| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 495 / 2024 |
| Date | 2024-12-02 |
| Ementa | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO GABINETE DO PREFEITO Av. José Saraiva Xavier, n° 115 – Centro, Granito – PE CEP: 56160-000 Fone: (87) 3880-1156, E-MAIL: pmg@granito.pe.gov.br , governo@granito.pe.gov.br CNPJ: 11.040.888/0001-02 LEI N° 496 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. João Bosco Lacerda de Alencar, Prefeito do Município de Granito, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e que sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I Seção Única Da Abrangência Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2025 e fixa a Despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do art. 165 § 5˚ da Constituição Federal: I - O orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; II - O orçamento da seguridade social, abrangendo às entidades e órgãos da Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde e assistência social. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º A receita orçamentária total é estimada em R$ 61.000.000,00 em: ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO GABINETE DO PREFEITO Av. José Saraiva Xavier, n° 115 – Centro, Granito – PE CEP: 56160-000 Fone: (87) 3880-1156, E-MAIL: pmg@granito.pe.gov.br , governo@granito.pe.gov.br CNPJ: 11.040.888/0001-02 I - Orçamento Fiscal: R$ 45.576.000,00; II - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 15.424.000,00, onde: a) R$ 7.882.000,00 compreende receitas de saúde; b) R$ 1.437.000,00 compreende receitas de assistência social; c) R$ 6.085.000,00 compreende receitas do fundo de previdência; d) R$ 15.000,00 compreende receitas do fundo da infância e juventude; e) R$ 5.000,00 compreende receitas do fundo de direitos do idoso Art. 3º As receitas orçadas serão realizadas mediante a arrecadação de tributos e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, conforme o disposto no Anexo 01, que integra e acompanha esta Lei, distribuída por categoria econômica e origem, bem como atendendo as disposições da Portaria Interministerial STN/SOF nº 05/2015, com o seguinte desdobramento: Tabela 1: RECEITA Prefeitura Municipal de Granito I - RECEITAS CORRENTES R$ 54.330.000,00 a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 1.986.300,00 b) Receita de Contribuições R$ 2.023.000,00 c) Receita Patrimonial R$ 1.223.000,00 d) Receita de Serviços R$ 130.000,00 e) Transferências Correntes R$ 54.295.500,00 f) Outras Receitas Correntes R$ 169.000,00 g) Total das Receitas Correntes R$ 59.826.800,00 h) (-) Deduções Legais de Receitas -R$ 5.496.800,00 II - RECEITAS DE CAPITAL R$ 3.125.000,00 a) Transferências de Capital R$ 1.795.000,00 b) Outras Receitas de Capital R$ 1.330.000,00 III - RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 3.545.000,00 a) Receitas Correntes Intraorçamentárias R$ 3.545.000,00 IV - RECEITA TOTAL R$ 61.000.000,00 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO GABINETE DO PREFEITO Av. José Saraiva Xavier, n° 115 – Centro, Granito – PE CEP: 56160-000 Fone: (87) 3880-1156, E-MAIL: pmg@granito.pe.gov.br , governo@granito.pe.gov.br CNPJ: 11.040.888/0001-02 Art. 4º As Receitas estimadas no orçamento serão arrecadadas na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 02. Seção II Da Fixação da Despesa Art. 5º A Art. 5º A Despesa Orçamentária total, no mesmo valor da Receita, é fixada por função, Poderes e Órgãos, em R$ 61.000.000,00 e desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias em: I - Orçamento Fiscal: R$ 38.600.000,00; II - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 22.400.000,00, onde: a) R$ 13.650.000,00 compreende despesas de saúde; b) R$ 2.586.000,00 compreende despesas de assistência social; c) R$ 6.085.000,00 compreende despesas do fundo de previdência; d) R$ 39.000,00 compreende despesas do fundo de direitos do idoso; e) R$ 40.000,00 compreende despesas do fundo da infância e da juventude. Parágrafo único - R$ 6.976.000,00 das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do inciso II deste artigo, serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal. Seção III Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO GABINETE DO PREFEITO Av. José Saraiva Xavier, n° 115 – Centro, Granito – PE CEP: 56160-000 Fone: (87) 3880-1156, E-MAIL: pmg@granito.pe.gov.br , governo@granito.pe.gov.br CNPJ: 11.040.888/0001-02 Art. 6º A Despesa Total, fixada por Funções, Sub-funções, Projetos, Atividades e Operações Especiais dos Poderes e Órgãos, está discriminada nos Anexos 06 a 09 desta Lei, consoante disposições da Lei Federal nº 4.320/64 e regulamentações específicas. Art. 7º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa, conforme discriminação abaixo: Tabela 2: DESPESA Prefeitura Municipal de Granito I - DESPESAS CORRENTES R$ 48.784.300,00 a) Pessoal e Encargos Sociais R$ 23.485.950,00 b) Juros e Encargos da Dívida R$ 3.000,00 c) Outras Despesas Correntes R$ 25.295.350,00 II - DESPESAS DE CAPITAL R$ 5.830.700,00 a) Investimentos R$ 5.159.300,00 b) Inversões Financeiras R$ 260.000,00 b) Amortização da Dívida R$ 411.400,00 III - DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 5.885.000,00 a) Despesas Correntes Intraorçamentárias R$ 5.875.000,00 b) Despesas de Capital Intraorçamentárias R$ 10.000,00 IV - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 500.000,00 V - TOTAL DA DESPESA R$ 61.000.000,00 Seção IV Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto à abertura de créditos adicionais, utilizando-se dosrecursos previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, observadas asseguintes condições: 1 - Para abertura de créditos suplementares: ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO GABINETE DO PREFEITO Av. José Saraiva Xavier, n° 115 – Centro, Granito – PE CEP: 56160-000 Fone: (87) 3880-1156, E-MAIL: pmg@granito.pe.gov.br , governo@granito.pe.gov.br CNPJ: 11.040.888/0001-02 a) à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, em até 40% (quarenta por cento) da despesa fixada, para suprir insuficiência de dotações; b) com recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; c) utilizando recursos provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor do excesso apurado, individualizado por fontes de recursos, observada a vinculação de que trata o art. 8° da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. li - para a abertura de créditos suplementares utilizando recursos de emendas parlamentares estaduais ou federais, até o limite dos valorestransferidos. § 1º Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiências de dotações relativas a pessoal, dívida pública, saúde, assistência social, educação, defesa civil, epidemias e catástrofes, não será onerado o limite autorizado pela alínea "a" do inciso I do caput deste artigo, para os créditos abertos até o referido limite. § 2° Para cumprimento do disposto no§ 2° do art. 167 da Constituição Federal, os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2023, reabertos no exercício de 2025, poderão ter a classificação orçamentária ajustada para compatibilizar com o orçamento vigente. Art. 9˚ O limite autorizado no art. 8º considera-se quando o crédito se destinar a: I - pessoal e encargos sociais; II - pagamento do serviço da dívida; III - pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Saúde, do Sistema Municipal de Ensino e da Assistência Social; IV - transferências de fundos ao Poder Legislativo; V - despesas vinculadas a convênios, bem como sua contrapartida; VI - incorporação de saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2024 do excesso de arrecadação de recursos vinculados a fundos especiais e ao FUNDEB, quando se configurar receitas do exercício superior às previsões de despesas fixadas na Lei de Orçamento. Art. 10 - Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a inclusão dos elementos em cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei e de créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO GABINETE DO PREFEITO Av. José Saraiva Xavier, n° 115 – Centro, Granito – PE CEP: 56160-000 Fone: (87) 3880-1156, E-MAIL: pmg@granito.pe.gov.br , governo@granito.pe.gov.br CNPJ: 11.040.888/0001-02 diretamente no sistema informatizado de execução financeira do orçamento, independentemente de formalização legal específica. Art.11 - Os créditos suplementares referentes ao orçamento do Poder Legislativo obedecerão ao limite semelhante do estabelecido no art. 8º para as suplementações do Poder Executivo. Art.12 - A utilização de dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos. Seção V Da Autorização para Realizar Operações de Crédito Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a: I - Realizar operações de crédito por antecipação de receita nos termos do art. 38 da Lei Complementar n˚ 101/2000, obedecidas às normas do Banco Central do Brasil e Resoluções do Senado Federal, desde que as obrigações sejam pagas dentro do mesmo exercício de 2025. II - Contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para a modernização administrativa e tributária, bem como a execução de programas de habitação e saneamento, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e disposições da legislação pertinente. CAPÍTULO III Seção Única Das Disposições Gerais Art.14 - Na fixação dos valores das dotações para pessoal foram consideradas projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do §1˚ do art. 169 da Constituição Federal. Art.15 - O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas e para ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO GABINETE DO PREFEITO Av. José Saraiva Xavier, n° 115 – Centro, Granito – PE CEP: 56160-000 Fone: (87) 3880-1156, E-MAIL: pmg@granito.pe.gov.br , governo@granito.pe.gov.br CNPJ: 11.040.888/0001-02 garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, consoante legislação específica. Art. 16- O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará as medidas necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as receitas a fim de obter o equilíbrio financeiro. Art. 17 - O Poder Executivo divulgará, no prazo de 30 dias, após a publicação da Lei Orçamentária Anual, os quadros de detalhamento de despesa, por unidade orçamentária, de cada Órgão, Fundo e Entidade, dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, especificando para cada categoria de programação a fonte, a categoria econômica, o grupo de despesa, a modalidade de aplicação e o elemento despesa. Art. 18 - Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, subvenções econômicas, contribuições e auxílios, às entidades privadas com ou sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal. Art. 19- A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 1º janeiro de 2025. Granito-PE, 02 de dezembro de 2024. JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc.III, Art.22º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 2025 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2021 2022 2023 2024 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 880.478,97 1.138.008,19 1.575.000,00 1.765.000,00 1.986.300,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 979.882,89 1.419.548,40 3.035.000,00 2.638.000,00 2.023.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 293.733,02 871.252,80 504.300,00 745.300,00 1.223.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 80.503,35 781,79 130.000,00 130.000,00 130.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.236.754,80 37.389.761,99 40.741.500,00 47.941.500,00 54.295.500,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.593,03 24.175,80 169.000,00 169.000,00 169.000,00 Sub Total 34.488.946,06 40.843.528,97 46.154.800,00 53.388.800,00 59.826.800,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 78.500,00 900.000,00 1.168.000,00 600.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.222,73 1.265.000,00 1.375.000,00 1.795.000,00 2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00 Sub Total 78.500,00 1.222,73 2.165.000,00 2.543.000,00 3.125.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 1.392.866,59 2.422.865,80 2.945.000,00 3.070.000,00 3.450.000,00 7700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – INTRA OFSS 7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 1.375,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 Sub Total 1.394.241,59 2.422.865,80 3.040.000,00 3.165.000,00 3.545.000,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc.III, Art.22º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 2025 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2021 2022 2023 2024 R e c e i t a P r e v i s t a 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.607.966,77 -4.135.240,80 -4.359.800,00 -5.096.800,00 -5.496.800,00 Sub Total -3.607.966,77 -4.135.240,80 -4.359.800,00 -5.096.800,00 -5.496.800,00 TOTAL 32.353.720,88 39.132.376,70 47.000.000,00 54.000.000,00 61.000.000,00 Codigo Discriminação Realizada 2023 Fixada 2024 Prevista 2025 DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (Inc. III, Art. 22) Lei: 0, Data: 04/10/2024 DESPESAS CORRENTES 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.806.276,60 27.256.979,00 29.195.950,00 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.400,00 3.000,00 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.514.447,18 21.461.821,00 25.460.350,00 Sub Total 41.320.723,78 48.721.200,00 54.659.300,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 3.409.256,98 4.210.000,00 5.169.300,00 4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00 100.000,00 260.000,00 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 303.126,12 359.800,00 411.400,00 Sub Total 3.742.383,10 4.669.800,00 5.840.700,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 609.000,00 500.000,00 Sub Total 0,00 609.000,00 500.000,00 TOTAL 45.063.106,88 54.000.000,00 61.000.000,00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 1112.50.0.1.01 I.P.T.U Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município 1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS 1112.50.0.2.01 I.P.T.U. - MULTA E JUROS Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município 1112.50.0.3.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 1112.50.0.3.01 I.P.T.U. - DIVIDA ATIVA Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município 1112.50.0.4.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1112.50.0.4.01 I.P.T.U. - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1112.53.0.1.01 I.T.B.I. Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município 1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1112.53.0.2.01 I.T.B.I. - MULTAS E JUROS Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município 1112.53.0.3.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1112.53.0.3.01 I.T.B.I. - DIVIDA ATIVA Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município 1112.53.0.4.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1112.53.0.4.01 I.T.B.I. - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1113.03.1.1.01 I.R.R.F. TRABALHO PRINCIPAL Art. 158, Inciso I da Consituição Federal 1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 1113.03.4.1.01 I.R.R.F. - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL Art. 158, Inciso I da Consituição Federal 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 1114.51.1.1.01 I.S.S.Q.N. Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município 1114.51.1.1.02 SIMPLES NACIONAL Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município 1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 1114.51.1.2.01 I.S.S.Q.N. - MULTA E JUROS Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município 1114.51.1.3.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1114.51.1.3.01 I.S.S.Q.N. - DIVIDA ATIVA Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município 1114.51.1.4.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1114.51.1.4.01 I.S.S.Q.N. - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.01.0.1.02 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Código Tributário do Município 1121.01.0.1.03 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PROJETO Código Tributário do Município 1121.01.0.1.04 TAXAS DE LICENÇA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Código Tributário do Município 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1122.01.0.1.01 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS Código Tributário do Município 1122.01.0.1.02 TAXAS DE CEMITÉRIOS Código Tributário do Município 1122.01.0.1.03 TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA Código Tributário do Município 1122.01.0.1.04 TAXAS DE EXPEDIENTE Código Tributário do Município Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 1122.01.0.1.05 EMOLUÇÃO E CUSTAS DE APRECIAÇÃO DE ATOS E CONTRA Código Tributário do Município 1122.01.0.1.06 TAXAS DE LICENÇA P/ FUNCOINAMENTO DE ESTAB. COMERCIAL Código Tributário do Município 1122.01.0.1.07 TAXAS DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO Código Tributário do Município 1122.01.0.1.08 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Código Tributário do Município 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1215.01.1.0.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1215.01.1.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1215.01.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMS Legislação Específica 1215.01.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FME Legislação Específica 1215.01.1.1.04 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMAS Legislação Específica 1215.01.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA Legislação Específica 1215.01.1.1.07 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PM Legislação Específica 1215.01.1.1.08 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CEDIDOS Legislação Específica 1215.01.1.1.09 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO FMMA Legislação Específica 1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 1215.01.3.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1215.01.3.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS Legislação Específica 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1241.50.0.1.01 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL Art. 149-A da Constituição Federal 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL Legislação Específica 1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FMAS Legislação Específica 1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - FMAS Legislação Específica 1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FMS Legislação Específica 1321.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCLADOS - FMS Legislação Específica 1321.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FUNDEB Legislação Específica 1321.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - FME Legislação Específica 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - QSE Legislação Específica 1321.01.0.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS REC. VINC. CONVÊNIOS Legislação Específica 1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS REC. VINCULADOS - CID Legislação Específica 1321.01.0.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS Legislação Específica 1321.01.0.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS Legislação Específica 1321.01.0.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MEIO AMBIENTE Legislação Específica 1321.01.0.1.14 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -FMDI Legislação Esfecífica 1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1321.04.0.1.01 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS Legislação Específica 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1611.02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 1611.02.0.1.01 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL Legislação Específica, Código Tributário do Município 1611.03.0.0.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 1611.03.0.1.00 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 1611.03.0.1.01 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS Legislação Específica, Código Tributário do Município 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 1699.99.0.1.01 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Legislação Específica 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1711.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FPM Art. 158 da Constituição Federal 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1711.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-DEZEMBRO - PRINCIPAL Art. 158 da Constituição Federal 1711.51.2.1.02 COTA-PARTE DO FPM-1% JULHO Art. 158 da Constituição Federal 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1711.52.0.1.01 COTA-PARTE DO ITR Art. 158 da Constituição Federal 1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1712.52.4.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP Lei 9.478/97 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 1713.50.1.1.01 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS Legislação Específica 1713.50.1.1.02 INCREMENTO - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA INDIVIDUAL Legislação Específica 1713.50.1.1.03 ACADEMIA DA SAÚDE Legislação Específica 1713.50.1.1.08 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Legislação Específica 1713.50.1.1.09 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUT DE PAG DE VALOR NOMINAL Legislação Específica 1713.50.1.1.14 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO Á SAÚDE BUCAL Legislação Específica 1713.50.1.1.16 INCREMENTO - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA BANCADA Legislação Específica 1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1713.50.2.1.01 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC Legislação Específica 1713.50.2.1.03 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA Legislação Específica 1713.50.2.1.04 INCR TEMP AASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL Legislação Específica 1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1.01 INCENTIVO FINANCEIRO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS Legislação Específica 1713.50.3.1.02 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Legislação Específica 1713.50.3.1.03 INCENTIVO FINAN. EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGIÂNCIA SANITARIA Legislação Específica 1713.50.3.1.04 PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS Legislação Específica 1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.4.1.01 ASSIS. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO Legislação Específica 1713.50.4.1.02 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Legislação Específica 1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1713.50.5.1.01 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO - PISO DOS ENFERMEIROS Lei N° 14.434 DE 2023 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 1713.50.5.1.02 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS Legislação Específica 1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1714.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL Legislação Específica 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.51.0.1.01 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PDDE - PRINCIPAL Legislação Específica 1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.52.0.1.01 TRANSF. DERETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL Legislação Específica 1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 1714.53.0.1.01 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL Legislação Específica 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1714.99.0.1.01 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- ETI, LEI N°14.640/2023 LEI N° 14.640/2023 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1715.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO - COMPLEMENTAÇÃO VAAT Lei Federal nº 14.276/2021 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1715.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO - COMPLEMENTAÇÃO VAAF Lei Federal nº 14.276/2021 1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1716.50.0.1.01 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 1716.50.0.1.02 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 1716.50.0.1.03 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 1716.50.0.1.05 COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 1716.50.0.1.06 PISO BÁSICO FIXO LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 1716.50.0.1.07 BPC NA ESCOLA - QUESTIONARIO A SER APLICADO LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 1716.50.0.1.09 COMPONENTE - IGD SUAS LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 1716.50.0.1.11 SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1719.99.0.1.01 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA - SETEMBRO LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização 1719.99.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - LEI PAULO GUSTAVO Legislação Específica 1719.99.0.1.03 OUTRAS TRASNFERÊNCIAS DA UNIÃO Legislação Específica 1719.99.0.1.04 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS -LEI PAULO GUSTAVO /AUDIO VISUAL Lei Complementar nº 195/22 1719.99.0.1.05 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS- LEI ALDIR BLANC II Lei Complementar nº 195/22 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1721.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS Art. 155 inciso II da Constituição Federal 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1721.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA Art. 155 inciso II da Constituição Federal 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1721.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS Art. 155 inciso II da Constituição Federal COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 1721.53.0.0.00 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1721.53.0.1.01 COTA-PARTE CIDE-PRINCIPAL Art. 149 da Constituição Federal 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1723.50.0.1.02 CONTRAPARTIDA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Legislação Especifica 1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1724.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIA DO ESTADO - PETE Legislação Especifica 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1729.51.0.1.01 BENEFICIOS EVENTUAIS Legislação Específica 1729.51.0.1.02 PAIF - ESTADUAL Legislação Específica 1729.51.0.1.03 CREAS- PAEFI ESTADUAL Legislação Específica 1729.51.0.1.04 COZINHA COMUNITÁRIA -CUSTEIO Legislação Específica 1730.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 1739.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 1739.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1739.50.0.1.00 TRANSF.MUNIC.CONSÓRCIOS PÚBLICOS-PRINCIPAL Legislação Específica 1739.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO- GRANITO Legislação Específica 1739.50.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE PROGRAMA DA GESTÃO AMBIENTAL Legislação Específica 1739.50.