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sessao nº 2

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2025-03-24
native_id41

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 24/03/2025 - 18:00
Encerramento: 24/03/2025 - 
Correspondências
Expedientes
TRIBUNA LIVRE: 
NÃO HÁ USO DA TRIBUNA LIVRE EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 116 RI): 
NÃO HÁ PEQUENO EXPEDIENTE EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
ORDEM DO DIA (Art. 119 RI): 
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES
DISCURÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 005/2025 DO PODER
EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO OFERECIDO PELO
MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
DISCURÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO PODER
EXECUTIVO - EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos
servidores do magistério, para adequação ao piso salarial
profissional nacional dos profissionais do magistério público da
educação básica do Município de Granito, Estado de
Pernambuco, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº
11.738/2008 e dá outras providências.
DISCURÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO Nº 1 de 2024 - Assunto: Veto às
emendas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 019, de 2024.
GRANDE EXPEDIENTE (Art. 122 RI): 
NÃO HÁ GRANDE EXPEDIENTE EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
1. 
2. 
3. 
4. 
20/03/2025
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 21/03/2025
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DO
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
OFERECIDO PELO MUNICÍPIO DE
GRANITO, ESTADO DE
PERNAMBUCO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
Concede reajuste de vencimentos aos
servidores do magistério, para
adequação ao piso salarial profissional
nacional dos profissionais do
magistério público da educação básica
do Município de Granito, Estado de
Pernambuco, nos termos em que
preceitua a Lei Federal nº
11.738/2008 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - Razões do Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
Veto às emendas ao Projeto de Lei do
Executivo nº 019, de 2024 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
20/03/2025
AV JOSE SARAIVA XAVIER, CENTRO, 90 - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 21/03/2025
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