sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2025 - 17:45 ;
Encerramento: 29/04/2025 - 18:35 
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Belém / AVANTE ; Vice-Presidente: Fátima do Sindicato
/ PT ; Primeiro-Secretário: Aurílio Lacerda de Alencar / PT ; Segundo-Secretário: Gabriel
Duarte / PT 
Lista de Presença na Sessão: Ana Maria / PT ; Aurílio Lacerda de Alencar / PT ; Filipe
Belém / AVANTE ; Gabriel Duarte / PT ; Júnior Leonel / PT ; Onofre Neto (Tofim) / PSD ;
Rozali Oliveira / PSD ; Wanderson Menezes (Vanvan) / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Fátima do Sindicato / AUSÊNCIA POR MOTIVO
DE FORÇA MAIOR 
Expedientes: Tribuna Livre: NÃO HOUVE INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA.
Abertura da Sessão: Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinto
(29/04/2025) às dezessete horas meia (17:30h) no prédio da Câmara Municipal de Granito
– Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro
de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal,
Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal
de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral ordinariamente os membros do Poder
Legislativo Municipal, sob a presidência do presidente: Filipe Cordeiro Belém, Primeiro￾Secretário: Aurílio Lacerda de Alencar, Segundo-Secretário: Francisco Duarte Gabriel,
bem como os Senhores Vereadores Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares, Francisco
Leonel Ferreira Júnior, Wanderson Silva de Meneses, Onofre Eufrásio de Luna Neto e
Rozali Eufrasina de Oliveira. Verificando o número legal de vereadores presentes, o
senhor presidente declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário a
leitura da pauta do dia com o seguinte teor: Pequeno expediente (Art.116), 1. Leitura da
ata da sessão anterior. 2. Correspondências da semana. 3. Leitura do sumário do
expediente recebido pela mesa. 4. Leitura do sumário das proposições encaminhada à
mesa. 5. Pronunciamento dos vereadores Indicação nº 7 de 2025, Autor: Vereador Aurílio
Lacerda de Alencar, Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de
banheiros públicos para atender às necessidades dos feirantes, comerciantes e demais
populares no município de Granito. 2. Indicação nº 3 de 2025, Autor: Francisco Duarte
Gabriel, Ementa: Francisco Duarte Gabriel, Vereador(a) da Câmara Municipal de Granito￾PE, com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o
Regimento Interno, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando
ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos
competentes, que sejam envidados esforços para a execução da cobertura com estrutura
metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Helena Lopes de Souza, localizada
em Av. Jose Saraiva Xavier, no calçadão da cidade. Indicação nº 8 de 2025, Autor: Maria de
Fátima Lustosa de Araújo Alencar, Ementa: Sugere ao Poder Executivo a construção e
denominação de um Pátio de Eventos no local da antiga quadra do Distrito de Rancharia,
no Município de Granito-PE.Através da rádio Rio Brígida FM, vamos dar início a sétima
sessão ordinária. Passar a palavra para o meu primeiro secretário. Pequeno Expediente
(Art. 116 RI): 1. Leitura da ata anterior. Boa tarde, senhor presidente Felipe Belém. Boa
tarde, senhores vereadores, senhoras vereadoras. Boa tarde a todos aqui presentes. Quero
desejar também uma boa tarde a toda a população de Granito que nos ouve através da
rádio Rio Brígida FM e também nos acompanham pelos meios de comunicação. Nesse
momento daremos início à sétima sessão ordinária. Entramos agora nos expedientes, não
temos a tribuna livre, não houve inscrição para a tribuna livre e agora passamos para o
próximo. Pequeno expediente de acordo com o artigo 116 do regimento interno. Leitura da
ata anterior, correspondência da semana, mas como é de conhecimento de todos os
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vereadores, a ata é posta no grupo e aí os vereadores se manifestam favoravelmente ou
contra a aprovação da ata. Algum vereador quer uso da palavra? Ata aprovada. Passar a
palavra para o primeiro secretário. 2. Correspondências da semana. 3. Leitura do sumário
do expediente recebido pela Mesa; Dando continuidade, iremos para a leitura do sumário
do expediente recebido pela mesa, não temos. 4. Leitura do sumário das proposições
encaminhadas à Mesa; A leitura do sumário das proposições encaminhadas à mesa, não
temos. 5. Pronunciamento dos Vereadores. E o pronunciamento dos vereadores. A palavra
está facultada. Algum vereador quer usar a palavra? Ordem do Dia (Art. 119 RI):
Indicação nº 7 de 2025, Autor: Vereador Aurilio Lacerda de Alencar, Ementa: Sugere ao
Poder Executivo Municipal a construção de banheiros públicos para atender às
necessidades dos feirantes, comerciantes e demais populares no município de Granito.
Indicação nº 3 de 2025, Autor: Francisco Duarte Gabriel, Ementa: Francisco Duarte
Gabriel, Vereador(a) da Câmara Municipal de Granito-PE, com assento nesta Casa
Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem
respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Poder Executivo, por
meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, que sejam
envidados esforços para a execução da cobertura com estrutura metálica da quadra
poliesportiva da Escola Municipal Helena Lopes de Souza, localizada em Av. Jose Saraiva
Xavier, no calçadão da cidade. Indicação nº 8 de 2025, Autor: Maria de Fátima Lustosa de
Araújo Alencar, Ementa: Sugere ao Poder Executivo a construção e denominação de um
Pátio de Eventos no local da antiga quadra do Distrito de Rancharia, no Município de
Granito-PE. Vou passar para a ordem do dia e passar a palavra para o primeiro secretário.
De acordo com o artigo 119 do regimento interno, iremos passar para a ordem do dia.
Item 1. Indicação número 7 de 2025, autor vereador Aurílio Lacerda de Alencar, ementa,
sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiros públicos para atender às
necessidades dos feirantes. Comerciantes e demais populares no município de Granito.
Indicação, item 2, indicação número 3 de 2025, autor Francisco Duarte Gabriel, ementa.