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE PROGRAMA DE SAÚDE Legislação Específica 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1751.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL Lei Federal nº 14.276/2021 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1921.99.0.1.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FMAS Legislação Específica 1921.99.0.1.05 OUTRAS INDENIZAÇÕES - RPPS Legislação Específica 1921.99.0.1.06 OUTRAS INDENIZAÇÕES - SAÚDE Legislação Específica 1921.99.0.1.07 OUTRAS INDENIZAÇÕES - EDUCAÇÃO Legislação Específica 1921.99.0.1.08 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PREFEITURA Legislação Específica 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1922.99.0.1.03 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FMAS Legislação Específica 1922.99.0.1.05 OUTRAS RESTITUIÇÕES - RPPS Legislação Específica 1922.99.0.1.06 OUTRAS RESTITUIÇÕES - SAÚDE Legislação Específica 1922.99.0.1.07 OUTRAS RESTITUIÇÕES - EDUCAÇÃO Legislação Específica 1922.99.0.1.08 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PREFEITURA Legislação Específica 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 1999.03.0.1.01 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O RGPS E O RPPS Legislação Específica 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS 1999.99.3.1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 1999.99.3.1.01 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS Legislação Específica 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 2213.01.0.1.01 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS Legislação Específica 2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 2221.01.0.1.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Legislação Específica 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 2411.51.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 2411.51.1.1.01 TRANSF.BLOCO INV. DO SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA Legislação Específica 2411.51.2.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2411.51.2.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 2411.51.2.1.01 TRANSF.BLOCO INV. DO SUS DESTINADOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA Legislação Específica 2411.51.3.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2411.51.3.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 2411.51.3.1.01 TRANSF.BLOCO INV. DO SUS DESTINADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE Legislação Específica 2411.51.5.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS 2411.51.5.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAL 2411.51.5.1.01 TRANSF.BLOCO INV. DO SUS DESTINADOS À GESTÃO DO SUS Legislação Específica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 12 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 2414.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Lei Federal nº. 8.666/93 e IN 01/97 2414.52.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 2414.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 2414.52.0.1.01 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO DEST. A PROG. DE SANEAMENTO Lei Federal n° 8.666/93 IN 01/97 2414.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2414.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 2414.54.0.1.01 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO DEST. A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRU Lei Federal n° 8.666/93 IN 01/97 2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 2429.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS Lei Federal n° 8.666/93 IN 01/97 2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2999.99.0.1.01 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Legislação Específica 7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7215.02.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PM Legislação Específica 7215.02.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMS Legislação Específica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 13 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 7215.02.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMAS Legislação Específica 7215.02.1.1.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FME Legislação Específica 7215.02.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA Legislação Específica 7215.02.1.1.06 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ALIQUOTA ADICIONAL - CUSTO ESPECIAL Legislação Específica 7215.02.1.1.07 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CEDIDO Legislação Específica 7215.02.1.1.08 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMMA Legislação Específica 7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 7215.51.1.0.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 7215.51.1.1.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 7215.51.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS Legislação Específica 7900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 7920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS – INTRA 7922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES – INTRA 7922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – INTRA 7922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES- PRINCIPAL 7922.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS Legislação Específica 7990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 7999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 7999.01.0.0.00 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA 7999.01.0.1.00 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 7999.01.0.1.01 APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL Legislação Específica 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Legislação Específica PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 06 08 09 10 12 13 15 17 18 20 25 26 27 28 99 18.000.000 17.000.000 16.000.000 15.000.000 14.000.000 13.000.000 12.000.000 11.000.000 10.000.000 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 01 3,42 % 04 10,36 % 06 0,13 % 08 4,70 % 09 9,67 % 10 22,38 % 12 28,11 % 13 2,57 % 15 9,02 % 17 0,27 % 20 1,41 % 25 0,76 % 26 3,68 % 28 0,69 % 0,82 % 99 0,69 % 28 0,67 % 27 3,68 % 26 0,76 % 25 1,41 % 20 1,35 % 18 0,27 % 17 9,02 % 15 2,57 % 13 28,11 % 12 22,38 % 10 9,67 % 09 4,70 % 08 0,13 % 06 10,36 % 04 3,42 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 Legislativa 2.087.000,00 04 Administração 6.318.800,00 06 Segurança Pública 77.000,00 08 Assistência Social 2.865.000,00 09 Previdência Social 5.900.000,00 10 Saúde 13.650.000,00 12 Educação 17.145.000,00 13 Cultura 1.567.000,00 15 Urbanismo 5.505.000,00 17 Saneamento 165.000,00 18 Gestão Ambiental 821.000,00 20 Agricultura 862.500,00 25 Energia 462.000,00 26 Transporte 2.243.000,00 27 Desporto e Lazer 409.000,00 28 Encargos Especiais 422.700,00 99 Reserva de Contingência 500.000,00 TOTAL 61.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 1 2 3 4 5 6 9 32.000.000 30.000.000 28.000.000 26.000.000 24.000.000 22.000.000 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 1 47,86 % 2 0,00 % 3 41,74 % 4 8,47 % 5 0,43 % 6 0,67 % 9 0,82 % 0,82 % 9 0,67 % 6 0,43 % 5 8,47 % 4 41,74 % 3 0,00 % 2 47,86 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.195.950,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.460.350,00 4 INVESTIMENTOS 5.169.300,00 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 260.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 411.400,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 TOTAL 61.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 11040888/0001-02 Exercício: 2025 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 19 22 24 29 72 79 99 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 11 3,26 % 12 3,32 % 16 0,21 % 17 80,00 % 19 0,28 % 24 2,94 % 29 1,20 % 72 5,66 % 79 0,16 % 0,00 % 99 0,16 % 79 5,66 % 72 1,20 % 29 2,94 % 24 0,98 % 22 0,28 % 19 80,00 % 17 0,21 % 16 2,00 % 13 3,32 % 12 3,26 % 11 CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.986.300,00 12 CONTRIBUIÇÕES 2.023.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 1.223.000,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 130.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 48.798.700,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 169.000,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 600.000,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.795.000,00 29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00 72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 3.450.000,00 79 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 95.000,00 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 61.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.195.950,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.460.350,00 SUB TOTAL 54.659.300,00 3.215.700,00 TOTAL 57.875.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 5.169.300,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 260.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 411.400,00 SUB TOTAL 5.840.700,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 TOTAL 6.340.700,00 RESERVA DO RPPS 200.000,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 54.659.300,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.840.700,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 TOTAL DE DESPESA 61.000.000,00 TOTAL 61.000.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.986.300,00 CONTRIBUIÇÕES 2.023.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.223.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 130.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 54.295.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 169.000,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 3.450.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 95.000,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.496.800,00 SUB TOTAL 57.875.000,00 57.875.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.215.700,00 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 600.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.795.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00 SUB TOTAL 3.125.000,00 TOTAL 6.340.700,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 59.826.800,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 3.545.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.496.800,00 RECEITAS DE CAPITAL 3.125.000,00 TOTAL DE RECEITAS 61.000.000,00 TOTAL 61.000.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Lei: 0, Data: 04/10/2024 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 59.826.800,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.986.300,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 1.726.300,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 178.300,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 98.300,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00.100.000 63.300,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00.100.000 5.000,00 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00.100.000 20.000,00 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.100.000 10.000,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 80.000,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 50.000,00 1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.01.00.100.000 10.000,00 1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.01.00.100.000 10.000,00 1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.100.000 10.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.018.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.018.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 500.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 500.000,00 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 518.000,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 518.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 530.000,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 530.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 530.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00.100.000 400.000,00 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00.100.000 40.000,00 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00.100.000 50.000,00 1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.100.000 40.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 260.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 80.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 80.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.100.000 80.000,00 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 180.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 180.000,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.100.000 180.000,00 PRINCIPAL 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.023.000,00 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.823.000,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 1.823.000,00 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.823.000,00 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.813.000,00 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.44 .600.000 1.813.000,00 1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 10.000,00 1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.04.44.600.000 10.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 200.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 200.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 200.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 200.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.223.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 1.223.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.223.000,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 523.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .100.000 212.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.05.300.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.06 .100.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.11.200.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.27 .500.000 15.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.40.500.000 1.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Lei: 0, Data: 04/10/2024 F.R.-C.A. SubCategoria PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.92 .100.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.01.300.000 200.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.12.200.000 63.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.15.200.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.41.500.000 13.000,00 PRINCIPAL 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 700.000,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.04.44.600.000 700.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 130.000,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.000,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.000,00 1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 20.000,00 1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 0.01.00.100.000 20.000,00 1611.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 90.000,00 FISCALIZAÇÃO 1611.03.0.1 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 90.000,00 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.01.00.100.000 20.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 54.295.500,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 35.196.000,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 21.604.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 21.600.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 20.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00.100.000 20.000.000,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.600.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.00.100.000 1.600.000,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 4.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.00.100.000 4.000,00 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 350.000,00 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 350.000,00 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 350.000,00 FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.01.00.100.000 350.000,00 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 6.958.000,00 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 6.958.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 4.860.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.05.01.300.000 1.130.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.05.01 .300.000 3.730.000,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 1.025.000,00 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.05.01 .300.000 1.025.000,00 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 235.000,00 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.05.01.300.000 85.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.05.01.300.000 150.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 105.000,00 FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.05.01.300.000 105.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 733.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.05.01 .300.000 83.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.05.01.300.000 650.000,00 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 1.391.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 755.000,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.05.15.200.000 755.000,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 21.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 Lei: 0, Data: 04/10/2024 F.R.-C.A. SubCategoria ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.05.16.200.000 21.000,00 ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 250.000,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.05.17.200.000 250.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 170.000,00 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.05.18.200.000 170.000,00 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 195.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.05.19 .200.000 195.000,00 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 2.500.000,00 -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.200.000,00 FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.05.47.200.000 1.200.000,00 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.300.000,00 FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.05.46 .200.000 1.300.000,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 893.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 893.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.05.41 .500.000 893.000,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 1.500.000,00 SUAS ENTIDADES 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1.500.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 1.280.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.05.92 .100.000 55.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.05.92 .100.000 55.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.05.92 .100.000 110.000,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 8.870.000,00 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 7.495.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 7.000.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.00.100.000 7.000.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 450.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.00.100.000 450.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 25.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.00.100.000 25.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 20.000,00 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 20.000,00 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 80.000,00 – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 80.000,00 – SUS 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 2.02.04.300.000 80.000,00 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 780.000,00 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 780.000,00 EDUCAÇÃO 1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 2.02.20.200.000 780.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 515.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 515.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 2.02.43 .500.000 515.000,00 1730.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 229.500,00 ENTIDADES 1739.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 229.500,00 1739.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 229.500,00 PÚBLICOS 1739.50.0.1 TRANSF.MUNIC.CONSÓRCIOS PÚBLICOS-PRINCIPAL 0.04.21 .100.000 80.000,00 1739.50.0.1 TRANSF.MUNIC.CONSÓRCIOS PÚBLICOS-PRINCIPAL 0.04.29.100.000 149.500,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 10.000.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 10.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 10.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.05.12.200.000 10.000.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 169.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 Lei: 0, Data: 04/10/2024 F.R.-C.A. SubCategoria 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 109.000,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 32.000,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 32.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00.100.000 10.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.01.05.300.000 2.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.01.11.200.000 10.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.01.40.500.000 5.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.04.44.600.000 5.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 77.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 77.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00.100.000 50.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.05.300.000 10.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.11.200.000 5.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.40.500.000 10.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.04.44.600.000 2.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 60.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 60.000,00 1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 10.000,00 PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.04.44.600.000 10.000,00 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 50.000,00 1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 50.000,00 RFB-FINANCEIRAS 1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00.100.000 50.000,00 PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 3.125.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 600.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 300.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 300.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 300.000,00 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 300.000,00 2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 300.000,00 2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 300.000,00 2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 300.000,00 2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 0.01.00.100.000 300.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.795.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.580.000,00 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 400.000,00 DE SAÚDE – SUS 2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 400.000,00 ESTRUTURAÇÃO 2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 100.000,00 PRIMÁRIA 2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.05.02.300.000 100.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 2411.51.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 100.000,00 ESPECIALIZADA 2411.51.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.05.02.300.000 100.000,00 ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 2411.51.3.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA 100.000,00 FARMACÊUTICA 2411.51.3.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.05.02.300.000 100.000,00 ESTRUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 2411.51.5.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO 100.000,00 SUS 2411.51.5.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.05.02.300.000 100.000,00 ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAL 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 1.180.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 230.000,00 2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.05.02 .300.000 230.000,00 2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 250.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.05.81.100.000 250.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 2414.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 700.000,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2414.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.05.81.100.000 700.000,00 PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 215.000,00 ENTIDADES 2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 215.000,00 ESTADOS 2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 Lei: 0, Data: 04/10/2024 F.R.-C.A. SubCategoria ESTADOS 215.000,00 2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 2.02.81.100.000 215.000,00 2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00 2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00 2999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00 2999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00 2999.99.0.1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL – PRINCIPAL 0.01.00 .100.000 730.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -5.496.800,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.496.800,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.496.800,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.496.800,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00.100.000 -5.496.800,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.455.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 3.545.000,00 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 3.450.000,00 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 3.450.000,00 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 3.450.000,00 7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 3.150.000,00 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 3.150.000,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.04.44 .600.000 3.150.000,00 7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 300.000,00 7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 300.000,00 7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL0.04.44.600.000 300.000,00 7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 95.000,00 7920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS – INTRA 15.000,00 7922.00.0.0 RESTITUIÇÕES – INTRA 15.000,00 7922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES – INTRA 15.000,00 7922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES- PRINCIPAL 0.04.44.600.000 15.000,00 7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 80.000,00 7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 80.000,00 7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA 80.000,00 7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 0.04.44.600.000 80.000,00 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 3.545.