IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDAD ES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa PROPORCIONAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES LE GISLATIVAS E FISCALIZADORAS Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANITO Orgão Responsável Orgãos Participantes 5000 01 01 - CÂMARA MUNICIPAL - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, APARELHOS UNIDADE UNID 3 01 00 83.000,00 1002 CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO UNID 3 01 00 176.000,00 2001 ENCARGOS COM MANUT. DAS MANUTENÇÃO UNID 3 01 00 3.276.600,00 2002 DISPÊNDIOS COM SUBSÍDIOS DOS MANUTENÇÃO UNID 3 01 00 2.242.500,00 2003 DISPÊNDIO COM INDENIZAÇÕES E MANUTENÇÃO UNID 3 01 00 199.200,00 2109 DISPÊNDIO COM SENTENÇAS/ DESP. unidade UNID 3 01 00 46.800,00 2110 DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES . UNID 3 01 00 635.000,00 2111 DISPÊNDIO COM PARCELAMENTO . UNID 6 01 00 32.120,00 2112 CONTRIBUIÇÕES A UVP, AVA E . UNID 3 01 00 27.200,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, APARELHOS 0 1 1 1 18.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 1002 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO/RESTAURAÇÃO 0 1 1 1 40.000,00 40.000,00 46.000,00 50.000,00 2001 ENCARGOS COM MANUT. DAS ATIVIDADES 0 1 1 1 720.000,00 726.400,00 910.200,00 920.000,00 2002 DISPÊNDIOS COM SUBSÍDIOS DOS 0 1 1 1 445.000,00 550.800,00 596.700,00 650.000,00 2003 DISPÊNDIO COM INDENIZAÇÕES E 0 1 1 1 32.000,00 33.600,00 63.600,00 70.000,00 2109 DISPÊNDIO COM SENTENÇAS/ DESP. DE 0 1 1 1 12.000,00 13.200,00 9.600,00 12.000,00 2110 DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 1 1 1 100.000,00 192.000,00 168.000,00 175.000,00 2111 DISPÊNDIO COM PARCELAMENTO PREV. 0 2 2 2 8.000,00 7.920,00 7.200,00 9.000,00 2112 CONTRIBUIÇÕES A UVP, AVA E OUTRAS 0 1 1 1 5.000,00 6.000,00 7.200,00 9.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 37 of 37 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Diretriz/Macroobjeto RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Público Alvo RESERVA DE CONTINGÊNCIA Orgão Responsável Orgãos Participantes 9999 02 03 - SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO,03 04 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE UNI 3 01 00 1.369.000,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE UNI 3 04 44 660.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0 2 2 2 200.000,00 600.000,00 609.000,00 620.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024) Page 1 of 9 Lei: 0, Data: 05/10/2023 Função: 01 Legislativa SubFunção: Ação Legislativa Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 031 1 5000 010101 2109 01 00 3 12.000,00 13.200,00 9.600,00 12.000,00 1 5000 010101 1002 01 00 4 40.000,00 40.000,00 46.000,00 50.000,00 1 5000 010101 1001 01 00 4 18.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 1 5000 010101 2002 01 00 3 445.000,00 550.800,00 596.700,00 650.000,00 1 5000 010101 2003 01 00 3 32.000,00 33.600,00 63.600,00 70.000,00 1 5000 010101 2001 01 00 3 720.000,00 726.400,00 910.200,00 920.000,00 1 5000 010101 2112 01 00 3 5.000,00 6.000,00 7.200,00 9.000,00 1 5000 010101 2111 01 00 3 8.000,00 7.920,00 7.200,00 9.000,00 1 5000 010101 2110 01 00 3 100.000,00 192.000,00 168.000,00 175.000,00 Total SubFunção: 1.380.000,00 1.589.920,00 1.828.500,00 1.920.000,00 Total Função: 1.380.000,00 1.589.920,00 1.828.500,00 1.920.000,00 Função: 04 Administração SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 122 2 0402 020400 2812 01 00 3 200.000,00 582.000,00 55.000,00 60.000,00 8 0001 030600 2114 04 29 3 43.000,00 43.000,00 43.000,00 50.000,00 2 0403 020301 2809 01 00 3 1.500.000,00 1.796.000,00 2.131.000,00 2.150.000,00 2 0403 020202 2804 01 00 3 80.000,00 128.000,00 303.000,00 350.000,00 2 0403 020201 2960 01 00 3 5.000,00 5.580,00 50.000,00 55.000,00 2 0403 020201 2801 01 00 3 400.000,00 560.000,00 741.000,00 745.000,00 10 0402 030900 4024 01 00 3 0,00 0,00 748.000,00 748.000,00 2 0405 020403 