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44/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. extensivo ao Setor competente. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a construção de 01 (um) quarto, tipo depósito e também 01 (um) banheiro, tanto no Cemitério local da cidade de Ibirajuba, como também no cemitério da Vila do Alto de São Francisco, 2º Distrito deste Município. |
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45/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. extensivo ao setor competente. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando que faça a identificação com o nome de Ibirajuba na entrada da cidade, precisamente no cruzamento que liga à PE/149. |
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46/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Cardoso do Sítio Cajá, popular (Antônio de tota) ocorrido no dia 03 de Fevereiro do ano em curso, e sepultado no dia seguinte. |
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47/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geyson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando implantar 03 (três) lombadas transversais na Rua Tenente Xavier de Araújo, precisamente de fronte a residência da senhora Teodora, 01 (uma) próxima a residência do senhor Arlindo e 01 (uma) outra em frente à residência do popular Clemildo Galdino, ambos serviços neste Município. |
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48/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando colocar uma caixa de Drenagem de água, na Rua Joaquim de Torres, precisamente defronte as residências do senhor Deyton e a senhora Keliane. |
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| norma |
385/2025 |
2025-02-05 |
LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual - LOA vigente em 2025, por meio de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
385/2025 |
2025-02-05 |
LEI MUNICIPAL |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.197.000,00 (um milhão cento e noventa e sete mil reais), destinado a manutenção da secretaria de Cultura e Turismo, por meio das dotações orçamentária discriminadas no Anexo 1. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-04 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geyson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando implantar 01 (uma) lombada transversal na Rua Bartolomeu Vieira de Melo, precisamente de fronte a secretaria de Assistência Social, deste Município. |
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43/2025 |
2025-02-04 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, com fundamento no Parágrafo Único do artigo 114 do Regimento Interno, que seja dispensado os interstícios regimentais, ao Projeto de Lei n° 001/2025 de 06 de janeiro de 2025, oriundo do Poder Executivo local, o qual versa sobre Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual - LOA vigente em 2025, por meio de Crédito Suplementar Especial. por se tratar de proposição colocada em caráter de regime de urgência regimental em decorrência a manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo. |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-31 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geyson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando construir uma Passagem Molhada no Sítio Gavião, precisamente no Rio Zabelê, próximo а propriedade do senhor Panta Bila, às margens da PE/149. |
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41/2025 |
2025-01-31 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. Extensivo ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando enviar à esta Casa Legislativa, informações referentes ao andamento da obra do Prédio que estava destinado a ser a sede da Secretaria da Mulher, o mesmo fica localizado na Rua Padre Manoel Zacarias (ao lado da Igreja católica de Ibirajuba). |
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| norma |
384/2025 |
2025-01-29 |
LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais do Município de Ibirajuba/PE com base no novo valor do salário-mínimo nacional e dá outras providências |
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| norma |
384/2025 |
2025-01-29 |
LEI MUNICIPAL |
A partir de 1º de janeiro de 2025, o valor do salário-mínimo dos servidores públicos municipais será de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). |
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33/2025 |
2025-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as Exmo. formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer os devidos reparos na Quadra de Esportes, da Academia das Cidades, localizada na saída da Cidade de Ibirajuba. Precisamente nas telas de proteção e nas barras de ferro, que se encontrão bastante danificadas. Tendo em vista que muitas pessoas praticam esportes no local, inclusive crianças e adolescentes, e esses reparos evitarão possíveis acidentes. |
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34/2025 |
2025-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Companhia Pernambucana de Saneamento- COMPESA. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer uma ligação de água, no Sítio Lagoinha, localizado neste Município, precisamente as margens da PE/149. Tendo em vista que as tubulações da rede de abastecimento de água da COMPESA, já passam nas proximidades do citado Sítio, e que tal serviço irá beneficiar bastante aquela população. |
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35/2025 |
2025-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. extensivo ao Setor competente. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a possibilidade de regularizar o pagamento da remuneração salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Ibirajuba. Tendo em vista que o mesmo se encontra em situação de atraso. |
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36/2025 |
2025-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Geysson Ferreira de Torres. Em caráter de Urgência. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a implantação da Rede de Saneamento Básico nas Ruas; Rui Barbosa e na Tranquedo Neves (enfrente a Escola José Ramos), ambas as ruas na Vila do Alto de São Francisco, 2º Distrito deste Munícipio. Outrossim, que seja feito o concerto do cano de esgoto que fica na Avenida Tenente Xavier de Araújo, precisamente em frente ao estabelecimento de Júnior de João de Raimundo. Solicito ainda que seja revisto a instalação dos canos de esgotos. |
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37/2025 |
