norma nº 307/2021

LEI Nº 307 DE 25 DE
OUTUBRO DE 2021.
PLANO PLURIAN ha
(2022-2025)
PREFEITURA DE
IBI RAJ U BA
Um Novo Hor
IBIRÁJUBA | GABINETE
Um Novo Horizonte DA PREFEITA
Ibirajuba, 25 de outubro de 2021.
Ofício GP nº. 186/2021.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 307 de 25 de outubro de 2021.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
A Prefeita do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no uso das
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º inciso V da Lei Orgânica
Municipal, faz saber-que sancionoua Lei Municipal-nº. 307/2021 de 25 de
outubro de 2021, que Estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio
2022-2025 e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
RIA TA SILVA LOPES GAMA
Prefeita Constitucional
Ilmo. Senhor
Manoelson Rodrigues Patrício
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Ibirajuba — PE
Av. Tenente Xavier de Araújo, 100 - Centro, Ibirajuba-PE
CEP:55390-000 Fone: (87) 3794-1130
www.ibirajuba.pe.gov.br CNPJ:11.256.062/0001-85
PREFEITURA DE
RAJ GABINETE
BIR/ JUBA DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 307/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio
2022-2025 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO --DE IBIRAJUBA, “ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, Inciso
V, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do, inciso I, do art. 165 da
Constituição Federal e do inciso IV, do & 1º do art. 124 da Constituição do Estado de
Pernambuco FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
) -- Seção Única
Das Disposições Preliminares
Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025, em
cumprimento do disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal e no art. 53 da
Lei Orgânica do Município de Ibirajuba, nos termos desta Lei.
Art, 2º. As diretrizes; objetivos e metas-da administração pública para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as relativas-aos programas de duração
continuada, estão comtempladas nessa-lei, podendo sofrer atualizações nos seus
programas e ações decorrente de leis que tratem da mesma matéria.
CAPÍTULO II
DA ATUALIZAÇÃO E DA PROGRAMAÇÃO
Seção 1
Da Atualização
Art. 3º. O Plano Plurianual formado por uma base estratégica e um conjunto de
programas, reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio
de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços do Município.
Seção H
Da Adequação do Plano à Programação Orçamentária
Av. Tenente Xavier de Araújo, 100 - Centro, Ibirajuba-PE a RB
CEP:55390-000 Fone: (87) 3794-1130 Maria 1z à Lopes Gama
www.ibirajuba.pe.gov.br CNPJ:11.256.062/0001-85 Prefeita
IBIRAJUBA | GABINETE
Um Novo Horizonte DA PREFEITA
Art. 4º. O Plano Plurianual possuí sua base estratégica, contendo a contextualização
do Município e a orientação estratégica do Governo, enquanto o ANEXO I tem sua
programação atualizada para adequação à execução orçamentária dos programas e
ações no quadriênio 2022 à 2025.
$ 1º. Cada programa está estruturado com as ações atualizadas e discriminação
completa, com todos os atributos detalhados no ANEXO 1.
8 2º. O programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas às operações
especiais, que não geram bens e nem ser viçós, consoante Portaria MOG Nº 42/1999.
CAPÍTULO HI
DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL REVISADO
Seção I
Da Gestão do Plano Plurianual
Art. 5º. A gestão do Plano Plurianual, observará os princípios de eficiência,
efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de
programas. |
Art. 6º. Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos
programas. g
Parágrafo Único --Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a
cada programa, cabe ainda ao gestor do programa acompanhar a evolução dos índices
e indicadores que refletem-o desempenho do programa, assim como demonstrar e
avaliar, periodicamente, os resultados.
Seção II
Da Regulamentação do Plano Plurianual Revisado
Art. 7º. O Poder Executivo poderá estabelecer normas complementares para a
gestão do Plano Plurianual e avaliação dos resultados.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Unica
Disposições Gerais e Transitórias
Av. Tenente Xavier de Araújo, 100 - Centro, Ibirajuba-PE 4
CEP:55390-000 Fone: (87) 3794-1130 N ama
www.birajuba.pe.gov.br CNP3:11.256.062/0001-85 maria lia : paes
Prefei
PREFEITURA DE
RAJ GABINETE
BIR/ JUBA DA PREFEITA
Art. 8º. Durante a vigência do Plano Plurianual, o Poder Executivo poderá:
I - alterar o órgão responsável por programas e ações;
II - alterar os indicadores dos programas e seus índices;
III - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações
no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias
anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
IV - mudar fontes-de-recursos por Decreto; para-ajustar à execução-orçamentária às
disponibilidades financeiras do Município, consoante disposições da Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Art. 9º. Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá constar da lei
específica a indicação dos programas que serão da responsabilidade de órgão com
denominação e/ou atribuições modificadas ou de novo órgão criado.
Art. 10. Da transparência:
I - será disponibilizada no Portal da Transparência esta Lei e seus anexos;
II - haverá pisponilização da- execução orçamentária diária no Portal da
Transparência.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de
1º de janeiro de 2022.
Palácio Municipal João Pedro Evangelista
Gabinete da Prefeita, 25 de outubro de 2021
MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA
Prefeita Constitucional
Av. Tenente Xavier de Araújo, 100 - Centro, Ibirajuba-PE n
CEP:55390-000 Fone: (87) 3794-130 4 5 s Gama
www.ibirajuba.pe.gov.br CNP3:11.256.062/0001-85 Maria IzaleeSAVá Lopos
Prefeita
Prefeitura Municipal de Ibirajuba
AV TENENTE XAVIER ARAUJO, 100, - Centro
Ibirajuba/PE - CEP: 55390-000
CNPJ Nº; 11.256.062/0001-85 Telefone:
Consolidação de Programas
[sigo [O Pogam | Eomedefecumo | Valordoz | Vooroas | Vetor | Valoraas | Vactoni
- GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO Recursos não vinculados de Impostos R$ 1.370.000,00 R$ 1.413.155,00 R$ 1.457.669,39 R$ 1.503.585,97 R$ 5.744.410,36
Recursos não vinculados de impostos - Saúde, Transferências de recursos Estaduais
h vinculados ao combate à COVID-19, Transferâncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de R$ 58.000,00 R$ 59.827,00 R$61.711,54 R$ 63.655,46 R$ 243.194,00
Saúde — Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências do Estado referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde , Transferências Fundo a
1002 ASSISTÊNCIA A ATENÇÃO BÁSICA .E R$ 3.432.000,00 R$ 3.540.108,00 R$ 3.651.621,36 R$ 3.766.647,50 R$ 14.390.376,86
Rede de Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde , Transferências Fundo a
Rede de S Públicos de Saúde, Transferê Fundo à Fundo de R do SUS R$ 2.542.000,00 R$ 2.622.073,00 R$ 2.704.668,30 R$ 2.789.865,36 R$ 10.658.606,68
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E | Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Iva Lopes Gama
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Prefeita
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Prefeitura Municipal de Ibirajuba
AV TENENTE XAVIER ARAUJO, 100, - Centro
CEP: 55390-000
CNPJ Nº: 11.258.062/0001-85 Telefone:
Consolidação de Programas
Valor202 | Valor2025 | Vaior202 | Vaior62s | Vaiortoa |
NE Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Funco de Recursos
ASSISTÊNCIA AO SUPORTE PROFILATICO E |do SUS provaniantos do Govomo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
TERAPEUTICO SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços PT Tao bendlaifos a psnon 1a R$ ua setas
Públicos de Saúde
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R$ 2.000,00 R$2063,00 R$2.19502 R$ 8.386,00
Públicos de Saúde
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Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Funco de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
ASSISTÊNCIA A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
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Prefeitura Municipal de Ibirajuba
AV TENENTE XAVIER ARAUJO, 100, - Centro
55390-000
Ibirajuba/PE - CEP:
CNPJ Nº: 11.256.062/0001-85 Telefona:
Consolidação de Programas
Código [O Prgma | Fomedefecumo | Nolordoaã | Volordois | Voloaiad | Valoraos | Vaiortomi
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados, Outras Transferências de
) Impostos - J
GESTÃO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL à o) nt À
E INFANTIL Transferências do FUNDEB - 70% - Complumentação da União - VAAT, Transferêi A do R$ 9.270.000,00 R$ 9.562.005,00 R$ 9.863.208,16 R$ 10.173.899,20 R$ 38.869.112,36
FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de impostos, Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF, Transferâncias do FUNDEB - Complementação da
União - VAAR, Transferâncias do FUNDEB -
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Transferências de Recursos do FNDE
Ref exfige N de Ah ão E: (PNAE) R$ 126.000,00 R$ 129.969,00 R$ 134.063,02 R$ 138.286,01
R$ 266.000,00 R$ 274.379,00 R$ 283.021,94 R$ 291.937,14 R$ 1.115.338,08
R$ 58.732,50 R$58.519,57 R$ 60.362,94
Maria IoMtdSiNa Lopes Gama
Prefeita
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos -
Educação, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
psd po flo be Transferências de Recursos dos Estados para
programas de educação, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos, Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
- TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Recursos não vinculados de Impostos
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Prefeitura Municipal de Ibirajuba
AVTENENTE Pop gd 100, - Centro
Ibirajuba/PE - CEP: 55390-000
CNPJ NS; 11 1256 OE2I0OO! AE Tolona:
Consolidação de Programas
REA = RT 770
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FESTIVIDADES
Maria aih Lopes Gama
Prefeita
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Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
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Prefeitura Municipal de Ibirajuba
AN 100, - Centro
CEP: 55390-000
CNPJ NS 11: 256.062/0001-86 Telefone:
Consolidação de Programas
Código Valora022 | Volor20as Valor 2525
AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL | Recursos não vinculados de Impostos R$ 30.000,00 R$ 30.945,00 R$31.919,77 R$ 32.925,24 R$ 125.790,01
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EO Ed te ars
- GESTÃO DO SANEAMENTO Recursos não vinculados de Impostos R$ 127.679,07 R$ 131.700,96
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Ibirajuba/PE - CEP: 55390-000
CNPJ Nº; 11.256.062/0001-85 Telefone:
Consolidação de Programas
[DO esmas Fonte de Recurso Valor20z7 | Valorai2s | Veiordoa6 | Vacas | Vaortoa |
- NO pe ANSA Recursos não vinculados de Impostos R$ 3.000,00 R$ 3.094,50 R$3.191,98 R$329252 R$ 12579,00
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Prefeita
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Ibirajuba/PE - CEP: 55390-000
