Pernambuco
PROJETO DE LEI NO 3.45212022
Estima a receita e fixa a despesa
Município de lgarassu para o exe
financeiro de 2023.
wEr!, A)_
Aprovado "* 2 Soi.cus$àu
3:tx-l:ti§iÊELrz
Art. 10 - A Presente lei estima a receita e fixa a despesa do município de lgarassu para o exercício financeiro de 2A23 compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos poderes municipais, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundos e fundação, instituídos pelo
poder público.
Art. 20 - O Orçamento fiscaldo município para o exercício financeiro de que
trata o artigo anterior, composto pela receita e despesa do tesouro municipal e
de recursos de outras fontes da administração direta e indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipãlem R$382.s84.00ô,00 (trezentos
e oitenta e dois milhÕes, quinhentos e oitenta e quatro mil reais)
" fi*a a despesa
em igual importância, sendo Rg 119.467.000,00 (cento e dezoito milhões,
quatrocentos e sessenta e sete mil reais) correspondentes a recursos Ordinários
e R$ 264.117.000,00 (duzentos e sessenta e quatro milhões, cento e dezessete
mil reais) provenientes de recursos vinculados.
câmara Municipal de Igarassu - Rua cap. Afonso Gonçalves, sfn; centro - Igarassu -
pE
cEP: 53610-025; c.N.p.l.- 11.4s1.887/0001-s0 - Fone/Fax:3s43-0063 lás+slarc
Descrição Ordinários Vinculados Total
Receitas Correntes. 152.024.600.00 240.428.oCX),00 3Í12.452;6{X}.0O
lmpostos, Taxas e Contríbuições de Melhoria 19.047.0m,00 10.s18.000,00 29.565.000,00
Contribuiçôes 28.136.000,m 28.136.000,00
Receita Patrimoníal 300.000,00 6.367.600,00 6.667.600,00
Receíta de Serviços 150.m0,00 150.000,00
Tra nsfe rê ncias Corre ntes 131.648.600.00 195.092.400,00 326.74L.W,W
Outras Receitas Correntes 879.000,00 314.000,00 1.193.000,00
Receitas de Capital L.212.W,W 3.253.(m,00 4.455.(n0,m
Transferências de Capital 1.212.0m,00 3.253.000,m 4.465.000,00
Receitas Corentes 20.436.(x)0,00 20.436.0(n 00
Contribuições L9.276.000,00 19.276.000.00
0utras Rece itas Correntes 1.160.000,00 1.160.000,00
Dedução de Receitas - :t4.769.500,00 34.769_600,00
Dedução de Receitas Correntes - 34.769.600,00 34.769.600,00
TOTAL 118.rt67.000,00 2fl1117.000,00 382.584.(x)0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco
Art. 3o A receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos e das demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação em
vigor, conforme discriminação constante do anexo I e dos dados consolidados a
seguir:
Art. 40 A Despesa será realizada segundo a discriminação constante dos
anexos I e ll, cuja distribuição por funçÕes e órgãos, segundo as fontes de
recursos, apresenta o seguinte desdobramento:
1 - DESPESAS POR FUNÇÃO
Descrição Ordinários Vinculados Total
Lesislatíva 13.5m.000,00 13.s00.m0,00
Judiciária 4.325.000,00 4.325.000,m
Essencial à Justica 4.028.ffi,00 4.028.m0,00
Adrninistração 43.952.800,00 7.450.m0,00 51.402.800,00
Sesuranca Pública 1.792.m,00 272.000,m 2.064.ffi,00
Assistência Social 4.536.000,00 4.644.000,00 9.180.000,m
Previdência Social 35.983.@,m 36.983.ffi,00
Saúde 5.156.000,m 84.71-3.000,00 89.869.mCI,m
Trabalho 278.W,ffi 278.Affi,W
Educacão 2.442.000.00 117.558.0m,00 1.20.m.m.00
Cultura 6.494.000,00 6.494.000,00
Urbanismo 19.138.000,00 11.034.0m,00 30.172.0m,00
Habitação 266.m,@ 266.000,00
Saneamento 24.000,00 101.m0,m 125.000,00
Gestão Ambiental 1.1_74.000,m L.174.W,ffi
Asricultura 348.m0,m 32.m0,00 380.000,00
Comércio e Servicos 583.200,00 583.200,m
Desporto e Lazer 550.000,00 s50.m0,m
Encargos Especias B.l_80.m0,00 8.180.m,00
Reserva de Contingência 1.700.000,m L.330.000,oCI 3.030.m0,m
TOTA L 118.467.000,ffi 264.117.000,00 382.584.000,00
Câmara Municipal de Igarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu - PE
cEP: 53610 -WS ;C.N.P.I.- L1.457.887/000L-50 - Fone/Fax: 3543-0063/3543-101.6
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco
2 - DESPESAS POR ORGÃO
Descrição ,'êtdinériós i.iVineiilador
Poder Legislativo - Câmara Mqnicipal ÍI.500.000,00 x3.500.0@,00
Câmara Municipal de lgarassu 13.500.000,00 13.500.000,00
Poder Exeantivo - Prefeitura Municioal 104.967.0@,00 254.117.000,00 359.084.000,00
Gabinete do Prefeito - GAPREF 2.880.m0,00 120.000,00 3.000.0m,00
Secretaria de Proietos Especiais e Monitoramento - SPEM 2.000.000.00 2.000.000.00
Procuradoria-Geral do Município de lgarassu - PGMIg 6.100.000,00 6.100.000,00
Controladoria-Geral do Município - CGM 600.000,00 600.000,00
Secretaria Especial de Politicas para Mulheres - SEPMU 700.000.00 700.000,00
Secretaria de Planejamento e Urbanismo - SEPLANUR 4.400.000,00 100.000.00 4.500.000,00
Secretaria de Gestão lntesrada - SEGI 1r..320.000.00 11.320.000,00
Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM 8.124.000,00 2.426.000,00 10.s50.000,00
Secretaria de Governo - SEGOV 10.500.0m,00 30.000,m 10.530,0m.00
Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC 6.728.0m,00 272.M,W 7.m0.0m,00
Secretaria da Educação - SEED 2.M2.ffi_AO 117.558.000.00 120.000.000,00
SecÍetaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEpS 8.306.000,00 4.#.000,00 12.950.000.oo
Secretaria de Comunicacão - SECOM 1.000.000,00 1.000.000.00
Secretaria de Turismo e Cultura - SETUC 3.000.000,00 3.000.000,m
Secretaria de Meio Ambiente e Biodiversidade - SEMAB 1.300.000.00 1.300.0m,00
Secretaria de Desenvolvimento - SEDES 2.318.000,00 32.m,00 2.350.000,m
Secretaria da Cidade - SECID 24.609.000,00 14.091.000,00 38.7m.000,00
Gabinete do Vice-Prefeito 540.000.00 540.000.00
Ouvidoria Muncipal - OUVIDORIA 100.000,00 100.000,00
Autarquia do Regime Próprio Previdenciário dos Servidores Efetivos de lsarassu 40.000.000,00 40.000.0m,00
Fundo Municipal de Saúde - FMS 5.156.0m,00 84.844.0m,00 90.000.000,00
Agência de Meio Ambiente de learassu -AMAIG 7m.000,00 7m.o00.00
Agência de Desenvolvimento do Municíoio de lgarassu - ADESIGA 1.000.000,00 1.000.000,00
Consórcio dos Munícipios Pernambucanos - COMUPE 44.000,00 44.000,00
Reserva de Contingência 1.1ÍlO.Off).CJO L.1"00.000,00
TOTA L 118.467.Í100.00 zu.t17.w,@ 382.584.m0.00
Art. 50 O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar
como unidades gestoras de créditos orçamentários, unidades administrativas
subordinadas ao mesmo órgão, com as atribuiçÕes de movimentar dotaçÕes
atribuídas às unidades orçamentárias, atendendo às disposiçôes do art. 66 da
Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 60 Atendendo ao disposto no art. 56 da Lei Federal no 432a, de 1g64,
o recolhimento das receitas do tesouro, ressalvadas aquelas cujas
peculiaridades exijam tratamento específico por parte do Poder Executivo, será
efetuado em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada a
fragmentação para criação de outros caixas.
AÉ. 70 . REJEITADO
câmara Municipal de Igarassu - Rua cap. Afonso Gonçalves, s/n; centro - Igarassu - pE
CEP: 53610-025; C.N.P.J.- 11.451.887/000L-50 - Fone/Fax: 3543-00631354ê-fiL6
3
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernarnbuco
Art. 80 - Os Créditos suplementares da Administração
suas entidades supervisionadas que tiverem como fontes os recursos
re
de
convênios ou operações de crédito, vinculados a aplicaçÕes específicas, e
aqueles destinados ao reforço das dotaçÕes do grupo de natureza de despesa
de "pessoal e encargos sociais" das unidades orçamentárias e das entidades
supervisionadas, terão sua abertura por decreto do Poder Executivo e não serâo
computados nos limites estabelecidos no artigo 70 da presente lei.
Art. 9o. Os créditos suplementares referentes ao orçamento do Poder
Legislativo obedecerão a limite e condições semelhantes ao estabelecido no art.
70 para as suplementaçÕes do Poder Executivo.
Art. 10o - Os créditos especiais e extraordinários, autorizados nos últimos
quatro meses do exercício financeiro de 2023, ao serem reabertos, na forma do
§ 2o do art. 167 da Constituição Federal, de 1988, do § 20 do art. 128 da
Constituição Estadual, de 1989, serão reclassificados em conformidade cCIm as
classíficaçÕes adotadas na presente lei.
Aú. 11o. Na execução orçamentária, a díscriminação e o remanejamento
de elementos em cada grupo de despesa dos projetos, atividades e operaçÕes
especiais, independentemente de formalização específica, serão efetuados
através de registros contábeis, diretamente no sistema de informática pela
Secretaria Executiva de Planejamento Orçamentário- SEPOR.
§ 1" A discriminação da despesa de que trata o caput deste artigo será feita
em cada projeto, atividade ou operaÇão especial, por fonte de recurso, categoria
econômica e modalidade de aplicação, podendo ser alterada através de
remanejamento direto no sistema para inclusão de elemento e para acréscimo e
redução de valores em um mesmo grupo de despesa constante da presente lei,
§ 20 Caberá a Secretaria Executiva de Planejamento OrçamentárioSEPOR, disponibilizar a cada órgão titular de dotaçôes orçamentárías, o
respectivo detalhamento das despesas por elemento, após a sanção da presente
lei e através do sistema de Execução Orçamentária e Contábil, durante todo o
exercício.
Art. 12o. Para efeíto das alterações orçamentárias, observar-se-á o
seguinte:
| - será considerado crédito especial, a inclusão de novos projetos,
atividades ou operações especiais nas unidades orçamentárias, sendo
necessária autorização legislativa específica para sua abertura;
ll - os créditos extraordinários somente serão abertos atendendo as
disposiçôes contidas nos parágrafos 20 e 30 do art. 167 da Constituição Federal,
Câmara Municipal de Igarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu - PE
CEP: 53610-025; C.N.P.i.- 11..451.887/0001-50 - Fone/Fax:3543-0063 13542-L016
Direta
cÂnanRR vrutrrrclpRl oe lcnRessu
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco
de 1988;
Ill - os créditos suplementares, a que se referem os aús. 7o, 8o e go da
presente lei, englobam a inclusão de fonte de recurso, modalidade de aplicação
e grupo de natureza da despesa ou acréscimo no valor de projeto, atividade ou
operação especial e serão feitos, os do Poder Executivo, por meio de decretos
de sua autoria e os do Poder Legislativo por portarias.
Art. 13o. As unidades responsáveis pela execução dos créditos
orçamentários aprovados processarão o empenhamento da despesa,
observados os valores fixados para cada grupo de despesa, modalidade de
aplicação, elemento de despesa e fonte de recursos, e as disposiçÕes contidas
nos artigos 11 e 12 da presente lei.
Art. 14o. O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização da
despesa, inclusive na programação financeira para o exercício de 2023 onde
fixará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a
arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela
legislação específica vigente.
Art. '150. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se
seus efeitos de 10 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
sala das Sessões da Câmara Municipal de lgarassu, 02 de janeiro de 2a23.
Luiz Cava assos Júnior
Câmara Municipal de Igarassu - Rua cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu - pE
CEP: 53610-025; C.N.P.I.- 11.451.887/0001-50 - Fone/Fax: 3543-0063 13543-10L6
Pag - 1/72
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL - 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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SILVA RAMOS
PEDROZA
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RAMOS PEDROZA
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4472
Date: 2022.12.12
12:53:06 -03'00'
Pag - 2/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
01.000 - Câmara Municipal de Igarassu
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
01.100 - Câmara Municipal de Igarassu
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 13.500.000
Recuperação e Reequipamento da Câmara Municipal 01 031 7001 1.001 180.000
Legislativa/Ação Legislativa/Apoio Administrativo Às Ações da Câmara Municipal
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 60.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 120.000
Gestão Administrativa da Câmara 01 031 7001 2.001 10.772.000
Legislativa/Ação Legislativa/Apoio Administrativo Às Ações da Câmara Municipal
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 8.400.000
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.16 20.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 84.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 72.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 12.000
Serviços de Consultoria 1.1.500.0000.00 3.3.90.35 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 792.000
Sentenças Judiciais 1.1.500.0000.00 3.3.90.91 2.000
Indenizações e Restituições 1.1.500.0000.00 3.3.90.93 1.354.000
Manutenção do Controle Interno da Câmara 01 031 7001 2.002 124.000
Legislativa/Ação Legislativa/Apoio Administrativo Às Ações da Câmara Municipal
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 90.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 18.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 12.000
Serviços de Consultoria 1.1.500.0000.00 3.3.90.35 2.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 2.000
Encargo Médico Com Vereadores 01 031 7001 2.003 12.000
Legislativa/Ação Legislativa/Apoio Administrativo Às Ações da Câmara Municipal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 12.000
Convênio de Cooperação Técnica Com a Prefeitura 01 031 7001 2.004 2.000
Legislativa/Ação Legislativa/Apoio Administrativo Às Ações da Câmara Municipal
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.16 2.000
Parcelamento de Obrigações Patronais da Câmara Municipal 01 846 7001 9.001 2.000
Legislativa/Outros Encargos Especiais/Apoio Administrativo Às Ações da Câmara Municipal
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 2.000
Encargos Com Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal 01 846 7001 9.002 222.000
Legislativa/Outros Encargos Especiais/Apoio Administrativo Às Ações da Câmara Municipal
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma dos Militares 1.1.500.0000.00 3.1.90.01 220.000
Pensões, exclusive do RGPS 1.1.500.0000.00 3.1.90.03 2.000
Encargos Com a Previdência Social 01 846 7001 9.003 2.160.000
Legislativa/Outros Encargos Especiais/Apoio Administrativo Às Ações da Câmara Municipal
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 2.040.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 120.000
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Date: 2022.12.12 12:53:38 -03'00'
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
01.000 - Câmara Municipal de Igarassu
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
01.100 - Câmara Municipal de Igarassu
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Encargos Com Vale Transporte da Câmara 01 846 7001 9.004 26.000
Legislativa/Outros Encargos Especiais/Apoio Administrativo Às Ações da Câmara Municipal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 26.000
T O T A L U N I D A D E 13.500.000
Bitworld & Sistemas Ltda
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ELCIONE DA SILVA
RAMOS PEDROZA
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44472
Date: 2022.12.12
12:53:57 -03'00'
Pag - 4/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
30.000 - Gabinete do Prefeito - GAPREF
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
30.100 - Gabinete do Prefeito - GAPREF
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 2.880.000
Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito 04 122 6000 2.006 2.880.000
Administração/Administração Geral/Gabinete que faz História
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 132.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 1.100.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 106.000
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.1.500.0000.00 3.1.90.96 18.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 175.200
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 84.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 120.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 108.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 120.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 674.400
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.1.500.0000.00 3.3.90.48 122.400
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 120.000
2.1.701.0000.05-FEM - Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal 120.000
Investimentos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM 15 452 7030 1.002 120.000
Urbanismo/Serviços Urbanos/Apoio Administrativo do FDM
Obras e Instalações 2.1.701.0000.05 4.4.90.51 120.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
31.000 - Secretaria de Projetos Especiais e Monitoramento - SPEM
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
31.100 - Secretaria de Projetos Especiais e Monitoramento - SPEM
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000
Gestão Administrativa do Gabinete de Planejamento Estratégico, Projetos Especiais e Monitoramento-GPEPEM 04 122 6001 2.007 2.000.000
Administração/Administração Geral/Igarassu Projeta
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 300.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 500.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 120.000
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.1.500.0000.00 3.1.90.96 210.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 130.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 10.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 460.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 250.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
32.000 - Procuradoria-Geral do Município de Igarassu - PGMIg
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
32.100 - Procuradoria-Geral do Município de Igarassu - PGMIg
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 6.000.000
Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município 04 122 7003 2.010 1.675.000
Administração/Administração Geral/Gestão da Política da Procuradoria Geral
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 50.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 1.000.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 200.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 100.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 5.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 30.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 60.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 100.000
Indenizações e Restituições 1.1.500.0000.00 3.3.90.93 80.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 50.000
Encargos Com Precatório Judiciais 02 061 7003 9.005 4.325.000
Judiciária/Ação Judiciária/Gestão da Política da Procuradoria Geral
Sentenças Judiciais 1.1.500.0000.00 3.1.90.91 600.000
Sentenças Judiciais 1.1.500.0000.00 3.3.90.91 500.000
Sentenças Judiciais 1.1.500.0000.00 4.6.90.91 3.225.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
32.000 - Procuradoria-Geral do Município de Igarassu - PGMIg
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
32.200 - Serviço de Proteção ao Consumidor - PROCON
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
Gestão Administrativa do Serviço de Proteção ao Consumidor - PROCON 04 122 3004 2.012 100.000
Administração/Administração Geral/Resgatando a Cidadania
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 66.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 14.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 3.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 2.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 5.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 5.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
33.000 - Controladoria-Geral do Município - CGM
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
33.100 - Controladoria-Geral do Município - CGM
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 600.000
Gestão Administrativa da Controladoria-Geral do Município - CGM 04 124 1006 2.013 583.000
Administração/Controle Interno/Gestão Administrativa da Controladoria-Geral do Município
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 10.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 400.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 80.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 10.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 10.000
Serviços de Consultoria 1.1.500.0000.00 3.3.90.35 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 38.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 10.000
Programa de Integridade no Município 04 124 1006 2.211 17.000
Administração/Controle Interno/Gestão Administrativa da Controladoria-Geral do Município
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 2.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 5.000
Serviços de Consultoria 1.1.500.0000.00 3.3.90.35 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 5.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
34.000 - Secretaria Especial de Politicas para Mulheres - SEPMU
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
34.100 - Secretaria Especial de Politicas para Mulheres - SEPMU
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 700.000
Manutenção da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres 04 122 1052 2.206 541.000
Administração/Administração Geral/Enfrentamento a Violência Contra a Mulher
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 25.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 300.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 60.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 15.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 6.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 20.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 6.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 50.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 2.000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.1.500.0000.00 3.3.90.48 2.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 20.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 15.000
Enfrentamento a Violência Contra a Mulher 08 244 1052 2.207 62.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Enfrentamento a Violência Contra a Mulher
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 30.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 12.000
Acessa Mulher 08 244 1052 2.208 62.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Enfrentamento a Violência Contra a Mulher
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 20.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 20.000
Cuida Mulher: Educação e Saúde 08 244 1052 2.209 35.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Enfrentamento a Violência Contra a Mulher
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 10.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 10.000
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Date: 2022.12.12
12:55:17 -03'00'
Pag - 10/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
35.000 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo - SEPLANUR
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
35.100 - Secretaria Executiva de Planejamento Orçamentário e Tecnologia - SEPORT
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 900.000
Apoio ao Consórcio METRONORTE 04 122 1030 2.172 42.000
Administração/Administração Geral/IGARASSU para Todos
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 6.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 36.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Planejamento Oçamentário e Tecnologia 04 122 7011 2.173 846.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Planejamento Orçamentário e Tecnologia
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 60.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 324.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 12.000
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.1.500.0000.00 3.1.90.96 138.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 72.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 6.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 18.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 6.000
