sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/03/2025 -
17:42 ; Encerramento: 18/03/2025 - 18:18 
Lista de Presença na Sessão: ANA MARIA / PT ; AURÍLIO LACERDA / PT ; FÁTIMA DO
SINDICATO / PT ; FILIPE BELÉM / AVANTE ; GABRIEL DUARTE / PT ; JÚNIOR LEONEL /
PT ; ONOFRE EUFRASIO / PSD ; ROZALI OLIVEIRA / PSD ; WANDERSON SILVA / PSD 
Expedientes: TRIBUNA LIVRE: Não Houve Tribuna Livre ABERTURA DA SESSÃO:
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e cinto (18/03/2025) às dezessete
horas meia (17:30h) no prédio da Câmara Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho
Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro de Granito Estado de
Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual,
Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, estiveram
reunidos em assembleia geral ordinariamente os membros do Poder Legislativo Municipal,
sob a presidência do presidente: Filipe Cordeiro Belém, Vice- Presidente: Maria de Fátima
Lustosa de Araújo Alencar, Primeiro-Secretário: Aurílio Lacerda de Alencar, Segundo￾Secretário: Francisco Duarte Gabriel, bem como os Senhores Vereadores Ana Maria de
Oliveira Peixoto Soares, Francisco Leonel Ferreira Júnior, Onofre Eufrásio de Luna Neto,
Wanderson Silva de Meneses e Rozali Eufrasina de Oliveira. Verificando o número legal de
vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta a sessão, em seguida solicitou
do primeiro secretário a leitura da pauta do dia com o seguinte teor: Pequeno expediente
(Art.116), 1. Leitura da ata da sessão anterior. 2. Correspondências da semana. 3. Leitura
do sumário do expediente recebido pela mesa. 4. Leitura do sumário das proposições
encaminhada à mesa. 5. Pronunciamento dos vereadores. Ordem do dia (Art.118) 1.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES. 2. Discursão e Votação do projeto
de lei do Poder LEGISLATIVO nº 003/2025 - Autoria do PARLAMENTAR Aurílio Lacerda –
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE FEIRA AGROPECUÁRIA DO
MUNICÍPIO DE GRANITO-PE COMO "FEIRA DO GADO ANTONIO LACERDA DE
ALENCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 122 RI): 1.
Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI O senhor presidente Filipe Cordeiro Belém
deseja todos que acompanham nós através da rádio Rio Brígida e todos que acompanham
nós através das redes sociais, uma boa tarde. Vamos dar início aos trabalhos da quarta
sessão ordinária. Passo a palavra para o primeiro secretário. PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 116 RI): 1. Leitura da ata da sessão anterior. 2. Correspondências da semana. 3.
Leitura do sumário do expediente recebido pela mesa. 4. Leitura do sumário das
proposições encaminhada à mesa. 5. Pronunciamento dos vereadores. Boa tarde, senhor
presidente Felipe Belém. Boa tarde, senhores vereadores, senhoras vereadoras. Boa tarde
a todos aqui presentes. Boa tarde a toda a população de Granito que nos acompanha aí
pelas redes sociais e também nos escuta pela rádio Rio Brígida FM. Iremos agora para o
pequeno expediente, de acordo com o artigo 116 do Regimento Interno, leitura da ata da
sessão anterior, como é de conhecimento de todos os vereadores, a ata é posta. A ata é
posta no grupo e aí os vereadores se manifestam favoravelmente ou contra a aprovação da
ata. Algum vereador quer uso da palavra? A ata está aprovada. 2. as correspondências da
semana não temos, leitura do sumário do expediente recebido pela mesa não temos,
leitura do sumário das proposições encaminhadas à mesa não temos, e agora o quinto
pronunciamento dos vereadores. A palavra está facultada. Algum vereador quer uso da
palavra? Passar a palavra para a excelentíssima senhora vereadora Rozali. Boa tarde,
senhor presidente. Boa tarde, colegas vereadores. Quero cumprimentar aos secretários,
