materia nº 5/2023

Ata da 5º (Quinta) Reunião Ordinária do 4º (quarto) Período
Legislativo de 2023, realizada no dia 31/10/2023 (trinta e um de outubro de
dois mil e vinte e três) sob a Presidência do Vereador Manoelson Rodrigues
Patrício.
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e
três), às 19h30min no recinto da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de
Pernambuco, Casa José Inácio de Sobral, reunir-se a Câmara de Vereadores
para realizar a 5º (quinta) Reunião Ordinária do 4º (quarto) Período Legislativo
de 2023 sob a Presidência do Vereador Manoelson Rodrigues Patrício, estando
presentes os Senhores Vereadores: Eusébio Ferreira Barros Silva, Adnildo
Alves dos Santos, José Ailton Simões de Macêdo, Jonas Batista Freitas
Costa, Samuel Simplício Duarte, Gilvan Marinho Pontes, Ailson Alves da
Silva, Santiago Justino Duarte. E estavam presentes os servidores José
Teófilo Simões de Barros, Davi Sobral Silva, Rafael Soares da Silva,
Geneci Soares, Sildevania Mayara Silva Dudu Lopes, Adelma Maria
Gomes, Sara Jeniffer Onofre Silva, Andréa Couto Alves Lima. E como
havia número e quórum legal foram iniciados os trabalhos. O Sr. Presidente
pede que seja lido um trecho da bíblia e no pequeno expediente do dia, que seja
lida a ata da Reunião anterior. Em discussão a ata de nº03, do 4º (quarto)
Período Legislativo de 2023. A mesma foi aprovada por 08x00, por
unanimidade. O Sr. Presidente coloca em discussão a Representação da
Senhora Alexandra Calado Bezerra Silva e outros. E solicita que a mesma seja
lida. Representação — Denunciantes: Alexandra Calado Bezerra Silva, Alda
Maria da Silva Andrade, Rosinalda Cândido de Almeida, Hozana Fagundes
Bezerra, Maria José Batista, Adriana Cristina Onofre, Maritânia Calado Sousa
Silva e Vanderleia Teodora da Silva. Denuncia por crime de
responsabilidade- Impeachment, em face da Sra. Maria Izalta Silva Lopes
Gama, brasileira, casada, Prefeita do Município de Ibirajuba-PE, portadora da
cédula de Identidade RG nº3.178.441, inscrita no CPF sob o nº588.176.704.72
em razão dos indícios de irregularidades constatadas no âmbito do Poder
Executivo Município de Ibirajuba. 1º- da Constatação do crime de
responsabilidade previsto no inciso III, do decreto Lei 201/67. 2º. Da
Constatação de irregularidade existente entre a empresa Multiplus Serviços
Médicos e Consultoria, e a prefeita Maria Izalta Silva Lopes Gama. 3º. Do
funcionário fantasma. 4º- Do processo de cassação do mandato do prefeito pela
Câmara Municipal. Por fim, que seja imposta a Maria Izalta Silva Lopes Gama,
a sanção de cassação do mandato de cargo de prefeita do Município de
Ibirajuba-PE. Nestes termos, pede deferimento. Ibirajuba, 29 de setembro de
2023. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. Usa da palavra o
Vereador Jonas Batista Freitas Costa: Boa noite a todos os ouvintes. Eu
como primeiro secretário dessa Casa, queria que a mesa desse prioridade a
representação, e não abuse do poder, pois a gente recebeu a semana passada
uma denúncia, e ela ainda não entrou, e que seja colocado ela primeiro. E a que
está entrando hoje vamos apurar com certeza, até porque essas representações
têm documento assinado nessa casa por mim, pelo presidente, até pediu para
Samuel assinar, e ele não quis. Que veio várias informações da prefeitura, e eu
queria saber do presidente quais foram essas informações para que eu possa
acatar essa denúncia. Não que a gente não vá acatar, eu confio no senhor, até
assinei sem saber o que era, só o senhor dizendo que era informações que veio
da prefeitura e que já tinha analisado com os assessores. E amanhã eu quero ela
nas mãos, para que eu possa acatar essa representação, e primeiro dê prioridade
a nossa que recebemos a semana passada. Usa da palavra o Vereador
Manoelson Rodrigues Patrício: Essa denúncia que entrou aqui hoje foi