Serviços de Consultoria 1.1.500.0000.00 3.3.90.35 6.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 6.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 180.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 18.000
Sistema Integrado de Planejamento 04 121 1030 2.174 12.000
Administração/Planejamento e Orçamento/IGARASSU para Todos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 6.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 6.000
2.1.701.0000.03-Transferências de Convênios - Estado/Sistema Integrado de Planejamento 100.000
Sistema Integrado de Planejamento 04 121 1030 2.174 100.000
Administração/Planejamento e Orçamento/IGARASSU para Todos
Material de Consumo 2.1.701.0000.03 3.3.90.30 100.000
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Date: 2022.12.12
12:55:31 -03'00'
Pag - 11/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
35.000 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo - SEPLANUR
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
35.200 - Departamento Municipal de Controle Urbano - DECONUR
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 3.500.000
Sistema de Controle Territorial e Gestão Urbana 15 451 3030 2.175 48.000
Urbanismo/Infra-Estrutura Urbana/Requalificação Urbana
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 30.000
Gestão Administrativa da DECONUR 04 122 7038 2.176 3.452.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo as Ações da DECONUR
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 2.060.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 412.000
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.1.500.0000.00 3.1.90.94 6.000
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.1.500.0000.00 3.1.90.96 6.000
Juros sobre a Dívida por Contrato 1.1.500.0000.00 3.2.90.21 148.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 6.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 100.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 4.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 168.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 240.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 36.000
Sentenças Judiciais 1.1.500.0000.00 3.3.90.91 12.000
Indenizações e Restituições 1.1.500.0000.00 3.3.90.93 6.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 48.000
Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.1.500.0000.00 4.6.90.71 200.000
T O T A L U N I D A D E 3.500.000
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Date: 2022.12.12
12:55:46 -03'00'
Pag - 12/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
36.000 - Secretaria de Gestão Integrada - SEGI
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
36.200 - Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas - SEGESP
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 7.981.400
Capacitação do Servidor 04 122 7016 2.020 46.000
Administração/Administração Geral/Aprender e Fazer
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 10.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 9.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 27.000
Gestão Administrativa da Secretaria de Executiva da Gestão de Pessoas 04 122 7004 2.021 3.114.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 120.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 1.900.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 25.000
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.1.500.0000.00 3.1.90.94 273.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 350.000
Outros Benefícios Assistenciais 1.1.500.0000.00 3.3.90.08 30.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 20.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 26.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 8.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 26.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 240.000
Indenizações e Restituições 1.1.500.0000.00 3.3.90.93 24.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 72.000
Encargo Com Inativos e Pensionista da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas 28 846 7004 9.006 3.984.400
Encargos Especias/Outros Encargos Especiais/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma dos Militares 1.1.500.0000.00 3.1.90.01 3.504.400
Pensões, exclusive do RGPS 1.1.500.0000.00 3.1.90.03 480.000
Dívidas de Exercícios Anteriores 28 846 7004 9.007 17.000
Encargos Especias/Outros Encargos Especiais/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
Outros Benefícios Previdenciários do RPPS(excluida) 1.1.500.0000.00 3.1.90.05 3.000
Despesas de Exercícios Anteriores 1.1.500.0000.00 3.1.90.92 7.000
Despesas de Exercícios Anteriores 1.1.500.0000.00 3.3.90.92 7.000
Encargos Com Vale Transporte para o Servidores dos Órgãos Municipais 28 846 7004 9.008 360.000
Encargos Especias/Outros Encargos Especiais/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 360.000
Encargos Gerais do Município 04 846 7004 9.009 460.000
Administração/Outros Encargos Especiais/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 460.000
1.1.501.0000.00-Outros Recursos não Vinculados 1.018.600
Encargo Com Inativos e Pensionista da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas 28 846 7004 9.006 1.018.600
Encargos Especias/Outros Encargos Especiais/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma dos Militares 1.1.501.0000.00 3.1.90.01 1.018.600
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
36.000 - Secretaria de Gestão Integrada - SEGI
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
36.200 - Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas - SEGESP
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
T O T A L U N I D A D E 9.000.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
36.000 - Secretaria de Gestão Integrada - SEGI
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
36.300 - Assessoria para Acompanhamento de Certames Públicos - Central de Compras
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 1.020.000
Escola de Capacitação do Servidor 04 122 6002 2.018 105.000
Administração/Administração Geral/Programa de Formação, Capacitação de Servidores
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 10.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 60.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 30.000
Gestão Administrativa do Acompanhamento dos Certames Público 04 122 6002 2.023 915.000
Administração/Administração Geral/Programa de Formação, Capacitação de Servidores
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 10.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 360.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 70.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 10.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 48.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 348.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 9.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 50.000
T O T A L U N I D A D E 1.020.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
36.000 - Secretaria de Gestão Integrada - SEGI
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
36.400 - Diretoria de Patrimônio - DIRPAT
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 300.000
Gestão Administrativa da Diretoria de Patrimônio Público 04 122 6003 2.024 300.000
Administração/Administração Geral/Mordenização e renovação dos ativos físicos da secretaria de gestão integrada
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 180.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 26.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 20.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 3.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 30.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 4.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 30.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 1.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 6.000
T O T A L U N I D A D E 300.000
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Date: 2022.12.12
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
36.000 - Secretaria de Gestão Integrada - SEGI
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
36.500 - Secretaria de Gestão Integrada - SEGI
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000
Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão Integrada - SEGI 04 122 6025 2.025 824.000
Administração/Administração Geral/Mordenização e renovação dos ativos físicos da secretaria de gestão integrada
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 200.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 40.000
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.1.500.0000.00 3.1.90.96 280.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 24.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 18.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 12.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 15.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 15.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 200.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 20.000
Realização de Concurso Público 04 122 6025 2.201 176.000
Administração/Administração Geral/Mordenização e renovação dos ativos físicos da secretaria de gestão integrada
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 176.000
T O T A L U N I D A D E 1.000.000
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www.bitworld.com.br alexandresoares@bitworld.com.br Fone (81) 3427-9694 Fax (81) 3426-3318 Cel (81) 99631-1313
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Date: 2022.12.12
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Pag - 17/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
37.000 - Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
37.100 - Secretaria Executiva da Receita - SEREC
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 1.050.000
Manutenção do Cadastro Mobiliário 04 121 1020 2.026 170.000
Administração/Planejamento e Orçamento/Gestão da Política de Arrecadação da Receita
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 80.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 80.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 10.000
Apoiar e Agilizar as Ações de Arrecadação de Tributos 04 123 1020 2.027 110.000
Administração/Administração Financeira/Gestão da Política de Arrecadação da Receita
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 50.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 30.000
Modernizar Sistema de Controle Financeiro do Município 04 124 1020 2.028 80.000
Administração/Controle Interno/Gestão da Política de Arrecadação da Receita
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 30.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 30.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva da Receita 04 122 7020 2.029 552.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo da Secretaria Executiva da Receita
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 50.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 300.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 50.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 7.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 10.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 40.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 30.000
Indenizações e Restituições 1.1.500.0000.00 3.3.90.93 5.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 50.000
PIQ-IPTU 04 123 1020 2.030 70.000
Administração/Administração Financeira/Gestão da Política de Arrecadação da Receita
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 5.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 5.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 50.000
Receita Sem Barreiras 04 123 1020 2.031 68.000
Administração/Administração Financeira/Gestão da Política de Arrecadação da Receita
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 5.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 33.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
37.000 - Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
37.100 - Secretaria Executiva da Receita - SEREC
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 10.000
T O T A L U N I D A D E 1.050.000
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Date: 2022.12.12
12:57:34 -03'00'
Pag - 19/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
37.000 - Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
37.200 - Secretaria Executiva de Finanças - SEFIN
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 7.074.000
Modernização na Estrutura Física do Consórcio Público-COMUPE 04 122 2020 1.021 8.000
Administração/Administração Geral/Repasse a Consórcio Público
Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 1.1.500.0000.00 4.4.71.70 8.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Finanças 04 122 7006 2.033 1.716.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria de Finanças
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 92.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 850.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 200.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 10.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 30.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 50.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 60.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 240.000
Indenizações e Restituições 1.1.500.0000.00 3.3.90.93 30.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 80.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 48.000
Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.1.500.0000.00 4.6.90.71 26.000
Partiçipação na Manutenção do Consórcio Público-Rateio- 04 122 2020 2.182 100.000
Administração/Administração Geral/Repasse a Consórcio Público
Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 1.1.500.0000.00 3.1.71.70 40.000
Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 1.1.500.0000.00 3.3.71.70 60.000
Encargos Com INSS 04 846 7006 9.010 2.450.000
Administração/Outros Encargos Especiais/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria de Finanças
Outros Benefícios Previdenciários do RPPS(excluida) 1.1.500.0000.00 3.1.90.05 100.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 1.850.000
Juros sobre a Dívida por Contrato 1.1.500.0000.00 3.2.90.21 500.000
Encargos Com PASEP 28 846 7006 9.011 2.800.000
Encargos Especias/Outros Encargos Especiais/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria de Finanças
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 2.800.000
2.1.620.0000.00-Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.426.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Finanças 04 122 7006 2.033 2.426.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria de Finanças
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.620.0000.00 3.3.90.39 2.400.000
Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.1.620.0000.00 4.6.90.71 26.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
38.000 - Secretaria de Governo - SEGOV
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
38.100 - Secretaria Executiva de Relações Institucionais - SERI
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 150.000
Direção, Supervisão e Coordenação da Política da Secretari Executiva de Relações Institucionais 04 122 1005 2.034 150.000
Administração/Administração Geral/Gestão da Política da Secretaria de Governo do Município
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 2.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 115.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 8.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 10.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 1.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 4.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 1.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 2.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 2.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 5.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
38.000 - Secretaria de Governo - SEGOV
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
38.200 - Secretaria Executiva de Articulação Social - SEAS
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 1.350.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Articulação Social 04 122 7021 2.035 970.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo a Secretaria Executiva de Articulação Social
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 10.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 300.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 60.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 18.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 12.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 130.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 50.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 300.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 80.000
Estruturação das Entidades Sociais 08 244 3018 2.202 380.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Ações Culturais, Esportivas e de Lazer
Subvenções Sociais 1.1.500.0000.00 3.3.50.43 250.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 40.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 40.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 50.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
38.000 - Secretaria de Governo - SEGOV
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
38.300 - Secretaria Executiva de Lazer, Esportes e Juventude - SELEJ
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 1.916.000
Construção, Ampliação e Recuperação de Estruturas Físicas Esportivas 99 999 3018 1.004 600.000
Reserva de Contingência/Reserva de Contingência/Ações Culturais, Esportivas e de Lazer
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 600.000
Manutenção das Atividades Esportivas 27 812 3018 2.037 550.000
Desporto e Lazer/Desporto Comunitário/Ações Culturais, Esportivas e de Lazer
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 40.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 90.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 420.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Lazer, Esportes e Juventude 04 122 7027 2.038 766.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo as Ações da Diretoria de Promoções e Esportes
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 20.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 160.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 32.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 20.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 12.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 150.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 96.000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.1.500.0000.00 3.3.90.48 240.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 16.000
1.1.501.0000.00-Outros Recursos não Vinculados 6.054.000
Promoções de Eventos 13 392 3029 2.036 6.054.000
Cultura/Difusão Cultural/Igarassu em Festa
Material de Consumo 1.1.501.0000.00 3.3.90.30 24.000
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.1.501.0000.00 3.3.90.32 30.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.501.0000.00 3.3.90.36 2.000.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.501.0000.00 3.3.90.39 4.000.000
2.1.700.0000.03-Transferências de Convênios - União/Desporto e Lazer 30.000
Construção, Ampliação e Recuperação de Estruturas Físicas Esportivas 99 999 3018 1.004 30.000
Reserva de Contingência/Reserva de Contingência/Ações Culturais, Esportivas e de Lazer
Obras e Instalações 2.1.700.0000.03 4.4.90.51 30.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
38.000 - Secretaria de Governo - SEGOV
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
38.400 - Secretaria de Governo - SEGOV
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 1.030.000
Divulgação das Atividades Governamentais 04 122 1005 2.039 157.000
Administração/Administração Geral/Gestão da Política da Secretaria de Governo do Município
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 117.000
Coordenação Executiva de Assuntos Legislativos 04 122 1005 2.040 18.000
Administração/Administração Geral/Gestão da Política da Secretaria de Governo do Município
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 3.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 10.000
Gestão Administrativa da Secretaria de Governo - SEGOV 04 122 1005 2.041 855.000
Administração/Administração Geral/Gestão da Política da Secretaria de Governo do Município
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 30.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 400.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 80.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 60.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 12.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 34.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 32.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 60.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 120.000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.1.500.0000.00 3.3.90.48 3.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 24.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
39.000 - Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
39.100 - Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 6.728.000
Apoio as Ações da Defesa Civil de Igarassu 06 182 6004 2.220 1.300.000
Segurança Pública/Defesa Civil/Fortalecimento da Defesa Civil Municipal
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 100.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 100.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 700.000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.1.500.0000.00 3.3.90.48 100.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 300.000
Apoio as Ações do DEPATRAN 06 182 3006 2.221 204.000
Segurança Pública/Defesa Civil/Segurança no Trânsito
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 34.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 100.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 50.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva da Defesa Cidadã 03 091 1053 2.222 4.028.000
Essencial à Justica/Defesa de Ordem Jurídica/Apoio Jurídico ao Cidadão
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 130.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 3.070.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 60.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 300.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 32.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 36.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 44.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 48.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 120.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 8.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 180.000
Prevenção Com Segurança 06 182 3001 2.223 188.000
Segurança Pública/Defesa Civil/Segurança Patrimonial e Social
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 60.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 80.000
Realização de cursos de formação para Guarda Civil Municipal 06 182 3001 2.224 100.000
Segurança Pública/Defesa Civil/Segurança Patrimonial e Social
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 100.000
Programa de Defesa Civil da Orla 04 128 3012 2.225 584.000
Administração/Formação de Recursos Humanos/Melhoria da Infraestrutura Urbana
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 60.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 400.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 100.000
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Date: 2022.12.12 12:59:16 -03'00'
Pag - 25/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
39.000 - Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
39.100 - Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Ordenamento do Trânsito no Município com a Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal 15 451 3012 2.226 324.000
Urbanismo/Infra-Estrutura Urbana/Melhoria da Infraestrutura Urbana