Daniel Pessoa, Betinho, assessoria da Câmara, Gustavo, todos que estão aqui no plenário,
como também os que estão assistindo pelas redes sociais. Hoje eu queria fazer uma
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apelação, apelo aqui à Secretaria de Saúde. Nós sabemos que o EMOP está faltando
sangue e é um dever, uma obrigação nossa de fazer um trabalho voluntário, mas também a
gente precisa das secretarias, do apoio das secretarias. Sabemos que tem muitas pessoas
precisando de cirurgias, mas não tem sangue no EMOP de Ouricuri. Desde o carnaval está
faltando esse líquido precioso que salva vidas. Então, a gente precisava que se cada
vereador se comprometesse de conseguir pelo menos quatro pessoas. A gente fazia um
trabalho, muitas vezes aqui, quando tem gente precisando, presidente, eu sempre que
precisei, o pessoal escutava e a gente precisa do apoio da Prefeitura, para transporte, o
pessoal precisa de transporte e a gente tem como obrigação, eu acho que é uma obrigação
de cada município fazer esse trabalho, porque hoje tem gente lá no hospital precisando,
amanhã pode ser um da gente. Eu sou doadora, mas infelizmente eu não posso mais doar,
porque já precisei tomar sangue e hoje não posso mais. Mas eu queria o apoio de vocês e
das secretarias de saúde, de educação, que façam um movimento para que a gente
conseguisse pelo menos uma vez por mês. É oportunidade para as pessoas do município e
do município, obrigada pela presença do A gente pode levar algumas pessoas até Ouricuri.
Muito obrigada, presidente. Mais algum vereador que use a palavra? Passar a palavra
para o excelentíssimo senhor vereador Aurílio Lacerda muito bem, vereadora. Eu sou
conhecido da realidade lá, inclusive no início da semana passada. Algumas pessoas me
procuraram lá e eu encaminhei quatro pessoas para ir fazer a doação. Tem até um amigo
da gente precisando de uma cirurgia lá e precisava tomar esse sangue, infelizmente até
agora não conseguiu. Mas é importante, não só os vereadores, mas que toda a sociedade
civil se engaje nessa luta, porque é uma luta que salvamos vidas, né? Então, é importante,
eu acredito que a Secretaria de Saúde dará o suporte, o apoio. Nós temos uma van aí que
vai todos os dias para Ouricuri, acredito que se precisar de um transporte também, para
mais pessoas irem, eu acredito que a Secretaria de Saúde disponibilizará, porque é muito
importante. Então, é importante também que toda a sociedade civil, que se engaje nessa
luta. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer uso da palavra? Passar
a palavra para a seletíssima senhora vereadora Ana Maria. Boa tarde a todos. Só
complementando aí a importância dessa campanha, eu como agente de saúde, visitando
várias residências, desde da postagem que o hospital emitiu, que está precisando, muita
gente já procurou. E eu acho interessante que a gente faça, dê uma prioridade,
principalmente se puder, essa semana, a gente conseguir esse transporte, para ir com o
pessoal diretamente lá para o EMOP, para fazer essa doação, porque é muito importante e
tem muita gente querendo ajudar, viu? Obrigada, presidente. Mais algum vereador quer
uso da palavra? Peço ao primeiro secretário para dar continuidade aos trabalhos.
ORDEM DO DIA (Art. 119 RI): 1. APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES.
2. Discursão e Votação do projeto de lei do Poder LEGISLATIVO nº 003/2025 - Autoria do
PARLAMENTAR Aurílio Lacerda – Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
PARQUE DE FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE COMO "FEIRA DO
GADO ANTONIO LACERDA DE ALENCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Iremos, nesse
momento, passar para a ordem do dia, de acordo com o artigo 119 do regimento interno.