CNPJ Nº; 11.256.062/0001-85 Tolofone:
Consolidação de Programas
deraraar 117
[ódio | Prosa] Fonte de Recurso Valor2022 | Valor2023 | Vsor2ozs | Vaorzizs | Vaortow |
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ADMINISTRAÇÃO GERAL Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Transterê A a R$ 6.120.500,00 R$6.313.295,75 R$ 6.512.164,60 R$6.717.297,76 R$ 25.663.258,11
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Recursos não vinculados de Impostos -
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Saúde, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 68.000,00 R$ 70.142,00 R$72.351,47 R$ 74.630,55 R$ 285.124,02
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Prefeita
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Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Educação,
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
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AV TENENTE XAVIER ARAUJO, 100, - Centro
CEP: 55390-000
CNP) Nº: 11.256.062/0001-85 Telefone:
Consolidação de Programas
[sigo [Pose [O Fomedenacmo O] Vaorêoa | Volordios | Vaoraoat | Valoramos | Vaiortoni
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ENCARGOS ESPECIAIS Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) R$ 695.000,00 R$716,892,50 R$739474,61 R$ 762.768,06 R$2914.135,17
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Prefeitura Municipal de Ibirajuba
AV TENENTE XAVIER ARAUJO, 100, - Centro
Ibirajuba/PE - CEP: 55390-000
CNPJ Nº: 11.256.062/0001-85 Telefone:
Consolidação de Programas
Fonte de Recurso Valoratza | Valor2025 | Valordoat | Vaiorêoas | VaiorTotai
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ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL cio iara lã gh na tela R$ 148.000,00 R$ 162.431,18
Maria Izattá Silva Lopes vc
Prefeita
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Prefeitura Municipal de Ibirajuba
AV TENENTE XAVIER ARAUJO, 100, - Centro
55390-000
CNPJ Nº: 11.256.062/0001-86 Telefone:
Consolidação de Programas
Código
[DO Prom] Fonte de Recurso Valor 2025 [Valor 2025 | Vaio Tota
- R$ 375.347,73 R$ 1.434.006,07
- PROMOÇÃO DOR DIREITOS DÁ CRIANÇA E DO a núio idncudados ds impostos R$ 22.000,00 R$ 22.693,00 = R$ 24.145,17 R$ 92.246,00
Recursos não vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Assistência Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de R$ 342.000,00 R$ 352.773,00
Assistência Social
R$ 363.885,34
Recursos não vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
BLOCO GESTÃO DO SUAS ê s - FNAS R$7.000,00 R$7.220,50 R$ 29.351,00
Ei E
Maria má f LOPES vália
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
Prefeita
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BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA | Recursos não vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
COMPLEXIDADE Assistência Social - FNAS
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Prefeitura Municipal de Ibirajuba
AV TENENTE XAVIER ARAUJO, 100, - Centro
- CEP: 55390-000
CNPJ Nº; 11.256.062/0001-85 Telefone:
Consolidação de Programas
Valor 2027 | Valor2025 | Vaioraia | Vaora2s | Vaiortotai
Recursos não vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
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SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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PREFEITURA DE
RAJ GABINETE
Enc puma DA PREFEITA
ANEXO II
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DO PLANO
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA
1. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Os programas de governo são as unidades básicas do Plano Plurianual, propiciando a
organização das ações de tudo o que será feito pela Administração Municipal em 2022,
quer sejam projetos de investimentos ou execução de atividades continuadas, tendo
como objetivo solucionar problemas, carências ou atender demandas da sociedade.
1.1. PROGRAMAS E AÇÕES
Por meio de diversos demonstrativos, com todos os atributos estabelecidos, o Plano
Plurianual é organizado em Programas, onde são estruturadas as ações de governo,
sejam destinadasaos, projetos de “investimentos ou as atividades de duração
continuada, desdobradas nos instrumentos de programação orçamentária, projetos,
atividades e operações especiais, com valores e fontes de recursos para execução
orçamentária em cada exercício.
1.2. DEMONSTRATIVOS DO PLANO PLURIANUAL
A seguir os anexos esdemonstrativos de planejamento e orçamento que integram a
programação orçamentária do Plano Plurianual, elaborados de acordo com a
legislação vigente e compatíveis com os anexos e demonstrativos da lei de diretrizes
orçamentárias bem como com a lei orçamentária anual respectiva. .
Palácio Municipal João Pedro Evangelista
Gabinete da Prefeita, 25 de outubro de 2021
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Prefeita Constitucional
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CEP:55390-000 Fone: (87) 3794-1130
www .ibirajuba.pe.gov.br CNPJ:11.256.062/0001-85
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
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PLANEJAMENTO PLURIANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: 2022 A 2025
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Transferências Decoretes de Paricpação na Recafa a União RES IS E SO
[773060006 ———— [rraneferências de Recursos do Sitema Único de Saúde SUS
[E7ISSODA0O ———— [rraneierências de Recuros de Complementação da Unido ao Fundo de Wanitenção e Deservolimento da Educação &
[776005005 ——— frransirências de Recuros do Fundo Nachralde Assistência SocaI- FNAS | SEOO0O SEIO] SEGEM| — —— SSSNEE
[77000006 ——— frranferêncande Convênio da Unicode SunsEntdades [o tEMOGO o TESTADO] TETE] STO
[7ZONBSOO ———— [rransiorências dos Estados do Dei Federal + de suas Entidades EE
[724005600 frranetrêncasde Convênios doeEsados e DF e de Sims Eniiados | SMMGO OIE] S5SM| ESB
[741005006 —— JranstrêncsdeinsiuçõePiadas SM] SNIS] SBD] ESTES
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Roza junio SO SO] SS] AO
ATO0500| —A5BES0| —SUMM05]| 56927]
50006000 —— [RctusdeCapil Dj SS] SSD] ABRAMO] oO
zona [Nenindetnm | SAO] OSSO] tda] TOBTEDS
EZTomoa0 ——JAkmçideBmimis — | SS] STO] SS] ANS
EEE (TES 7 4 ST
Ezzomaam ———— [AençideBeminio | SUDO] ESTES] ES] EA
EAGG0O0 ——— Jrancirêncasd Capa [SSIS 0O| RATES] ASS) E
SABSSSGOO] —— SSNIAM| SEM 710]
TONSOGO] 10556822] ———TOMS0!
256300.00] HERE] HESoido
[456000000 ——— [OmeTransirêncasde Capa | SO] OSSO Tese] OSSO
SO] SIS] Ss SAS
[SSGS000 ——— fDomaisheciasCorenios(nreOramentdra) (ESSO SETOR SABES
[580050006 —— fome fecolasCoremtesGreOramentára) jo SS] SASSO] SMS SAIS
CE STITETSTSt IT NT TO RT
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
AÇÕES DESTINADA A DEFESA CIVIL Data Inicial 01/01/2022] Data Final 31/12/2025
r ações conjuntas em casos de desastres, estado de calamidade pública e situações de emergência, assistindo à população atingida.
Referência Atual [|| |Referência Esperada E E
Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
Arias produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
EEN RES 2022 no | ma | =8]|
il 2.000,00 2.063,00
Aquisição de Equipamento da Defesa Civil ESC RCE 2.127,98 2.195,02
8.780,07
Maria IzaliãSilvã Lopes Gama
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Nome do Programa —— [AÇOESENERGENGINSÃO SETOR CULTURAL (LEI ALOR BLA
PROMOVER PROJETOS CULTURAIS RELACIONADOS A LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020.
Depatmeno de Erro
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
O RR o TT ST
postos
TOTAL 125.790,01
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação
E O E =
AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL / LEI ALDIR BLANC E] 30.000,00 30.845,00 31.919,77 32.925,24
Total por Ano ES E RE SE 30.000,00 30.945,00 31.919,77 32.925,24
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
Maria Izalta Silva Lopes Gama
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
ADMINISTRAÇÃO GERAL [Data Inicial | 01/01/2022] Data Final 31/12/2025
Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamente aquelas voltadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial,
PROGRAMA DE APOIDASPOITCAS|Fonte doindicador | [referêncianual | JReferênciaEsperada |
Departamento de Ensino
Departamento de Ensino
POPULAÇÃO EM GERAL
Diretriz/Macroobjetivo
Nome do Programa
Objetivo do Programa
Orgãos Participantes
E o O TT
TOTAL] ssa
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
| produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
EZHEZA 2 EE E
— pegssaoreora docas DE ge CE E E 2
Doo = = stonoo|Têsomoo|Tsesmere| —— snataan
Maria Zara filva Lopes Gama
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa POMNSTRAÇÃOGEL Totais | crorrmfataria
Objetivo do Programa Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamente aquelas voltadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial,
Indicador do Programa PROGRAMA DE APOIO ÀS POLITICAS] Fonte do Indicador Referência Atual [0 |ReferênciaEsperada | |
Orgão Responsavel Departamento de Governo
Participantes Departamento de Governo
úblico Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
il
Manutenção da Unidade Focos tamo 775.705,05
TOTAL
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
produto da ação
E E
H
:
20.000,00 20.630,00 21.279,85 21.950,16
185.000,00 190.827,50) 196.838,57 203.038,98
205.000,00 ,
218.118,42 224.989,14
Maria IzaltâSiNR Lopes Gama
Prefeita
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0C000000000000000000000000000000000000000000000000
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
ADMINISTRAÇÃO GERAL [Data Inicial | 01/01/2022] Data Final | 31/12/2025
Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamente aquelas voltadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial,
PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS| Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada
Depto. de Contab.Orçamento e Tesouraria
Depto. de Contab.Orçamento e Tesouraria
POPULAÇÃO EM GERAL
[TT Pesiodanção | estado País [ara [rondas | aseniraco ts
1.132.110,07
Lad
Ê HEIdE
Amortização de Empréstimos e/ou Dívidas
Assessoria e Consultoria Técnica
Despesas de Exercicios Anteriores
1.182.426,07
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
EE =
Reequipamento da Unidade
1.950,16
Tozs soe
300.045,81 309.497,26
Maria Izaltá Silva Lopes Gama
Prefeita
Página 5 de91
0C000000000000000000000000000000000000000000000000
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL [Data Inicial | 01/01/2022]Data Final | 31/12/2025
Objetivo do Programa Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamente aquelas voltadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial,
Indicador do Programa PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS|Fonte do Indicador | [Referência Atual [| |Referência Esperada RE
Orgão Responsavel Depto de Trib, Fiscalização e Patrimônio
Participantes Depto de Trib, Fiscalização e Patrimônio
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
E RR o RT
Manutenção do Setor de Tributação e Fiscalização Recursos não vinculados de Impostos 570.248,04
