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materia nº 3/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaFrancisco Duarte Gabriel, Vereador(a) da Câmara Municipal de Granito-PE, com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, que sejam envidados esforços para a execução da cobertura com estrutura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Helena Lopes de Souza, localizada em Av. Jose Saraiva Xavier, no calçadão da cidade.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-25 Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação Aguardando Leitura em Plenário
2025-02-25 Parecer do Jurídico Concluído Parecer do Jurídico Favorável a Matéria.
2025-02-24 Aguardando Parecer do Jurídico Aguardando Análise e Parecer do Jurídico.
2025-02-24 Análise Preliminar Aguardando Analise do Presidente
2025-02-24 Matéria Protocolada Matéria Protocolada na Casa Legislativa

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texto original #

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ESTADO DE PERNAMBUCO
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
CASA ANTONIO AGOSTINHO JANUARIO
“Cidadania com Respeito e Responsabilidade”
Indicação nº 003 / 2025
Autor: GABRIEL DUARTE, Vereador da Câmara Municipal de Granito-PE.
Destinatário: Excelentíssimo Sr. George Washington Pereira Alencar, Prefeito do Município 
de Granito-PE
Francisco Duarte Gabriel, Vereador(a) da Câmara Municipal de Granito-PE, com assento 
nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem 
respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Poder Executivo, por 
meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, que sejam 
envidados esforços para a execução da cobertura com estrutura metálica da quadra 
poliesportiva da Escola Municipal Helena Lopes de Souza, localizada em Av. Jose Saraiva 
Xavier, no calçadão da cidade.
Justificativa:
A presente Indicação visa atender a uma demanda urgente e de grande relevância para a 
comunidade escolar da Escola Municipal Helena Lopes de Souza. A quadra poliesportiva, 
espaço fundamental para o desenvolvimento integral dos alunos, atualmente encontra-se 
descoberta, expondo os estudantes a diversas condições climáticas adversas, tais como:
• Intempéries Climáticas: Sol forte, chuva e ventos impedem ou dificultam a realização 
de atividades esportivas e recreativas ao ar livre, restringindo o uso da quadra a 
horários específicos ou cancelando as atividades em dias desfavoráveis.
• Conforto e Saúde dos Alunos: A exposição prolongada ao sol pode causar danos à 
saúde dos alunos, especialmente nos horários de maior intensidade. A chuva e o piso 
molhado representam riscos de acidentes.
• Utilização Multifuncional Limitada: A ausência de cobertura impede a utilização plena 
da quadra para outras atividades importantes para a comunidade escolar, tais como: 
o Recreação dos alunos durante os intervalos, proporcionando um espaço 
seguro e protegido para o lazer.
o Realização de reuniões da escola com pais e mestres, oferecendo um local 
amplo e adequado para a participação de todos.
o Organização de eventos da comunidade escolar, como festas, 
apresentações culturais e atividades cívicas, fortalecendo o vínculo entre a 
escola e o bairro.
A cobertura da quadra da Escola Municipal Helena Lopes de Souza proporcionará um 
ambiente mais seguro, confortável e adequado para a prática de atividades físicas, 
recreativas e eventos escolares, beneficiando diretamente os alunos, professores, pais e a 
comunidade em geral. Além disso, demonstra o compromisso da administração municipal 
com a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes.
Diante do exposto, REQUEREMOS que, após a devida apreciação e aprovação desta 
Indicação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja a mesma encaminhada ao 
ESTADO DE PERNAMBUCO
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
CASA ANTONIO AGOSTINHO JANUARIO
“Cidadania com Respeito e Responsabilidade”
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito-PE, para que, em caráter de 
urgência, determine aos órgãos competentes o estudo de viabilidade técnica e 
orçamentária e a consequente execução da cobertura da quadra poliesportiva da Escola 
Municipal Helena Lopes de Souza.
GRANITO/PE, 24 de fevereiro de 2025.
Gabriel Duarte
Vereador 

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