Apresentação dos pareceres das comissões. Discussão e votação do projeto de lei do Poder
Legislativo nº 3, 2025, de autoria do parlamentar Aurílio Lacerda. Ementa, dispõe sobre a
denominação do parque de feira agropecuária do município de Granito como Feira do
Gado Antônio Lacerda de Alencar e das outras providências. Peço ao primeiro secretário
para ler o projeto e os pareceres. Peço ao primeiro secretário para ler o projeto e os
pareceres. Projeto de lei nº 3, 2025. Dispõe sobre a denominação do parque de feira
agropecuária do município de Granito como Parque de Feira Agropecuária Antônio
Lacerda de Alencar e das outras providências. A Câmara Municipal de Granito, no uso das
suas atribuições que lhe conferem o artigo 142, § 1º e o artigo 150, § 1º do regimento
interno e lei orgânica do município, em regime de urgência, em decorrência da ausência
das comissões, propõe aos pares a apreciação e votação e encaminhamento ao prefeito o
presente projeto de lei para sua consequente sanção. Artigo 1º. Fica denominado o parque
de feira agropecuária Antônio Lacerda de Alencar a Feira do Gado no distrito de Bela
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Vista do município de Granito, Estado de Pernambuco. Artigo 2º. Apresente em
homenagem e se dá em reconhecimento a relevante contribuição de Antônio Lacerda de
Alencar para o desenvolvimento da agropecuária local, sua dedicação ao fortalecimento da
economia rural e seu compromisso com os produtores e comerciantes da região. Artigo 3º.
A Administração Municipal providenciará a devida sinalização e divulgação da nova
denominação da Feira do Gado, garantindo a preservação da memória e do legado de
Antônio Lacerda de Alencar, podendo ainda promover cerimônia oficial para a sua
inauguração. Artigo 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada às
disposições em contrário. Justificativa. Sr. Presidente, Srs. Vereadores, a presente
proposição tem como objetivo prestar justa homenagem a Antônio Lacerda de Alencar,
cidadão que, por sua trajetória e dedicação ao desenvolvimento da agropecuária local,
deixou um legado significativo para o município de Granito, reconhecendo sua
contribuição para a economia e cultura da região. A denominação da Feira do Gado com
seu nome é um ato de reconhecimento e gratidão por sua história e empenho em prol do
setor pecuário. Diante do exposto, contamos com o apoio dos novos vereadores, dos
nobres pares, para a aprovação deste projeto de lei. Granito, 12 de março de 2025. Aurílio
Lacerda de Alencar, vereador. Algum vereador quer falar sobre o projeto? Vou passar a
palavra para a excelentíssima senhora vereadora Rozali. O projeto, como nós sabemos
aqui, poderia ter vindo à Câmara há 15 dias, mas a gente entrou em bom senso com o
projeto, com o autor do projeto, Aurílio. Como o projeto, eles colocaram em caráter de
urgência, porque querem inaugurar, então é merecedor a homenagem ao senhor Antônio
Lacerda. E, desde já, eu já declaro meu voto favorável, meu parecer favorável ao projeto.
E esperamos, como é um projeto simples, nós não vamos debater, mas dá ao próximo que
isso não aconteça, que a gente coloque os projetos no prazo regimental. Muito obrigada,
senhor presidente. Mais algum vereador quer uso da palavra? Vou passar a palavra para o
excelentíssimo senhor vereador Aurílio Lacerda. Concordo com a senhora vereadora, o seu
argumento relacionado ao tempo do projeto, mas é porque tem uma urgência para o
projeto, para fazer a inauguração do parque, por isso que o projeto veio em regime de
urgência. E a homenagem a Antônio Lacerda, era meu tio, saudoso de Antônio Lacerda, foi
um homem que investiu muito na pecuária leiteira aqui no nosso município de Granito.
Sua trajetória de vida foi sempre criando vacas e produzindo muito leite. Trabalhou muito,
construiu muitas amizades, construiu um patrimônio direcionado sempre à pecuária.