recebida dia 29 de setembro, e estava na casa aguardando o parecer jurídico, e
faz dias que está aqui e a outra também está na pauta e entrará em seguida para
ser julgada em breve. Usa da palavra o Vereador Samuel Simplicio Duarte:
Boa noite a todos. Pelo menos o que entendi, um grupo de ibirajubense, mais
de 10 pessoas assinaram esse pedido e eu entendi que esse é um processo que é
apenas uma denúncia, onde a gente pode acatar sem problema nenhum para
averiguar essas informações que foram lidas. E montado a comissão de
vereadores para analisar todas as denúncias, e isso não significa que a atual
gestora irá ser penalizada, para isso tem que se averiguar, para isso se monta
uma comissão, e a partir dessa investigação com imparcialidade a gente chegar
a verdade se realmente esses fatos que foram citados aqui são verdadeiro, e aí
sim no final do processo ser julgado por essa casa. E eu não vejo problema
nenhum em aprovar esse pedido da sociedade civil que aqui apresenta nessa
casa, assim também como eu estou sabendo que tem um outro aqui na casa que
vai ser lido posteriormente, a cerca dessa casa. Quero inclusive antecipar meu
voto, e votarei a favor tanto nessa, quanto na outra, pois esse é nosso trabalho
de fiscalizar e de chegar à verdade, e não podemos deixar de atender a um
pedido de quem nos elegeu para justamente defender e fiscalizar o que é deles
por direito. Obrigado. Usa da palavra o Vereador Eusébio Ferreira Barros
Silva: Boa noite a todos. Eu também vim me expressar, e dizer que eu vou ser
a favor dessa representação, como também na próxima que vai entrar, como o
colega vereador Samuel falou o nosso papel de vereador é fiscalizar, então irei
votar a favor de todas. Obrigado. Usa da palavra o Vereador Santiago
Justino Duarte: Boa noite a todos presentes. Quero aqui dizer que ouvi a
leitura bem tranquilo, mas quero dizer que acredito que quem ouviu deu até
sono, por que é uma coisa generalizada, e eu tenho certeza de que se pegar uma
denúncia dessa e levar para o ministério público o promotor nem recebe. O
município não pode parar, e isso é um abuso de poder do presidente, e desde já
meu voto é contra essa denúncia, pois não tem objetividade, o município
inteiro vai parar, e isso é um absurdo. E jamais eu irei votar a favor de uma
representação dessa. Usa da palavra o Vereador Gilvan Marinho Pontes:
Boa noite a todos. Primeiro eu gostaria de saber por que estranhamente essa
denúncia foi feita justamente uma semana após nós entrarmos com uma
denúncia contra o presidente. Segundo, eu gostaria que o senhor presidente
desse a preferência a nossa, até por que já foi dado ciência ao primeiro e
segundo secretário. E o senhor tomou ciência no dia que nós entramos com a
representação, e porque dessa representação a mesa diretora só tomou ciência
hoje através dessa leitura. E como Santiago falou, passou quase uma hora aí
lendo, até parabenizo as palavras bonitas dos advogados, mas realmente fica
difícil a gente aceitar uma denúncia dessa onde passaram mais de uma hora
falando sobre tudo do município, e desde já meu voto será contra. Retorna a
palavra o Vereador Manoelson Rodrigues: O presidente que decide a pauta,
ele que tem autonomia de fazer a pauta. Vereador Jonas: Eu só aceito se o
senhor me mostrar o papel que veio da prefeitura. Vereador Manoelson:
Vereador se acalme, se o senhor quer algum documento peço um requerimento,
mande um ofício que a gente responde, a gente não está brincando, aqui é um
negócio sério, o senhor se acalme, a pauta é do presidente e eu irei colocar em
votação. Usa da palavra o Assessor Jurídico Dr. Henrique: Boa noite a
todos. O Seguimento adotado hoje está de acordo com o decreto de
impeachment, de acordo com a denúncia que foi apresentado, já era obrigação
do presidente ter colocado ela na primeira sessão, e ela é lida, entra em
apreciação e hoje é só votada se ela vai ser aceita pela câmara ou não.