Francisco Duarte Gabriel, vereador da Câmara Municipal de Granito, com assento nesta
casa legislativa, nos das suas atribuições que lhe confere o regimento interno. Venho
respeitosamente apresentar a presente indicação, solicitando ao Poder Executivo, por
meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, que sejam
enviados esforços para a execução da cobertura com estrutura metálica da quadra
poliesportiva da Escola Municipal Helena Lopes de Souza, localizada na Avenida José
Saraiva Xavier, no calçadão da cidade. Item 3, indicação número 8 de 2025. Autor, Maria
de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, ementa, sugere ao Poder Executivo a construção e
denominação de um pátio de eventos no local da antiga quadra do Distrito de Rancharia,
no município de Granito, Pernambuco. Vou passar a palavra para o primeiro secretário ler
as indicações. Indicação número 7/ 2025. Ementa. Sugere ao Poder Executivo Municipal a
construção de banheiros públicos para atender às necessidades dos feirantes,
comerciantes e demais populares no município de Granito. Senhor Presidente. O vereador
que está subscreve nos termos regimentais indica ao excelentíssimo senhor prefeito do
município de Granito, Pernambuco, que sejam adotadas as providências necessárias para
a construção de banheiros públicos nas áreas onde ocorrem feiras livres e em suas
proximidades, com o objetivo de garantir condições adequadas de higiene, acessibilidade
e conforto aos feirantes e à população em geral. Justificativa. A presente indicação visa
atender a uma necessidade fundamental de higiene e bem-estar dos feirantes do município
de Granito, que frequentemente enfrentam condições precárias para suas necessidades
fisiológicas durante o trabalho nas feiras livres. A construção de maneiros públicos
adequados garantirá a dignidade no exercício das atividades desses trabalhadores,
contribuindo ainda para a preservação da saúde pública e o respeito aos direitos humanos
no ambiente de trabalho. A medida também está em conformidade com o artigo 6º da
Constituição Federal de 1988, que assegura direito à saúde e à melhoria das condições
sanitárias. Artigo 9º da Lei nº 8.080, de 1990, do SUS, que reforça a importância da
promoção da saúde e da criação de condições de higiene adequada. Lei nº 3.146, de 2015,
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Estatuto da Pessoa com Deficiência, especialmente o artigo 55, que assegura
acessibilidade em espaços públicos. A Lei nº 6.914, de 1981, que trata das condições de
saúde e segurança no trabalho. As instalações de tais estruturas devem seguir critérios
técnicos como Fornecimento de água potável, itens de higiene, papel higiênico, sabonete
líquido, ventilação adequada, acessibilidade conforme a norma da BNT, manutenção e
limpeza periódicas. A escolha dos locais deverá considerar a necessidade e o fluxo de
pessoas preferencialmente próximos aos pontos de maior movimento das feiras. Desta
medida é essencial para promover a dignidade, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e
frequentadores das feiras, além de refletir o compromisso da gestão municipal com a
melhoria das condições sanitárias no município. Sala das Sessões, 22 de abril de 2025.
Aurílio Lacerda de Alencar, vereador. Indicação número 3/ 2025, de autoria do vereador
Gabriel Duarte. Destinatário, excelentíssimo senhor George Washington Pereira de
Alencar, prefeito do município de Granito. Francisco Duarte Gabriel, vereador da Câmara
Municipal de Granito, com assento nesta casa legislativa, no uso das suas, no uso das
atribuições que lhe confere o regimento interno, vem respeitosamente apresentar a
presente indicação. Solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de
Educação e demais órgãos competentes, que sejam enviados esforços para a execução da
cobertura com estrutura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Helena
Lopes de Souza, localizado na Avenida José Saraiva Xavier, no calçadão da cidade.
Justificativa. A presente indicação visa atender a uma demanda urgente e de grande
relevância para a comunidade escolar da Escola Municipal Helena Lopes de Souza. A
quadra poliesportiva, espaço fundamental para o desenvolvimento integral dos alunos,
atualmente encontra-se descoberta, expondo os estudantes a diversas condições
climáticas, a diversas, tais como intempéries climáticas, sol forte, chuva e ventos.
Impedem ou dificultam a realização de atividades esportivas e recreativas ao ar livre,
restringindo o uso da quadra a horários específicos ou cancelando as atividades em dias
desfavoráveis. Conforto e saúde dos alunos. A exposição prolongada ao sol pode causar
danos à saúde dos alunos, especialmente nos horários de maior intensidade. A chuva e o
piso molhado representam riscos de acidente. Utilização multifuncional limitada. A
ausência de cobertura impede a utilização plena da quadra para outras atividades
importantes para a comunidade escolar, tais como recriação dos alunos durante os
intervalos, proporcionando um espaço seguro e protegido para o lazer. Realização de
reuniões da escola com pais e mestres, oferecendo um local amplo e adequado para a
participação de todos. Organização de eventos da comunidade escolar, como festas,
apresentações culturais e atividades cívicas, fortalecendo o vínculo entre a escola e o
bairro. A cobertura da quadra da Escola Municipal Helena Lopes de Souza proporcionará
um ambiente mais seguro, confortável e adequado para a população. Para a prática de
atividades físicas, recreativas e eventos escolares, beneficiando diretamente os alunos,
professores, pais e a comunidade em geral. Além disso, demonstra o compromisso da
administração municipal com a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes.
