norma nº 210/2015

Prefeitura de
Cuidando da cidade e da nossa gente
— LEI MUNICIPAL Nº 210/2015
FICAM ESTABELECIDAS AS
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES AOS
CARGOS E FUNÇÕES DOS GRUPOS
OCUPACIONAIS: OPERACIONAL, TÉCNICO
ADMINISTRATIVO E NÍVEL SUPERIOR DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 53 combinado com art. 60 da Lei
Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Legislativa Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Considerando a necessidade de organizar, em nível institucional as
atribuições dos cargos e empregos efetivos da Administração Direta da Prefeitura
Municipal de Ibirajuba;
Considerando os elementos constantes da Lei Municipal nº 205 de 15 de
. dezembro de 2014, submete a apreciação dos pares da Câmara Municipal o Seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. Ficam fixadas, na conformidade deste Projeto de Lei, as atribuições dos
Cargos e Funções dos Grupos Ocupacionais: Operacionais, Técnico Administrativo e
Nível Superior da estrutura administrativa do poder executivo municipal.
Art. 2º. Aos Cargos e Funções de pessoal efetivo que compõe o Grupo
Ocupacional Operacional Ficam fixadas as atribuições na estrutura administrativa do
poder executivo municipal como:
I- Agente Comunitário de Saúde
Realizar mapeamento de sua área; cadastrar as famílias e atualizar permanentemente
“esse cadastro, identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; identificar
área de risco; orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde;
encaminhando-as e até agendando consultas; exames e atendimento odontológico;
quando necessário; realizar ações e atividades; no nível de suas competências; nas áreas
prioritárias da Atenção Básicas; realizar; por meio de visita domiciliar;
acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; estar sempre
“bem informado; e informar aos demais membros da equipe: sobre a situação das
famílias acompanhadas; particularmente aquelas em situações de rigêo: desenvolver
ações de educação e vigilância à saúde; com ênfase na promog
prevenção de doenças; promover a educação e a mobilização
desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do mej
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identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados
i pela equipe.
II - Agente de Endemias
Orientação quanto ao destino do lixo no meio rural e urbano; realizar parceria junto à
vigilância sanitária referente ao programa de dengue; fazer o controle de animais soltos
nas ruas através de orientação aos proprietários com relação a esta prática; estimular a
higiene e embelezamento das propriedades rurais e urbanas: como por exemplo, plantio
. de árvores, criação de jardins, controle de desmatamento; estimularem a população a
cuidar das nascentes dos rios no que se refere a dejetos de animais; orientar a população
através de palestras e visitas domiciliares quanto ao controle de parasitas como piolho;
sarna entre outros.
E II - Agente de Vigilância Sanitária
Compreende as atribuições de inspecionar, fiscalizar e orientar as ações/atividades para
prevenção, promoção e proteção à saúde e ao meio ambiente por meio de vistorias e
análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o
cumprimento da legislação vigente, além de promover educação sanitária; zelar pela
manutenção, conservação e limpeza do veículo colocando à disposição para o exercício .
de tais atribuições: executar outras atribuições afins.
IV - Almoxarife
Compreende, especificamente, sistematizar as atividades relativas à compra de materiais
solicitados pelos diversos órgãos administrativos, bem como no recebimento destes,
conferindo notas fiscais e fazendo o reconhecimento de embalagens, rejeitando, quando
necessário, materiais não condizentes com o pedido; proceder a estocagem,
“armazenamento de material e produto, identificando-os e determinando suas
acomodações de forma adequada, para garantir uma estocagem racional ordenada, assim
como, examinando, periodicamente, o volume de mercadorias, calculando as
necessidades futuras; zelar pela conservação do material estocado, providenciando as
condições necessárias para evitar deterioramento e perda; elaborar balancetes, bem
como efetuar o registro de materiais e das atividades realizadas através de livros, mapas
apropriados e fichas, para facilitar a consulta e elaboração de inventário; fazer o
arrolamento e elaborar periodicamente, relatórios e inventários dos materiais estocados
ou em movimento; verificar, diariamente, os registros e outros dados pertinentes para
obter e dar informações exatas sobre a situação real do almoxarifado; orientar e prestar SS
informações sobre especificação e padronização de materiais; tomar medidas para o fiel y -
cumprimento de contratos de fornecimentos; executar outras atividades correlatas de º
mesma natureza e grau de complexidade
“V - Auxiliar de Almoxarife
Auxiliar no trabalho do almoxarife, como recebimento
distribuição, registro do material, observando normas e
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estoque em condições de atender as unidades; Executar outras atribuições afins
designadas pelo superior.
VI - Auxiliar de Farmácia
Atender ao público prestando informações a respeito de liberação e entrega de
medicamentos; efetuar entrega de medicamentos sob supervisão de farmacêutico; abrir
ficha de atendimento preencher os dados do usuário e lançando informações referente
a entrega de medicamentos e outros materiais da farmácia; efetuara separação e entrega
de medicamentos e matérias da farmácia aos usuários: emitir expedientes relativos ao ã
encaminhamento de usuários do SUS; realizar conferência de estoques e anotações em
fichas e sistemas de estoques e dispensação de medicamentos; efetuar outras
atividades correlatas ao atendimento relativo à farmácia e de atendimento ao público em
geral.
VII - Auxiliar de Oficina Mecânica
Auxiliar na revisão e conserto de sistemas mecânico e elétrico de veículos, máquinas
" pesadas, bombas e aparelhos eletromecânicos, de acordo com orientação recebida;
Substituir peças e componentes avariados de carros, caminhões e máquinas pesadas,
segundo instruções recebidas: Auxiliar nos trabalhos de chapeação de carrocerias de
máquinas e veículos ; Ajustar a calibragem de pneus, quando hecessário, enchendo-os
ou esvaziando-os de ar comprimido, a fim de mantê-los dentro das especificações
predeterminadas; Substituir pneus avariados ou desgastados, desmontando a roda do
veículo, com auxílio de ferramentas adequadas; Reparar os diversos tipos de pneus e
câmaras de ar, consertando e recapeando partes avariadas ou desgastadas, com o auxílio
de equipamento apropriado para restituir-lhes condições de uso; Verificar o nível e a
viscosidade do óleo de cárter, caixa de mudanças, diferencial e demais reservatórios de
óleo, para efetuar a complementação ou troca, se necessário; Lavar e secar, interna e
externamente, veículos e máquinas pesadas pertencentes à Prefeitura, utilizando os
produtos apropriados, bem como dar polimento nos mesmos, utilizando produtos
específicos; Limpar, com jatos d'água ou ar sob pressão, os filtros que protegem os
“diferentes sistemas do motor, após retirá-los com auxílio de ferramentas comuns;
Lubrificar peças do motor, ferragens de carrocerias, articulações dos sistemas de
direção, do freio e outros elementos, aplicando o óleo adequado, a fim de zelar pela
manutenção e conservação do equipamento; Limpar o local de trabalho e guardar as
ferramentas em locais predeterminados; Zelar pela conservação dos equipamentos
- utilizados no trabalho, comunicando à chefia imediata qualquer irregularidade
verificada; Executar outras atribuições afins.
VIII - Auxiliar de Saúde Bucal
relativas à
por sua
a çãorso
a na
Auxiliar o cirurgião dentista nos procedimentos clínicos; executar a
esterilização de instrumentos, bem como executar outras ativi
natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo
preparar o paciente para consultas ou cirurgias, posicionando
cadeira, bem como proceder à assepsia da região buca
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apropriadas, para prevenir contaminação; proceder à assepsia da bandeja de
“instrumental, limpando e esterilizando o local e as peças, para ordená-las para o
próximo atendimento e evitar contaminações; remover os pontos das suturas; dispor os
instrumentos odontológicos sobre local apropriado, colocando-os na ordem de
utilização para passa-los ao cirurgião-dentista durante a consulta ou ato operatório;
passar os instrumentos ao cirurgião-dentista, posicionando peça na mão do mesmo, à
- medida que forem solicitados, para facilitar o desempenho funcional; manipular
matérias e substâncias de uso odontológico, segundo orientação do cirurgião-dentista;
educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento das
doenças bucais; fazer demonstrações de técnicas de escovação; executar a aplicação
tópica de substâncias para a prevenção de cárie dental; fazer a tomada e, posteriormente,
revelar as radiografias intra-orais; realizar, utilizando instrumentos específicos, a
remoção de indutos, placas e cálculos supragengivais; confeccionar modelos em gesso,
bem como selecionar e -preparar moldeiras; participar dos programas educativos de
saúde oral promovido pela Prefeitura, orientando a população sobre prevenção e
tratamento das doenças bucais; elaborar boletins de produção e relatórios, baseando-se
nas atividades executadas para permitir levantamentos estatísticos: fazer assepsia da sala
ou equipamentos e esterilizar instrumental; zelar pelo estado de conservação e
manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda; manter o estoque
de medicamentos, observando a quantidade e o período de validade dos mesmos;
«utilizar equipamentos de proteção individual e coletiva; executar outras tarefas afins.
IX - Auxiliar de serviços Gerais 1
Carregar e descarregar veículos em geral, transportar, arrumar e elevar mercadorias,
. materiais de construção e outros; fazer mudanças; proceder à abertura de valas; efetuar
serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixo e detritos das ruas e
prédio municipais; proceder à limpeza de oficinas, depósitos de lixo e detritos
orgânicos, inclusive em gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais;
cuidar dos sanitários, recolher lixo à domicílio, operando nos caminhões de asseio
público; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral;
preparar argamassa, auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais,
auxiliar no serviço de abastecimento de veículos; manejar instrumentos agrícolas;
executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo de terreno, adubações,
pulverizações, etc); aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de
jardinagem; cuidar de árvores frutíferas; molhar plantas; cuidar de recipientes de lixo,
terrenos baldios e praças; cuidar de ferramentas, máquinas e veículos de qualquer
natureza; fazer o serviço de faxina em geral; limpar tapetes, trilhos e capachos; lavar
pisos, janelas, louças, vidros e objetos de metal utilizados nas refeições; polir objetos de
“metal; limpar e arrumar mesas; transportar alimentos de cozinha para a sala À
refeições ou para quartos de doentes e enfermarias; lavar vestuários e roupas de cama
e mesa; passar a ferro e fazer consertos na roupa lavada; arrumar ca
de dormitórios, alojamentos e demais dependências; recolher detri
recipientes para isso destinados; varrer pátios; fazer café e servi
cozinha; e executar tarefas afins
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X - Auxiliar de serviços Gerais II
Carregar e descarregar veículos em geral, transportar, arrumar e elevar mercadorias,
materiais de construção e outros; fazer mudanças; proceder à abertura de valas; efetuar
serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e, remover lixo e detritos das ruas e
prédio municipais; proceder à limpeza de oficinas, depósitos de lixo e detritos
orgânicos, inclusive em gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais;
cuidar dos sanitários, recolher lixo à domicílio, operando nos caminhões de asseio
público; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral;
preparar argamassa, auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais,
.auxiliar no serviço de abastecimento de veículos; manejar instrumentos agrícolas;
executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo de terreno, adubações,
pulverizações, etc); aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de
jardinagem; cuidar de árvores frutíferas; molhar plantas; cuidar de recipientes de lixo,
terrenos baldios e praças; cuidar de ferramentas, máquinas e veículos de qualquer
natureza; fazer o serviço de faxina em geral; limpar tapetes, trilhos e capachos; lavar
pisos, janelas, louças, vidros e objetos de metal utilizados nas refeições; polir objetos de
metal; limpar e arrumar mesas; transportar alimentos de cozinha para a sala de
refeições ou para quartos de doentes e enfermarias; lavar vestuários e roupas de cama
e mesa; passar a ferro e fazer consertos na roupa lavada; arrumar camas e fazer limpeza
de dormitórios, alojamentos e demais dependências; recolher detritos e colocá-los nos
recipientes para isso destinados; varrer pátios; fazer café e servi-lo; serviços de copas e
cozinha; e executar tarefas afins
XI - Condutor de Veículo SAMU
Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de
pacientes; Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo;
Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e
“seguir suas orientações; Conhecer a malha viária local; Conhecer a localização de todos
os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; Auxiliar a equipe
de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; Auxiliar a equipe nas imobilizações e
transporte de vítimas; Realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica;
Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade,
a fim de auxiliar a equipe de saúde; Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu
“Jocal de trabalho, conforme escala de serviço predeterminado, e dele não se ausentar até
a chegada do seu substituto; a) a substituição do plantão deverá se fazer na base; em
caso de um atendimento prolongado, que exija permanência por mais de uma hora além
da escala, o Condutor-Socorrista poderá solicitar a substituição no local do atendimento;
b) as eventuais trocas de plantão da escala de serviço deverão ser realizadas mediante
preenchimento e assinatura de um formulário próprio, por ambas as partes, e entregue
ao Diretor Técnico ou seu substituto, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas;
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delegada com ordem e profissionalismo; Utilizar-se com zelo e cuidado das
acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua
profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais
funcionários, sendo responsável pelo mau uso; Manter-se atualizado, frequentando os
“cursos de educação permanente e congressos da área, assim como dominar o
conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel;
Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas; Participar das reuniões convocadas pela
direção; Participar das comissões de estudo e de trabalho, quando requisitado pela
direção técnica; Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los,
dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos; Acatar as deliberações da direção técnica.
XII - Coveiro
Atuar no Cemitério Municipal, realizando todas as atividades operacionais para o
sepultamento e manutenção geral do local; Auxiliar na inumação de cadáveres; na
exumação de cadáveres: auxiliar o traslado de corpos na área interna do cemitério;
auxiliar a inumação e retirada de ossos; Providenciar o instrumental necessário para
abertura de túmulos; Executar a abertura de sepulturas dentro das normas de higiene e
"saúde pública; Fazer a manutenção nos túmulos, observando, corrigindo ou solicitando
os trabalhos de técnicos, quando necessário; Auxiliar na condução dos corpos até o local
do sepultamento; Tomar todos os cuidados com relação à segurança dos
acompanhantes; Recolher, limpar e armazenar corretamente todas as ferramentas e
instrumentos utilizados; Observar a estrutura geral do Cemitério, fazendo pequenos
reparos e ou solicitando trabalhos técnicos, quando necessário; Zelar pela limpeza e
organização do local de trabalho; Abrir sepulturas e jazigos para sepultamentos e
exumações (devidamente autorizado pelo seu superior imediato) dentro das normas de
higiene e saúde pública, compreendendo as atividades de retirada do piso, escavação,
reposição e compactação de solo reconstrução de calçada, demolição e reconstrução de
parede de alvenaria em tijolos maciços ou outro material caso necessário; retirada e
recolocação das tampas de pedra ou concreto, calafetando com massa. Atender, orientar
e manter comunicação adequada com os familiares no ato do sepultamento; Limpar e
preparar terrenos para abertura de sepulturas, fazer abertura e fechamento de sepulturas
em terra, trasladar exumações fazer transferência de ossadas para outros túmulos,
providenciar a abertura junto com administração para exumação de cadáveres quando
necessário em atendimento a mandado judicial em articulação com a policia técnica;
Executar limpeza como varrer, carpir, roçar, podar e regar canteiros e jardins, pintar
guias sarjetas; Zelar pelos equipamentos que lhe são confiados como ferramentas de
“trabalho, zelar pelo patrimônio e segurança dos cemitérios e auxiliar na orientação dos
usuários e visitantes executar outras tarefas, determinadas pelo seu superior imediato;
Abrir e fechar os portões do cemitério; Preparar o cemitério para o dia de finados;
Informar ocorrências no serviço de sua competência ao superior imediato; Orientar os
munícipes a localização da sepultura junto à administração. Realiza atividades
correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.