Reequipamento da Unidade Recursos não vinculados de Imposios 20.965,00
TOTAL] resse
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
Pero uto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
aa3a a [sã [mm | ms
Manutenção do Setor de Patrimônio z 32.000,00 3300800] 3404775] 35412026]
rã e or tração E E E E RE RT RT RT
Fespipeerseunáo [= [= [= [= [o smomp sima” esse) amas
CT A AR OR RS RR 7 RR TT
silva Lopes Gama
ia
Na prefeita
Página 6 de 91
0C000000000000000000000000000000000000000000000000
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome de Programe —— faompas ção A: etaiici | oronzozi]Data Final
Objetivo do Programa Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamente aquelas voltadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial,
indicador do Programa PROGRANADEAPOIOASPOLITCAS]Fonte dotndicador T Troerênciaamal | frefrnciaEsernda ||
Doo ne E Down Ui Fecaização
Orgãos Participantes Depto Infra- Estr.Desen.Urb.e Fiscalização
Público Alvo PG EM GERAL
CE E O o RT
Rs Hs úa do PPA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
[am [ms | mm O
Cação de Bad pera Cora dr E E RE
SO SS PR SE E RS
Maria Izalta Silva Lopes Gama
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa AOMNISTRAÇÃO GERAL Dean | oroinomfomarima | sir2aas
Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamente aquelas voltadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial,
indicadordo Programa |PROGRAMADEAPOIOASPOLITOAS]Fonte doindicador | Jroforêncanual | JreforênciaEsporada ||
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
[ Mescndopreáuto | Memrisca | rommdememnos | conoramiiaço(ms |
isferência de Recursos do
ansferência de undo
Nacional de Assistência Social - 104.825,01
:
É
Gestão Administrativa do FMAS
Manutenção da Secretaria da Assistência Social
2022 IR E EM
[| Sosoos|iosmos| rasga] ossos
RE RT E
E RT RR
ras
Res
12.000,00 12.378,00 12.767,91
721.000,00 767.138,42
Manutenção da Secretaria da Assistência Social
Total por Ano
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ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL fostaiiciai | ono]ata Final
Objetivo do Programa Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamente aquelas voltadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial,
Indicador do Programa PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS] Fonte do Indicador Referência Atual [||| |Referência Esperada Es
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
i
Ê
Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados de Impostos
Sud 83.860,01
rênci
Recursos do SUS provenien
Ê
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
edicamentos, Allementação e Outros Benefícios, por
. Judicial ou Ministério Público
sl de Impostos
- Saúde
lecursos não vinculados de Impostos
- Saúde
úde
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do 83.860,01
Governo Fstadual
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúdo 167.720,01
as
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Saúde na Zona Rural
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
es ara io etiici | onownon]Detarinai | sinonoas
Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamente aquelas voltadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial,
indicador doPrograma [roca DEAPoASPotiTCAS]Fonte doiaicador T TrofrênciaAu | Jrefcêncisenda ||
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
POPULAÇÃO EM GERAL
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
222 | 225 | 202 | 2025 | zum | us | za | 202 ||
E GP ME (2 2 2
70.000,00 72.205,00 74.479,46 76.825,56
[oc | 4500000) 15.472,50 15.959,88 16.462,62
E
TE DES
a CE
E RS.
==
DG ER - 3.000,00 3.094,50 3.191,98 3.292,52
MES REM RSS 10.000,00 10.315,00 10.639,92 10.975,08
Rs
EE
E
ê
z
Ê
[= zosooono| ars stmos| — Emozm| — aammcuess
mm
&
8
parta falte St Lopes Gama
prefeita
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ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL Detaimiciar | onoimn2]Detarinai | sir2ms
Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamente aquelas voltadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial,
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual [| |Referência Esperada EEMRER
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Proddodnáção — | Medindo rodo Gasio Toa ão
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
TOTAL| ssa
ano
Ações
pe, aa e do PPA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
[ 2022 | as | 2024 | 20205 | 2022 | os | 204 | 0a |
ranma [| - [= [= [= [o somop som vomm| roma
Manut. das Atividades do Fundo Municipal de Direito do Idoso 7.682,56
8.780,07
:
Página 11 de 91
0000000000000000000000000000000000000000000000000
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
ADMINISTRAÇÃO GERAL Data inicial | — o01/2022[DataFinal | 31/12/2025
PR não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas com Outros Níveis de Governo - Art- 26 LRF rsos não vinculados de Impostos :
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Municipal ; |
Manutenção da Unidade Recursos não vinculados de Impostos
Reequipamento da Unidade
Benefí
ícios ao Servidor
E
rita j 5.487,54
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
AOMNISTRAÇÃOGERA Tpataimiciai | onosnozzOmtarimal | arianos
Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamente aquelas voltadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial,
PROGRAMA DE APOIO ÀS POLITICAS] Fonte do Indicador Referência Esperada BEEN
Getinto do intação Gera
úblico Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Total por Ano
É
V
EE RE RE RE RE 7 =
Maria va Lopes Gama
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
AOMINSTRAÇÃO GERAL Detainiciai | onoinoz]oatarinai | si722028]
Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamente aquelas voltadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial,
PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS|Fonte do Indicador [Referência Atual | | [Referência Esperada RETO
Orgão Responsavel Gabinete do Prefeito
Participantes Gabinete do Prefeito
ú POPULAÇÃO EM GERAL
sd Prá Gan oi ado
Recursos não vinculados de Impostos 83.860,01
À EE
ui
:
8
5
doria Municipal da Juventude
[NR
Recursos não vinculados de Impostos 1.127.917,07
TOTAL 2.394.203,16
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
juto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
[ 2024 | 2025 | 202 | zoa | zo |
RES 20.000,00 20.630,00 21.279,85
= 146.000,00 150.599,00 160.236,17
RE RE RR RR 1]
FREE 124.000,00 127.206,00 136.090,99
=... 269.000,00 277.473,50 295.229,65
Implantação de Ouvidoria Municipal
IE
2 |9 ê
Éê Ê
H
Ê
É
6
:
21.950,16
ê
Ê
Ê
A
E
:
HR
ê
s
5
É
BRA
8
Coordenadoria Municipal da Juventude
Implantação de Ouvidoria Municipal
Manutenção da Diretoria da Mulher
Manutenção do Gabinete do Prefeito
-
o
=
a
e
a
o
Maria | Ifá Lopes Leila
Prefeita
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0000000000000000000000000000000000000000000000000
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
Nome do Programa ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS [Data Inicial | Ot/01/2022]Data Final | 31/12/2025
Objetivo do Programa Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental.
Indicador do Programa PROGRAMA DE APOIOAS POLÍTICAS|Fonte do indicador | —————[ReferênciaAtual | "[ReferênciaEsperada | |
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
PRETA TEN Feresdenecnios | conoToniraçotmm
E EEN SO Ag
maria Iattá Silva Lopes Gama
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
Nome do Programa ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Data Inicial 01/01/2022 [Data Final | 31/12/2025]
Objetivo do Programa Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental.
indicador do Programa JPROGRAMADEAPOIOASPOITICAS|Fonte doindicador | JRoforênciaAiual | JReforênciaEsperada | |
Orgão Responsavel FUNDEB
FUNDES
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
pes | esasdaição | Mesindorádo | Menrisca | Fenecdctecinos | cano tuniTaçta
Manutenção do EJA - FUNDEB 70%
Manutenção Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
Impostos e Transferências de
Impostos
sm na io lira Ho. FPA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
Ce [õs [ us [as | uu | ma [om [ms]
pese [2 [= [= [= [0 tomo usam] seomp[ toammo
CET O A E 7 RR RT
Matializalha Silta Lopes Gama
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
Diretriz/Macroobjetivo
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Data Inicial 01/01/2022]Data Final | 31/12/2025
Nome do Programa
Ciao do Progrars
néicadordo Programa JPROGRAMADEAPOIOASPOlÍTICAS[Fontedoindicador | [Referêncianual | JRoferêncicEspenda | |
Orgão Responsavel
Participantes
Público Alvo
[he TO Pressccnição | mesandobreido | Menta | ronmcdctecnos | cooromiiaçormo
CEEE PR PR E ia RE
TOTAL
A a Ra e oi E ss O
il
Apoio ao Conselho Municipal de Educação E
Tola por Ano
Matiakzala Sfiva Lopes Gema
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
'APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Data Inicial 01/01/2022]Data Final | 31/12/2025
Objetivo do Programa Promover a manutenção dos Conselhos com infraestrutura adequada, proporcionando a participação popular na gestão pública para que haja um melhor
indicadordo Programa |PROGRAMADEAPOASPoLITCAS]Fonte domaicador | Jretorêncianva | JroferinciaEsmerada ||
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
et
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
moscas | Mesimisêiuo | menria | renecichecunos | Gmioroniiiçore |
Nacional de Assistência Social -
41.930,00
Detalhamento cia Meta: | Ago do PRA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
Maria Izabéoila Lopes veis
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
Nome do Programa APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS [Data Inicial | 01/01/2022] Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Promover a manutenção dos Conselhos com infraestrutura adequada, proporcionando a participação popular na gestão pública para que haja um melhor
Programa [PROGRAMADEAPODAS PoliTCAS|Fomtedoindicador | Treforênciaanal | TreerênciEspenda ||
Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Prato ção
dei CI
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
Gasto Total / Ação (R$)
H
I
[a [as | ame [amas | am | ams | am ma
Fe Conselho Musa da Sao D- [= [o smmo/ are] amsm| asus
Total por Ano [== fo somoo[Tasasmo] a2ssam] asso
Maria RA game:
prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Data Inicial 01/01/2022|Data Final | 31/12/2025
Fontes de Recursos
ecursos não vinculados de Impostos
TOTAL
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
4.390,03
io Lopes Gama
prefeita
Página 20 de91
0C0000000000000000000000000000000000000000000000060
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- ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
PAPOIOAOS CONSELHOS MUNPAS O foetaiici o ONO DaiFinai | svizanão
indicador do Programa JPROGRAMADEAPOIOASPOLITICAS]Fontodoimaicador | Jroterêncianus | Jroferênciagipernda |
E RR e 1 CI
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
NE RE E
[Homo] Hsacsmo| rasos
Niva Lopes Gama
Narialz
prefeit?