Diante do exposto, requeremos que, após a devida apreciação e aprovação desta indicação
pelo plenário desta Casa Legislativa, seja mesmo encaminhada ao excelentíssimo senhor
prefeito do município de Granito, para que, em caráter de urgência, determine aos órgãos
competentes o estudo de viabilidade técnica e orçamentária e a consequente execução da
cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Helena Lopes de Souza. Granito,
24 de fevereiro de 2025. Francisco Duarte Gabriel, vereador. Indicação número 8/ 2025,
de autoria da vereadora Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar. Ementa. Sugere ao
Poder Executivo a construção e denominação de um pátio de eventos no local da antiga
quadra do distrito de Rancharia, no município de Granito, Pernambuco. A vereadora Maria
de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
por meio desta indicação sugerir ao excelentíssimo senhor prefeito do município de
Granito que sejam adotadas providências para a construção de um pátio de eventos na
área da antiga quadra do distrito de Rancharia, com o objetivo de criar um espaço
adequado para manifestações culturais, esportivas, comunitárias e sociais. 2.A
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denominação do referido espaço como Pátio de Eventos Onofre Eufrásio de Luna, em
homenagem ao ex-prefeito e ex-vice-prefeito Onofre Eufrásio de Luna, reconhecido por
sua significativa contribuição ao desenvolvimento político e social do município. 3. A
inclusão no planejamento municipal da elaboração do projeto técnico, captação de
recursos e instalação de devida da devida sinalização para viabilização da obra.
Justificativa. A presente indicação visa suprir a necessidade de um espaço adequado para
eventos culturais, esportivos e recreativos no distrito de Rancharia, proporcionando um
ambiente estruturado para festividades, encontros comunitários e atividades de lazer.
Além disso, busco homenagear o ex-prefeito Onofre Eufrásio de Luna, figura de grande
relevância na história política e social de Granito, sendo amplamente respeitado e
admirado por toda a comunidade. O respaldo legal para esta proporção encontra amparo
no artigo 30, inciso 1 e 9 da Constituição Federal de 1988, que confere aos municípios
competências para legislar sobre assuntos de interesse local e promover melhorias na
infraestrutura urbana e rural. A proposta também está em consonância com o artigo 215
da mesma Constituição que trata do pleno exercício dos direitos culturais. Do mesmo
modo, a Lei Federal nº 12.343/ 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura, destaca a
importância da implementação de espaços culturais nos municípios como forma de
fortalecer a identidade cultural da população local. Diante do exposto, solicito aos nobres
colegas apoio à presente proposição, na certeza de que contribuirá para o
desenvolvimento social e cultural do distrito de Rancharia e de todo o município de
Granito. Granito, 22 de abril de 2025. Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar,
vereadora. Algum vereador quer falar sobre as indicações? Vou passar a palavra para a
excelentíssima senhora vereadora Rozali. Boa noite, senhor presidente Felipe. Boa noite,
colegas vereadores, colega vereadora Ana Maria, aos que nos acompanham através das
redes sociais e os que estão aqui presentes na casa. Essa indicação nós sabemos, essa do
vereador Aurílio, que foi dos banheiros públicos, nós sabemos que na outra gestão nós já
aprovamos essa mesma indicação. Foi um assunto que foi debatido, muito debatido aqui
na casa. E foi aprovado, mas não foi concluído. Espero que agora é um projeto que é muito
importante, é necessário para o município, principalmente para os feirantes e visitantes. E
vamos, mais uma vez, Aurílio, pode ter certeza que eu vou ser favorável ao projeto. Mais
algum vereador quer usar a palavra? Vou passar a palavra para o excelentíssimo senhor
vereador Vanvan. É de grande importância essas indicações sobre a Helena Lopes, que
desde o gestor passado, que nós vimos cobrando a cobertura dessa quadra, nós vimos
falando, relatei muito dentro dessa casa, até cobrei outras semanas atrás, mas com
certeza agora sai. Com certeza agora sai, que a indicação chegou. E tenho certeza que o
novo prefeito há de ver para poder dar uma qualidade de vida melhor para os nossos
meninos. Para fazer educação física na sombra, para jogar seu futebol na sombra. Então,
creio que agora essa cobertura saia. Sobre a indicação da rancharia, é de grande
importância também, é de grande importância e uma homenagem a seu Onofre. Foi um
grande prefeito aqui dentro, um homem digno, e é mais que merecedor dessa
homenagem. Essas são minhas palavras, senhor presidente. Vou passar a palavra para o
excelentíssimo senhor vereador Aurílio Lacerda. Essas três indicações são indicações que
com certeza irá melhorar muito a qualidade de vida do nosso povo. Quero parabenizar o
companheiro Gabriel pela indicação e também parabenizar o vereador Vanvan pelas suas
preocupações nas sessões anteriores, que sempre vem falando, debatendo esse assunto. E
é importante que o senhor prefeito se sensibilize imediatamente e construa essa coberta,
porque nós sabemos, muitos pais já me procuraram, como também já procuraram todos os
vereadores para falar desse assunto, que as crianças precisam praticar suas atividades
físicas na quadra, né? Dia sol, dia chuva, né? E fazendo essa coberta irá dar mais um
conforto aos nossos alunos, que com certeza irá melhorar ainda mais a aprendizagem
deles. Referente à indicação da companheira Fátima, lá de Rancharia, é importante um
pátio ali, de evento, para que as pessoas possam se dirigir até lá, praticar os seus lazeres.
Ela houve um problema na viagem, não pôde estar presente na sessão, mas a indicação
dela é com certeza. De grande importância. E a indicação da minha autoria referente à
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construção dos banheiros é um pedido que já vem há muito tempo dos feirantes. Eu fiz a
indicação na gestão passada, mas infelizmente o ex-prefeito não conseguiu fazer, foi até
projetado, não conseguiu fazer, mas acredito que o atual prefeito George irá se
sensibilizar. E construir. Então é isso, senhores vereadores, é a gente trabalhar indicando,
fazendo essas indicações, ter uma certeza absoluta que nós estamos aqui em um grupo de
nove vereadores, e todos os vereadores que trouxerem as suas indicações aqui é porque
sabem da necessidade, e é importante que esse diálogo, porque a gente só melhora a
qualidade de vida do nosso povo. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador
quer usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Júnior. Boa
noite senhoras e senhores, a todos que estão aqui no nosso plenário e a todos que estão
nos assistindo através das nossas redes sociais e a todos os meus pares aqui nesta casa, a
qual tenho muito orgulho de fazer parte e estar aqui para defender o direito do nosso
povo. Também parabenizo a indicação do vereador Gabriel, muitas mães, acredito que
procurou todos nós aqui, e é uma necessidade muito grande aqui na Helena Lopes, e o
prefeito se sensibilizando, se Deus quiser, vai dar certo fazer essa coberta, vai melhorar
ainda mais a qualidade de vida dos nossos pequeninos. Aos banheiros, parabenizo o
vereador Aurílio Lacerda pela indicação e a todos da legislatura passada também que se
preocuparam com essa questão, que é uma necessidade muito grande dos feirantes.
