sessao nº 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
07/01/2025 - 18:15 ; Encerramento: 07/01/2025 - 18:40
Mesa Diretora: Presidente: FILIPE BELÉM / AVANTE ; Vice-Presidente: FÁTIMA DO
SINDICATO / PT ; Primeiro-Secretário: AURÍLIO LACERDA / PT ; Segundo-Secretário:
GABRIEL DUARTE / PT
Lista de Presença na Sessão: ANA MARIA / PT ; AURÍLIO LACERDA / PT ; FÁTIMA DO
SINDICATO / PT ; FILIPE BELEM / AVANTE ; GABRIEL DUARTE / PT ; JUNIOR LEONEL /
PT; ONOFRE EUFRASIO / PSD ; WANDERSON SILVA / PSD
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e
vinte e cinco (07/01/2025) às dezoito horas (18:15h) no prédio da Câmara Municipal de
Granito - Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151
centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição
Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara
Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral extraordinariamente os
membros do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do senhor o Sr. Vereador
Filipe Cordeiro Belém, Vice- Presidente: Maria de Fátima Lustosa de Araujo Alencar,
Primeiro-Secretário: Aurílio Lacerda de Alencar, Segundo-Secretário: Francisco Duarte
Gabriel, bem como os Senhores Vereadores Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares,
Francisco Leonel Ferreira Júnior, Onofre Eufrasio de Luna Neto, Wanderson Silva de
Meneses. Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente
declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário a leitura da pauta do
dia com o seguinte teor: Discursão e votação do projeto de lei do Poder Executivo nº
001/2025 - Autoria do chefe do poder Executivo - Ementa: DISPOE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
senhor presidente declara aberta a sessão e solicita do primeiro secretário a leitura do
projeto de lei do executivo. ORDEM DO DIA: Dando sequência o projeto vai para
discursão, assim a palavra fica facultada, O presidente perguntou se algum vereador quer
fazer o uso da palavra, o vereador Onofre Eufrasio de Luna Neto na sequência pediu a
palavra e citou que é contra e totalmente desnecessário e que cidades maiores tem menos
secretarias, o vereador Francisco Gabriel Duarte fez o uso da palavra e afirmou a
necessidade e que tem sim seus benefícios para ter uma cidade organizada, O vereador
Wanderson Silva de Meneses fazendo o uso da palavra e afirmou ser desnecessário a
criação de uma nova secretaria pelo tamanho da cidade de granito, a vereadora Ana Maria
de Oliveira Peixoto Soares citou que tem orgulho da organização de Granito e que acha de
suma importância para o desenvolvimento e organização da cidade a unificação das
secretarias, o vereador Aurilio Lacerda de Alencar também fazendo o uso da palavra
achou por bem esclarecer que o projeto não se trata de criação de novas secretarias, o
quantitativo continuará o mesmo, será apenas a unificação das secretarias para criação da
mesma, fazendo com que haja mais transparência ao povo granitense e por fim o vereador
Francisco Leonel Ferreira Júnior se diz favorável ao projeto no qual irá beneficiar a toda
população, onde acredita que tem que medir a eficiência não a quantidade. O senhor
presidente coloca o projeto em votação, sendo assim o primeiro-secretário conduz a
mesma. A vereadora Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares votou a favor do projeto, o
vereador Aurílio Lacerda de Alencar votou a favor do projeto, o vereador Francisco Duarte
Gabriel votou a favor do projeto, a vereadora Maria de Fátima Lustosa de Araujo Alencar
votou a favor do projeto, o vereador Francisco Leonel Ferreira Júnior votou a favor do
projeto, o vereador Onofre Eufrasio de Luna Neto votou contra o projeto e o vereador
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranitoçgmail.com 28/01/2025
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Wanderson Silva de Meneses votou contra o projeto. O senhor presidente declara o
projeto aprovado de acordo com a Lei Orgânica do Município art. 52, 83. FIM DA
SESSÃO: O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a
presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por mim Jussara Moraes Cordeiro e
os vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações
nos anais desta casa na sala das sessões 07 de janeiro de 2025.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE
O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS NA. ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA MARIA / PT ; AURÍLIO LACERDA / PT ;
FATIMA DO SINDICATO / PT ; FILIPE BELÉM / AVANTE ; GABRIEL DUARTE / PT ;