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 50.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 150.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 100.000
2.1.701.0000.01-Transferências de Convênios - Estado/Sistema de Segurança Pública 272.000
Prevenção Com Segurança 06 182 3001 2.223 272.000
Segurança Pública/Defesa Civil/Segurança Patrimonial e Social
Material de Consumo 2.1.701.0000.01 3.3.90.30 50.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.701.0000.01 3.3.90.36 36.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.701.0000.01 3.3.90.39 96.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.701.0000.01 4.4.90.52 90.000
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12:59:34 -03'00'
Pag - 26/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
40.000 - Secretaria da Educação - SEED
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
40.100 - Secretaria da Educação - SEED
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.501.0000.00-Outros Recursos não Vinculados 2.442.000
Programa Passe Livre 12 364 4006 2.042 200.000
Educação/Ensino Superior/Ensino Superior
Auxílio Financeiro a Estudantes 1.1.501.0000.00 3.3.90.18 200.000
Apoio aos Alunos do Ganhe o Mundo 12 362 4005 2.046 30.000
Educação/Ensino Médio/Ensino Médio
Auxílio Financeiro a Estudantes 1.1.501.0000.00 3.3.90.18 30.000
Manutenção da Biblioteca Municipal 12 368 4008 2.047 43.000
Educação/Educação Básica/Educação Básica
Material de Consumo 1.1.501.0000.00 3.3.90.30 15.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.501.0000.00 3.3.90.36 4.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.501.0000.00 3.3.90.39 10.000
Despesas de Exercícios Anteriores 1.1.501.0000.00 3.3.90.92 2.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.501.0000.00 4.4.90.52 12.000
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 12 368 4008 2.048 861.000
Educação/Educação Básica/Educação Básica
Contratação por Tempo Determinado 1.1.501.0000.00 3.1.90.04 185.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.501.0000.00 3.1.90.11 278.000
Obrigações Patronais 1.1.501.0000.00 3.1.90.13 100.000
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.1.501.0000.00 3.1.90.94 18.000
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.1.501.0000.00 3.1.90.96 60.000
Obrigações Patronais 1.1.501.0000.00 3.1.91.13 24.000
Diárias - Civil 1.1.501.0000.00 3.3.90.14 12.000
Material de Consumo 1.1.501.0000.00 3.3.90.30 36.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.501.0000.00 3.3.90.33 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.501.0000.00 3.3.90.36 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.501.0000.00 3.3.90.39 60.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.501.0000.00 3.3.90.47 4.000
Despesas de Exercícios Anteriores 1.1.501.0000.00 3.3.90.92 6.000
Indenizações e Restituições 1.1.501.0000.00 3.3.90.93 6.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.501.0000.00 4.4.90.52 48.000
Manutenção das Ações do Ensino Infantil 12 365 4001 2.054 12.000
Educação/Educação Infantil/Ensino Infantil
Despesas de Exercícios Anteriores 1.1.501.0000.00 3.3.90.92 12.000
Alimentação Escolar - Mais Educação 12 361 4010 2.059 168.000
Educação/Ensino Fundamental/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 1.1.501.0000.00 3.3.90.30 168.000
Alimentação Escolar - Ensino Especial 12 367 4010 2.060 180.000
Educação/Educação Especial/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 1.1.501.0000.00 3.3.90.30 180.000
Alimentação Escolar - Creche 12 365 4010 2.061 286.000
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40.000 - Secretaria da Educação - SEED
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
40.100 - Secretaria da Educação - SEED
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Educação/Educação Infantil/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 1.1.501.0000.00 3.3.90.30 286.000
Alimentação Escolar - Jovens e Adultos 12 366 4010 2.062 350.000
Educação/Educação de Jovens e Adultos/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 1.1.501.0000.00 3.3.90.30 350.000
Alimentação Escolar - Pré-Escola 12 365 4010 2.063 30.000
Educação/Educação Infantil/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 1.1.501.0000.00 3.3.90.30 30.000
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12 361 4010 2.064 246.000
Educação/Ensino Fundamental/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 1.1.501.0000.00 3.3.90.30 234.000
Despesas de Exercícios Anteriores 1.1.501.0000.00 3.3.90.92 12.000
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 12 361 4000 2.069 24.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Material de Consumo 1.1.501.0000.00 3.3.90.30 12.000
Despesas de Exercícios Anteriores 1.1.501.0000.00 3.3.90.92 12.000
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12 366 4003 2.070 12.000
Educação/Educação de Jovens e Adultos/Ensino de Jovens e Adultos
Despesas de Exercícios Anteriores 1.1.501.0000.00 3.3.90.92 12.000
2.1.500.1001.00-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20.937.000
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 12 368 4008 2.048 12.000
Educação/Educação Básica/Educação Básica
A u x í l i o - T r a n s p o r t e 2.1.500.1001.00 3.3.90.49 12.000
Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério Em Efetivo Exercício do Ensino Fundamental 12 361 4000 2.049 4.410.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1001.00 3.1.90.04 389.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1001.00 3.1.90.11 3.240.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1001.00 3.1.90.13 259.000
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.1.500.1001.00 3.1.90.94 3.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1001.00 3.1.91.13 519.000
Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício do Ensino Infantil 12 365 4001 2.050 518.000
Educação/Educação Infantil/Ensino Infantil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1001.00 3.1.90.11 396.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1001.00 3.1.90.13 40.000
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.1.500.1001.00 3.1.90.94 3.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1001.00 3.1.91.13 79.000
Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício do Ensino de Jovens e Adultos 12 366 4003 2.051 168.000
Educação/Educação de Jovens e Adultos/Ensino de Jovens e Adultos
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
40.000 - Secretaria da Educação - SEED
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
40.100 - Secretaria da Educação - SEED
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1001.00 3.1.90.04 6.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1001.00 3.1.90.11 133.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1001.00 3.1.90.13 3.000
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.1.500.1001.00 3.1.90.94 3.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1001.00 3.1.91.13 23.000
Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício do Ensino Infantil - Creche 12 365 4002 2.052 307.000
Educação/Educação Infantil/Ensino Infantil - Creches
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1001.00 3.1.90.04 60.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1001.00 3.1.90.11 198.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1001.00 3.1.90.13 9.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1001.00 3.1.91.13 40.000
Manutenção das Ações do Ensino Infantil 12 365 4001 2.054 1.664.000
Educação/Educação Infantil/Ensino Infantil
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1001.00 3.1.90.04 48.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1001.00 3.1.90.11 450.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1001.00 3.1.91.13 72.000
Diárias - Civil 2.1.500.1001.00 3.3.90.14 2.000
Material de Consumo 2.1.500.1001.00 3.3.90.30 480.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.500.1001.00 3.3.90.33 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.500.1001.00 3.3.90.36 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1001.00 3.3.90.39 480.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.500.1001.00 4.4.90.52 108.000
Manutenção das Ações da Educação Especial 12 367 4004 2.056 78.000
Educação/Educação Especial/Ensino Especial
Material de Consumo 2.1.500.1001.00 3.3.90.30 48.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.500.1001.00 3.3.90.36 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1001.00 3.3.90.39 12.000
Transporte Escolar dos Alunos - Ensino Infantil 12 365 4009 2.065 120.000
Educação/Educação Infantil/Transporte escolar para Alunos da Rede muncipal
Material de Consumo 2.1.500.1001.00 3.3.90.30 120.000
Transporte Escolar dos Alunos - Ensino Fundamental 12 361 4009 2.067 360.000
Educação/Ensino Fundamental/Transporte escolar para Alunos da Rede muncipal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1001.00 3.3.90.39 360.000
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 12 361 4000 2.069 6.368.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1001.00 3.1.90.04 331.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1001.00 3.1.90.11 1.763.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1001.00 3.1.90.13 376.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1001.00 3.1.91.13 66.000
Diárias - Civil 2.1.500.1001.00 3.3.90.14 14.000
Material de Consumo 2.1.500.1001.00 3.3.90.30 1.680.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.500.1001.00 3.3.90.33 52.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.500.1001.00 3.3.90.36 34.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
40.000 - Secretaria da Educação - SEED
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
40.100 - Secretaria da Educação - SEED
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1001.00 3.3.90.39 1.620.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.500.1001.00 4.4.90.52 432.000
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12 366 4003 2.070 752.000
Educação/Educação de Jovens e Adultos/Ensino de Jovens e Adultos
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1001.00 3.1.90.04 24.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1001.00 3.1.90.11 180.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1001.00 3.1.90.13 12.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1001.00 3.1.91.13 36.000
Diárias - Civil 2.1.500.1001.00 3.3.90.14 2.000
Material de Consumo 2.1.500.1001.00 3.3.90.30 120.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.500.1001.00 3.3.90.36 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1001.00 3.3.90.39 360.000
Alunos e Alunas 12 368 4008 2.192 264.000
Educação/Educação Básica/Educação Básica
Material de Consumo 2.1.500.1001.00 3.3.90.30 264.000
Construindo uma Educação de Qualidade 12 361 4000 2.193 2.400.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Obras e Instalações 2.1.500.1001.00 4.4.90.51 2.400.000
Educação Pública e de Qualidade 12 361 4000 2.194 924.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Material de Consumo 2.1.500.1001.00 3.3.90.30 252.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.500.1001.00 3.3.90.36 120.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1001.00 3.3.90.39 456.000
Obras e Instalações 2.1.500.1001.00 4.4.90.51 96.000
A Educação não Para 12 361 4000 2.197 2.592.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1001.00 3.3.90.39 2.592.000
2.1.540.0000.30-Transferências do FUNDEB – impostos 30% 18.196.000
Construindo uma Escola de Qualidade 12 361 4000 1.025 1.920.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Obras e Instalações 2.1.540.0000.30 4.4.90.51 1.920.000
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 12 368 4008 2.048 30.000
Educação/Educação Básica/Educação Básica
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.1.540.0000.30 3.1.90.94 18.000
Indenizações e Restituições 2.1.540.0000.30 3.3.90.93 12.000
Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério Em Efetivo Exercício do Ensino Fundamental 12 361 4000 2.049 1.980.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.540.0000.30 3.1.90.11 1.980.000
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Pag - 30/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
40.000 - Secretaria da Educação - SEED
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
40.100 - Secretaria da Educação - SEED
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Manutenção das Ações do Ensino Infantil 12 365 4001 2.054 1.704.000
Educação/Educação Infantil/Ensino Infantil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.540.0000.30 3.1.90.11 120.000
Obrigações Patronais 2.1.540.0000.30 3.1.90.13 48.000
Diárias - Civil 2.1.540.0000.30 3.3.90.14 6.000
Material de Consumo 2.1.540.0000.30 3.3.90.30 240.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.540.0000.30 3.3.90.33 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.540.0000.30 3.3.90.36 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.540.0000.30 3.3.90.39 240.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.540.0000.30 4.4.90.52 1.020.000
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 12 361 4000 2.069 11.701.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Diárias - Civil 2.1.540.0000.30 3.3.90.14 96.000
Material de Consumo 2.1.540.0000.30 3.3.90.30 7.800.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.540.0000.30 3.3.90.33 120.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.540.0000.30 3.3.90.36 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.540.0000.30 3.3.90.39 2.581.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.540.0000.30 4.4.90.52 1.080.000
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12 366 4003 2.070 861.000
Educação/Educação de Jovens e Adultos/Ensino de Jovens e Adultos
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.540.0000.30 3.1.90.11 36.000
Diárias - Civil 2.1.540.0000.30 3.3.90.14 3.000
Material de Consumo 2.1.540.0000.30 3.3.90.30 300.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.540.0000.30 3.3.90.33 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.540.0000.30 3.3.90.36 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.540.0000.30 3.3.90.39 300.000
Obras e Instalações 2.1.540.0000.30 4.4.90.51 60.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.540.0000.30 4.4.90.52 120.000
2.1.540.1070.00-Transferências do FUNDEB - 70% (Profissionais da Educação Básica) 51.147.000
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 12 368 4008 2.048 30.000
Educação/Educação Básica/Educação Básica
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.1.540.1070.00 3.1.90.94 18.000
Indenizações e Restituições 2.1.540.1070.00 3.3.90.93 12.000
Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério Em Efetivo Exercício do Ensino Fundamental 12 361 4000 2.049 42.352.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado 2.1.540.1070.00 3.1.90.04 1.680.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.540.1070.00 3.1.90.11 33.780.000
Obrigações Patronais 2.1.540.1070.00 3.1.90.13 290.000
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.1.540.1070.00 3.1.90.94 2.000
Obrigações Patronais 2.1.540.1070.00 3.1.91.13 6.600.000
Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício do Ensino Infantil 12 365 4001 2.050 2.990.000
Educação/Educação Infantil/Ensino Infantil
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RAMOS PEDROZA
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Date: 2022.12.12 13:01:16 -03'00'
Pag - 31/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
40.000 - Secretaria da Educação - SEED
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
40.100 - Secretaria da Educação - SEED
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Contratação por Tempo Determinado 2.1.540.1070.00 3.1.90.04 166.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.540.1070.00 3.1.90.11 1.980.000
Obrigações Patronais 2.1.540.1070.00 3.1.90.13 35.000
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.1.540.1070.00 3.1.90.94 17.000
Obrigações Patronais 2.1.540.1070.00 3.1.91.13 792.000
Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício do Ensino de Jovens e Adultos 12 366 4003 2.051 3.962.000
Educação/Educação de Jovens e Adultos/Ensino de Jovens e Adultos
Contratação por Tempo Determinado 2.1.540.1070.00 3.1.90.04 106.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.540.1070.00 3.1.90.11 3.165.000
Obrigações Patronais 2.1.540.1070.00 3.1.90.13 27.000
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.1.540.1070.00 3.1.90.94 4.000
Obrigações Patronais 2.1.540.1070.00 3.1.91.13 660.000
Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício do Ensino Infantil - Creche 12 365 4002 2.052 1.321.000
Educação/Educação Infantil/Ensino Infantil - Creches
Contratação por Tempo Determinado 2.1.540.1070.00 3.1.90.04 120.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.540.1070.00 3.1.90.11 960.000
Obrigações Patronais 2.1.540.1070.00 3.1.90.13 15.000
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.1.540.1070.00 3.1.90.94 12.000
Obrigações Patronais 2.1.540.1070.00 3.1.91.13 214.000
Manutenção das Ações do Ensino Infantil 12 365 4001 2.054 360.000
Educação/Educação Infantil/Ensino Infantil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.540.1070.00 3.1.90.11 360.000
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 12 361 4000 2.069 12.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
A u x í l i o - T r a n s p o r t e 2.1.540.1070.00 3.3.90.49 12.000
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12 366 4003 2.070 120.000
Educação/Educação de Jovens e Adultos/Ensino de Jovens e Adultos
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.540.1070.00 3.1.90.11 120.000
2.1.541.0000.30-Transferências do FUNDEB 30%-Complementação União – VAAF 2.280.000
Manutenção das Ações do Ensino Infantil 12 365 4001 2.054 420.000
Educação/Educação Infantil/Ensino Infantil
Material de Consumo 2.1.541.0000.30 3.3.90.30 180.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.541.0000.30 3.3.90.39 240.000
Manutenção das Ações do Ensino Infantil - Creche 12 365 4002 2.057 60.000
Educação/Educação Infantil/Ensino Infantil - Creches
Material de Consumo 2.1.541.0000.30 3.3.90.30 60.000
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 12 361 4000 2.069 240.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.541.0000.30 3.3.90.39 240.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
40.000 - Secretaria da Educação - SEED
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
40.100 - Secretaria da Educação - SEED
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12 366 4003 2.070 120.000
Educação/Educação de Jovens e Adultos/Ensino de Jovens e Adultos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.541.0000.30 3.3.90.39 120.000
Construindo uma Educação de Qualidade 12 361 4000 2.193 600.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Obras e Instalações 2.1.541.0000.30 4.4.90.51 600.000
Pesquisador Mirim 12 368 4008 2.198 180.000
Educação/Educação Básica/Educação Básica
Auxílio Financeiro a Estudantes 2.1.541.0000.30 3.3.90.18 120.000
Auxílio Financeiro a Pesquisadores 2.1.541.0000.30 3.3.90.20 60.000
Escola que Lê Faz a Mudança Acontecer 12 368 4008 2.199 60.000
Educação/Educação Básica/Educação Básica
Material de Consumo 2.1.541.0000.30 3.3.90.30 60.000
Professor Saudavél 12 368 4008 2.200 600.000
Educação/Educação Básica/Educação Básica
Contratação por Tempo Determinado 2.1.541.0000.30 3.1.90.04 252.000
Obrigações Patronais 2.1.541.0000.30 3.1.90.13 48.000
Obras e Instalações 2.1.541.0000.30 4.4.90.51 300.000
2.1.541.1070.00-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 5.184.000
Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério Em Efetivo Exercício do Ensino Fundamental 12 361 4000 2.049 5.184.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado 2.1.541.1070.00 3.1.90.04 1.560.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.541.1070.00 3.1.90.11 2.760.000
Obrigações Patronais 2.1.541.1070.00 3.1.90.13 312.000
Obrigações Patronais 2.1.541.1070.00 3.1.91.13 552.000
2.1.542.0000.30-Transferências do FUNDEB 30%-Complementação União – VAAT 1.742.000
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12 366 4003 2.070 2.000
Educação/Educação de Jovens e Adultos/Ensino de Jovens e Adultos
Diárias - Civil 2.1.542.0000.30 3.3.90.14 2.000
Alunos e Alunas 12 368 4008 2.192 540.000
Educação/Educação Básica/Educação Básica
Material de Consumo 2.1.542.0000.30 3.3.90.30 540.000
Construindo uma Educação de Qualidade 12 361 4000 2.193 1.200.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Obras e Instalações 2.1.542.0000.30 4.4.90.51 1.200.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
40.000 - Secretaria da Educação - SEED
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
40.100 - Secretaria da Educação - SEED
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
2.1.542.1070.00-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 5.520.000
Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício do Ensino Infantil 12 365 4001 2.050 4.560.000
Educação/Educação Infantil/Ensino Infantil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.542.1070.00 3.1.90.11 4.560.000
Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício do Ensino Infantil - Creche 12 365 4002 2.052 240.000
Educação/Educação Infantil/Ensino Infantil - Creches
Obrigações Patronais 2.1.542.1070.00 3.1.90.13 240.000
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12 366 4003 2.070 720.000
Educação/Educação de Jovens e Adultos/Ensino de Jovens e Adultos
Contratação por Tempo Determinado 2.1.542.1070.00 3.1.90.04 120.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.542.1070.00 3.1.90.11 480.000
Obrigações Patronais 2.1.542.1070.00 3.1.90.13 24.000
Obrigações Patronais 2.1.542.1070.00 3.1.91.13 96.000
2.1.550.0000.00-Transferência do Salário-Educação 2.469.000
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 12 368 4008 2.048 87.000
Educação/Educação Básica/Educação Básica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.550.0000.00 3.3.90.36 72.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 2.1.550.0000.00 3.3.90.47 15.000
Alimentação Escolar - Mais Educação 12 361 4010 2.059 240.000
Educação/Ensino Fundamental/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 2.1.550.0000.00 3.3.90.30 240.000
Alimentação Escolar - Pré-Escola 12 365 4010 2.063 720.000
Educação/Educação Infantil/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 2.1.550.0000.00 3.3.90.30 720.000
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12 361 4010 2.064 774.000
Educação/Ensino Fundamental/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 2.1.550.0000.00 3.3.90.30 774.000
Alunos e Alunas 12 368 4008 2.192 540.000
Educação/Educação Básica/Educação Básica
Material de Consumo 2.1.550.0000.00 3.3.90.30 540.000
Distribuição de Absorventes para as Meninas do Ensino Fundam 12 361 4011 2.196 108.000
Educação/Ensino Fundamental/Eliminando a Pobreza Menstrual
Material de Consumo 2.1.550.0000.00 3.3.90.30 108.000
2.1.552.0000.00-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.842.000
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Date: 2022.12.12 13:02:23 -03'00'
Pag - 34/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
40.000 - Secretaria da Educação - SEED
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
40.100 - Secretaria da Educação - SEED
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Alimentação Escolar - Mais Educação 12 361 4010 2.059 72.000
Educação/Ensino Fundamental/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 2.1.552.0000.00 3.3.90.30 72.000
Alimentação Escolar - Ensino Especial 12 367 4010 2.060 42.000
Educação/Educação Especial/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 2.1.552.0000.00 3.3.90.30 42.000
Alimentação Escolar - Creche 12 365 4010 2.061 240.000
Educação/Educação Infantil/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 2.1.552.0000.00 3.3.90.30 240.000
Alimentação Escolar - Jovens e Adultos 12 366 4010 2.062 96.000
Educação/Educação de Jovens e Adultos/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 2.1.552.0000.00 3.3.90.30 96.000