Também foi uma pauta que defendei na minha campanha junto dos feirantes e pode ter
certeza, Aurílio, que serei, lógico, favorável à sua indicação. E a área de lazer também.
Indicação da vereadora Fátima da Rancharia, serei a favor e nada mais justo do que
colocar o nome de Tio Onofre lá nesse espaço de lazer. Um homem íntegro e justo. Passou
pela prefeitura e deixou o seu legado. Então, muito obrigado, senhor presidente. Por
enquanto é só. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para o
excelentíssimo senhor vereador Onofre Neto. Boa tarde, senhor presidente, senhoras e
colegas vereadoras, vereadores, todos os ouvintes da Rádio Brígida FM. Parabéns aos
vereadores pelas indicações, indicações importantes para o nosso município. Em relação à
rancharia, é uma grande homenagem em nome de meu avô. Espero que o prefeito faça
essa área de lazer, mas como acredito que possa demorar um pouco fazer essa área de
lazer, que adiante reformando a academia da cidade. Já fiz indicações para reformar
aquela academia. Se encontra completamente abandonada, e vamos pedir ao prefeito que
olhe para aquela academia e faça uma reforma lá para que nosso povo de rancharia tenha
de fazer caminhada, um melhor lazer lá. Muito obrigado, senhor presidente. Vou passar a
palavra para o excelentíssimo senhor vereador Gabriel Duarte. Boa noite aos senhores,
senhoras, senhor presidente. Aos ouvintes que nos acompanham nas redes sociais, aos
que estão aqui presentes conosco, participando dessa sessão. Enfim, as indicações que,
ora, apresentadas aqui, têm uma grande relevância, são debates. Que já aconteceram
anteriormente e que, de fato, essas indicações merecem um aplauso com relação às suas
execuções. Nosso amigo vereador Aurílio, muito feliz na sua indicação, bem como a
vereadora Fátima, que não está aqui presente, houve um problema na chuva, pediu para
justificar a sua ausência. E falar que todas essas indicações, de fato, foram anseios da
população. Muitos nos procuraram, me procurou com relação principalmente à indicação
da cobertura da quadra da escola, a única escola do município que ainda não tem a quadra
coberta. E mais do que justo, esse pleito, colocando para o senhor prefeito, o
excelentíssimo prefeito, a sua execução. Se acontecendo, de fato, será um grande avanço
para a comunidade escolar da escola Helena Lopes. Então, muito obrigado, senhor
presidente, pela oportunidade. Mais algum vereador? Vou passar para o grande
expediente e vou passar a palavra para o meu primeiro secretário. Grande Expediente
(Art. 122 RI): 1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI De acordo com o artigo
122 do Regimento Interno, iremos passar agora para o grande expediente. Não existe
matéria de grande expediente para esta sessão. A palavra está facultada. Vou passar a
palavra para a excelentíssima senhora vereadora Rozali. As palavras do senhor vereador
Aurílio, eu gostei porque eu tenho uma indicação, está pronta, presidente, mas
infelizmente minhas indicações não vão para a pauta. Meus projetos não colocam em
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pauta. Eu tenho uma indicação de uma casa de apoio na cidade de Ouricuri, onde os
pacientes, que estão internados na UTI, na sala vermelha, na sala laranja, que seus
acompanhantes ficam sentados a noite inteira, ao relento, e não tem como entrar, não tem
como vir para as suas casas e fica aguardando uma notícia daqueles pacientes que estão
internados. Então, na outra gestão, eu fiz essa indicação e eu me recordo que disseram
que causa despesa ao município. Mas eu acredito que todos os vereadores aqui já fizeram
suas indicações, vão para a pauta, são votadas, com muito respeito eu voto em cada uma
delas, mas eu queria pedir aos meus colegas vereadores e vereadoras que atendessem
também ao meu pedido. Isso aqui não é para mim, não é para quem tem condições. Gente,
isso é para as pessoas que necessitam. Que não é brincadeira, Gabriel. Quem tem um
carro vai lá e volta. E quem não tem fica lá, como eu sou testemunha. Padre Malan, eu
agradeço demais. Quando aqui não receberam minha indicação. Padre Malan conseguiu
uma casa em Ouricuri e essa casa serviu para muita gente. Só sabe quem passa. Quando
você chegava lá, tomava um banho, tinha uma cama, tinha um ventilador, tinha uma rede,
tinha onde você guardava suas coisas, você fazia sua comida. Nunca nenhuma prefeitura
deu nenhum quilo de arroz. Inclusive a daqui, que eu fui pedir na ação social, pelo menos
um bujão de gás. E não consegui, mas ele ficou até o final do ano passado segurando a
barra de toda a região, não só da região do Araripe, como de todo lugar, como Caruaru,
podia ser de Juazeiro da Bahia, de Petrolina onde saísse, Ana. Qualquer pessoa, quando
surgisse a vaga no Hospital Regional de Ouricuri, já tinha uma chave da casa de apoio
com assistente social, e você chegava lá muitas vezes e não tinha mais vaga para ninguém.
