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Ibirajuba (PE)

IBGE code2606705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 245 / 226 / 15
Documents (with text) 458 (458)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 5 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 7 2016 · Norma: 1 2019 · Norma: 1 2021 · Matéria: 123 2021 · Norma: 26 2022 · Matéria: 55 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 20 2023 · Norma: 48 2024 · Norma: 21 2025 · Matéria: 47 2025 · Norma: 32 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 15 1990 1997 1999 2002 2007 2010 2013 2015 2019 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (486)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 196/2014 2014-04-16 LEI MUNICIPAL Altera dispositivo da Lei Municipal nº 0113/2009 para fixar o valor do incentivo referente aos Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
norma 195/2014 2014-03-26 LEI MUNICIPAL Autoriza Parcelamento e/ou Reparcelamento dos debitos do Município de Ibirajuba com O Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
norma 194/2014 2014-03-10 LEI MUNICIPAL Define o Piso Salarial Profissional no Município de Ibirajuba para os profissionais do Magistério público da Educação Básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 193/2014 2014-02-24 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato classista com relação aos profissionais de educação e outras providências. 1 extracted
norma 192/2014 2014-02-18 LEI MUNICIPAL Regula o Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º. Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/2014 2014-02-18 LEI MUNICIPAL Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/2014 2014-01-23 LEI MUNICIPAL Define o Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Ibirajuba, e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 183/2013 2013-04-17 LEI MUNICIPAL Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do município de Ibirajuba, e dá outras providências. 0 no document
norma 184/2013 2013-04-17 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre as Licenças Maternidade e Paternidade, e da outras providências. 1 extracted
norma 185/2013 2013-04-17 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a Licença para o Desempenho de Mandato Classista. 1 extracted
norma 181/2013 2013-03-27 LEI MUNICIPAL Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal do município de Ibirajuba, e da outras providências. 1 extracted
norma 180/2013 2013-03-11 LEI MUNICIPAL Define o piso salarial profissional no municí­pio de Ibirajuba, para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 0 no document
norma 177/2013 2013-02-20 LEI MUNICIPAL Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais com o Fisco Municipal, e dá outras providências. 0 no document
norma 179/2013 2013-02-20 LEI MUNICIPAL Reajusta o valor do plantão médico no Regime de 24 Horas e Fixa o valor a ser pago aos médicos que prestarem serviços ambulatoriais bem como a jornada de trabalho nas unidades de saúde desta municipalidade. 1 extracted
norma 186/2013 2013-02-20 LEI MUNICIPAL Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Promover Campanha de Consciência Fiscal, e dá outras providências. 0 no document
norma 176/2013 2013-02-05 LEI MUNICIPAL Define o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Ibirajuba, e dá outras providências. 0 no document
norma 161/2011 2011-12-27 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério do Município de Ibirajuba e revoga a Lei Municipal nº. 122/2010. 1 extracted
norma 161/2011 2011-12-27 LEI MUNICIPAL Dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salarios - PCCS do Magisterio do Municipio de Ibirajuba e Revoga a Lei Municipal n. 122/2010. 1 extracted
norma 1/2011 2011-12-26 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério do Município de Ibirajuba e Revoga a Lei Municipal n. 122/2010. 0 no document
norma 154/2011 2011-11-30 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão de Diárias do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2011 2011-02-22 LEI MUNICIPAL Institui gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirajuba e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2010 2010-11-24 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão e fixação de diárias e de despesas de transporte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2009 2009-08-12 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a Temporária “contratação de Excepcional Interesse Público”, com amparo na atual Lex Mater, em seu artigo 37, inciso IX, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 110/2009 2009-08-12 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Banco Bradesco/Agência Caruaru/PE, a celebrar convênios com as Instituições Financeiras para concessão de operações de empréstimos, financiamento e de arrendamento mercantil com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante a consignação das prestações em folha de pagamento. 1 extracted
norma 104/2009 2009-06-16 LEI MUNICIPAL “Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirajuba - Estado de Pernambuco e dá outras providências.” 1 extracted
norma 82/2007 2007-09-11 LEI MUNICIPAL Modifica o Art. 1° da Lei Municipal n° 002/89 e da Outras Providências. 1 extracted
norma 32/2003 2003-04-16 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, em Operação de Credito para os Servidores do Poder Legislativos e ocupantes de cargos eletivos, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 23/2002 2002-08-25 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Outras Providências. 1 extracted
norma 6/2000 2000-11-20 LEI MUNICIPAL Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Outras Providências. 1 extracted
norma 10/1999 1999-11-19 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito para servidores Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1999 1999-11-19 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 11/1998 1998-09-01 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito para os Servidores Públicos do município e dá ou­tras providências. 1 extracted
norma 7/1997 1997-07-29 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 0 no document
norma 7/1997 1997-07-29 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1/1991 1991-12-27 REGIMENTO INTERNO Institui o Regimento Interno para a Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco. 1 extracted
norma 1/1990 1990-05-04 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Lei Orgânica do Município de Ibirajuba. 1 extracted