sessao nº 18

Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/10/2024 - 17:30
Encerramento: 29/10/2024 - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
GRANDE EXPEDIENTE
1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI.
ORDEM DO DIA
1. Apresentação do PL 013/24: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 2025.
2. Apresentação do projeto de lei nº 015/2024: Regulamenta, no município dos Granito,
Estado de Pernambuco a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção
Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o
Pagamento da Gratificação por Desempenho do Componente de Qualidade na Atenção
Primária à Saúde, e dá outras providências.
3. Apresentação do projeto de lei nº 016/2024: Institui Política Pública Municipal de
controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
PEQUENO EXPEDIENTE
1. Leitura da ata anterior.
2. Correspondências da semana.
3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;
4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;
5. Pronunciamento dos Vereadores.
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª (2021
- 2024) (Atual) Legislatura
25/10/2024
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1156 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 25/10/2024
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TRIBUNA LIVRE
Itamar Xavier
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
13/2024
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 01
DE OUTUBRO DE 2024 Estima a
RECEITA e fixa a DESPESA do
Município para o exercício
financeiro de 2025. 
Obs.: 1. Apresentação do PL
013/24: Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 2025. 2.
Apresentação do projeto de lei nº
015/2024: Regulamenta, no
município dos Granito, Estado de
Pernambuco a nova metodologia
de cofinanciamento federal do
Piso de Atenção Primária à Saúde
- APS, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), que autoriza o
Pagamento da Gratificação por
Desempenho do Componente de
Qualidade na Atenção Primária à
Saúde, e dá outras providências.
3. Apresentação do projeto de lei
nº 016/2024: Institui Política
Pública Municipal de controle de
natalidade de cães e gatos e dá
outras providências. 
Matéria não votada
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
15/2024
Turno:
Autor: Executivo Municipal - PREF
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Regulamenta, no município dos
Granito, Estado de Pernambuco a
nova metodologia de
cofinanciamento federal do Piso
de Atenção Primária à Saúde -
APS, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), que autoriza o
Pagamento da Gratificação por
Desempenho do Componente de
Qualidade na Atenção Primária à
Saúde, e dá outras providências. 
Matéria não votada
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
16/2024
Turno:
Autor: Executivo Municipal - PREF
PROJETO DE LEI Nº 016/2024
“Institui Política Pública Municipal
de controle de natalidade de cães
e gatos e dá outras providências. 
Matéria não votada
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- 2024) (Atual) Legislatura
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
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- 2024) (Atual) Legislatura
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