XIII - Cozinheira
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Executar tarefas correspondentes ao preparo e à distribuição de refeições, selecionando
os ingredientes necessários para atender os cardápios estabelecidos; Solicitar os gêneros
alimentícios necessários para o preparo das refeições; Preparar as refeições, de acordo
com o cardápio estabelecido; Disponibilizar as refeições nos locais e horários F
estabelecidos; Manter a higiene pessoal ao manusear alimentos e bebidas; Utilizar
adequadamente os equipamentos e utensílios básicos de cozinha; Prevenir a
contaminação dos alimentos; Manejar adequadamente as sobras, separar e classificar o
lixo; Higienizar e conservar continuamente limpos e organizados os utensílios, os
equipamentos e as instalações da cozinha; Coletar e conservar adequadamente as
amostras dos alimentos preparados; Realizar outras atividades correlatas ao cargo,
quando requeridas por sua chefia imediata. 0
XIV - Eletricista de Auto
Compreende, instalar, avaliar, controlar e manter as instalações e aparelhagem elétrica
de veículos automotores orientando-se por plantas, esquemas, instruções e manuais,
usando instrumentos adequados para manter ou recuperar instalações elétricas de
veículos automotores; estimar custo de material e outros fatores relacionados com os
processos de manutenção e reparo, para determinar as características dos mesmos
mediante a análise de suas especificações; trocar lâmpadas e regular faróis; realizar
instalações de aparelhagem de som em veículos; realizar a medição da amperagem e
recarregamento de barreiras; supervisionar as tarefas executadas pelos servidores e
empregados públicos municipais envolvidos no processo de manutenção e reparo de
equipamento elétrico de veículos automotores, inspecionando os trabalhos finalizados e
prestando assistência técnica para garantir a observância das especificações de
qualidade e segurança; executar outras atividades correlatas de mesma natureza e grau
“de complexidade
ds XV - Eletricista Predial
Executar serviços de instalações de circuitos elétricos, tais como: montar, colocar e
fixar quadros de distribuição; caixas de fusível; tomadas e interruptores; calhas;
bocais para lâmpada e outros; instalar, reparar e manter sistemas de rede elétrica
em prédios, obras, vias e demais logradouros públicos, efetuando periodicamente
os devidos testes necessários; executar serviços de manutenção da iluminação das
vias e demais logradouros públicos, reparando ou substituindo unidades
danificadas; instalar, reparar ou substituir fusíveis, disjuntores, relés, bobinas,
exaustores, amperímetros, reatores, resistências, painéis de controle e demais
equipamentos elétricos; instalar e reparar linhas de alimentação, reostatos,
motores de correntes alternadas e contínuas, chaves térmicas, magnéticas e
automáticas; executar pequenos serviços elétricos; executar outras atividades
correlatas de mesma natureza e grau de complexidade, bem como, Executar
serviços de instalação e reparos de circuitos de aparelhos elétriçós, e de som e
executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública elétricas;
instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna abos de
transmissão, inclusive os de alta tensão; instalar, inspecj
diferentes tipos de aparelhos elétricos tais como: elev;
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operar com toca-discos, gravadores de som. amplificadores, máquina de retardo de som
“ e misturadores de microfones, manipular o equipamento de som durante os espetáculos
realizados em teatro e estabelecer ligações entre os mesmos; planejar, colocar, dispor e
retirar alto-falantes e microfones no palco ou conta acústica; controlar o volume de som
interno e externo; proceder a conservação da aparelhagem eletrônica, realizando
inclusive, pequenos consertos, reparar e regular relógios eletrônicos, inclusive de
controle de ponto; fazer enrolamento de bobinas; desmontar, ajustar, limpar e montar
geradores; executar tarefas afins.
XVI - Fiscal de Obras
Executar tarefas relacionadas à área de tributação do município; fiscalizar as obras sem
alvarás; notificar, embargar e autuar obras; fazer valer as leis do município (Código de
Obras, Posturas, Limpeza Pública e o Plano Diretor Municipal); executar tarefas de
registro em formulários próprios de dados para o cadastro imobiliário; verificar o
.dimensionamento de imóveis para efeito de registro cadastral; verificar a atualização da
planta de valores imobiliários do município; verificar o lançamento de multas pelos
agentes; verificar o lançamento de dados no cadastro imobiliário; supervisionar o
lançamento na dívida ativa do município; desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de competência; utar os serviços de coleta de
lixo; executar serviços de manutenção de limpeza pública; executar serviços de pintura
e conservação de meio-fio; executar os serviços de capina nos logradouros públicos;
executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de
competência.
XVII - Fiscal de Tributos
Verificar a incidência dos impostos e taxas, tendo em vista a legislação municipal em
vigor, coligindo dados, sua revisão e consequente lançamento nos casos em que a lei
permitir, submetendo-os ao Chefe-Imediato; Estudar e propor a expedição de instruções,
normas e modelos para a execução dos serviços de lançamento, fiscalização e
arrecadação, submetendo-os à apreciação do chefe imediato com vistas ao Secretário
Municipal de Fazenda; Fazer parte, se para isso for designado pelo prefeito e por
indicação do Secretário Municipal de Fazenda, de quaisquer comissões instituídas para
planejamento, consolidação da legislação sobre impostos e taxas municipais ou
elaboração do Código Tributário; Solicitar, diretamente, informações de todos os órgãos
da municipalidade, quando forem necessários para pleno exercício de suas funções
fiscalizadoras ; Informar quaisquer processos oriundos de diversos órgãos da
municipalidade, desde que lhes seja pedido informação, ou quando forem indicádos
para tal; Integrar, se para isso for indicado pelo Prefeito, a comissão de elaboração da
* proposta orçamentária, opinando e sugerindo no que diz respeito à receita; Comunicar,
por escrito, ao Diretor do Departamento da receita Municipal, por intefmédio do Chefe
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programadas pelas Chefias: Exercício de Tarefas Especiais; Execução de intimações,
notificações, vistorias, autuações e interdições de contribuintes não cadastrados;
! Exercício de ação fiscal em horário noturno e em dias de pontos facultativos, sábados,
domingos e feriados; Instrução de processos fiscais que exijam estudos ou pesquisas
“complexas; Análises contábeis, econômicas e financeiras das pessoas jurídicas; Plantões
nas sedes dos órgãos fiscais e nos estabelecimentos dos contribuintes; Exercícios de
encargos nos órgãos fiscais e nos estabelecimentos dos contribuintes; Exercícios de
encargos de assessoramento, de assistência ou de planejamento superior da natureza
estritamente fiscal; Participação em órgão colegiado de natureza fiscal; Participação em
. planos, programas destinados ao acompanhamento, controle e avaliação da receita
municipal; Participação de treinamento e aperfeiçoamento do pessoal encarregado da
” fiscalização e tributação; Elaboração de estudos, pesquisas e pareceres de caráter
tributário-fiscal; Apresentar ao órgãos da municipalidade, por intermédio do Diretor do
departamento da receita Municipal, dados precisos que permitam ou facilitem a
cobrança dos impostos e taxas; Verificar, mediante entendimentos com a cobrança
Amigável, se os contribuintes em débito tem o mesmo endereço e denominação
constantes dos lançamentos existentes, de forma a evitar o ajuizamento deficiente ou
errado de executivos fiscais; executar outras atividades correlatas a função.
XVIII - Gari
Compreende, execução da varrição de vias e outros logradouros públicos; coleta de lixo
em vias e outros logradouros públicos, colocando-o em recipientes apropriados, tais
“como: sacolas, lixeiras, entre outros, ou direto no caminhão de lixo para ser
transportado ao seu destino final: coleta de entulhos e objetos de outra natureza, quando
determinado especificamente; capina, roça e limpeza de mataria e pastagem das
estradas, vias e outros logradouros públicos; limpeza de córregos e ribeirões; executar
outras atividades correlatas de mesma natureza e grau de complexidade '
“XIX - Mecânico
Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas defeituosas ou desgastadas de
veículos, máquinas, motores, sistemas hidráulicos de ar comprimido e outros; fazer
vistoria mecânica em veículos automotores, manter e reparar máquinas rodoviárias e
motores; consertar peças de máquinas rodoviárias. Manter e reparar máquinas de
diferentes espécies; manufaturar ou consertar acessórios para máquinas;
ocasionalmente. fazer sóldas elétricas ou a oxigênio; converter ou adaptar peças; fazer
a conservação de instalações eletromecânicas: inspecionar e reparar automóveis, x
caminhões, tratores, compressores, guindastes, bombas, etc.; inspecionar, ajustar, AF
reparar, reconstruir e substituir, quando necessário, unidades e partes relacionadas
com motores, válvulas, pistões, mancais, sistema de lubrificação, de efrigeração, de
transmissão. diferenciais, embreagens, eixos dianteiros e iros. freios,
carburadores, acionadores de arranques, magnetos, geradore i
"esmerilhar e assentar válvulas; substituir buchas de mang
segmento, desmontar e montar caixas de mudanças; re
vácuos; reparar máquinas a óleo diesel, gasolina ou q
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acidentados ou imobilizados por defeito mecânico, podendo usar em tais casos o carro
guincho; testar veículos e máquinas consertados; executar tarefas afins.
XX - Merendeira
Selecionar os ingredientes necessários de acordo com o cardápio do dia; orientar os
trabalhos de preparação dos alimentos: fazer e servir café nos diversos órgãos da
municipalidade; preparar refeições e merendas; controlar o estoque de ingredientes:
supervisionar os trabalhos de arrumação, limpeza e higiene da cozinha, da despensa e
dos locais de refeições: supervisionar a esterilização dos utensílios nas cozinhas das
creches; registrar o número de refeições e merendas servidas diariamente;
e responsabilizar-se pelo controle de louças, talheres, utensílios e equipamentos; cumprir
as normas de higiene e segurança do trabalho: desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de competência.
XXI - Monitor
Realizar com excelência os serviços sócio-educativos com as crianças, adolescentes
e suas famílias, como prevê a função: Controlar diariamente a frequência de cada
criança, registrando-a em formulário próprio; Apresentar folha de ponto assinada
pelo coordenador do PETI; Apresentar mensalmente plano de aula das atividades a
serem realizadas nos núcleos; Apresentar registro fotográfico das atividades
desenvolvidas nos núcleos; Apresentar relatório técnico das ações desenvolvidas
com as crianças e suas famílias; Registrar em ficha própria o desempenho de cada
criança/adolescente atendida; Participar mensalmente das reuniões da Comissão
Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, para avaliação e
Planejamento; Apresentar demais documentos a serem solicitados pela gestão para a
efetiva comprovação dos trabalhados desenvolvidos no núcleo/turma dentro dos
padrões estabelecidos.
XXII - Motorista AB
“Dirigir veículos e motos, observando a sinalização, a velocidade e o fluxo de trânsito;
transportar pessoas, materiais, máquinas e equipamentos, conduzindo-os aos locais
determinados; dirigir com cautela e moderação: garantir a segurança das pessoas
(pedestres e -passageiros): executar serviços de entrega e retirada de materiais,
documentos, correspondências, volumes, encomendas, assinando ou solicitando o
protocolo que comprova a execução dos serviços: controlar carga e descarga de
materiais e máquinas; zelar pela conservação de materiais, de equipamentos, de móveis,
de utensílios e de documentos transportados; atender à legislação, usando o cinto de
segurança e observando as demais normas de segurança inerentes à
manutenção e conservação do veículo: verificar o estado dos
lubrificantes, o do combustível e o da água; verificar e testar os si
elétrico, para certificar-se das suas condições; comunicar as fa
chefia superior e solicitar os devidos reparos; vistoriar 0 ve
condições de funcionamento; providenciar abastecimento d
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lubrificante para o veículo; manter o veículo limpo (internamente e externamente);
manter a documentação legal em seu poder durante a realização dos serviços e zelar
“pela mesma; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e
orientação superior.
XXIII - Motorista B
Dirigir veículos, observando a sinalização, a velocidade e o fluxo de trânsito; transportar
pessoas, materiais, máquinas e equipamentos, conduzindo-os aos locais determinados;
dirigir com cautela e moderação: garantir a segurança das pessoas (pedestres e
passageiros): executar serviços de entrega e retirada de materiais, documentos,
correspondências, volumes, encomendas, assinando ou solicitando o protocolo que
comprova a execução dos serviços: controlar carga e descarga de materiais e máquinas;
zelar pela conservação de materiais, de equipamentos, de móveis, de utensílios e de
documentos transportados; atender à legislação, usando o cinto de segurança e
observando as demais normas de segurança inerentes à função; zelar pela manutenção e
conservação do veículo; verificar o estado dos pneus, o nível de lubrificantes, o do
combustível e o da água; verificar e testar os sistemas de freio e o elétrico, para
certificar-se das suas condições: comunicar as falhas do veículo para a chefia superior e
solicitar os devidos reparos; vistoriar o veículo, certificando-se das condições de
funcionamento; providenciar abastecimento de combustível, de água e de lubrificante
“para o veículo; manter o veículo limpo (internamente e externamente); manter a
documentação legal em seu poder durante a realização dos serviços e zelar pela mesma;
executar outras tarefas correlatas. conforme necessidade do serviço e orientação
superior.
XXIV - Motorista €
Dirigir veículos leves e pesados da Prefeitura na Secretaria Municipal, para transportar
materiais de construção, máquinas e todos os aparatos necessários nas obras municipais
e limpeza publica, de acordo com as normas e orientações da casa e em observância ao
cumprimento do Código Nacional de Trânsito; Verificar diariamente as condições
operacionais do veículo à sua disposição (nível do óleo do motor, nível de água de
arrefecimento do motor, nível de água do limpador, nível do óleo de freio, regulagem
dos pneus); Apurar diariamente se a calibragem e balanceamento estão adequadamente
regulados para evitar danos nos rolamentos, amortecedores, suspensão e garantir uma
boa dirigibilidade que evite o consumo irregular dos pneus; Verificar continuamente o
estado dos freios para prevenir-se de acidentes que possam advir desse problema;
, Planejar o trajeto dos percursos mais racionais e apropriados para dirigir econômica e
eficazmente, de modo a chegar ao destino rapidamente e liberar o veículo no menor
“tempo possível; Efetuar os registros de saídas e chegadas do veículo, mantendo o
controle através de relatório padronizado; Carregar e descarregar o o nos locais
estabelecidos; Observar as condições gerais do veículo e inform vel sobre
ocorrências relevantes que requeiram manutenção preventiva elo
tipo de carga e tomar todas as providências para que o tra
provocar danos no material transportado ou riscos a terceira
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correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.