Alimentação Escolar - Pré-Escola 12 365 4010 2.063 336.000
Educação/Educação Infantil/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 2.1.552.0000.00 3.3.90.30 336.000
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12 361 4010 2.064 1.056.000
Educação/Ensino Fundamental/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 2.1.552.0000.00 3.3.90.30 1.056.000
2.1.553.0000.00-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 186.000
Transporte Escolar dos Alunos - Ensino Infantil 12 365 4009 2.065 66.000
Educação/Educação Infantil/Transporte escolar para Alunos da Rede muncipal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.553.0000.00 3.3.90.39 66.000
Transporte Escolar dos Alunos - Ensino Fundamental 12 361 4009 2.067 120.000
Educação/Ensino Fundamental/Transporte escolar para Alunos da Rede muncipal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.553.0000.00 3.3.90.39 120.000
2.1.569.0000.00-Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.445.000
Construção de Escola e Creche 12 365 4000 1.024 5.160.000
Educação/Educação Infantil/Ensino Fundamental
Obras e Instalações 2.1.569.0000.00 4.4.90.51 5.160.000
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 12 361 4000 2.069 92.000
Educação/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
Material de Consumo 2.1.569.0000.00 3.3.90.30 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.569.0000.00 3.3.90.36 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.569.0000.00 3.3.90.39 50.000
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12 366 4003 2.070 60.000
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Date: 2022.12.12 13:02:44 -03'00'
Pag - 35/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
40.000 - Secretaria da Educação - SEED
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
40.100 - Secretaria da Educação - SEED
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Educação/Educação de Jovens e Adultos/Ensino de Jovens e Adultos
Material de Consumo 2.1.569.0000.00 3.3.90.30 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.569.0000.00 3.3.90.36 6.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.569.0000.00 3.3.90.39 36.000
Construindo uma Educação de Qualidade com Participação Popular 12 368 4008 2.195 133.000
Educação/Educação Básica/Educação Básica
Diárias - Civil 2.1.569.0000.00 3.3.90.14 90.000
Material de Consumo 2.1.569.0000.00 3.3.90.30 17.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.569.0000.00 3.3.90.36 8.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.569.0000.00 3.3.90.39 1.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.569.0000.00 4.4.90.52 17.000
2.1.573.0000.00-Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.610.000
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12 361 4010 2.064 2.610.000
Educação/Ensino Fundamental/Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino
Material de Consumo 2.1.573.0000.00 3.3.90.30 2.610.000
T O T A L U N I D A D E 120.000.000
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2
Date: 2022.12.12
13:03:17 -03'00'
Pag - 36/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
41.000 - Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEPS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
41.100 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 2.956.000
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 04 122 3016 2.071 255.000
Administração/Administração Geral/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 14.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 106.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 20.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 3.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 24.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 20.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 24.000
Benefícios Socioassistenciais 08 244 3016 2.072 500.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.1.500.0000.00 3.3.90.32 232.000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.1.500.0000.00 3.3.90.48 268.000
Serviços de Proteção Social Básica 08 244 3016 2.073 1.067.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 57.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 13.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 5.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 381.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 13.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 144.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 327.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 96.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 31.000
Apoio à Organização e Gestão do SUAS 08 244 3016 2.076 68.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 15.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 3.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 6.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 15.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 8.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 3.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 3.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 15.000
Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 08 244 3016 2.077 232.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 21.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 41.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 6.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 15.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 27.000
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41.000 - Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEPS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
41.100 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 31.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 83.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 8.000
Fortalecimento do Controle Social 08 244 3016 2.078 95.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 28.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 6.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 3.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 2.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 2.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 2.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 2.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 25.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 25.000
Apoio a Gestão do Programa Criança Feliz 08 244 3016 2.080 99.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 13.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 5.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 2.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 13.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 2.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 13.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 13.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 25.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 13.000
Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 08 244 3016 2.171 541.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 106.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 22.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 7.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 97.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 106.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 58.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 87.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 48.000
Apoio as ações do Programa Acessuas Trabalho 08 244 3016 2.187 99.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 13.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 3.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 4.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 5.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 9.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 3.000
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41.000 - Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEPS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
41.100 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 25.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 13.000
2.1.660.0000.00-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.668.000
Serviços de Proteção Social Básica 08 244 3016 2.073 1.147.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 2.1.660.0000.00 3.1.90.04 128.000
Obrigações Patronais 2.1.660.0000.00 3.1.90.13 48.000
Diárias - Civil 2.1.660.0000.00 3.3.90.14 5.000
Material de Consumo 2.1.660.0000.00 3.3.90.30 576.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.660.0000.00 3.3.90.33 58.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.660.0000.00 3.3.90.36 82.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.660.0000.00 3.3.90.39 96.000
Obras e Instalações 2.1.660.0000.00 4.4.90.51 96.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.660.0000.00 4.4.90.52 58.000
Apoio à Organização e Gestão do SUAS 08 244 3016 2.076 108.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 2.1.660.0000.00 3.1.90.04 24.000
Obrigações Patronais 2.1.660.0000.00 3.1.90.13 4.000
Diárias - Civil 2.1.660.0000.00 3.3.90.14 6.000
Material de Consumo 2.1.660.0000.00 3.3.90.30 3.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.660.0000.00 3.3.90.33 3.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.660.0000.00 3.3.90.36 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.660.0000.00 3.3.90.39 43.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.660.0000.00 4.4.90.52 15.000
Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 08 244 3016 2.077 891.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 2.1.660.0000.00 3.1.90.04 424.000
Obrigações Patronais 2.1.660.0000.00 3.1.90.13 96.000
Diárias - Civil 2.1.660.0000.00 3.3.90.14 20.000
Material de Consumo 2.1.660.0000.00 3.3.90.30 41.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.660.0000.00 3.3.90.33 9.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.660.0000.00 3.3.90.36 9.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.660.0000.00 3.3.90.39 90.000
Obras e Instalações 2.1.660.0000.00 4.4.90.51 163.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.660.0000.00 4.4.90.52 39.000
Fortalecimento do Controle Social 08 244 3016 2.078 60.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 2.1.660.0000.00 3.1.90.04 22.000
Obrigações Patronais 2.1.660.0000.00 3.1.90.13 5.000
Diárias - Civil 2.1.660.0000.00 3.3.90.14 3.000
Material de Consumo 2.1.660.0000.00 3.3.90.30 2.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.660.0000.00 3.3.90.33 2.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.660.0000.00 3.3.90.36 13.000
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41.000 - Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEPS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
41.100 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.660.0000.00 3.3.90.39 13.000
Apoio a Gestão do Programa Criança Feliz 08 244 3016 2.080 98.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 2.1.660.0000.00 3.1.90.04 35.000
Obrigações Patronais 2.1.660.0000.00 3.1.90.13 7.000
Diárias - Civil 2.1.660.0000.00 3.3.90.14 2.000
Material de Consumo 2.1.660.0000.00 3.3.90.30 13.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.660.0000.00 3.3.90.33 2.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.660.0000.00 3.3.90.36 13.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.660.0000.00 3.3.90.39 13.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.660.0000.00 4.4.90.52 13.000
Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 08 244 3016 2.171 1.240.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 2.1.660.0000.00 3.1.90.04 442.000
Obrigações Patronais 2.1.660.0000.00 3.1.90.13 87.000
Subvenções Sociais 2.1.660.0000.00 3.3.50.43 242.000
Diárias - Civil 2.1.660.0000.00 3.3.90.14 5.000
Material de Consumo 2.1.660.0000.00 3.3.90.30 218.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.660.0000.00 3.3.90.33 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.660.0000.00 3.3.90.36 19.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.660.0000.00 3.3.90.39 58.000
Obras e Instalações 2.1.660.0000.00 4.4.90.51 87.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.660.0000.00 4.4.90.52 72.000
Apoio as ações do Programa Acessuas Trabalho 08 244 3016 2.187 124.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 2.1.660.0000.00 3.1.90.04 21.000
Obrigações Patronais 2.1.660.0000.00 3.1.90.13 4.000
Diárias - Civil 2.1.660.0000.00 3.3.90.14 4.000
Material de Consumo 2.1.660.0000.00 3.3.90.30 8.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.660.0000.00 3.3.90.33 9.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.660.0000.00 3.3.90.36 30.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.660.0000.00 3.3.90.39 35.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.660.0000.00 4.4.90.52 13.000
2.1.661.0000.00-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 661.000
Benefícios Socioassistenciais 08 244 3016 2.072 48.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 2.1.661.0000.00 3.3.90.32 48.000
Serviços de Proteção Social Básica 08 244 3016 2.073 10.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Equipamentos e Material Permanente 2.1.661.0000.00 4.4.90.52 10.000
Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 08 244 3016 2.171 603.000
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Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Subvenções Sociais 2.1.661.0000.00 3.3.50.43 603.000
2.1.665.0000.00-Transferências de Convênios - Assistência Social 315.000
Benefícios Socioassistenciais 08 244 3016 2.072 130.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Subvenções Sociais 2.1.665.0000.00 3.3.50.43 24.000
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 2.1.665.0000.00 3.3.90.32 63.000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.1.665.0000.00 3.3.90.48 43.000
Serviços de Proteção Social Básica 08 244 3016 2.073 185.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Contratação por Tempo Determinado 2.1.665.0000.00 3.1.90.04 64.000
Obrigações Patronais 2.1.665.0000.00 3.1.90.13 13.000
Material de Consumo 2.1.665.0000.00 3.3.90.30 39.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.665.0000.00 3.3.90.36 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.665.0000.00 3.3.90.39 13.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.665.0000.00 4.4.90.52 32.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
41.000 - Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEPS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
41.200 - Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Habitação - SEDESH
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 1.600.000
Coordenadoria de Habitação de Interesse Social 16 482 3015 2.081 266.000
Habitação/Habitação Urbana/Casa da Gente
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 27.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 13.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 34.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 5.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 30.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 13.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 60.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 30.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 30.000
Apoio Ao Conselho Tutelar 08 243 3014 2.084 135.000
Assistência Social/Assistência à Criança e ao Adolescente/Criança e Adolescente É Presente e Futuro
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 12.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 60.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 27.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 18.000
Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência 08 242 3013 2.085 263.000
Assistência Social/Assistência ao Portador de Deficiência/Desenvolvimento Social e Cidadania Direito de Todos
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 42.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 21.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 70.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 130.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Educação Profissional do Trabalho e Empreendedorismo 04 122 7010 2.086 510.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Educação Profissional, Trabalho e Empre
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 40.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 120.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 34.000
Subvenções Sociais 1.1.500.0000.00 3.3.50.43 108.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 3.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 24.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 13.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 72.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 36.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 36.000
Apoio a Agência Municipal de Emprego 11 333 3036 2.152 278.000
Trabalho/Empregabilidade/Trabalho Para Todos
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 27.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 15.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 31.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
41.000 - Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEPS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
41.200 - Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Habitação - SEDESH
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 3.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 36.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 13.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 30.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 60.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 27.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 36.000
Desenvolvimento de Ações ao Combate as Drogas e Outros Direitos 08 244 3016 2.203 148.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 40.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 40.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 68.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
41.000 - Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEPS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
41.500 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 750.000
Apoio Às Entidades não Governamentais 08 244 2003 2.005 200.000
Assistência Social/Assistência Comunitária/Viver Melhor
Subvenções Sociais 1.1.500.0000.00 3.3.50.43 200.000
Apoio Administrativo as Ações do COMDICA 08 243 3035 2.093 174.000
Assistência Social/Assistência à Criança e ao Adolescente/Apoio as Ações na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 24.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 10.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 12.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 33.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 72.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 23.000
Apoio Ao Programa Prefeito Amigo da Criança 08 243 3035 2.094 87.000
Assistência Social/Assistência à Criança e ao Adolescente/Apoio as Ações na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 29.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 29.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 29.000
Apoio Técnico-financeiro às ONGs 08 243 3035 2.095 289.000
Assistência Social/Assistência à Criança e ao Adolescente/Apoio as Ações na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
C o n t r i b u i ç õ e s 1.1.500.0000.00 3.3.50.41 289.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
41.000 - Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEPS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
41.600 - Secretaria Executiva de Educação Profissional, Trabalho e Empreendedorismo-SEEPT
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Educação Profissional, Trabalho e Empreendedorismo-SEEPT 04 122 1050 2.096 713.000
Administração/Administração Geral/Programa de fortalecimento da formaçao Profissional
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 150.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 160.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 60.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 18.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 8.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 48.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 50.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 100.000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.1.500.0000.00 3.3.90.48 30.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 36.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 48.000
Ampliação dos Serviços de Qualificação Profissionalizante(CEFOPI) 04 128 1050 2.150 420.000
Administração/Formação de Recursos Humanos/Programa de fortalecimento da formaçao Profissional
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 75.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 96.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 153.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 48.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 48.000
Ampliação dos Serviços de Qualificação Profissionalizante (Qualificação em Tecnologia-INCLUDE) 04 128 1050 2.216 507.000
Administração/Formação de Recursos Humanos/Programa de fortalecimento da formaçao Profissional
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 54.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 48.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 200.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 133.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 72.000
Ampliação dos Serviços de Qualificação Profissionalizante (Estação da Inovação Escola Aberta Paulo Freire) 04 128 1050 2.217 299.000
Administração/Formação de Recursos Humanos/Programa de fortalecimento da formaçao Profissional
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 30.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 200.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 3.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 48.000
Apoio a Pequenos Projetos de Inclusão Produtiva 04 128 1050 2.218 61.000
Administração/Formação de Recursos Humanos/Programa de fortalecimento da formaçao Profissional
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 8.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 24.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 11.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
41.000 - Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEPS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
41.600 - Secretaria Executiva de Educação Profissional, Trabalho e Empreendedorismo-SEEPT
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
T O T A L U N I D A D E 2.000.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
41.000 - Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEPS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
41.700 - Gestão Administrativa da Secretaria de Políticas Sociais
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000
Manutenção da Gestão Administrativa de Políticas Socias 04 122 6006 2.157 1.000.000
Administração/Administração Geral/Fortalecimento da Secretaria de Politicas Sociais
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 130.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 160.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 32.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 22.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 18.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 52.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 40.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 222.000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.1.500.0000.00 3.3.90.48 130.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 100.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 70.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
42.000 - Secretaria de Comunicação - SECOM
