sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/09/2024 -
17:30 ; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: GEORGE WASHINGTON / PT ; Primeiro-Secretário: CÍCERO
NILDO / PT 
Lista de Presença na Sessão: ANTONIO CARLOS / PSD ; CÍCERO NILDO / PT ;
ELIDBERG SALES / PT ; GEORGE WASHINGTON / PT ; ONOFRE EUFRASIO / PSD ;
ROZALI OLIVEIRA / PSD ; WANDERSON SILVA / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: ALAN DE OLIVEIRA / AUSÊNCIA POR MOTIVO
DE FORÇA MAIOR ; AURÍLIO LACERDA / AUSÊNCIA POR LICENÇA MÉDICA 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos dezessete dias do mês de setembro de dois
mil e vinte e quatro (17/09/2024) às dezessete horas e meia (17:30h) no prédio da Câmara
Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva
Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela
Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno
da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral ordinariamente
os membros do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do senhor o Sr. Vereador,
George Washington Pereira de Alencar, Vice- Presidente: Cicero Nildo de Oliveira Alencar
bem como os Senhores Vereadores Antônio Carlos Pereira, Elindberg Sales Pessoa Coelho,
Onofre Eufrasio de Luna Neto, Rozali Eufrausina de Oliveira, Wanderson Silva de
Meneses. Faltando os vereadores Aurilio Lacerda de Alencar e Alan de Oliveira,
Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta
a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário que dê continuidade aos trabalhos,
assim é anunciado aprovação da ata da decima quarta sessão ordinária. TRIBUNA
LIVRE: Um rapaz da zona rural veio falar da escassez de água na região e pedir ao poder
publico soluções. PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Leitura da ata anterior. 2.
Correspondências da semana. 3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;
4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 5. Pronunciamento dos
Vereadores. ORDEM DO DIA: 1.Apresentação e votação do PROJETO DE LEI Nº
011/2024: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO NAPS (NÚCLEO DE
APOIO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 2. Apresentação dos pareceres das comissões: Justiça e Redação; Saúde
e Assistência Social é apresentado os pareceres das comissões Justiça e Redação; Saúde e
Assistência Social, os mesmos sendo favorável ao PL11/24. Na sequência é posto em
votação e aprovado por seis votos GRANDE EXPEDIENTE: 1. Facultada a palavra aos
vereadores art. 123 RI. vereador Antônio Carlos fala da falta de regularidade com o
reajuste salarial dos professores. A vereadora Rozali fala dos projetos feitos por os
vereadores que estão engavetados nesta casa de leis, também lembra dos projetos que
foram aprovados para fazerem os calçamentos e até agora não foram feitos. Fala dos
esgotos no meio das ruas e fala da calamidade dentro do município, a falta de banheiro
públicos que foram aprovados e não foram construídos, para a população. O vereador
Wanderson cobra os Ar condicionados nas escolas do município e pede resposta ao líder
da bancada. O vereador Elindberg, fala que todos são fiscais e todos exercem funções
iguais, assim todos tem acesso para fazer cobranças diretas. O vereador George fala que
já começaram a fazer instalações na Escola Helena Lopes, sendo algo que requer um
pouco de tempo para a conclusão, também diz que o PL11/24 é de grande importância
para a população de Granito. FIM DA SESSÃO: O senhor presidente declara a sessão
encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada
por mim Meiriane Nogueira Lacerda e os vereadores presentes, para maiores detalhes
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/11/2024
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desta sessão encontra-se nas gravações nos anais desta casa na sala das sessões 17 de
setembro de 2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024, DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL), NO
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal
- PREF, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTONIO CARLOS / PSD ; CÍCERO NILDO / PT ;
ELIDBERG SALES / PT ; GEORGE WASHINGTON / PT ; ONOFRE EUFRASIO / PSD ;
ROZALI OLIVEIRA / PSD ; WANDERSON SILVA / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL),
NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo
Municipal - PREF, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: O vereador George não pode
votar, pois, o mesmo exercia o papel de Presidente na Sessão, portanto, ficando
impossibilitado de votar, contudo, o mesmo disse ser favorável ao projeto, aprovando
também o mesmo! Votos Nominais : ANTONIO CARLOS - Sim ; CÍCERO NILDO - Sim ;
ELIDBERG SALES - Sim ; GEORGE WASHINGTON - Não Votou ; ONOFRE EUFRASIO -
Sim ; ROZALI OLIVEIRA - Sim ; WANDERSON SILVA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
GEORGE
WASHINGTON
PEREIRA ALENCAR
/ PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: CÍCERO
NILDO DE OLIVEIRA
ALENCAR / PT 
_____________________
ANTONIO CARLOS
PEREIRA / PSD 
_____________________
ELIDBERG SALES
PESSOA COELHO /
PT 
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ONOFRE EUFRASIO
DE LUNA NETO /
PSD 
_____________________
ROZALI
EUFRAUSINA DE
OLIVEIRA / PSD 
_____________________
WANDERSON SILVA
DE MENEZES / PSD 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/09/2024 - 17:30
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Presidente: AURÍLIO LACERDA/PT
Vice-Presidente: ALAN DE OLIVEIRA/PT
Primeiro-Secretário: GEORGE WASHINGTON/PT
Segundo-Secretário: CÍCERO NILDO/PT
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
GRANDE EXPEDIENTE
1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI.
ORDEM DO DIA
1.Apresentação e votação do PROJETO DE LEI Nº 011/2024: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO DO NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE
GRANITO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
2. Apresentação dos pareceres das comissões: Justiça e Redação; Saúde e Assistência
Social
PEQUENO EXPEDIENTE
1. Leitura da ata anterior.
2. Correspondências da semana.
3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;
4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;
5. Pronunciamento dos Vereadores.
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Resumo da 15ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª (2021
- 2024) (Atual) Legislatura
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
11/2024
Turno:
Autor: Executivo Municipal - PREF
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO DO NAPS
(NÚCLEO DE APOIO
PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO
DE GRANITO/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
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Multimídia Video: Indisponível
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