Vereador Jonas: Dr. E o primeiro e segundo secretário não serve para nada
não? Dr. Henrique: A pauta é decidida pelo presidente, ele que decide o que
entra ou não na ordem do dia no pequeno expediente, os pontos que é colocado
em votação, isso está no art.37 da lei orgânica de vocês. Vereador Jonas:
então a gente tem que engolir de goela abaixo. Dr. Henrique: Não, a gente
está fazendo de acordo com o que manda o regimento interno da casa. Em
relação ao procedimento da denúncia é colocar em apreciação, vocês agora vão
votar se aceitam ou não a denúncia. Caso vocês aceitem a gente vai formar
posteriormente uma comissão. Vereador Manoelson: eu não estou pedindo
para vocês aprovarem, a pauta é o presidente que faz e vocês aprova ou não,
essa é o dever de vocês de aprovar ou não. Dr. Henrique: Não tem nenhum
decreto de impeachment, ele diz que a denúncia tem que ser apreciada, lida e
na primeira votação vocês decidem se aceitam ou não, posteriormente se ela
for aceita vai ser formado a comissão agora, irão escolher o presidente, o
membro e o relator e continua os trabalhos para começamos ir à luta do outro
que chegou a semana passada. Obrigada. Em 1º e única votação pelo
recebimento da representação, os vereadores favoráveis permaneçam sentados,
os contrários fiquem de pé. O mesmo foi rejeitado por 06x02. Em discussão a
representação Regimental da autoria do Senhor José Carlos Candido da Silva.
Solicito que a mesma seja lida, Representação Regimental. Denunciante:
José Carlos Candido da Silva, em desfavor de Manoelson Rodrigues Patrício,
conhecido por Mano, brasileiro, casado, comerciante, atualmente exercendo o
mandato de Presidente desta Casa Legislativa, portador do RG de nº
5.611.111/SDS/PE e CPF de nº027.764.534-42. I- os fatos- 1º- Indício de
violação aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade,
normais legais e Regimento Interno da Câmara Municipal. 2- indícios de
violação a Lei de Licitações e contratos Administrativos, Lei de Improbidade
Administrativa e normas previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal.
3- Incursão na Lei de Improbidade Administrativa. 4º- Indícios de violação
normas administrativas da Câmara Municipal. II Considerações.
Ilustríssimos senhores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Ibirajuba, pelos fatos narrados, aperceberam-se vossas Senhorias que razão
assiste ao denunciante deseja ver recebida a atual representação. IV- O pedido
1º- o recebimento da atual representação, por presente os pressupostos. 2-
Instalação de Comissão Especial processante para instruir e julgar os fatos aqui
respostados. Por ser de direito e de Justiça, pede e espera deferimento.
