| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-03-24 |
| native_id | 41 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 24/03/2025 - 18:00 Encerramento: 24/03/2025 - Correspondências Expedientes TRIBUNA LIVRE: NÃO HÁ USO DA TRIBUNA LIVRE EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 116 RI): NÃO HÁ PEQUENO EXPEDIENTE EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. ORDEM DO DIA (Art. 119 RI): APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DISCURÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 005/2025 DO PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO OFERECIDO PELO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DISCURÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO PODER EXECUTIVO - EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Granito, Estado de Pernambuco, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. DISCURÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO Nº 1 de 2024 - Assunto: Veto às emendas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 019, de 2024. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 122 RI): NÃO HÁ GRANDE EXPEDIENTE EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 1. 2. 3. 4. 20/03/2025 AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https:// www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 21/03/2025 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - PREF DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO OFERECIDO PELO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Aguardando emissão de parecer da comissão 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - PREF Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Granito, Estado de Pernambuco, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 3 - Razões do Veto nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - PREF Veto às emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 019, de 2024 Aguardando a inclusão na ordem do dia CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/03/2025 AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https:// www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 21/03/2025 Página 2