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 57.875.000,00 RECEITA DE CAPITAL 3.125.000,00 Total Geral das Receitas 61.000.000,00 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 Lei: 0, Data: 04/10/2024 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 54.659.300,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.195.950,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.076.950,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.400.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 300.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 314.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.433.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 931.500,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 400,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 13.500,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 86.375,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 497.800,00 3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 100.375,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.119.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.114.000,00 3. 1. 91. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 5.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.460.350,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 97.375,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 97.375,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.332.975,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 445.900,00 3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 120.000,00 3. 3. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 5.680.100,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 190.375,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 301.850,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 112.900,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 275,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 147.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.366.750,00 3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 5.375,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.136.500,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.250,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 9.375,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.125,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 533.500,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 45.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.500,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 139.600,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 66.100,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.840.700,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5.169.300,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.169.300,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.797.900,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.344.600,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.800,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 260.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 260.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 411.400,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.400,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 108.400,00 4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 303.000,00 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 303.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 9. 9. 99. 00 A DEFINIR 500.000,00 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 2 Lei: 0, Data: 04/10/2024 9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 500.000,00 T O T A L 61.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.004.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.161.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.131.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 900.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 160.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 65.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 30.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 30.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.110.000 3.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 840.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 120.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 60.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.110.000 55.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 540.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.110.000 9.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 83.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 77.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 10.000,00 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 10.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 33.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 24.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 3.000,00 4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 3.000,00 T O T A L 2.087.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.649.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 691.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 691.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 17.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 595.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 25.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 17.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 37.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 958.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.100.000 80.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 878.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 62.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 92.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 9.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 24.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 642.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 16.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.100.000 27.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 24.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 24.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 24.500,00 T O T A L 1.673.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 3 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.421.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.524.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.264.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 900.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 220.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 20.000,00 3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.100.000 100.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 260.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 260.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.897.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.100.000 30.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.867.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 100.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 50.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 1.300.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.100.000 370.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 540.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 140.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 40.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.100.000 100.000,00 4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 300.000,00 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.100.000 300.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 9. 9. 99. 00 A DEFINIR 300.000,00 9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.00.100.000 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 4 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO F.R.-C.A. Grupo T O T A L 4.261.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 5 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.331.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 757.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 700.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 50.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.574.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.574.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 1.045.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 177.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 200.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 3.105.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.141.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 2.041.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.041.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 871.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.81.100.000 900.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.81.100.000 200.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.81.100.000 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.81.100.000 10.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.100.000 100.000,00 T O T A L 7.472.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 6 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 744.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 142.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 125.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 3.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 602.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 602.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 124.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.100.000 50.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 7.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 357.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 4.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 27.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 7.000,00 T O T A L 771.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 7 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 221.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 40.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 9.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 6.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 12.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 39.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 35.000,00 3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 35.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 6.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.81.100.000 5.000,00 T O T A L 236.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 8 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 833.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 189.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 189.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 180.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 644.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 644.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 135.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 462.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 5.000,00 T O T A L 833.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 359.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .100.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .100.000 100.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 254.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .100.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.000 40.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 .100.000 20.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .100.000 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 .100.000 2.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 .100.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.000 150.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 5.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .100.000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 .100.000 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.000 20.000,00 T O T A L 409.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 10 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 271.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .100.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .100.000 100.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 166.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .100.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.000 50.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .100.000 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 .100.000 2.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 .100.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.000 75.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 2.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .100.000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 40.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 .100.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.000 20.000,00 T O T A L 311.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 11 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 16 PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 15.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 35.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 70.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 40.000,00 T O T A L 185.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 12 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 01 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.266.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 670.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 596.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.40.500.000 18.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.41.500.000 31.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.02.43.500.000 2.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.40.500.000 297.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.41.500.000 145.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.02.43.500.000 10.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.40.500.000 49.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.41.500.000 9.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.43.500.000 6.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.40.500.000 10.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.02.43.500.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.40.500.000 11.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.41.500.000 4.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.02.43.500.000 2.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 74.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.40.500.000 37.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.41.500.000 35.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.43.500.000 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.596.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.40.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.586.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.40.500.000 16.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.41.500.000 15.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.02.43.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.40.500.000 93.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.41.500.000 135.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.43.500.000 265.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.40.500.000 37.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.41.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.43.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.40.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.41.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.02.43.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.40.500.000 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.40.500.000 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 13 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 01 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.41.500.000 63.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.43.500.000 42.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.40.500.000 320.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.41.500.000 345.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.43.500.000 110.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.40.500.000 15.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.40.500.000 15.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.02.43.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.40.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.41.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.02.43.500.000 7.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.40.500.000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 320.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 320.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.40.500.000 120.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.41.500.000 80.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.43 .500.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.40.500.000 35.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.41.500.000 35.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.43 .500.000 30.000,00 T O T A L 2.586.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 14 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 02 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 12.650.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.454.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.454.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.05.300.000 70.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.01.300.000 5.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.01.300.000 55.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.300.000 2.870.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 650.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 1.110.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 1.250.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.300.000 250.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.01.300.000 50.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.300.000 22.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.01.300.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.05.300.000 96.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.01.300.000 24.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.300.000 300.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.01.300.000 700.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.196.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.196.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.05.300.000 45.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.01.300.000 30.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.300.000 300.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.01.300.000 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.01.300.000 1.260.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.04.300.000 50.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.05.300.000 42.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.01.300.000 62.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.04.300.000 30.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.05.300.000 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 215.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.01.300.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.01.300.000 170.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.05 .300.000 1.050.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.01.300.000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.01.300.000 1.765.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.05.300.000 80.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 15 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 02 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.300.000 30.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.05.300.000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 980.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 900.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.05.300.000 200.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.02.300.000 200.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.02.300.000 270.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05.300.000 70.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.02.300.000 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.02.300.000 130.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.05.300.000 80.000,00 T O T A L 13.630.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 16 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.27.500.000 8.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.27.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.27.500.000 4.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.27.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.27.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.27.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.27.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.27.500.000 2.000,00 T O T A L 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 17 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 04 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.875.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.710.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.705.000,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.44.600.000 5.400.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.44.600.000 300.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.44.600.000 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3. 1. 91. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.04.44.600.000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.44.600.000 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.44.600.000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.44.600.000 30.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.44.600.000 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.44.600.000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.44.600.000 80.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.44.600.000 5.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.44.600.000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.44.600.000 10.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9. 9. 99. 00 A DEFINIR 200.000,00 9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.04.44.600.000 200.000,00 T O T A L 6.085.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 18 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 05 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 15.712.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.119.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.416.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.11.200.000 10.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.12.200.000 4.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.19 .200.000 10.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.47 .200.000 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.11.200.000 480.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.12.200.000 6.750.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.16.200.000 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.19 .200.000 20.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.47 .200.000 830.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.11.200.000 55.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 .200.000 80.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.19 .200.000 2.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.11.200.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.11 .200.000 7.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12 .200.000 15.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12.200.000 50.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.46.200.000 50.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.47.200.000 40.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.703.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.11.200.000 30.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 .200.000 420.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.19 .200.000 3.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.46 .200.000 1.250.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.593.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.593.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.11.200.000 32.000,00 3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.11.200.000 120.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.11.200.000 352.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.12.200.000 427.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.15.200.000 310.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.16.200.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.17.200.000 250.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.18 .200.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.19 .200.000 30.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.20.200.000 180.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.11.200.000 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 19 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 05 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.11.200.000 52.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.12 .200.000 100.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.15.200.000 30.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.16.200.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.19 .200.000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.11.200.000 582.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.12.200.000 1.872.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.15.200.000 270.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.16.200.000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.18 .200.000 160.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.19 .200.000 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.47.200.000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.20.200.000 600.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.11.200.000 14.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.11.200.000 2.