sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/09/2024 -
17:30 ; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: AURÍLIO LACERDA / PT ; Vice-Presidente: ALAN DE
OLIVEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: GEORGE WASHINGTON / PT ; Segundo-Secretário:
CÍCERO NILDO / PT 
Lista de Presença na Sessão: ALAN DE OLIVEIRA / PT ; ANTONIO CARLOS / PSD ;
AURÍLIO LACERDA / PT ; CÍCERO NILDO / PT ; GEORGE WASHINGTON / PT ; ONOFRE
EUFRASIO / PSD ; ROZALI OLIVEIRA / PSD ; WANDERSON SILVA / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos três dias do mês de setembro de dois mil e
vinte e quatro (03/09/2024) às dezessete horas e meia (17:30h) no prédio da Câmara
Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva
Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela
Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno
da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral ordinariamente
os membros do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do senhor o Sr. Vereador
Aurilio Lacerda de Alencar, Vice- Presidente: Alan de Oliveira, Primeiro-Secretário: George
Washington Pereira de Alencar, Segundo-Secretário: Cicero Nildo de Oliveira Alencar, bem
como os Senhores Vereadores Antônio Carlos Pereira, Elindberg Sales Pessoa Coelho
(faltou), Onofre Eufrasio de Luna Neto, Rozali Eufrausina de Oliveira, Wanderson Silva de
Meneses. Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente
declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário que dê continuidade
aos trabalhos, assim é anunciado aprovação da ata da decima terceira sessão ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Leitura da ata anterior. 2. Correspondências da semana.
3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa; 4. Leitura do sumário das
proposições encaminhadas à Mesa; 5. Pronunciamento dos Vereadores. ORDEM DO
DIA: 1.Apresentação e votação do PROJETO DE LEI Nº 011/2024: DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL), NO
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2. Apresentação dos
pareceres das comissões: Justiça e Redação; Saúde e Assistência Social. GRANDE
EXPEDIENTE: 1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI. : é tirado de pauta o
PL011/24. A palavra passa a ser facultada por quatro minutos para os vereadores; o
vereador Antonio Carlos fala que o exército distribui 20L por cabeça, sendo assim uma
pessoa não consegue sobreviver com essa quantidade de água. A vereadora Rozali fala
que na Lagoa Nova não tem ambulância e muito menos medicação. O vereador George
saúda as mães atípicas de Granito e diz que o PL ficará para próxima sessão. O vereador
Cicero saúda a mesa, os presentes e ouvintes, fala que é necessária uma audiência pública
para solucionar com o exército a falta de água dentro do município na a zona rural. FIM
DA SESSÃO: O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a
presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por mim Meiriane Nogueira
Lacerda e os vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas
gravações nos anais desta casa na sala das sessões 03 de setembro de 2024. 
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/11/2024
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 08/11/2024
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PAUTA DO DIA 03/09/2024

 14°Sessão Ordinária às 17h30min

 Do Pequeno Expediente (Art. 116 RI)

 1. Leitura da ata anterior.

 2. Correspondências da semana. 

3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa; 

4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 

5. Pronunciamento dos Vereadores. 

Ordem do Dia (Art. 119 RI) 

1.Apresentação e votação do PROJETO DE LEI Nº 011/2024: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

2. Apresentação dos pareceres das comissões: Justiça e Redação; Saúde e Assistência Social 

Grande Expediente (Art. 122 RI) 

1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI. 







SECRETÁRIA: MEIRIANE NOGUEIRA LACERDA 









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AURILIO LACERDA DE ALENCAR