sessao nº 4

ESTADO DE PERNAMBUCO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO 
CASA ANTONIO AGOSTINHO JANUARIO 
“Cidadania com Respeito e Responsabilidade” 
Av. Jose Saraiva Xavier, 151 –centro Granito-PE CEP: 56.160-000 
FONE/FAX: 87 3880-1160 E-MAIL: camaragranito@gmail.com
 CNPJ: 11.474.954/0001-52 
ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICPAL DE 
GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 
2024. 
Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro (19/03/2024) às dezessete 
horas e meia (17:30h) no prédio da Câmara Municipal de Granito – Casa Antônio 
Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro de Granito 
Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição 
Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, 
estiveram reunidos em assembleia geral ordinariamente os membros do Poder Legislativo 
Municipal, sob a presidência do senhor o Sr. Vereador Aurilio Lacerda de Alencar, Vice￾Presidente: Alan de Oliveira, Primeiro-Secretário: George Washington Pereira de 
Alencar, Segundo-Secretário: Cicero Nildo de Oliveira Alencar, bem como os Senhores 
Vereadores Antônio Carlos Pereira, Elindberg Sales Pessoa Coelho, Onofre Eufrasio de 
Luna Neto, Rosali Eufrausina de Oliveira, Wanderson Silva de Meneses. Verificando o 
número legal de vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta a sessão, em 
seguida solicitou do primeiro secretário que dê continuidade aos trabalhos, assim é 
anunciado aprovação da ata da terceira sessão ordinária, dando continuidade faz-se a 
leitura da pauta do dia com o seguinte teor: Do Pequeno Expediente (Art. 116 RI), 
Leitura da ata anterior. Correspondências da semana. Leitura do sumário do 
expediente recebido pela Mesa; Leitura do sumário das proposições encaminhadas 
à Mesa; Pronunciamento dos Vereadores. Ordem do Dia (Art. 119 RI). 
Apresentação e votação das indicações do vereador Aurilio e George, Reforma e 
ampliação da avenida asa branca no povoado de Bela Vista. Reforma da academia 
da saúde no povoado de Bela Vista. Reforma da praça frei Damião no distrito de 
Rancharia. Viabilizar junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
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Educação) a Construção de 01(uma) Creche Pré-Escola Tipo 1 no Distrito/ 
Povoado de Bela Vista. Indicação verbal, Requerimento Verbal e moção. Grande 
Expediente (Art. 122 RI). Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI. A palavra 
fica facultada para os vereadores, o vereador Antonio carlos saúda a mesa, os presentes e 
ouvintes, fala sobre um tema da sessão anterior e fala de um percentual que foram 
aplicados aos professores sobre os salários dos mesmos. Fala sobre a contemplação do 
garantia safra e relata que apenas trinta e seis cidades de Pernambuco foram 
contempladas, duas cidades do sertão do Araripe, Ipubi e Morelândia, relata que é 
procurado por a população para saber sobre a forma de contemplação. O vereador George 
saúda a mesa, os presentes e ouvintes. George fala que Pernambuco foi contemplado com 
95 creche e uma dessas vai para o povoado Bela vista, fala que também foi comtemplado 
com seis IFs onde um deles será construindo em Ouricuri, assim dando, mas 
oportunidades para os estudantes. O vereador Onofre saúda a mesa, os presentes e 
ouvintes e parabeniza o vereador Aurilio por as indicações, fala sobre um esgoto de 
Rancharia e pergunta se será feito o saneamento ao presidente da bancada. A vereadora 
Rosali saúda a mesa, os presentes e ouvintes. E pede respostas sobre o reajuste dos 
professores, dos auxiliares de saúde bucal, pergunta sobre as pessoas que passaram no 
concurso e não são convocadas. O presidente Aurilio responde ao vereador Antonio 
Carlos: é algo que precisa ser debatido e que irá convidar o secretário de agricultura para 
um dialogo, relata que o município cumpriu com todos os requisitos e irá vê com a equipe 
se existe a possibilidade de reverter a decisão. Aproveitando responde a vereadora Rosali, 
fala que existem contratos para suprir as necessidades dentro das salas de aula, sobre o 
piso está sendo discutido e fala sobre a queda de repasse Federal. É iniciado a ordem do 
dia, é feita a leitura da primeira indicação do vereador Aurilio reforma da academia da 
saúde no povoado de Bela Vista. Dando sua justificativa oral, fala que a praça é usada 
para a população fazer exercícios e com a reforma ficara melhor para a população. 
