| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-11-26 |
| native_id | 29 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 26/11/2024 - 17:49 ; Encerramento: 26/11/2024 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: ALAN DE OLIVEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: GEORGE WASHINGTON / PT Lista de Presença na Sessão: ALAN DE OLIVEIRA / PT ; ANTONIO CARLOS / PSD ; GEORGE WASHINGTON / PT ; ONOFRE EUFRASIO / PSD ; ROZALI OLIVEIRA / PSD ; WANDERSON SILVA / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: AURÍLIO LACERDA / AUSÊNCIA POR LICENÇA MÉDICA Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (26/11/2024) às dezessete horas e meia (17:30h) no prédio da Câmara Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral ordinariamente os membros do Poder Legislativo Municipal, faltando alguns membros da mesa diretora fica formada da seguinte maneira: sob a presidência do senhor o Sr. Vereador Alan de Oliveira, Vice-Presidente Onofre Eufrasio de Luna Neto, PrimeiroSecretario: George Washington Pereira Alencar, Antônio Carlos Pereira, bem como os Senhores (as), Rozali Eufrausina de Oliveira, Wanderson Silva de Meneses. Faltando os senhores vereadores Aurilio Lacerda de Alencar, Cicero Nildo de Oliveira Alencar e Elindberg Sales Pessoa Coelho. Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário que dê continuidade aos trabalhos, assim é anunciado aprovação da ata da decima nona sessão ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Leitura da ata anterior. 2. Correspondências da semana. 3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa; 4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 5. Pronunciamento dos Vereadores. . A palavra fica facultada por seis minutos para os vereadores, a vereador Antônio saúda a mesa, os presentes e ouvintes, na sequência fala que os carros pipas foram suspensos por ordem do governo Federal alegando não ter mais verbas para custear a operação, também diz que foi uma notícia que repercutiu muito ruim dentro da assembleia legislativa dos deputados e alerta o atual vereador que foi eleito para prefeito municipal, fala que isso trará problemas para sua gestão nos períodos de estiagem. vereador George saúda a mesa, os presentes e ouvintes, na sua fala responde ao senhor Antônio que devido a repercussão ruim da suspensão dos carros pipas, foi revogada essa decisão e que já consta nos principais jornais de notícias, ele poderia verificar nas suas redes sociais. Vereador Onofre saúda a mesa, os presentes e ouvintes, pede informações sobre o programa moradia legal. Vereador Rozali saúda a mesa, os presentes e ouvintes, fala da possibilidade de acabar com os carros pipas e fala que sempre quem sofre são as pessoas mais carentes. ORDEM DO DIA: 1. Apresentação dos pareceres de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos. 2. Apresentação e votação das emendas aos projetos. o primeiro secretario faz a leitura do parecer de justiça e Redação referente ao pl.13 sendo feito por presidente da comissão, o mesmo sendo favorável ao projeto. Leitura do parecer de justiça e Redação referente ao pl.13 sendo feito por relator e vogal da comissão, sendo favorável. Na sequencia é apresentado de forma verbal o parecer da comissão de orçamento e finanças, sendo apresentado por presidente sendo favorável e por a vogal sendo contra o projeto. São tiradas de pauta as emendas do vereador Antônio, por falta de bom senso da bancada. O senhor presidente coloca o projeto em discursão, CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/12/2024 AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https:// www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 01/12/2024 Página 1 vereador Antônio pede para falar em cima do Art.106 RI, e fala que está tudo desorganizado e fala que o prefeito atual irá trabalhar em cima da LOA do ano de 2024. O vereador George pede a retirada do pl 13, para melhor discursão. O vereador Wanderson fala que não pode ser retirado de pauta sem consultar o plenário. O presidente retira o pl. 13 de pauta. Dando continuidade aos trabalhos o vereador George pede vista do projeto, é pedido um intervalo para consultar o jurídico da casa. Voltando aos trabalhos, o senhor presidente pede vista do projeto, o vereador Antônio fala da falta de ordem dentro do plenário. O vereador Antônio pede obstrução da sessão juntamente com sua bancada. GRANDE EXPEDIENTE: 1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI. FIM DA SESSÃO: O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por mim Meiriane Nogueira Lacerda e os vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações nos anais desta casa na sala das sessões 26 de novembro de 2024. Lista de Presença na Ordem do Dia: ALAN DE OLIVEIRA / PT ; ANTONIO CARLOS / PSD ; GEORGE WASHINGTON / PT ; ONOFRE EUFRASIO / PSD ; ROZALI OLIVEIRA / PSD ; WANDERSON SILVA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADA DE PAUTA - POR ACORDO DE LÍDERES - Obs.: O mesmo solicitou pedido de vista do projeto. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024, Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADA DE PAUTA - POR ACORDO DE LÍDERES - Obs.: O mesmo solicitou pedido de vista do projeto. ; Ocorrências da Sessão: Houve uma pausa para consultar o Jurídico. A Sessão Foi encerrada antes do Grande Expediente pelo Presidente Interino, Alan Oliveira. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ALAN DE OLIVEIRA / PT ____________________ PrimeiroSecretário: GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR / PT 01/12/2024 AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https:// www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 01/12/2024 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ANTONIO CARLOS PEREIRA / PSD _____________________ ONOFRE EUFRASIO DE LUNA NETO / PSD _____________________ ROZALI EUFRAUSINA DE OLIVEIRA / PSD _____________________ WANDERSON SILVA DE MENEZES / PSD 01/12/2024 AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https:// www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 01/12/2024 Página 3
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Informações Básicas Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 26/11/2024 - 17:30 Encerramento: 26/11/2024 - Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Correspondências Expedientes GRANDE EXPEDIENTE 1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI. ORDEM DO DIA 1. Apresentação dos pareceres de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos. 2. Apresentação e votação das emendas aos projetos. PEQUENO EXPEDIENTE 1. Leitura da ata anterior. 2. Correspondências da semana. 3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa; 4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 5. Pronunciamento dos Vereadores Matérias do Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/11/2024 AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https:// www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 23/11/2024 Página 1 Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 13/2024 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - PREF Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. Matéria não votada 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 14/2024 Turno: Autor: Executivo Municipal - PREF Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Matéria não votada Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 Matéria não votada Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://youtube.com/live/WkISbPKkTu8?feature=share CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/11/2024 AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https:// www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 23/11/2024 Página 2