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.11.200.000 10.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.11.200.000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.440.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.355.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.355.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.11 .200.000 140.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.12 .200.000 170.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.15.200.000 150.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.19.200.000 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.47.200.000 150.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.11.200.000 380.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.12.200.000 125.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.19.200.000 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.47 .200.000 160.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.11 .200.000 30.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.05.12 .200.000 50.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.11 .200.000 5.000,00 T O T A L 17.152.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 20 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 06 ENTIDADES SUPERVISIONADAS CISAPE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 139.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.29.100.000 3.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.29.100.000 30.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.29.100.000 13.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.29.100.000 7.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.29.100.000 26.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.29.100.000 8.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.29.100.000 3.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.29.100.000 18.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.29.100.000 30.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.29.100.000 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.29.100.000 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.29.100.000 2.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.29.100.000 3.000,00 T O T A L 149.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 21 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 07 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 565.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.06.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.06.100.000 203.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.06.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.06.100.000 3.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 47.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.06.100.000 47.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 302.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.06.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.06.100.000 35.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.06.100.000 3.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.06.100.000 23.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.06.100.000 211.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.06.100.000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.06.100.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.06.100.000 10.000,00 T O T A L 585.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 22 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 08 ENTIDADES SUPERVISIONADAS CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 69.800,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.950,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.950,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.21.110.000 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.21.110.000 12.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.21.110.000 2.500,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.21.110.000 400,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.21.110.000 500,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.21.110.000 375,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.21.110.000 800,00 3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.04.21.110.000 375,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.850,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 375,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.04.21.110.000 375,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.475,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.21.110.000 1.900,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.21.110.000 8.100,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.04.21 .110.000 375,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.04.21 .110.000 850,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.21.110.000 900,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.04.21.110.000 275,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.21.110.000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.21.110.000 3.750,00 3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.04.21.110.000 375,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.21.110.000 11.500,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.21.110.000 3.250,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.04.21 .110.000 375,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.21.110.000 3.125,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.21.110.000 1.500,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.21.110.000 500,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.21.110.000 600,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.21.110.000 4.100,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.200,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 9.800,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.800,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.21.110.000 1.900,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.21.110.000 6.100,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.21.110.000 1.800,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 23 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 08 ENTIDADES SUPERVISIONADAS CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE F.R.-C.A. Grupo 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.04.21.110.000 400,00 T O T A L 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 24 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 09 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.365.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 134.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.92.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.92.100.000 120.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.92.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.92.100.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.92.100.000 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.231.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.231.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.92.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.92.100.000 162.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.92 .100.000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.92.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.92.100.000 60.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.92.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.92.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.92 .100.000 20.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.92.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.92.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.92.100.000 35.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92 .100.000 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92.100.000 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.92.100.000 1.705.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92 .100.000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92.100.000 30.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.92.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.92.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.92.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.92.100.000 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.92.100.000 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.92.100.000 20.000,00 T O T A L 2.415.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 25 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 10 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 29.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 6.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.100.000 7.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 4.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.000 10.000,00 T O T A L 39.000,00 T O T A L G E R A L 61.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.004.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.161.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.131.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 900.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 160.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 65.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 30.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 30.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.110.000 3.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 840.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 120.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 60.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.110.000 55.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 540.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.110.000 9.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 83.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 77.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 10.000,00 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 10.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 33.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 24.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 3.000,00 4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 3.000,00 T O T A L 2.087.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 848.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 360.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 30.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.100.000 80.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 358.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 47.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 67.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 12.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 185.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 12.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.100.000 27.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 4.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 4.500,00 T O T A L 852.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 606.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 95.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 496.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 496.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 7.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 450.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00 T O T A L 606.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO CONSELHO TUTELAR F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 195.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 140.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 25.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 7.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.000 20.000,00 T O T A L 215.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.421.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.524.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.264.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 900.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 220.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 20.000,00 3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.100.000 100.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 260.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 260.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.897.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.100.000 30.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.867.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 100.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 50.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 1.300.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.100.000 370.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 540.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 140.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 40.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.100.000 100.000,00 4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 300.000,00 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.100.000 300.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 9. 9. 99. 00 A DEFINIR 300.000,00 9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.00.100.000 300.000,00 T O T A L 4.261.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.131.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 757.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 700.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 50.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.574.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.574.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 1.045.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 177.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 3.105.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 200.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 950.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 981.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 2.041.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.041.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 871.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.81.100.000 900.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.81.100.000 200.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.81.100.000 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.81.100.000 10.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.100.000 100.000,00 T O T A L 7.472.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 744.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 142.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 125.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 3.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 602.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 602.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 124.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.100.000 50.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 7.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 357.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 4.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 27.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 7.000,00 T O T A L 771.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 221.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 40.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 9.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 6.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 12.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 39.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 35.000,00 3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.000 35.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 6.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.81.100.000 5.000,00 T O T A L 236.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 833.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 189.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 189.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 180.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 644.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 644.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 135.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 462.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 5.000,00 T O T A L 833.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 359.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .100.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .100.000 100.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 254.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .100.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.000 40.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 .100.000 20.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .100.000 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 .100.000 2.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 .100.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.000 150.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 5.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .100.000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 .100.000 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.000 20.000,00 T O T A L 409.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 271.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .100.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .100.000 100.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 166.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .100.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.000 50.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .100.000 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 .100.000 2.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 .100.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.000 75.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 2.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .100.000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 40.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 .100.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.000 20.000,00 T O T A L 311.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 16 00 PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 30.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 70.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 40.000,00 T O T A L 125.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 16 02 PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER DEPARTAMENTO DE TURISMO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 15.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00 T O T A L 60.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 01 00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC. DESENV. SOCIAL D. HUMANOS,CRIANCA E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 465.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 791.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.010.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 670.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 596.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.40.500.000 18.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.41.500.000 31.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.02.43.500.000 2.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.40.500.000 297.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.41.500.000 145.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.02.43.500.000 10.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.40.500.000 49.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.41.500.000 9.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.43.500.000 6.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.40.500.000 10.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.02.43.500.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.40.500.000 11.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.41.500.000 4.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.02.43.500.000 2.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 74.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.40.500.000 37.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.41.500.000 35.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.43.500.000 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.596.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.40.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.586.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.40.500.000 16.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.41.500.000 15.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.02.43.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.40.500.000 93.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.41.500.000 135.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.43.500.000 265.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.40.500.000 37.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.41.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.43.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.40.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.41.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.02.43.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.40.500.000 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.40.500.000 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.41.500.000 63.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.43.500.000 42.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.40.500.000 320.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.41.500.000 345.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.43.500.000 110.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 15 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 01 00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC. DESENV. SOCIAL D. HUMANOS,CRIANCA E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.40.500.000 15.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.40.500.000 15.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.02.43.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.40.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.41.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.02.43.500.000 7.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.40.500.000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 320.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.40 .500.000 120.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.41.500.000 80.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.43 .500.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.40.500.000 35.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.41.500.000 35.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.43 .500.000 30.000,00 T O T A L 2.586.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 16 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 02 00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.412.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.228.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 650.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.280.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.454.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.454.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.05.300.000 70.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.01.300.000 55.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.01.300.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.300.000 2.870.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 1.110.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 1.250.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 650.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.300.000 250.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.01.300.000 50.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.300.000 22.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.01.300.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.05.300.000 96.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.01.300.000 24.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.300.000 300.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.01.300.000 700.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.196.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.196.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.05.300.000 45.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.01.300.000 30.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.300.000 300.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.01.300.000 1.260.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.01.300.000 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.04.300.000 50.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.05.300.000 42.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.01.300.000 62.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.04.300.000 30.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.05.300.000 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 215.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.01.300.000 170.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.01.300.000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.05 .300.000 1.050.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.01.300.000 1.765.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.01.300.000 5.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.05.300.000 80.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 12.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.300.000 30.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.05.300.000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 17 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 02 00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 900.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.05.300.000 200.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.02.300.000 270.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.02.300.000 200.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05.300.000 70.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.02.300.000 130.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.02.300.000 30.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.05.300.000 80.000,00 T O T A L 13.630.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 18 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 03 00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.27.500.000 8.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.27.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.27.500.000 4.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.27.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.27.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.27.