sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º SESSÃO ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/02/2025 -
17:30 ; Encerramento: 05/02/2025 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: FILIPE BELÉM / AVANTE ; Vice-Presidente: FÁTIMA DO
SINDICATO / PT ; Primeiro-Secretário: AURÍLIO LACERDA / PT ; Segundo-Secretário:
GABRIEL DUARTE / PT
Lista de Presença na Sessão: ANA MARIA / PT ; AURÍLIO LACERDA LPT; FÁTIMA DO
SINDICATO / PT ; FILIPE BELEM / AVANTE ; GABRIEL DUARTE / PT ; JUNIOR LEONEL /
PT; ONOFRE EUFRASIO / PSD ; ROZALI OLIVEIRA / PSD ; WANDERSON SILVA / PSD
Expedientes: PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 116 RJ): 1. Leitura da ata anterior. 2.
Correspondências da semana. 3. Leitura do sumário do expediente recebido pela
Mesa; 4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 5.
Pronunciamento dos Vereadores. ORDEM DO DIA (Art. 119 RI): 1. FORMAÇÃO DAS
COMISSÕES. 2. APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES. 3. Discursão e
votação do projeto de lei do Poder Executivo nº 002/2025 - Autoria do chefe do poder
Executivo - Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -CMDPcD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO-
PE, REGULAMENTA AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA FMDPcD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. Discursão e votação do
projeto de lei do Poder Executivo nº 003/2025 - Autoria do chefe do poder Executivo -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 489/2024 QUE CRIA OS
COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO
DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO. 5. Discursão e votação do projeto de lei do
Poder Executivo nº 004/2025 - Autoria do chefe do poder Executivo - Ementa: DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 266/2011 QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER. 6. Discursão e votação do projeto de lei do
Poder LEGISLATIVO nº 001/2025 - Autoria do PARLAMENTAR GABRIEL DUARTE -
Ementa: Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de
GRANITO, e dá outras providências. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 122 RI): 1.
Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA MARIA / PT ; AURÍLIO LACERDA / PT ;
FATIMA DO SINDICATO / PT ; FILIPE BELEM / AVANTE ; GABRIEL DUARTE / PT ;
JUNIOR LEONEL / PT ; ONOFRE EUFRASIO / PSD ; ROZALI OLIVEIRA / PSD ;
WANDERSON SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA -CMDPcD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, REGULAMENTA
AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPcD
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo:
7, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 489/2024 QUE CRIA OS COMPONENTES
DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GRANITO,
ESTADO DE PERNAMBUCO. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 9,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
AVJOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranitogmail.com 18/02/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 266/2011 QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de
Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de
2025, Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de
GRANITO, e dá outras providências. Autor: GABRIEL DUARTE, Número de Protocolo: 10,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: Na Oportunidade, a Câmara Municipal de Granito, recebeu o
Gestor Municipal de Granito, George de Sidney, na qual, saudou a todos com cortesia e
firmou o seu compromisso com o povo e a casa legistava, estreitando os laços com o poder
executivo. os Projetos de Lei foram adiados para Apreciação, sendo eles; PL 02/2025, PL
03/2025, PL 04/2025 do Executivo e a PL 01/2025 do Legilativo.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
FILIPE ms
CORDEIRO EE
BELEM:1077008
3412 = A
Presidente: FILIPE Vice-Presidente:
CORDEIRO BELEM / MARIA DE FATIMA
AVANTE LUSTOSA DE
ARAUJO ALENCAR /
PT
FRANCISCO — ==
Assinado deforma diga por DUARTE a
A LENCARDIA OD ares GABRIEL:485711 =:
Dc MS ER NO NéRiA3 avo 99353 =
Primeiro- Segundo-
Secretário: AURILIO Secretário:
LACERDA DE FRANCISCO
ALENCAR / PT DUARTE GABRIEL /
BE
Documento assinado digitalmente Documento assinado digitalmente
ANA MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO SOARES FRANCISCO LEONEL FERREIRA JUNIOR
Data: 19/02/2025 14:38:38-0300 Data: 19/02/2025 16:55:06-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br Verifique em https://validar.iti.gov.br
ANA MARIA DE FRANCISCO
OLIVEIRA PEIXOTO LEONEL FERREIRA
SOARES / PT JUNIOR / PT
AVJOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito gmail.com 18/02/2025
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ONOFRE EUFRASIO ROZALI
DE LUNA NETO / EUFRAUSINA DE
PSD OLIVEIRA / PSD
WANDERSON SILVA
DE MENEZES / PSD
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito gmail.com 18/02/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/02/2025 - 17:30
Encerramento: 05/02/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 116 RI): 
1. Leitura da ata anterior. 
2. Correspondências da semana.
3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa; 
4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 
5. Pronunciamento dos Vereadores.
ORDEM DO DIA (Art. 119 RI): 
1. FORMAÇÃO DAS COMISSÕES.
2. APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES.
3. Discursão e votação do projeto de lei do Poder Executivo nº 002/2025 - Autoria do chefe
do poder Executivo – Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO
CONSELHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA –CMDPcD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
GRANITO-PE, REGULAMENTA AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA FMDPcD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
4. Discursão e votação do projeto de lei do Poder Executivo nº 003/2025 - Autoria do chefe
do poder Executivo – Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº
489/2024 QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
5. Discursão e votação do projeto de lei do Poder Executivo nº 004/2025 - Autoria do chefe
do poder Executivo – Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº
266/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER.
6. Discursão e votação do projeto de lei do Poder LEGISLATIVO nº 001/2025 - Autoria do
PARLAMENTAR GABRIEL DUARTE – Ementa: Dispõe sobre a regionalização das licitações
públicas no âmbito do Município de GRANITO, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE (Art. 122 RI): 
1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
25/02/2025
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 26/02/2025
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA –
CMDPcD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE GRANITO-PE, REGULAMENTA AS
POLÍTICAS DE ATENDIMENTOS E
SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS E CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA -
FMDPcD E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
ARTIGOS DA LEI Nº 489/2024 QUE
CRIA OS COMPONENTES DO
SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR DO
MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO
DE PERNAMBUCO. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
ARTIGOS DA LEI Nº 266/2011 QUE
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA MULHER 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101
de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL DUARTE 
Dispõe sobre a regionalização das
licitações públicas no âmbito do
Município de GRANITO, e dá outras
providências. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
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FILIPE BELÉM
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
25/02/2025
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 26/02/2025
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