4007 01 00 3 87.000,00 47.000,00 40.000,00 60.000,00 11 0005 030800 1200 04 21 4 0,00 0,00 2.410,20 0,00 8 0001 030600 1079 04 29 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 7.000,00 11 0005 030800 1100 04 21 4 0,00 0,00 9.589,80 0,00 2 0402 020400 1960 01 00 4 170.000,00 290.000,00 240.000,00 350.000,00 11 0005 030800 4017 04 21 3 0,00 0,00 44.498,00 0,00 2 0402 020201 1801 01 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 2 0402 020301 1803 01 00 4 130.000,00 140.000,00 140.000,00 170.000,00 Total SubFunção: 2.625.000,00 3.601.580,00 4.557.498,00 4.755.000,00 SubFunção: Administração Financeira Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 123 2 0403 020301 2810 01 00 3 20.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 2 0403 020301 2941 01 00 3 80.000,00 100.000,00 250.000,00 260.000,00 Total SubFunção: 100.000,00 130.000,00 280.000,00 300.000,00 SubFunção: Previdência Básica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 271 2 0403 020301 2858 01 00 3 0,00 0,00 70.000,00 75.000,00 2 0403 020301 4020 01 00 3 0,00 0,00 220.000,00 230.000,00 Total SubFunção: 0,00 0,00 290.000,00 305.000,00 SubFunção: Previdência do Regime Estatutário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 272 2 0403 020301 4021 01 00 3 0,00 0,00 240.000,00 245.000,00 Total SubFunção: 0,00 0,00 240.000,00 245.000,00 Total Função: 2.725.000,00 3.731.580,00 5.367.498,00 5.605.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024) Page 2 of 9 Lei: 0, Data: 05/10/2023 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: Policiamento Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 181 2 0601 020201 2803 01 00 3 38.000,00 251.000,00 77.000,00 85.000,00 Total SubFunção: 38.000,00 251.000,00 77.000,00 85.000,00 Total Função: 38.000,00 251.000,00 77.000,00 85.000,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 122 4 0801 030100 1955 01 40 4 60.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 4 0801 030100 2881 01 40 3 640.000,00 647.000,00 705.000,00 710.000,00 Total SubFunção: 700.000,00 707.000,00 765.000,00 780.000,00 SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 243 5 0801 030300 2904 01 27 3 25.000,00 26.000,00 26.000,00 27.000,00 5 0801 030300 2903 01 27 3 12.000,00 14.000,00 14.000,00 16.000,00 4 0809 030100 4018 01 40 3 0,00 0,00 175.000,00 180.000,00 4 0809 030100 2900 01 40 3 158.000,00 158.000,00 0,00 0,00 4 0801 030100 4026 01 40 3 0,00 0,00 163.000,00 165.000,00 4 0801 030100 2883 01 40 3 120.000,00 123.000,00 0,00 0,00 4 0801 030100 1877 01 40 4 19.000,00 20.000,00 20.000,00 28.000,00 Total SubFunção: 334.000,00 341.000,00 398.000,00 416.000,00 SubFunção: Assistência Comunitária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 244 4 0810 030100 4019 01 40 3 0,00 0,00 67.000,00 75.000,00 4 0810 030100 4023 02 43 3 0,00 0,00 47.000,00 50.000,00 4 0810 030100 2902 02 43 3 31.000,00 31.000,00 64.000,00 70.000,00 4 0810 030100 2901 01 40 3 107.000,00 107.000,00 107.000,00 125.000,00 4 2703 030100 3015 01 40 3 0,00 119.000,00 0,00 0,00 4 2703 030100 2898 01 40 3 0,00 0,00 172.000,00 180.000,00 4 2703 030100 1971 01 40 4 0,00 0,00 50.000,00 60.000,00 4 2703 030100 1959 01 40 4 0,00 50.000,00 0,00 0,00 4 2702 030100 4001 01 40 3 0,00 64.000,00 211.000,00 195.000,00 4 2702 030100 1957 01 40 4 0,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 4 0810 030100 1965 02 00 4 0,00 0,00 60.000,00 70.000,00 4 0810 030100 1898 02 43 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 4 0807 030100 2896 05 41 3 20.000,00 25.000,00 25.000,00 35.000,00 4 0807 030100 1965 02 00 4 49.000,00 40.000,00 0,00 0,00 4 0807 030100 1958 01 00 4 50.