Página 21 de91
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
Nome do Programa ASSISTÊNCIA A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Detsinici | oumiaa[Daatna | sunaa
Objetivo do Programa Prevenir e controlar os transtornos nutricionais e agravos relacionados à alimentação e nutrição.
ras a Ra na O ET
Fundo Municipal de Saúde
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Medida do Produto
4.193,00
4.193,00
do poe tdos do PRA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
Públicos de Saúde
== [5 [ma [e |
e O 2 E E
CE O A E RS E E 7
Maria Izalta Silva Lopes Gaia
Prefeita
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Prefeitura Municipal de Ibirajuba
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ASSISTÊNCIA A ATENÇÃO BÁSICA Data Inicial Data Final
20.965,00
Epá do qdo provenientes do
Aquisição de Equipamentos Diversos para o SAMU Governo Federal - Bloco de 109.018,01
Estruturação da Rede de Serviços
Recursos do sus provenientes do
Aquisição de Material Permanente para Farmácia Básica Governo Federal - Bloco de 83.860,01
Estruturação da Rede de Serviços
A ! s d Racifios do sus E ronda do
Po dec a Equip. e Material Permanente no Programa Saúde da Govemio Fadara! - Blodo dé 125.790,01
Estruturação da Rede de Serviços
Aquisição de Velo de Veiculos
Pie ES CA
Recírdos do sus venia do
Aquisição de Veiculos Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
E Reside do SUS provenientes do
Aquisição de Veiculos, Máquinas e Equipamentos Diversos p/ o Programa Governo Federal - Bloco de
Médicos pelo Brasil Estruturação da Rede de Serviços
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025 a Dra Slva Lopes Gama
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA Prefeita
DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Nome do Programa ASSISTÊNCIA A ATENÇÃO BÁSICA etaiici | ovo oetarinai | sin2202s
Objetivo do Programa Desenvolver as ações voltadas para a promoção da Atenção Básica de Saúde do município, através da estratégia de saúde da família, promovendo a articulação
indicador do Programa [ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO [Fonte do indicador ReferênciaAtual | JrefrênciEsçerado |
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Fundo Muniopa de Sade
USUÁRIOS DO SUS
indo
bean do Sus provenientes do
Governo Federal - Bloco de 125.790,01
Estruturação da Rede de Serviços
209.650,01
293.510,02
SRS] Tai
ahea 4.193,00
ferência d
Recursos do ETS provenientes Ea
Governo Federal - Bloco de 46.123,00
Manutenção « das Ações e Serviços
Recursos não vinculados d
Faré
Pecoareda do GU va
Govemo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
EE Mada E
E
Resiroos 5 SL pevoni da do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Central Farmacêutica
Const.do Laboratório de Analise Clinicas
Const./ Reforma de Hospital e Prédios da Atenção Basica
Const./ Reforma de Hospital e Prédios da Atenção Basica
Const./ Reforma de Hospital e Prédios da Atenção Basica
in do sus provenientes o
Govemo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Construção, Ampliação e Reforma da Farmácia Básica
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ilva Lopes Gana
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA dg
DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ASSISTÊNCIA A ATENÇÃO BÁSICA [Data Inicial | 01/01/2022 [Data Final | 31/12/2025
Desenvolver as ações voltadas para a promoção da Atenção Básica de Saúde do município, através da estratégia de saúde da família, promovendo a articulação
indicador do Programa |ATENDMENTOS ROS USUÁRIOS DO [Fomtedoindicador ] Jreterêncimama | Jreterôncagsporada ||
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
USUÁRIOS DO SUS
E 1 =
R lados
Cro oiço de nao PEC MES OE fis roses
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Govermo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Tansferências
Recursos do SUS
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco
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ASSISTÊNCIA A ATENÇÃO BÁSICA
Equipamentos para Saúde Bucal
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Equipamentos para Saúde Bucal
Equipamentos para Saúde Bucal
Medicamento em Casa
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Programa Médicos pelo Brasil
Maria ilva Lopes Gam: |
Prefeita
e 12.579,00
ge e Cad j
vinculados à Saúde
Governo Federal - Bloco de 125.790,01
Estruturação da Rede de Serviços
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
88.053,01
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ASSISTÊNCIA A ATENÇÃO BÁSICA Data Inicial 01/01/2022 |Data Final 31/12/2025
Desenvolver as ações voltadas para a promoção da Atenção Básica de Saúde do município, através da estratégia de saúde da família, promovendo a articulação
Serviços Públicos de Saúde
Programa Saúde Bucal
Dapeç o PR Ao
Programa Saúde da Família - PSF
Programa Saúde da Família - PSF
Recursos tes do
Govemo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Nome do Programa ——— ASSISTENCIA ATENÇÃO BÁSICA ostamicia | onosafDe Fira | sinzaa
Desenvolver as ações voltadas para a promoção da Atenção Básica de Saúde do município, através da estratégia de saúde da família, promovendo a articulação
indicador do Programa ATENDIMENTOS AOS USUARIOS DO [Fonte doindicador | |Referênciantual | | |referênciaEsperada | |
Fundo Municipal de Saúde
Do Mme | reiiadaôção | Mesiadobroio | Menta | Fonecdetecno | conoroniiadoms |
T erências Fundo a Fundo de
Tansferô
Paso de Eniprene rem smosm [| - [o [o [o
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de 197.071,02
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação
a [ma [ou [us | am [mo | ua | ma
21.279,85 21.950,16
31.919,77 32.925,24
a
1276790] 1347040]
31.919,77
15.959,88
58.519,57
Aquisições de Veiculos, Móveis e Equipamentos Diversos para os PSFs
'Aquis s,Moveis e Equipamentos Diversos para os Programas Vinc.a
Aten: ica
E E
Const.do Laboratório de Analise Clinicas FERE
Const de Hospital e Prédios da Atenção Basica [ic
Construção, Ampliação e Reforma da Farmácia Básica REIS
Con: , Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde [E
Construção e/ou Reforma da Academia da Saúde Ea
Conforme Resolução Nº 39/2010 [ERR
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Doação de Orteses, Proteses e outros
8
&
uis.
ão Bási
.do
.| Reforma
trução,
ção
Doações
0C000000000000000000000000000000000000000000000000
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Nome do Programa ASSISTÊNCIA A ATENÇÃO BÁSICA Datainícial | | orotzoz[DataFinal | | awi2n025|
Objetivo do Programa Desenvolver as ações voltadas para a promoção da Atenção Básica de Saúde do município, através da estratégia de saúde da família, promovendo a articulação
Indicador do Programa ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO [Fonte do indicador | | T[Referênciaatual [|| [Referência Esperada BEE!
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo USUÁRIOS DO SUS
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
| zm | zo | zm |]
Equipamentos para Saúde Bucal 53.000,00 54.669,50 56.391,60 58.167,92
à ER E a oi
RE RR = E
REC | |
Es T
Ra
A
|
259.011,89
Programa Saúde da Família - PSF
Programa Saúde da Mulher
Saúde na Academia
Total por Ano
Programa Saúde Bucal
HESSE] 13.000,00 13.831,90 14.267,61
69.000,00 73.415,47 75.728,06
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
EE
3.432.000,00 3.540.108,00 3.766.647,50
| zo | 2023 | 202 |
Maias TIA MALAS
ac qe RS
AR RA RT
ES E EM
eai ce E
Pregrgna tá pelo Brest DEE Mg
ME. Sd CI RREO
A E ATA ATIDO
PEC ROC ER
FERE E VR
Ae US O
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ASSISTÊNCIA AO SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO [Data inicial | — ororzoz2[DataFinal | 31/12/2025]
Garantir ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos medicamentos e uso racional
ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO |Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
USUÁRIOS DO SUS
Prefeita
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde
Tansferê as Fundo a Fui e
Recursos do SUS provenien!
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Detalhamento Ga Méia | Alo do ERA, por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025
Farmácia Básica 77.000,00 79.425,50 81.927,40 84.508,12
79.425,50 81.927,40 84.508,12
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Data Inicial 01/01/2022] Data Final
Fortalecer as ações voltadas a Assistência Social por meio de ações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, atendendo a população em situação
PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS|Fonte do Indicador [0 |Referência Atual Referência Esperada
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Tansferência de Recursos
Nacional de Assistência Social -
FNAS
TO 620.564,03
TAL .564,
e [es [am [ua | um [us [ma [ma]
Auxílio Doença, Funeral, Nascimento e Outros 8.000,00 8.252,00 8.511,94 8.780,06
O mm E Ei o ed RS
CO O RS RS RS RR = 1
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Data Inicial 01/01/2022] Data Final | 31/12/2025
Promover o acesso da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no Sistema Único de Saúde - SUS.
ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO [Fonte doindicador | Troorêncianial | JReferênciEspernda |
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
O vinculados de Impostos
- Saú 12.579,00
ral
419.300,03
ê À F ; provenientes do
Pr de Véiculo, Moveis e Equipamentos diversos para as Unidades de 'Quqsmo Fadiiai = Bi do 335.440,02
Estruturação da Rede de Serviços
Centro de Especialidades em Saúde 16.772,00
Recui do SUS provenientes do
Centro de Especialidades em Saúde Governo Federal - Bloco de 100.632,00
Manutenção das Ações e Serviços
Centro de Reabilitação Fisioterapico A : 79.667,00
Recursos do SUS provenientes do
Centro de Reabilitação Fisioterapico Governo Federal - Bloco de 88.053,01
Manutenção das Ações e Serviços
Manutenção da Casa de Apoio em Recife ecumos não Va aos ca RR
ferênci
ransferê u
Recursos do SUS provenien
Manutenção da Casa de Apoio em Recife Govemo Federal - Bloco de 8.386,00
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Manutenção das Atividades do Programa SAMU - 192
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025 salina Silva Lopes Gema
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA prefeita
DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Data Inicial 01/01/2022|Data Final |
Promover o acesso da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no Sistema Único de Saúde - SUS.
PATENDIMENTOS AOS USUARIOS DO [Fonte doindicador | Troferência Atua Referência Esperada
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
USUÁRIOS DO SUS
Recursos do SUS provenientes do
Govemo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Manutenção dos Serviços de Atenção Hospitalar e Ambulatorial
Recursos do SUS proven!
Manutenção dos Serviços de Atenção Hospitalar e Ambulatorial Govemo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Recursos do SUS provenientes do
Móveis, máquinas e equipamentos Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Detalhamento da Meta! Ano do PRA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
produto da ação
| zm | zoa | com |
41.260,00 42.559,69 43.900,32
13.000,00 13.409,50 13.831,89 14.267,61
RE
Página 33 de91
843,96
0000000000000000000000000000000000000000000000000
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Objetivo do Programa
Promover o acesso da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no Sistema Único de Saúde - SUS.