XXV - Motorista E
Dirigir veículos leves e pesados da Prefeitura na Secretaria Municipal, para-transportar
materiais de construção, máquinas e todos os aparatos necessários nas obras municipais
e limpeza publica, de acordo com as normas e orientações da casa e em observância ao
cumprimento do Código Nacional de Trânsito; Verificar diariamente as condições
operacionais do veículo à sua disposição (nível do óleo do motor, nível de água de
arrefecimento do motor, nível de água do limpador, nível do óleo de freio, regulagem
“dos pneus); Apurar diariamente se a calibragem e balanceamento estão adequadamente
regulados para evitar danos nos rolamentos, amortecedores, suspensão e garantir uma
boa dirigibilidade que evite o consumo irregular dos pneus; Verificar continuamente o
estado dos freios para prevenir-se de acidentes que possam advir desse problema;
Planejar o trajeto dos percursos mais racionais e apropriados para dirigir econômica e
eficazmente, de modo a chegar ao destino rapidamente e liberar o veículo no menor
tempo possível; Efetuar os registros de saídas e chegadas do veículo, mantendo o
controle através de relatório padronizado; Carregar e descarregar o veículo nos locais
estabelecidos; Observar as condições gerais do veículo e informar o responsável sobre
ocorrências relevantes que requeiram manutenção preventiva elou corretiva: Observar o
tipo de carga e tomar todas as providências para que o transporte seja seguro, sem
provocar danos no material transportado ou riscos a terceiros; Realizar outras atividades
correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.
XXVI - Operador de Máquinas Leves
Providenciar a lavagem. o abastecimento e a lubrificação da máquina Efetuar pequenos
reparos na máquina sob sua responsabilidade; Dirigir máquinas como: trator de pneus,
rolo compactador, perfuratriz, moto niveladoras, tratores, pás carregadeiras e similares;
“Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a máquina
sob sua responsabilidade; Proceder ao controle contínuo de consumo de combustível,
lubrificação e manutenção em geral; Proceder ao mapeamento dos serviços executados,
identificando o tipo de serviço, o local e a carga horária; Manter atualizada a sua
carteira nacional de habilitação e a documentação da máquina; Efetuar os serviços
determinados, registrando as ocorrências; Proceder ao mapeamento dos serviços
executados, identificando o tipo de serviço, o local e a carga horária; Identificar defeitos
mecânicos e orientar os reparos necessários. Orientar e treinar mecânicos auxiliares
quanto à técnica e processos de trabalhos que necessitam de maior aperfeiçoamento;
Executar trabalhos de rotina, relacionados à montagem, reparo e ajustagem e motores à
combustão de baixa e alta compressão, movidos à gasolina, óleo diesel ou outros
conjuntos mecânicos de automóveis, caminhões, tratores, pás-carregadeiras e outros;
Desmontar, reparar, montar e ajustar cubos de roda, carburador,
transmissão, bomba d'água, de gasolina, caixa de mudança
rolamentos, retentor, radiador, válvula, diferencial, distribuição
amortecedor. magnetos, manetos, bielas e pistões; Desm
distribuidores; Desmontar, reparar, montar, ajustar , re
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ocasionais em motores a combustível; Manter atualizada a sua carteira nacional de
habilitação e a documentação da máquina, retificar cilindros, eixos, válvulas, relevos,
comandos de válvulas e buchas; Trocar óleo dos veículos, lavagem e lubrificação de
máquinas; Executar a retirada de vazamento de óleo, trova e recuperação de peças
danificadas; Executar serviços de emergência no sistema elétrico dos veículos, tais
como: troca da chave, relês, instalações de faróis, recuperação de chicotes danificados
por curto circuitos; Executar serviços de lubrificação, lavagem dos equipamentos, troca
de óleo e limpeza dos filtros; Executar demais serviços que exijam uma oficina
mecânica de manutenção, menos retífica de motores e outros que exijam mão de obra
mais especializada; excetuar outras tarefas afins.
n XXVII - Operador de Máquinas Pesadas
Operar máquinas escavadeiras, controlando seus comandos de corte e elevação; operar
máquinas providas de pás de comando hidráulico; operar tratores providos de uma a
lâmina frontal côncavo de aço; operar máquina niveladora munida de uma lâmina ou
escarificador e movida por autopropulsão ou por reboque: operar máquina motorizada e
provida de rolos compressores ou cilíndricos; operar máquina pavimentadora; efetuar a
“manutenção das máquinas, abastecendo-as, lubrificando-as, mantendo-as sempre limpas
e efetuando pequenos reparos; desempenhar outras tarefas que, por suas características,
se incluam na sua esfera de competência; Proceder ao controle contínuo de consumo de
combustível, “lubrificação e manutenção em geral; Proceder ao mapeamento “dos
serviços executados, identificando o tipo de serviço, o local e a carga horária; Manter
atualizada a sua carteira nacional de habilitação e a documentação da máquina; Efetuar
os serviços determinados, registrando as ocorrências; Proceder ao mapeamento dos
serviços executados, identificando o tipo de serviço, o local e a carga horária; Identificar
defeitos mecânicos e orientar os reparos necessários. Orientar e treinar mecânicos
auxiliares quanto à técnica e processos de trabalhos que necessitam de maior
aperfeiçoamento; Executar trabalhos de rotina, relacionados à montagem, reparo e
ajustagem e motores à combustão de baixa e alta compressão, movidos à gasolina, óleo
diesel ou outros conjuntos mecânicos de automóveis, caminhões, tratores, pás-
carregadeiras e outros; Desmontar, reparar, montar e ajustar cubos de roda, carburador,
manga de eixo de transmissão, bomba d'água, de gasolina, caixa de mudança, freio,
embreagem. rolamentos, retentor, radiador, válvula, diferencial, distribuição, direção,
engrenagem, amortecedor, magnetos, manetos, bielas e pistões; Desmontar, reparar e
montar distribuidores; Desmontar, reparar, montar, ajustar , retificar e localizar defeitos e
ocasionais em motores a combustível; Manter atualizada a sua carteira nacional de Ss
“habilitação e a documentação da máquina, retificar cilindros, eixos, válvulas, relevos, Ri
comandos de válvulas e buchas; Trocar óleo dos veículos, lavagem e lubrificação de Ss
máquinas; Executar a retirada de vazamento de óleo, trova e recuperação de peças
danificadas; Executar serviços de emergência no sistema elétrico dos veículos, “tais
como: troca da chave, relês, instalações de faróis, recuperação de chi danificados
por curto circuitos; Executar serviços de lubrificação, lavagem do: ntos, troca
de óleo e limpeza dos filtros; Executar demais serviços
mecânica de manutenção. menos retífica de motores e outros
mais especializada; excetuar outras tarefas afins.
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XXVIII - Pedreiro
Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais, guiando-se por desenhos,
esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício
à para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares. Verificar as características
das obras, examinando plantas e especificações técnicas; Orientar na escolha do
material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho; Orientar na
composição de mistura, cimento, areia, cal, pedra, dosando as quantidades para obter
argamassa desejada; Assentar tijolos, ladrilhos, alvenarias e materiais afins; Construir
alicerces, levantar paredes, muros e construções similares; Rebocar estruturas
construídas; Realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e
estruturas semelhantes; Armar e desmontar andaimes para execução das obras
desejadas: Operar betoneira; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
dificuldade; Manter limpos e organizados seus instrumentos e local de trabalho;
Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia
imediata.
XXIX - Técnico em Agropecuária
Realizar atividades de natureza especializada de nível técnico, relativas à sua área de
habilitação profissional, que envolvam conhecimentos gerais e específicos da área
agrícola com ações operativas de organizar, coordenar, gerir, executar, controlar,
analisar, avaliar, vistoriar, prestar informações, ministrar cursos e palestras, acompanhar
projetos, sugerir e propor, em benefício do exercício das funções necessárias ao
adequado funcionamento da Administração Municipal; execução de atividades que
.dizem respeito a implantação e o gerenciamento de programas de trabalho; execução e
acompanhamento de planos, programas, projetos, métodos e estratégias de trabalho;
acompanhamento da legislação aplicável aos objetivos da unidade organizacional e/ou à
área a qual encontra-se habilitado; elaboração de levantamentos e prestação de
informações, por solicitação do dirigente da unidade organizacional; coordenação de
equipes de trabalho por definição do Secretário Municipal; prestação de assistência em
sua área de habilitação profissional de nível técnico aos dirigentes das unidades
organizacionais e aos profissionais especializados de nível superior desta Prefeitura
Municipal; execução de atividades de natureza burocrática, de atendimento e
orientações a usuários de serviços públicos municipais sobre os assuntos que
caracterizam o conteúdo da sua área de habilitação profissional; operação dos
equipamentos que sejam necessários ao desempenho de suas atividades profissionais; xs
execução das atividades que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo y
tais como: digitação, arquivamento, encaminhamentos, atendimentos pessoais, por y
telefone ou por e-mail, registros, informações escritas ou verbais, entre outras.
Realização de atividades em nível de assistência técnica aos produtores agrícolas deste
Município nos termos da habilitação profissional em nível técnidódde
prestação de assistência técnica e assessoria no estudo e desenvolvi
pesquisas aplicadas aos programas municipais de economia agrie
arbitramento e consultoria, exercendo, dentre outras, as ativid
“natureza técnica, desenho de detalhes de construções ruraj
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de materiais, insumos, equipamentos, instalações e mão-de-obra; detalhamento de
programas de trabalho, observando normas técnicas e de segurança do trabalho no meio
rural, tais como: manejo e regulagem de máquinas e implementos agrícolas, assistência
técnica na aplicação de produtos especializados, execução e supervisão dos
procedimentos relativos ao preparo do solo até à colheita, armazenamento,
comercialização e industrialização dos produtos agropecuários, administração de
propriedades rurais, colaboração nos procedimentos de multiplicação de sementes e
mudas, comuns e melhoradas, bem como em serviços de drenagem e irrigação;
execução de trabalhos de mensuração e controle de qualidade ligada à área de atuação
profissional; prestação de assistência técnica aos produtores rurais na compra, venda e
utilização de equipamentos em materiais especializados, assessorando, padronizando,
mensurando e orçando; emitir laudos, e documentos de classificação e exercer a
supervisão e controle de produtos de origem vegetal, animal e agroindustrial; prestação
-de assistência técnica aos produtores rurais na comercialização e armazenamento de
produtos agropecuários; prestação de assistência técnica aos produtores rurais na
multiplicação de sementes e mudas, comuns e melhoradas; orientação de equipes de
instalação, montagem e operação, reparo ou manutenção de equipamentos agrícolas;
executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade; representar o
Município em juízo ou fora dele; atender, no âmbito administrativo, aos processos e
consultas que lhe forem submetidos pelas autoridades respectivas; emitir pareceres e
interpretações de textos legais: confeccionar minutas; sugerir e orientar a atualização
da legislação local. Executar, quando necessário, esboços e desenhos técnicos de sua
especialidade, segundo especificações técnicas e outras indicações; Controlar o
manejo de distribuição de alimentos de origem animal e vegetal; Participar na
execução de projetos e programas de extensão rural; Orientar e treinar produtores
rurais, pecuaristas, equipes de campo e outros a respeito de técnicas de
agropecuária; Desempenhar tarefas técnicas ligadas à agropecuária, auxiliando em
aulas práticas; Estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam à produção
agrícola e indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas; Participar de
programa de treinamento, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de -
atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Atuar em
atividades de extensão, assistência técnica, associativismo, pesquisas, análise,
experimentação; Paisagismo, jardinagem e horticultura; Drenagem e irrigação;
Controlar, executar e acompanhar plantios de reposição florestal de competência da
Prefeitura; Acompanhar vistorias de fiscalização de reposição florestal obrigatória:
Acompanhar e fiscalizar a execução de podas e corte de vegetação em vias públicas e
praças do minicípio; Realizar medição, demarcação e levantamentos topográficos,
bem como projetar, conduzir e dirigir trabalhos topográficos e funcionar como
perito em vistorias e arbitramento em atividades agrícolas; Emitir laudos e
documentos de classificação e exercer a fiscalização de produtos de origem animal,
vegetal e agroindustrial; Responsabilizar-se pela implementação de programas
municipais de incentivo de políticas de desenvolvimento agropec ; alternativas
de otimização dos fatores climáticos e seus efeitos i
desenvolvimento das plantas e dos animais; Responsabilizar-s
de desmembramento, parcelamento e incorporação de i
execução de funções pertinentes ao Serviço de Inspeg
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Prefeitura de
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controle e na erradicação dos agravos à saúde animal e das zoonoses; Incentivar a
.criação e o desenvolvimento viável da cadeia agroindustrial rural; Auxiliar a Vigilância
Sanitária do Município, no que couber, nas atividades de inspeção e fiscalização
industrial e sanitária dos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal,
comestíveis ou não; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o
exercício da função
XXX - Técnico em Enfermagem Plantonista
Assistir ao Enfermeiro de acordo com a Lei Federal nº 7.498/86 — artigos 12 e 15 e
Decreto nº 94.406/87 — artigo 10, inciso 1, We III e artigo 13: Prestar assistência em
enfermagem ao usuário do SUS de acordo com os princípios de ética e capacidade
técnica estabelecida para a categoria profissional, sob supervisão de um profissional
enfermeiro e, para profissionais atuantes no SAMU sob orientação de um médico
regulador; Atuar em conformidade com o código de ética estabelecido pelo COREN;
Prestar assistência de enfermagem aos usuários do SUS de acordo com sua competência
técnica e legal; Colaborar no planejamento e implementação das atividades da equipe de
saúde para a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população; Executar
cuidados de rotina, que compreendem, entre outros, preparar as pessoas para consultas,
exames e tratamento, ministrar medicamentos, fazer curativos, aplicar oxigeno terapia e
vacinas, fazer a esterilização de materiais, prestar cuidados de higiene e conforto,
“auxiliando também na alimentação; Zelar pela limpeza e/ou desinfecção e organização d
os equipamentos, mobiliários, material e de dependência dos ambientes terapêuticos
ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso;
Promover a limpeza, desinfecção, esterilização e organização, bem como o adequado
armazenamento dos equipamentos e materiais necessários a assistência, ajudando na
preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; Realizar
procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, e nos domicílios, dentro do
planejamento de ações traçado pela equipe ; Realizar busca ativa de casos, como '
tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico; No nível de sua
competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e
sanitária; Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às
família de risco, conforme planejamento da equipe; Realizar anotações e checagem de
procedimentos de acordo com as normas estabelecidas pelo código de ética,
preenchendo os formulários, fichas e outros necessários ao serviço de saúde em questão;
Conferir no início e final da jornada diária de trabalho todos os equipamentos, materiais,
mobiliários e demais patrimônios públicos que ficarão sob sua incumbência realizando AS
relatório de mal funcionamento, ausência, transferência para outro setor quando for o Y
caso. Nas Unidades onde há troca de turno, as informações devem ser passadas na troca
de plantão para o substituto e para a chefia imediata. Executar as atividades vinculadas à
“alta e ao preparo do corpo pós-morte; Realizar outras atividades relacionadas à sua área
de atuação, mediante solicitação.
