| sessao |
5 |
2026-04-28 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-04-22 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2026-04-14 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2026-04-07 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2026-04-01 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2026-02-26 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2026-02-24 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2026-02-12 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-02-10 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
0 |
no document
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| norma |
408/2026 |
2026-02-05 |
LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre a adequação do vencimento básico mínimo dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, bem como dos proventos de inativos e pensionistas, ao salário mínimo nacional vigente em 2026; altera o Anexo I da Lei Municipal n° 318, de 18 de agosto de 2022; revoga a Lei Municipal n° 383, de 17 de janeiro de 2025; revoga parcialmente a Lei Municipal n° 393, de 15 de agosto de 2025; e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-02-05 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-02-03 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-01-27 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
0 |
no document
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| norma |
407/2026 |
2026-01-22 |
LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais do Município de Ibirajuba/PE com base no novo valor do salário minímoo nacional e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-01-20 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-01-13 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-01-06 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
0 |
no document
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| norma |
401/2025 |
2025-12-08 |
LEI MUNICIPAL |
PRORROGA ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 212, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
402/2025 |
2025-12-08 |
LEI MUNICIPAL |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibirajuba e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
403/2025 |
2025-12-08 |
LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA. |
1 |
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| norma |
404/2025 |
2025-12-08 |
LEI MUNICIPAL |
“Institui o Protocolo Municipal de Atendimento Integrado e o Plano de Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual contra Mulheres no Município de Ibirajuba/PE, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
405/2025 |
2025-12-08 |
LEI MUNICIPAL |
Institui a Patrulha Maria da Penha no Município de Ibirajuba e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
406/2025 |
2025-12-08 |
LEI MUNICIPAL |
ADEQUA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL, AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA. |
1 |
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| norma |
396/2025 |
2025-11-27 |
LEI MUNICIPAL |
Denomina o povoado atualmente conhecido como Sítio Cajá, localizado na zona rural do Município de Ibirajuba, como Vila do Cajá, e dá outras providências. |
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| norma |
397/2025 |
2025-11-27 |
LEI MUNICIPAL |
Reconhece e declara como de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores Rurais do Assentamento Pereiro II, neste Município de Ibirajuba, e dá outras providências.. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-17 |
Emendas Impositivas |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 011/2025/ que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-17 |
Emendas Impositivas |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 011/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-17 |
Emendas Impositivas |
Emenda Impositiva ao Projeto de lei n 011/2025/ que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-17 |
Emendas Impositivas |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 011/2025, que estima a receita e lixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
394/2025 |
2025-08-29 |
LEI MUNICIPAL |
EMENTA ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
391/2025 |
2025-08-15 |
LEI MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais em eventos culturais, artísticos e festivos custeados com recursos públicos no Município de Ibirajuba/PE, e dá outras providências." |
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| norma |
392/2025 |
2025-08-15 |
LEI MUNICIPAL |
'Dispõe sobre os critérios, procedimentos e requisitos para a denominação de logradouros, bens públicos e edificações no âmbito territorial do Município de Ibirajuba - PE, e dá outras providências." |
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| norma |
393/2025 |
2025-08-15 |
LEI MUNICIPAL |
"Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal n° 318, de 18 de agosto de 2022, para revisar os vencimentos básicos dos cargos efetivos e em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, bem como para modificar os requisitos de investidura, e dá outras providências. |
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| norma |
390/2025 |
2025-08-14 |
LEI MUNICIPAL |
"Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Indústria e Comércio no âmbito do Poder Executivo de Ibirajuba/PE, define suas atribuições e estrutura administrativa, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Esta Lei estabelece critérios para a contratação de artistas locais nos eventos públicos, shows, exposições, manifestações culturais e festividades que forem: I - organizados direta ou indiretamente pelo Poder Público Municipal; II - ou realizados por terceiros com utilização, total ou parcial, de recursos financeiros públicos municipais, a título de subvenção, convênio, termo de fomento, patrocínio ou qualquer forma de apoio institucional. |
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| norma |
389/2025 |
2025-06-26 |
LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO FNDE N9 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E REVOLGA A LEI MUNIPIAL N° 005/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
389/2025 |
2025-06-26 |
LEI MUNICIPAL |
Fica estruturado o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Ibirajuba/PE, órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar, bem como a qualidade dos alimentos, em conformidade com a Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. |
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| norma |
388/2025 |
2025-05-23 |
LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NORTUNO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
388/2025 |
2025-05-23 |
LEI MUNICIPAL |
Fica instituído o pagamento de adicional de insalubridade e adicional noturno as motoristas de ambulância plantonistas vinculados ao serviço público do Município de Ibirajuba, em razão da exposição habitual a agentes nocivos à saúde е trabalho noturno. |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-14 |
RESOLUÇÃO |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Adeildo de Santana Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
387/2025 |
2025-04-28 |
LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
387/2025 |
2025-04-28 |
LEI MUNICIPAL |
Fica estabelecido o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de lbirajuba no valor de R$ 4.114,32 (quatro mil, cento e quatorze reais e trinta e dois centavos), representando um reajuste de 10,6% (dez vírgula cinco por cento) em relação ao piso anteriormente vigente |
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| norma |
386/2025 |
2025-04-16 |
LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
386/2025 |
2025-04-16 |
LEI MUNICIPAL |
Fica autorizada a consignação em folha de pagamento das parcelas de empréstimos e outras obrigações financeiras contraídas junto a instituições financeiras públicas ou privadas legalmente autorizadas a funcionar no País, por servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Ibirajuba, Pernambuco. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Fica autorizada a consignação em folha de pagamento das parcelas de empréstimos e outras obrigações financeiras contraídas junto a instituições financeiras públicas ou privadas legalmente autorizadas a funcionar no País, por servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Ibirajuba, Pernambuco. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-12 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA, PERNAMBUCO. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-19 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBIRAJUBA-PE. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-19 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-19 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMNETAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-18 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento prematuro do jovem José Marciano Onofre dos Santos, popular (Ciano), com a idade de 33 anos, ocorrido no dia 16 de Fevereiro do ano em curso. |
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