Indicador do Programa ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO |Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada
Fundo Municipal de Saúde
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
Manutenção dos Serviços de Atenção Hospitalar e Ambulatorial 1.970.000,00 2.032.055,00 2.096.064,74 2.162.090,78
os migunescempereca [2 [2 [= [= | 200000] 2omoo|— asenso) — arom
Piper [= [= [= [= fo 25omoo| zememmsom| — a7omomao| ——a7ancos;e
Ações
MariNzatta filva Lopes Gama
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
BLOCO GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CAD.ÚNICO [Data Inicial | — or012022[DataFinal | 31/12/2025
Objetivo do Programa Combater a fome, a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional, retirando as famílias da vulnerabilidade socioeconômica por meio da transferência de
ndicador do Programa Fontedoindicador | JrotorênciaAol | JrefrênciaEsperada ||
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
USUÁRIOS DO SUAS
E É
SR EC Alvo
| | Medida do Produto | | | FontesdeRecursos | Gasto Total / Ação (R$)
Aprimoramento da Gestão do Bolsa Família (IGDBF) e CAD ÚNICO 109.018,01
12.579,00
318.668,02
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
Ações produto da ação
o [am [ou [us | mm om am] mm
EEE Pe E E
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
Maria IZakd Siva Lopes tanta
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
BLOCO GESTÃO DO SUAS [Data Inicial | 01/01/2022] Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa 'A qualidade das ações realizadas pelo município nas ações de cadastramento, de atualização cadastral e de acompanhamento das condicionalidades de educação
ndicador do Programa JPROGRAMADEAPOIO AS POLITICAS] Fonte doindicador | JRoferênciaâtual | JreforêncicEsperada ||
Orgão Responsave
Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
USUÁRIOS DO SUAS
O RI
Tansferência de Recu
sferôncia de rsos do Fundo
Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGDSUAS Nacional de Assistência Social - 25.158,00
29.351,00
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
Ações produto da ação
Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGDSUAS
Maria Iza SNPA Lopes Gama
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
Nome do Programa BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA Detamíciar | oinoz]atFina | 322025
Objetivo do Programa Fortalecer as ações voltadas a Assistência Social por meio de ações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, atendendo a população em situação
ndicadordo Programa [PROGRANADEAPO AS POUCAS] Fomtedoindicador | Jroterênciava | JrefrênciaEsperado ||
Fundo Municipal de Assistência Social
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
POPULAÇÃO EM GERAL
E O O Gan ToITAão
Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência - Conf. RESOL. 01/2013 - SCFV É as A =
Const. Reforma, Melhoria e Ampliação de Obras p/os Prog. Proteção Social
Básica - CRAS, SCFV
Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz PETS ES
E SE ER NC.
e Assistência Social -
ferênci R
insferência de Recursos
Nacional de Assistência
Social -
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Data Inicial 01/01/2022]Data Final | 31/12/2025
Fortalecer as ações voltadas a Assistência Social por meio de ações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, atendendo a população em situação
PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS] Fonte do Indicador [Referência Atual | Referência Esperada ERR
Fundo Municipal de Assistência Social
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
S,SCFV
Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz
Serviços da Proteção Básica- PAIF
Serviços da Proteção Social Básica - SCFV/ CRAS
Básica
otal
- CRAÍ
Maria ah SjNa Lopes vama
Prefeita
Página 38 de91
0000000000000000000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Ibirajuba
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Data Inicial o101/2022Data Final | 3112/2025]
[Objetivo do Programa [Fortalecer as ações voltadas a Assistência Social por meio de ações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, atendendo a população em situação
ndicadordo Programa [PROGRAVADEAPOASPOLITCAS]Fontedoindicador T TrefcêncaAnal | — TrotorincaEsperda |
Fundo Murcia do Rsitênc Sei
Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
E O o e = RS CI)
Aquisição de Equip. Diversos p/ o Serviços da Proteção Social Especial - E e E a
» é ransterê ia de R
FNAS
Recursos
DD GD a OO a FAR RE IE DO e si
rms [7]
pefenosPrisiotot tmarcreta |
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação
Nacional de Assistência Social -
Maria va Lopes Gama
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
reriaMacroobjetvo
Mie Pros [CAPACITAÇÃO DERECURSOS HUMANOS Tomtainiciai | ormimazzontarinal | sun
Objetivo do Programa Qualificar e modernizar as políticas de atração e retenção de pessoal por meio da elaboração e gestão de um plano de carreira que priorize o desenvolvimento de
ndicador do Programa CE DEE ga E RR Atual dn am ;
Orção Responsave
Pariipantes
Público Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS
: 25.158,00
la
Ações | Memfinica |
E E or a Sape e
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação
Maria | à Lopes Gama
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Data Inicial 01/012022|Data Final | 31/12/2025
Objetivo do Programa Qualificar e modernizar as políticas de atração e retenção de pessoal por meio da elaboração e gestão de um plano de carreira que priorize o desenvolvimento de
Indicador do Programa [PROGRAMA DEAPOIO AS POLÍTICAS|Fonte doindicador | TReterência Atual | |RoterênciaEsperada | |
TETO geo CADETE A A
Público Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS
Pr de ão Gan aaa
Ações
sferôncia:
Impostos e Tra
!
Capacitação de Professores - FUNDEB 30%
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
Maria (al Sâva Lopes Gama
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Data Inicial 01/01/2022] Data Final 31/12/2025
Qualificar e modernizar as políticas de atração e retenção de pessoal por meio da elaboração e gestão de um plano de carreira que priorize o desenvolvimento de
indicador do Programa JPROGRAMADEAPOASPOliTCAS|Fonte doindicador | Jroforêncianual | JRoforênciEsperada | |
Fundo Municipal de Sade
Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS
O RT
cão ds ra E ue nn amoo
TOTAL| 838600]
E ce SO RS OR
CT O O RE AR RR E
Maria Izaltafilva Lopes Gama
Prefeita
Página 42 de 91
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
[ams | ame [mas | RE RE
EE O E E O RR
E PO O O O E 77 7
Posmenação ororcapeomn Asia asComoam Gama | = [= [= [= | toom
E O E AC INCA EDER |
Maria alla Silva Lopes Gama
Prefeita
Página 43 de 91
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Diretriz/Macroobjetivo
NomedoPrograma — [OWEN Tomtainicia o onicnfpamfina | sunmas
incadordo Programa [PROGRANADEAPODAS POUCAS [Fonte doindicador | Jroferênciaamal | JreterinciEsçernda | |
[7 Pssasdahção | sopro [metia | rancdonmcnos | canoroniraçore |
pm o [os [o PE
TOTAL] estão
Detalhamento da Mota / Ano do PPA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
|
Maria Izalta Silva Lopes Gama
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
retriz/Macroobjetivo ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS [Data Inicial | — onotzoz2[DataFinal | 31/12/2025]
Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
indicador do Programa FontedoIndicador | T[ReferênciaAtual Referência Esperada EMEA
Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Participantes Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
DS o o RT = ST
ts diva s Co E GOA is o esa
TOTAL| seram
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
juto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
[e DM 2025
Ações de Investimento voltadas ao CONIAPE [|] 690000] 8.189,00 6.383,95 6.585,05
Manutenção das Atividades Administrativas - CONIAPE | - | 800000 8.252,00 8.511,94 8.780,06
|
Maria izalta oilva Lopes veia
Prefeita
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0000000000000000000000000000000000000000000000000
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS [Data Inicial | — oto1zo22DataFinal | 31/12/2025]
Objetivo do Programa
Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
indicadordo Programa [PROGRAMADEAPOIOASPOLITICAS|Fomte do indicador | Jreferênciaâmar | JroferênciaEsperada | |
ns e Recs
Recursos não vinculados de Impostos 125.790,01
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação
31.919,77
31.919,77
Maria Izalta Silva Lopes Game
Prefeita
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C000000000000000000000000000000000000000000000000
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
[DESPESAS COMRECURSOSORIGNAISDO FUNDEF Toatabmicia ONN2022 [Data Fina
Qualificar e modernizar ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico.
Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada
Departamento de Ensino
Departamento de Ensino
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados de Impostos
ToT;
3.610,25
Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Escolares - FUNDEF
irsemoço| — renata
Maria | Iva Lopes vesic
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
ENCARGOS ESPECIAIS [Data Inicial | 0104/2022]Data Final 31/12/2025
Pagamento de despesas de contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, precatórios, sentenças judiciais.
NÃO SE APLICA Fonte doindicador — |NÃOSEAPLICA Referência | Referência Esperada ||
Depto. de Contab.Orçamento e Tesouraria
Depto. de Contab.Orçamento e Tesouraria
NÃO SE APLICA e
CE E IT
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28/28
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Aranor
ata ici ado ese fia do PRA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
| zo | 2028 |
e o RT RR RS
So de a Cota us [somo assmom] sesión] sam
Precatórios, Decisões Judiciais e/ou Indenizações - = 157,
so DT Rss A
| 2024 | 2025 |
pega ão | CEE
E RR RR E RT
RE E = aesraza] 7 seamossr
Maria aha Sfiva Lopes
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa ENCARGOS ESPECIAIS tania | ovvinozofoata Fina
Objetivo do Programa Pagamento de despesas de contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, precatórios, sentenças judiciais.
indicador do NÃOSEAPLICA —— Tromedoindicador |NAOSEAPIICA JReterênciaamas | — JreferêncaEsperada |
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo NÃO SE APLICA
|
ii
[7 rrsaneção | Mesarorroido | menriia | romedenmcrem | omronitaner
TOTAL| spo
a RO do nie do PPA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 22 | 223 | zm | zoa |]
ama > [- [o [o fo [o somo| roms some roma
CE A O E RS PR RT OR 7
Maria Izalia Siva Lopes ve...
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa ENCARGOS ESPECIAIS Data Inicial 01/01/2022 | Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Pagamento de despesas de contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, precatórios, sentenças judiciais.
Indicador do Programa Fonte do Indicador |NÃOSEAPLICA [Referência Atual Referência Esperada
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo NÃO SE APLICA
CI
DECR cegas corn
PCA Land = ie
TOTAL
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em
| zo | 2023 | 2024 | 2025 | 20 | zon | om |]
R$
ERR
pstmamãa 0 [- [= [- [o [o smomp aims esmo] ama
ET OS OS E RS RR 7 PR
apilva Lopes vem
prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
bjetivi ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
espanca ENCARGOS ESPECIAIS etsiícias | onovzmjDatarinar | sra
do Programa Pagamento de despesas de contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, precatórios, sentenças judiciais.