Muita gente daqui de Granito é testemunha disso. Então eu peço ao senhor prefeito que
olhe com os bons olhos, porque é para quem precisa. Porque quem não precisa é bom
demais. Você também não vai nem para o hospital regional, você vai logo para o hospital
particular. Mas isso não causa tanta despesa. Eu sou testemunha porque eu vi na Casa de
Apoio de Ouricuri, ajudei, muita gente colaborou com camas, com lençóis, com
alimentação. As pessoas que ficavam lá eram quem limpava a orelha. Então é uma
indicação muito importante. Está pronta, senhor presidente? Agora eu vou lhe pedir, por
favor, coloque em pauta. Isso é, se for para, não é possível que uma indicação tão simples
dessa ter que ir para o jurídico dar um parecer. Se todo mundo aqui faz suas indicações,
eu sei que uma quadra causa despesa. Banheiro causa despesa. E por que só minhas
indicações não podem? Então, eu, desde já, essa semana eu já vou protocolar, presidente.
E eu espero que a gente consiga, eu confio nos vereadores. Que votem essa indicação,
porque é para o bem do povo do granito, é para o bem do nosso povo, pobre que precisa.
Muito obrigada, senhor presidente. Vou passar a palavra para o excelentíssimo senhor
vereador Aurílio Lacerda. Senhores vereadores, toda a população de granito que nos ouve,
senhores vereadores, essa semana, Semana passada nós tivemos, eu irei usar minha fala
agora para falar de um assunto que nós tivemos ali no povoado de Rancharia um grave
acidente. Todos vocês são conhecedores que nós perdemos uma jovem gestante em dia de
ter a criança e um acidente fatal levou a vida dela e da criança e deixou o seu esposo
numa situação triste. E nesse momento eu quero informar os senhores vereadores que
protocolei hoje duas indicações aqui nesta casa, para que o senhor prefeito encaminhe a
senhora governadora, para que seja roçada e sinalizada, não só as estradas aqui do
município de Granito, mas que seja roçada também as estradas da nossa região. Nós nos
deslocamos muito aqui de Granito, de granito para Ouricuri, para Exu, e a gente vê que o
mato está chegando a mais da pista, e ali, tomando a visão de quem está passando
naquele momento. E sai um animal de dentro do mato e causa uma fatalidade dessa. Então
eu fiz essa, já protocolei, já está protocolada essa indicação, para ser encaminhada ao
senhor prefeito, e imediatamente ele encaminhar, através de ofício, a governadora do
estado, porque é de competência dela, para ver se resolve essa situação e se também
sinaliza, aumenta a sinalização, tanto ali no povoado de Rancharia, como no povoado de
Bela Vista, que nós temos uma escola, só temos um quebra-molas, mas também não tem
sinalização nenhuma. E isso é preocupante. E protocolei também outra indicação para o
senhor prefeito nomear uma comissão. Referente a esses animais que estão soltos aí. Nós
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sabemos que isso é um caso preocupante. Preocupante. Nós agora perdemos uma pessoa
conhecida por conta de um animal solto, trafegando naquele momento ali naquela área.
Então é importante que o senhor prefeito crie uma comissão que possa realmente, já foi
baixado um decreto, que possa realmente ir prender esses animais. Não é para chegar lá,
prender os animais, tomar os donos, mas orientar os donos. Se os donos não atender,
prender e ele só tirar lá quando pagar a multa. Nós temos aí, hoje o nosso município era
um dos maiores produtores de ovinos. E hoje o município, a produção acabou por conta de
cães soltos aí. É outra situação que precisa ser tomada as providências. Para que a gente
possa voltar a ter o nosso rebanho e aquecer a economia. Aí está desaquecendo a
economia. Você tem um rebanho, o cachorro vai lá, ataca, mata 10, 20 ovelhas, tem um
prejuízo enorme. E os criadores estão deixando de criar por essa situação. Então eu
acredito que o senhor prefeito irá encaminhar a senhora governadora a um ofício
imediatamente para que seja roçada essas estradas. Muitas pessoas que trafegam por aí
de ontem para hoje, mandando mensagem para mim, Aurílio, e acredito que também para
os outros vereadores. Então é o momento de nós vereadores unirmos as forças e trabalhar
nesse sentido para que o prefeito encaminhe a governadora e que a governadora se
sensibilize e aja rapidamente. Porque aí a gente consegue amenizar essas situações que
vêm acontecendo, não só aqui no nosso município, mas em outros municípios aqui do
sertão do Araripe. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a
palavra? Passar a palavra para a excelentíssima senhora vereadora Ana Maria. Boa noite a
todos, colegas vereadores, colega vereadora Rozali. Boa noite a todos os ouvintes, boa
noite a todos os presentes aqui. Isso é um problema muito grave, que a gente, geralmente,
as coisas só acontecem assim, dessa forma. A gente só se acorda quando acontece o pior,
infelizmente. E essa situação desses animais soltos, precisa-se tomar providência. Agora,
quando eu fui pegar a colega na estrada, tinha um gado solto na pista, chovendo, um
perigo, porque eu vinha devagar. O que a colega vereadora falou sobre a casa de apoio é
muito importante, gente. É muito importante. Ontem mesmo eu soube de uma pessoa
daqui a mãe do rapaz que sofreu também um acidente, que ontem simplesmente ela não
tinha onde ficar. Estava lá fora do hospital. Foi que uma alma de Deus conseguiu uma casa
para ela ficar. E eu acho que essa casa seria muito importante mesmo até. É tipo, acolhei,
tem um local para dormir, para tomar um banho, para descansar. Eu acredito, precisa da
alimentação, precisa, é importante. Mas eu acho que a gente deve ver na parte do ser
humano ser digno de estar com aquele doente no hospital fragilizado e ter um local para
ficar. E quanto às indicações dos colegas. Parabenizo e espero que dê certo, que isso é um
desejo de todos os vereadores. Sobre a reforma da academia, o prefeito disse que já tem
um projeto, já foi licitado, não sei se está licitado, Gabriel, sei que já vai começar a
reforma da academia. Muito obrigada, seu presidente. Mais algum vereador quer uso da
palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Júnior Leonel. Nesse
momento tão difícil para a família de Josiane, que infelizmente teve sua vida ceifada aí,
por conta desse acidente ali em Rancharia. Foi uma comoção muito grande, uma tristeza
muito grande. A gente fica muito, a gente fica assim, sabe, a gente é ser humano, a gente
sente a dor do outro. Infelizmente, eu desejo meus sinceros sentimentos a vocês,
familiares de Josiane, que Deus continue confortando o coração de cada um de vocês. E
falar aqui também do meu ofício, né, ao DR. Para que seja colocada ali no perímetro
urbano de rancharia, no mínimo sejam feitos três quebra-molas. Pode não ser essa a
solução total. Aí eu pego o gancho na fala do vereador Aurílio. É necessário ser feita essa
comissão para ficar por conta desses animais soltos, de recolher esses animais. Como
também no ofício, explanei o meu desejo de ser roçado aquela estrada. Essa pista até, aqui
de granito, até tem Timorante. É muito perigoso. Sai um animal, de vez em quando, eu
costumo andar devagar. Mas de vez em quando eu ainda dou uma brecada nos animais.