XXXI - Técnico em Enfermagem PSF
. Assistir ao Enfermeiro de acordo com a Lei Federal nº
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* Cuidando da cidade e da nossa gente
Decreto nº 94.406/87 — artigo 10, inciso I, Il e Il 1 e artigo 13; Prestar assistência em
enfermagem ao usuário do SUS de acordo com os princípios de ética e capacidade
técnica estabelecida para a categoria profissional, sob supervisão de um profissional
enfermeiro e, para profissionais atuantes no SAMU sob orientação de um médico
regulador; Atuar em conformidade com o código de ética estabelecido pelo COREN;
Prestar assistência de enfermagem aos usuários do SUS de acordo com sua competência
técnica e legal: Colaborar no planejamento e implementação das atividades da equipe de
saúde para a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população: Executar
cuidados de rotina, que compreendem, entre outros, preparar as pessoas para consultas,
-exames e tratamento, ministrar medicamentos, fazer curativos, aplicar oxigeno terapia e
vacinas, fazer a esterilização de materiais, prestar cuidados de higiene e conforto,
auxiliando também na alimentação; Zelar pela limpeza e/ou desinfecção e organização d
os equipamentos, mobiliários, material e de dependência dos ambientes terapêuticos
ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso;
Promover a limpeza, desinfecção, esterilização e organização, bem como o adequado
armazenamento dos equipamentos e materiais necessários a assistência, ajudando na
preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; Realizar
procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, e nos domicílios, dentro do
planejamento de ações traçado pela equipe : Realizar busca ativa de casos, como
tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico: No nível de sua
competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e
sanitária; Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às
família de risco, conforme planejamento da equipe; Realizar anotações e checagem de
procedimentos de acordo com as normas estabelecidas pelo código de ética,
preenchendo os formulários, fichas e outros necessários ao serviço de saúde em questão;
Conferir no início e final da jornada diária de trabalho todos os equipamentos, materiais, é
mobiliários e demais patrimônios públicos que ficarão sob sua incumbência realizando
relatório de mal funcionamento, ausência, transferência para outro setor quando for o
caso. Nas Unidades onde há troca de turno, as informações devem ser passadas na troca
“de plantão para o substituto e para a chefia imediata. Executar as atividades vinculadas à
alta e ao preparo do corpo pós-morte; Realizar outras atividades relacionadas à sua área
de atuação, mediante solicitação.
XXXII - Técnico em Enfermagem — SAMU
Assistir ao Enfermeiro de acordo com a Lei Federal nº 7.498/86 — artigos 12 e 15 e
Decreto nº 94.406/87 — artigo 10, inciso I, Il e Il I e artigo 13. Prestar assistência em
enfermagem ao usuário do SUS de acordo com os princípios de ética e capacidade
técnica estabelecidos para a categoria profissional, sob supervisão de um profissional
enfermeiro e, para profissionais atuantes no SAMU sob orientação de um médico
regulador Atuar em conformidade com o código de ética estabelecido pelo COFEN;
técnica e legal Colaborar no planejamento e implementação das ati
saúde para a prevenção, promoção e recuperação da saúde d
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vacinas, fazer a esterilização de materiais, prestar cuidados de higiene e conforto,
auxiliando também na alimentação; Zelar pela limpeza e/ou desinfecção e organização d
os equipamentos, mobiliários, material e de dependência dos ambientes terapêuticos
ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso;
Promover a limpeza, desinfecção, esterilização e organização, bem como o adequado
armazenamento dos equipamentos e materiais necessários a assistência, ajudando na
preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; Realizar
procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, e nos domicílios, dentro do
planejamento de ações traçado pela equipe : Realizar busca ativa de casos, como
tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico; No nível de sua
competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e
sanitária; Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às
família de risco, conforme planejamento da equipe: Realizar anotações e checagem de
procedimentos de acordo com as normas estabelecidas pelo código de ética,
preenchendo os formulários, fichas e outros necessários ao serviço de saúde em questão;
Conferir no início e final da jornada diária de trabalho todos os equipamentos, materiais,
mobiliários e demais patrimônios públicos que ficarão sob sua incumbência realizando
relatório de mal funcionamento, ausência, transferência para outro setor quando for o
caso. Nas Unidades onde há troca de turno, as informações devem ser passadas na troca
de plantão para o substituto e para a chefia imediata. Executar as atividades vinculadas à
alta e ao preparo do corpo pós-morte; Realizar outras atividades relacionadas à sua área
de atuação, mediante solicitação. QUANTO ATUANTES NO SAMU; Manter a
assepsia dos equipamentos e materiais assim como da cabine posterior da ambulância;
Conhecer integralmente a todos os equipamentos, materiais e medicamentos disponíveis
na ambulância e realizar manutenção básica dos mesmos; Estabelecer contato
radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações;
Conhecer a estrutura de saúde local; Conhecer a localização de todos os
estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; Proceder aos gestos
básicos de suporte à vida; proceder a imobilizações e transporte de vitimas; realizar
medidas reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais
existente nos veículos de socorro e suas utilidades: Manter atualizado, frequentando os
cursos de educação continuada e congressos da área, assim como dominar o
conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel;
Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas;
XXXIII - Técnico em Laboratório
Realizar atividades de natureza especializada de nível técnico, relativas à sua área de
habilitação profissional, que envolvam conhecimentos gerais e específicos da área de
laboratório de análises clínicas com ações operativas de organizar, coordenar, gerir,
executar, controlar, analisar, avaliar, vistoriar, prestar informações, ministrar cursos e
palestras, acompanhar projetos, sugerir e propor, em benefício do exenéféio
necessárias ao adequado funcionamento da Saúde Pública; execu:
dizem respeito à implantação e o gerenciamento de programas d
acompanhamento de planos, programas, projetos, métodos
acompanhamento da legislação aplicável aos objetivos da
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* Prefeitura dé
Cuidando da cidade e da nossa gente
área a qual encontra-se habilitado: elaboração de levantamentos e prestação de
informações, por solicitação do dirigente da unidade organizacional; coordenação de
equipes de trabalho por definição do Secretário Municipal; prestação de assistência em
sua área de habilitação profissional de nível técnico aos dirigentes das unidades
organizacionais e aos profissionais especializados de nível superior desta Prefeitura
- Municipal; execução de atividades de natureza burocrática, de atendimento e
orientações a usuários de serviços públicos municipais sobre os assuntos que
caracterizam o conteúdo da sua área de habilitação profissional; operação dos
equipamentos que sejam necessários ao desempenho de suas atividades profissionais;
execução das atividades que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo
tais como: digitação, arquivamento, encaminhamentos, atendimentos pessoais, por
telefone ou por e-mail, registros, informações escritas ou verbais, entre outras; executar
as atividades relacionadas à anatomia patológica, dosagens e análises bacteriológicas.
bacterioscópicas e químicas em geral; operar, calibrar e verificar o funcionamento de
equipamentos laboratoriais; receber requisições para realização de exames; relacionar os
exames, testes e outros a serem realizados; realizar a coleta de material; efetuar análise
de urina, fezes, escarro, sangue e outros, utilizando aparelhagem e reagentes adequados;
zelar pela assepsia, conservação do local de trabalho e pelo recolhimento correto do
material; orientar e supervisionar a limpeza das dependências do laboratório; orientar e
supervisionar seus auxiliares, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos; efetuar
a entrega dos resultados dos exames: controlar o material de consumo do laboratório,
verificando o nível de estoque para futuras reposições: executar outras atividades de a
mesma natureza e grau de complexidade.
XXXIV - Técnico em Radiologia
Compreende, a execução de atividades que dizem respeito a implantação e o
gerenciamento de programas de trabalho; execução e acompanhamento de planos,
programas, projetos, métodos e estratégias de trabalho; acompanhamento da legislação
aplicável aos objetivos da unidade organizacional e/ou à área a qual encontra-se
habilitado; auxiliar na realização de diagnósticos, estudos e pesquisas que forneçam
subsídios à formulação de políticas, diretrizes, planos e ações à implantação,
manutenção e funcionamento dos serviços técnicos de radiologia; executar exames :
radiológicos, sob a supervisão de um profissional de medicina especializado na área;
saber operar os equipamentos de raios x; selecionar os filmes a serem utilizados,
atendendo ao tipo de radiografia solicitada: colocar os filmes no chassi, posicionando-os
e fixando as letras e os números radiopacos no filme; operar a máquina reveladora,
preparando e utilizando produtos químicos adequados para revelar, fixar e secar as
chapas radiográficas; preparar adequadamente, o paciente para a realização dos exames
radiológicos; colocar o paciente na posição correta, medindo as distâncias para
focalização da área a ser radiografada; proceder à revelação do filme: proceder aos
registros do número da radiografia realizada, discriminando regiões e
requisitantes para ser elaborado o boletim estatístico; encami jografia já
revelada ao médico responsável pela emissão de diagnóstico;
“filmes, contrastes e outros materiais utilizados nos setores de
correto dos equipamentos do setor, bem como pela higiene
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equipamentos e vestimentas de proteção contra os efeitos dos raios x, a fim de não haver
prejuízos na saúde do trabalhador; executar outras atividades de mesma natureza e grau
de complexidade .
XXXV - Vigilante
Exercer vigilância em logradouros públicos e prédios municipais; exercer vigilância em
setores móveis ou fixos, prestar informações solicitadas; realizar ronda de inspeção
em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e
danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc: controlar e
fiscalizar a entrada e saída de pessoas e de veículos pelos portões de acesso sob sua
vigilância; vedar a entrada de pessoas não autorizadas e verificar as autorizações para
ingresso nos referidos locais; zelar pelas condições de ordem e asseio nas áreas sob sua
Tesponsabilidade; verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas; investigar
quaisquer condições anormais que tenha observado; responder as chamadas telefônicas
e anotar recados; levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes
quaisquer irregularidades verificadas; acompanhar funcionários, quando necessário, no
exercício de suas funções: exercer tarefas afins.
Art. 3º. Os Cargos e Funções de pessoal efetivo que compõe o Grupo
Ocupacional Técnico Administrativo cabem à execução de atividades técnicas na ,
estrutura administrativa do poder executivo municipal como se segue:
I- Agente Social
Executar atividades que visam assegurar o processo de melhoria da qualidade de vida,
bem como buscar garantir o atendimento das necessidades básicas das classes
populares; Realizar pesquisas de identificação da realidade social; Tabular os dados
obtidos e elaborar relatórios; Sugerir alternativas de ação na área social; Relacionar e
conhecer a rede de recursos sociais existente na região; Desenvolver atividades voltadas
para a promoção social dos munícipes; Executar programas, projetos e atividades de
trabalho, objetivando a intervenção a partir dos elementos levantados; Prestar serviços
“técnico-administrativos, assistência e promocionais a entidades individuais e segmentos
populacionais; Trabalhar socialmente as relações interpessoais, familiares, vicinais e
comunitárias; Identificar e analisar as prioridades sociais na viabilização da política
social; Realizar entrevistas, reuniões e seminários com a população para discussão da
problemática social visando à execução de ações de interesse da comunidade; Realizar
outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata. E My
Ra
II - Assessor técnico de Controle Interno
=" Assessor técnico de Controle Interno
Executar as atividades burocráticas, elaborar planilhas, organizar
exercer funções de apoio aos serviços de controle interno; auxilia
Auditores em seus trabalhos; executar demais atividades de
regulamentos. Com padrão ético e técnico.
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III - Assistente Administrativo
Coordenar as atividades burocráticas em todos os departamentos, observando as
métricas constitucionalmente estabelecidas; Sincronizar as atividades departamentais
para garantir a veracidade das informações transmitidas; Fiscalizar os procedimentos de
cada departamento para garantir o cumprimento das leis vigentes; Viabilizar o acesso às
informações necessárias para cumprimento das atividades inerentes a cada
departamento; Detectar falhas e sugerir melhorias nos fluxos administrativos; Mapear
processos administrativos gerais; Elaborar fluxograma das atividades administrativas;
Auxiliar a elaboração de descrição de cargos e salários; Executar tarefas diversas
correlatas as suas funções.
IV - Assistente Administrativo Financeiro
Manter o serviço de protocolo, expediente, arquivo, bem como baixar ordens de serviço
relacionadas com aspectos financeiros. Fornecer até o décimo dia de cada mês os
informes necessários à elaboração do balancete do mês anterior. Manter atualizado as
contabilidades financeira e patrimonial. Promover a arrecadação, registro e guarda de
rendas e quaisquer valores devidos ao FUNPREIBI, e da publicidade a movimentação
financeira. Providenciar a elaboração do orçamento anual e plurianual de investimentos
.e acompanhar a sua execução. Providenciar abertura de créditos adicionais, quando
necessário. Manter controle dos serviços relacionados com a aquisição, recebimento
guarda e controle bem como da fiscalização do consumo de material. Manter controle
sobre a guarda dos valores, títulos e disponibilidades financeiras e demais documentos
que integram o patrimônio do FUNPREIBI. Manter atualizado o cadastro dos servidores
segurados ativos e inativos e de seus dependentes, da Prefeitura, Municipal e demais
órgãos empregadores municipais vinculados ao FUINPREIBI. Providenciar o cálculo da
folha mensal dos benefícios a serem pagos pelo FUNPREIBI aos segurados e
dependentes nos termos da lei. Responder pelos procedimentos exigidos para a
concessão de quais quer benefício aos segurados que o requeiram. Atender e orientar os
segurados quanto aos seus direitos e deveres para obtenção de quaisquer benefícios
junto ao FUNPREIBI. Proceder ao levantamento estatístico de benefícios concedidos e
a conceder. Substituir o Gerente de Previdência em seus impedimentos eventuais.
