| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-08-22 |
| Ementa | Denomina de “REGINALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA” a Pracinha da entrada da cidade, no Jucá, neste município, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 004, DE 2023. Denomina de “REGINALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA” a Pracinha da entrada da cidade, no Jucá, neste município, e dá outras providências. O Vereador que este subscreve, com assento a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, vem submeter à apreciação deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º Fica denominada de “REGINALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA” a Pracinha da entrada da cidade, na Volta do Rio, neste município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Gravatá, em 05 de maio de 2023. JOSÉ ALÉRCIO DE FARIAS (CABRITINHA) Vereador – PSB JUSTIFICATIVA Senhores Vereadores, O homenageado, “REGINALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA”, ex-vereador e ex-presidente desta Casa Legislativa, foi um homem digno de ser homenageado “in memoriam”. Então senhores vereadores, diante do exposto entendo que esta Casa fará uma justa homenagem. Por isso, peço aos Nobres Pares para aprovarmos este Projeto de Lei, homenageando o nosso irmão gravataense. Câmara Municipal de Gravatá, em 05 de maio de 2023. JOSÉ ALÉRCIO DE FARIAS (CABRITINHA) Vereador – PSB