2025-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. extensivo ao setor competente. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a manutenção do asfalto no trecho que fica na entrada da cidade, precisamente da EREM Manoel Moreira da Costa até o cruzamento que liga à PE/149 neste Município. Tendo em vista que o citado trecho se encontra em péssimas condições, podendo causar graves acidentes de trânsitos. |
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38/2025 |
2025-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Geysson Ferreira de Torres. Em caráter de urgência. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a instalação de umas 03 (Três) Lâmpadas, por trás da Creche Maria de Couto e também do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), precisamente no muro que fica por por trás da Rua Professora Maria do Carmo, no beco próximo a garagem de Ivonice. Tendo em vista que o citado trecho no período da noite, se encontra muito escuro, causando transtorno e sensação de insegurança aos moradores da localidade. |
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39/2025 |
2025-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, Visando fazer uma vistoria na passagem-molhada, que fica localizada no Sítio Gavião neste Município, próximo á residência do senhor Arnaldo (motorista da ambulância), ao lado do Sítio das cordeiros, das senhoras Guida e Quitéria. |
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25/2025 |
2025-01-21 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Geysson Ferreira de Torres, Secretário de Infraestrutura deste Município, direcionado ao setor competente. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando enviar uma equipe para avaliar as principais necessidades de manutenção e de limpeza, da Quadra poliesportiva da Vila do Alto do São Francisco, 2º Distrito deste Município. Tendo em vista que a mesma se encontra com acumulo de lixo, atraindo diversos animais e está com o reboco muito danificado. Outros sim, que seja visto, a possibilidade de refazer a entrada da localidade. |
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27/2025 |
2025-01-21 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. Em caráter de urgência. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando construir Maniçoba, uma passagem com tubulações para vazão de água, no Sítio precisamente próximo a residência do senhor Roberto de necessárias, Coquinho, neste Município. ( É importante ressaltar que as tubulações já se encontram no local da obra). Tendo em vista que no desempenho período chuvoso o citado trecho fica muito alagado, prejudicando o curral e das atividades agropecuária do citado morador. |
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28/2025 |
2025-01-21 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Sra. Prefeita Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao setor competente. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis objetivando a implantação de quebra-molas: sendo um (01) na saída da cidade, no trecho que liga a Escola Manoel Moreira a PE/149;e um (01) outro no início da Av. Tenente Xavier de Araujo, próximo a PE/149. |
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29/2025 |
2025-01-21 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. extensivo ao Setor competente. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando que, seja enviada a esta Casa Legislativa, informações referentes aos valores gastos com os alugueis dos Órgãos Públicos, no Município de Ibirajuba. |
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30/2025 |
2025-01-21 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando enviar a esta Casa Legislativa, informações referentes ao andamento da reforma do Açougue Público deste Município. Tendo em vista que o prazo de entrega da citada Obra já se venceu. Outrossim que seja colocada com urgência uma coberta para preservar a Câmara Fria existente no local acima citado, para evitar que a mesma venha a ser danificada. |
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| materia |
32/2025 |
2025-01-21 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geyson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando implantar 01 (uma) lombada na entrada da pequena vila, (nomeada de Rua Alto de São Francisco) que fica localizada no final da Rua Antônio Godoi, sentido PE/149, na Vila do Alto de São Francisco, 2º Distrito deste Município. Outrossim que se que seja construída 01 (uma) passagem-molhada na mesma localidade, no final da mencionada rua, ambos serviços neste município. |
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| norma |
383/2025 |
2025-01-17 |
LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Ibirajuba/PE, a vigorar a partir de 19 de janeiro de 2025. |
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| norma |
383/2025 |
2025-01-17 |
LEI MUNICIPAL |
O vencimento básico mínimo dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Legislativo de Ibirajuba, a partir de 19 de janeiro de 2025, será de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-16 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exma. Secretária de Agricultura, Sra. Márcia Cristina. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando disponibilizar caminhões-pipas, para que possam abastecer de água a população dos Sítios Carnijó, Cajá e demais sítios deste Município, que estejam necessitando de tal serviços. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Márcia Cristina, Secretaria de Agricultura deste Município. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a limpeza das barragens deste Município, principalmente a do Sítio Cajá, que atende a toda população daquela localidade. Outrossim, que seja feito um levantamento sobre a produção de leite do nosso Município, para que se possa ter mais informações referente a quantidade de leite produzida, pelo setor agropecuário de Ibirajuba, para que dessa forma possa ser desenvolvidas melhoras políticas de investimento nesta área. |
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11/2025 |
2025-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando construir 03 (três) Passagens-molhadas nas seguintes localidades. 01 (uma) no Sítio Carnijó, próximo ao senhor Romão, sentido a Vila do Alto de São Francisco, 2° Distrito deste Município. 01 (uma) no Sítio Sertãozinho, próximo ao Rio Gaiola, divisa Ibirajuba/Panelas. E 01 (uma) outra no Rio Chata, sentido Sitio Carão, que da acesso ao Sitio Bola, próximo ao terreno de Paulo Correia. Ambos serviços neste Município. |
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12/2025 |
2025-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a construção de 02 (duas) Passagens-molhadas, 01 (uma) no Sítio Gavião, sentido ao Sítio Cajá, precisamente próximo à residência do senhor Edvaldo Canhoto e 01 (uma) outra no Sítio Rozilho, próximo a residência do senhor Everaldo Mariano. Ambos serviços neste Município. |