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.27.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.27.500.000 2.000,00 T O T A L 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 19 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 04 00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.875.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.710.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.705.000,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.44.600.000 5.400.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.44.600.000 300.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.44.600.000 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3. 1. 91. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.04.44.600.000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.44.600.000 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.44.600.000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.44.600.000 30.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.44.600.000 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.44.600.000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.44.600.000 80.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.44.600.000 5.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.44.600.000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.44.600.000 10.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9. 9. 99. 00 A DEFINIR 200.000,00 9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.04.44.600.000 200.000,00 T O T A L 6.085.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 20 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 05 00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 610.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 780.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.858.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 587.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.11.200.000 10.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.19 .200.000 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.11.200.000 480.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.16.200.000 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.19 .200.000 20.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.11.200.000 55.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.19 .200.000 2.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.11.200.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.11 .200.000 7.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 33.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.11.200.000 30.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.19 .200.000 3.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.184.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.184.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.11.200.000 32.000,00 3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.11.200.000 120.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.11.200.000 352.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.15.200.000 310.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.16.200.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.17.200.000 250.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.18 .200.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.19 .200.000 30.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.20.200.000 180.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.11 .200.000 100.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.11.200.000 52.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.15.200.000 30.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.16.200.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.19 .200.000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.11.200.000 582.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.15.200.000 270.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.16.200.000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.18 .200.000 160.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.19 .200.000 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.20.200.000 600.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.11.200.000 14.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.11.200.000 2.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.11.200.000 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 21 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 05 00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.11.200.000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 555.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 750.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.11 .200.000 140.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.15.200.000 150.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.19.200.000 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.11 .200.000 380.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.19.200.000 30.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.11 .200.000 30.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.11 .200.000 5.000,00 T O T A L 4.589.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 22 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 05 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 9.718.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 890.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.499.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.829.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.12.200.000 4.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.47 .200.000 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.12.200.000 6.750.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.47 .200.000 830.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 .200.000 80.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12 .200.000 15.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12.200.000 50.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.46.200.000 50.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.47.200.000 40.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.670.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12.200.000 420.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.46 .200.000 1.250.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.409.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.409.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.12.200.000 427.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.12 .200.000 100.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.12.200.000 1.872.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.47.200.000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 345.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 605.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 605.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.12.200.000 170.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.47 .200.000 150.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.12.200.000 125.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.47 .200.000 160.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.05.12 .200.000 50.000,00 T O T A L 12.563.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 23 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 06 00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS CISAPE CISAPE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 139.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.29.100.000 3.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.29.100.000 30.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.29.100.000 13.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.29.100.000 7.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.29.100.000 26.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.29.100.000 8.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.29.100.000 3.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.29.100.000 18.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.29.100.000 30.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.29.100.000 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.29.100.000 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.29.100.000 2.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.29.100.000 3.000,00 T O T A L 149.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 24 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 07 01 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 565.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.06.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.06.100.000 203.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.06.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.06.100.000 3.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 47.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.06.100.000 47.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 302.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.06.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.06.100.000 35.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.06.100.000 3.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.06.100.000 23.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.06.100.000 211.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.06.100.000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.06.100.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.06.100.000 10.000,00 T O T A L 585.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 25 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 08 00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 69.800,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.950,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.950,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.21.110.000 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.21.110.000 12.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.21.110.000 2.500,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.21.110.000 400,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.21.110.000 500,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.21.110.000 375,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.21.110.000 800,00 3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.04.21.110.000 375,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.850,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 375,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.04.21.110.000 375,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.475,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.21.110.000 1.900,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.21.110.000 8.100,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.04.21 .110.000 375,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.04.21 .110.000 850,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.21.110.000 900,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.04.21.110.000 275,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.21.110.000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.21.110.000 3.750,00 3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.04.21.110.000 375,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.21.110.000 11.500,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.21.110.000 3.250,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.04.21 .110.000 375,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.21.110.000 3.125,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.21.110.000 1.500,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.21.110.000 500,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.21.110.000 600,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.21.110.000 4.100,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.200,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 9.800,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.800,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.21.110.000 1.900,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.21.110.000 6.100,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.21.110.000 1.800,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.04.21.110.000 400,00 T O T A L 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 26 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 09 00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.145.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 134.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.92.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.92.100.000 120.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.92.100.000 5.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.92.100.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.92.100.000 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.231.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.231.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.92.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.92.100.000 162.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.92.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.92 .100.000 5.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.92.100.000 60.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.92.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.92.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.92 .100.000 20.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.92.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.92.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.92.100.000 35.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92.100.000 40.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92 .100.000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.92.100.000 1.705.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92.100.000 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92 .100.000 10.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.92.100.000 20.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.92.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.92.100.000 5.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.92.100.000 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.92.100.000 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.92.100.000 20.000,00 T O T A L 2.415.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 27 Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 10 00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 29.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 6.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.100.000 7.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 4.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.000 10.000,00 T O T A L 39.000,00 T O T A L G E R A L 61.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00 01 031 Ação Legislativa 77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00 01 031 5000 CÂMARA MUNICIPAL 77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00 01.031.5000.1001.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, APARELHOS MOVEIS E 24.000,00 24.000,00 MATERIAL PERMANENTES E LIVROS 01.031.5000.1002.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO/RESTAURAÇÃO DO 53.000,00 53.000,00 PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA 01.031.5000.2001.0000 ENCARGOS COM MANUT. DAS ATIVIDADES E 1.015.000,00 1.015.000,00 FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 01.031.5000.2002.0000 DISPÊNDIOS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 700.000,00 700.000,00 01.031.5000.2003.0000 DISPÊNDIO COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 75.000,00 75.000,00 01.031.5000.2109.0000 DISPÊNDIO COM SENTENÇAS/ DESP. DE EXERC. 12.000,00 12.000,00 ANTERIORES 01.031.5000.2110.0000 DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.000,00 190.000,00 01.031.5000.2111.0000 DISPÊNDIO COM PARCELAMENTO PREV. SOCIAL 9.000,00 9.000,00 01.031.5000.2112.0000 CONTRIBUIÇÕES A UVP, AVA E OUTRAS ENTIDADES 9.000,00 9.000,00 REPRESENTATIVAS TOTAL 0,00 77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO Operação Especial 04 Administração 4.500,00 1.377.000,00 1.381.500,00 04 122 Administração Geral 4.500,00 1.377.000,00 1.381.500,00 04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 4.500,00 4.500,00 04.122.0402.1801.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIP. P/ 4.500,00 4.500,00 GABINTE DO PREFEITO 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1.377.000,00 1.377.000,00 04.122.0403.2801.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 691.000,00 691.000,00 PREFEITO 04.122.0403.2804.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 606.000,00 606.000,00 DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL 04.122.0403.2960.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA 80.000,00 80.000,00 ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS DO MUNICÍPIO DE GRANITO 06 Segurança Pública 77.000,00 77.000,00 06 181 Policiamento 77.000,00 77.000,00 06 181 0601 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 77.000,00 77.000,00 06.181.0601.2803.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL 77.000,00 77.000,00 MUNICIPAL DE GRANITO - GCMG 08 Assistência Social 20.000,00 195.000,00 215.000,00 08 122 Administração Geral 195.000,00 195.000,00 08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 195.000,00 195.000,00 08.122.0801.4026.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 195.000,00 195.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.000,00 20.000,00 08 243 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00 08.243.0801.1877.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS 20.000,00 20.000,00 BENS MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR TOTAL 0,00 24.500,00 1.649.000,00 1.673.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO Operação Especial 04 Administração 140.000,00 3.411.000,00 3.551.000,00 04 122 Administração Geral 140.000,00 2.531.000,00 2.671.000,00 04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 140.000,00 140.000,00 04.122.0402.1803.0000 AQUI. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS 140.000,00 140.000,00 BENS MÓVEIS PARA A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GESTÃO E CONTROLE INTERNO 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2.531.000,00 2.531.000,00 04.122.0403.2809.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 2.531.000,00 2.531.000,00 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GESTÃO E CONTROLE INTERNO 04 123 Administração Financeira 330.000,00 330.000,00 04 123 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 330.000,00 330.000,00 04.123.0403.2810.0000 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS 30.000,00 30.000,00 04.123.0403.2941.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 300.000,00 300.000,00 04 271 Previdência Básica 290.000,00 290.000,00 04 271 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 290.000,00 290.000,00 04.271.0403.2858.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 70.000,00 70.000,00 PRESTADORES DE SERVIÇOS 04.271.0403.4020.0000 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME GERAL DE 220.000,00 220.000,00 PREVIDÊNCIA - RGPS 04 272 Previdência do Regime Estatutário 260.000,00 260.000,00 04 272 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 260.000,00 260.000,00 04.272.0403.4021.0000 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME PRÓPRIO DE 260.000,00 260.000,00 PREVIDÊNCIA - RGPS 28 Encargos Especiais 410.000,00 410.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 400.000,00 400.000,00 28 843 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 400.000,00 400.000,00 28.843.0000.0801.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 400.000,00 400.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 10.000,00 10.000,00 28.846.0000.0803.0000 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00 99 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00 99 999 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 300.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 300.000,00 300.000,00 TOTAL 710.000,00 140.000,00 3.411.000,00 4.261.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Operação Especial 15 Urbanismo 961.000,00 4.484.000,00 5.445.000,00 15 122 Administração Geral 70.000,00 4.454.000,00 4.524.000,00 15 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 4.454.000,00 4.454.000,00 15.122.0403.2825.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 4.454.000,00 4.454.000,00 INFRAESTRUTURA 15 122 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 70.000,00 70.000,00 15.122.1503.1823.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS 70.000,00 70.000,00 BENS MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 Infra-Estrutura Urbana 591.000,00 15.000,00 606.000,00 15 451 1502 REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS 330.000,00 15.000,00 345.000,00 15.451.1502.1817.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM 200.000,00 200.000,00 PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E PRÉDIOS PÚBLICOS 15.451.1502.1818.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO 80.000,00 80.000,00 PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE 15.451.1502.1819.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 50.000,00 15.451.1502.2826.0000 MANTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.000,00 15.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 15 451 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 150.000,00 150.000,00 15.451.1503.1824.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 50.000,00 50.000,00 15.451.1503.1825.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM 100.000,00 100.000,00 CEMITÉRIOS 15 451 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 111.000,00 111.000,00 15.451.1702.1966.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO PARQUE DE 111.000,00 111.000,00 EXPOSIÇÃO 15 541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 100.000,00 15 541 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00 100.000,00 15.541.1503.1828.0000 ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BRÍGIDA 50.000,00 50.000,00 15.541.1503.1929.0000 CONSTRUÇÃO DA ORLA E REFLORESTAMENTO NO 50.000,00 50.000,00 RIO BRIGIDA 15 544 Recursos Hídricos 200.000,00 15.000,00 215.000,00 15 544 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 200.000,00 15.000,00 215.000,00 15.544.1702.1961.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA DE 200.000,00 200.000,00 ABASTECIMENTO E DEMAIS DEMAIS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO 15.544.1702.2830.0000 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA 15.000,00 15.000,00 ZONA RURAL 17 Saneamento 150.000,00 15.000,00 165.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 150.000,00 15.000,00 165.000,00 17 512 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 150.000,00 15.000,00 165.000,00 17.512.1702.1835.0000 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO 150.000,00 150.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 17.512.1702.2831.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 15.000,00 15.000,00 25 Energia 50.000,00 412.000,00 462.000,00 25 752 Energia Elétrica 50.000,00 412.000,00 462.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Operação Especial 25 752 1504 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 50.000,00 412.000,00 462.000,00 25.752.1504.1837.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 25.752.1504.4008.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E 412.000,00 412.000,00 DE PRÉDIOS PÚBLICOS 26 Transporte 980.000,00 420.000,00 1.400.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 980.000,00 420.000,00 1.400.000,00 26 782 1506 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 980.000,00 420.000,00 1.400.000,00 26.782.1506.1962.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE PONTES, 180.000,00 180.000,00 PASSAGENS MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E ASFALTO 26.782.1506.1979.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 400.000,00 400.000,00 26.782.1506.1980.0000 PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA 400.000,00 400.000,00 26.782.1506.4009.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE PAVIMENTO, ESTRADAS 420.000,00 420.000,00 VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO TOTAL 0,00 2.141.000,00 5.331.000,00 7.472.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Operação Especial 20 Agricultura 27.000,00 744.000,00 771.000,00 20 122 Administração Geral 5.000,00 640.000,00 645.000,00 20 122 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 5.000,00 640.000,00 645.000,00 20.122.2001.1963.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA DE 5.000,00 5.000,00 AGRICULTURA 20.122.2001.2835.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 640.000,00 640.000,00 AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL 20 605 Abastecimento 30.000,00 30.000,00 20 605 2002 FOMENTO AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 30.000,00 30.000,00 20.605.2002.4010.0000 NANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 30.000,00 30.000,00 DE ABASTECIMENTO 20 606 Extensão Rural 22.000,00 74.000,00 96.000,00 20 606 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 22.000,00 74.000,00 96.000,00 20.606.2001.1964.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA INFRAESTRUTURA 22.000,00 22.000,00 RURAL DO MUNICÍPIO 20.606.2001.2839.0000 PROGRAMA GARANTIA SAFRA 10.000,00 10.000,00 20.606.2001.4011.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PARQUES DE 64.000,00 64.000,00 EXPOSIÇÃO, FEIRA E VAQUEJADA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PRODUÇÃO RURAL TOTAL 0,00 27.000,00 744.000,00 771.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL Operação Especial 18 Gestão Ambiental 15.000,00 221.000,00 236.000,00 18 122 Administração Geral 126.000,00 126.000,00 18 122 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 126.000,00 126.000,00 18.122.1802.2845.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO 126.000,00 126.000,00 AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 18 452 Serviços Urbanos 5.000,00 55.000,00 60.000,00 18 452 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 55.000,00 60.000,00 18.452.0811.1928.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA 5.000,00 5.000,00 LIMPEZA URBANA 18.452.0811.2829.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA 55.000,00 55.000,00 PÚBLICA 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 40.000,00 50.000,00 18 541 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 10.000,00 40.000,00 50.000,00 18.541.1802.1845.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS 10.000,00 10.000,00 BENS MÓVEIS P/ SEC. DE MEIO AMBIENTE 18.541.1802.4012.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 40.000,00 40.000,00 PROGRAMAS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE TOTAL 0,00 15.000,00 221.000,00 236.