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
42.100 - Secretaria Executiva de Comunicação - SECOM
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 6021 2.098 1.000.000
Administração/Administração Geral/Comunicação que faz história
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 50.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 420.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 80.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 70.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 8.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 60.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 8.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 40.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 210.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 54.000
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13:08:10 -03'00'
Pag - 48/72
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
44.000 - Secretaria de Turismo e Cultura - SETUC
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
44.100 - Secretaria Executiva de Turismo - SETUR
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 890.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Turismo 04 122 7013 2.099 618.800
Administração/Administração Geral/Administração da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Esportes
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 141.800
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 264.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 66.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 39.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 12.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 36.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 36.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 12.000
Promoções Turísticas 23 695 7015 2.104 103.200
Comércio e Serviços/Turismo/Turismo, Presente e Futuro
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 31.200
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 36.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 12.000
Implementação do Turismo Sustentável 23 695 7015 2.106 96.000
Comércio e Serviços/Turismo/Turismo, Presente e Futuro
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 36.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 24.000
Rotas Turísticas 23 695 7015 2.204 72.000
Comércio e Serviços/Turismo/Turismo, Presente e Futuro
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 24.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 12.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
44.000 - Secretaria de Turismo e Cultura - SETUC
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
44.200 - Secretaria Executiva de Patrimônio Histórico - SEPAH
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 500.000
Restauração, Revitalização do Patrimônio Histórico 13 391 3017 1.010 62.000
Cultura/Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico/Patrimônio Histórico
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 30.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 12.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Patrimônio Histórico 04 122 7028 2.100 438.000
Administração/Administração Geral/Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Patrimônio Histórico
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 85.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 260.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 26.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 15.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 2.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 20.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 10.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
44.000 - Secretaria de Turismo e Cultura - SETUC
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
44.300 - Secretaria Executiva de Cultura - SECULT
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 850.000
Promoções Culturais 13 392 3018 2.101 228.000
Cultura/Difusão Cultural/Ações Culturais, Esportivas e de Lazer
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 60.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 66.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 78.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 24.000
Manutenção do COMPOCI - Conselho Municipal de Políticas Culturais 13 392 3018 2.102 54.000
Cultura/Difusão Cultural/Ações Culturais, Esportivas e de Lazer
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 8.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 22.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 6.000
Manutenção dos Equipamentos Culturais 13 391 3017 2.103 96.000
Cultura/Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico/Patrimônio Histórico
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 24.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 24.000
Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Cultura 04 122 7013 2.105 472.000
Administração/Administração Geral/Administração da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Esportes
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 80.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 202.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 30.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 14.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 2.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 36.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 54.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 30.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
44.000 - Secretaria de Turismo e Cultura - SETUC
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
44.400 - Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Patrimônio H
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 760.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Ptrimônio Histórico 04 122 7013 2.205 760.000
Administração/Administração Geral/Administração da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Esportes
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 100.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 230.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 26.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 25.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 6.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 71.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 208.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 76.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
45.000 - Secretaria de Meio Ambiente e Biodiversidade - SEMAB
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
45.100 - Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Biodiversidade - SEMAB
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000
Campanha Educativa e Conservação Ambiental 18 542 3027 2.107 501.000
Gestão Ambiental/Controle Ambiental/Preservação Ambiental
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 48.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 84.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 81.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 288.000
Controle de Animais em Vias Públicas 18 542 3027 2.108 279.000
Gestão Ambiental/Controle Ambiental/Preservação Ambiental
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 249.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Biodiversidade 04 122 7022 2.109 277.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo da Secretaria Executiva de Meio Ambiente
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 24.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 48.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 10.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 15.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 6.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 48.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 78.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 24.000
Agente Jovem Ambiental 18 542 3027 2.212 243.000
Gestão Ambiental/Controle Ambiental/Preservação Ambiental
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 27.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 180.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 36.000
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13:10:25 -03'00'
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
48.000 - Secretaria de Desenvolvimento - SEDES
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
48.100 - Secretaria Executiva de Comércio e Serviços - SECOMS
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.000
Apoio Aos Setores de Comércio e Serviços 23 691 3022 2.110 312.000
Comércio e Serviços/Promoção Comercial/Desenvolvimento do Comércio Local
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 96.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 120.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 12.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 60.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Comércio e Serviços 04 122 3022 2.111 1.388.000
Administração/Administração Geral/Desenvolvimento do Comércio Local
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 60.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 600.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 120.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 20.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 12.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 180.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 60.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 228.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 12.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 96.000
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13:10:53 -03'00'
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
48.000 - Secretaria de Desenvolvimento - SEDES
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
48.200 - Secretaria Executiva de Agricultura e Pesca - SEAGPE
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 618.000
Garantir a Produtividade da Pesca 20 608 3023 2.112 41.000
Agricultura/Promoção da Produção Agropecuária/Boa Pesca
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 15.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 6.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 12.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 2.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 6.000
Garantir a Saúde da População Através do Campo 20 609 3009 2.113 40.000
Agricultura/Defesa Agropecuária/Rebanho Sadio
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 26.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 12.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 2.000
Garantir a Produtividade no Campo Projeto - Semear 20 606 3020 2.114 62.000
Agricultura/Extensão Rural/Nosso Campo
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 20.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 4.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 18.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Agricultura e Pesca 04 122 7025 2.115 270.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria de Agricultura e Pesca
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 28.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 120.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 24.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 20.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 30.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 6.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 12.000
Parceria Técnica Rural e de Pesca 20 606 3020 2.116 205.000
Agricultura/Extensão Rural/Nosso Campo
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 96.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 53.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 6.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 30.000
2.1.700.0000.01-Transferências de Convênios - União/Parceria Técnica Rural e de Pesca 32.000
Parceria Técnica Rural e de Pesca 20 606 3020 2.116 32.000
Agricultura/Extensão Rural/Nosso Campo
Material de Consumo 2.1.700.0000.01 3.3.90.30 20.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
48.000 - Secretaria de Desenvolvimento - SEDES
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
48.200 - Secretaria Executiva de Agricultura e Pesca - SEAGPE
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.700.0000.01 3.3.90.36 12.000
T O T A L U N I D A D E 650.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
49.000 - Secretaria da Cidade - SECID
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
49.100 - Secretaria Executiva de Manutenção e Logística - SEMLOG
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 15.500.000
Fortalecimento do Serviço de Limpeza Urbana 15 452 6010 2.117 14.300.000
Urbanismo/Serviços Urbanos/Serviços Públicos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 14.300.000
Manutenção da Frota de Veículos da PMI 04 122 6010 2.118 367.000
Administração/Administração Geral/Serviços Públicos
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 100.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 255.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 12.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Manutenção e Logística - SEMLOG 04 122 6010 2.119 833.000
Administração/Administração Geral/Serviços Públicos
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 290.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 204.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 25.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 2.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 120.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 80.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 100.000
T O T A L U N I D A D E 15.500.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
49.000 - Secretaria da Cidade - SECID
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
49.200 - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Obras - SEGAO
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 8.519.000
Melhorias de Infra-estrutura Urbana e Rural 15 451 3012 1.011 1.041.000
Urbanismo/Infra-Estrutura Urbana/Melhoria da Infraestrutura Urbana
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 50.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 2.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 100.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 879.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 10.000
Construção e Reforma de Prédios Públicos 15 451 3012 1.012 335.000
Urbanismo/Infra-Estrutura Urbana/Melhoria da Infraestrutura Urbana
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 84.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 16.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 85.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 150.000
Ações de Pavimentação, Drenagem, Morros e Encostas 15 451 3012 1.014 918.000
Urbanismo/Infra-Estrutura Urbana/Melhoria da Infraestrutura Urbana
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 12.000
Indenizações e Restituições 1.1.500.0000.00 3.3.90.93 6.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 900.000
Manutenção do Centro de Seletividade de Resíduos Sólidos 17 512 3012 1.015 24.000
Saneamento/Saneamento Básico Urbano/Melhoria da Infraestrutura Urbana
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 12.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 12.000
Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Obras 04 122 7009 2.120 4.029.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo as Ações da Secretaria da Cidade
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 1.020.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 960.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 360.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 132.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 12.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 1.029.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 48.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 360.000
Indenizações e Restituições 1.1.500.0000.00 3.3.90.93 12.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 96.000
Manutenção de Vias Públicas 15 451 3012 2.121 2.172.000
Urbanismo/Infra-Estrutura Urbana/Melhoria da Infraestrutura Urbana
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 60.000
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 2.000.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 100.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
49.000 - Secretaria da Cidade - SECID
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
49.200 - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Obras - SEGAO
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
2.1.700.0000.02-Transferências de Convênios - União/Infra-Estutura Urbana 1.465.000
Melhorias de Infra-estrutura Urbana e Rural 15 451 3012 1.011 180.000
Urbanismo/Infra-Estrutura Urbana/Melhoria da Infraestrutura Urbana
Obras e Instalações 2.1.700.0000.02 4.4.90.51 180.000
Ações de Pavimentação, Drenagem, Morros e Encostas 15 451 3012 1.014 1.200.000
Urbanismo/Infra-Estrutura Urbana/Melhoria da Infraestrutura Urbana
Obras e Instalações 2.1.700.0000.02 4.4.90.51 1.200.000
Manutenção do Centro de Seletividade de Resíduos Sólidos 17 512 3012 1.015 85.000
Saneamento/Saneamento Básico Urbano/Melhoria da Infraestrutura Urbana
Obras e Instalações 2.1.700.0000.02 4.4.90.51 63.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.700.0000.02 4.4.90.52 22.000
2.1.701.0000.04-Transferências de Convênios - Estado/Infra-Estutura Urbana 16.000
Manutenção do Centro de Seletividade de Resíduos Sólidos 17 512 3012 1.015 16.000
Saneamento/Saneamento Básico Urbano/Melhoria da Infraestrutura Urbana
Obras e Instalações 2.1.701.0000.04 4.4.90.51 16.000
T O T A L U N I D A D E 10.000.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
49.000 - Secretaria da Cidade - SECID
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
49.300 - Secretaria Executiva de Iluminação Pública - SEIP
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 590.000
Gestão Administrativa da Diretoria da Tecnologia Da Informação 04 126 6001 2.219 590.000
Administração/Tecnologia da Informatização/Igarassu Projeta
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 60.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 204.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 40.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 20.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 26.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 111.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 129.000
2.1.620.0000.00-Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 8.410.000
Requalificação da Iluminação Pública das Rodovias, Ruas e Avenidas 15 451 3012 1.026 4.014.000
Urbanismo/Infra-Estrutura Urbana/Melhoria da Infraestrutura Urbana
Material de Consumo 2.1.620.0000.00 3.3.90.30 390.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.620.0000.00 3.3.90.36 24.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.620.0000.00 3.3.90.39 3.400.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.620.0000.00 4.4.90.52 200.000
Requalificação da Iluminação Pública das Praças, Áreas de e Campos 15 451 3012 1.027 1.320.000
Urbanismo/Infra-Estrutura Urbana/Melhoria da Infraestrutura Urbana
Material de Consumo 2.1.620.0000.00 3.3.90.30 60.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.620.0000.00 3.3.90.36 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.620.0000.00 3.3.90.39 1.200.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.620.0000.00 4.4.90.52 48.000
Manutenção das ações da Secretaria Executiva de Iluminação Pública 04 122 7036 2.170 3.076.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo da Ações da Secretaria Executiva de Iluminação Pública
Contratação por Tempo Determinado 2.1.620.0000.00 3.1.90.04 600.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.620.0000.00 3.1.90.11 960.000
Obrigações Patronais 2.1.620.0000.00 3.1.90.13 192.000
Obrigações Patronais 2.1.620.0000.00 3.1.91.13 19.000
Diárias - Civil 2.1.620.0000.00 3.3.90.14 5.000
Material de Consumo 2.1.620.0000.00 3.3.90.30 216.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.620.0000.00 3.3.90.36 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.620.0000.00 3.3.90.39 1.000.000
Despesas de Exercícios Anteriores 2.1.620.0000.00 3.3.90.92 12.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.620.0000.00 4.4.90.52 60.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
50.000 - Gabinete do Vice-Prefeito
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
50.100 - Gabinete do Vice-Prefeito - GABVPREF
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 540.000
Gestão Administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito(a) 04 122 6013 2.122 540.000
Administração/Administração Geral/Manuntenção do Gabinete do Vice Prefeito
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 306.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 48.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 12.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 30.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 18.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 30.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 72.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 24.000
T O T A L U N I D A D E 540.000
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Date: 2022.12.12
13:14:37 -03'00'
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
51.000 - Ouvidoria Muncipal - OUVIDORIA
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
51.100 - Ouvidoria Municipal - OUVIDORIA
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
Gestão Administrativa da Ouvidoria do Município 04 122 7002 2.156 100.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo as Ações do Governo Municipal
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 71.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 7.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 2.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 5.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 5.000
T O T A L U N I D A D E 100.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
66.000 - Autarquia do Regime Próprio Previdenciário dos Servidores Efetivos de Igarassu
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
66.100 - Autarquia do Regime Próprio Previdenciário dos Servidores Efetivos de Igarassu
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
2.1.800.0000.00-Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 21.000
Gestão Administrativa do IGAPREV 04 122 7005 2.123 19.000
Administração/Administração Geral/Apoio Adminitrativo as Ações do IGAPREV
Contratação por Tempo Determinado 2.1.800.0000.00 3.1.90.04 3.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.800.0000.00 3.1.90.11 4.000
Obrigações Patronais 2.1.800.0000.00 3.1.90.13 3.000
Material de Consumo 2.1.800.0000.00 3.3.90.30 2.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.800.0000.00 3.3.90.36 3.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.800.0000.00 3.3.90.39 4.000
Benefício dos Aponsentados e Pensionista - Plano Previdenciário 09 272 5090 9.013 2.000
Previdência Social/Previdência do Regime Estatutário/Previdência do RPPS
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.1.800.0000.00 3.1.90.16 2111 2.000
2.1.800.1111.00-Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 779.000
Benefício dos Aponsentados e Pensionista - Plano Previdenciário 09 272 5090 9.013 779.000
Previdência Social/Previdência do Regime Estatutário/Previdência do RPPS
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma dos Militares 2.1.800.1111.00 3.1.90.01 2111 405.000
Pensões, exclusive do RGPS 2.1.800.1111.00 3.1.90.03 2111 374.000
2.1.801.0000.00-Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 3.000.000
Gestão Administrativa do IGAPREV 04 122 7005 2.123 1.698.000
Administração/Administração Geral/Apoio Adminitrativo as Ações do IGAPREV