V - Auxiliar de Biblioteca
Executar atividades de controle, registro, identificação, classificação, organização e
disposição do acervo bibliográfico municipal; Auxiliar na realização de estudos
bibliográficos; Realizar o atendimento ao público; Executar os serviços de catalogação
e classificação de obras e documentos; Auxiliar nos serviços de referência
bibliográfica; Organizar e revisar fichários, catálogos e índices, através de processos
manuais ou automatizados, possibilitando o armazenamento e locali o das obras e
documentos; Auxiliar na execução de atividades que estimulem q
Atender consultas de usuários da biblioteca e arquivos; Contro,
material bibliográfico; Orientar os usuários quanto ao fui
divulgando o regulamento; Conferir a integridade dos
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bibliográficos adquiridos pela biblioteca; Recuperar e executar pequenos reparos nos
materiais quando necessário; Organizar a biblioteca de forma que o layout favoreça a
conforto dos usuários e rápida localização das obras e documentos; Manter os registros
sempre atualizados; Zelar pela manutenção e ordem e da limpeza da biblioteca; Realizar
outras atividades correlatas, conforme a necessidade e /ou a solicitação da chefia
imediata.
VI - Bibliotecário
Planejar, implantar, coordenar e controlar sistemas biblioteconômicos e de unidades
isoladas de serviços afins; Realizar projetos relativos à estrutura de normalização da
coleta, do tratamento e da recuperação das informações documentárias, de acordo com
os fins propostos pelo serviço, quer no âmbito interno quer no âmbito e terno da
unidade de trabalho; Realizar estudos administrativos para o dimensionamento de
equipamento, recursos humanos e layout das diversas unidades da área
biblioteconômica: Estruturar e efetivar a normalização e padronização dos serviços
técnicos biblioteconômicos fixando índices de eficiência, produtividade e eficácia nas
áreas operacionais da biblioteconomia; Estabelecer, coordenar“e executar a política de
seleção e aferição do material integrante das coleções de acervo, programando as
prioridades de aquisição dos bens patrimoniais para a operacionalização dos serviços;
Operacionalizar o tratamento técnico das informações documentais; Estruturar e
executar a busca de dados e a pesquisa documental através da análise direta às fontes de
informações primárias, secundárias e/ou terciários; Planejar e coordenar a difusão
cultural das bibliotecas e dos serviços de circulação, articulando a disseminação da
informação com outras atividades de extensão; Reciclar periodicamente os dados
identificadores do usuário, objetivando a realimentação dos perfis e o ajustamento das
coleções: Assessorar nas propostas orçamentais relacionadas com as atividades da
biblioteca no sistema e estabelecer e executar a proposta dos recursos orçamentários,
“anual ou plurianual.; Exercer o controle estatístico da produção interna e da tendência
da demanda, procedendo à análise e aos relatórios gerenciais; Planejar, coordenar e
implantar recursos audiovisuais, estruturando o controle dos serviços reprográficos em
geral e da microfilmagem era particular, como uma forma atual de repositório de
informações; Ministrar aulas nas diversas modalidades inerentes a área técnica do
tratamento da informação e trabalhos biblioteconômicos; Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de dificuldade.
VII - Digitador
Organizar e executar serviços de digitação da Prefeitura Municipal; Responsável pela
digitação correta dos dados lhe confiados; Responsável pela organização dos dados;
Conhecimento da digitação de leis, decretos, portaria, cartas, ofícios, memorandos e etc.
Ter conhecimento em planilhas eletrônica, gráficos e editores de texto incumbir-se
de todas as atividades que por sua natureza estão no âmbito d )
Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas e
atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua che
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VIII - Encarregado de Merenda
Acompanhar a alocação dos estudantes no refeitório, no início do ano letivo,
monitorando as alterações que ocorram. informando-as ao Secretário Geral da Unidade,
para que se proceda a inserção dos dados, auxiliando no processo de atualização das
informações no Banco de Dados da Secretaria de Educação; acompanhar, cuidar,
aplicar, executar e prestar contas dos repasses financeiros destinados à merenda escolar
de todos os níveis e modalidades de ensino; planejar o cardápio de acordo com a
realidade da unidade escolar; Confeccionar cartazes, com o cardápio da semana, para
informação à executora e aos estudantes; separar os alimentos que serão utilizados no
cardápio do dia, seguindo o número de estudantes; preencher, diariamente e
adequadamente, a "Ficha de controle de merenda”, com o auxílio da' executora;
promover projetos interdisciplinares relacionados à educação nutricional na unidade
escolar, estimulando hábitos saudáveis, elaborando cardápios balanceados, coloridos,
saborosos e nutritivos; cumprir o cronograma estipulado pela Subsecretaria; adequar as
sugestões de cardápios recebidos pela Gerência da Merenda Escolar, de acordo com a
realidade da unidade escolar; elaborar cardápios diferenciados, conforme o programa
“atendido ( PNAE e TE); verificar o aspecto de saúde e de higiene das executoras de
merenda (manter a subsecretaria informada quanto a esse aspecto); realizar pesquisas de
preços, para aquisição dos produtos destinados à merenda escolar: acompanhar a
organização, o armazenamento preparação e a distribuição dos alimentos, verificando
sempre a higiene, o prazo de validade, e a qualidade dos alimentos; utilizar lenço ou
touca ao entrar na cantina e no depósito de alimentos; incentivar a formação de hortas,
com o objetivo de despertar no estudante o interesse na aquisição de bons hábitos
alimentares, bem como, complementar e enriquecer a merenda escolar, solicitando o
envolvimento do professor de ciências, pais e estudantes; montar a prestação de contas,
seguindo as normas do Pnae e orientações expressas da Seduc; sugerir ações
pedagógicas ligadas à alimentação, a serem desenvolvidas pela escola.
IX - Escriturário
Atendimento ao público e telefônico, opera máquinas como datilografia, calculadoras,
xerox, micro computadores e outras, manipulando-as para preencher formulários,
efetuar registros e cálculos, bem como obtenção de cópias de documentos; examina a
correspondência que lhe é encaminhada, analisando-a e reunindo informações
necessárias para redigir e enviar respostas; efetua registros em documentos próprios
.para possibilitar as atividades de controle; expede sumários de atividades e outros
relatórios, preparando-os de acordo com as normas exigidas, para apresentá-los aos
superiores; arquiva documentos e disponibiliza-os em ordem para facilitar o controle e
consulta dos mesmos.
X - Recepcionista
Coordenar e executar serviço de recepção, atendimento
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- Prefeitura de
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direcionamento do público que se apresente na Prefeitura e/ou em qualquer das suas
secretarias e anexos. Realizar o controle, recebimento, organização, identificação e
distribuição das correspondências. Recepcionar o público; Presta informações
institucionais aos visitantes: Cadastrar e identificar os visitantes; Orientar e direcionar o
público ao local procurado; Receber as correspondências, separar e encaminhar aos
destinatários: Enviar correspondências de acordo com a orientação dos remetentes;
“Elaborar planilhas de controle de correspondências recebidas e enviadas; Montar e
apresentar relatórios de visitantes, quando solicitado; Manter limpo e organizado seu
local de trabalho; Requisitar material institucional da Prefeitura (secretaria) e manter
estoque suficiente para informar o público adequadamente; Realizar outras atividades
correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.
XI - Técnico em Contabilidade
Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade da Prefeitura; Desenvolver
atividades relativas ao registro dos atos e fatos relacionados com a contabilidade
aplicada ao setor público compreendendo a elaboração e análise de balancetes, balanços
e demais demonstrações contábeis; Inspecionar regularmente a escrituração contábil;
Analisar e conferir os demonstrativos de contas e conciliações bancárias; Proceder ou
orientar a classificação e avaliação das despesas; Elaborar relatórios sobre a situação
patrimonial, econômica e financeira da Prefeitura; Acompanhar a formalização de
contratos no aspecto contábil; Analisar, acompanhar e fiscalizar a implantação e a
execução de sistemas financeiros e contábeis; Atender e prestar informações ao
Tribunal de Contas e demais órgãos governamentais de controle externo. Elaborar
planos de contas e propor a edição de normas de trabalho de contabilidade; Elaborar
“balancetes mensais orçamentário, financeiro e patrimonial com os respectivos
demonstrativos; Elaborar balanços gerais com os respectivos demonstrativos; Elaborar
registros de operações contábeis: Organizar dados para propostas orçamentárias; Efetuar
empenhos e anulação de empenhos; Assinar balanços e balancetes; Garantir a emissão
diária do boletim de caixa; Opinar a respeito de consultas formuladas sobre matéria de
natureza técnica, contábil, financeira e orçamentária, propondo se forem o caso, as
soluções cabíveis em tese; Realizar trabalhos de verificação contábil, inspecionando
regularmente a escrituração para apurar se os registros efetuados correspondem aos
documentos que lhes deram origem; Supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e
de depreciação de bens móveis e imóveis, ou particulares desses trabalhos, adotando os
índices indicados para cada exercício financeiro; Informar e instruir processos de
reclamações sumárias, recursos administrativos e demais expedientes burocráticos e
fiscais, de acordo com a legislação vigente; Controlar e participar dos trabalhos de
análise e conciliação de contas; Organizar, executar e controlar as, atividades
relacionadas com a contabilidade, cumprimento e fazendo cumprir as normas técnicas e
legislação vigente; Verificar a obediência ao estágio das receitas e despesas realizadas;
Assegurar o registro analítico da receita e da despesa de acordo co documentos
comprobatórios da execução orçamentária dos projetos/ativid
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com relatórios emitidos pelo setor competente; Promover a classificação, o lançamento,
o controle e arquivo de todos os documentos de natureza contábil; Zelar pela
observância das obrigações fiscais, em f ace das legislações tributárias federal, estaduais
e municipais; Proceder às tomadas de contas dos detentores de recursos antecipados,
tais como adiantamentos, convênios, subvenções etc. Promover o registro e o controle
das inscrições e baixas de responsabilidade; Comunicar à autoridade competente sempre
que encontrar erros, omissões ou inobservância de preceitos legais e regulamentares;
Elaborar e transmitir a Guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência
Social — GFIP; Confeccionar e enviar a Declaração do Imposto de Renda Retido na
Fonte — DIRF; Confeccionar e enviar a declaração de débitos e créditos tributários
federais - DCFT: Encaminhar informações ao Tribunal de Contas do Est ado para dar
cumprimento às instruções normativas do TCE; Acompanhar a regularidade do CNPJ
do órgão/entidade perante o CAUC — Cadastro Único de Transferência Voluntário;
“Colaborar na elaboração da proposta orçamentária; Subsidiar o processo licitatório com
informações; Acompanhar constantemente as legislações federal, estadual e municipal
vigentes, para fins de orientação aos gestores; Orientar e assessorar preventivamente os
ordenadores de despesa e demais agentes públicos, disponibilizando informações
contábeis; Elaborar planilhas e gráficos com projeções e análises da execução
orçamentária do órgão/entidade para auxiliar na avaliação e na toma da de decisão
superior; Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua
chefia imediata.
XII - Técnico em Informática
Desenvolver atividades de suporte técnico aos usuários de microcomputadores,
envolvendo utilização de aplicativos e resolvendo problemas de hardware e software;
Prestar suporte técnico aos usuários de microcomputadores, no tocante ao uso de
software básico, aplicativos, serviços de informáticà e de redes em geral; Diagnosticar
problemas de hardware e software, a partir de solicitações recebidas dos usuários,
buscando solução para os mesmos ou solicitando apoio superior; Desenvolver
aplicações baseadas em software, utilizando técnicas apropriadas, mantendo a
documentação e manutenção dos sistemas e registro s de uso dos recursos de
informática; Participar da implantação e manutenção de sistemas, bem como
“desenvolver trabalhos de montagem. simulação e testes de programas: Realizar o
acompanhamento de funcionamento dos sistemas em processamento, solucionando
irregularidades ocorridas durante a operação; Contribuir em treinamentos de usuários,
no uso de recursos de informática, incluindo a preparação de ambiente, equipamento e
material didático; Auxiliar na organização de arquivos envio e recebimento de
documentos, pertinentes à sua área de atuação para assegurar pronta localização de
dados; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos,
instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. Manter-se
atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua, de atuação e
das necessidades das secretarias/departamentos; Realizar outras ati relatas ao
cargo. quando requeridas por sua chefia imediata.
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e Funções de pessoal efetivo que compõe o Grupo Ocupacional Nível Superior
respeitado os limites da formação profissional exigida para o cargo e as atribuições
privativas de outros cargos, ficam fixadas as atribuições na estrutura administrativa do
poder executivo municipal como:
I- Assistente Social
Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos,
programas e projetos na área de serviço social. Planejar, organizar e administrar
programas e projetos em Unidade de Serviço Social; assessorar aos Orgãos da
Administração Pública Municipal e à entidades assistenciais; realizar vistorias, perícias
técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de serviço social;
treinamento, avaliação e supervisão direta de estágios de serviço social; coordenar
estudos e pesquisas em serviço social; realizar estudos socioeconômicos com os
usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto aos órgãos da Administração
Pública e entidades assistenciais, e outras atividades afins, realizar estudos e pesquisas
no campo da assistência social, bem como programas de trabalho referente ao serviço
social; supervisionar o trabalho dos auxiliares do serviço social; fazer triagem dos casos
apresentados, procurando a sua reintegração: organizar e ministrar cursos de
treinamento social; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e
sua família; estudar os antecedentes da família, participar de seminários para estudo e
“diagnósticos dos casos e orientar os pais em grupo ou individual- mente, sobre o
tratamento adequado; fazer levantamentos socioeconômicos das famílias, com vistas ao
planejamento habitacional nas comunidades; orientar e coordenar trabalhos nos casos de
reabilitação profissional; realizar e interpretar pesquisas sociais; participar . no
desenvolvimento de pesquisa médico-sociais e interpretar, junto ao médico a situação
social do doente e de sua família; cooperar com as autoridades visando medi- das de
alcance social; indicar métodos e sistemas para recuperação de desajustados sociais;
organizar fichários e registros de casos investigados; realizar perícias sobre assuntos
relacionados com a assistência social; operar os equipamentos disponíveis e os sistemas
e recursos informatizados; executar tarefas afins, até o limite das atribuições privativas
do cargo, previstas na Lei 8.662/93.
