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22/2021 |
2021-01-22 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências objetivando reativar o Posto de Saúde do Sítio Quartis neste município. Tendo em vista que o mesmo se encontra fechado há algum tempo, deixando assim, o povo daquela região sem uma devida assistência médica. |
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23/2021 |
2021-01-22 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências visando concluir o calçamento da Rua Manoel Pequeno, na Vila do Alto de São Francisco, 2o Distrito deste município. Tendo em vista beneficiar a todos que ali residem ou transitam na citada localidade. |
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24/2021 |
2021-01-22 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando colocar um poste com três bicos de luz, na Praça Miguel Onofre de Amorim, precisamente em frente da delegacia, na Vila do Alto de São Francisco, 2° Distrito deste município. |
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25/2021 |
2021-01-22 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a reposição de alguns postes de iluminação pública, que estão danificados ou que caíram, além de recolocar lâmpadas nos mesmos e nos demais postes que necessitam. Tal serviço deve ser realizado precisamente, do cemitério até a Igreja Matriz, na Vila do Alto de São Francisco, 2° Distrito deste município. Tendo em vista melhorar a segurança pública daquela localidade. |
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26/2021 |
2021-01-22 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis junto ao setor responsável, visando a possibilidade de regar, com uma certa frequência as plantas, presente em alguns locais púbicos na Vila do Alto de São Francisco, 2° Distrito deste município. Tendo em vista conservar a beleza de tais locais, e mantê-los mais agradáveis. |
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27/2021 |
2021-01-22 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo a Secretária da Assistência Social, Sra. Cláudia Roberta. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando reativar a Patrulha Mirim, neste município. |
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28/2021 |
2021-01-22 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, visando o concerto da caixa d’água, na Rua Sebastião Inácio Sobral, precisamente ao lado do Açude Público, neste município. Tendo em vista, que a mesma se encontra estourada. |
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29/2021 |
2021-01-22 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas
as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Saúde Gessé Dias Gonçalves. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando reforçar a fiscalização, referente a quarentena do Covid-19. Tendo em vista, orientar as pessoas suspeitas, sobre a importância de cumprir as medidas sanitárias e manter o período de isolamento determinado pelo médico, para evitar uma maior proliferação do vírus neste município. |
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15/2021 |
2021-01-21 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, com fundamento no Parágrafo Único do artigo 114 do Regimento Interno, que seja dispensado os interstícios regimentais, bem como os Pareceres das Comissões Técnicas desta Casa (Justiça e Redação); (Finanças e Orçamento), ao Projeto de Lei N° 001/2021, de 18 de janeiro de 2021. |
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16/2021 |
2021-01-21 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Manoelson Rodrigues Patrício, objetivando que sejam fornecidas, à todos os vereadores, folhas timbradas desta Casa Legislativa, em quantidade suficiente para exercício de suas atividades parlamentar, e/ou arquivo para impressão de mencionado material. |
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17/2021 |
2021-01-21 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, a fim de que seja efetuado o pagamento de diárias aos motoristas e demais servidores púbicos municipais que necessitem se deslocar para outras cidades no exercício de seu trabalho. Caso se mostre necessário, seja previamente apresentado Projeto de Lei, para possibilitar o adequado pagamento de mencionadas diárias. |
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48/2021 |
2021-01-18 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Rodrigues Patrício, Popular “ Dona Lurdinha”, com a idade de 69 anos, ocorrido no dia 01 de fevereiro do ano em curso e sepultada no cemitério local. |
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1/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, Visando fazer um calçadão, com cerca de dois metros de largura, nas margens da Rodovia PE-149, mais precisamente entre a Academia da Cidade e o Açude do
Gravata. Visando a segurança dos Ibirajubenses e o incentivo à saúde e ao lazer. |
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2/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, Objetivando conceder um reajuste salarial aos motoristas que prestam serviço neste município. Vale ressaltar, que o serviço prestado por esses profissionais é de extrema importância para sociedade. |
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3/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da
presente Reunião Ordinária VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo
falecimento do Sr. Manoel Lopes Sobrinho, Popular “ Zé Lopes”, |
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4/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a implantação da Guarda Municipal do Sr. Paulo Amaro, aqui neste município. |
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5/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Dep. Sr. Sílvio Costa Filho. No sentido que sejam tomadas as devidas providências, visando a implantação do saneamento básico, na Vila do Alto de São Francisco 2° Distrito deste município. |
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6/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências objetivando fazer parcerias com as cidades circunvizinhas, para que em ação conjunta coloquem piçarro nas principais estradas da zona rural, que liga Ibirajuba as demais cidades. |
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7/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Dep. Sr. Sílvio Costa Filho. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando asfaltar algumas das principais ruas deste município, R. Bartolomeu Vieira de Melo, R. Prof.a Maria do Carmo, e R. Miguel Inácio, dando prosseguimento na R. 26 de março, atingindo toda a extensão da mesma. E se possível, asfaltar também as demais ruas (principais) que não foram citadas. |
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8/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a realização da coleta de lixo, por meio da caçamba e se possível a instalação de uma lixeira comunitária, ambos serviços na Vila Pau Arrancado, neste município. |
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9/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando a retirada da pasta, presente na Represa Frei Damião (açude Público) deste município. Tendo em vista, mantê-lo sempre limpo e bem cuidado. |
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10/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a possibilidade de realizar a implantação de mais quebra-molas na Av. Tenente Xavier de Araújo. Tendo em vista, reduzir a velocidade dos veículos, evitando assim acidentes e preservando a segurança dos pedestres que ali transitam. |
