| Tipo | LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 354 / 2023 |
| Date | 2023-12-08 |
| Ementa | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 37, inciso VII, do Regimento Interno, PROMULGA à seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Produtores do Sítio Gavião do Município de Ibirajuba, inscrita no CNPJ 5.671.791/0001-66, com sede no Sítio Gavião, s/n, Zona Rural, Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco. |
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IBIRAJUBA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA Casa José Inácio de Sobral LEI MUNICIPAL Nº 354, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2028. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO SíTIO GAVIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 87, inciso VII, do Regimento Interno, PROMULGA à seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Produtores do Sítio Gavião do Município de Ibirajuba, inscrita no CNPJ 5.671.791/0001-66, com sede no Sítio Gavião, s/n, Zona Rural, Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Gabincte da Presidência, Ibirajuba (PE), 08 de dezembro de 2023. ' OELSON RODRIGUES PATRÍCIO ESIDENTE DA CÂMARA DE IBIRAJUBA-PE Rua das Flores, 20, Centro, Ibirajuba-PE CEP: 55390-000 - CNPJ: 08.861.866/0001-07 Fone: (87) 3794-1145 www.camaraibirajuba.pe.leg.br