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 4 0802 030100 4000 01 00 3 401.000,00 239.000,00 316.000,00 340.000,00 4 0802 030100 2886 05 41 3 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 4 0802 030100 2885 01 40 3 0,00 0,00 0,00 0,00 4 0802 030100 1956 01 40 4 40.000,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 Total SubFunção: 728.000,00 870.000,00 1.289.000,00 1.430.000,00 Total Função: 1.762.000,00 1.918.000,00 2.452.000,00 2.626.000,00 Função: 09 Previdência Social Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024) Page 3 of 9 Lei: 0, Data: 05/10/2023 Função: 09 Previdência Social SubFunção: Previdência Básica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 271 2 0901 020301 2858 01 00 3 60.000,00 70.000,00 0,00 0,00 4 0901 030100 2858 01 40 3 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 Total SubFunção: 75.000,00 85.000,00 15.000,00 16.000,00 SubFunção: Previdência do Regime Estatutário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 272 6 0901 030400 2905 04 44 3 110.000,00 117.000,00 145.000,00 150.000,00 6 0901 030400 3016 04 44 4 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 6 0901 030400 2906 04 44 3 3.410.000,00 4.700.000,00 4.995.000,00 5.200.000,00 Total SubFunção: 3.520.000,00 4.817.000,00 5.150.000,00 5.365.000,00 Total Função: 3.595.000,00 4.902.000,00 5.165.000,00 5.381.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 122 3 1001 030200 2985 01 00 3 1.300.000,00 1.915.000,00 2.340.000,00 2.400.000,00 11 2704 030800 4027 04 21 3 0,00 0,00 10.000,00 0,00 11 2705 030800 4028 04 21 3 0,00 0,00 10.000,00 0,00 Total SubFunção: 1.300.000,00 1.915.000,00 2.360.000,00 2.400.000,00 SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 243 3 1002 030200 4016 05 01 3 70.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 Total SubFunção: 70.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 SubFunção: Previdência do Regime Estatutário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 272 3 1001 030200 3009 05 01 3 680.000,00 850.000,00 750.000,00 810.000,00 Total SubFunção: 680.000,00 850.000,00 750.000,00 810.000,00 SubFunção: Previdência Complementar Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 273 3 1001 030200 3010 01 00 3 260.000,00 300.000,00 350.000,00 410.000,00 Total SubFunção: 260.000,00 300.000,00 350.000,00 410.000,00 SubFunção: Atenção Básica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 301 3 1002 030200 3003 01 00 4 420.000,00 380.000,00 380.000,00 410.000,00 3 1001 030200 3011 01 00 3 1.002.000,00 1.537.000,00 1.177.000,00 1.252.000,00 3 1001 030200 2986 01 00 3 1.475.000,00 2.459.000,00 3.366.000,00 3.460.000,00 Total SubFunção: 2.897.000,00 4.376.000,00 4.923.000,00 5.122.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024) Page 4 of 9 Lei: 0, Data: 05/10/2023 Função: 10 Saúde SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 302 3 1001 030200 2868 01 05 3 10.000,00 12.000,00 12.000,00 15.000,00 3 1001 030200 2869 05 01 3 1.360.000,00 1.810.000,00 3.000.000,00 3.130.000,00 3 1002 030200 3004 01 00 4 550.000,00 440.000,00 440.000,00 465.000,00 Total SubFunção: 1.920.000,00 2.262.000,00 3.452.000,00 3.610.000,00 SubFunção: Suporte Profilático e Terapêutico Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 303 3 1001 030200 2873 05 01 3 100.000,00 120.000,00 120.000,00 145.000,00 Total SubFunção: 100.000,00 120.000,00 120.000,00 145.000,00 SubFunção: Vigilância Sanitária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 304 3 1002 030200 3005 01 00 4 40.000,00 40.000,00 40.000,00 60.000,00 3 1001 030200 2874 01 00 3 110.000,00 118.000,00 133.000,00 150.000,00 Total SubFunção: 150.000,00 158.000,00 173.000,00 210.000,00 SubFunção: Vigilância Epidemiológica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 305 3 1001 030200 4015 01 00 3 10.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 3 1001 030200 2875 01 00 3 232.000,00 269.000,00 264.000,00 290.000,00 3 1002 030200 3006 01 00 4 40.000,00 40.000,00 40.000,00 60.000,00 Total SubFunção: 282.000,00 324.000,00 319.000,00 370.000,00 Total Função: 7.659.000,00 10.365.000,00 12.527.000,00 13.177.000,00 Função: 12 Educação SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 122 7 1202 030500 1953 01 00 4 30.