sessao nº 6

ESTADO DE PERNAMBUCO
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
CASA ANTONIO AGOSTINHO JANUARIO
“Cidadania com Respeito e Responsabilidade”
Av. Jose Saraiva Xavier, 151 –centro Granito-PE CEP: 56.160-000
FONE/FAX: 87 3880-1160 E-MAIL: camaragranito@gmail.com
CNPJ: 11.474.954/0001-52
ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICPAL DE 
GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 
2024.
Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro (16/04/2024) às dezessete 
horas e meia (17:30h) no prédio da Câmara Municipal de Granito – Casa Antônio 
Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro de Granito 
Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição 
Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, 
estiveram reunidos em assembleia geral ordinariamente os membros do Poder Legislativo 
Municipal, sob a vice-presidência do senhor o Sr. Vereador Alan de Oliveira, Segundo￾Secretário: Cicero Nildo de Oliveira Alencar, bem como os Senhores Vereadores Antônio 
Carlos Pereira, Elindberg Sales Pessoa Coelho, Onofre Eufrasio de Luna Neto, Rosali 
Eufrausina de Oliveira, Wanderson Silva de Meneses. Verificando o número legal de 
vereadores presentes, o senhor vice-presidente declarou aberta a sessão, em seguida 
solicitou do segundo secretário que dê continuidade aos trabalhos, assim é anunciado 
aprovação da ata da segunda sessão extraordinária, dando continuidade faz-se a leitura da 
pauta do dia com o seguinte teor: Do Pequeno Expediente (Art. 116 RI) Leitura da ata 
anterior. Correspondências da semana; Leitura do sumário do expediente recebido 
pela Mesa; Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 
Pronunciamento dos Vereadores. Ordem do Dia (Art. 119 RI) Grande Expediente 
(Art. 122 RI); facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI. Dando início ao 
pequeno expediente a palavra fica facultada e o vereador Antônio Carlos saúda a mesa, 
os presentes e ouvintes. Fala que acidade de granito não foi contemplada com as unidades 
Habitacional Rural, fala sobre a carência da cidade não ser contemplada, pois existem 
casas de taipas dentro do município na zona rural. Pede que a secretaria de saúde traga 
explicações sobre o funcionamento da UBS de Lagoa Nova, está funcionando um dia sim 
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CASA ANTONIO AGOSTINHO JANUARIO
“Cidadania com Respeito e Responsabilidade”
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e outro não. Fala que viu durante uma pesquisa uma dispensa para a reforma da UBS de 
Lagoa Nova e solicita da gestão explicações. Sugere a presidência da casa que traga as 
propostas feitas por os senhores vereadores para serem debatidas dentro da casa para as 
sessões não ficarem vagas. A senhora vereadora Rosali saúda a mesa, os presentes e 
ouvintes. Fala sobre a Rua Jardin Novo Granito, relata que algumas casas tem IPTUs e 
outras não, pergunta o porquê? O vereador Alan fala que participou da solenidade do 
programa Moradia Legal, lá foi repassado que as pessoas só recebiam sua escritura se 
participassem do evento. O vereador Wanderson saúda a mesa, os presentes e ouvintes. 
Fala que o carro da Lagoa Nova que está locado na prefeitura para fazer viagens com a 
população não está rodando, fala ainda que estamos no tempo chuvoso e as pessoas 
adoecem e precisam de locomoção, fala do atoleiro do sitio gravatá e pede solução. O 
vereador Alan fala que irá repassar ao gestor. O vereador Elindberg saúda a mesa, os 
presentes e ouvintes. Fala sobre o programa moradia Legal, fala que as pessoas serão 
contempladas estando sim ou não evento. O vereador Antonio Carlos, fala sobre as 
estradas e relata que os consertos que estão fazendo tampando os buracos estão dando 
certo, solicita do executivo que veja o funcionamento da UBS de Lagoa Nova. O senhor 
presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que após lida 
e aprovada segue assinada por mim Meiriane Nogueira Lacerda e os vereadores presentes, 
para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações e nos anais desta casa na 
sala das sessões 16 de abril de 2024.
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MEIRIANE NOGUEIRA LACERDA
Secretaria do Legislativo Municipal
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ALAN DE OLIVEIRA 
Vice-Presidente da Câmara
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CICERO NILDO DE OLIVEIRA ALENCAR
 2° secretário
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 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA
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ELINDBERG SALES PESSOA COELHO
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ONOFRE EUFRASIO DE LUNA NETO
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 ROSALI EUFRAUSINA DE OLIVEIRA
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 WANDERSON SILVA DE MENESES

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PAUTA DO DIA 16/04/2024
6° Sessão Ordinária às 17h30min
Do Pequeno Expediente (Art. 116 RI)
1. Leitura da ata anterior. 
2. Correspondências da semana.
3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa; 
4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 
5. Pronunciamento dos Vereadores.
Ordem do Dia (Art. 119 RI)
1. Apresentação dos projetos de lei do vereador Antonio Carlos 
2. Apresentação dos projetos de lei do vereador Antonio Carlos. Moção 02/24 de 
Autoria do vereador George de Sidney. Requerimento 01/24 Autoria do 
vereador George de Sidney. Projeto de lei 01/24 Autoria vereador George de 
Sidney
Grande Expediente (Art. 122 RI)
1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI
 Secretária: MEIRIANE NOGUEIRA LACERDA
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AURILIO LACERDA ALENCAR
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PRESIDENTE