sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
30/09/2024 - 09:30 ; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: AURÍLIO LACERDA / PT ; Vice-Presidente: ALAN DE
OLIVEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: GEORGE WASHINGTON / PT ; Segundo-Secretário:
CÍCERO NILDO / PT 
Lista de Presença na Sessão: ALAN DE OLIVEIRA / PT ; ANTONIO CARLOS / PSD ;
AURÍLIO LACERDA / PT ; CÍCERO NILDO / PT ; GEORGE WASHINGTON / PT ; ONOFRE
EUFRASIO / PSD ; ROZALI OLIVEIRA / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e
vinte e quatro (30/09/2024) às nove e trinta (09:30h) no prédio da Câmara Municipal de
Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151
centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição
Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara
Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral extraordinariamente os
membros do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do senhor o Sr. Vereador
Aurilio Lacerda de Alencar, Vice- Presidente: Alan de Oliveira, Primeiro-Secretário: George
Washington Pereira de Alencar, Segundo-Secretário: Cicero Nildo de Oliveira Alencar, bem
como os Senhores Vereadores Antônio Carlos Pereira, Elindberg Sales Pessoa Coelho
(faltou), Onofre Eufrasio de Luna Neto, Rosali Eufrausina de Oliveira, Wanderson Silva de
Meneses (faltou). Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor
presidente declarou aberta a sessão. ORDEM DO DIA: Apresentação dos pareceres das
comissões. Apresentação e votação dos Projetos Lei 010/24 do legislativo: VOTAÇÃO DA
EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS. APRESENTAÇÃO DO
PARECECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
VOTAÇÃO DO PL10/24: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASO. Apresentação da emenda de
autoria do vereador Antonio Carlos, a palavra fica facultada e o vereador Antonio Carlos
saúda a mesa, presentes e ouvintes, fala que como elabora suas emendas, assim usando
dados técnicos de acordo com os TCU´s dos estados brasileiros, na sequência sua emenda
vai para votação e é aprovada por seis votos. Na sequência é apresentando os pareceres
das comissões justiça e redação, orçamentos e finanças, todos sendo favorável ao projeto,
em seguida o projeto vai para votação sendo aprovado por seis votos. FIM DA SESSÃO:
O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata,
que após lida e aprovada segue assinada por mim Meiriane Nogueira Lacerda e os
vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações nos
anais desta casa na sala das sessões 30 de setembro de 2024. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALAN DE OLIVEIRA / PT ; ANTONIO CARLOS /
PSD ; AURÍLIO LACERDA / PT ; CÍCERO NILDO / PT ; GEORGE WASHINGTON / PT ;
ONOFRE EUFRASIO / PSD ; ROZALI OLIVEIRA / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, Dispõe sobre
as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: O vereador
Aurílio Lacerda não vota, pois o mesmo é presidente! Votos Nominais : ALAN DE
OLIVEIRA - Sim ; ANTONIO CARLOS - Sim ; AURÍLIO LACERDA - Não Votou ; CÍCERO
NILDO - Sim ; GEORGE WASHINGTON - Sim ; ONOFRE EUFRASIO - Sim ; ROZALI
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/11/2024
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 08/11/2024
Página 1
OLIVEIRA - Sim ; 2 - Emenda nº 1 de 2024, Modifica a redação do artigo 19 do Projeto
de Lei n° 010/2024 Autor: ANTONIO CARLOS, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: O
vereador Aurílio Lacerda não vota, pois o mesmo é presidente! Votos Nominais : ALAN
DE OLIVEIRA - Sim ; ANTONIO CARLOS - Sim ; AURÍLIO LACERDA - Não Votou ; CÍCERO
NILDO - Sim ; GEORGE WASHINGTON - Sim ; ONOFRE EUFRASIO - Sim ; ROZALI
OLIVEIRA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
AURILIO LACERDA
DE ALENCAR / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
ALAN DE OLIVEIRA
/ PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: GEORGE
WASHINGTON
PEREIRA ALENCAR
/ PT 
____________________
Segundo￾Secretário: CÍCERO
NILDO DE OLIVEIRA
ALENCAR / PT 
_____________________
ANTONIO CARLOS
PEREIRA / PSD 
_____________________
ONOFRE EUFRASIO
DE LUNA NETO /
PSD 
_____________________
ROZALI
EUFRAUSINA DE
OLIVEIRA / PSD 
08/11/2024
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 08/11/2024
Página 2

Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 30/09/2024 - 09:30
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Presidente: AURÍLIO LACERDA/PT
Vice-Presidente: ALAN DE OLIVEIRA/PT
Primeiro-Secretário: GEORGE WASHINGTON/PT
Segundo-Secretário: CÍCERO NILDO/PT
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
10/2024
Turno:
Autor: Executivo Municipal - PREF
Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária
2025, e dá outras providências. 
Matéria não votada
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª
(2021 - 2024) (Atual) Legislatura
25/09/2024
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1156 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 25/09/2024
Página 1
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://youtube.com/live/aXbdZEbNocU?feature=share
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª
(2021 - 2024) (Atual) Legislatura
25/09/2024
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1156 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 25/09/2024
Página 2