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13/2025 |
2025-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Flávio Hudson. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a recuperação da estrada do Sítio Laje Bonita, neste Município. Precisamente começando ao lado da residência do senhor Zé de Basto, seguindo pela a frente da residência de Marquinho do gás, dando continuidade na residência do senhor Thiago e finalizando nas residências dos senhores Fonsso de Zé de Neco, Lucimário da pizza e da senhora Lindinalva. |
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14/2025 |
2025-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando construir uma passagem, tipo um paredão, com piçarro e 03 (três) tubulações de vazão de água, entre os Sítio Sete Voltas e o Sítio Minduri, precisamente em frente a residência do Sr. Vavinho. Ambos sítios neste Município. Tendo em vista que no período chuvoso o citado trecho fica intransitável, devido ao grande volume de água naquela região. |
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15/2025 |
2025-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando enviar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, que venha a regularizar a queima e soltura de fogos de artifícios que causam barulho. Tendo em vista evitar transtornos a pessoas com autismo, pessoas com deficiência intelectual, aos idosos, aos bebês e também aos animais de estimação, todos estes com hipersensibilidade auditiva. |
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16/2025 |
2025-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando colocar uma lixeira pública nas proximidades do açougue público, neste Município. Tendo em vista, ter um local adequado para descarte do lixo, principalmente nos dias em que o caminhão não faz a coleta. Assim, evitará que os animais de rua rasguem o lixo e deixe-o exposto na rua, provocando mau cheiro e atraindo ratos e baratas para aquela localidade. |
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17/2025 |
2025-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. extensivo ao Setor competente. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a instalação de climatizadores em todas as salas de aula, das Escolas da Rede Pública de Ensino, de Ibirajuba. Tendo em vista amenizar a alta temperatura em sala de aula, que vem sendo causada pelo calor constante assim proporcionar, mais bem-estar aos alunos que estudam nas escolas públicas deste Município. |
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18/2025 |
2025-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a construção de 02 (duas) Passagens-molhadas, na estrada vicinal do Sítio Queimada de Jerimum. Precisamente 01 (uma) antes da casa de Zeca Dudu e 01 (uma) outra depois da fazenda de Alberto, ambos serviços neste Município. |
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19/2025 |
2025-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a 11° Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) – Lajedo/PE. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando que, se faça cumprir aqui em Ibirajuba a Lei Municipal N° 130/2010, “que dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências. Tendo em vista que ultimamente a população vem reivindicando tais providências, devido ao uso abusivo de paredões de som, em alto volume e fora do horário permitido. |
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20/2025 |
2025-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE). No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando implantar 03 (três) Lombadas na vila do Quatis, Distrito deste Município. Tendo em vista que naquela localidade transitam muitas pessoas, assim evitando possíveis acidentes de trânsitos. |
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21/2025 |
2025-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geyson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando implantar 04 (quatro) Lombadas Transversal neste Município, precisamente 01 (uma) na Rua Bartolomeu Vieira de Melo, no cruzamento próximo aos estabelecimentos do finado Zé Rosa e de Everaldo. E outras 03 (três) lombadas, na Rua Manoel Pequeno, na Vila do Alto de São Francisco, 2° Distrito deste Município. Outrossim, que sejam construídas 03 (três) passagens molhadas no Sítio Caiana, 01 (uma) nas proximidades da residência do senhor César, 01 (uma) próxima. |
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1/2025 |
2025-01-08 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
O vencimento básico mínimo dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Legislativo de Ibirajuba, a partir de 1º de janeiro de 2025, será de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). |
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1/2025 |
2025-01-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE APLAUSOS a Exma. Prefeita deste município Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, pela sua reeleição |
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2/2025 |
2025-01-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Geysson Ferreira de Torres, Secretário de Infraestrutura deste Município. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a reativação dos poços artesianos dos Sítios; Campo Velho (Pachola), Rosilho. Tendo em vista que os moradores das citadas localidades vêm enfrentando grandes problemas, ocasionados pela constante escassez de água. |
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3/2025 |
2025-01-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando implantar quebra-molas na Avenida Tenente Xavier de Araújo, neste Município, precisamente 01 (um) próximo à Escola Julieta Gomes de Souza, e 01 (um) outro enfrente a residência do popular (Budega). |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Deputado Estadual de Pernambuco, Sr. Jarbas Vasconcelos Filho. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando implantar uma Lombada Eletrônica no cruzamento da BR/104 que liga à PE/149, sentido Agrestina/Altinho. |
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| norma |
357/2024 |
2024-12-13 |
LEI MUNICIPAL |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IBIRAJUBA CMCI E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE IBIRAJUBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
370/2024 |
2024-06-06 |
LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
371/2024 |
2024-06-06 |
LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA VIGENTE EM 2024, POR MEIO DE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
372/2024 |
2024-06-06 |
LEI MUNICIPAL |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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