NÃO SE APLICA Fonte do Indicador NÃO SE APLICA [Referência Atual Referência Esperada PE
Indicador do Programa
[Orgão Responsavel ]FUNPREIBI- PLANO PREVIDENCIÁRIO
Paricipantos
Público Alvo RR o sa a Ea E E DR TE aa
[7 Peamtnação | Menaoproio | Menrica | ronmedenmanos | GanotoailAção
Fundo em Capitalização (Plano 209.650,01
Previdenciário)
TOTAL) mos
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
[ams | as | RE RE RR
RE E RR E
va Lopes Gama
ari
' prefeita
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0C000000000000000000000000000000000000000000000000
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Pagamento de despesas de contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, precatórios, sentenças judiciais.
Referência Esperada
Gabinete de Adminstração Geral
Gabinete de Adminstração Geral
NÃO SE APLICA
e Cl 1520008
TOTAL 1.048.250,06
naria lata 51 apos Gama
prefeita
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0C000000000000000000000000000000000000000000000000
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa ENCARGOS ESPECIAIS Deteiiciar | orommz]DeaFimai | sUm2n2
Objetivo do Programa Pagamento de despesas de contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, precatórios, sentenças judiciais.
idicador do Programa |NAOSEAPIICA Jromedolndicador — JUOSEAPUICA Jretorênciaatias | JrefrênciaEsporada | |
Orgão Responsavel Gabinete do Prefeito
Orgãos Participantes Gabinete do Prefeito
Público Alvo NÃO SE APLICA
Neindoprdo [esti | Fonesdehecnos — | GaneraniTaçotm
TOTAL 125.790,01
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2024 a oO RT
MEM REM 2025
- x 30.945,00 31.919,77 32.925,24
Máfia LAIS Of pro me
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Referência Atual Referência Esperada FRA
Consórcio de Município do AGRESTE/MATA SUI - PE - COMAGSUL
Consórcio de Município do AGRESTE/MATA SUI - PE - COMAGSUL
POPULAÇÃO EM GERAL
raso arRço
DRA ESPACE US ue scr t2s79,00
Tora] emooo
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
Waria Lopes Gama
Prefeita
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0000000000000000000000000000000000000000000000000
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL E EXECUTAR PROGRAMAS DE APOIO À PRODUÇÃO RURAL, A AGRICULTURA FAMILIAR, MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE
NoredoPrograme — JorsrioDAMGRCUTRA O Tomtainicii O oronniiziatariral | srzcoos
Indicador do Programa Fontedo Indicador | [Referência Atual Referência Esperada
Dep de Ao: Rec. Arbant
Medida do Produto
[ Memrísca | FontvedoRecunoa | Gasto ToniiAção(as) |
Poeira
ER quadro ERR a epa imposto
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Rede:
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Er is as DES CORN
[Aquisição de Tratores, Veículos e Equipamentos Diversos EE PN RE
ndo re PS REIS Ee eres — uno
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[O Assisas)
TOTAL
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
NPR a
EEE TE AE ooo RE
[= | smom| mecosm| nestes) sore
[=| emom| aomomo|— ararone) — anseone
RE RR 2 O
RE RT = RT RT
Er E
Em ; :
EE |
Melhoramento da Genética do Rebanho
Reequipamento da Unidade
Aquisição de Tratores, Veículos e Equipamentos Diversos
Manutenção do Programa PAC2
Reequipamento da Unidade
Total por Ano
517,83
E E E
487,54
EE
HE
AL
8
É
E
Maria Izafia SiNa Lopes Gama
Prefeita
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0C000000000000000000000000000000000000000000000000
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa GESTÃO DE ENSINO ESPECIAL E INCLUSIVO Data Inicial 01/01/2022 [Data Final | 31/12/2025
Assegurar aos portadores de necessidades especiais de educação o atendimento especifício, com vistas a facilitar a sua integração no Ensino regular
indicador do Programa [PROGRAMADEAPOIOASPOLITICAS|Fonte doindicador | Jroforêncianmal | JroferônciaEsperada | |
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
20.965,00
|
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação
Maria E. = Lopes Gama
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
NomedoPrograma —— [orsrhoDEENSNOESPECAENGUSNO Jpeiaiiciai | onoiimafatarinal | sun
indicador do Programa [PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS Fonte do indicador Reerênciaatual | JretrêncidEspenda |
orgão Responsaver — funoes
RR O a A ale E
Impostos e Transferências de
Impostos
RR EESC
FER e
Manutenção do Ensino Especial e Inclusiva - FUNDEB 30%
Total por Ano
Maria Iaiá silva Lopes Gama
prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
Nome do Programa GESTÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES Data Inicial [| oroszoz2[Data Final | 31/12/2025
Objetivo do Programa Realização de festas populares, cursos, seminários e palestras, promovendo apoio a ações da comunidade em festas e datas relevantes na história do município.
Indicador do Programa PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS|Fonte do Indicador Referência Atual [0 JReferênciaEsperada | |]
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Participantes
POPULAÇÃO EM GERAL
| Metafísica | Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação
| 2022 | 2023 | 20 |
TOTAL 1.815.569,11
Promoção das Atividades Festivas, Culturais, Cívicas e Religiosas MMA SR
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
Realização de Fóruns e Conferências Municipais
Total por Ano
E AMT E Cr CE
E RR E
RE E E
ENO |
471.928,44
Matia Izalta- Silva Lopes Gama
prefeita
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0000000000000000000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Ibirajuba |
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO Datamicia | ovovnoz]DetaFimai | siamoas
indicador do Programa fPROGRAWADEAPOOASPOLITICAS]Fonte dondicador | Trotorincanua | [refrêncaEsprada ||
Participantes
Doom | Pesisaahção | mesuasrica | ama
Aquisição de Móveis, Computadores e Equipamentos Diversos Recursos não vinculados de Impostos 83.860,01
Aquisição de Veículos FeFurec não vinnuradio (59) kTDONToR 104.825,01
ER ge Faço
jos
5
cação a Ecs opera EE ei EEE
sa raras o ip PESTE ces ame
gistal am
R lados de Impos!
jecursos não vinculados 197.071,02
ados de
iva
Manut. das Atividades da Controladoria Intema
Manutenção das Atividades Plenárias/Serviços e Subsídios dos Vereadores
Manutenção dos Serviços Legislativo Municipal
Treinamento e Capacitação de Servidores e Vereadores
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação
RE E
RE E
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO [Data Inicial | — orot2oz2/DataFinal | 31/12/2025
Legistar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competências definidas na Constituição
ndicadordo Programa [PROGRAMADEAPOGAS PoliTCAS]Forte doimdicador | Trerênciaâtual | JreforênciaEsperado ||
Gesto do Poder Legiao
Gestão do Poder Legalto
POPULAÇÃO EM GERAL
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
| ma | [zo | mas |
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
E = ET
FER ENE DC RS
EMO RS ME
Ra Ro rea CH
Manutenção dos Serviços Legislativo Municipal
Total por An
486.000,00 501.309,00 517.100,23
1.370.000,00 1.413.155,00 1.457.669,39 1.503.585,97
e
8
8
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025 MariaSeMa fila Lopes Gama
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA Prefeita
[Diretriz/Macroobjetivo [DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
PoredeProgums —— Jooio o tenuero Deieimicia | onovofat Final | amnzmas
Ampliar a cobertura dos sistemas de abastecimento público de pi ampliar a cobertura de coleta de esgotos sanitários; incrementar o tratamento de esgotos;
indicador doPrograma —— [PROGRAMADEAPOIOASPorTCAS|Fontedo indicador | TroferênciAna | JretrênciaEsperndo | |
Depto Infra- Estr.Desen.Urb.e Fiscalização
Depto Infra- Estr.Desen.Urb.e Fiscalização
POPULAÇÃO EM GERAL
E O 1 12 A CIT
AO ls Tm, vao
dor: e concio EG ERP E pi ap a
[50346008]
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
e A gsm ”
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 202 | 203 |] ei
e mm = e o
PR RE E E E
30.945,00
Mora Santas Domclms E E Ma imo] sasisdo
Total por Ano
Mas
E RR = RR
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Nome do Programa [ESTÃO EANPLÇÃODAREDEDEENERGAMUNCPA foste | nose rinai | snom
Objetivo do Programa
Orgão Responsavel
Participantes
Público Alvo
O o 1 = RT LT
TOTAL
mi
é
E
Maria [Daita Silva Lopes Gama
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
GESTÃO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL [Data Inicial | 01012022]Data Final | 31122025]
A política educacional do Município é orientada pelo compromisso com a educação básica de qualidade nas escolas da rede pública municipais; a ênfase nos
PROGRAMADEAPOIOASPOLÍTCAS[Fonte dondicador | Troferênciadta | JrefeêncaEsperada ||
Departamento de Ensino
Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Recursos não vinculados de Impostos 20.965,00
- Educação
E à 83.860,01
41.930,00
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 187.720,01
rcício sem Ativo Financeiro 16.772,00
o
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
juto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2022 | 2003 | zum | 225 |
D-fo fofo [sim sum os san
de eles cocada E RR O OR E RR RT
Ee EO O E RT
Fipe [= [= [= [= [o êsmooo|—cozmon|—sasse| — ansonzo
Maria e Gama
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa GESTÃO EDUCADIONAL- ENSINO FUNDAMENTAL E NFANTL Detail | ovno]omtarinai | ain
Objetivo do Programa A política educacional do Município é orientada pelo compromisso com a educação básica de qualidade nas escolas da rede pública municipais; a ênfase nos
ndicadordo Programa [PROGRAMADEAPOIOASPOLTCAS|Fontedoinicador | Jreferênciaama | — JoforênciaEsprada | |
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
O o O RT RT
Transferências do Governo Federa
referentes a Convênios e outros
ederal
pra 0 e a CM GENES
Repasses vinculados à Educação
TOTAL 276.738,02
E
67.088,01
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
Ações produto da ação
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
mom [- [- [= [= [cone] crormj— momsio) retome
CO O OS AS PS RR RR 7 7
Maria ilva Lopes Gam2
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
A política educacional do Município é orientada pelo compromisso com a educação básica de qualidade nas escolas da rede pública municipais; a ênfase nos
ndicadordo Programa fPROGRAADEAPOIOAS POUCAS Fonte dondicador | Treferêncaânal | JrefcêncaEmpenda ||
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
PE TO MO E e o
Manutenção da Educação Básica - RP
Manutenção da Educação Básica - RP
Manutenção da Educação Básica - RP
Outras Transferências de Recursos
do ENDE