Contratação por Tempo Determinado 2.1.801.0000.00 3.1.90.04 96.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.801.0000.00 3.1.90.11 960.000
Obrigações Patronais 2.1.801.0000.00 3.1.90.13 130.000
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.1.801.0000.00 3.1.90.94 3.000
C o n t r i b u i ç õ e s 2.1.801.0000.00 3.3.50.41 3.000
Diárias - Civil 2.1.801.0000.00 3.3.90.14 18.000
Material de Consumo 2.1.801.0000.00 3.3.90.30 60.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.801.0000.00 3.3.90.33 10.000
Serviços de Consultoria 2.1.801.0000.00 3.3.90.35 60.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.801.0000.00 3.3.90.36 48.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.801.0000.00 3.3.90.39 150.000
Sentenças Judiciais 2.1.801.0000.00 3.3.90.91 2.000
Indenizações e Restituições 2.1.801.0000.00 3.3.90.93 2.000
Obras e Instalações 2.1.801.0000.00 4.4.90.51 96.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.801.0000.00 4.4.90.52 60.000
Benefício dos Aponsentados e Pensionista - Plano Financeiro 09 272 5090 9.012 2.000
Previdência Social/Previdência do Regime Estatutário/Previdência do RPPS
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.1.801.0000.00 3.1.90.16 2111 2.000
Reserva de Contigência - Igarassu Previdência 99 997 9999 9.997 1.300.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
66.000 - Autarquia do Regime Próprio Previdenciário dos Servidores Efetivos de Igarassu
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
66.100 - Autarquia do Regime Próprio Previdenciário dos Servidores Efetivos de Igarassu
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Reserva de Contingência/Reserva do RPPS/Reserva de Contingência
Reserva de Contingência 2.1.801.0000.00 9.9.99.99 1.300.000
2.1.801.2111.00-Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 36.200.000
Benefício dos Aponsentados e Pensionista - Plano Financeiro 09 272 5090 9.012 36.200.000
Previdência Social/Previdência do Regime Estatutário/Previdência do RPPS
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma dos Militares 2.1.801.2111.00 3.1.90.01 2111 33.000.000
Pensões, exclusive do RGPS 2.1.801.2111.00 3.1.90.03 2111 3.200.000
T O T A L U N I D A D E 40.000.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
69.000 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
69.100 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.501.0000.00-Outros Recursos não Vinculados 156.000
Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 10 301 5002 2.125 156.000
Saúde/Atenção Básica/Atenção Básica
Sentenças Judiciais 1.1.501.0000.00 3.1.90.91 60.000
Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 1.1.501.0000.00 3.2.90.24 96.000
2.1.500.1002.00-Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.660.000
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 04 122 5002 2.124 131.000
Administração/Administração Geral/Atenção Básica
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1002.00 3.1.90.04 35.000
Diárias - Civil 2.1.500.1002.00 3.3.90.14 16.000
Material de Consumo 2.1.500.1002.00 3.3.90.30 21.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.500.1002.00 3.3.90.33 21.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.500.1002.00 3.3.90.36 27.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1002.00 3.3.90.39 11.000
Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 10 301 5002 2.125 5.835.000
Saúde/Atenção Básica/Atenção Básica
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1002.00 3.1.90.04 1.560.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1002.00 3.1.90.11 1.080.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.90.13 432.000
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.1.500.1002.00 3.1.90.96 22.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.91.13 144.000
Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 2.1.500.1002.00 3.3.71.70 24.000
Diárias - Civil 2.1.500.1002.00 3.3.90.14 11.000
Material de Consumo 2.1.500.1002.00 3.3.90.30 303.000
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 2.1.500.1002.00 3.3.90.32 1.020.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.500.1002.00 3.3.90.33 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.500.1002.00 3.3.90.36 240.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1002.00 3.3.90.39 840.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.500.1002.00 4.4.90.52 154.000
Ações da Atenção Básica de Saúde do Município 10 301 5002 2.129 6.008.000
Saúde/Atenção Básica/Atenção Básica
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1002.00 3.1.90.04 2.040.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1002.00 3.1.90.11 684.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.90.13 840.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.91.13 414.000
Diárias - Civil 2.1.500.1002.00 3.3.90.14 14.000
Material de Consumo 2.1.500.1002.00 3.3.90.30 456.000
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 2.1.500.1002.00 3.3.90.32 120.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.500.1002.00 3.3.90.36 195.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1002.00 3.3.90.39 720.000
Obras e Instalações 2.1.500.1002.00 4.4.90.51 456.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.500.1002.00 4.4.90.52 69.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
69.000 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
69.100 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Assistência Farmacêutica Básica 10 303 5046 2.130 2.853.000
Saúde/Suporte Profilático e Terapêutico/Assistência Farmacêutica
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1002.00 3.1.90.04 167.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1002.00 3.1.90.11 155.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.90.13 28.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.91.13 41.000
Diárias - Civil 2.1.500.1002.00 3.3.90.14 2.000
Material de Consumo 2.1.500.1002.00 3.3.90.30 1.800.000
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 2.1.500.1002.00 3.3.90.32 563.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.500.1002.00 3.3.90.33 70.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.500.1002.00 3.3.90.36 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1002.00 3.3.90.39 22.000
Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Saúde 10 305 5042 2.131 2.806.000
Saúde/Vigilância Epidemiológica/Vigilância em Saúde
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1002.00 3.1.90.04 516.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1002.00 3.1.90.11 1.136.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.90.13 114.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.91.13 744.000
Diárias - Civil 2.1.500.1002.00 3.3.90.14 11.000
Material de Consumo 2.1.500.1002.00 3.3.90.30 155.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.500.1002.00 3.3.90.36 32.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1002.00 3.3.90.39 76.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.500.1002.00 4.4.90.52 22.000
Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 10 304 5042 2.133 424.000
Saúde/Vigilância Sanitária/Vigilância em Saúde
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1002.00 3.1.90.04 83.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1002.00 3.1.90.11 94.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.90.13 119.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.91.13 12.000
Diárias - Civil 2.1.500.1002.00 3.3.90.14 5.000
Material de Consumo 2.1.500.1002.00 3.3.90.30 32.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.500.1002.00 3.3.90.33 4.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.500.1002.00 3.3.90.36 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1002.00 3.3.90.39 48.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.500.1002.00 4.4.90.52 22.000
Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10 302 5018 2.134 22.139.000
Saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial/Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1002.00 3.1.90.04 10.800.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1002.00 3.1.90.11 1.680.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.90.13 2.040.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.91.13 900.000
Diárias - Civil 2.1.500.1002.00 3.3.90.14 4.000
Material de Consumo 2.1.500.1002.00 3.3.90.30 3.240.000
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 2.1.500.1002.00 3.3.90.32 11.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.500.1002.00 3.3.90.33 8.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.500.1002.00 3.3.90.36 120.000
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69.000 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
69.100 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1002.00 3.3.90.39 2.400.000
Obras e Instalações 2.1.500.1002.00 4.4.90.51 600.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.500.1002.00 4.4.90.52 336.000
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 10 302 5025 2.135 464.000
Saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial/SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Contratação por Tempo Determinado 2.1.500.1002.00 3.1.90.04 189.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.500.1002.00 3.1.90.11 40.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.90.13 70.000
Obrigações Patronais 2.1.500.1002.00 3.1.91.13 6.000
Diárias - Civil 2.1.500.1002.00 3.3.90.14 5.000
Material de Consumo 2.1.500.1002.00 3.3.90.30 46.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.500.1002.00 3.3.90.33 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.500.1002.00 3.3.90.39 94.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.500.1002.00 4.4.90.52 9.000
2.1.600.0000.01-Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 13.580.000
Ações da Atenção Básica de Saúde do Município 10 301 5002 2.129 13.580.000
Saúde/Atenção Básica/Atenção Básica
Contratação por Tempo Determinado 2.1.600.0000.01 3.1.90.04 3.600.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.600.0000.01 3.1.90.11 3.840.000
Obrigações Patronais 2.1.600.0000.01 3.1.90.13 653.000
Obrigações Patronais 2.1.600.0000.01 3.1.91.13 960.000
Diárias - Civil 2.1.600.0000.01 3.3.90.14 21.000
Material de Consumo 2.1.600.0000.01 3.3.90.30 900.000
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 2.1.600.0000.01 3.3.90.32 120.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.600.0000.01 3.3.90.33 6.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.600.0000.01 3.3.90.36 600.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.600.0000.01 3.3.90.39 2.400.000
Obras e Instalações 2.1.600.0000.01 4.4.90.51 240.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.600.0000.01 4.4.90.52 240.000
2.1.600.0000.02-Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 8.480.000
Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10 302 5018 2.134 8.480.000
Saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial/Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
Contratação por Tempo Determinado 2.1.600.0000.02 3.1.90.04 2.040.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.600.0000.02 3.1.90.11 1.200.000
Obrigações Patronais 2.1.600.0000.02 3.1.90.13 720.000
Obrigações Patronais 2.1.600.0000.02 3.1.91.13 312.000
Diárias - Civil 2.1.600.0000.02 3.3.90.14 2.000
Material de Consumo 2.1.600.0000.02 3.3.90.30 2.000.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.600.0000.02 3.3.90.33 3.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.600.0000.02 3.3.90.36 300.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.600.0000.02 3.3.90.39 1.800.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.600.0000.02 4.4.90.52 103.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
69.000 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
69.100 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
2.1.600.0000.04-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 3.140.000
Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Saúde 10 305 5042 2.131 3.014.000
Saúde/Vigilância Epidemiológica/Vigilância em Saúde
Contratação por Tempo Determinado 2.1.600.0000.04 3.1.90.04 660.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.600.0000.04 3.1.90.11 1.800.000
Obrigações Patronais 2.1.600.0000.04 3.1.90.13 72.000
Material de Consumo 2.1.600.0000.04 3.3.90.30 120.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.600.0000.04 3.3.90.36 162.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.600.0000.04 3.3.90.39 200.000
Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 10 304 5042 2.133 126.000
Saúde/Vigilância Sanitária/Vigilância em Saúde
Contratação por Tempo Determinado 2.1.600.0000.04 3.1.90.04 30.000
Obrigações Patronais 2.1.600.0000.04 3.1.90.13 8.000
Diárias - Civil 2.1.600.0000.04 3.3.90.14 12.000
Material de Consumo 2.1.600.0000.04 3.3.90.30 30.000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.1.600.0000.04 3.3.90.33 4.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.600.0000.04 3.3.90.36 2.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.600.0000.04 3.3.90.39 40.000
2.1.600.0000.05-Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 5.103.000
Assistência Farmacêutica Básica 10 303 5046 2.130 5.103.000
Saúde/Suporte Profilático e Terapêutico/Assistência Farmacêutica
Contratação por Tempo Determinado 2.1.600.0000.05 3.1.90.04 42.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.600.0000.05 3.1.90.11 26.000
Obrigações Patronais 2.1.600.0000.05 3.1.90.13 10.000
Obrigações Patronais 2.1.600.0000.05 3.1.91.13 15.000
Diárias - Civil 2.1.600.0000.05 3.3.90.14 10.000
Material de Consumo 2.1.600.0000.05 3.3.90.30 5.000.000
2.1.622.0000.01-Enfrentamento da Emergência COVID19 - Transferência Municipal 137.000
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19 - CORONAVIRUS 10 122 2030 2.186 137.000
Saúde/Administração Geral/Combate à COVID-19
Contratação por Tempo Determinado 2.1.622.0000.01 3.1.90.04 22.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.622.0000.01 3.1.90.11 32.000
Material de Consumo 2.1.622.0000.01 3.3.90.30 34.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.622.0000.01 3.3.90.36 5.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.622.0000.01 3.3.90.39 9.000
Obras e Instalações 2.1.622.0000.01 4.4.90.51 11.000
Equipamentos e Material Permanente 2.1.622.0000.01 4.4.90.52 24.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
69.000 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
69.100 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
2.1.631.0000.01-Enfrentamento da Emergência COVID19 - Transferência Federal 672.000
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19 - CORONAVIRUS 10 122 2030 2.186 672.000
Saúde/Administração Geral/Combate à COVID-19
Contratação por Tempo Determinado 2.1.631.0000.01 3.1.90.04 180.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.631.0000.01 3.1.90.11 240.000
Material de Consumo 2.1.631.0000.01 3.3.90.30 60.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.631.0000.01 3.3.90.36 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.631.0000.01 3.3.90.39 180.000
2.1.632.0000.01-Enfrentamento da Emergência COVID19 - Transferência Estadual 36.000
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19 - CORONAVIRUS 10 122 2030 2.186 36.000
Saúde/Administração Geral/Combate à COVID-19
Contratação por Tempo Determinado 2.1.632.0000.01 3.1.90.04 14.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.1.632.0000.01 3.1.90.11 8.000
Material de Consumo 2.1.632.0000.01 3.3.90.30 10.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.1.632.0000.01 3.3.90.36 2.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.632.0000.01 3.3.90.39 2.000
2.1.659.0000.00-Outros Recursos Vinculados à Saúde 36.000
Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 10 301 5002 2.125 36.000
Saúde/Atenção Básica/Atenção Básica
Material de Consumo 2.1.659.0000.00 3.3.90.30 12.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.1.659.0000.00 3.3.90.39 24.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
75.000 - Agência de Meio Ambiente de Igarassu – AMAIG
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
75.100 - Agência de Meio Ambiente de Igarassu - AMAIG
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 700.000
Gestão Administrativa da Agência de Meio Ambiente 04 122 6019 2.143 549.000
Administração/Administração Geral/Gestão, Fiscalização, Licenciamento e Educação Ambiental
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 10.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 300.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 60.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 20.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 5.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 20.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 60.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 24.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 30.000
Apoio as Fiscalizações do Meio Ambiente 18 542 6019 2.144 82.000
Gestão Ambiental/Controle Ambiental/Gestão, Fiscalização, Licenciamento e Educação Ambiental
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 5.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 21.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 40.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 10.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 6.000
Educação, Estudo e Pesquisa Ambiental 18 541 6019 2.210 69.000
Gestão Ambiental/Preservação e Conservação Ambiental/Gestão, Fiscalização, Licenciamento e Educação Ambiental
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 6.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 13.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 19.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 31.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
78.000 - Agência de Desenvolvimento do Município de Igarassu - ADESIGA
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
78.100 - Agência de Desenvolvimento do Município de Igarassu - ADESIGA
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000
Gestão Administrativa da Agência de Desenvolvimento De Igarassu 04 122 7029 2.145 1.000.000
Administração/Administração Geral/Apoio Administrativo da Agência de Desenvolvimento de IGARASSU
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 100.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 200.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 60.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.91.13 15.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 20.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 120.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 40.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 50.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 295.000
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 100.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
80.000 - Consórcio dos Munícipios Pernambucanos - COMUPE
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
80.100 - Consolidação dos Valores Executados no COMUPE
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 44.000
Aquisição de Móveis, Imóveis, Máquinas, Computadores e Equipamentos Diversos. 04 122 2020 1.022 3.000
Administração/Administração Geral/Repasse a Consórcio Público
Equipamentos e Material Permanente 1.1.500.0000.00 4.4.90.52 2.000
Aquisição de Imóveis 1.1.500.0000.00 4.4.90.61 1.000
Execução de Obras, Reformas, Melhoramento e Ampliação do COMUPE 04 122 2020 1.023 1.000
Administração/Administração Geral/Repasse a Consórcio Público
Obras e Instalações 1.1.500.0000.00 4.4.90.51 1.000
Gestão das Ações Administrativas do COMUPE 04 122 2020 2.183 36.000
Administração/Administração Geral/Repasse a Consórcio Público
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 2.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.1.500.0000.00 3.1.90.11 14.000
Obrigações Patronais 1.1.500.0000.00 3.1.90.13 4.000
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.1.500.0000.00 3.1.90.96 1.000
Diárias - Civil 1.1.500.0000.00 3.3.90.14 1.000
Material de Consumo 1.1.500.0000.00 3.3.90.30 2.000
Passagens e Despesas com Locomoção 1.1.500.0000.00 3.3.90.33 1.000
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.1.500.0000.00 3.3.90.34 1.000
Serviços de Consultoria 1.1.500.0000.00 3.3.90.35 1.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.500.0000.00 3.3.90.36 1.000
Locação de Mão-de-Obra 1.1.500.0000.00 3.3.90.37 1.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1.500.0000.00 3.3.90.39 4.000
A u x í l i o - A l i m e n t a ç ã o 1.1.500.0000.00 3.3.90.46 2.000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.1.500.0000.00 3.3.90.47 1.000
Decisões Judicias 04 122 2020 2.184 2.000
Administração/Administração Geral/Repasse a Consórcio Público
Sentenças Judiciais 1.1.500.0000.00 3.1.90.91 1.000
Sentenças Judiciais 1.1.500.0000.00 3.3.90.91 1.000
Indenizações e Restituições Diversas 04 122 2020 2.185 2.000
Administração/Administração Geral/Repasse a Consórcio Público
Contratação por Tempo Determinado 1.1.500.0000.00 3.1.90.04 1.000
Indenizações e Restituições 1.1.500.0000.00 3.3.90.93 1.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
90.000 - Reserva de Contingência
Quadro de Detalhamento da Despesa(Recurso)
90.100 - Reserva de Contingência
Aplicação Programada Classificação/Fonte Elemento Compl Valor
1.1.500.0000.00-Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000
Reserva de Contingência 99 999 9999 9.999 1.100.000
Reserva de Contingência/Reserva de Contingência/Reserva de Contingência
Reserva de Contingência 1.1.500.0000.00 9.9.99.99 1.100.000
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Pag - 1/82
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL - 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL
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Pag - 2/82
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL - 2023
ANEXO I - QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESA
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Recursos de Todas as Fontes
R E C E I T A T O T A L D E S P E S A T O T A L
Receitas Correntes 370.252.600 Despesa Corrente 325.155.000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.071.000 Pessoal e Encargos Sociais 204.342.000
C o n t r i b u i ç õ e s 23.936.000 Juros e Encargos da Dívida 744.000
Receita Patrimonial 6.667.600 Outras Despesas Correntes 120.069.000
Receita de Serviços 150.000
Transferências Correntes 309.235.000
Outras Receitas Correntes 1.193.000
Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 20.436.000
C o n t r i b u i ç õ e s ( I n t r a - O r ç a m e n t á r i a s ) 19.276.000
Outras Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 1.160.000
Dedução de Receitas -34.769.600
Dedução de Receitas Correntes -34.769.600
S U P E R Á V I T 30.764.000
T O T A L 355.919.000 T O T A L 355.919.000
Receitas de Capital 4.465.000 Despesa de Capital 32.829.000
Transferências de Capital 4.465.000 I n v e s t i m e n t o s 29.352.000
Amortização da Dívida 3.477.000
Reserva de Contingência 2.400.000
Reserva de Contingência/Reserva do RPPS 2.400.000
T O T A L 35.229.000 T O T A L 35.229.000
R E S U M O R E S U M O
Receitas Correntes 390.688.600 Despesas Correntes 325.155.000
Receitas de Capital 4.465.000 Despesas de Capital 32.829.000
Deduções da Receita Corrente -34.769.600 Reserva de Contingência 2.400.000
T O T A L 360.384.000 T O T A L 360.384.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Recurso Ordinários
R E C E I T A T O T A L D E S P E S A T O T A L
Receitas Correntes 147.024.600 Despesa Corrente 99.146.000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.543.000 Pessoal e Encargos Sociais 47.206.000
Receita Patrimonial 300.000 Juros e Encargos da Dívida 744.000
Receita de Serviços 150.000 Outras Despesas Correntes 51.196.000
Transferências Correntes 127.152.600
Outras Receitas Correntes 879.000
Dedução de Receitas -34.769.600
Dedução de Receitas Correntes -34.769.600
S U P E R Á V I T 13.109.000
T O T A L 112.255.000 T O T A L 112.255.000
Receitas de Capital 1.212.000 Despesa de Capital 13.221.000