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Operação Especial 26 Transporte 833.000,00 833.000,00 26 122 Administração Geral 761.000,00 761.000,00 26 122 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 761.000,00 761.000,00 26.122.2601.2856.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 761.000,00 761.000,00 TRANSPORTE 26 782 Transporte Rodoviário 72.000,00 72.000,00 26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 72.000,00 72.000,00 26.782.2601.2857.0000 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS 72.000,00 72.000,00 DO MUNICÍPIO TOTAL 0,00 0,00 833.000,00 833.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Operação Especial 27 Desporto e Lazer 50.000,00 359.000,00 409.000,00 27 122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00 27 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 27.122.0402.1978.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA 50.000,00 50.000,00 SECRETARIA DE ESPORTES 27 812 Desporto Comunitário 359.000,00 359.000,00 27 812 2706 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 359.000,00 359.000,00 27.812.2706.4029.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 359.000,00 359.000,00 ESPORTES TOTAL 0,00 50.000,00 359.000,00 409.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS Operação Especial 04 Administração 40.000,00 271.000,00 311.000,00 04 122 Administração Geral 40.000,00 271.000,00 311.000,00 04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 40.000,00 40.000,00 04.122.0402.1974.0000 EXPANSÃO DA REDE FIÍSICA DA SECRETARIA DA 40.000,00 40.000,00 MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS 04 122 0405 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS 271.000,00 271.000,00 MULHERES 04.122.0405.4030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA 271.000,00 271.000,00 MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS TOTAL 0,00 40.000,00 271.000,00 311.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER Operação Especial 04 Administração 70.000,00 55.000,00 125.000,00 04 122 Administração Geral 70.000,00 55.000,00 125.000,00 04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 70.000,00 55.000,00 125.000,00 04.122.0402.1977.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA 70.000,00 70.000,00 SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 04.122.0402.4034.0000 MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 55.000,00 55.000,00 CULTURA, TURISMO E LAZER 15 Urbanismo 60.000,00 60.000,00 15 695 Turismo 60.000,00 60.000,00 15 695 2302 IINFRAESTRUTURA TURÍSTICA 60.000,00 60.000,00 15.695.2302.2823.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE 60.000,00 60.000,00 TURISMO E EVENTOS TOTAL 0,00 70.000,00 115.000,00 185.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 320.000,00 2.251.000,00 2.571.000,00 08 122 Administração Geral 155.000,00 901.000,00 1.056.000,00 08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 702.000,00 742.000,00 08.122.0801.1955.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO 40.000,00 40.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0801.2881.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 702.000,00 702.000,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 0807 GESTÃO DO SUAS 60.000,00 25.000,00 85.000,00 08.122.0807.1958.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA PARA 60.000,00 60.000,00 GESTÃO SUAS 08.122.0807.2896.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 25.000,00 25.000,00 DA GESTÃO DO SUAS 08 122 0808 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO 55.000,00 174.000,00 229.000,00 CADASTRO ÚNICO 08.122.0808.1971.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO 55.000,00 55.000,00 BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 08.122.0808.2898.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 174.000,00 174.000,00 DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 169.000,00 169.000,00 08 243 0809 PROGRAMAS SOCIO ASSISTÊNCIAIS 169.000,00 169.000,00 08.243.0809.4018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 169.000,00 169.000,00 NO SUAS 08 244 Assistência Comunitária 60.000,00 429.000,00 489.000,00 08 244 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 429.000,00 489.000,00 08.244.0810.1898.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS 10.000,00 10.000,00 BENS MÓVEIS PARA O PAIF - ESTADUAL 08.244.0810.1965.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA COZINHA 50.000,00 50.000,00 COMUNITÁRIA 08.244.0810.2901.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 107.000,00 107.000,00 08.244.0810.4019.0000 MANUTENÇÃO DA CONZINHA COMUNITÁRIA 322.000,00 322.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 105.000,00 752.000,00 857.000,00 08 245 0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 55.000,00 281.000,00 336.000,00 08.245.0802.1956.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 55.000,00 55.000,00 FÍSICA,FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.245.0802.4000.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO 281.000,00 281.000,00 SOCIAL BÁSICA 08 245 0803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 50.000,00 300.000,00 350.000,00 COMPLEXIDADE 08.245.0803.1957.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA REDE 50.000,00 50.000,00 DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.245.0803.4001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO 300.000,00 300.000,00 SOCIAL ESPECIAL 08 245 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 171.000,00 171.000,00 08.245.0810.2902.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 114.000,00 114.000,00 A FAMÍLIA PAIF - ESTADUAL 08.245.0810.4023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS ( PAEFI) - 57.000,00 57.000,00 ESTADO 09 Previdência Social 15.000,00 15.000,00 09 271 Previdência Básica 15.000,00 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Operação Especial 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 15.000,00 15.000,00 09.271.0901.2858.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 15.000,00 15.000,00 PRESTADORES DE SERVIÇOS TOTAL 0,00 320.000,00 2.266.000,00 2.586.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 Saúde 13.630.000,00 13.630.000,00 10 122 Administração Geral 3.100.000,00 3.100.000,00 10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.100.000,00 3.100.000,00 10.122.1001.2985.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 3.055.000,00 3.055.000,00 MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1001.4032.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 45.000,00 45.000,00 10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.000,00 80.000,00 10 243 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 80.000,00 80.000,00 10.243.1002.4016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE NA 80.000,00 80.000,00 ESCOLA - PSE 10 272 Previdência do Regime Estatutário 1.000.000,00 1.000.000,00 10 272 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 1.000.000,00 1.000.000,00 10.272.1001.3009.0000 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS 1.000.000,00 1.000.000,00 SERVIDORES-REGIME PRÓPRIO 10 273 Previdência Complementar 300.000,00 300.000,00 10 273 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 300.000,00 300.000,00 10.273.1001.3010.0000 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIALDOS 300.000,00 300.000,00 SERVIDORES-REGIME GERAL 10 301 Atenção Básica 5.251.000,00 5.251.000,00 10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 4.791.000,00 4.791.000,00 10.301.1001.2986.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO 3.614.000,00 3.614.000,00 BÁSICA 10.301.1001.3011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE 1.177.000,00 1.177.000,00 COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS 10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 460.000,00 460.000,00 10.301.1002.3003.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA 460.000,00 460.000,00 ATENÇÃO BÁSICA 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.277.000,00 3.277.000,00 10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 2.837.000,00 2.837.000,00 10.302.1001.2868.0000 APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 12.000,00 12.000,00 10.302.1001.2869.0000 GESTAO DAS ACOES DE MEDIA E ALTA 2.825.000,00 2.825.000,00 COMPLEXIDADE 10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 440.000,00 440.000,00 10.302.1002.3004.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA 440.000,00 440.000,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 120.000,00 120.000,00 10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 120.000,00 120.000,00 10.303.1001.2873.0000 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 120.000,00 120.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 203.000,00 203.000,00 10 304 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 163.000,00 163.000,00 10.304.1001.2874.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA 163.000,00 163.000,00 SANITARIA 10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00 10.304.1002.3005.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E 40.000,00 40.000,00 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 10 305 Vigilância Epidemiológica 299.000,00 299.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 259.000,00 259.000,00 10.305.1001.2875.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM 244.000,00 244.000,00 SAÚDE 10.305.1001.4015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 15.000,00 15.000,00 AMBIENTAL 10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00 10.305.1002.3006.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E 40.000,00 40.000,00 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES TOTAL 0,00 0,00 13.630.000,00 13.630.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE Operação Especial 08 Assistência Social 40.000,00 40.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 40.000,00 40.000,00 08 243 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 40.000,00 08.243.0801.2903.0000 PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO 14.000,00 14.000,00 ADOLESCENTE 08.243.0801.2904.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA 26.000,00 26.000,00 INFÂNCIA E DA JUVENTUDE TOTAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO Operação Especial 09 Previdência Social 5.885.000,00 5.885.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 5.885.000,00 5.885.000,00 09 272 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 5.885.000,00 5.885.000,00 09.272.0901.2905.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE 160.000,00 160.000,00 PREVIDÊNCIA 09.272.0901.2906.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 5.715.000,00 5.715.000,00 09.272.0901.3016.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO 10.000,00 10.000,00 FUNDO DE PREVIDÊNCIA 99 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 TOTAL 200.000,00 0,00 5.885.000,00 6.085.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 1.495.000,00 15.650.000,00 17.145.000,00 12 122 Administração Geral 30.000,00 718.000,00 748.000,00 12 122 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 718.000,00 718.000,00 12.122.1201.2920.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 718.000,00 718.000,00 EDUCAÇÃO 12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 30.000,00 30.000,00 12.122.1202.1953.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS 30.000,00 30.000,00 DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 306 Alimentação e Nutrição 500.000,00 500.000,00 12 306 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 500.000,00 500.000,00 12.306.1201.2907.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 500.000,00 500.000,00 12 361 Ensino Fundamental 870.000,00 11.382.000,00 12.252.000,00 12 361 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 80.000,00 11.312.000,00 11.392.000,00 12.361.1201.1975.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA DE 80.000,00 80.000,00 TEMPO INTEGRAL - ETI 12.361.1201.2910.0000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 60.000,00 60.000,00 12.361.1201.2912.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 1.482.000,00 1.482.000,00 ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1201.2914.0000 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO 350.000,00 350.000,00 EDUCAÇÃO 12.361.1201.2925.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 9.280.000,00 9.280.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.1201.2995.0000 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS 4.000,00 4.000,00 SUPLEMENTARES PARA O ENSINO 12.361.1201.4013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 21.000,00 21.000,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 12.361.1201.4031.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO 115.000,00 115.000,00 INTEGRAL- ETI 12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 790.000,00 70.000,00 860.000,00 12.361.1202.1951.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 790.000,00 790.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.1202.2996.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS E 70.000,00 70.000,00 FARDAMENTO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 12 364 Ensino Superior 120.000,00 120.000,00 12 364 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 120.000,00 120.000,00 12.364.1201.2927.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES 120.000,00 120.000,00 UNIVERSITÁRIOS 12 365 Educação Infantil 575.000,00 2.763.000,00 3.338.000,00 12 365 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 80.000,00 2.763.000,00 2.843.000,00 12.365.1201.1915.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E 80.000,00 80.000,00 FARDAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL 12.365.1201.2928.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 1.394.000,00 1.394.000,00 12.365.1201.2929.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 1.339.000,00 1.339.000,00 INFANTIL-PRÉ ESCOLA 12.365.1201.4033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 30.000,00 30.000,00 ALFABETIZAÇÃO NA HORA CERTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 495.000,00 495.000,00 12.365.1202.1952.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 310.000,00 310.000,00 INFANTIL-PRÉ ESCOLA 12.365.1202.1954.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO 185.000,00 185.000,00 INFANTIL-CRECHE 12 366 Educação de Jovens e Adultos 160.000,00 160.000,00 12 366 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 140.000,00 140.000,00 12.366.1201.2933.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA 140.000,00 140.000,00 12 366 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00 12.366.1202.3001.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,EQUIPAMENTOS E OUTORS 20.000,00 20.000,00 MATERIAIS PERMANENTES 12 367 Educação Especial 20.000,00 7.000,00 27.000,00 12 367 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 7.000,00 7.000,00 12.367.1201.2936.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE 7.000,00 7.000,00 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 12 367 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00 12.367.1202.1923.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS 20.000,00 20.000,00 DESTINADOS A EDUCAÇÃO ESPECIAL 28 Encargos Especiais 2.000,00 5.000,00 7.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 5.000,00 7.000,00 28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 2.000,00 5.000,00 7.000,00 28.846.0000.0812.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME 2.000,00 2.000,00 28.846.0000.3002.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA-FME 5.000,00 5.000,00 TOTAL 2.000,00 1.495.000,00 15.655.000,00 17.152.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 06 CISAPE Operação Especial 04 Administração 5.000,00 43.000,00 48.000,00 04 122 Administração Geral 5.000,00 43.000,00 48.000,00 04 122 0001 ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO 5.000,00 43.000,00 48.000,00 04.122.0001.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUÍNAS, MÓVEIS E 5.000,00 5.000,00 EQUIPAMENTOS 04.122.0001.2114.0000 DESPESA COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 43.000,00 43.000,00 ADMIN. DO CISAPE 20 Agricultura 91.500,00 91.500,00 20 122 Administração Geral 56.500,00 56.500,00 20 122 0007 GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 56.500,00 56.500,00 S.I.M. 20.122.0007.4014.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO 56.500,00 56.500,00 MUNICIPAL S.I.M. 20 605 Abastecimento 35.000,00 35.000,00 20 605 0004 PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE 35.000,00 35.000,00 20.605.0004.2117.0000 DESPESAS COM MANTUTENÇÃO DA PATRULHA 35.000,00 35.000,00 MECANIZADA DO CISAPE 26 Transporte 10.000,00 10.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 10.000,00 10.000,00 26 782 0006 CONTROLE DE ANIMAIS ABONDONADOS NAS 10.000,00 10.000,00 RODOVIAS DOS MUN. CONSORCIADOS 26.782.0006.2118.0000 DESPESAS C/RECOLHIM. E TRANSP. DE JUMENTOS 10.000,00 10.000,00 ABANDONADOS NAS RODOVIAS DO MUN. CONSORCIADOS TOTAL 0,00 5.000,00 144.500,00 149.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 21 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Operação Especial 18 Gestão Ambiental 20.000,00 565.000,00 585.000,00 18 122 Administração Geral 527.000,00 527.000,00 18 122 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 527.000,00 527.000,00 18.122.0811.2944.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO 509.000,00 509.000,00 AMBIENTE 18.122.0811.2945.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 18.000,00 18.000,00 CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00 38.000,00 58.000,00 18 541 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 20.000,00 38.000,00 58.000,00 18.541.0811.1932.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E MELHORIAS DE 20.000,00 20.000,00 INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS EXECUTORES 18.541.0811.2946.0000 DESPESAS COM ESTUDOS E PESQUISAS 8.000,00 8.000,00 18.541.0811.2947.0000 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSPETORIAS 17.000,00 17.000,00 TÉCNICAS 18.541.0811.2949.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.000,00 6.000,00 18.541.0811.2950.0000 CUSTEIO DO PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 7.000,00 7.000,00 TOTAL 0,00 20.000,00 565.000,00 585.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 22 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE Operação Especial 04 Administração 9.800,00 44.500,00 54.300,00 04 122 Administração Geral 9.800,00 44.500,00 54.300,00 04 122 0005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 9.800,00 44.500,00 54.300,00 04.122.0005.1100.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,IMÓVEIS, MÁQUINAS, 7.900,00 7.900,00 COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0005.1200.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, 1.900,00 1.900,00 MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO COMUPE 04.122.0005.4017.0000 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMUPE 44.500,00 44.500,00 10 Saúde 20.000,00 20.000,00 10 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00 10 122 2704 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE 10.000,00 10.000,00 10.122.2704.4027.0000 GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA CONSORCIADA 10.000,00 10.000,00 10 122 2705 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00 10.122.2705.4028.0000 GESTÃO AMBIENTAL(LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 10.000,00 10.000,00 28 Encargos Especiais 400,00 4.300,00 1.000,00 5.700,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 400,00 1.000,00 1.400,00 28 843 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 400,00 1.000,00 1.400,00 28.843.0000.0200.0000 DECISÕES JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00 28.843.0000.0400.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 400,00 400,00 28 846 Outros Encargos Especiais 4.300,00 4.300,00 28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 4.300,00 4.300,00 28.846.0000.0300.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 4.300,00 4.300,00 TOTAL 400,00 14.100,00 65.500,00 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 23 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Operação Especial 04 Administração 50.000,00 798.000,00 848.000,00 04 122 Administração Geral 50.000,00 798.000,00 848.000,00 04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 50.000,00 798.000,00 848.000,00 04.122.0402.1976.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO 50.000,00 50.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 04.122.0402.4024.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 798.000,00 798.000,00 13 Cultura 1.567.000,00 1.567.000,00 13 392 Difusão Cultural 1.567.000,00 1.567.000,00 13 392 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 1.567.000,00 1.567.000,00 13.392.1301.4002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS FESTIVIDADES 1.310.000,00 1.310.000,00 LOCAIS, CULTURAIS E CÍVICAS. 13.392.1301.4003.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA 37.000,00 37.000,00 MUNICIPAL, BANDA FILARMÔNICA E DEMAIS ATIVIDADES DE INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS. 13.392.1301.4022.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO 165.000,00 165.000,00 – LPG 13.392.1301.4025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI ALDIR BLANC 55.000,00 55.000,00 II TOTAL 0,00 50.000,00 2.365.000,00 2.415.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 24 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 10 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Operação Especial 08 Assistência Social 10.000,00 29.000,00 39.000,00 08 122 Administração Geral 10.000,00 29.000,00 39.000,00 08 122 0813 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 10.000,00 29.000,00 39.000,00 08.122.0813.1981.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 10.000,00 10.000,00 MATERIAIS PERMANENTES PARA O FUNDO MUCIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 08.122.0813.4035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 14.000,00 14.000,00 MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 08.122.0813.4036.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 15.000,00 15.000,00 PARCEIRO DO IDOSO TOTAL 0,00 10.000,00 29.000,00 39.000,00 TOTAL GERAL 912.400,00 4.498.600,00 55.589.000,00 61.000.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00 01 031 5000 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00 01.031.5000.1001.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, APARELHOS MOVEIS E MATERIAL 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 PERMANENTES E LIVROS 01.031.5000.1002.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO/RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 SEDE DA CÂMARA 01.031.5000.2001.0000 ENCARGOS COM MANUT. DAS ATIVIDADES E 0,00 0,00 1.015.000,00 1.015.000,00 FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 01.031.5000.2002.0000 DISPÊNDIOS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 01.031.5000.2003.0000 DISPÊNDIO COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 01.031.5000.2109.0000 DISPÊNDIO COM SENTENÇAS/ DESP. DE EXERC. ANTERIORES 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 01.031.5000.2110.0000 DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 01.031.5000.2111.0000 DISPÊNDIO COM PARCELAMENTO PREV. SOCIAL 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 01.031.5000.2112.0000 CONTRIBUIÇÕES A UVP, AVA E OUTRAS ENTIDADES 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 REPRESENTATIVAS 04 Administração 0,00 319.300,00 5.999.500,00 6.318.800,00 04 122 Administração Geral 0,00 319.300,00 5.119.500,00 5.438.800,00 04 122 0001 ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO 0,00 5.000,00 43.000,00 48.000,00 04.122.0001.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUÍNAS, MÓVEIS E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 EQUIPAMENTOS 04.122.0001.2114.0000 DESPESA COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DO 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 CISAPE 04 122 0005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 9.800,00 44.500,00 54.300,00 04.122.0005.1100.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,IMÓVEIS, MÁQUINAS, 0,00 7.900,00 0,00 7.900,00 COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0005.1200.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E 0,00 1.900,00 0,00 1.900,00 AMPLIAÇÃO DO COMUPE 04.122.0005.4017.0000 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMUPE 0,00 0,00 44.500,00 44.500,00 04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 304.500,00 853.000,00 1.157.500,00 04.122.0402.1801.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIP. P/ GABINTE DO 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00 PREFEITO 04.122.0402.1803.0000 AQUI. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS MÓVEIS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 PARA A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GESTÃO E CONTROLE INTERNO 04.122.0402.1974.0000 EXPANSÃO DA REDE FIÍSICA DA SECRETARIA DA MULHER E 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 DOS DIREITOS HUMANOS 04.122.0402.1976.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 MUNICIPAL DE CULTURA 04.122.0402.1977.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETÁRIA 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 DE CULTURA, TURISMO E LAZER 04.122.0402.4024.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 798.000,00 798.000,00 04.122.0402.4034.0000 MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 TURISMO E LAZER 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 3.908.000,00 3.908.000,00 04.122.0403.2801.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 691.000,00 691.000,00 04.122.0403.2804.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 606.000,00 606.000,00 ARTICULAÇÃO MUNICIPAL 04.122.0403.2809.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 2.531.000,00 2.531.000,00 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GESTÃO E CONTROLE INTERNO 04.122.0403.2960.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS DO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 MUNICÍPIO DE GRANITO Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Operação Especial 04 Administração 0,00 319.300,00 5.999.500,00 6.318.800,00 04 122 Administração Geral 0,00 319.300,00 5.119.500,00 5.438.800,00 04 122 0405 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES 0,00 0,00 271.000,00 271.000,00 04.122.0405.4030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER 0,00 0,00 271.000,00 271.000,00 E DOS DIREITOS HUMANOS 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 04 123 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 04.123.0403.2810.0000 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 04.123.0403.2941.