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 7 1201 030500 2920 01 11 3 500.000,00 564.000,00 688.000,00 700.000,00 Total SubFunção: 530.000,00 594.000,00 718.000,00 750.000,00 SubFunção: Alimentação e Nutrição Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 306 7 1201 030500 2907 01 11 3 400.000,00 420.000,00 490.000,00 525.000,00 Total SubFunção: 400.000,00 420.000,00 490.000,00 525.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024) Page 5 of 9 Lei: 0, Data: 05/10/2023 Função: 12 Educação SubFunção: Ensino Fundamental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 361 7 1201 030500 4013 05 16 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 7 1201 030500 2995 01 11 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00 7 1202 030500 1951 01 00 4 365.000,00 430.000,00 510.000,00 550.000,00 7 1201 030503 2912 05 12 3 0,00 0,00 710.000,00 750.000,00 7 1201 030500 2925 01 11 3 7.500.000,00 8.783.000,00 576.000,00 650.000,00 7 1201 030503 2925 01 11 3 0,00 0,00 8.355.000,00 8.410.000,00 7 1201 030500 2914 05 15 3 120.000,00 140.000,00 140.000,00 150.000,00 7 1201 030500 2912 05 11 3 850.000,00 930.000,00 555.000,00 657.000,00 7 1202 030500 2996 01 11 3 80.000,00 90.000,00 70.000,00 80.000,00 7 1202 030503 1951 05 12 4 0,00 0,00 120.000,00 132.000,00 7 1201 030500 2910 01 11 3 110.000,00 130.000,00 60.000,00 70.000,00 Total SubFunção: 9.049.000,00 10.527.000,00 11.120.000,00 11.487.000,00 SubFunção: Ensino Superior Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 364 7 1201 030500 2927 01 00 3 70.000,00 80.000,00 100.000,00 110.000,00 Total SubFunção: 70.000,00 80.000,00 100.000,00 110.000,00 SubFunção: Educação Infantil Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 365 7 1202 030500 1954 01 00 4 305.000,00 385.000,00 60.000,00 80.000,00 7 1202 030500 1952 01 00 4 250.000,00 310.000,00 50.000,00 60.000,00 7 1202 030503 1952 05 12 4 0,00 0,00 260.000,00 280.000,00 7 1201 030503 2929 05 12 3 0,00 0,00 1.327.000,00 1.450.000,00 7 1202 030503 1954 05 12 4 0,00 0,00 225.000,00 250.000,00 7 1201 030500 2929 01 00 3 1.115.000,00 1.224.000,00 17.000,00 22.000,00 7 1201 030500 1915 01 00 3 100.000,00 100.000,00 80.000,00 85.000,00 7 1201 030500 2928 01 00 3 1.120.000,00 1.306.000,00 27.000,00 290.000,00 7 1201 030503 2928 01 00 3 0,00 0,00 1.404.000,00 1.508.000,00 Total SubFunção: 2.890.000,00 3.325.000,00 3.450.000,00 4.025.000,00 SubFunção: Educação de Jovens e Adultos Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 366 7 1201 030500 2933 05 12 3 90.000,00 100.000,00 0,00 0,00 7 1202 030503 3001 05 12 4 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 7 1202 030500 3001 01 00 4 20.000,00 20.000,00 10.000,00 18.000,00 7 1201 030503 2933 05 12 3 0,00 0,00 180.000,00 190.000,00 Total SubFunção: 110.000,00 120.000,00 200.000,00 220.000,00 SubFunção: Educação Especial Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 367 7 1201 030500 2936 05 12 3 6.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7 1202 030500 1923 01 00 4 20.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 7 1201 030503 2936 05 12 3 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7 1202 030503 1923 05 12 4 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 Total SubFunção: 26.000,00 27.000,00 27.000,00 39.000,00 Total Função: 13.075.000,00 15.093.000,00 16.105.000,00 17.156.000,00 Função: 13 Cultura Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024) Page 6 of 9 Lei: 0, Data: 05/10/2023 Função: 13 Cultura SubFunção: Difusão Cultural Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 392 10 1301 030900 4003 01 00 3 0,00 0,00 37.000,00 45.000,00 10 1301 030900 4002 01 00 3 0,00 0,00 1.140.000,00 1.200.000,00 10 1301 030900 4004 01 00 3 0,00 0,00 40.000,00 43.000,00 10 1301 030900 4022 05 00 3 0,00 0,00 125.000,00 135.000,00 10 1301 030900 4025 01 00 3 0,00 0,00 55.000,00 65.000,00 2 1301 020402 4002 01 00 3 369.000,00 1.360.000,00 0,00 0,00 2 1301 020402 4003 01 00 3 35.000,00 37.000,00 0,00 0,00 2 1301 020402 4004 01 00 3 45.000,00 50.000,00 0,00 0,00 