Quase que eu pego um animal esses dias aí. E graças a Deus eu já ando devagar com
medo. E também não está roçada, não está sinalizada. Quantas vidas não foram ceifadas
nessa pista aí, o pessoal sem conhecer a estrada, principalmente dia de festa. Quantos eu
não, já socorri algum aí, daqui para a rancharia, para Timorante, e muitos acidentes.
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Então é necessária essa união para que seja feita essa roçagem, essa sinalização e esses
quebra-molas na rancharia, que também seja feita a conscientização dos criadores ali de
rancharia e de todo o município. Dizia essa questão da casa de apoio, eu visitei a casa de
apoio de Santa Filomena, muito organizada, foi muito bem recebida, na minha primeira
semana de vereador aqui, eu visitei a casa de apoio lá em Ouricuri, conversei com a
superintendência, Gerente lá da casa. Vi como funciona. Funciona muito bem. Tem três
quartos, dois banheiros, masculino e feminino. Foi uma das pautas que defendi na
campanha. Já levei ao prefeito essa questão. Já passei por isso na pele também. Está com
os 30 dias que eu fui com o Ilmar Bezerra para lá. Fui acompanhando ele. Não me
deixaram ficar lá dentro. E eu fiquei. Lá fora, se eu não tivesse, se a gente não tiver uma
condição de pagar um lugar para dormir, e se também não tiver um parente ou um amigo
lá, dorme lá no banco lá fora. Eu dormi, graças a Deus, lá na igreja, na qual eu faço
parque, que é o Congrego. Mas eu vi a necessidade, gravei até um vídeo lá em frente, e é
uma necessidade muito grande essa casa de apoio lá. O primo do rapaz que se acidentou
aqui, eu também desejo tudo de bom para a família, que Deus conforte o coração deles,
nesse momento difícil aí o nosso amigo Mineral, cheguei lá na hora, de alguma forma
ajudei também no socorro. E o Biel disse que ficou a noite lá também, sem ter, onde
dormiu. Eu disse, Biel, qualquer coisa me liga, se acontecer novamente. E é uma
necessidade muito grande. E o povo vai ajudar muito, o povo de Granito. Pode ter certeza.
Se possível, eu dou até aqui uma sugestão. Até o CISAP pode entrar também nessa
questão. De unir uma casa. É só uma sugestão. Granito, Moreilândia, Exu. Se não
funcionar, tudo bem. Então vamos ter a nossa casa de apoio. Eu acho que não vai gerar
custo comparado ao benefício, não. Uma casa de apoio não é essas coisas de caro. E eu
tenho certeza que o prefeito, por entender a necessidade do povo, já foi vereador, lida
diariamente com as pessoas, é um cara que tem sensibilidade, tenho certeza que ele vai
atender aí o nosso pedido e o anseio do povo. Estou aqui para defender. Os desejos do
povo, a necessidade das pessoas. Muito obrigado, senhor presidente, essas são minhas
palavras a todos que estão em casa. Um boa noite e a todos meus colegas, um boa noite
para vocês e um forte abraço. Mais algum? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor
vereador Gabriel Duarte. Nobres colegas, vereadoras, também, toda a fala a gente tem
que reforçar e acreditar e confirmar que são todas pautas prioritárias para Granito, que
de fato precisa ter esse olhar, a nossa casa está se preocupando de fato com as atividades,
as ações do nosso munícipe. E aí eu também trago, para os nobres colegas, aos que
também nos ouvem, é uma outra preocupação. Antes a gente não tinha, mas hoje a gente
já está começando a ter. Essa semana e a semana passada tivemos algumas quedas de
energia e oscilações na energia. E aí, eu estava em casa, fiz um teste, com a quantidade
baixa, a tensão baixa de energia que estava chegando, nós temos aqui 220 volts e estava
chegando apenas 117. Ou seja, para queimar qualquer aparelho doméstico, uma
geladeira, uma televisão, principalmente uma geladeira que é um bem que a gente precisa
e acabou a gente perdendo. Então, eu acho que é também uma preocupação que a gente
deve ter aqui, convocar, fazer uma convocação para a CELP, que a gente sabe que houve
um grande crescimento da energia. Há a questão de muita gente fazendo também a parte
ecológica, colocando energia solar, mas existe também essa preocupação da gente. Só que
é algo que a CELP precisa melhorar essa transmissão. E a gente também precisa convocar
eles a fazer isso. Porque só sem nenhuma ação deles, pode também a gente ter vários
prejuízos. Então, eu convoco também a esta casa a também fazer algo, propor algo para
também a CELP se pronunciar nesse sentido. A questão dessas oscilações, perca de
eletrodomésticos, computadores, lâmpadas, então isso aí a gente tem também essa
preocupação aqui. Então, muito obrigado, senhor presidente, pela oportunidade de
colocar e fazer com que essa ação também venha a proporcionar melhorias para o nosso
município. Obrigado. Mais algum variador quer usar a palavra? Passar a palavra para o
excelentíssimo senhor vareador Vanvan. Boa noite, senhor presidente, senhores
vereadores, vereadora. Boa noite a todos aqui no plenário. Boa noite especial a todos que