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
Manutenção da Educação Infantil - RP
Manutenção da Educação Infantil - RP
ça Ui PSD Ts A
ne O
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
Ações produto da ação
| 2022 | 2028 |
ease [= [o
CEPE E
E pas
RAS
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
TOTAL
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
aos as mo ||
1.159.000,00 1.195.508,50 1.233.167,02
RE 2 7
EE 1.806.000,00 1.862.889,00 1.921.570,01
Total por Ano
ya Lopes Gan:
Prefeita Página 65 de 91
=
ES
=
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Dieracroobjtvo
[GESTÃO EDUCACIONAL-ENSINOFUNDAMENTALENFANTL — Toetainiciai | onoimcDmtarinal | sircnoas
Objetivo do Programa
ndicador do Programe |PROGRAMADEAPOASPOLÍTCAS]Fomtedoindicador | TJreferênciaava | JrefrênciEsponda ||
Orgão Responsavel
Participantes
Público Alvo ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Doo bs | rroaasiakção sofás [meato | romcirtemnsa | cmraniTanar
Drs Uso capten Ea E ra a E RE
TOTAL 117.404,00
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
Mio:
E
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação
2024 == | da | du | ma]
2022
geo denotam erro [= [= [o [= [o cemom
TR E E E
Maria va Lopes Gata
Preêfeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa GESTÃO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL [Data Inicial | 01/01/2022| Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa A política educacional do Município é orientada pelo compromisso com a educação básica de qualidade nas escolas da rede pública municipais; a ênfase nos
ndicador do Programa |PROGRAMADEAPOIOASPOLTCAS]Fomte dondicador | Troferênciaatial | JroforênciaEsperada ||
Orgãos Patcipentes
Público Alvo
Produto da Ação
do Produto
Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
o He Eae (ERES
g|É
E
E
:
É
E
m
m
lt
Salário Educação
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
Manutenção de CRECHE
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
am NEH
Midias Pe Tadeu GO
[== sacongo|Fisansoo| rirasone| rosas
=== sono Teremos] mesmas] moram
E AR AR O RR RR 7
E
Maria | va Lopes Gama
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
GESTÃO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL [Data Inicial | 01/01/2022[Data Final | 31/12/2025
Objetivo do Programa A política educacional do Município é orientada pelo compromisso com a educação básica de qualidade nas escolas da rede pública municipais; a ênfase nos
mdicadordo Programa [PROGRAMADEAPOASPOlTCAS|Fontedoindicador | Trefecênciâtua | JrofrênciaEsprada | |
Gan aids
1 UND
41.930,00
as do -
Complementação da União - VAAT
sferências do
UNDI
insferências
192.878,01
12.579,00
293.510,02
62.895,00
transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de 6.855.555,42
Impostos
Const., Reforma, Melhoramento e Desapropriação de Imóveis p/ Unidades
Escolares FUNDEB 30%
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 30%
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 30%
|
Página 68 de 91
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70%
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70%
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70%
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70%
0000000000000000000000000000000000000000000000000
|
Prefeitura Municipal de Ibirajuba |
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
GESTÃO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL Data Inicial 0101/2022]Data Final | 31/12/2025]
A política educacional do Município é orientada pelo compromisso com a educação básica de qualidade nas escolas da rede pública municipais; a ênfase nos
Peerênciantual | JrotorênciaEspernda ||
Tansferências do ] B - A
Complementação da União - VAAF
Nesses | ema | recicmmcmo | cmoroniAção ns
faré UND 0% -
mento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação
Aquisição de Móveis e Equipamentos - FUNDEB 30%
onst., Reforma, Melhoramento e De e
Escolares
3 sapropriação d óveis p/ Unidades
FUNDEB 30%
Despesas com Recursos do Exercício Anterior - FUNDEB 30%
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 30%
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70%
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 70%
Total por Ano
um Gama
prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Nome do Programa INFRA-ESTRUTURA E GESTÃO DE URBANISMO Datainicial | — o1o12022/DataFinal | 31/12/2025
do Programa Promover no município a manutenção, ampliação e implantação de serviços públicos de qualidade, por meio de uma INFRA-ESTRUTURA URBANA, SERVIÇOS
ndicador do Programa JueiHoRiANOSSERViÇOS Trontedoindicador | JroforônciaAva | — JreferênciaEsperda | |
Responsavel Depto Infra- Estr. Desen.Urb.e Fiscalização
Participantes Depto Infra- Estr. Desen.Urb.e Fiscalização
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
il
2|B
o
E
8/8
|
do Produto
Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
300,
Const. Reforma de Hospitais e Unidades de Saude
:
Construção, Ampliação, Barragens e Adutoras
Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins
Construção, Ampliação e Reforma de Quadra Poliesportiva
Construção, Ampliação e Reforma de Unidade Escolares
str ção
E
8
2|S
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8
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Recursos não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados
|
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8 E|8
B 8|B
2 Impostt
fecursos não vinculados de Impost
- Im
Construção de Pontes, Passagem Molhada e Outros
Construção do Espaço Turístico da Lagoa
ção do Sisiema de Coleia, Triagem e Distribuição Final
3
o
sato
41.930,00
do
Recursos não vinculados de Impostos
a
as
tos
Recursos não vinculados de Impostos
Reforma e Ampliação de Cemitérios 209.650,01
Reforma e Ampliação de Creches Recursos não vinculados de Impostos 335.440,02
419.300,03
h
Recursos não vinculados de Impostos
Construção, Reformas e Ampliação de Prédios Públicos
Construção, i
Reforma e/ou Ampliação do CCMI
109.018,01
x
g
E
be
E
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8
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b
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Magia Iaiá Sifva Lopes Gama
Prefeito Página 70 de 91
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
More do Programa — |NERAESTRUTURXE GESTÃO DE URBANSNO CEEE A ET
Promover no município a manutenção, ampliação e implantação de serviços públicos de qualidade, por meio de uma INFRA-ESTRUTURA URBANA, eder
Fonte do Indicador poferênciaAmai | JroierinciEmpornda ||
Depto Infra- Estr.Desen.Urb.e Fiscalização
Depto Infra- Estr.Desen.Urb.e Fiscalização
POPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
72.205,00 74.479,46 :
o
8
o
E)
Const. Reforma de Hospitais e Unidades de Saude
CE
92.835,00 95.759,30 98.775,12
EN
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rosa
7682556
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3.226.673,54
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maria iza Musso Página 71 de91
prefei
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
Nome do Programa MERENDA ESCOLAR Data Inicial 01/01/2022]Data Final | 3112/2025]
o do Programa Oferecer aos alunos uma merenda escolar de qualidade, suprindo as necessidades nutricionais diárias, assegurando a melhoria nas condições de saúde, bem como
PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS|Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada MARE:
Responsavel Departamento de Ensino
Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Produto da Ação
i
Í
E
É
Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Ações Detalhamento da Meta / Ano do PPA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
[Ha | 2 | ma |
Praga Amentção Esr PNR CEO E
000, . 969, 134.063,02 138.286,01
Maria Ipatta Siva Lopes Gama
prefeita
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2000000000000000000000000000000000000000000000000
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO [Data Inicial | 01/01/2022|Data Final | 31/12/2025]
Viabilizar a gestão pública, em que a solução de problemas comuns só pode se dar por meio de políticas e ações conjuntas. O consórcio também permite que
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação
| 222 | 202 | 2024 | 2025 |
Maria [24 Lopes fa
Prefeita
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0C0000000000000000000000000000000000000000000000060
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025 É
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA Maria Izalia Silva Lopes Gama
DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
NÚCLEO INTERMUNIPAL DE SAÚDE Data Inicial Data Final
Núcleo Intermunicipal de Saúde
Núcleo Intermunicipal de Saúde
POPULAÇÃO EM GERAL
[7 rsaeição | endoraáio [ efa | Fanecdotecunss | caso toniTao a
ca APS TRES E RS SS
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
biaria háita lv usp
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa ——— JoPERaçÕES DO CONTROLE INTERNO ostaiiciai | onorroz2[Data Fina Samos
Fortalecer a atividade de controle interno do Poder Executivo mediante o aprimoramento e a integração dos organismos de auditoria, ouvidoria, controle, visando
ndicadordo Programa fPROGRAMADEAPOIOASPOlTCAS [Fonte doilcador | Troterêncinus | JreteênciEsperda ||
Gabinete de Ririnaração Gera
Gabinete do Adninaação Gra
POPULAÇÃO EM GERAL
R lados d
PA A EE asma RS
mento da
Meta / Ano do PPA por
[as [ams [ams | ms | [mm]
Do [oo fo smom[ sims esmo sam
RS O RE RE RR RR RT
[Doo = = ssroonço| sonosemo|aoezeom| mona
Mari Silva Lopes veio
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ga va Lopes Gama
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA efeita
GARANTIR O DIREITO A APONSETADORIAS E PENSÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - RPPS [Data Inicial | | 01/04/2022/Data Final 31/12/2025
Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadoras e resultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de
Indicador do Programa PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS|Fonte do Indicador | [Referência Atual [|| |Referência Esperada EEE
Orgão Responsavel FUNPREIBI - PLANO PREVIDENCIÁRIO
FUNPREIBI - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Gasto Total / Ação (R$)
83.860,01
104.825,01
Recursos vinculados ao RPPS -
Gestão Administrativa do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.157.268,07
Manutenção das Atividades Previdenciarias Fundo em Capitalização (Pla 11.635.575,71
Previdenciário)
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
juto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
jarias
Fundo em Capitalização (Pla!