III - Auditor de Controle Interno
Realizar auditorias contábeis, financeiras e demais funções privativas da profissão de E
contador, respeitando os princípios e disposições legais com padrão ético e técnico; N
conferir as demonstrações da gestão fiscal por meio da analise dos anexos que integram e
o Relatório de Gestão Fiscal e o relatório Resumido da Execução Orçamentária, nas ay
datas e da forma exigidas pela Lei complementar nº 101, de 2000; elaborar
levantamento de auditoria, conferir demonstrativos e emitir os relatórios respectivos
para apreciação superior; conferir processos de prestação de contas e gfmitir relatórios e
pareceres de auditoria interna sobre as mesmas; realizar os demai s exigidos
em lei e regulamentos para o exercício da profissão, no âmbito do
IV - Biólogo
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Planejar, implementar, gerenciar e coordenar atividades, bem como orientar e realizar
pesquisas e estudos científicos de interesse em saúde pública; Realizar vigilância,
prevenção e manejo integrado de animais sinantrópicos de importância em Saúde
Pública; Diagnosticar zoonoses e doenças transmitidas por vetores e produzir
imunorreagentes; Analisar alimentos e água; Identificar animais sinantrópicos de
importância em saúde pública; Executar atividades de vigilância relacionadas a
produtos e serviços de interesse à saúde, bem como vistoria zoosanitária de animais
sinantrópicos; Identificar e adotar medidas de controle de agravos e riscos
relacionados à saúde ambiental; Desenvolver ações educativas com interfaces Inter
.secretariais e com a comunidade; Promover treinamento, orientação, supervisão e
avaliação das atividades de servidores e estagiários da SMS Intermediar, estabelecer ou
manter contatos com órgãos estaduais, federais ou municipais sobre assuntos das áreas
de atuação em vigilância sanitária, epidemiológica ou controle de zoonoses e ainda
demais assuntos de interesse na saúde pública; Zelar pela limpeza e organização
dos equipamentos, mobiliários, material e de dependência dos ambientes
terapêuticos ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau
uso; Promover a limpeza, desinfecção, esterilização e organização, bem como o
adequado armazenamento dos equipamentos e materiais utilizados, ajudando na
preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; Conferir no início e
final da jornada diária de trabalho todos os equipamentos, materiais, mobiliários e
demais patrimônios públicos que ficarão sob sua incumbência realizando relatório de
mal funcionamento, ausência, transferência para outro setor quando for o caso. Nas
Unidades onde há troca de turno, as informações devem ser passadas na troca de
plantão para o substituto e para a chefia imediata. Realizar outras atividades correlatas
ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.
V - Biomédico
“Atuar em equipes de saúde, em nível tecnológico, nas atividades complementares de
diagnósticos; interpretar e desenvolver exames laboratoriais clínicos e análises
ambientais, bem como planejá-los e gerenciá-los; exercer assessoramento ou
responsabilidade técnica no âmbito de sua competência; realizar coletas e análises de
amostras biológicas, exames de citologia esfoliativa, análises físico-químicas e
microbiológicas para o meio ambiente, análises de alimentos, análise de água e
efluentes: produzir e analisar bioderivados; vistoriar, peritar, avaliar e elaborar laudos
ou pareceres relativos ao âmbito de sua competência; preparar amostras; atuar em banco
de sangue; realizar exames por imagem e procedimentos de radioterapia; produzir
vacinas, biofármacos e reagentes; efetuar circulação extracorpórea assistida; realizar
atividades e exames dentro de padrões de qualidade e normas de segurança; comunicar-
se com pacientes, equipes de saúde e comunidade; participar de equipes
multidisciplinares; planejar e elaborar programas de controle ambiental no âmbito de
sua competência; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respeg egulamento
da profissão. E
VI - Educador Físico
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Participar do desenvolvimento de programas e projetos de promoção da saúde
prevenção de. doenças do Instituto com ações voltadas às atividades de elaboração
acompanhamento, controle e avaliação dos mesmos; Atuar na mensuração e avaliação
de parâmetros morfológicos e fisiológicos de indivíduos, de forma a possibilitar o
planejamento e o monitoramento de atividades físicas específicas para as necessidades e
possibilidades dos beneficiários; Ministrar cursos, palestras e participar de outras
atividades e eventos afins.
VII - Enfermeiro PSF
Planejar, organizar, dirigir, executar e avaliar os serviços e assistência de enfermagem,
empregando processos de rotina e/ou específicos, para a proteção e a recuperação
da saúde individual e coletiva; Prestar serviços administrativos e operacionais relativos
à equipe de trabalho; Prestar assistência de enfermagem aos usuários do SUS de acordo
com sua competência técnica e legal; Planejar e implementar as atividades da equipe
de saúde para a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população; Realizar
cuidados diretos de enfermagem nos casos que requerem mais complexidade e nas
urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da
assistência prestada; Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames
complementares, escrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos
nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão; Executar
as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida (criança, adolescente,
mulher, adulto, e idoso) e gêneros; No nível de sua competência, executar assistência
básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Realizar ações de saúde em
diferentes ambientes, quando necessário, no domicílio; Aliar a atuação clínica à prática
da saúde coletiva: Organizar, coordenar e participar da criação de grupos de patologias
específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Supervisionar e
coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, auxiliares de
enfermagem e técnicos de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções. Na
Unidade de Saúde da Família, cabe ao enfermeiro: Planejar as ações da equipe
juntamente com os demais membros, coordenar as ações dos agentes comunitários e
auxiliares ou técnicos de enfermagem de sua equipe, executar ações específicas do
enfermeiro e avaliar a ações empregadas; Em unidades de saúde da família com
apenas uma equipe, cabe ao enfermeiro: gerenciar administrativamente a equipe e o
funcionamento da Unidade de Saúde: Em unidades de saúde da família com duas ou
mais equipes, o enfermeiro de cada equipe fica subordinado à gerência da Unidade;
Orientar e zelar pela limpeza e/ou desinfecção e organização dos equipamentos,
“mobiliários, material e de dependência dos ambientes terapêuticos ajudando na
preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; Orientar a limpeza,
desinfecção, esterilização e organização, bem como o adequado armazenamento
dos equipamentos e materiais necessários a assistência, ajudando na preservação do
patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; Realizar p dimentos de
enfermagem cabíveis especificamente ao enfermeiro nos difere es, e nos
domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe a
na busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e d
epidemiológico; No nível de sua competência, coordg
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básica e ações de vigilância epidemiológica e samitária; Realizar ações de educação
em saúde aos grupos de patologias específicas e às família de risco, conforme
planejamento da equipe; Realizar anotações e checagem de procedimentos de acordo
com as normas estabelecidas pelo código de ética, preenchendo os formulários, fichas
e outros necessários ao serviço de saúde em questão; Executar as atividades vinculadas
à alta e ao preparo do corpo pós-morte; Conferir no início e final da jornada diária de
“trabalho todos os equipamentos, materiais, mobiliários e demais patrimônios públicos
que ficarão sob sua incumbência realizando relatório de mal funcionamento, ausência,
transferência para outro setor quando for o caso. Nas Unidades onde há troca de
turno, as informações devem ser passadas na troca de plantão para o substituto e para a
chefia imediata. Realizar outras atividades relacionadas à sua área de atuação, mediante
solicitação.
VIII - Enfermeiro Plantonista
Planejar, organizar, dirigir, executar e avaliar os serviços e assistência de enfermagem,
empregando processos de rotina e/ou específicos, para a proteção e a recuperação
da saúde individual e coletiva; Prestar serviços administrativos e operacionais relativos
à equipe de trabalho; Prestar assistência de enfermagem aos usuários do SUS de acordo
com sua competência técnica e legal; Planejar e implementar as atividades da equipe
de saúde para a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população; Realizar
cuidados diretos de enfermagem nos casos que requerem mais complexidade e nas
urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da
assistência prestada; Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames
complementares, escrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos
-nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão; Executar
as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida (criança, adolescente,
mulher, adulto, e idoso) e gêneros; No nível de sua competência, executar assistência
básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Realizar ações de saúde em
diferentes ambientes, quando necessário, no domicílio; Aliar a atuação clínica à prática
da saúde coletiva; Organizar, coordenar e participar da criação de grupos de patologias
específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc. Supervisionar e
coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, auxiliares de
enfermagem e técnicos de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções. Na
Unidade de Saúde da Família, cabe ao enfermeiro: Planejar as ações da equipe
juntamente com os demais membros, coordenar as ações dos agentes comunitários e
auxiliares ou técnicos de enfermagem de sua equipe, executar ações específicas do
enfermeiro e avaliar a ações empregadas; Em unidades de saúde da família com
apenas uma equipe, cabe ao enfermeiro: gerenciar administrativamente a equipe e o
funcionamento da Unidade de Saúde: Em unidades de saúde da família com duas ou
mais equipes, o enfermeiro de cada equipe fica subordinado à gerêni ia da Unidade;
Orientar e zelar pela limpeza e/ou desinfecção e organização doS equipamentos,
mobiliários, material e de dependência dos ambientes terap
preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau vu:
desinfecção, esterilização e organização, bem como o
dos equipamentos e materiais necessários a assistência,
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patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; Realizar procedimentos de
enfermagem cabíveis especificamente ao enfermeiro nos diferentes ambientes, e nos
domicílios. dentro do planejamento de ações traçado pela equipe: Coordenar e auxiliar
na busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho
epidemiológico; No nível de sua competência, coordenar e executar assistência
básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Realizar ações de educação
em saúde aos grupos de patologias específicas e às família de risco, conforme
planejamento da equipe; Realizar anotações e checagem de procedimentos de acordo
com as normas estabelecidas pelo código de ética, preenchendo os formulários, fichas
e outros necessários ao serviço de saúde em questão; Executar as atividades vinculadas
à alta e ao preparo do corpo pós-morte; Conferir no início e final da jornada diária de
trabalho todos os equipamentos, materiais, mobiliários e demais patrimônios públicos
que ficarão sob sua incumbência realizando relatório de mal funcionamento, ausência,
“transferência para outro setor quando for o caso. Nas Unidades onde há troca de
turno, as informações devem ser passadas na troca de plantão para o substituto e para a
chefia imediata. Realizar outras atividades relacionadas à sua área de atuação, mediante
solicitação.
IX - Engenheiro Agrónomo
Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica; Coleta de dados, estudo, 1
planejamento, projeto, especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica e
ambiental: Assistência, assessoria, consultoria; Direção, execução e fiscalização de
obra ou serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer
técnico; Condução de serviço técnico e equipe; Execução de desenho técnico; Elaborar
métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima do município,
efetuando estudos, experiências e analisando os resultados obtidos para melhorar a
germinação de sementes, o crescimento de plantas, adaptabilidades dos cultivos, o
rendimento da colheita e outras características dos cultivos agrícolas; Estudar os efeitos
da rotatividade, drenagem, irrigação, adubagem e condições climáticas sobre culturas
agrícolas, realizando experiências e analisando seus resultados nas fases de semeadura,
cultivo e colheita, para determinar as técnicas de tratamento do solo e a exploração
.agrícola mais adequada ao tipo de solo e clima do município; Elaborar novos métodos
de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e pragas de insetos, e/ou
aprimorar os já existentes, baseando-se em experiências e pesquisas, para preservar a
. vida das plantas e assegurar o maior rendimento do cultivo; Orientar agricultores e
outros trabalhadores agrícolas sobre sistemas e técnicas de exploração agrícola,
fornecendo indicações, épocas e sistemas de plantio, custo dos cultivos, variedades a
empregar e outros dados pertinentes, para aumentar a produção e conseguir variedades
novas ou melhoradas, de maior rendimento, qualidade e valor nutritivo, utilizando
experiências para recomeçar e desenvolver medidas de combate aos mesmos; Examinar
os efeitos da poda, baseando-se no rendimento observado, para detefminar método e
épocas mais favoráveis à execução da mesma; Efetuar estudo
seleção de sementes, realizando experiências e testes de laborat
para melhorar a germinação das mesmas; Pode especialj
aspecto das culturas agrícolas como na multiplicação
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combate a pragas ou em cultivos específicos: Atender os seguintes itens: Sistemas,
Métodos, Uso e Aplicações da Topografia, Cartografia e das Geociências,
Fotointerpretação; Planejamento Rural e Regional: ordenamento territorial
agrossilvipastoril, desmembramento, remembramento, cadastro técnico de imóveis
rurais; Agrometeorologia; Climatologia agrícola; Tecnologia para fins agropecuários,
florestais, agrícolas e pesqueiros; Sistemas e Métodos Agropecuários e
Agrossilvipastoris: fitotecnia, zootecnia, edafologia, microbiologia, fitos sanidade,
fitopatologia, entomologia, química agrícola, fertilizantes e fertilização, corretivos e
correção, inoculantes e inoculação, nutrição vegetal, plantas espontâneas e bioativas,
biometria, sementes, mudas, cultivo em ambientes controlados, propagação in vitro,
viveiros, horticultura, biotecnologia, engenharia genética, “melhoramento vegetal;
- Sistemas de Produção Agropecuária: tradicionais, em ambientes controlados.
Tecnologias de produtos agropecuários, produção. Silvicultura: métodos de
silviculturas, crescimento florestas, manejo de florestas, processo de cultivo de
florestas, processos de condução de florestas; Controle Biológico na área florestal:
dendropatologia, dendocirurgia, proteção de florestas, utilização de florestas,
reflorestamento. silvimetria, fitometria, florestal, inventários relativos a meios
florestais, sistemas e métodos de arborização. Produtos e subprodutos florestais.
Sistemas de Produção agiiicola. Organismos Aquáticos. Biossegurança Agropecuária:
Inspeção, defesa, controle e vigilância sanitária. Biossegurança florestal: Inspeção,
defesa, controle e vigilância florestal. Certificação, Licenciamento e Classificação
“de produtos agropecuários, florestais e pesqueiros. Hidráulica aplicada em irrigação
e drenagem. Manejo integrado de bacias hidrográficas. Sistemas agroindustriais;
Mecanização agrícola; Fontes de Energia a partir de recursos naturais renováveis e
resíduos silviculturais; Meio ambiente; Patrimônio público e valores culturais e
socioeconômicos associados à floresta e meio ambientes: conservação e proteção; Fito
fisionomia paisagística, urbana rural e ambiental; Saneamento referente ao campo de
atuação profissional agrossilvipastoril; Atuação na política e desenvolvimento rural;
Sistemas e Métodos relativos a impactos ambientais, meteorologia, climatologia e
micro meteorologia: Efeito do ciclo hidrológico no âmbito da operações e processos da
engenharia, das ciências agrárias; Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando
requeridas por sua chefia imediata.
X - Engenheiro Ambiental
Realizar acompanhar, participar e executar ações de gestão ambiental, promovendo a
adequação do município às exigências ambientais, e o tratamento de áreas impactadas,
visando sua remediação; Análise de riscos ambientais; Auditorias e diagnósticos
ambientais; Avaliação de impactos ambientais; Contabilidade ambiental; Controle de
qualidade ambiental - sistemas de monitoramento e vigilância; Detecção remota
«aplicada a ambiente e ordenamento do território; Eco design e análise do ciclo de vida;
Educação e sensibilização ambiental; Geologia Ambiental; Gestão am al; Gestão de
território (uso do solo), planejamento regional e urbano;
energias renováveis; Poluição da água, poluição atmosféri
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Redes de saneamento, (tratamento de água e de efluentes); Emissários submarinos e sub
fluviais; Hidrologia e hidrogeologia; Remediação de Áreas Degradadas;
Regulamentação e normalização ambiental; Seguros e ambiente; Sistemas de
informação ambiental; Tecnologia/Produção limpa; Tratamento de águas residuárias e
de abastecimento; Redução e controle das emissões de material particulado (poluição
atmosférica); Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua
chefia imediata.