nos escutam na Rádio Rio Brígida e pelas redes sociais. Boa noite a todos. Bem,
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complementando aí a fala de Gabriel, é verdade, Gabriel, está horrível, viu? Meu amigo. A
questão da energia é queda direta. Você liga o micro-ondas, quando você bota a comida
para esquentar, a comida sai fria. O cara pensa que ele está rodando, mas não está. Então,
eu abraço a causa, Gabriel. Pode contar comigo aí que eu abraço a causa para a gente
correr atrás, ver o que pode ser feito. Que a gente queimar uma televisão. Um
liquidificador, tudo isso é prejuízo para uma dona de casa, para um dono de casa. E isso
vai acontecer muito. Isso vai acontecer muito. Mas bem, pessoal, voltando aqui, um
assunto que eu falei na sessão passada, gostaria de retificar a minha fala, na questão do
nosso amigo médico, doutor Ulisses. Eu fui me aprofundar mais no assunto, saber o que
realmente, o que tinha acontecido, e o povo pergunta os motivos. Tem uns que dizem que
é por causa da, que é porque tinha acabado, o mais, não o mais médico, né? Que o
Médicos pelo Brasil tinha acabado. E bem, não foi bem isso, não foi bem isso, foi
modificado só, foi feita uma transferência de programa, foi feita uma transferência, que
esse Médicos pelo Brasil é desde Bolsonaro, foi Bolsonaro quem criou. E agora teve uma
transferência do programa. Que o doutor Ulisses iria transferir para o mais médico. Esse
programa tinha no tempo de Lula. Então, só foi apenas uma mudança de programa. Uma
mudança de programa, uma mudança de programa, aonde o doutor Ulisses tinha interesse
de continuar aqui no município de Granito. Então, o doutor Ulisses tinha duas
possibilidades para continuar aqui, para escolher entre outras cidades. A primeira
oportunidade seria três cidades que ele seria contratado. E uma das três ele iria escolher
qual ele iria ficar. Mas ele, na segunda opção, ele optou pela cidade que ele já vinha
trabalhando, que seria aqui em Granito. Ele optou pela essa mudança, por essa
transferência, que no caso, no programa que ele estava, era o programa. Médico pelo
Brasil, que foi um programa, como eu falei, criado por Bolsonaro. E hoje voltou o mesmo
programa, o programa sendo ampliado, que é um programa que é mais médico, que é um
programa que tinha no tempo de Lula, e ele agora retornou esse programa. Então, assim.
Me aprofundei o assunto, me aprofundei, e nessa profundidade eu tinha que retificar a
minha fala, que eu achava que era um programa pelo governo do Estado, mas não é um
programa pelo governo do Estado. É um programa pelo governo federal, pelo governo
federal, pelo Ministério da Saúde. Então, só o que precisava era somente o município
homologar. Homologar esse programa para ele continuar na sua vaga, que seria aqui em
Granito. Então, Dr. Ulisses procurou a Secretaria de Saúde, Celinha, e procurou se
realmente iria continuar o programa. A resposta que ela falou para ele foi que a gestão
não iria mais homologar esse programa aqui no município de Granito. Então, senhor
presidente, finalizando minhas palavras, peço licença ao senhor. Então, senhor presidente,
é um programa que é do governo federal, é um programa que hoje vai ser vai ser chamado
Mais Médico. É um programa que não é o município que tira seu recurso daqui do
município, que tem esse gasto, que esse gasto, senhor presidente, é no valor de R$
12.500,00, aonde não é o município que paga, era o governo federal que pagaria junto ao
Ministério da Saúde. Então está aqui, senhor presidente, o edital. O nome de doutor
Ulisses saiu no edital, está aqui o edital na minha mão aqui, que ele mandou, está aqui a
lista, infelizmente, é como eu falei, e estou ratificando a minha palavra, que eu disse que
tinha o dedo de alguém e eu ia saber a verdade. Então, o gestor do município, o atual
prefeito, George de Sidney, não quis o programa mais. A que não homologou mais o
programa, a que disse que não ia homologar mais o programa aqui dentro de Granito.
Aonde ele quis dizer que não queria doutor Ulisses mais aqui dentro de Granito. Então,
senhor presidente, só reforçando minhas palavras e dizer que eu vim retificar minha fala e
justificar depois que eu me aprofundei o assunto, fui saber. E o povo de Granito ficar
sabendo realmente o que aconteceu, como anda dizendo aí que ele pediu demissão, que
ele ia para outra cidade, que ele ia fazer em outros cantos. Então, isso é conversa, senhor
presidente, isso é conversa. Doutor Ulisses foi demitido, não pelo governo federal, que
está aqui no edital, que ele foi contratado, e sim, o atual gestor não homologou o
programa. Para ele ser contratado. E ele tinha três cidades a escolher, não escolheu
nenhuma das três, escolheu ficar onde estava, que era aqui em Granito, pelo seu serviço
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prestado. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra?
Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Onofre Neto. É, pegando um
ganchinho da fala do colega Vanvan, é estranho um prefeito emitir um médico onde não
tinha custo nenhum para ele, um bom médico para essa cidade. Peço, se já tem outro
médico, se já foi colocado outro médico no lugar, e que mande aqui para casa os custos
desse novo médico que vai trabalhar aqui em Granito, quem é. E também pedir ao prefeito
que venha a essa casa explicar essa demissão de um médico, onde ele não tem custo
nenhum, e também explicar a questão dos terrenos, onde foram derrubados alguns
terrenos de algumas pessoas e de outras não. Que ele venha a essa casa para a gente
conversar, dialogar com respeito sobre os assuntos do nosso Granito. Muito obrigado,
senhor presidente. Fim da Sessão: Um boa noite a todos e a sessão está encerrada. O
senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que
após lida e aprovada segue assinada por mim Jussara Moraes Cordeiro e os vereadores
presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações nos canais desta
casa na sala das sessões 29 de abril de 2025. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Maria / PT ; Aurílio Lacerda de Alencar / PT ;
Filipe Belém / AVANTE ; Gabriel Duarte / PT ; Júnior Leonel / PT ; Onofre Neto (Tofim) /
PSD ; Rozali Oliveira / PSD ; Wanderson Menezes (Vanvan) / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 7 de 2025, Sugere ao Poder Executivo
Municipal a construção de banheiros públicos para atender às necessidades dos feirantes,
comerciantes e demais populares no município de Granito. Autor: Aurílio Lacerda de
Alencar, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação
nº 3 de 2025, Francisco Duarte Gabriel, Vereador(a) da Câmara Municipal de Granito-PE,
com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes,
que sejam envidados esforços para a execução da cobertura com estrutura metálica da
quadra poliesportiva da Escola Municipal Helena Lopes de Souza, localizada em Av. Jose
Saraiva Xavier, no calçadão da cidade. Autor: Gabriel Duarte, Número de Protocolo: 39,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 8 de 2025, Sugere ao Poder
Executivo a construção e denominação de um Pátio de Eventos no local da antiga quadra
do Distrito de Rancharia, no Município de Granito-PE. Autor: Fátima do Sindicato, Número
de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Granito
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____________________
Presidente: Filipe
Cordeiro Belém /
AVANTE 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria de Fátima
Lustosa de
Araújo Alencar / PT 
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FILIPE CORDEIRO 
BELEM:10770083
412
Assinado de forma digital 
por FILIPE CORDEIRO 
BELEM:10770083412 
Dados: 2025.05.09 
17:40:37 -03'00'
Câmara Municipal de Granito
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____________________
Primeiro￾Secretário: Aurílio
Lacerda de Alencar /
PT 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Francisco Duarte
Gabriel / PT 
_____________________
Ana Maria de Oliveira
Peixoto Soares / PT 
_____________________
Francisco Leonel
Ferreira Júnior / PT 
_____________________
Onofre Eufrasio de
Luna Neto / PSD 
_____________________
Rozali Eufrasina de
Oliveira / PSD 
_____________________
Wanderson Silva de
Menezes / PSD 
09/05/2025
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 09/05/2025
Página 11
AURILIO 
LACERDA DE 
ALENCAR:02431
309452
Assinado de forma digital 
por AURILIO LACERDA DE 
ALENCAR:02431309452 
Dados: 2025.05.09 
17:40:12 -03'00'
Assinado digitalmente por FRANCISCO DUARTE 
GABRIEL:48571199353
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=11508222000136, OU=
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB 
e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=certificado digital, 
CN=FRANCISCO DUARTE GABRIEL:48571199353
Razão: Eu estou aprovando este documento com minha 
assinatura de vinculação legal
Localização: 
Data: 2025.05.16 16:25:20-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0
FRANCISCO 
DUARTE 
GABRIEL:48571199
353

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 17:30
Encerramento: 29/04/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Tribuna Livre: 
NÃO HOUVE INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA.
Pequeno Expediente (Art. 116 RI): 
1. Leitura da ata anterior. 
2. Correspondências da semana.
3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa; 
4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 
5. Pronunciamento dos Vereadores.
Ordem do Dia (Art. 119 RI): 
Indicação nº 7 de 2025, Autor: Vereador Aurilio Lacerda de
Alencar, Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a
construção de banheiros públicos para atender às necessidades
dos feirantes, comerciantes e demais populares no município de
Granito.
Indicação nº 3 de 2025, Autor: Francisco Duarte Gabriel,
Ementa: Francisco Duarte Gabriel, Vereador(a) da Câmara
Municipal de Granito-PE, com assento nesta Casa Legislativa, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem
respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando
ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de
Educação e demais órgãos competentes, que sejam envidados
esforços para a execução da cobertura com estrutura metálica da
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
1. 
2. 
25/04/2025
Avenida José Saraiva Xavier, Centro, 90. - Granito PE Tel.: (87) 3880-1160 https://
www.granito.pe.leg.br/ - E-mail: camaragranito@gmail.com 25/04/2025
Página 1
quadra poliesportiva da Escola Municipal Helena Lopes de
Souza, localizada em Av. Jose Saraiva Xavier, no calçadão da
cidade.
Indicação nº 8 de 2025, Autor: Maria de Fátima Lustosa de
Araújo Alencar, Ementa: Sugere ao Poder Executivo a construção
e denominação de um Pátio de Eventos no local da antiga quadra
do Distrito de Rancharia, no Município de Granito-PE.
Grande Expediente (Art. 122 RI): 
1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Aurílio Lacerda de Alencar 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a construção de banheiros públicos
para atender às necessidades dos
feirantes, comerciantes e demais
populares no município de Granito. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Duarte 
Francisco Duarte Gabriel, Vereador(a)
da Câmara Municipal de Granito-PE,
com assento nesta Casa Legislativa,
no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno, vem
respeitosamente apresentar a
presente INDICAÇÃO, solicitando ao
Poder Executivo, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e
demais órgãos competentes, que
sejam envidados esforços para a
execução da cobertura com estrutura
metálica da quadra poliesportiva da
Escola Municipal Helena Lopes de
Souza, localizada em Av. Jose Saraiva
Xavier, no calçadão da cidade. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
3 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Fátima do Sindicato 
Sugere ao Poder Executivo a
construção e denominação de um
Pátio de Eventos no local da antiga
quadra do Distrito de Rancharia, no
Município de Granito-PE. 
Matéria Inclusa na OD - 3ª Votação
Câmara Municipal de Granito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
3. 
25/04/2025
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___________________________________________ 
Filipe Belém
Presidente 
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2028) Legislatura
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