Previdenciário
Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos 20.000,00 20.630,00 21.279,85
Conferência Previdênciária Municipal 25.787,50 26.599,81 27.437,10
[ams | aos | mas |
NES EC ARA ESA | 7
CET |
Precatórios e Decisões Judiciais 20.630,00 21.279,85 21.950,16
Gestão Administrativa do RPPS A '
Manutenção das Atividades Previdencia: 2.775.000,00 2.862.412,50 2.952.578,49 3.045.584,72
3.136.000,00 3.234.784,00 3.336.679,71 3.441.785,11
Total por Ano
Página 76 de 91
0000000000000000000000000000000000000000000000000
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
GARANTIR O DIREITO A APONSETADORIAS E PENSÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Nome do Programa PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - RPPS Data Inicial | — o1012022/Data Final | 31/12/2025
Objetivo do Programa Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadoras e resultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de
indicadordo Programa fPROGRAMADEAPOASPOlimCAS|Fomtedoindicador | Jroforênciaava | JrofrênciaEsparada |
Diretriz/Macroobjetivo
esp m
Público Avo
e de Pro Fonts defesas | Gan ramiTAço
TOTAL| asazsm
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
[a [am [am [us | mm | mm [mu | |
mma [os [- [o fo fo mm
CTT O ES RS ES 7 7 RE
REA Lopes Gama
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Nome do Program: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE Data Inicial 01/012022|Data Final | 31/12/2025]
do Programa Ampliar e qualificar a rede de atendimento de saúde, no que tange à sua infraestrutura e seus serviços de saúde e de gestão, bem como as suas políticas de
inlcador do Programe Referência Atua PeferênciaEsperada |
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
ii
mega sopro [eis Gaio ço
Estad
Enfrentamento da Emergência COVID-19 (COVID-19) FS
Recursos do SUS provenientes do
Govemo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços 41.930,00
Públicos de Saúde — Recursos rss
destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Fogera Ea ei CNE ROCA QE elos — nuine ES
TOTAL[ 20400
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
Ações produto da ação
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
| 2023 | RR ARS RS NA
Enfrentamento da Emergência COVID-19 (COVID-19) FMS EE GREEMETrE
[ame ua | [a]
= | semom| amos] momm| — sismo
TT EPP ONCE DS DE E TRES CEE E E =
Maria a, LOPES vaia
Prefeita
Enfrentamento da Emergência COVID-19 (COVID-19) FMS
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa Programa Municipal de Agentes da Cidadania [Data Inicial | 01/01/2022]Data Final | 31/12/2025
o do Programa MATER O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS AGENTES DA CIDADANIA, PROPORCIONANDO UM BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA.
indicador do Programa PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS|Fonte do Indicador [o [Referênciaatual | | Referência Esperada Er
Orgão Responsavel Consórcio de Município do AGRESTE/MATA SUI - PE - COMAGSUL
ia
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
O EESAMaaR o AD RR MOR CEO
dão ds 5 rara run DEN E E il EEE
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação
il
e AMA NE
11.000,00] 41.34650] 11.703,91 12.072,59
RA Lopes (am:
Prefeita
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00000000000000000000000000000000000000000000000060
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação
Maria Iakta Siva Lopes ban:
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo PRIORIZAR AÇÕES RELACIONADAS COM PROGRAMAS ASSISTENCIAIS COM DESTAQUE PARA ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLECENTES E AOS IDOSOS
Nome do Programa PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Datalnicial | — ofo12022]DataFinal | 31/12/2025]
Sa me
Indicador do Programa MELHORIA NOS SERVIÇOS Fonte do indicador | |ReferênciaAtual [|| [Referência Esperada PESA
Orgão Responsavel FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Participantes FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES
E Ro O o TT TT
Aquisição de Móveis, Maquinas, Veiculos e Equipamentos Diversos p/ CMDCA Recursos não vinculados de Impostos
BR lados de
E CS IS ccrrrta onaficêioa a
Recursos não vinculados de Impos!
tos
TOTAL
2022 | zo | zo |
[0814] 1.063,99 1.097,51
18.587,00 19.755,14
22.693,00
Mantaladitabilva Lopes
Prefeita
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
indicador do Programa |ROGRANADEAPOIAsPoLIfCAS|Fonte do indicador | Troterincioâmal | JreterênciEserada |
ES SO CR E RE SM
RR O SE a
E CRS
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
uto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
| 2oz2 | 2023 | 2024 | 20205 | zoa | od
CErErrsc=r sa
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Maria IdattaSila Lopes Game
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo GARANTIR O DIREITO A APONSETADORIAS E PENSÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
lome do Programa REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS [Data Inicial | 01/01/2022]Data Final | 31/12/2025
Objetivo do Programa Cumprir as obrigações que são de competência do Município, através dos órgãos da administração direta e indireta, em relação a regular situação com o Regime
Indicador do Programa PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS| Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada
Orgão Responsavel Gabinete de Adminstração Geral
Participantes Gabinete de Adminstração Geral
Dol» | mass | uam]
Recursos não vinculados de Impostos
Contribuição Patronal - INSS 922.460,06
Ações Detalhamento acrrraprr do REA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
| zm | zoo | om | zoa |
Total por Ano 226.930,00 234.078,30 241.451,76
Maria va Lopes Gama
Prefeita
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0000000000000000000000000000000000000000000000000
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
[ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Data Inicial 01/01/2022 | Data Final
Objetivo do Programa Dotação global cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com base na receita corrente
ndicador do Programa Fonte do Indicador [NÃOSEAPLICA [Referência Atual Referência Esperada
Depto. de Contab.Orçamento e Tesouraria
Depto. de Contab.Orçamento e Tesouraria
NÃO SE APLICA
Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Recursos não vinculados de Impostos 4.293.632,26
TOTAL
Detaihimento da Meta / Ano do PRA por Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
produto da ação
1.056.256,00 1.089.528,06 1.123.848,20
1.024.000,00 1.056.256,00 1.089.528,06 1.123.848,20
Maria ya Lopes Gama
prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO MODERNA, ÁGIL E EFICIENTE, QUE GARANTA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, EQUILÍBRIO FISCAL E EFICÁCIA NOS GASTOS DO DINHEIRO
Nome do Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Data Inicial 01/01/2022 | Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Dotação global cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com base na receita corrente
ndicador do Programa [uoSEAmICA — Trontedondicador — [UOSEAMICA Jroferênciaanar | JrefrênciaEsperado |
Orgão Responsavel FUNPREIBI - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Orgãos Participantes FUNPREIBI - PLANO PREVIDENCIÁRIO
úblico Alvo NÃO SE APLICA
419.300,03
419.300,03
TOTAL 300,
Detalhame: po h rsos / ano do PPA em R$
Ações
go tag Pra do PRA por Detalhamento dos Recu
[ 202 | 2023 | 2024 | zoa | zo | ams | rama | amas
106.399,23
Maria ja LOPES Lea
Prefeita
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00000000000000000000000000000000000000000000000060
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
[Nome do Programa [TRANSPORTE ESCOLAR Data Inicial 01/01/2022] Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir o acesso de crianças e adolescentes aos níveis de ensino, através do transporte escolar, e manter uma fiscalização efetiva ao serviço ofertado.
Indicador do Programa USUÁRIOS DO TRANSPORTE Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Ações
Produto da Ação Medida do Produto Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos para Transporte de Estudantes à acurada não pe Poda de Impostos 83.860,01
Transferências do Governo Federal
; referentes a Convênios e outros
Aquisição de Veículos para Transporte de Estudantes Repasses vinculados à Educação 419.300,03
ransferências de Recursos dos
Programa a Caminho da Escola - PCE Estados para programas de educação 88.053,01
Para do raro Ear PTE CC TETO ET
Referentes ao Programa Nacional de
Programa de Transporte Escolar - PNATE Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 209.650,01
167.720,01
972.776,07
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
ae as [am [us ua [ms [mu |]
Pose Vet pon TampoedeEsina |. [= [= [= [o roma] mesmo) ranma] rear
E O E RS RS E E E
Maria IztltaSilya |
opes Gama
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
Nome do Programa TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir o acesso de crianças e adolescentes aos níveis de ensino, através do transporte escolar, e manter uma fiscalização efetiva ao serviço ofertado.
Indicador do Programa USUÁRIOS DO TRANSPORTE Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada
Orgão Responsavel FUNDEB
FUNDES
pestno fitt Ante rim rÕOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Mesa do Pr
LEIS do Transporte Escolar FUNDEB 30% A
Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% Impostos e Transferências de '
Impostos
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
Maria IzattéSiNa Lopes Gama
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E CULTURA
Nome do Programa TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO [Data Inicial | 01/01/2022] Data Final 31/12/2025
Incentivar a formação acadêmica disponibilizando transporte para alunos universitários que estudem em universidades da região.
ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR Fonte do Indicador Referência Atual
Departamento de Ensino
Departamento de Ensino
ALUNOS UNIVERSITÁRIOS
Ações Gasto Total / Ação (R$)
230.615,01
230.615,01
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
PRA SN CT
E TETE TE Too o
eme |. [= [= [oo fo ssmom| osram| o sesioso[ onssam
CE E E O RS RR PR RR
Transporte Escolar Universitário - RP
Matia Malta Sifva Lopes Gama
Prefeita
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
TRATAMENTO DO LIXO [Data inicial | 01/01/2022]Data Final 31/12/2025
do Programa Promover ações que visem ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos buscando reduzir o volume de detritos gerado na cidade, incentivando o aumento da
indicador do Programa [ueiMORANOSSERVÇOS Jromedoinaicador | TJroiorêncinual | JroferênciEsperndo ||
Orgão Responsavel Depto Infra- Estr.Desen.Urb.e Fiscalização
Participantes Depto Infra- Estr.Desen.Urb.e Fiscalização
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
O A To o RI)
Diretriz/Macroobjetivo
E
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
aa aãão ma | a
Manutenção da Limpeza Pública STR 367.000,00 378.560,50 390.485,16 402.785,44
COL E AR AR RS PR RR RR 1]
Maria IZaitá SINA Lopes Gama
Prefeita
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Prefeitura Municipal de Ibirajuba
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
DESENVOLVIMENTO ORDENADO, SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
VIGILÂNCIA EM SAÚDE [Data Inicial | | o101/2022[Data Final 31/12/2025
Aquisição de Veiculo, Móveis e Equipamentos Diversos p/ Prog. de Recursos do Ei renato do
Epidemiologia e Controle de Doenças Governo ral - le
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
= PE
AnCi
Vigilância Sanitária Fosancs no uneraos da posam 88.053,01
Transferências Fundo a Fundo de
Vigilância Sanitária Govemo Federal - Bloco de 96.439,00
Manutenção das Ações e Serviços
Recursos do SUS provenientes do
Epidemiologia e Controle de Doenças Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Recursos do SUS provenientes do
Públicos de Saúde
1.081.794,06
207.000,00] 213.520,50] 220.246,39
44.000,00 45.386,00 46.815,66
268.127,00 274.509,99
Maria Izaitá Bira Lopes Gama
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IBIRÁJUBA | GABINETE
Um Novo Horizonte DA PREF EITA
ELM IPAL Nº
PUBLICAÇÃO
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso V, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público
no Quadro de Publicação desta Prefeitura e no Portal da Transparência do Município
(transparencia.ibirajuba.pe;gov.br), a LEI MUNICIPAL Nº 307, DE 25 DE
OUTUBRO DE 2021, que Estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio
2022-2025 e dá outras providências.
Palácio Municipal João Pedro Evangelista
Gabinete da Prefeita, 25 de outubro de 2021
ava alisa
Prefeita Constitucional
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