XI - Engenheiro Civil
“Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos a rodovias,
aeroportos, vias férreas, sistema de água, esgoto e outros, estudando características e
preparando planos métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e
orientar a construção, manutenção e reparo das obras mencionadas e assegurar os
padrões técnicos; Proceder a uma avaliação geral das condições requeridas para obra,
estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível, para
determinar o local mais apropriado para a construção; Calcular os esforços e
deformações previstos na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e
efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada,
pressão de água, resistência aos ventos e mudança de temperatura, para apurar a
natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção; Elaborar o projeto da
construção preparando plantas e especificações da obra indicando tipos e qualidades de
materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando cálculo aproximado dos
custos; Preparar o programa de trabalho, elaborar plantas, croquis, cronogramas e
outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e a
fiscalização do desenvolvimento das obras; Dirigir a execução de projetos,
acompanhando as operações à medida que avançam as obras para assegurar o
cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recebidos; Consultar
outros especialistas, como engenheiros mecânicos, eletricistas e químicos,
-arquitetos paisagistas, trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido,
para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas relacionados à obra a ser executada;
Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por sua chefia
imediata.
XII - Farmacêutico
Dirigir, controlar e supervisionar todo trabalho realizado nas farmácias municipais ou
almoxarifados; Estabelecer critérios de prioridade no âmbito da assistência
farmacêutica local, visando ajustes na alocação de recursos financeiros. Participar da
formulação e da reformulação da política municipal de medicamentos, em concordância
com a política municipal de saúde e com a política nacional de medicamentos;
Contribuir com o planejamento na seleção de medicamentos e i
municipal (padronização), de acordo com o perfil epidemiológi
região, incluindo se possível, as formas alternativas de terapia;
farmácia municipal as condições de armazenamento, contro
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validade, embalagem, modificação no aspecto físico, etc.) estoque, distribuição e
dispensa dos medicamentos; Realizar controle de estoque periodicamente: Dispensar ou
coordenação a dispensação dos medicamentos controlados, verificando a prescrição
quanto à indicação, posologia, contraindicação, interação medicamentosa e duração do
tratamento, orientando o(a) paciente quanto ao uso de medicamentos, posologia,
conservação, efeitos colaterais e interações medicamentosas possíveis; Manter
especificamente sob sua guarda e prestar contas à vigilância sanitária, de acordo com a
lei, quanto à entrada e saída de medicamentos de controle especial; Observar e zelar
pelo cumprimento das normas de conduta e protocolos oficiais emitidos pela secretaria
municipal de saúde; Realizar procedimentos de farmacovigilância, na modalidade de
vigilância em saúde, acompanhando o paciente durante o tratamento; Acompanhar o
— tratamento de doenças transmissíveis como DT'S, tuberculose, hanseníase e outras que o
município desenvolva através de ações específicas; Assessorar à equipe local de saúde
e orientar a população nas questões referentes ao uso de medicamentos, antissépticos,
esterilizantes, saneantes, detergentes e similares; Participar de treinamentos da equipe de
saúde, sempre que solicitado; Zelar pela limpeza e organização dos equipamentos,
mobiliários, material e de dependência dos ambientes terapêuticos ajudando na
preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso: Conferir no início e
final da jornada diária de trabalho todos os equipamentos, materiais, mobiliários e
demais patrimônios públicos que ficarão sob sua incumbência realizando relatório de
mal funcionamento, ausência, transferência para outro setor quando for o caso; Nas
Unidades onde há troca de turno, as informações devem ser passadas na troca de
plantão para” o substituto e para a chefia imediata. Realizar outras atividades
relacionadas, quando requeridas por sua chefia imediato.
XIII - Fisioterapeuta
Atuar na prevenção, cura e reabilitação de pacientes nas áreas de ortopedia, neurologia,
neuropediatria, reumatologia e cardiologia, utilizando-se de técnicas fisioterápicas,
proporcionando maior conforto físico e emocional aos pacientes; Elaborar pareceres,
informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas e entrevistas; Participar de grupos
de trabalho para fins de formulação de diretrizes, planos e programas afetos ao
município; Atender ao público; Executar quaisquer outras atividades correlatas.
XIV - Fonoaudiólogo
Desenvolver trabalho de prevenção e correção na área de comunicação escrita e oral,
voz e audição. Participar de equipes de diagnóstico e realizar terapia fonoaudiologia;
“Ensinar exercícios corretivos à pacientes. Promover a reintegração dos pacientes à
família e outros grupos familiares; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios,
realizando pesquisas e entrevistas; Participar de atividades de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal; Participar de grupos de trabalho para fin ormulação de
diretrizes, planos e programas afetos ao município; Atender a
quaisquer outras atividades correlatas.
XV - Médico Anestegista
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«adequação, qualidade, resolubilidade e melhoria na
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Realizar avaliação pré-operatória ambulatorial; Realizar visita pré-anestésica; Auxiliar
no transporte de pacientes graves para o Centro Cirúrgico, quando solicitado; Indicar
anestesia adequadamente conforme o procedimento cirúrgico e o estado físico do
paciente; Realizar anestesia em diferentes especialidades cirúrgicas, conforme escala,
incluindo cirurgias pediátricas e transplantes; Ao final do procedimento cirúrgico:
Transferir paciente para recuperação pós-anestésica, unidade de terapia intensiva ou
“outro local em que haja necessidade de acompanhamento de anestesiologista; Preencher
ficha de anestesia e demais documentos hospitalares relacionados à assistência
anestesiológica ao paciente; Realizar rígido controle dos fármacos anestésicos
utilizados; Realizar plantões, conforme escala, incluindo finais de semana e plantões
noturnos; Contribuir no treinamento prático de médicos residentes e alunos' de
graduação: Participar de atividades teóricas, teórico-práticas e práticas destinadas ao
treinamento e educação continuada; Cumprir ordens de serviço e regulamento da
Instituição; Participar de treinamentos de pessoas; Coordenação, execução e avaliação
das atividades de capacitação e treinamento de estudantes e residentes, contribuindo
para a integração docente assistencial (preceptoria); Exercer outras atividades,
compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de
superiores hierárquicos.
XVI - Médico Auditor
Realizar o controle, avaliação e auditoria e executar a revisão técnica das faturas dos
prestadores de serviços médicos públicos, privados e/ou conveniados ao SUS; Auditar e
atuar na verificação da regularidade dos atos praticados por pessoas físicas e jurídicas,
produzindo ações orientadoras e corretivas quanto à aplicação de recursos destinados às
ações e serviços de saúde, adequação, qualidade e resolutividade dos produtos e
“serviços disponibilizados aos cidadãos; Auditar as ações e serviços estabelecidos no
plano municipal de saúde; Auditar os serviços de saúde sob sua responsabilidade, sejam
públicos ou privados, contratados e conveniados; Observar e analisar através de exame
analítico e pericial da legalidade dos atos da administração orçamentária, financeira e
patrimonial, bem como da regularidade dos atos técnicos profissionais praticados no
âmbito do SUS por pessoas físicas e jurídicas, integrantes ou participantes do sistema;
Observar e analisar através do acompanhamento sistemático das atividades
desenvolvidas no SUS, de modo a verificar a conformidade dos processos, produtos e
serviços prestados com as normas vigentes e com os objetivos estabelecidos, e
fornecimento dos dados e das informações necessárias ao julgamento das realizações e à
introdução de fatores corretivos e preventivos: Analisar e auditar as ações e serviços
desenvolvidos por consórcio intermunicipal ao qual esteja o Município associado;
Aferir a preservação dos padrões estabelecidos e proceder ao levantamento de dados
que permitam ao Serviço Municipal de Controle, Avaliação e Auditoria conhecer a
qualidade, a quantidade, os custos e os gastos municipais com atenção à saúde da
Realizar o controle e avaliação dos recursos e procedime
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comercialização de produtos e da prestação das ações e serviços de interesse à saúde da
população: Analisar os relatórios do Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar,
os processos e os documentos. plano municipal de saúde e relatórios de gestão;
Verificar “in loco” as unidades prestadoras de serviço públicas e/ou privadas,
contratadas e conveniadas do SUS, através da documentação de atendimento aos
pacientes e usuários e dos controles internos.
XVII - Médico Cardiologista Ambulatorio
Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os. prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos;
registrar em prontuário do paciente, o diagnóstico, tratamento e evolução da doença:
acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente; buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantão; passar plantão mediante relatório
“escrito ou informatizado de seus pacientes; emitir atestados diversos, laudos e pareceres,
para atender a determinações legais; desenvolver ações de saúde coletiva e participar de
processos de vigilância em saúde, visando garantir a qualidade dos serviços prestados.
XVIII - Médico Cardiologista Ambulatório
Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos;
registrar em prontuário do paciente, o diagnóstico, tratamento e evolução da doença:
acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente; buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantão; passar plantão mediante relatório
escrito ou informatizado de seus pacientes; emitir atestados diversos, laudos e pareceres,
para atender a determinações legais; desenvolver ações de saúde coletiva e participar de
processos de vigilância em saúde, visando garantir a qualidade dos serviços prestados.
XIX - Médico Cirurgião
“Realizar atendimento na área de cirurgia, urgência e emergência, desempenhando
funções da medicina preventiva e curativa; atendimentos, exames, diagnóstico,
terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra
atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao
cargo e área.
XX - Médico USF
Prestar assistência médica aos usuários do SUS no municíp
clínicas aos usuários da sua área adstrita; Executar as ações,
todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, m
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consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; Aliar a atuação
clínica à prática da saúde coletiva: Fomentar a criação de grupos de patologias
específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc. Realizar o pronto
atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior
“complexidade.quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF,
por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência;
Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Indicar internação hospitalar; Solicitar
exames complementares; Verificar e atestar óbito; Realizar outras atividades correlatas
ao cargo, quando requeridas por sua chefia imediata.
XXI - Médico Ginecologista Ambulatório
Compreende, genericamente, executar atividades que dizem respeito ao planejamento
de ações de trabalho, elaboração, implantação e gerenciamento de projetos,
organização de sistemas de informações gerenciais, análise e sistematização de
processos de trabalho. e assuntos correlatos; executar atividades relativas ao
planejamento e estruturação de atividades relacionadas com as demandas dos usuários
dos serviços públicos municipais, que dizem respeito aos objetivos da unidade
organizacional e/ou à área a qual encontra-se habilitado; elaborar, executar planos,
programas, projetos, métodos e estratégias de trabalho; acompanhar a legislação
aplicável aos objetivos da unidade organizacional e/ou à área a qual encontra-se
habilitado; elaboração de estudos e emissão de pareceres por solicitação do dirigente da
. unidade organizacional; coordenação de equipes de trabalho por definição do
Secretário Municipal; prestação de assessoria em sua área de habilitação profissional
aos dirigentes das unidades organizacionais desta Prefeitura Municipal; execução de
atividades de natureza burocrática, de atendimento e orientações a usuários de serviços
públicos municipais sobre os assuntos que caracterizam o conteúdo da sua área de
habilitação profissional; operação dos equipamentos que sejam necessários ao
desempenho de suas atividades profissionais: execução das atividades que sejam
necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo tais como: digitação,
arquivamento, encaminhamentos, atendimentos pessoais, por telefone ou por e-mail,
registros, informações escritas ou verbais, entre outras
XXII - Médico Ortopedista Ambulatório
Responder pelo atendimento a pacientes com traumatologia geral e suas sequelas,
solicitando, procedendo e analisando exames. diagnosticando. propondo e
acompanhando o tratamento, visando o pleno restabelecimento do paciente,
contribuindo com os serviços essenciais prestados no hospital; Realizar consultas
médicas; Emitir diagnósticos, prescrever tratamentos, realizar interven
cirurgias; Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos de Mg
“terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos pacj
Realizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico
compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/
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XXIII - Médico Pediatra Ambulatório
Aplica os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das doenças do corpo
humano em pacientes até 14 anos de idade; efetua exames médicos, avaliando o estado
geral em que o paciente se encontra e emitindo diagnóstico com a respectiva prescrição
de medicamentos e/ou solicitação de exames, visando a promoção; da saúde e bem estar
da população até 14 anos de idade; Prestar atendimento médico e ambulatorial,
examinando pacientes até 14 anos de idade solicitando e interpretando exames
complementares, prescrevendo e orientando o tratamento, acompanhando a evolução,
registrando a consulta em documentos próprios; Participar de equipe multidisciplinar na
elaboração de diagnóstico de saúde na área, analisando dados de morbidade e
— mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da comunidade infantil, para
o estabelecimento de prioridades nas atividades; Coordenar as atividades médico-
pediátricas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas, participando do estudo
de casos, estabelecendo planos de trabalho; Participar na elaboração e/ou adequação de
programas, normas e rotinas visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações
de saúde prestadas; Prestar atendimento a crianças de creches e escolas, periodicamente,
coletando dados sobre epidemiologia e programa vacinal. Desempenhar outras
atividades correlatas.
XXIV - Médico Plantonista Clinico Geral
Prestar assistência médica aos usuários do SUS no município; Realizar consultas
clínicas aos usuários do SUS; Executar as ações de assistência integral em todas as
fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso e gêneros. Realizar
consultas e procedimentos em diversos locais e, quando necessário, no domicílio. Aliar
a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Orientar e participar da criação de grupos
de patologias especifica, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.;
Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências em qualquer local;
Encaminhar o usuário aos serviços de maior ou menor complexidade, quando
necessário, garantindo a continuidade do tratamento, através da referência e contra-
referência; No caso dos médicos que atuam na atenção de média complexidade:
“Acompanhar a evolução do paciente durante o tratamento realizando devidamente o
registro dos procedimentos em prontuário ou ficha própria promovendo alta com
relatório detalhado para a Atenção Básica: Realizar pequenas cirurgias ambulatórias;
Indicar internação hospitalar; Solicitar e analisar resultados de exames complementares;
Verificar e atestar óbito; Zelar pela limpeza e organização dos equipamentos,
mobiliários, material e de dependência dos ambientes terapêuticos ajudando na
preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; Promover a
limpeza e desinfecção bem como o adequado armazenamento dos
equipamentos e materiais necessários a assistência, prevenindo infecções cruzadas e
ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo
no início e final da jornada diária de trabalho todos os equip
mobiliários e demais patrimônios públicos que ficarão sob sua à
relatório de mal funcionamento, ausência, transferência para
caso. Nas Unidades onde há troca de turno, as informaçõe:
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de plantão para o substituto e para a chefia imediata. Realizar outras atividades
relacionadas, quando requeridas por sua chefia imediata.