Total SubFunção: 449.000,00 1.447.000,00 1.397.000,00 1.488.000,00 Total Função: 449.000,00 1.447.000,00 1.397.000,00 1.488.000,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 122 2 0403 020600 2825 01 00 3 1.877.000,00 2.331.000,00 3.479.000,00 3.500.000,00 2 1503 020600 1823 01 00 4 150.000,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Total SubFunção: 2.027.000,00 2.361.000,00 3.509.000,00 3.560.000,00 SubFunção: Infra-Estrutura Urbana Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 451 2 1502 020600 1821 01 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 2 1503 020600 1824 01 00 4 118.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 2 1502 020600 2826 01 00 3 14.000,00 15.000,00 15.000,00 21.000,00 2 1503 020600 1825 01 00 4 200.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00 2 1502 020600 1819 01 00 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 2 1502 020600 1818 01 00 4 150.000,00 80.000,00 80.000,00 90.000,00 2 1502 020600 1817 01 00 4 286.000,00 110.000,00 110.000,00 120.000,00 2 1702 020600 1966 01 00 4 300.000,00 100.000,00 80.000,00 105.000,00 Total SubFunção: 1.118.000,00 505.000,00 485.000,00 566.000,00 SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 541 2 1503 020600 1828 02 81 4 40.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 2 1503 020600 1929 02 81 4 115.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 Total SubFunção: 155.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 SubFunção: Recursos Hídricos Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 544 2 1702 020600 2830 01 00 3 40.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 2 1702 020600 1961 01 00 4 325.000,00 160.000,00 140.000,00 185.000,00 Total SubFunção: 365.000,00 175.000,00 155.000,00 205.000,00 SubFunção: Turismo Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 695 2 2302 020405 2823 01 00 3 100.000,00 65.000,00 55.000,00 70.000,00 Total SubFunção: 100.000,00 65.000,00 55.000,00 70.000,00 Total Função: 3.765.000,00 3.186.000,00 4.284.000,00 4.501.000,00 Função: 17 Saneamento Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024) Page 7 of 9 Lei: 0, Data: 05/10/2023 Função: 17 Saneamento SubFunção: Saneamento Básico Urbano Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 512 2 1702 020600 1835 01 00 4 110.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 2 1702 020600 2831 01 00 3 40.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 Total SubFunção: 150.000,00 75.000,00 75.000,00 90.000,00 Total Função: 150.000,00 75.000,00 75.000,00 90.000,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 122 9 0811 030701 2944 01 06 3 30.000,00 32.000,00 32.000,00 35.000,00 2 1802 021001 2845 01 00 3 400.000,00 330.000,00 528.000,00 555.000,00 9 0811 030701 2945 01 06 3 50.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00 Total SubFunção: 480.000,00 380.000,00 578.000,00 610.000,00 SubFunção: Serviços Urbanos Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 452 2 0811 021001 1928 02 81 4 4.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 2 0811 021001 2829 01 00 3 238.000,00 95.000,00 125.000,00 130.000,00 Total SubFunção: 242.000,00 100.000,00 130.000,00 140.000,00 SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 541 9 0811 030701 2948 01 06 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 9 0811 030701 2947 01 06 3 60.000,00 17.000,00 17.000,00 20.000,00 9 0811 030701 1932 01 06 4 18.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 9 0811 030701 2946 01 06 3 7.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 9 0811 030701 2950 01 06 3 6.000,00 7.000,00 7.000,00 10.000,00 9 0811 030701 2949 01 06 3 5.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 2 1802 021001 1845 01 00 4 45.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 2 1802 021001 4012 01 00 3 100.000,00 47.000,00 40.000,00 53.000,00 Total SubFunção: 243.000,00 117.000,00 110.000,00 143.000,00 Total Função: 965.000,00 597.000,00 818.000,00 893.000,00 Função: 20 Agricultura SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 122 2 2001 020801 1963 01 00 4 11.