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 04 271 Previdência Básica 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00 04 271 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00 04.271.0403.2858.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PRESTADORES 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 DE SERVIÇOS 04.271.0403.4020.0000 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA - RGPS 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 04 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 04 272 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 04.272.0403.4021.0000 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 RGPS 06 Segurança Pública 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00 06 181 Policiamento 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00 06 181 0601 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00 06.181.0601.2803.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00 DE GRANITO - GCMG 08 Assistência Social 0,00 350.000,00 2.515.000,00 2.865.000,00 08 122 Administração Geral 0,00 165.000,00 1.125.000,00 1.290.000,00 08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 40.000,00 897.000,00 937.000,00 08.122.0801.1955.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0801.2881.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 702.000,00 702.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0801.4026.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 195.000,00 195.000,00 08 122 0807 GESTÃO DO SUAS 0,00 60.000,00 25.000,00 85.000,00 08.122.0807.1958.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA PARA GESTÃO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 SUAS 08.122.0807.2896.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 GESTÃO DO SUAS 08 122 0808 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO 0,00 55.000,00 174.000,00 229.000,00 ÚNICO 08.122.0808.1971.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO BOLSA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 08.122.0808.2898.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO BOLSA 0,00 0,00 174.000,00 174.000,00 FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 350.000,00 2.515.000,00 2.865.000,00 08 122 Administração Geral 0,00 165.000,00 1.125.000,00 1.290.000,00 08 122 0813 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 10.000,00 29.000,00 39.000,00 08.122.0813.1981.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 MATERIAIS PERMANENTES PARA O FUNDO MUCIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 08.122.0813.4035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 DIREITOS DO IDOSO 08.122.0813.4036.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PARCEIRO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 DO IDOSO 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 20.000,00 209.000,00 229.000,00 08 243 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 40.000,00 60.000,00 08.243.0801.1877.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR 08.243.0801.2903.0000 PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 08.243.0801.2904.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA INFÂNCIA 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 E DA JUVENTUDE 08 243 0809 PROGRAMAS SOCIO ASSISTÊNCIAIS 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00 08.243.0809.4018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 60.000,00 429.000,00 489.000,00 08 244 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 60.000,00 429.000,00 489.000,00 08.244.0810.1898.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 MÓVEIS PARA O PAIF - ESTADUAL 08.244.0810.1965.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.244.0810.2901.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 107.000,00 107.000,00 08.244.0810.4019.0000 MANUTENÇÃO DA CONZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 322.000,00 322.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 105.000,00 752.000,00 857.000,00 08 245 0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 55.000,00 281.000,00 336.000,00 08.245.0802.1956.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 FÍSICA,FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.245.0802.4000.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 281.000,00 281.000,00 BÁSICA 08 245 0803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 50.000,00 300.000,00 350.000,00 08.245.0803.1957.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA REDE DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.245.0803.4001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 ESPECIAL 08 245 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 171.000,00 171.000,00 08.245.0810.2902.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A 0,00 0,00 114.000,00 114.000,00 FAMÍLIA PAIF - ESTADUAL 08.245.0810.4023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS ( PAEFI) - ESTADO 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 09 Previdência Social 0,00 0,00 5.900.000,00 5.900.000,00 09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 09.271.0901.2858.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PRESTADORES 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 DE SERVIÇOS Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Operação Especial 09 Previdência Social 0,00 0,00 5.900.000,00 5.900.000,00 09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 5.885.000,00 5.885.000,00 09 272 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 5.885.000,00 5.885.000,00 09.272.0901.2905.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 09.272.0901.2906.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 5.715.000,00 5.715.000,00 09.272.0901.3016.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO DE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 PREVIDÊNCIA 10 Saúde 0,00 0,00 13.650.000,00 13.650.000,00 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.120.000,00 3.120.000,00 10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00 10.122.1001.2985.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 3.055.000,00 3.055.000,00 SAÚDE 10.122.1001.4032.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 10 122 2704 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.122.2704.4027.0000 GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA CONSORCIADA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10 122 2705 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.122.2705.4028.0000 GESTÃO AMBIENTAL(LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 10 243 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 10.243.1002.4016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 10 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 10 272 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 10.272.1001.3009.0000 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 SERVIDORES-REGIME PRÓPRIO 10 273 Previdência Complementar 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 10 273 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 10.273.1001.3010.0000 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIALDOS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 SERVIDORES-REGIME GERAL 10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 5.251.000,00 5.251.000,00 10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 4.791.000,00 4.791.000,00 10.301.1001.2986.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 3.614.000,00 3.614.000,00 10.301.1001.3011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO 0,00 0,00 1.177.000,00 1.177.000,00 DE SAÚDE-ACS 10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00 10.301.1002.3003.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00 BÁSICA 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 3.277.000,00 3.277.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Operação Especial 10 Saúde 0,00 0,00 13.650.000,00 13.650.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 3.277.000,00 3.277.000,00 10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 2.837.000,00 2.837.000,00 10.302.1001.2868.0000 APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 10.302.1001.2869.0000 GESTAO DAS ACOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 2.825.000,00 2.825.000,00 10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00 10.302.1002.3004.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00 COMPLEXIDADE-MAC 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 10.303.1001.2873.0000 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00 10 304 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 163.000,00 163.000,00 10.304.1001.2874.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 163.000,00 163.000,00 10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 10.304.1002.3005.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 299.000,00 299.000,00 10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 259.000,00 259.000,00 10.305.1001.2875.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 244.000,00 244.000,00 10.305.1001.4015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 10.305.1002.3006.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 12 Educação 0,00 1.495.000,00 15.650.000,00 17.145.000,00 12 122 Administração Geral 0,00 30.000,00 718.000,00 748.000,00 12 122 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 718.000,00 718.000,00 12.122.1201.2920.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 718.000,00 718.000,00 EDUCAÇÃO 12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12.122.1202.1953.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADO AO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 12 306 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 12.306.1201.2907.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 870.000,00 11.382.000,00 12.252.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Operação Especial 12 Educação 0,00 1.495.000,00 15.650.000,00 17.145.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 870.000,00 11.382.000,00 12.252.000,00 12 361 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 80.000,00 11.312.000,00 11.392.000,00 12.361.1201.1975.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA DE TEMPO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 INTEGRAL - ETI 12.361.1201.2910.0000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 12.361.1201.2912.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.482.000,00 1.482.000,00 DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1201.2914.0000 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 EDUCAÇÃO 12.361.1201.2925.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 9.280.000,00 9.280.000,00 12.361.1201.2995.0000 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES PARA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 O ENSINO 12.361.1201.4013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DINHEIRO 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 DIRETO NA ESCOLA-PDDE 12.361.1201.4031.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL- 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 ETI 12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 790.000,00 70.000,00 860.000,00 12.361.1202.1951.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 790.000,00 0,00 790.000,00 12.361.1202.2996.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS E FARDAMENTO PARA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 O ENSINO FUNDAMENTAL 12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 12 364 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 12.364.1201.2927.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 UNIVERSITÁRIOS 12 365 Educação Infantil 0,00 575.000,00 2.763.000,00 3.338.000,00 12 365 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 80.000,00 2.763.000,00 2.843.000,00 12.365.1201.1915.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E FARDAMENTOS PARA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 O ENSINO INFANTIL 12.365.1201.2928.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 0,00 0,00 1.394.000,00 1.394.000,00 12.365.1201.2929.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ 0,00 0,00 1.339.000,00 1.339.000,00 ESCOLA 12.365.1201.4033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 ALFABETIZAÇÃO NA HORA CERTA 12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00 12.365.1202.1952.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO INFANTIL-PRÉ 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 ESCOLA 12.365.1202.1954.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO INFANTIL-CRECHE 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 12 366 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 12.366.1201.2933.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 12 366 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 12.366.1202.3001.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,EQUIPAMENTOS E OUTORS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 MATERIAIS PERMANENTES 12 367 Educação Especial 0,00 20.000,00 7.000,00 27.000,00 12 367 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 12.367.1201.2936.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 INCLUSIVA Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Operação Especial 12 Educação 0,00 1.495.000,00 15.650.000,00 17.145.000,00 12 367 Educação Especial 0,00 20.000,00 7.000,00 27.000,00 12 367 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 12.367.1202.1923.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 13 Cultura 0,00 0,00 1.567.000,00 1.567.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 1.567.000,00 1.567.000,00 13 392 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 0,00 1.567.000,00 1.567.000,00 13.392.1301.4002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS FESTIVIDADES LOCAIS, 0,00 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00 CULTURAIS E CÍVICAS. 13.392.1301.4003.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 BANDA FILARMÔNICA E DEMAIS ATIVIDADES DE INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS. 13.392.1301.4022.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO – LPG 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00 13.392.1301.4025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI ALDIR BLANC II 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 15 Urbanismo 0,00 961.000,00 4.544.000,00 5.505.000,00 15 122 Administração Geral 0,00 70.000,00 4.454.000,00 4.524.000,00 15 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 4.454.000,00 4.454.000,00 15.122.0403.2825.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 4.454.000,00 4.454.000,00 INFRAESTRUTURA 15 122 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 15.122.1503.1823.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 591.000,00 15.000,00 606.000,00 15 451 1502 REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS 0,00 330.000,00 15.000,00 345.000,00 15.451.1502.1817.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM PRAÇAS, 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 PARQUES, JARDINS E PRÉDIOS PÚBLICOS 15.451.1502.1818.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PÓRTICO DA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 ENTRADA DA CIDADE 15.451.1502.1819.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.1502.2826.0000 MANTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E PRÉDIOS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 PÚBLICOS 15 451 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 15.451.1503.1824.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.1503.1825.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 CEMITÉRIOS 15 451 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00 15.451.1702.1966.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00 15 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15 541 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.541.1503.1828.0000 ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BRÍGIDA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.541.1503.1929.0000 CONSTRUÇÃO DA ORLA E REFLORESTAMENTO NO RIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 BRIGIDA Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 961.000,00 4.544.000,00 5.505.000,00 15 544 Recursos Hídricos 0,00 200.000,00 15.000,00 215.000,00 15 544 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 0,00 200.000,00 15.000,00 215.000,00 15.544.1702.1961.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 E DEMAIS DEMAIS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO 15.544.1702.2830.0000 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 RURAL 15 695 Turismo 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 15 695 2302 IINFRAESTRUTURA TURÍSTICA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 15.695.2302.2823.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE TURISMO E 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 EVENTOS 17 Saneamento 0,00 150.000,00 15.000,00 165.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 150.000,00 15.000,00 165.000,00 17 512 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 0,00 150.000,00 15.000,00 165.000,00 17.512.1702.1835.0000 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 BÁSICO 17.512.1702.2831.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 35.000,00 786.000,00 821.000,00 18 122 Administração Geral 0,00 0,00 653.000,00 653.000,00 18 122 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 527.000,00 527.000,00 18.122.0811.2944.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 509.000,00 509.000,00 18.122.0811.2945.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 18 122 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00 18.122.1802.2845.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00 E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 18 452 Serviços Urbanos 0,00 5.000,00 55.000,00 60.000,00 18 452 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 5.000,00 55.000,00 60.000,00 18.452.0811.1928.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 URBANA 18.452.0811.2829.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 30.000,00 78.000,00 108.000,00 18 541 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 20.000,00 38.000,00 58.000,00 18.541.0811.1932.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS EXECUTORES 18.541.0811.2946.0000 DESPESAS COM ESTUDOS E PESQUISAS 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 18.541.0811.2947.0000 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSPETORIAS TÉCNICAS 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 18.541.0811.2949.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 18.541.0811.2950.0000 CUSTEIO DO PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Operação Especial 18 Gestão Ambiental 0,00 35.000,00 786.000,00 821.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 30.000,00 78.000,00 108.000,00 18 541 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 10.000,00 40.000,00 50.000,00 18.541.1802.1845.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 MÓVEIS P/ SEC. DE MEIO AMBIENTE 18.541.1802.4012.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 20 Agricultura 0,00 27.000,00 835.500,00 862.500,00 20 122 Administração Geral 0,00 5.000,00 696.500,00 701.500,00 20 122 0007 GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. 0,00 0,00 56.500,00 56.500,00 20.122.0007.4014.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. 0,00 0,00 56.500,00 56.500,00 20 122 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 5.000,00 640.000,00 645.000,00 20.122.2001.1963.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 AGRICULTURA 20.122.2001.2835.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 640.000,00 640.000,00 AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL 20 605 Abastecimento 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 20 605 0004 PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 20.605.0004.2117.0000 DESPESAS COM MANTUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 DO CISAPE 20 605 2002 FOMENTO AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.605.2002.4010.0000 NANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 ABASTECIMENTO 20 606 Extensão Rural 0,00 22.000,00 74.000,00 96.000,00 20 606 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 22.000,00 74.000,00 96.000,00 20.606.2001.1964.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA INFRAESTRUTURA RURAL DO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 MUNICÍPIO 20.606.2001.2839.0000 PROGRAMA GARANTIA SAFRA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.606.2001.4011.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PARQUES DE EXPOSIÇÃO, 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 FEIRA E VAQUEJADA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PRODUÇÃO RURAL 25 Energia 0,00 50.000,00 412.000,00 462.000,00 25 752 Energia Elétrica 0,00 50.000,00 412.000,00 462.000,00 25 752 1504 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 50.000,00 412.000,00 462.000,00 25.752.1504.1837.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 25.752.1504.4008.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE 0,00 0,00 412.000,00 412.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 26 Transporte 0,00 980.000,00 1.263.000,00 2.243.000,00 26 122 Administração Geral 0,00 0,00 761.000,00 761.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Operação Especial 26 Transporte 0,00 980.000,00 1.263.000,00 2.243.000,00 26 122 Administração Geral 0,00 0,00 761.000,00 761.000,00 26 122 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 0,00 761.000,00 761.000,00 26.122.2601.2856.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 761.000,00 761.000,00 TRANSPORTE 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 980.000,00 502.000,00 1.482.000,00 26 782 0006 CONTROLE DE ANIMAIS ABONDONADOS NAS RODOVIAS DOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 MUN. CONSORCIADOS 26.782.0006.2118.0000 DESPESAS C/RECOLHIM. E TRANSP. DE JUMENTOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 ABANDONADOS NAS RODOVIAS DO MUN. CONSORCIADOS 26 782 1506 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 0,00 980.000,00 420.000,00 1.400.000,00 26.782.1506.1962.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE PONTES, PASSAGENS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E ASFALTO 26.782.1506.1979.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.1506.1980.0000 PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.1506.4009.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE PAVIMENTO, ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00 E PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO 26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 26.782.2601.2857.0000 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS DO 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 MUNICÍPIO 27 Desporto e Lazer 0,00 50.000,00 359.000,00 409.000,00 27 122 Administração Geral 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 27 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 27.122.0402.1978.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 SECRETARIA DE ESPORTES 27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 359.000,00 359.000,00 27 812 2706 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 0,00 0,00 359.000,00 359.000,00 27.812.2706.4029.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 359.000,00 359.000,00 ESPORTES 28 Encargos Especiais 412.400,00 4.300,00 6.000,00 422.700,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 400.400,00 0,00 1.000,00 401.400,00 28 843 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 400.400,00 0,00 1.000,00 401.400,00 28.843.0000.0200.0000 DECISÕES JUDICIAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 28.843.0000.0400.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 400,00 0,00 0,00 400,00 28.843.0000.0801.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 12.000,00 4.300,00 5.000,00 21.300,00 28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 12.000,00 4.300,00 5.000,00 21.300,00 28.846.0000.0300.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 4.300,00 0,00 4.300,00 28.846.0000.0803.0000 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 28.846.0000.0812.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 28.846.0000.3002.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA-FME 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Operação Especial 99 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 99 999 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 TOTAL 912.400,00 4.498.600,00 55.589.000,00 61.000.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Adm. Indireta 01 Legislativa 2.087.000,00 2.087.000,00 01 031 Ação Legislativa 2.087.000,00 2.087.000,00 01 031 5000 CÂMARA MUNICIPAL 2.087.000,00 2.087.000,00 04 Administração 6.216.500,00 102.300,00 6.318.800,00 04 122 Administração Geral 5.336.500,00 102.300,00 5.438.800,00 04 122 0001 ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO 48.000,00 48.000,00 04 122 0005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 54.300,00 54.300,00 04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.157.500,00 1.157.500,00 04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 3.908.000,00 3.908.000,00 04 122 0405 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS 271.000,00 271.000,00 MULHERES 04 123 Administração Financeira 330.000,00 330.000,00 04 123 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 330.000,00 330.000,00 04 271 Previdência Básica 290.000,00 290.000,00 04 271 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 290.000,00 290.000,00 04 272 Previdência do Regime Estatutário 260.000,00 260.000,00 04 272 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 260.000,00 260.000,00 06 Segurança Pública 77.000,00 77.000,00 06 181 Policiamento 77.000,00 77.000,00 06 181 0601 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 77.000,00 77.000,00 08 Assistência Social 1.444.000,00 1.421.000,00 2.865.000,00 08 122 Administração Geral 1.063.000,00 227.000,00 1.290.000,00 08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 937.000,00 937.000,00 08 122 0807 GESTÃO DO SUAS 30.000,00 55.000,00 85.000,00 08 122 0808 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO 57.000,00 172.000,00 229.000,00 CADASTRO ÚNICO 08 122 0813 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 39.000,00 39.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 82.000,00 147.000,00 229.000,00 08 243 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 60.000,00 08 243 0809 PROGRAMAS SOCIO ASSISTÊNCIAIS 22.000,00 147.000,00 169.000,00 08 244 Assistência Comunitária 145.000,00 344.000,00 489.000,00 08 244 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 145.000,00 344.000,00 489.