Transferências de Capital 1.212.000 I n v e s t i m e n t o s 9.770.000
Amortização da Dívida 3.451.000
Reserva de Contingência 1.100.000
Reserva de Contingência/Reserva do RPPS 1.100.000
T O T A L 14.321.000 T O T A L 14.321.000
R E S U M O R E S U M O
Receitas Correntes 147.024.600 Despesas Correntes 99.146.000
Receitas de Capital 1.212.000 Despesas de Capital 13.221.000
Deduções da Receita Corrente -34.769.600 Reserva de Contingência 1.100.000
T O T A L 113.467.000 T O T A L 113.467.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Recurso Vinculados
R E C E I T A T O T A L D E S P E S A T O T A L
Receitas Correntes 223.228.000 Despesa Corrente 226.009.000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.528.000 Pessoal e Encargos Sociais 157.136.000
C o n t r i b u i ç õ e s 23.936.000 Outras Despesas Correntes 68.873.000
Receita Patrimonial 6.367.600
Transferências Correntes 182.082.400
Outras Receitas Correntes 314.000
Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 20.436.000
C o n t r i b u i ç õ e s ( I n t r a - O r ç a m e n t á r i a s ) 19.276.000
Outras Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 1.160.000
S U P E R Á V I T 17.655.000
T O T A L 243.664.000 T O T A L 243.664.000
Receitas de Capital 3.253.000 Despesa de Capital 19.608.000
Transferências de Capital 3.253.000 I n v e s t i m e n t o s 19.582.000
Amortização da Dívida 26.000
Reserva de Contingência 1.300.000
Reserva de Contingência/Reserva do RPPS 1.300.000
T O T A L 20.908.000 T O T A L 20.908.000
R E S U M O R E S U M O
Receitas Correntes 243.664.000 Despesas Correntes 226.009.000
Receitas de Capital 3.253.000 Despesas de Capital 19.608.000
Reserva de Contingência 1.300.000
T O T A L 246.917.000 T O T A L 246.917.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Consolidação da Receita P/ Fontes, Segundo os Principais Títulos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
1.0.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receitas Correntes 147.024.600 223.228.000 370.252.600
1.1.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.543.000 10.528.000 29.071.000
1.2.0.0.00.0.0.0.0.0.0 C o n t r i b u i ç õ e s 23.936.000 23.936.000
1.3.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receita Patrimonial 300.000 6.367.600 6.667.600
1.6.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receita de Serviços 150.000 150.000
1.7.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências Correntes 127.152.600 182.082.400 309.235.000
1.9.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes 879.000 314.000 1.193.000
2.0.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receitas de Capital 1.212.000 3.253.000 4.465.000
2.4.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Capital 1.212.000 3.253.000 4.465.000
7.0.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 20.436.000 20.436.000
7.2.0.0.00.0.0.0.0.0.0 C o n t r i b u i ç õ e s ( I n t r a - O r ç a m e n t á r i a s ) 19.276.000 19.276.000
7.9.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 1.160.000 1.160.000
9.0.0.0.0.0.0.00.0.0.0 Dedução de Receitas -34.769.600 -34.769.600
9.1.0.0.0.0.0.00.0.0.0 Dedução de Receitas Correntes -34.769.600 -34.769.600
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
Consolidação Geral da Receita, Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
1.0.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receitas Correntes 147.024.600 223.228.000 370.252.600
1.1.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.543.000 10.528.000 29.071.000
1.1.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Impostos 15.787.000 10.528.000 26.315.000
1.1.1.2.00.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 4.487.000 2.994.000 7.481.000
1.1.1.2.50.0.0.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.977.000 1.987.000 4.964.000
1.1.1.2.50.0.1.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.209.000 1.473.000 3.682.000
1.1.1.2.50.0.2.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 44.000 30.000 74.000
Juros de Mora
1.1.1.2.50.0.3.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 614.000 410.000 1.024.000
1.1.1.2.50.0.4.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 110.000 74.000 184.000
- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1.510.000 1.007.000 2.517.000
Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1.0.0.0.0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1.510.000 1.007.000 2.517.000
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.3.00.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.715.000 2.477.000 6.192.000
1.1.1.3.03.0.0.0.0.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.715.000 2.477.000 6.192.000
1.1.1.3.03.1.0.0.0.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.715.000 2.477.000 6.192.000
1.1.1.3.03.1.1.0.0.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.715.000 2.477.000 6.192.000
1.1.1.4.00.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 7.585.000 5.057.000 12.642.000
1.1.1.4.51.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre Serviços 7.585.000 5.057.000 12.642.000
1.1.1.4.51.1.0.0.0.0.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 7.585.000 5.057.000 12.642.000
1.1.1.4.51.1.1.0.0.0.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 7.585.000 5.057.000 12.642.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Consolidação Geral da Receita, Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
1.1.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Taxas 2.756.000 2.756.000
1.1.2.1.00.0.0.0.0.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.948.000 1.948.000
1.1.2.1.01.0.0.0.0.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.637.000 1.637.000
1.1.2.1.01.0.1.0.0.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.637.000 1.637.000
1.1.2.1.01.0.1.1.0.0.0 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, 700.000 700.000
Indústrias e Prestadoras de Serviços
1.1.2.1.01.0.1.2.0.0.0 Taxa de Licença para Execução de Obras 637.000 637.000
1.1.2.1.01.0.1.9.0.0.0 Diversas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 300.000 300.000
1.1.2.1.04.0.0.0.0.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 161.000 161.000
1.1.2.1.04.0.1.0.0.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 161.000 161.000
1.1.2.1.50.0.0.0.0.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 150.000 150.000
1.1.2.1.50.0.1.0.0.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 150.000 150.000
1.1.2.2.00.0.0.0.0.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 808.000 808.000
1.1.2.2.01.0.0.0.0.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 808.000 808.000
1.1.2.2.01.0.1.0.0.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 808.000 808.000
1.1.2.2.01.0.1.1.0.0.0 Taxa de Cemitérios 208.000 208.000
1.1.2.2.01.0.1.9.0.0.0 Diversas Taxas pela Prestação de Serviços 600.000 600.000
1.2.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições 23.936.000 23.936.000
1.2.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições Sociais 13.100.000 13.100.000
1.2.1.5.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 13.100.000 13.100.000
Social
1.2.1.5.01.0.0.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil 13.100.000 13.100.000
1.2.1.5.01.1.0.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 13.000.000 13.000.000
1.2.1.5.01.1.1.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 13.000.000 13.000.000
1.2.1.5.01.2.0.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 100.000 100.000
1.2.1.5.01.2.1.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 100.000 100.000
1.2.4.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.836.000 10.836.000
1.2.4.1.00.0.0.0.0.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.836.000 10.836.000
1.2.4.1.50.0.0.0.0.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.836.000 10.836.000
1.2.4.1.50.0.1.0.0.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 10.836.000 10.836.000
1.3.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receita Patrimonial 300.000 6.367.600 6.667.600
1.3.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 150.000 150.000
1.3.1.1.00.0.0.0.0.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 150.000 150.000
1.3.1.1.99.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 150.000 150.000
1.3.1.1.99.0.1.0.0.0.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 150.000 150.000
1.3.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Valores Mobiliários 6.367.600 6.367.600
1.3.2.1.00.0.0.0.0.0.0 Juros e Correções Monetárias 6.367.600 6.367.600
1.3.2.1.01.0.0.0.0.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 217.600 217.600
1.3.2.1.01.0.1.0.0.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 217.600 217.600
1.3.2.1.01.0.1.1.0.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados-FUNDEB 181.600 181.600
1.3.2.1.01.0.1.2.0.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados-SAÚDE 36.000 36.000
1.3.2.1.04.0.0.0.0.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.150.000 6.150.000
1.3.2.1.04.0.1.0.0.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.150.000 6.150.000
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Date: 2022.12.12 12:09:33 -03'00'
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Consolidação Geral da Receita, Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
- Principal
1.3.2.1.04.0.1.1.0.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.000.000 6.000.000
Plano Financeiro
1.3.2.1.04.0.1.2.0.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 150.000 150.000
Plano Previdênciário
1.3.9.0.00.0.0.0.0.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 150.000 150.000
1.3.9.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 150.000 150.000
1.3.9.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 150.000 150.000
1.3.9.9.99.0.1.0.0.0.0 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 150.000 150.000
1.6.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receita de Serviços 150.000 150.000
1.6.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 150.000 150.000
1.6.1.1.00.0.0.0.0.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 150.000 150.000
1.6.1.1.01.0.0.0.0.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 150.000 150.000
1.6.1.1.01.0.1.0.0.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 150.000 150.000
1.7.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências Correntes 127.152.600 182.082.400 309.235.000
1.7.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 50.716.600 91.272.000 141.988.600
1.7.1.1.00.0.0.0.0.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 46.639.000 29.842.000 76.481.000
1.7.1.1.51.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 46.343.000 29.767.000 76.110.000
1.7.1.1.51.1.0.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 46.343.000 29.767.000 76.110.000
1.7.1.1.51.1.1.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 46.343.000 29.767.000 76.110.000
Principal
1.7.1.1.52.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 296.000 75.000 371.000
1.7.1.1.52.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 296.000 75.000 371.000
1.7.1.2.00.0.0.0.0.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 2.229.000 2.610.000 4.839.000
Naturais
1.7.1.2.51.0.0.0.0.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 65.000 65.000
Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.0.0.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 65.000 65.000
Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.2.52.0.0.0.0.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.994.000 2.610.000 4.604.000
1.7.1.2.52.2.0.0.0.0.0 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, 746.000 2.610.000 3.356.000
artigo 49, I e II
1.7.1.2.52.2.1.0.0.0.0 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, 746.000 2.610.000 3.356.000
artigo 49, I e II - Principal
1.7.1.2.52.4.0.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.248.000 1.248.000
1.7.1.2.52.4.1.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.248.000 1.248.000
1.7.1.2.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 170.000 170.000
Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 170.000 170.000
Exploração de Recursos Naturais - Principal
1.7.1.3.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 30.975.000 30.975.000
1.7.1.3.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses 30.303.000 30.303.000
Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
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Consolidação Geral da Receita, Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
Saúde
1.7.1.3.50.1.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 13.580.000 13.580.000
Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 13.580.000 13.580.000
Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.2.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 8.480.000 8.480.000
Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 8.480.000 8.480.000
Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.50.3.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3.140.000 3.140.000
Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3.140.000 3.140.000
Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.4.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 5.103.000 5.103.000
Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 5.103.000 5.103.000
Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 672.000 672.000
1.7.1.3.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 672.000 672.000
Principal
1.7.1.4.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 9.942.000 9.942.000
Educação – FNDE
1.7.1.4.50.0.0.0.0.0.0 Transferências do Salário-Educação 2.469.000 2.469.000
1.7.1.4.50.0.1.0.0.0.0 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.469.000 2.469.000
1.7.1.4.52.0.0.0.0.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – 1.842.000 1.842.000
PNAE
1.7.1.4.52.0.1.0.0.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – 1.842.000 1.842.000
PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.0.0.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 186.000 186.000
Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.0.0.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 186.000 186.000
Escolar – PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 5.445.000 5.445.000
Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 5.445.000 5.445.000
Educação - FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 14.726.000 14.726.000
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 7.262.000 7.262.000
1.7.1.5.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - 7.262.000 7.262.000
Principal
1.7.1.5.51.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 7.464.000 7.464.000
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Consolidação Geral da Receita, Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
1.7.1.5.51.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - 7.464.000 7.464.000
Principal
1.7.1.6.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 3.112.000 3.112.000
FNAS
1.7.1.6.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 3.112.000 3.112.000
FNAS
1.7.1.6.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 3.112.000 3.112.000
FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 32.000 32.000
1.7.1.7.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 32.000 32.000
1.7.1.7.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 32.000 32.000
Principal
1.7.1.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.848.600 33.000 1.881.600
1.7.1.9.51.0.0.0.0.0.0 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 132.000 33.000 165.000
1.7.1.9.51.0.1.0.0.0.0 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - 132.000 33.000 165.000
Principal
1.7.1.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.716.600 1.716.600
1.7.1.9.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.716.600 1.716.600
Principal
1.7.1.9.99.0.1.1.0.0.0 Transferências do Auxílio Financeiro para Fomento as Exportações - FEX 93.000 93.000
1.7.1.9.99.0.1.2.0.0.0 Transferências do Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 376.000 376.000
1.7.1.9.99.0.1.3.0.0.0 Transferências do SNA - Simples Nacional 1.247.600 1.247.600
1.7.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 76.436.000 21.512.000 97.948.000
1.7.2.1.00.0.0.0.0.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 76.436.000 21.194.000 97.630.000
1.7.2.1.50.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do ICMS 70.328.000 19.774.000 90.102.000
1.7.2.1.50.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte do ICMS - Principal 70.328.000 19.774.000 90.102.000
1.7.2.1.51.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do IPVA 5.360.000 1.340.000 6.700.000
1.7.2.1.51.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.360.000 1.340.000 6.700.000
1.7.2.1.52.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 320.000 80.000 400.000
1.7.2.1.52.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 320.000 80.000 400.000
1.7.2.1.53.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 428.000 428.000
1.7.2.1.53.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 428.000 428.000
Principal
1.7.2.3.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 36.000 36.000
1.7.2.3.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 36.000 36.000
1.7.2.3.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 36.000 36.000
1.7.2.3.50.0.1.1.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Enfrentamento ao 36.000 36.000
Covid-19( CoronaVírus)
1.7.2.4.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 282.000 282.000
1.7.2.4.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 282.000 282.000
1.7.2.4.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 282.000 282.000
- Principal
1.7.2.4.99.0.1.1.0.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema de Segurança 182.000 182.000
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Consolidação Geral da Receita, Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
Pública
1.7.2.4.99.0.1.2.0.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Integrado de 100.000 100.000
Planejamento
1.7.3.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 137.000 137.000
1.7.3.1.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 137.000 137.000
1.7.3.1.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 137.000 137.000
1.7.3.1.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 137.000 137.000
1.7.3.1.50.0.1.1.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 137.000 137.000
Enfrentamento ao Covid-19(CoronaVírus)
1.7.5.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 69.161.400 69.161.400
1.7.5.1.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 69.161.400 69.161.400
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 69.161.400 69.161.400
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 69.161.400 69.161.400
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
- Principal
1.9.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes 879.000 314.000 1.193.000
1.9.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 473.000 14.000 487.000
1.9.2.1.00.0.0.0.0.0.0 Indenizações 203.000 203.000
1.9.2.1.99.0.0.0.0.0.0 Outras Indenizações 203.000 203.000
1.9.2.1.99.0.1.0.0.0.0 Outras Indenizações - Principal 203.000 203.000
1.9.2.2.00.0.0.0.0.0.0 Restituições 270.000 14.000 284.000
1.9.2.2.99.0.0.0.0.0.0 Outras Restituições 270.000 14.000 284.000
1.9.2.2.99.0.1.0.0.0.0 Outras Restituições - Principal 270.000 14.000 284.000
1.9.9.0.00.0.0.0.0.0.0 Demais Receitas Correntes 406.000 300.000 706.000
1.9.9.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes 406.000 300.000 706.000
1.9.9.9.03.0.0.0.0.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 300.000 300.000
Previdência e Sistema de Proteção Social
1.9.9.9.03.0.1.0.0.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 300.000 300.000
Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
1.9.9.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas 406.000 406.000
1.9.9.9.99.2.0.0.0.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 406.000 406.000
1.9.9.9.99.2.1.0.0.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 406.000 406.000
Principal
1.9.9.9.99.2.1.1.0.0.0 Receitas de Carnaval 270.000 270.000
1.9.9.9.99.2.1.9.0.0.0 Diversas Receitas Primárias 136.000 136.000
2.0.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receitas de Capital 1.212.000 3.253.000 4.465.000
2.4.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Capital 1.212.000 3.253.000 4.465.000
2.4.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 675.000 2.366.000 3.041.000
2.4.1.3.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 556.000 556.000
FNAS
2.4.1.3.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 556.000 556.000
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Consolidação Geral da Receita, Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
FNAS
2.4.1.3.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 556.000 556.000
FNAS - Principal
2.4.1.4.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.810.000 1.810.000
2.4.1.4.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.810.000 1.810.000
2.4.1.4.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 1.810.000 1.810.000
Principal
2.4.1.4.99.0.1.1.0.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 1.465.000 1.465.000
Infra-Estrutura Urbana
2.4.1.4.99.0.1.2.0.0.0 Transferências de Convênios da União para o Desenvolvimento do Desporto 30.000 30.000
e Lazer
2.4.1.4.99.0.1.3.0.0.0 Transferências de Convênios da União para o Fundo Nacional de 315.000 315.000
Assistência Social – FNAS
2.4.1.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 675.000 675.000
2.4.1.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 675.000 675.000
2.4.1.9.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - 675.000 675.000
Principal
2.4.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 537.000 887.000 1.424.000
2.4.2.2.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 767.000 767.000
2.4.2.2.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 767.000 767.000
2.4.2.2.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 767.000 767.000
- Principal
2.4.2.2.99.0.1.1.0.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programa de 661.000 661.000
Assistência Social
2.4.2.2.99.0.1.2.0.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de 16.000 16.000
Infra-Estrutura Urbana
2.4.2.2.99.0.1.3.0.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema de Segurança 90.000 90.000
Pública
2.4.2.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 537.000 120.000 657.000
2.4.2.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 537.000 120.000 657.000
2.4.2.9.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 537.000 120.000 657.000
2.4.2.9.99.0.1.1.0.0.0 FEM - Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal 120.000 120.000
2.4.2.9.99.0.1.9.0.0.0 Diversas Transferências de Recursos dos Estados 537.000 537.000
7.0.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 20.436.000 20.436.000
7.2.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições(Intra-Orçamentárias) 19.276.000 19.276.000
7.2.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições Sociais(Intra-Orçamentárias) 19.276.000 19.276.000
7.2.1.5.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 19.276.000 19.276.000
Social
7.2.1.5.02.0.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 18.117.000 18.117.000
7.2.1.5.02.1.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 18.117.000 18.117.000
7.2.1.5.02.1.1.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 18.000.000 18.000.000
7.2.1.5.02.1.2.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 117.000 117.000
7.2.1.5.03.0.0.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos 749.000 749.000
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Consolidação Geral da Receita, Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
7.2.1.5.03.0.1.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal 749.000 749.000
7.2.1.5.50.0.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 410.000 410.000
7.2.1.5.50.1.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 260.000 260.000