Então, essa homenagem é posta a ele, como um homem que ajudou a fomentar a economia
do nosso município através da pecuária, e principalmente da pecuária leiteira. Muito
obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer uso da palavra? Vamos para os
pareceres. Comissão de Justiça e Redação. Gabriel, Rozali e Gabriel. Como eu falei
anteriormente, eu sou favorável ao projeto. Ao parecer. O senhor vereador Gabriel da
continuidade afirmando a gente que faz parte da Comissão de Constituição e Justiça,
também coloco aqui meu, meu apreço, a gente sabe, conhece a trajetória que foi de
senhor Antônio Lacerda e sabe da história dele dentro do município de Granito, com
relação à pecuária, não só à pecuária, mas também como o vereador Aurílio colocou na
sua justificativa, os grandes feitos relevantes para a economia do município. E como vogal
da Comissão de Constituição, Constituição e Justiça, vejo que o projeto tem toda a
constitucionalidade e sou favorável ao projeto, sim. Peço ao primeiro secretário para botar
o projeto em votação. Colocando o projeto em votação, peço o voto à excelentíssima
senhora vereadora Ana Maria: Eu voto sim ao projeto. Peço o voto ao excelentíssimo
senhor Aurílio Lacerda: Eu voto sim ao projeto. Peço o voto à excelentíssima senhora
vereadora Fátima do Sindicato: Voto sim ao projeto. Peço o voto ao excelentíssimo senhor
vereador Gabriel Duarte: Voto sim ao projeto. Peço o voto ao excelentíssimo senhor
vereador Júnior Leonel: Eu voto sim ao projeto. Peço o voto ao excelentíssimo senhor
vereador Onofre Eufrasio: Voto sim ao projeto. Peço o voto à excelentíssima senhora
vereadora Rozali Oliveira: Voto sim. Peço o voto ao excelentíssimo senhor vereador
Vanvan: Voto sim Projeto aprovado por unanimidade Peço ao primeiro-secretário para dar
continuidade ao trabalho. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 122 RI): 1. Facultada a palavra
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aos vereadores art. 123 RI De acordo com o artigo 122 do Regimento Interno, passaremos
agora para o grande expediente. A palavra está facultada aos vereadores. Algum vereador
quer usar a palavra? Vou passar a palavra para a seletíssima senhora vereadora Rozali.
Como esse projeto foi aprovado hoje, o que eu espero é que outras pessoas tenham a
oportunidade de homenagear os seus. Nós sabemos que no município, Vanvan, tem muita
gente que é merecedor de um título, de uma rua, de um prédio. E a gente sonha. Eu tenho
pessoas merecedoras que contribuíram muito com o município e nunca tiveram a
oportunidade de ser homenageadas. Então, eu espero que, quando vier algum projeto
desse tipo de autoria de algum vereador, seja lá A ou B, que seja aprovado também, que
seja reconhecido, como nós reconhecemos o nome de seu Antônio Lacerda. Ainda hoje, eu
tenho um trauma, porque eu não tive a oportunidade de colocar o nome de uma rua, o
nome de meu irmão, que foi vereador por quatro mandatos, nesta casa. E ainda hoje, eu
me sinto triste com aquela realidade. E eu não faço isso com nenhum dos colegas
vereadores. Qualquer um que fizer uma indicação de um amigo ou de uma pessoa que se
viu ao município, essa vereadora aqui jamais vai votar contra um projeto tão simples como
esse. Então, isso, os familiares se alegram, ficam felizes. E a gente que está aqui também,
que faça o mesmo com outras pessoas. Outro assunto é sobre o medicamento no PSF que
está faltando. Eu não sei o motivo. Eu não sei se não teve licitação ainda. E muita gente
reclamando, porque está faltando medicamento controlado nos PSF’s e hoje, eu estava
também aguardando aqui, com muita ansiedade, o projeto do reajuste dos nossos
professores. Desde a semana passada, que a gente esperava, até uma sessão
extraordinária. Mas eu acredito que a gente vai conseguir. Eu acredito que o senhor
prefeito já conversou com algumas professoras, com a presidente do sindicato, com Lena.