Ibirajuba, 24 de outubro de 2023. A palavra está à disposição dos senhores
Vereadores. Usa da palavra o Vereador Gilvan Marinho Pontes: Boa noite
a todos. Só para deixar claro para população que essa representação foi feita
por um popular, não foi feito por mim, nem por nenhum dos nossos vereadores,
estando assim todos aptos a votarem ou fazer parte da comissão, exceto o
senhor presidente. Obrigado. Usa da palavra o Vereador Samuel Simplicio:
Aqui a gente vai vendo dois pesos e duas medidas. Como já falei Sr. Presidente
eu voto a favor também dessa, assim como foi no primeiro, até porque não vejo
problema nenhum dessa casa fazer o seu trabalho, que é de investigar, até
porque foi dito pelo vereador anteriormente que os trabalhos poderiam parar se
a representação do executivo fosse aceita, isso não procede até porque os
trabalhos dessa casa não iram parar aprovando essa representação. O presidente
irá continuar como presidente, até por que ele não é condenado, esse é um
requerimento que irá ser aprovado para investigar as denúncias do popular
como o Dr. Gilvan falou e infelizmente fico triste em ver que a gente perde a
oportunidade de também atender o pedido assinado por mais de 10 pessoas, e a
gente ia simplesmente investigar e trazer a verdade, assim como o presidente
terá oportunidade de se esclarecer acerca dos fatos que aqui foram
apresentados. Então senhor presidente, como já lhe disse meu voto é favorável
para que a gente traga a verdade e esclareça tudo para vocês. E fico triste em
saber que o outro não foi aprovado, tirando o direito da gente dá a resposta as
pessoas que aqui assinaram. Obrigado. Usa da palavra o Vereador Jonas
Batista: Voltando aqui as palavras que usei sobre essa representação que foi
feito por várias pessoas, essa representação por mim ela poderia ser aceita, mas
da maneira que foi feito aqui foi errado. A maioria aqui vence, e eu queria que
ela fosse apresentada em outra reunião, como a nossa que entrou a semana
passada. E por que passou 8 dias para entrar a da gente, e essa teve essa
diferença. Concordo que tem que ser apurado, mas infelizmente a câmara aqui
trabalha diferente. Obrigado. Usa da palavra o Vereador Eusébio Ferreira:
Boa noite mais uma vez. Eu venho aqui falar que irei continuar com o meu
voto, que será a favor. Eu não sou muito de falar e nem de mencionar nome de
ninguém, mas o nobre amigo Jonas, defende tanto a classe dos professores e
inclusive essa representação foi feito por 10 professores, e porque não
consentir que a investigação vá a frente, e todos estão vendo que isso é um jogo
político. Todo mundo sabe quem você é Jonas, não precisa eu falar mais nada.
Obrigado. Em 1º e única votação pelo recebimento da representação, os
vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários fiquem de pé. A
mesma foi aprovada por 08x00, por unanimidade. Em seguida o Presidente
da Câmara convoca a servidora Adelma Maria Gomes para dá prosseguimento
ao sorteio para constituir a comissão especial. Usa da palavra o Vereador
Gilvan Marinho: Eu gostaria que o Sr. Presidente chamasse o meu advogado.
Vereador Manoelson: O sorteio irá ser realizado pelo administrativo da casa,
eu não conheço seu advogado, mas me desculpe. E eu queria que constasse em
ata esse pedido do vereador Gilvan, falando que o senhor ali é advogado dele.
Em seguida o Sr. Presidente realiza o sorteio, obtendo assim o resultado.
Vereadores José Ailton Simões de Macedo, Santiago Justino Duarte e Eusébio
Ferreira Barros Silva. Em seguida o Vereador José Ailton Simões de Macedo
se declarou impedido. E foi sorteado outro vereador. Sorteado o Vereador
Gilvan Marinho Pontes. Ficando assim constituída a comissão, Presidente:
Gilvan Marinho Pontes, Relator Santiago Justino Duarte e Membro
Eusébio Ferreira Barros Silva. De acordo com o Art. 105, sessão II, do
Regimento Interno, O Presidente concede o espaço de até 10 (dez) minutos
para cada Vereador inscrito fazer uso da palavra. O Sr. Presidente faculta a
palavra ao Vereador Samuel Simplicio. Usa da palavra o Vereador Samuel
Simplício Duarte: Boa noite a todos os presentes. Só para esclarecer aqui, eu
procurei saber quando tinham sido protocolados aqui nessa casa a
representação dos professores, e tive a informação que foi de 29 de setembro.