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11/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Gerente da Compesa, situado no município de Altinho. No sentido que sejam tomadas as devidas providências, objetivando a regularização do abastecimento de água no município de Ibirajuba. Tendo em vista, as constantes reclamações dos munícipes, devido aos problemas que eles vêm enfrentando, causados pela frequente falta de água em diversas áreas da Cidade. |
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12/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Gerente do Banco do Bradesco-Ag.3211-5/Caruaru, extensivo a Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama e ao Secretário de finanças Sr. Severino Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando solucionar os problemas, referentes a constante falta de dinheiro, no caixa eletrônico do Posto do banco Bradesco, em Ibirajuba. |
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13/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando realizar a restauração/manutenção do saneamento básico e do calçamento já existentes, na Rua 20 de novembro, neste município. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de agricultura Sr. Celso Justino. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando realizar uma visita aos agricultores deste município. Tendo em vista fazer um levantamento, para identificar os agricultores que estão precisando realizar a aração das terras e fazer silagem. |
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1/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Nomear os membros das Comissões Permanentes deste Poder Legislativo Municipal, para a sessão legislativa 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra ANATANAELIA ALVES MAGALHÃES para exercer as funções do Cargo Comissionado de Diretor(a) Financeiro(a), Símbolo CC-3, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 1° de janeiro de 2021 em curso, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe em sua ficha Funcional. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Andréa Couto Alves Lima, para exercer as funções do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, Símbolo CC-5, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 1° de janeiro de 2021 em curso, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe em sua Ficha Funcional. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Ana Karla Alves da Silva, para exercer as funções do Cargo Comissionado de Controlador Interno, Símbolo Cl, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 1° de janeiro de 2021 em curso, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe em sua Ficha Funcional. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Art. 1° - Designar os membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Ibirajuba para o Exercício 2021, cabendo a Presidência ao primeiro, o segundo o Secretário e o terceiro Relator e na sua ausência ou impedimento ao subsequente na ordem em que se apresenta: KLEBER GUSTAVO DE ARAÚJO TAVARES, DAVI SOBRAL DA SILVA e ANDRÉA COUTO ALVES LIMA. |
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| norma |
273/2019 |
2019-11-04 |
LEI MUNICIPAL |
Concede abono, a título indenizatório, aos professores do município de ibirajuba e da outras providências. |
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| norma |
221/2016 |
2016-02-23 |
LEI MUNICIPAL |
Reorganiza o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, cria cargos, define atribuições, autoriza a realização de concurso público, revoga as leis municipais n°140/2011 e n°206/2014, e dá outras providências. |
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| norma |
213/2015 |
2015-08-19 |
LEI MUNICIPAL |
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº. 006, de 29 de julho de 1997, para dispor sobre o feriado de Dia de São Francisco de Assis. |
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| norma |
212/2015 |
2015-06-19 |
LEI MUNICIPAL |
Define sobre o Plano Municipal de Educação 2015-2025, e dá outras providências. |
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| norma |
210/2015 |
2015-06-09 |
LEI MUNICIPAL |
Ficam Estabelecidas as Competências e Atribuições aos Cargos e Funções dos Grupos Ocupacionais: Operacional, Técnico Administrativo e Nivel Superior da Administração Municipal. |
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| norma |
211/2015 |
2015-06-09 |
LEI MUNICIPAL |
Cria o Cargo de Procurador e Contador, define competências, atribuições, jornada de trabalho e dá outras providências. |
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| norma |
209/2015 |
2015-04-27 |
LEI MUNICIPAL |
Altera os artigos 6º, 9º, 10, 18, III, 19, Parágrafo Único, e acrescenta os § 1º e 2º, ao Art. 7º, da Lei Municipal nº. 008 de 20 de novembro de 2000, para dispor do Conselho Tutelar. |
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| norma |
208/2015 |
2015-03-06 |
LEI MUNICIPAL |
Define o Piso Salarial Profissional no Município de Ibirajuba para os profissionais do Magistério público da Educação Básica e dá outras providências. |
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| norma |
207/2015 |
2015-01-27 |
LEI MUNICIPAL |
Define o Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Ibirajuba, e dá Outras Providências. |
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| norma |
205/2014 |
2014-12-15 |
LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Reestrutura e Reorganização do Quadro de Servidores Permanentes da Prefeitura Municipal de Ibirajuba e dá outras providências. |
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| norma |
206/2014 |
2014-12-15 |
LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Extinção e Modifica valores de percepção dos Servidores do Poder Legislativo Municipal - PE, e dá outras providências. |
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| norma |
203/2014 |
2014-11-21 |
LEI MUNICIPAL |
Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Triênio 2015/2017 do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, e dá Outras Previdências. |
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no document
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| norma |
204/2014 |
2014-11-21 |
LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Ibirajuba para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
202/2014 |
2014-11-10 |
LEI MUNICIPAL |
Define os Perímetros das Zonas Urbanas do Município de Ibirajuba/PE e dá outras providências. |
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| norma |
201/2014 |
2014-08-29 |
LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
200/2014 |
2014-08-13 |
LEI MUNICIPAL |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos Debitos Fiscais com o Fisco Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
199/2014 |
2014-07-30 |
LEI MUNICIPAL |
Institui Gratificação Especial Mensal para os Membros da Comissão de Licitações, Pregoeiro e equipe de apoio da Administração Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
198/2014 |
2014-07-23 |
LEI MUNICIPAL |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para cumprimento dos deveres e exercício das competências inerentes à adesão ao Programa "Mais Médicos" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
197/2014 |
2014-05-23 |
LEI MUNICIPAL |
Altera dispositivo do art. 2º da Lei Municipal nº 077/2007 de 09 de maio de 2007 e dá outras providências. |
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