JÚNIOR LEONEL / PT; ONOFRE EUFRASIO / PSD ; WANDERSON SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, DISPÕE
SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES Votos Nominais : ANA
MARIA - Sim ; AURÍLIO LACERDA - Sim ; FILIPE BELÉM - Não Votou ; FÁTIMA DO
SINDICATO - Sim ; GABRIEL DUARTE - Sim ; JÚNIOR LEONEL - Sim ; ONOFRE
EUFRASIO - Não ; WANDERSON SILVA - Não ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: FILIPE Vice-Presidente:
CORDEIRO BELEM / MARIA DE FÁTIMA
AVANTE LUSTOSA DE
ARAÚJO ALENCAR /
PT
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ATI
Primeiro-
Secretário: AURILIO
LACERDA DE
ALENCAR / PT
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fica dO Pao A Dre pu
ANA MARIA DE FRANCISCO
OLIVEIRA PEIXOTO LEONEL FERREIRA
SOARES / PT JUNIOR /
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ONOFRE EUFRASIO
DE LUNA NETO / DE MENEZES / PSD
PSD
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 07/01/2025 - 18:15
Encerramento: 07/01/2025 - 18:40
Mesa Diretora
Presidente: FILIPE BELÉM/AVANTE
Vice-Presidente: FÁTIMA DO SINDICATO/PT
Primeiro-Secretário: AURÍLIO LACERDA/PT
Segundo-Secretário: GABRIEL DUARTE/PT
Lista de Presença da Sessão
ANA MARIA/PT
AURÍLIO LACERDA/PT
FÁTIMA DO SINDICATO/PT
FILIPE BELÉM/AVANTE
GABRIEL DUARTE/PT
JÚNIOR LEONEL/PT
ONOFRE EUFRASIO/PSD
WANDERSON SILVA/PSD
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO
Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (07/01/2025) às dezoito horas
(18:00h) no prédio da Câmara Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário,
situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco,
nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica
municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em
assembleia geral extraordinariamente os membros do Poder Legislativo Municipal, sob a
presidência do senhor o Sr. Vereador Filipe Cordeiro Belém, Vice- Presidente: Maria de
Fátima Lustosa de Araujo Alencar, Primeiro-Secretário: Aurílio Lacerda de Alencar,
Segundo-Secretário: Francisco Duarte Gabriel, bem como os Senhores Vereadores Ana
Maria de Oliveira Peixoto Soares, Francisco Leonel Ferreira Júnior, Onofre Eufrasio de Luna
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª
(2025 - 2028) (Atual) Legislatura
08/01/2025
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Neto, Rosali Eufrausina de Oliveira, Wanderson Silva de Meneses. Verificando o número
legal de vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta a sessão, em seguida
solicitou do primeiro secretário a leitura da pauta do dia com o seguinte teor: Discursão e
votação do projeto de lei do Poder Executivo nº 001/2025 - Autoria do chefe do poder
Executivo – Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE
SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE GRANITO-PE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS O senhor presidente declara aberta a sessão e solicita do
primeiro secretario a leitura do projeto de lei do executivo.
FIM DA SESSÃO
O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que
após lida e aprovada segue assinada por mim Jussara Moraes Cordeiro e os vereadores
presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações nos anais desta
casa na sala das sessões 07 de janeiro de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1/2025
Turno:
Autor: Executivo Municipal - PREF
DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO E
UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS
NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
ANA MARIA/PT
AURÍLIO LACERDA/PT
FÁTIMA DO SINDICATO/PT
FILIPE BELÉM/AVANTE
GABRIEL DUARTE/PT
JÚNIOR LEONEL/PT
ONOFRE EUFRASIO/PSD
WANDERSON SILVA/PSD
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª
(2025 - 2028) (Atual) Legislatura
08/01/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1/2025
Turno:
Autor: Executivo Municipal - PREF
DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO E
UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS
NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
APROVADA POR MAIORIA
SIMPLES
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 ANA MARIA Sim
AURÍLIO LACERDA Sim
FÁTIMA DO SINDICATO Sim
FILIPE BELÉM Não Votou
GABRIEL DUARTE Sim
JÚNIOR LEONEL Sim
ONOFRE EUFRASIO Não
WANDERSON SILVA Não
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://youtube.com/live/VWPmKyEHNvc?feature=share
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Resumo da 1ª Reunião SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª
(2025 - 2028) (Atual) Legislatura
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