E já se comprometeu. Eu vi até um vídeo, ele se comprometendo, que já mandou o projeto
para casa. E vamos aguardar. A gente aguarda com alegria que esse projeto venha daqui
para o final da semana. Se for uma extraordinária. Eu estou aqui. Para qualquer hora que
for preciso, eu estou aqui para votar esse projeto. Então, o que apreço, senhor presidente,
esses professores desde janeiro que esperam, que aguardam esse reajuste. Então, eu
quero agradecer ao prefeito que reconheceu e que vai pagar o retroativo. E dizer que isso
é muito importante para o município. Que os professores merecem. É um direito deles. E
esse projeto já era para estar aqui desde janeiro. Muito obrigada, senhor presidente. Mais
algum vereador quer outra palavra? Vou passar a palavra para o excelentíssimo senhor
Gabriel Duarte. Boa tarde, excelentíssimo presidente. Boa tarde também aos vereadores e
vereadoras aqui os nossos pares aos ouvintes da Rádio Rio Brígida. Aos internautas que
estão nos acompanhando através das redes sociais, You tube. E aos que estão aqui
presentes no plenário. José Pequeno Cordeiro. Amigos, amigas que nos acompanham.
Queria deixar aqui questão com relação como a vereadora Rozali. Pontuou a respeito da
medicação. O Tribunal de Contas desde 2024. Finalzinho de 2024. Ele estabeleceu uma
resolução na qual a abertura de qualquer processo licitatório com relação a medicamentos
deverá ter no mínimo 30 cotações por item, aí você imagina, isso o Tribunal de Contas
estabeleceu uma equipe de pregoeiros de pessoas, Auditores e também procuradores
fizeram uma reunião com eles, e eles não bateram. E não mudaram essa resolução. E aí
está dificultando justamente essas cotações você imaginar uma licitação que tem 200
itens. Você tem que fazer 600 cotações. Então. Isso por item. Não é a parte. Ou seja. Aí
você imagina o tempo que tem. Às vezes você não consegue. Mas eu lhe digo a vocês. A
vereadora como resposta. Essa licitação já está aberta. Foi feita. Conseguimos em tempo.
O município tem um sistema na qual consegue fazer essas cotações. E ela está para
acontecer dia 28 de março. E mesmo assim. A medicação vai ser adquirida no tempo
oportuno. Não só nessa data. Após essa data. Mas está sendo providenciada também. Uma
dispensa para aquisição emergencial. Da medicação que falta queria aqui também. Deixar.
Como registro. A realização da feira. Que tivemos aqui no nosso município. No último dia
15. A Primeira feira da agricultura familiar na qual quem esteve lá. Participou. Viu.
Vislumbrou-se. Com relação. Ao que estava exposto. E aí. Eu queria deixar. As minhas
congratulações. Meus parabéns. A todas as pessoas que estiveram participando. Desde os
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secretários que se envolveram. Em colocar, em organizar, também as associações, os
presidentes Que se reuniram anteriormente. Foram 21 associações. Que estiveram
presentes. Nesse evento. E conforme Informações girou em torno de 34 mil reais entre
vendas. Então. Foi assim, um espetacular para o nosso município, há de se melhorar. O
empenho de cada associação, as empresas Entre as os produtores que não puderam vir,
mas que tendem. A participar das próximas. Então, foi um momento oportuno além dos
negócios a parte cultural a parte de conhecimento tivemos duas palestras. Muito
importantíssima. Pela manhã Com relação A criação da pecuária a parte pecuária e a
tarde tivemos a parte de empreendedorismo que eu achei espetacular. Quem participou,
quem viu. Gostou. E que se torne isso um hábito e esses seriam as minhas palavras muito
obrigado Presidente. Mais algum vereador que fazer o uso da palavra. Passo a palavra
para o excelentíssimo senhor vereador Júnior Leonel. Boa noite. Senhoras e Senhores a
todos os telespectadores que nos assistem através das nossas redes sociais e a todos meus
pares Colegas vereadores sintam-se abraçados. As autoridades aqui presentes, Daniel
Pessoa o Secretário e também, Herbert Ribeiro e os nossos advogados e todos os demais
civis e servidores aqui na casa é satisfação muito grande é estar aqui hoje presente
voltando um projeto importante esse né dada a importância aí que teve a personalidade.
