materia nº 2/2023

CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
Casa José Inácio de Sobral
MENSAGEM EXPOSITIVA
Senhor Presidente
Nobres Vereadores,
Tenho a honra de cumprimentar Vossas Excelências e atendendo a
Legislação Municipal em vigor, encaminho a esta casa legislativa para apreciação e
votação o Projeto de Lei em anexo, que tem como escopo a declaração de utilidade
pública municipal da Associação dos Agricultores e Produtores do Sítio Gavião do
Município de Ibirajuba-Pernambuco.
No desenvolvimento de suas atividades a Associação acima descrita não faz
qualquer discriminação em suas atividades, dependências ou em seu quadro social, vem
prestando um serviço coletivo permanente executados sobre a responsabilidade da sua
diretoria.
É constituída em conformidade com o disposto em seu estatuto sendo que
a prestação de seus serviços dar-se-á mediante o desempenho de seu corpo de
voluntários sendo estabelecidos no Sítio Gavião do Município de Ibirajuba.
Seu corpo dirigente goza da mais ilibada reputação e de conduta
irrepreensível, a contabilidade da instituição é modesta valendo-se do esforço precioso
de seus voluntários, assim como de seus dirigentes que nenhuma remuneração recebe
por seu trabalho ser relevante para a comunidade.
Pelo exposto acima e por reunir as qualidades necessárias, segue a
propositura de declaração de utilidade Pública municipal da Associação dos
Agricultores e Produtores do Sítio Gavião com sede no Município de Ibirajuba que
pretendemos ver aprovada com apoio e o voto favorável dos senhores membros desta
Casa
Aproveitamos a oportunidade para renovar votos destino e consideração
Atenciosamente,
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SAMUEL $ O DUARTE
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Rua das Flores, 20, Centro, Ibirajuba-PE
CEP: 55390-000 - CNPJ: 08.861.866/0001-07
Fone: (87) 3794-1145
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
Casa José Inácio de Sobral
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº009, DE 29 DE AGOSTO DE 20923
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E
PRODUTORES DO SÍTIO GAVIÃO, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o
O Vereador SAMUEL SIMPLÍCIO DUARTE, da Câmara Municipal de
Vereadores de Ibirajuba-PE, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, observando as disposições da Lei Orgânica
Municipal, submete à apreciação plenária o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores
e Produtores do Sítio Gavião do Município de Ibirajuba, inscrita no CNPJ
5.671.791/0001-66, com sede no Sítio Gavião, s/n, Zona Rural, Município de Ibirajuba,
Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Vereador, Ibirajuba (PE), terça-feira, 29 de agosto de 20283.
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