sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
04/11/2024 - 17:30 ; Encerramento: 04/11/2024 - 18:50 
Mesa Diretora: Presidente: AURÍLIO LACERDA / PT ; Primeiro-Secretário: ANTONIO
CARLOS / PSD ; Segundo-Secretário: ONOFRE EUFRASIO / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANTONIO CARLOS / PSD ; AURÍLIO LACERDA / PT ;
ELIDBERG SALES / PT ; ONOFRE EUFRASIO / PSD ; ROZALI OLIVEIRA / PSD ;
WANDERSON SILVA / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: GEORGE WASHINGTON / AUSÊNCIA POR
MISSÃO OFICIAL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos quatro dias do mês de novembro de dois
mil e vinte e quatro (04/11/2024) às dezessete horas e meia (17:30h) no prédio da Câmara
Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva
Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela
Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno
da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral ordinariamente
os membros do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do senhor o Sr. Vereador
Aurilio Lacerda de Alencar, faltando os membros da mesa diretora ela foi formada da
seguinte maneira, tendo o vice vereador Onofre Eufrasio de Luna Neto, Primeiro￾Secretario: Antônio Calos Pereira, Segundo-Secretário: Wanderson Silva de Menezes, bem
como os Senhores, Elindberg Sales Pessoa Coelho, Rozali Eufrausina de Oliveira. Faltando
os senhores vereadores Alan de Oliveira, Cicero Nildo de Alencar e George Washington
Pereira Alencar Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente
declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário que dê continuidade
aos trabalhos, assim é anunciado aprovação da ata da decima oitava sessão ordinária.
ORDEM DO DIA: Ordem do Dia (Art. 119 RI) Dando continuidade aos trabalhos é
apresentado os pareceres das comissões para o projeto 015/24 sendo favorável ao mesmo,
o vereador Wanderson dar o seu parecer verbalmente da comissão de saúda e assistência
social, sendo favorável ao mesmo. O vereador Antônio Carlos fala que o projeto está
acompanhando os outros municípios e diz que está bem elaborado, também fala que a
bancada da oposição está presente para votar, é importante se comprometer com o povo.
Assim o projeto é posto em votação sendo aprovado por maioria simples. Na sequência é
apresentado os pareceres do projeto 016/24, o parecer de justiça e redação, é apresentado
de forma individual por seus membros, assim o presidente, relator e a vogal exaram seus
pareceres favoráveis ao projeto. O vereador Antônio Carlos fala que apresentou um PL
semelhante ao mesmo e diz que o mesmo acompanha a lei Federal, onde precisará de uma
equipe atenta. Relata o descontrole dos animais. Há necessidade do poder público tomar
as providencias para a taxa de natalidade. A vereadora Rozali fala que o mundo precisaria
de mais pessoas como Leninha que defende os animais, relata a grande importância da
aprovação do projeto dentro do município. Dando continuidade é posto em votação, sendo
aprovado por maioria simples. FIM DA SESSÃO: O senhor presidente declara a sessão
encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada
por mim Meiriane Nogueira Lacerda e os vereadores presentes, para maiores detalhes
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 19/11/2024
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desta sessão encontra-se nas gravações nos anais desta casa na sala das sessões 04 de
novembro de 2024. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTONIO CARLOS / PSD ; AURÍLIO LACERDA /
PT ; ELIDBERG SALES / PT ; ONOFRE EUFRASIO / PSD ; ROZALI OLIVEIRA / PSD ;
WANDERSON SILVA / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, PROJETO
DE LEI Nº 015/2024 Regulamenta, no município dos Granito, Estado de Pernambuco a
nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS,
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação
por Desempenho do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES - Obs.:
PRESIDENTE NÃO TEM PODER DE VOTO Votos Nominais : ANTONIO CARLOS - Sim ;
AURÍLIO LACERDA - Não Votou ; ELIDBERG SALES - Sim ; ONOFRE EUFRASIO - Sim ;
ROZALI OLIVEIRA - Sim ; WANDERSON SILVA - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
16 de 2024, Institui Política Pública Municipal de controle de natalidade de cães e gatos e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 22,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR MAIORIA
SIMPLES - Obs.: PRESIDENTE NÃO TEM PODER DE VOTO Votos Nominais : ANTONIO
CARLOS - Sim ; AURÍLIO LACERDA - Não Votou ; ELIDBERG SALES - Sim ; ONOFRE
EUFRASIO - Sim ; ROZALI OLIVEIRA - Sim ; WANDERSON SILVA - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: A SESSÃO TEVE QUE SER PAUSADA 10 MINUTOS PARA
REUNIÃO DOS LEGISLADORES. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
AURILIO LACERDA
DE ALENCAR / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ANTONIO CARLOS
PEREIRA / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: ONOFRE
EUFRASIO DE LUNA
NETO / PSD 
19/11/2024
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 19/11/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ELIDBERG SALES
PESSOA COELHO /
PT 
_____________________
ROZALI
EUFRAUSINA DE
OLIVEIRA / PSD 
_____________________
WANDERSON SILVA
DE MENEZES / PSD 
19/11/2024
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 19/11/2024
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 04/11/2024 - 17:30
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Presidente: AURÍLIO LACERDA/PT
Vice-Presidente: ALAN DE OLIVEIRA/PT
Primeiro-Secretário: GEORGE WASHINGTON/PT
Segundo-Secretário: CÍCERO NILDO/PT
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
ORDEM DO DIA
APRESENTAÇÃO DO PARECERES DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª
(2021 - 2024) (Atual) Legislatura
1. 
31/10/2024
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1156 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 31/10/2024
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Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
15/2024
Turno:
Autor: Executivo Municipal - PREF
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Regulamenta, no município dos
Granito, Estado de Pernambuco a
nova metodologia de
cofinanciamento federal do Piso
de Atenção Primária à Saúde -
APS, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), que autoriza o
Pagamento da Gratificação por
Desempenho do Componente de
Qualidade na Atenção Primária à
Saúde, e dá outras providências. 
Matéria não votada
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
16/2024
Turno:
Autor: Executivo Municipal - PREF
PROJETO DE LEI Nº 016/2024
“Institui Política Pública Municipal
de controle de natalidade de cães
e gatos e dá outras providências. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
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Resumo da 5ª Reunião SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª
(2021 - 2024) (Atual) Legislatura
31/10/2024
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1156 https://
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