Que foi colocado seu nome no parque na feira e feira essa que vai dar muita visibilidade
ao nosso município nosso município é rico no que se desrespeito agropecuária e esse é
grandioso projeto que se Deus quiser vai alavancar ainda mais a nossa economia aqui de
Granito. Também quero destacar a importância dessa feira foi maravilhoso demais penso
numa feira bonita acredito quase todos os vereadores tiveram presentes uma feira bonita
muita gente povo vendendo e comprando nosso município é rico viu, pense fiquei até eu
que achei que conhecia o município de ponta a ponta me surpreendi com tanta coisa boa
nova que chegou nessa feira vendeu bem demais muita gente presente quero destacar que
a presença na nossa feira que abril Antônio mais da Rádio Voluntários da Pátria e também
do portal do Araripe que fizeram a cobertura e quero também agradecer aí o empenho da
gestão é diante desse magnífico projeto que foi nessa realização que foi da nossa feira e
ainda falando sobre os meios das mulheres né saibam que Júnior é um vereador que dá
toda atenção e todo médio que as mulheres precisam que as mulheres merecem na
verdade né protocolei nessa casa hoje um projeto que institui o prêmio mulher destaque
no município de Granito a essa premiação se faz necessária com vista a importância
fundamental da mulher em todos os segmentos da sociedade que vem contribuindo
consideravelmente com desenvolvimento e a inclusão social de grande parte destes
segmentos relevante e justa referida essa referida homenagem que eu pretendo fazer se
aprovado aqui nesta casa pela nova condição feminina que remete a presença atuação
efetiva afetiva efetiva de mulheres que além de ser um dos alicerces da família e de suas
residências ainda contribui com município de Granito mulheres guerreiras em Granito
várias personalidades têm se destacado na vida pública e privada na prestação de serviços
voluntariados em função também do desempenho feminino contribui consideravelmente
com desenvolvimento da nossa sociedade é pautado e esta homenagem e de verdadeiro
reconhecimento merecido a todas as mulheres né eu fazer só um breve resumo ainda me
resta um minuto e cinquenta e quatro segundos que cada vereador vai ter se aprovado
nesta casa vai ter direito por ano indicar uma mulher pra ganhar esse prêmio destaque e
essa mulher vai vim aqui na câmara uma é em evento solene receber essa premiação e no
meu ver nada mais digno e o presidente muito obrigado pela oportunidade e quero
agradecer a todos de casa e por estar acompanhando a sessão que aqui a gente vota
projeto que impactam positivamente a vida do nosso povo muito obrigado a todos vocês e
até uma próxima oportunidade. Mais algum vereador que a palavra. passar a palavra
para o excelente senhor vereador Aurílio Lacerda hoje eu fui indagado por vários
professores relacionada ao projeto é do reajuste o piso salarial e dizia a todos os
professores que o projeto já está aqui nessa casa vai ser apreciado acredito que o senhor.
Presidente em tempo rápido irá encaminhar as comissões para que seja deliberado e seja
votado o projeto, os professores são merecedores, são pessoas que trabalham na educação
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dos nossos filhos. São pessoas que ajudam a construir um futuro melhor, e essas pessoa
precisão ser bem reconhecidas, bem remunerada. Hoje nós temos a lei do piso do
magistério público do governo federal que dá direito aos professores de ter seu salário
digno. O prefeito George encaminhou a esta casa um retroativo a janeiro é um direito dos
professores mais parabenizo ele pelo esforço de está encaminhando a essa casa e de se
comprometer em pagar o retroativo a 1º de janeiro. E quero dizer também a todos que
fazem parte da educação do nosso município que, preocupado com muitos resultados que
eu vi com as nossas crianças relacionadas ao aprendizado, protocolei um projeto para que
seja dado um reforço escolar aos nossos alunos. Então, investir na educação é investir
num futuro melhor. Então, nós precisamos investir não só nos professores, mas em todos
que fazem educação e, principalmente, nas nossas crianças. Esse reforço é do 1º ao 5º
ano, que vai melhorar ainda mais o aprendizado, o aprendizado das nossas crianças.