Então foi bem antes do que foi apresentado por outro popular de Ibirajuba. E a
gente fica triste porque é uma denúncia muito bem fundamentada, pelo menos
foi o que ouvi aqui, e que diz respeito diretamente com o nosso povo e nosso
dinheiro. E esse é nosso trabalho de vereador, que fomos eleitos para sermos
fiscais do dinheiro público. E hoje a gente perde a oportunidade de se aprovar
esse projeto de 10 populares, para investigar, ao contrário do que foi dito não
iria parar trabalho nenhum, pelo contrário, isso poderia ajudar e muito,
inclusive para que os trabalhos fossem feitos da forma correta. Há indícios
fortes, pelo menos pelo que foi apresentado na denúncia, de que há
irregularidade. Isso não significa que existe, assim como também o que foi
apresentado aqui contra o presidente, vai ter que se levantado provas, a
comissão vai ter o trabalho de ouvir todas as pessoas e é o que a gente queria
também, por isso aprovei não só o do presidente, como também aprovei o
primeiro que foi apresentado dos populares, inclusive professores, que vem
sendo lesados através da falta de pagamento do seu piso salarial, e vai ficando
assim evidente que pode existir inclusive uma perseguição política, por que
aprova um e outro não. Por que tirar a oportunidade de a gente investigar e
trazer para população ibirajubense a verdade. Para que a gente pudesse chegar
aqui no final do processo e dizer a população que a denúncia não procede ou
que de fato existe precisa ser corrigido. E essa não aprovação por parte dessa
casa que deveria defender de os interesses da nossa população, deixa a gente de
certa forma desacreditado, que os defensores dessa casa, não está para defender
nossa população, mas sim, defender outros interesses que não sei dizer quais
são, mas nós como eleito pelo povo deveria sim acatar essa denúncia, que aqui
foi apresentado. Lamentável mais uma vez, o que acontece aqui, mas isso não
significa que os trabalhos irão parar, foi barrado essa denúncia aqui, mas existe
outros meios da gente fiscalizar e da gente continuar buscando a verdade para
que ela prevaleça. A fiscalização foi sonegada por alguns aqui, mas iremos
continuar, iremos colher muito mais para que de fato vocês tenham essa
resposta, já que infelizmente não foi possível passar por essa casa. Obrigado. O
Sr. Presidente faculta a palavra ao Vereador Jonas Batista e convida o Sr.
Vereador Ailson Alves para ocupar a cadeira da 1º Secretaria e o Vereador
Samuel Simplicio, para assumir a cadeira da 2º Secretaria. Usa da palavra o
Vereador Jonas Batista Freitas Costa: Boa noite a todos. Hoje vim usar a
tribuna apenas por ter sido citado pelo colega Vereador Eusébio, no qual eu
tenho uma grande admiração e respeito. E eu só quero dizer Eusébio que não
fui contra professor e nunca fui contra funcionário nenhum, mas eu já fui usado
nessa câmara para que pessoas fossem beneficiados e depois se intrigar de
mim. Eu estou como primeiro secretário, e venho sendo humilhado, a mesa é
soberana e o presidente não pode decidir as coisas sozinho. E porque a
denúncia que entrou a semana passada não foi votada a semana passada, e
porque a de hoje já entrou. E isso não dá para entender. E só quero dizer que
jamais fui contra professor e eles sabem disso, pois sei o quanto a classe é
sofrida, e sei o quanto trabalham, mais me perdoem, só que ninguém vai
crescer em cima de mim não. Cresçam trabalhando ou fazendo o que quiser,
agora em cima de mim eu não aceito. Eu tento ajudar as pessoas que me
procuram, sempre estendi a mão e o que ganhei foi punhalada, mas entrego a
Deus e dias melhores virão. E quero dizer a toda população de Tbirajuba, que
estou aqui apenas para fazer o bem, para investigar, mas que as coisas sejam
feitas correta, como deve ser feito. Que Deus abençoe a todos e até outra
oportunidade. O Sr. Presidente Manoelson Rodrigues Patrício, não tendo
mais nada a constar, declara encerrada a Reunião, e convoca os senhores
Vereadores para próxima reunião Ordinária dia 07 de novembro de 2023, as
19hs:30min. Agradece a presença dos senhores Vereadores, da comunidade, e
dar por encerrado os trabalh s da presente reunião. Eu, Quitéria Valéria Sobral
Lima, a digiéí: AulGan Abin aa