sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/11/2024 -
17:45 ; Encerramento: 12/11/2024 - 18:30 
Lista de Presença na Sessão: ALAN DE OLIVEIRA / PT ; ANTONIO CARLOS / PSD ;
CÍCERO NILDO / PT ; ELIDBERG SALES / PT ; ONOFRE EUFRASIO / PSD ; ROZALI
OLIVEIRA / PSD ; WANDERSON SILVA / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: AURÍLIO LACERDA / AUSÊNCIA POR LICENÇA
MÉDICA ; GEORGE WASHINGTON / AUSÊNCIA POR MISSÃO OFICIAL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e
vinte e quatro (12/11/2024) às dezessete horas e meia (17:30h) no prédio da Câmara
Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva
Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela
Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno
da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral ordinariamente
os membros do Poder Legislativo Municipal, faltando alguns membros da mesa diretora
fica formada da seguinte maneira: sob a presidência do senhor o Sr. Vereador Alan de
Oliveira, Vice-Presidente Onofre Eufrasio de Luna Neto, Primeiro-Secretario: Cicero Nildo
de Oliveira Alencar, Segundo-Secretário: Antônio Carlos Pereira, bem como os Senhores
Elindberg Sales Pessoa Coelho, Rozali Eufrausina de Oliveira, Wanderson Silva de
Meneses. Faltando os senhores vereadores Aurilio Lacerda de Alencar e George
Washington Pereira Alencar. Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor
presidente declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário que dê
continuidade aos trabalhos, assim é anunciado que ata da quinta sessão extraordinária
precisa de retificação. PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Leitura da ata anterior. 2.
Correspondências da semana. 3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;
4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 5. Pronunciamento dos
Vereadores. A palavra fica facultada por seis minutos para os vereadores, a vereador
Antônio saúda a mesa, os presentes e ouvintes, na sequência fala que não teve acesso
ainda ata anterior. Solicitado por o presidente, para o vereador Antônio Carlos ocupar o
cargo da secretaria. A palavra é passada para o vereador Wanderson, onde o mesmo
solicita a leitura da ata anterior. O presidente deixa a palavra facultada para fazer alguns
questionamentos sobre ata, na oportunidade o vereador Antônio Carlos fala que o parecer
estava faltando assinatura do relator. A vereadora Rozali faz um questionamento
semelhante ao vereador Antônio Carlos, na sequência o vereador Wanderson faz o mesmo
questionamento. O presidente explica que o vereador George estava viajando e por isso
mandou por mensagem, na sequência tendo um pequeno intervalo para falar com o
jurídico. Retomando aos trabalhos, os senhores vereadores Antônio Carlos, Wanderson e
Rozali votam contra ata. O vereador Antonio Carlos agradece a sua bancada por a
caminhada dos quatro anos, fala que continuará dando apoio de forma limitada ao povo.
Diz aos aprovados da guarda municipal que o orçamento vem com verba para a guarda e
acredita que eles serão chamados antes da prescrição do concurso, também fala que tem
emendas para os projetos em pauta. A vereadora Rozali parabeniza os aprovados na
guarda municipal, também fala que passar no concurso e não ser convocado desestimula
as pessoas a continuarem estudando para concurso. E agradece ao vereador Antônio
Carlos por ajuda durante os quatro anos. ORDEM DO DIA: 1. Apresentação dos
pareceres de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos. 2. Apresentação e votação das
emendas aos projetos. os projetos são tirados de pauta. Grande expediente: a palavra fica
facultada por quatro minutos, o vereador Antônio Carlos fala de alguns erros e relata que
fez emendas para melhorar os projetos, diz que ficará nesta casa até o dia trinta e um de
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/12/2024
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dezembro. O vereador Onofre pede informações do programa moradia legal, sobre as
escrituras do distrito de Rancharia, também diz que espera que os concursados sejam
chamados. GRANDE EXPEDIENTE: 1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123
RI. FIM DA SESSÃO: O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que
lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por mim Meiriane
Nogueira Lacerda e os vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão
encontra-se nas gravações nos anais desta casa na sala das sessões 12 de novembro de
2024. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALAN DE OLIVEIRA / PT ; ANTONIO CARLOS /
PSD ; CÍCERO NILDO / PT ; ELIDBERG SALES / PT ; ONOFRE EUFRASIO / PSD ; ROZALI
OLIVEIRA / PSD ; WANDERSON SILVA / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, Estima a
RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. Autor:
Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADA
DE PAUTA - POR ACORDO DE LÍDERES - Obs.: Por falta de pareceres das comissões
devidamente assinado. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024, Dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2025
e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 18,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: RETIRADA DE PAUTA - POR ACORDO DE LÍDERES - Obs.: Por falta de
pareceres devidamente assinados. ; 
Ocorrências da Sessão: A SESSÃO TEVE QUE SER PAUSADA PARA ORIENTAÇÃO
JURÍDICA. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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ALAN DE OLIVEIRA
/ PT 
_____________________
ANTONIO CARLOS
PEREIRA / PSD 
_____________________
CÍCERO NILDO DE
OLIVEIRA ALENCAR
/ PT 
_____________________
ELIDBERG SALES
PESSOA COELHO /
PT 
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ONOFRE EUFRASIO
DE LUNA NETO /
PSD 
_____________________
ROZALI
EUFRAUSINA DE
OLIVEIRA / PSD 
_____________________
WANDERSON SILVA
DE MENEZES / PSD 
01/12/2024
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/11/2024 - 17:30
Encerramento: 12/11/2024 - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
GRANDE EXPEDIENTE
1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI.
ORDEM DO DIA
1. Apresentação dos pareceres de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos.
2. Apresentação e votação das emendas aos projetos
PEQUENO EXPEDIENTE
1. Leitura da ata anterior.
2. Correspondências da semana.
3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;
4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;
5. Pronunciamento dos Vereadores.
Matérias do Expediente
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Resumo da 19ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª (2021
- 2024) (Atual) Legislatura
08/11/2024
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Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
13/2024
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 2025. 
Matéria não votada
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
14/2024
Turno:
Autor: Executivo Municipal - PREF
Dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual para o período
2022/2025, para o exercício
financeiro de 2025 e dá outras
providências. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
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Resumo da 19ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª (2021
- 2024) (Atual) Legislatura
08/11/2024
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