Acredito que os senhores vereadores irão se sensibilizar e, se Deus quiser, nós iremos
aprovar esse projeto e o prefeito sancionar para que, cada dia mais, a gente melhore a
educação do nosso município. Como sempre já falei aqui, que o futuro é educação. Muito
obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer uso da palavra? FIM DA
SESSÃO: Não tendo mais nada a declarar, está encerrada a sessão. O senhor presidente
declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que após lida e
aprovada segue assinada por mim Jussara Moraes Cordeiro e os vereadores presentes,
para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações nos anais desta casa na
sala das sessões 18 de março de 2025. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA MARIA / PT ; AURÍLIO LACERDA / PT ;
FÁTIMA DO SINDICATO / PT ; FILIPE BELÉM / AVANTE ; GABRIEL DUARTE / PT ;
JÚNIOR LEONEL / PT ; ONOFRE EUFRASIO / PSD ; ROZALI OLIVEIRA / PSD ;
WANDERSON SILVA / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025, DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE
GRANITO-PE COMO "PARQUE DE FEIRA AGROPECUÁRIA ANTONIO LACERDA DE
ALENCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: AURÍLIO LACERDA, Número de
Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por
unaminidade Votos Nominais : ANA MARIA - Sim ; AURÍLIO LACERDA - Sim ; FILIPE
BELÉM - Não Votou ; FÁTIMA DO SINDICATO - Sim ; GABRIEL DUARTE - Sim ; JÚNIOR
LEONEL - Sim ; ONOFRE EUFRASIO - Sim ; ROZALI OLIVEIRA - Sim ; WANDERSON
SILVA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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ANA MARIA DE
OLIVEIRA PEIXOTO
SOARES / PT 
_____________________
AURILIO LACERDA
DE ALENCAR / PT 
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MARIA DE FÁTIMA
LUSTOSA DE
ARAÚJO ALENCAR /
PT 
_____________________
FILIPE CORDEIRO
BELÉM / AVANTE 
_____________________
FRANCISCO
DUARTE GABRIEL /
PT 
_____________________
FRANCISCO
LEONEL FERREIRA
JÚNIOR / PT 
_____________________
ONOFRE EUFRASIO
DE LUNA NETO /
PSD 
_____________________
ROZALI
EUFRAUSINA DE
OLIVEIRA / PSD 
_____________________
WANDERSON SILVA
DE MENEZES / PSD 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/03/2025 - 17:42
Encerramento: 18/03/2025 - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
GRANDE EXPEDIENTE (Art. 122 RI)
1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI
ORDEM DO DIA (Art. 119 RI)
1. APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES.
2. Discursão e Votação do projeto de lei do Poder LEGISLATIVO nº 003/2025 -
Autoria do PARLAMENTAR Aurílio Lacerda – Ementa: DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE
GRANITO-PE COMO "FEIRA DO GADO ANTONIO LACERDA DE ALENCAR" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 116 RI)
1. Leitura da ata da sessão anterior.
2. Correspondências da semana.
3. Leitura do sumário do expediente recebido pela mesa.
4. Leitura do sumário das proposições encaminhada à mesa.
5. Pronunciamento dos vereadores.
Matérias do Expediente
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Resumo da 4ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
18/03/2025
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www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 18/03/2025
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
103/2025
Turno:
Autor: AURÍLIO LACERDA
DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE
FEIRA AGROPECUÁRIA DO
MUNICÍPIO DE GRANITO-PE
COMO "PARQUE DE FEIRA
AGROPECUÁRIA ANTONIO
LACERDA DE ALENCAR" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://youtube.com/live/6HipQ0W50k8?feature=share
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
18/03/2025
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
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