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 154.000,00 703.000,00 857.000,00 08 245 0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 71.000,00 265.000,00 336.000,00 08 245 0803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 83.000,00 267.000,00 350.000,00 COMPLEXIDADE 08 245 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 171.000,00 171.000,00 09 Previdência Social 15.000,00 5.885.000,00 5.900.000,00 09 271 Previdência Básica 15.000,00 15.000,00 09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 15.000,00 15.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 5.885.000,00 5.885.000,00 09 272 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 5.885.000,00 5.885.000,00 10 Saúde 13.630.000,00 20.000,00 13.650.000,00 10 122 Administração Geral 3.100.000,00 20.000,00 3.120.000,00 10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.100.000,00 3.100.000,00 10 122 2704 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE 10.000,00 10.000,00 10 122 2705 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Adm. Indireta 10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.000,00 80.000,00 10 243 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 80.000,00 80.000,00 10 272 Previdência do Regime Estatutário 1.000.000,00 1.000.000,00 10 272 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 1.000.000,00 1.000.000,00 10 273 Previdência Complementar 300.000,00 300.000,00 10 273 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 300.000,00 300.000,00 10 301 Atenção Básica 5.251.000,00 5.251.000,00 10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 4.791.000,00 4.791.000,00 10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 460.000,00 460.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.277.000,00 3.277.000,00 10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 2.837.000,00 2.837.000,00 10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 440.000,00 440.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 120.000,00 120.000,00 10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 120.000,00 120.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 203.000,00 203.000,00 10 304 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 163.000,00 163.000,00 10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 299.000,00 299.000,00 10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 259.000,00 259.000,00 10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00 12 Educação 17.145.000,00 17.145.000,00 12 122 Administração Geral 748.000,00 748.000,00 12 122 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 718.000,00 718.000,00 12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 30.000,00 30.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 500.000,00 500.000,00 12 306 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 500.000,00 500.000,00 12 361 Ensino Fundamental 12.252.000,00 12.252.000,00 12 361 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 11.392.000,00 11.392.000,00 12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 860.000,00 860.000,00 12 364 Ensino Superior 120.000,00 120.000,00 12 364 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 120.000,00 120.000,00 12 365 Educação Infantil 3.338.000,00 3.338.000,00 12 365 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.843.000,00 2.843.000,00 12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 495.000,00 495.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 160.000,00 160.000,00 12 366 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 140.000,00 140.000,00 12 366 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00 12 367 Educação Especial 27.000,00 27.000,00 12 367 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 7.000,00 7.000,00 12 367 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00 13 Cultura 1.347.000,00 220.000,00 1.567.000,00 13 392 Difusão Cultural 1.347.000,00 220.000,00 1.567.000,00 13 392 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 1.347.000,00 220.000,00 1.567.000,00 15 Urbanismo 5.145.000,00 360.000,00 5.505.000,00 15 122 Administração Geral 4.464.000,00 60.000,00 4.524.000,00 15 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 4.454.000,00 4.454.000,00 15 122 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 60.000,00 70.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Adm. Indireta 15 451 Infra-Estrutura Urbana 506.000,00 100.000,00 606.000,00 15 451 1502 REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS 245.000,00 100.000,00 345.000,00 15 451 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 150.000,00 150.000,00 15 451 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 111.000,00 111.000,00 15 541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 100.000,00 15 541 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00 100.000,00 15 544 Recursos Hídricos 115.000,00 100.000,00 215.000,00 15 544 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 115.000,00 100.000,00 215.000,00 15 695 Turismo 60.000,00 60.000,00 15 695 2302 IINFRAESTRUTURA TURÍSTICA 60.000,00 60.000,00 17 Saneamento 65.000,00 100.000,00 165.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 65.000,00 100.000,00 165.000,00 17 512 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 65.000,00 100.000,00 165.000,00 18 Gestão Ambiental 816.000,00 5.000,00 821.000,00 18 122 Administração Geral 653.000,00 653.000,00 18 122 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 527.000,00 527.000,00 18 122 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 126.000,00 126.000,00 18 452 Serviços Urbanos 55.000,00 5.000,00 60.000,00 18 452 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 55.000,00 5.000,00 60.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 108.000,00 108.000,00 18 541 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 58.000,00 58.000,00 18 541 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00 20 Agricultura 771.000,00 91.500,00 862.500,00 20 122 Administração Geral 645.000,00 56.500,00 701.500,00 20 122 0007 GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 56.500,00 56.500,00 S.I.M. 20 122 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 645.000,00 645.000,00 20 605 Abastecimento 30.000,00 35.000,00 65.000,00 20 605 0004 PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE 35.000,00 35.000,00 20 605 2002 FOMENTO AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 30.000,00 30.000,00 20 606 Extensão Rural 96.000,00 96.000,00 20 606 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 96.000,00 96.000,00 25 Energia 262.000,00 200.000,00 462.000,00 25 752 Energia Elétrica 262.000,00 200.000,00 462.000,00 25 752 1504 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 262.000,00 200.000,00 462.000,00 26 Transporte 1.533.000,00 700.000,00 10.000,00 2.243.000,00 26 122 Administração Geral 761.000,00 761.000,00 26 122 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 761.000,00 761.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 772.000,00 700.000,00 10.000,00 1.482.000,00 26 782 0006 CONTROLE DE ANIMAIS ABONDONADOS NAS 10.000,00 10.000,00 RODOVIAS DOS MUN. CONSORCIADOS 26 782 1506 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 700.000,00 700.000,00 1.400.000,00 26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 72.000,00 72.000,00 27 Desporto e Lazer 409.000,00 409.000,00 27 122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Adm. Indireta 27 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 27 812 Desporto Comunitário 359.000,00 359.000,00 27 812 2706 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 359.000,00 359.000,00 28 Encargos Especiais 417.000,00 5.700,00 422.700,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 400.000,00 1.400,00 401.400,00 28 843 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 400.000,00 1.400,00 401.400,00 28 846 Outros Encargos Especiais 17.000,00 4.300,00 21.300,00 28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 17.000,00 4.300,00 21.300,00 99 Reserva de Contingência 300.000,00 200.000,00 500.000,00 99 999 Reserva de Contingência 300.000,00 200.000,00 500.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 200.000,00 500.000,00 TOTAL 18.817.500,00 33.781.000,00 8.401.500,00 61.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 2.087.000,00 Orgão: 02 02 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO Valor Função 04 Administração 1.381.500,00 Função 06 Segurança Pública 77.000,00 Função 08 Assistência Social 215.000,00 Orgão: 02 03 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO Valor Função 04 Administração 3.551.000,00 Função 28 Encargos Especiais 410.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 300.000,00 Orgão: 02 06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Valor Função 15 Urbanismo 5.445.000,00 Função 17 Saneamento 165.000,00 Função 25 Energia 462.000,00 Função 26 Transporte 1.400.000,00 Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Valor Função 20 Agricultura 771.000,00 Orgão: 02 10 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL Valor Função 18 Gestão Ambiental 236.000,00 Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Valor Função 26 Transporte 833.000,00 Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Valor Função 27 Desporto e Lazer 409.000,00 Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS Valor Função 04 Administração 311.000,00 Orgão: 02 16 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER Valor Função 04 Administração 125.000,00 Função 15 Urbanismo 60.000,00 Orgão: 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 2.571.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 Orgão: 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor Função 09 Previdência Social 15.000,00 Orgão: 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 13.630.000,00 Orgão: 03 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE Valor Função 08 Assistência Social 40.000,00 Orgão: 03 04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO Valor Função 09 Previdência Social 5.885.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 200.000,00 Orgão: 03 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 17.145.000,00 Função 28 Encargos Especiais 7.000,00 Orgão: 03 06 CISAPE Valor Função 04 Administração 48.000,00 Função 20 Agricultura 91.500,00 Função 26 Transporte 10.000,00 Orgão: 03 07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Valor Função 18 Gestão Ambiental 585.000,00 Orgão: 03 08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE Valor Função 04 Administração 54.300,00 Função 10 Saúde 20.000,00 Função 28 Encargos Especiais 5.700,00 Orgão: 03 09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Valor Função 04 Administração 848.000,00 Função 13 Cultura 1.567.000,00 Orgão: 03 10 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Valor Função 08 Assistência Social 39.000,00 TOTAL GERAL 61.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.087.000,00 02 02 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 1.673.500,00 02 03 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO 4.261.000,00 02 06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 7.472.000,00 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 771.000,00 02 10 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL 236.000,00 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 833.000,00 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 409.000,00 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS 311.000,00 02 16 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER 185.000,00 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.586.000,00 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.630.000,00 03 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE 40.000,00 03 04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO 6.085.000,00 03 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17.152.000,00 03 06 CISAPE 149.500,00 03 07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 585.000,00 03 08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE 80.000,00 03 09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.415.000,00 03 10 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 39.000,00 TOTAL 61.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 2.087.000,00 04 Administração 6.318.800,00 06 Segurança Pública 77.000,00 08 Assistência Social 2.865.000,00 09 Previdência Social 5.900.000,00 10 Saúde 13.650.000,00 12 Educação 17.145.000,00 13 Cultura 1.567.000,00 15 Urbanismo 5.505.000,00 17 Saneamento 165.000,00 18 Gestão Ambiental 821.000,00 20 Agricultura 862.500,00 25 Energia 462.000,00 26 Transporte 2.243.000,00 27 Desporto e Lazer 409.000,00 28 Encargos Especiais 422.700,00 99 Reserva de Contingência 500.000,00 TOTAL 61.000.000,00 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 1 Lei: 0, Data: 04/10/2024 08 Assistência Social 2.865.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 59.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 592.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 74.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 17.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 43.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 510.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 46.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 174.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 796.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 22.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 09 Previdência Social 5.900.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 5.400.000,00 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 300.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.1.91.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO - INTRA-ORÇ5.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 2 Lei: 0, Data: 04/10/2024 10 Saúde 13.650.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.880.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 24.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 120.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.000.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 75.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.630.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 134.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 393.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.825.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 80.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 12.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 670.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 80.000,00 TOTAL 22.415.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 0, Data: 04/10/2024 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.726.300,00 431.575,00 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 98.300,00 24.575,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 80.000,00 20.000,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 530.000,00 132.500,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.018.000,00 254.500,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 29.079.000,00 7.269.750,00 2.1 - Cota-Parte FPM 21.600.000,00 5.400.000,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 20.000.000,00 5.000.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 1.600.000,00 400.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 7.000.000,00 1.750.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 25.000,00 6.250,00 2.4 - Cota-Parte ITR 4.000,00 1.000,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 450.000,00 112.500,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 30.805.300,00 7.701.325,00 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.496.800,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.000.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.400.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 6.000,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 800,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 90.000,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.563.000,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.063.000,00 5.1.1 - Principal 10.000.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 63.000,00 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.300.000,00 5.2.1 - Principal 1.300.000,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.200.000,00 5.3.1 - Principal 1.200.000,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 5.4.1 - Principal 0,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 4.503.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 0, Data: 04/10/2024 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.503.200,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.499.000,00 7.1 - Educação Infantil 2.519.000,00 7.2 - Ensino Fundamental 6.850.000,00 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 130.000,00 7.4 - Educação Especial 0,00 7.5 - Administração Geral 0,00 8. OUTRAS DESPESAS 3.064.000,00 8.1 - Educação Infantil 555.000,00 8.2 - Ensino Fundamental 2.472.000,00 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 8.4 - Educação Especial 17.000,00 8.5 - Administração Geral 0,00 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00 8.7 - Outras 0,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 12.563.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 9.499.000,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.063.000,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.300.000,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.200.000,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 1.090.000,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 310.000,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 75,61 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 90,83 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 25,83 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 2.406.000,00 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 264.000,00 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.184.000,00 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000,00 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 748.000,00 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00 20.7 - OUTRAS 190.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 0, Data: 04/10/2024 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 12.469.000,00 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.503.200,00 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 7.965.800,00 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,86 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.396.000,00 27.1 - Salário-Educação 760.000,00 27.2 - PDDE 21.000,00 27.3 - PNAE 250.000,00 27.4 - PNATE 170.000,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 195.000,00 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 780.000,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 2.176.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 1.746.000,00 35. ENSINO MÉDIO 0,00 36. ENSINO SUPERIOR 0,00 37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 40. OUTRAS 430.000,00 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 2.176.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 0, Data: 04/10/2024 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.726.300,00 258.945,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 98.300,00 14.745,00 1.1.1 - IPTU 63.300,00 9.495,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 35.000,00 5.250,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 80.000,00 12.000,00 1.2.1 - ITBI 50.000,00 7.500,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 30.000,00 4.500,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 530.000,00 79.500,00 1.3.1 - ISS 400.000,00 60.000,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 130.000,00 19.500,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.018.000,00 152.700,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 27.479.000,00 4.121.850,00 2.1 - Cota-Parte FPM 20.000.000,00 3.000.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 4.000,00 600,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 450.000,00 67.500,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 7.000.000,00 1.050.000,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 25.000,00 3.750,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 29.205.300,00 4.380.795,00 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 419.000,00 4.1.1 - Despesas Correntes 229.000,00 4.1.2 - Despesas de Capital 190.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.477.000,00 4.2.1 - Despesas Correntes 1.357.000,00 4.2.2 - Despesas de Capital 120.000,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 30.000,00 4.3.1 - Despesas Correntes 30.000,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 94.000,00 4.4.1 - Despesas Correntes 74.000,00 4.4.2 - Despesas de Capital 20.000,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 97.000,00 4.5.1 - Despesas Correntes 77.000,00 4.5.2 - Despesas de Capital 20.000,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 3.645.000,00 4.7.1 - Despesas Correntes 3.645.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 0, Data: 04/10/2024 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 5.762.000,00 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 1.381.205,00 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 19,73 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 7.868.000,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 7.788.000,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 80.000,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 7.868.000,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 4.832.000,00 9.1.1 - Despesas Correntes 4.562.000,00 9.1.2 - Despesas de Capital 270.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.800.000,00 9.2.1 - Despesas Correntes 1.480.000,00 9.2.2 - Despesas de Capital 320.000,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 90.000,00 9.3.1 - Despesas Correntes 90.000,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 109.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 89.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 20.000,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 202.000,00 9.5.1 - Despesas Correntes 182.000,00 9.5.2 - Despesas de Capital 20.000,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 855.000,00 9.7.1 - Despesas Correntes 855.000,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 7.888.000,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 5.251.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 0, Data: 04/10/2024 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 3.277.000,00 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 120.000,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 203.000,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 299.000,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 4.500.000,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 13.650.000,00 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 1 Quadro 20 Lei: 0, Data: 04/10/2024 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.986.300,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 2.023.000,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.223.000,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 130.000,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 54.295.500,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 169.000,00 SUBTOTAL 59.826.800,00 DEDUÇÃO 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -1.823.000,00 1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -700.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À PISOS DA ENFERMAGEM (FONTE STN 605) -650.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -1.280.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -2.100.000,00 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -10.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.496.800,00 SUBTOTAL -12.059.800,00 TOTAL 47.767.000,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 1.161.000,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.91.00 NV 3.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 65.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 71.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 28.035.225,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.01.00 NV 5.400.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.03.00 NV 300.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.04.00 NV 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.11.00 NV 1.250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.11.00 NV 520.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Percentual Aplicado: 2,28 % Despesa Líquida: 1.090.000,00 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 2 Quadro 20 Lei: 0, Data: 04/10/2024 3.1.90.91.00 NV 10.500,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 83.375,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 427.800,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 7.996.675,00 Percentual Aplicado: 41,95 % Despesa Líquida: 20.038.550,00 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 1 LeiData RECEITA Fonte STN. PREVISÃO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 29.072.500,00 29.072.500,00 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 10.063.000,00 10.063.000,00 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 1.300.000,00 1.300.000,00 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 1.200.000,00 1.200.000,00 1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 760.000,00 760.000,00 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 21.000,00 21.000,00 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 250.000,00 250.000,00 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 170.000,00 170.000,00 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 195.000,00 195.000,00 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 780.000,00 780.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 5.228.000,00 5.228.000,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 400.000,00 400.000,00 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 1.280.000,00 1.280.000,00 1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 650.000,00 650.000,00 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 80.000,00 80.000,00 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 230.000,00 230.000,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 906.000,00 906.000,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 515.000,00 515.000,00 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 950.000,00 950.000,00 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 215.000,00 215.000,00 1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 110.000,00 110.000,00 1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 55.000,00 55.000,00 1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 55.000,00 55.000,00 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 6.085.000,00 6.085.000,00 1.880 Recursos Próprios dos Consórcios (Exerc.Corrente) 229.500,00 229.500,00 TOTAL 61.000.000,00 61.000.000,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código