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Segunda indicação do vereador Aurilio, Reforma da praça frei Damião no distrito de 
Rancharia, justificativa oral, a praça é um lazer para a população local. Terceira indicação 
do vereador Aurilio reforma e ampliação da Avenida Asa Branca no povoado de Bela 
Vista, justificativa oral, relata que avenida é o cartão postal de bela vista e solicitou junto 
ao prefeito a reforma. Quarta indicação do vereador Aurilio, viabilizar junto ao FNDE 
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a Construção de 01(uma) Creche 
Pré-Escola Tipo 1 no Distrito/ Povoado de Bela Vista. O mesmo relata que no ano de 
2017 escreveram o povoado de bela vista para ser contemplado com uma creche, com a 
construção poderá dar mais conforto as crianças que hoje divide a escola com o 
fundamental. Requerimento Verbal do vereador George que solicita iluminação led para 
toda a cidade de granito, onde irá melhor a qualidade de iluminação pública. Moção de 
aplausos para a irmã Maria Luiza Mota da Silva, em reconhecimento ao seu trabalho 
prestado no hospital e maternidade Santa Maria de Araripina Sendo aprovado por 
unanimidade por esta casa. Moção apresentada por o vereador George. O senhor 
presidente solicita do primeiro secretário a leitura do oficio do Ministério Público que 
pede informações sobre o abastecimento de água para o município. Indicação verbal 
apresentada por o vereador George, onde apresenta quarenta e uma pessoas para receber 
o título de cidadão granitense. O vereador Alan saúda a mesa, os presentes e ouvintes. 
Fala sobre o fornecimento de água que melhorou bastante depois da audiência, parabeniza 
as indicações feitas por os colegas do legislativo. O vereador Onofre fala sobre o 
programa barreiro limpo, onde os barreiros foram escolhidos para serem limpados e teria 
que ser contemplados todos os agricultores. O vereador Cicero fala que já fez varias 
indicações e não foi atendido e cita o açougue público, fala que a reforma iria melhorar o 
comércio do município. O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que 
lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por mim Meiriane 
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Nogueira Lacerda e os vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra￾se nas gravações nos anais desta casa na sala das sessões 19 de março de 2024.
________________________________________ 
MEIRIANE NOGUEIRA LACERDA 
Secretaria do Legislativo Municipal 
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AURILIO LACERDA DE ALENCAR 
Presidente da Câmara 
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 ALAN DE OLIVEIRA 
 vice-presidente 
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GEORGE WASHINGTON PEREIRA DE ALENCAR 
 1°secretario 
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CICERO NILDO DE OLIVEIRA ALENCAR 
 2° secretário 
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 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA 
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 ELINDBERG SALES PESSOA COELHO 
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 ONOFRE EUFRASIO DE LUNA NETO 
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 ROSALI EUFRAUSINA DE OLIVEIRA 
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 WANDERSON SILVA DE MENESES 
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PAUTA DO DIA 19/03/2024 
4° Sessão Ordinária às 17h30min 
Do Pequeno Expediente (Art. 116 RI)
1. Leitura da ata anterior. 
2. Correspondências da semana. 
3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa; 
4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 
5. Pronunciamento dos Vereadores. 
Ordem do Dia (Art. 119 RI)
1. Apresentação e votação das indicações do vereador Aurilio e George
1.1. 1.1Reforma e ampliação da avenida asa branca no povoado de Bela Vista
1.2. Reforma da academia da saúde no povoado de Bela Vista
1.3. Reforma da praça frei Damião no distrito de Rancharia
1.4 Viabilizar junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a 
Construção de 01(uma) Creche Pré-Escola Tipo 1 no Distrito/Povoado de Bela Vista.
2. Indicação verbal, Requerimento Verbal e moção.
Grande Expediente (Art. 122 RI) 
1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI 
 Secretária: MEIRIANE NOGUEIRA LACERDA 
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AURILIO LACERDA ALENCAR 
PRESIDENTE