XXV - Médico Plantonista Obstetra
Compreende as atribuições definidas através dos atos legislativos que regulamentam a
profissão. realizar exames ginecológicos que incluem exames de mamas e exame
especular, diagnosticando anomalias e infecções existentes, medicando e/ou
encaminhando para novos exames; realizar a coleta de material preventivo do câncer
(coleta de citologia oncótica); executar cauterizações de colo de útero com crio cautério;
realizar o planejamento familiar, através de palestras e explanações a respeito dos
métodos existentes na unidade de saúde e fornecendo o material quando solicitado;
realizar investigações de esterilidade conjugal através de exames; participar de equipe
Multiprofissional; elaborando ou adequando programas, normas e rotinas, visando a
sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas; realizar exame
pré-natal, diagnosticando a gravidez, solicitando ós exames de rotina e verificando
pressão, peso, altura uterina e batimentos cardíacos fetais; avaliar a gestante
mensalmente, até o 7º mês, quinzenalmente no 8º mês e semanalmente até o parto;
realizar diagnóstico precoce da gestação de alto risco; executar avaliação de vitalidade
fetal através de estímulo sonoro para ver se há desenvolvimento ideal do feto; realizar
consulta pós-parto indicando método contraceptivo, se necessário; fornecer referência
“hospitalar para parto; executar outras atribuições afins.
XXVI - Médico Psiquiatra Ambulatorial
Realizar atendimento individual, grupal, visitas domiciliares, atividades comunitárias,
sessões clínicas; Implementar ações para promoção da saúde; Efetuar perícias,
auditorias e sindicâncias médicas; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da
área médica; Participar das atividades de ensino, pesquisa e extensão, Supervisionar
estágios de acordo com as necessidades institucionais; Desempenhar as atividades de
assistência, promoção e recuperação da saúde e habilitação social de modo
interdisciplinar; Desempenhar atividades relativas à supervisão, planejamento,
coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade,
de trabalhos de defesa e proteção da saúde individual e coletiva; Prestar assistência em
saúde mental ambulatorial e/ou hospitalar nos diversos níveis primário, secundário e
terciário; Prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos
técnico-científicos relacionados a aspectos médicos; Participar do planejamento,
execução e avaliação de planos, projetos e ações conjuntamente com os demais
componentes da Secretaria da Saúde e Ação Social; Executar outras tarefas compatíveis
“com as exigências para o exercício do cargo/função.
XXVII - Médico Radiologista
Realizar atividades de natureza especializada de nível sup
trabalhos relativos à área de habilitação profissional, q
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gerais e específicos da área no qual se especializou, com ações operativas de planejar,
organizar, coordenar, executar, controlar, projetar, analisar, avaliar, vistoriar, periciar,
dar parecer, ministrar cursos e palestras, acompanhar projetos, sugerir, propor e emitir
laudos, em benefício do exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento
da Saúde Pública; executar atividades que dizem respeito ao planejamento de ações de
trabalho, elaboração, implantação e gerenciamento de projetos, organização de
sistemas de informações gerenciais, análise e sistematização de processos de trabalho e
assuntos correlatos; executar atividades relativas ao planejamento e estruturação de
atividades relacionadas com as demandas dos usuários dos serviços públicos
“municipais, que dizem respeito aos objetivos da unidade organizacional e/ou à área a
qual encontra-se habilitado; elaborar, executar planos, programas, projetos, métodos e
estratégias de trabalho; acompanhar a legislação aplicável aos objetivos da unidade
organizacional e/ou à área a qual encontra-se habilitado; elaboração de estudos e
emissão de pareceres por solicitação do dirigente da unidade organizacional;
coordenação de equipes de trabalho por definição do Secretário Municipal: prestação
de assessoria em sua área de habilitação profissional aos dirigentes das unidades
organizacionais desta Prefeitura Municipal; execução de atividades de natureza
burocrática, de atendimento e orientações a usuários de serviços públicos municipais
sobre os assuntos que caracterizam o conteúdo da sua área de habilitação profissional;
operação dos equipamentos que sejam necessários ao desempenho de suas atividades
profissionais; execução das atividades que sejam necessárias ao cumprimento dos
objetivos do cargo tais como: digitação, arquivamento, encaminhamentos,
atendimentos pessoais, por telefone ou por e-mail. registros, informações escritas ou
verbais, entre outras; execução das atividades inerentes à prestação de serviços da área
de atuação profissional de medicina, realizando atendimentos na área de diagnóstico
por imagem; realização de diagnósticos, estudos, pesquisas e levantamentos que
forneçam subsídios a formulação de políticas, diretrizes e planos para a implantação,
manutenção e funcionamento de programas relacionados à prevenção, diagnóstico e
“tratamento de diversos tipos de lesões, enfermidades e transtornos do organismo
humano; desenvolvimento de métodos e técnicas e trabalho que permitam a maior
produtividade e a melhoria dos serviços médicos; realização de exames clínicos e
emissão de diagnósticos; realização de exames de raio x simples e contrastado,
mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância nuclear
magnética; avaliação dos resultados de exames e análise realizados em laboratórios
especializados; requisição de exames complementares e encaminhamento de pacientes
a especialistas, visando a obtenção de informações complementares sobre o caso a ser
diagnosticado; preenchimento de prontuários de pacientes, indicando os males
constatados e o tratamento prescrito; realização de atendimento de urgência e
emergência; realização de intervenções ou prestação de auxílio a outros profissionais;
prestação de assistência médica em postos e unidades de saúde; requisição de
equipamentos, instrumentais, materiais e medicamentos quando necessário, bem como
ser responsável por eles; atender acidentes do trabalho; participar de pfdBramas sociais
e escolares de saúde, assim como de campanhas de vacinação, pre
participação na elaboração e implementação de programas de p
se refere à assistência médico-hospitalar: participação como
pericial quando devidamente indicado: participação comg
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pericial e emissão de atestados médicos para servidores, quando devidamente indicado;
assessoramento e responsabilidade técnica em unidades organizacionais onde se
executem atividades da área de atuação profissional do médico; elaboração e execução
de vistorias, de laudos técnicos e realização de perícias técnico-legais relacionadas com
as atividades da área profissional do médico; execução das demais atividades que, por
sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.
XXVIII - Nutricionista
Elaborar cardápios. coordenar e supervisionar a preparação das refeições servidas
nas Creches e Escolas Municipais e ainda em outros setores que forem necessários.
Visitar as escolas e creches municipais, para avaliar o perfil nutricional das crianças;
Elaborar ficha técnica com necessidades nutricionais específicas para cada idade
ou grupo; Elaborar cardápio visando o atendimento das necessidades nutricionais
específicas; Desenvolver técnicas na preparação dos alimentos que assegurem a
manutenção das suas características nutricionais; Verificar a qualidade dos insumos
“utilizados na preparação das receitas; Assegurar a higiene e o cuidado na preparação
das refeições: Coordenar o trabalho das cozinheiras; Supervisionar e promover auto
inspeção nas rotinas operacionais da preparação das refeições; Verificar a aceitação
do cardápio e colher sugestões dos alunos para melhoria; Inspecionar equipamentos,
instalações e utensílios utilizados na preparação dos alimentos providenciando a
substituição ou reparo necessários; Realizar outras atividades correlatas ao cargo,
quando requeridas por sua chefia imediata.
XXIX - Odontólogo
Presta atendimento odontológico aos munícipes, objetivando prevenção, diagnóstico e
tratamento das afecções dos dentes e da boca e melhorar a estética bucal. Realiza
exames nos dentes e na cavidade bucal, utilizando aparelhos específicos para verificar a
presença de cáries e outras afecções: Prioriza o atendimento a pacientes que apresentem
quadros de infecção e dor; Identifica as afecções quanto à extensão e profundidade,
valendo-se de instrumentos e exames adequados para estabelecer o tipo de tratamento;
Efetua administração de anestésicos, para dar conforto ao paciente e facilitar o
tratamento; Efetua restaurações, extrações, limpeza profilática, selantes aplicação de
flúor e demais procedimentos necessários; Realiza a limpeza profilática dos dentes e
-gengivas, extraindo o tártaro para eliminar a instalação de focos de infecção; Substitui
ou restaura partes da coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas para
completar ou substituir o órgão dentário; Orientar os pacientes quanto os cuidados com
a higiene bucal; Prescreve ou administra medicamentos para prevenir hemorragia pós-
cirúrgica ou tratar de infecções da boca e dentes; Participa da equipe multidisciplinar,
efetuando treinamentos e desenvolvendo programas e projetos; Registra os dados
coletados lançando-os em fichas individuais, para acompanh: ç
tratamento; Prescreve medicamentos quando necessário; Providen
das fichas e relatórios informando as atividades dos serviços p
pacientes quanto aos cuidados de higiene, orientando-os m
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gengivas; Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; Executa outras
atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
XXX - Psicólogo
-Realiza atividades no campo da psicologia aplicada ao trabalho na área da saúde
municipal, orientando os indivíduos no que concerne a problemas de caráter social com
o objetivo de levá-los a achar e utilizar os recursos e meios necessários para superar
suas dificuldades e conseguir atingir metas determinadas; Atua junto a organizações
comunitárias e em equipes multiprofissionais, diagnosticando, planejando e executando
os programas no âmbito da saúde, lazer, educação, trabalho e segurança pra ajudar os
indivíduos e suas famílias a resolver seus problemas e superar suas dificuldades;
Dedica-se à luta contra a delinquência, organizando e supervisionando atividades
educativas, sociais e recreativas em centros comunitários, para recuperar e integrar os
indivíduos à sociedade; Colabora com a Justiça, quando | solicitado,
apresentando laudos, pareceres e depoimentos, para servir como instrumentos
comprobatórios para melhor aplicação da lei e da justiça; assessora órgãos públicos ou
de caráter social, técnico e de consciência política, para resolver situações planejadas ou
não: Dedica-se à luta contra delinguência e fenômenos sociais emergentes,
organizando e supervisionando programas sociais e recreativos, em centros
comunitários ou equivalentes, para buscar a melhoria das relações interpessoais e
intergrupais, estendendo-a ao contexto sócio-histórico-cultural. Realiza levantamentos
de demanda para planejamento, execução e avaliação de programas junto ao meio
ambiente; Realiza trabalhos para uma instituição, investigando, examinando e
tratando seus objetivos, funções e tarefas em lideranças formais e informais e nas
“comunicações e relações de poder. Trabalha o campo das forças instituídas e
instituístes, intervindo nos processos psicológicos que afetam a estrutura institucional.
Promove estudos sobre características psicossociais de grupos étnicos, religioso, classes
e segmentos sociais e culturais. Atua junto aos meios de comunicação, assessorando
quanto aos aspectos psicológicos nas técnicas de comunicação e propaganda. Zelar pela
limpeza e organização dos equipamentos, mobiliários, material e de dependência
dos ambientes terapêuticos ajudando na preservação do patrimônio e sendo
responsabilizado pelo mau uso; Conferir no início e final da jornada diária de trabalho
todos os equipamentos, materiais, mobiliários e demais patrimônios públicos que
ficarão sob sua incumbência realizando relatório de mau funcionamento, ausência,
transferência para outro setor quando for o caso. Nas Unidades onde há troca de turno,
as informações devem ser passadas na troca de plantão para o substituto e para a chefia
imediata. Realizar outras atividades relacionadas, quando requeridas por sua chefia
imediata. : :
XXXI - Terapeuta Ocupacional
Desenvolver atividades destinadas à promoção, ao tratamento e
pacientes que estejam temporária ou definitivamente impedidos o'
“inserção na vida social; Avaliar as condições gerais dos pacie
tratamento adequado; Analisar a influência de fatores
outras espécies que atuam sobre o indivíduo; Promo
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psíquicos, através de atividades ocupacionais; Elaborar análises ocupacionais;
Participar do processo de ensino-aprendizagem acompanhando os métodos, avaliações
e evolução de desempenhos dos pacientes acompanhados; Reunir informações a
respeito do paciente, transcrevendo os dados psicopatológicos obtidos em testes e
exames; Atuar na busca de soluções de possíveis problemas na área da
psicomotricidade, disfunções cerebrais mínimas, disritmias, dislexias e outros distúrbios
psíquicos; Zelar pela limpeza e/ou desinfecção e organização dos equipamentos,
mobiliários, material e de dependência dos ambientes terapêuticos ajudando na
preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; Promover a
limpeza, desinfecção, esterilização e organização, bem como o adequado
armazenamento dos equipamentos e materiais necessários a assistência, ajudando na
preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; Conferir no início e
final da jornada diária de trabalho todos os equipamentos, materiais, mobiliários e
“demais patrimônios públicos que ficarão sob sua incumbência realizando relatório de
mal funcionamento, ausência, transferência para outro setor quando for o caso. Nas
Unidades onde há troca de tumo, as informações devem ser passadas na troca de
plantão para o substituto e para a chefia imediata. Executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior imediato.
XXXII - Veterinário
Atuar na prevenção, controle e erradicação de agravos à saúde animal e zoonoses, bem
como na prevenção de doenças transmissíveis aos humanos; Desenvolver e coordenar
campanhas de prevenção de doenças animais; Definir calendário de vacinação animal no
município; Fazer atendimento clínico no canil municipal; Solicitar exames
complementares; Prescrever medicamentos; Acompanhar a recuperação dos animais;
Informar a SMS da ocorrência de endemias animais, principalmente as que podem
afetar direta ou indiretamente a saúde humana; Desenvolver ações de controle dessas
endemias; Registrar em formulários próprios todos os procedimentos realizados,
para fins de controle: Zelar pela limpeza e organização dos equipamentos,
mobiliários, material e de dependência dos ambientes terapêuticos ajudando na
preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; Promover a
limpeza, desinfecção, esterilização e organização, bem como o adequado
armazenamento dos equipamentos e materiais necessários a assistência, ajudando na
preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; Conferir no início e
final da jornada diária de trabalho todos os equipamentos, materiais, mobiliários e
demais patrimônios públicos que ficarão sob sua incumbência realizando relatório de
mal funcionamento, ausência, transferência para outro setor quando for o caso. Nas Y
Unidades onde há troca de turno, as informações devem ser passadas na troca de À
plantão para o substituto e para a chefia imediata; Realizar outras atividades
relacionadas, quando requeridas por sua chefia imediata.
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Prefeitura dé
E
Cuidando da cidade e da nossa gente
Art. 5º. As disposições desta Lei aplicam:
-Se, no que couber, ao pessoal civil,
designado pelo gestor, para compor as unidades ad
ministrativas municipais.
Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal João Evangelista de Arandas
Ibirajuba/PE, 09 de junho de 2015.
artins de Arandas
Prefeito Constitucional
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