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materia nº 2/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-27
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de construção de guarita para proteção de mototaxistas na Avenida José Saraiva Xavier.
native_id55

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-12 Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação Aguardando Votação em Plenário
2025-03-12 Leitura em Plenário Concluída Aguardando Distribuição para Comissões
2025-03-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia Indo a Plenário para Leitura e Apresentação
2025-03-04 Parecer do Jurídico Concluído Parecer do Jurídico Favorável
2025-03-04 Aguardando Parecer do Jurídico Aguardando Parecer do Jurídico

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE PERNAMBUCO
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
CASA ANTONIO AGOSTINHO JANUARIO
“Cidadania com Respeito e Responsabilidade”
Indicação nº 002 / 2025
Autor: GABRIEL DUARTE, Vereador da Câmara Municipal de Granito-PE.
Destinatário: Excelentíssimo Sr. George Washington Pereira Alencar, Prefeito do Município de 
Granito-PE
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de construção de 
guarita para proteção de mototaxistas na Avenida José Saraiva 
Xavier.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a recente revitalização da Avenida José Saraiva Xavier, que resultou na remoção das 
árvores que serviam de abrigo para os mototaxistas;
Considerando que os mototaxistas são profissionais que prestam um serviço essencial à população, 
especialmente em áreas onde o transporte público é limitado;
Considerando que a exposição constante às intempéries, como sol e chuva, prejudica a saúde e o 
bem-estar dos mototaxistas, além de afetar a qualidade do serviço prestado;
Considerando a necessidade de garantir condições de trabalho dignas e seguras para os 
mototaxistas;
Considerando que a construção de uma guarita como opção de troncos de eucalipto, além de 
oferecer proteção aos mototaxistas, contribui para a preservação do meio ambiente, utilizando 
material sustentável;
Indico ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de construir uma guarita como opção ser de
troncos de eucalipto na Avenida José Saraiva Xavier, em local estratégico que atenda às necessidades 
dos mototaxistas.
Justificativa:
A Construção de uma guarita para os mototaxistas na Avenida José Saraiva Xavier é uma medida que 
visa garantir a proteção e o bem-estar desses profissionais, que desempenham um papel 
fundamental na mobilidade urbana. Além disso, a utilização de troncos de eucalipto na construção 
da guarita demonstra o compromisso com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.
GRANITO/PE, 24 de fevereiro de 2025.
Gabriel Duarte
Vereador 
Assinado digitalmente por FRANCISCO DUARTE GABRIEL:48571199353
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=11508222000136, OU=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), 
OU=certificado digital, CN=FRANCISCO DUARTE 
GABRIEL:48571199353
Razão: Eu estou aprovando este documento com minha assinatura de 
vinculação legal
Localização: 
Data: 2025.02.24 15:42:13-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.4.0
FRANCISCO DUARTE 
GABRIEL:4857119935
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