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 8 0007 030600 4014 04 29 4 0,00 56.500,00 56.500,00 70.000,00 2 2001 020801 2835 01 00 3 650.000,00 445.000,00 590.000,00 650.000,00 Total SubFunção: 661.000,00 506.500,00 651.500,00 730.000,00 SubFunção: Abastecimento Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 605 2 2002 020801 4010 01 00 3 93.000,00 33.000,00 30.000,00 38.000,00 8 0004 030600 2117 04 29 3 35.000,00 35.000,00 35.000,00 42.000,00 Total SubFunção: 128.000,00 68.000,00 65.000,00 80.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024) Page 8 of 9 Lei: 0, Data: 05/10/2023 Função: 20 Agricultura SubFunção: Extensão Rural Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 606 2 2001 020801 1964 01 00 4 70.000,00 22.000,00 22.000,00 30.000,00 2 2001 020801 4011 01 00 3 100.000,00 64.000,00 64.000,00 72.000,00 2 2001 020801 2839 01 00 3 60.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 Total SubFunção: 230.000,00 96.000,00 96.000,00 117.000,00 Total Função: 1.019.000,00 670.500,00 812.500,00 927.000,00 Função: 25 Energia SubFunção: Energia Elétrica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 752 2 1504 020600 1837 01 00 4 37.000,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00 2 1504 020600 4008 01 00 3 280.000,00 612.000,00 412.000,00 1.018.000,00 Total SubFunção: 317.000,00 662.000,00 462.000,00 1.073.000,00 Total Função: 317.000,00 662.000,00 462.000,00 1.073.000,00 Função: 26 Transporte SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 122 2 2601 021300 2856 01 00 3 300.000,00 516.000,00 616.000,00 650.000,00 Total SubFunção: 300.000,00 516.000,00 616.000,00 650.000,00 SubFunção: Transporte Rodoviário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 782 8 0006 030600 2118 04 29 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 2 1506 020600 4009 01 00 3 300.000,00 550.000,00 420.000,00 560.000,00 2 2601 021300 2857 01 00 3 59.000,00 112.000,00 112.000,00 120.000,00 2 1506 020600 1962 01 00 4 225.000,00 380.000,00 380.000,00 565.000,00 Total SubFunção: 594.000,00 1.052.000,00 922.000,00 1.265.000,00 Total Função: 894.000,00 1.568.000,00 1.538.000,00 1.915.000,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: Desporto Comunitário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 812 2 2701 020404 4005 01 00 3 763.000,00 52.000,00 112.000,00 115.000,00 Total SubFunção: 763.000,00 52.000,00 112.000,00 115.000,00 Total Função: 763.000,00 52.000,00 112.000,00 115.000,00 Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: Serviço da Dívida Interna Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 843 2 0000 020301 0801 01 00 4 228.000,00 275.000,00 350.000,00 400.000,00 11 0002 030800 0200 04 21 3 0,00 0,00 1.854,00 0,00 Total SubFunção: 228.000,00 275.000,00 351.854,00 400.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024) Page 9 of 9 Lei: 0, Data: 05/10/2023 Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: Outros Encargos Especiais Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 846 11 0002 030800 0300 04 21 3 0,00 0,00 1.648,00 0,00 7 0000 030500 3002 01 00 4 4.000,00 5.000,00 5.000,00 8.000,00 7 0000 030500 0812 01 00 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 2 0000 020301 0803 01 00 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 Total SubFunção: 16.000,00 17.000,00 18.648,00 28.000,00 Total Função: 244.000,00 292.000,00 370.502,00 428.000,00 Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: Reserva de Contingência Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 999 2 9999 020301 9999 01 00 9 150.000,00 400.000,00 409.000,00 410.000,00 6 9999 030400 9999 04 44 9 50.000,00 200.000,00 200.000,00 210.000,00 Total SubFunção: 200.000,00 600.000,00 609.000,00 620.000,00 Total Função: 200.000,00 600.000,00 609.000,00 620.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software