7.2.1.5.50.1.2.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros de 260.000 260.000
Mora
7.2.1.5.50.3.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil 150.000 150.000
Inativo
7.2.1.5.50.3.1.0.0.0.0 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil 150.000 150.000
Inativo - Principal
7.9.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 1.160.000 1.160.000
7.9.9.0.00.0.0.0.0.0.0 Demais Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 1.160.000 1.160.000
7.9.9.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 1.160.000 1.160.000
7.9.9.9.01.0.0.0.0.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes 1.160.000 1.160.000
Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
7.9.9.9.01.0.1.0.0.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes 1.160.000 1.160.000
Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
9.0.0.0.0.0.0.00.0.0.0 Dedução de Receitas -34.769.600 -34.769.600
9.1.0.0.0.0.0.00.0.0.0 Dedução de Receitas Correntes -34.769.600 -34.769.600
9.1.5.0.0.0.0.00.0.0.0 Dedução do Fundeb de Receitas -34.769.600 -34.769.600
9.1.5.1.0.0.0.00.0.0.0 Dedução do Fundeb de Receitas Correntes -34.769.600 -34.769.600
9.1.5.1.7.0.0.00.0.0.0 Dedução para formação do Fundeb de Transferências Correntes -34.769.600 -34.769.600
9.1.5.1.7.1.0.00.0.0.0 Dedução para formação do Fundeb de Transferências da União e de suas -15.329.200 -15.329.200
Entidades
9.1.5.1.7.1.1.00.0.0.0 Dedução para formação do Fundeb de Transferências Decorrentes de -15.296.200 -15.296.200
Participação na Receita da União
9.1.5.1.7.1.1.51.0.0.0 Dedução para formação do Fundeb de Cota-Parte do Fundo de Participação -15.222.000 -15.222.000
dos Municípios - FPM
9.1.5.1.7.1.1.51.1.0.0 Dedução para formação do Fundeb de Cota-Parte do Fundo de Participação -15.222.000 -15.222.000
dos Municípios - Cota Mensal
9.1.5.1.7.1.1.51.1.1.0 Dedução para formação do Fundeb de Cota-Parte do Fundo de Participação -15.222.000 -15.222.000
dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.1.5.1.7.1.1.52.0.0.0 Dedução para formação do Fundeb de Cota-Parte do Imposto Sobre a -74.200 -74.200
Propriedade Territorial Rural
9.1.5.1.7.1.1.52.0.1.0 Dedução para formação do Fundeb de Cota-Parte do Imposto Sobre a -74.200 -74.200
Propriedade Territorial Rural - Principal
9.1.5.1.7.1.9.00.0.0.0 Dedução para formação do Fundeb de Outras Transferências de Recursos da -33.000 -33.000
União e de suas Entidades
9.1.5.1.7.1.9.51.0.0.0 Dedução para formação do Fundeb de Transferências Financeiras do ICMS – -33.000 -33.000
Desoneração – L.C. Nº 87/96
9.1.5.1.7.1.9.51.0.1.0 Dedução para formação do Fundeb de Transferências Financeiras do ICMS – -33.000 -33.000
Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
9.1.5.1.7.2.0.00.0.0.0 Dedução para formação do Fundeb de Transferências dos Estados e do -19.440.400 -19.440.400
Distrito Federal e de suas Entidades
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Consolidação Geral da Receita, Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
9.1.5.1.7.2.1.00.0.0.0 Dedução para formação do Fundeb de Participação na Receita dos Estados e -19.440.400 -19.440.400
Distrito Federal
9.1.5.1.7.2.1.50.0.0.0 Dedução para formação do Fundeb de Cota-Parte do ICMS -18.020.400 -18.020.400
9.1.5.1.7.2.1.50.0.1.0 Dedução para formação do Fundeb de Cota-Parte do ICMS - Principal -18.020.400 -18.020.400
9.1.5.1.7.2.1.51.0.0.0 Dedução para formação do Fundeb de Cota-Parte do IPVA -1.340.000 -1.340.000
9.1.5.1.7.2.1.51.0.1.0 Dedução para formação do Fundeb de Cota-Parte do IPVA - Principal -1.340.000 -1.340.000
9.1.5.1.7.2.1.52.0.0.0 Dedução para formação do Fundeb de Cota-Parte do IPI - Municípios -80.000 -80.000
9.1.5.1.7.2.1.52.0.1.0 Dedução para formação do Fundeb de Cota-Parte do IPI - Municípios - -80.000 -80.000
Principal
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
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Demonstrativo da Receita P/ Recurso Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
1.1.500.0000.00 Recursos não Vinculados de Impostos 103.796.400 103.796.400
1.1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 9.670.600 9.670.600
2.1.500.0000.01 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (25% de Impostos e Transferências 20.937.000 20.937.000
para a Educação (Art. 212 CF))
2.1.500.0000.02 Ações e Serviços Públicos de Saúde (15% de Impostos e Transferência para 40.660.000 40.660.000
a Saúde (LC nº 141))
2.1.540.0000.30 Transferências do FUNDEB – impostos 30% 18.196.000 18.196.000
2.1.540.0000.70 Transferências do FUNDEB – impostos 70% 51.147.000 51.147.000
2.1.541.0000.30 Transferências do FUNDEB 30%-Complementação União – VAAF 2.280.000 2.280.000
2.1.541.0000.70 Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAF 5.184.000 5.184.000
2.1.542.0000.30 Transferências do FUNDEB 30%-Complementação União – VAAT 1.742.000 1.742.000
2.1.542.0000.70 Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT 5.520.000 5.520.000
2.1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação 2.469.000 2.469.000
2.1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 1.842.000 1.842.000
Alimentação Escolar (PNAE)
2.1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 186.000 186.000
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
2.1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.445.000 5.445.000
2.1.573.0000.00 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.610.000 2.610.000
2.1.600.0000.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 13.580.000 13.580.000
2.1.600.0000.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade 8.480.000 8.480.000
Ambulatorial e Hospitalar
2.1.600.0000.04 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 3.140.000 3.140.000
2.1.600.0000.05 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 5.103.000 5.103.000
2.1.620.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.836.000 10.836.000
- COSIP
2.1.622.0000.01 Enfrentamento da Emergência COVID19 - Transferência Municipal 137.000 137.000
2.1.631.0000.01 Enfrentamento da Emergência COVID19 - Transferência Federal 672.000 672.000
2.1.632.0000.01 Enfrentamento da Emergência COVID19 - Transferência Estadual 36.000 36.000
2.1.659.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Saúde 36.000 36.000
2.1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.668.000 3.668.000
2.1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 661.000 661.000
2.1.665.0000.00 Transferências de Convênios - Assistência Social 315.000 315.000
2.1.700.0000.01 Transferências de Convênios - União/Parceria Técnica Rural e de Pesca 32.000 32.000
2.1.700.0000.02 Transferências de Convênios - União/Infra-Estutura Urbana 1.465.000 1.465.000
2.1.700.0000.03 Transferências de Convênios - União/Desporto e Lazer 30.000 30.000
2.1.701.0000.01 Transferências de Convênios - Estado/Sistema de Segurança Pública 272.000 272.000
2.1.701.0000.03 Transferências de Convênios - Estado/Sistema Integrado de Planejamento 100.000 100.000
2.1.701.0000.04 Transferências de Convênios - Estado/Infra-Estutura Urbana 16.000 16.000
2.1.701.0000.05 FEM - Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal 120.000 120.000
2.1.800.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 800.000 800.000
Previdenciário)
2.1.801.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 39.200.000 39.200.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Receita P/ Recurso Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Receita P/ Recurso (SAGRES) Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos(Acrescentado) 103.796.400 103.796.400
500.1001 Recursos de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20.937.000 20.937.000
500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos 40.660.000 40.660.000
501.0000 Outros Recursos não Vinculados 9.670.600 9.670.600
540.0000 Transferências do FUNDEB - Até 30% (Demais Despesas da Educação Básica) 18.196.000 18.196.000
540.1070 Transferências do FUNDEB - 70% (Profissionais da Educação Básica) 51.147.000 51.147.000
541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despes 2.280.000 2.280.000
541.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da 5.184.000 5.184.000
542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despes 1.742.000 1.742.000
542.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da 5.520.000 5.520.000
550.0000 Transferência do Salário-Educação 2.469.000 2.469.000
552.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( 1.842.000 1.842.000
553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 186.000 186.000
569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.445.000 5.445.000
573.0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.610.000 2.610.000
600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 30.303.000 30.303.000
622.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 137.000 137.000
631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 672.000 672.000
632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 36.000 36.000
659.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 36.000 36.000
660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.668.000 3.668.000
661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 661.000 661.000
665.0000 Transferências de Convênios - Assistência Social 315.000 315.000
700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.527.000 1.527.000
701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 508.000 508.000
751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 10.836.000 10.836.000
800.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 800.000 800.000
801.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 39.200.000 39.200.000
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
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Demonstrativo da Receita P/ Recurso (SICONFI) Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 103.796.400 61.597.000 165.393.400
501.0000 Outros Recursos não Vinculados 9.670.600 9.670.600
540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 69.343.000 69.343.000
541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7.464.000 7.464.000
542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.742.000 1.742.000
550.0000 Transferência do Salário-Educação 2.469.000 2.469.000
552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (P 1.842.000 1.842.000
553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 186.000 186.000
569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.445.000 5.445.000
573.0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.610.000 2.610.000
600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 30.303.000 30.303.000
622.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 137.000 137.000
631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 672.000 672.000
632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 36.000 36.000
659.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 36.000 36.000
660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.668.000 3.668.000
661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 661.000 661.000
665.0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 315.000 315.000
700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.527.000 1.527.000
701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 508.000 508.000
751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 10.836.000 10.836.000
800.0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 800.000 800.000
801.0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 39.200.000 39.200.000
T O T A L 113.467.000 241.397.000 354.864.000
Demonstrativo da Despesa P/ Poder, Orgão e Unidade Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Ordinários Vinculados Total
Poder Legislativo - Câmara Municipal 13.500.000 13.500.000
Câmara Municipal de Igarassu 13.500.000 13.500.000
Câmara Municipal de Igarassu 13.500.000 13.500.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 10.914.000 10.914.000
3 Outras Despesas Correntes 2.406.000 2.406.000
4 Investimentos 180.000 180.000
Poder Executivo – Prefeitura Municipal 99.967.000 246.917.000 346.884.000
Gabinete do Prefeito - GAPREF 2.880.000 120.000 3.000.000
Gabinete do Prefeito - GAPREF 2.880.000 120.000 3.000.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Poder, Orgão e Unidade Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Ordinários Vinculados Total
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.531.200 1.531.200
3 Outras Despesas Correntes 1.228.800 1.228.800
4 Investimentos 120.000 120.000 240.000
Secretaria de Projetos Especiais e Monitoramento - SPEM 2.000.000 2.000.000
Secretaria de Projetos Especiais e Monitoramento - SPEM 2.000.000 2.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.260.000 1.260.000
3 Outras Despesas Correntes 490.000 490.000
4 Investimentos 250.000 250.000
Procuradoria-Geral do Município de Igarassu - PGMIg 6.100.000 6.100.000
Procuradoria-Geral do Município de Igarassu - PGMIg 6.000.000 6.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.950.000 1.950.000
3 Outras Despesas Correntes 775.000 775.000
4 Investimentos 50.000 50.000
6 Amortização da Dívida 3.225.000 3.225.000
Serviço de Proteção ao Consumidor - PROCON 100.000 100.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 80.000 80.000
3 Outras Despesas Correntes 15.000 15.000
4 Investimentos 5.000 5.000
Controladoria-Geral do Município - CGM 600.000 600.000
Controladoria-Geral do Município - CGM 600.000 600.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 490.000 490.000
3 Outras Despesas Correntes 100.000 100.000
4 Investimentos 10.000 10.000
Secretaria Especial de Politicas para Mulheres - SEPMU 700.000 700.000
Secretaria Especial de Politicas para Mulheres - SEPMU 700.000 700.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 400.000 400.000
3 Outras Despesas Correntes 223.000 223.000
4 Investimentos 77.000 77.000
Secretaria de Planejamento e Urbanismo - SEPLANUR 4.400.000 100.000 4.500.000
Secretaria Executiva de Planejamento Orçamentário e Tecnologia - SEPORT 900.000 100.000 1.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 606.000 606.000
3 Outras Despesas Correntes 276.000 100.000 376.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Poder, Orgão e Unidade Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Ordinários Vinculados Total
4 Investimentos 18.000 18.000
Departamento Municipal de Controle Urbano - DECONUR 3.500.000 3.500.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.484.000 2.484.000
2 Juros e Encargos da Dívida 148.000 148.000
3 Outras Despesas Correntes 620.000 620.000
4 Investimentos 48.000 48.000
6 Amortização da Dívida 200.000 200.000
Secretaria de Gestão Integrada - SEGI 11.320.000 11.320.000
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas - SEGESP 9.000.000 9.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 7.681.000 7.681.000
3 Outras Despesas Correntes 1.247.000 1.247.000
4 Investimentos 72.000 72.000
Assessoria para Acompanhamento de Certames Públicos - Central de Compras 1.020.000 1.020.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 440.000 440.000
3 Outras Despesas Correntes 530.000 530.000
4 Investimentos 50.000 50.000
Diretoria de Patrimônio - DIRPAT 300.000 300.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 226.000 226.000
3 Outras Despesas Correntes 68.000 68.000
4 Investimentos 6.000 6.000
Secretaria de Gestão Integrada - SEGI 1.000.000 1.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 544.000 544.000
3 Outras Despesas Correntes 436.000 436.000
4 Investimentos 20.000 20.000
Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM 8.124.000 2.426.000 10.550.000
Secretaria Executiva da Receita - SEREC 1.050.000 1.050.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 407.000 407.000
3 Outras Despesas Correntes 473.000 473.000
4 Investimentos 170.000 170.000
Secretaria Executiva de Finanças - SEFIN 7.074.000 2.426.000 9.500.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.142.000 3.142.000
2 Juros e Encargos da Dívida 500.000 500.000
3 Outras Despesas Correntes 3.270.000 2.400.000 5.670.000
4 Investimentos 136.000 136.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Poder, Orgão e Unidade Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Ordinários Vinculados Total
6 Amortização da Dívida 26.000 26.000 52.000
Secretaria de Governo - SEGOV 10.500.000 30.000 10.530.000
Secretaria Executiva de Relações Institucionais - SERI 150.000 150.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 135.000 135.000
3 Outras Despesas Correntes 10.000 10.000
4 Investimentos 5.000 5.000
Secretaria Executiva de Articulação Social - SEAS 1.350.000 1.350.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 388.000 388.000
3 Outras Despesas Correntes 882.000 882.000
4 Investimentos 80.000 80.000
Secretaria Executiva de Lazer, Esportes e Juventude - SELEJ 7.970.000 30.000 8.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 232.000 232.000
3 Outras Despesas Correntes 7.122.000 7.122.000
4 Investimentos 616.000 30.000 646.000
Secretaria de Governo - SEGOV 1.030.000 1.030.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 570.000 570.000
3 Outras Despesas Correntes 436.000 436.000
4 Investimentos 24.000 24.000
Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC 6.728.000 272.000 7.000.000
Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC 6.728.000 272.000 7.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.560.000 3.560.000
3 Outras Despesas Correntes 2.200.000 182.000 2.382.000
4 Investimentos 968.000 90.000 1.058.000
Secretaria da Educação - SEED 2.442.000 117.558.000 120.000.000
Secretaria da Educação - SEED 2.442.000 117.558.000 120.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 665.000 73.090.000 73.755.000
3 Outras Despesas Correntes 1.717.000 29.955.000 31.672.000
4 Investimentos 60.000 14.513.000 14.573.000
Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEPS 8.306.000 4.644.000 12.950.000
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 2.956.000 4.644.000 7.600.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 486.000 1.424.000 1.910.000
3 Outras Despesas Correntes 2.035.000 2.622.000 4.657.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Poder, Orgão e Unidade Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Ordinários Vinculados Total
4 Investimentos 435.000 598.000 1.033.000
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Habitação - SEDESH 1.600.000 1.600.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 341.000 341.000
3 Outras Despesas Correntes 916.000 916.000
4 Investimentos 343.000 343.000
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA 750.000 750.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 34.000 34.000
3 Outras Despesas Correntes 693.000 693.000
4 Investimentos 23.000 23.000
Secretaria Executiva de Educação Profissional, Trabalho e Empreendedorismo-SEEPT 2.000.000 2.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 388.000 388.000
3 Outras Despesas Correntes 1.165.000 1.165.000
4 Investimentos 447.000 447.000
Gestão Administrativa da Secretaria de Políticas Sociais 1.000.000 1.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 344.000 344.000
3 Outras Despesas Correntes 486.000 486.000
4 Investimentos 170.000 170.000
Secretaria de Comunicação - SECOM 1.000.000 1.000.000
Secretaria Executiva de Comunicação - SECOM 1.000.000 1.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 620.000 620.000
3 Outras Despesas Correntes 326.000 326.000
4 Investimentos 54.000 54.000
Secretaria de Turismo e Cultura - SETUC 3.000.000 3.000.000
Secretaria Executiva de Turismo - SETUR 890.000 890.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 510.800 510.800
3 Outras Despesas Correntes 319.200 319.200
4 Investimentos 60.000 60.000
Secretaria Executiva de Patrimônio Histórico - SEPAH 500.000 500.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 386.000 386.000
3 Outras Despesas Correntes 92.000 92.000
4 Investimentos 22.000 22.000
Secretaria Executiva de Cultura - SECULT 850.000 850.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 326.000 326.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ Poder, Orgão e Unidade Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Ordinários Vinculados Total
3 Outras Despesas Correntes 440.000 440.000
4 Investimentos 84.000 84.000
Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Patrimônio H 760.000 760.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 381.000 381.000
3 Outras Despesas Correntes 303.000 303.000
4 Investimentos 76.000 76.000
Secretaria de Meio Ambiente e Biodiversidade - SEMAB 1.300.000 1.300.000
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Biodiversidade - SEMAB 1.300.000 1.300.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 97.000 97.000
3 Outras Despesas Correntes 891.000 891.000
4 Investimentos 312.000 312.000
Secretaria de Desenvolvimento - SEDES 2.318.000 32.000 2.350.000
Secretaria Executiva de Comércio e Serviços - SECOMS 1.700.000 1.700.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 800.000 800.000
3 Outras Despesas Correntes 744.000 744.000
4 Investimentos 156.000 156.000
Secretaria Executiva de Agricultura e Pesca - SEAGPE 618.000 32.000 650.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 192.000 192.000
3 Outras Despesas Correntes 360.000 32.000 392.000
4 Investimentos 66.000 66.000
Secretaria da Cidade - SECID 24.609.000 9.891.000 34.500.000
Secretaria Executiva de Manutenção e Logística - SEMLOG 15.500.000 15.500.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 519.000 519.000
3 Outras Despesas Correntes 14.869.000 14.869.000
4 Investimentos 112.000 112.000
Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Obras - SEGAO 8.519.000 1.481.000 10.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.472.000 2.472.000
3 Outras Despesas Correntes 1.900.000 1.900.000
4 Investimentos 4.147.000 1.481.000 5.628.000
Secretaria Executiva de Iluminação Pública - SEIP 590.000 8.410.000 9.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 324.000 1.771.000 2.095.000
3 Outras Despesas Correntes 137.000 6.331.000 6.468.000
4 Investimentos 129.000 308.000 437.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ Poder, Orgão e Unidade Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Ordinários Vinculados Total
Gabinete do Vice-Prefeito 540.000 540.000
Gabinete do Vice-Prefeito - GABVPREF 540.000 540.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 354.000 354.000
3 Outras Despesas Correntes 162.000 162.000
4 Investimentos 24.000 24.000
Ouvidoria Muncipal - OUVIDORIA 100.000 100.000
Ouvidoria Municipal - OUVIDORIA 100.000 100.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 78.000 78.000
3 Outras Despesas Correntes 17.000 17.000
4 Investimentos 5.000 5.000
Autarquia do Regime Próprio Previdenciário dos Servidores Efetivos de Igarassu 40.000.000 40.000.000
Autarquia do Regime Próprio Previdenciário dos Servidores Efetivos de Igarassu 40.000.000 40.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 38.182.000 38.182.000
3 Outras Despesas Correntes 362.000 362.000
4 Investimentos 156.000 156.000
9 Reserva de Contingência/Reserva do RPPS 1.300.000 1.300.000
Fundo Municipal de Saúde - FMS 156.000 71.844.000 72.000.000
Fundo Municipal de Saúde - FMS 156.000 71.844.000 72.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 60.000 42.669.000 42.729.000
2 Juros e Encargos da Dívida 96.000 96.000
3 Outras Despesas Correntes 26.889.000 26.889.000
4 Investimentos 2.286.000 2.286.000
Agência de Meio Ambiente de Igarassu – AMAIG 700.000 700.000
Agência de Meio Ambiente de Igarassu - AMAIG 700.000 700.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 390.000 390.000
3 Outras Despesas Correntes 274.000 274.000
4 Investimentos 36.000 36.000
Agência de Desenvolvimento do Município de Igarassu - ADESIGA 1.000.000 1.000.000
Agência de Desenvolvimento do Município de Igarassu - ADESIGA 1.000.000 1.000.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 375.000 375.000
3 Outras Despesas Correntes 525.000 525.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ Poder, Orgão e Unidade Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Ordinários Vinculados Total
4 Investimentos 100.000 100.000
Consórcio dos Munícipios Pernambucanos - COMUPE 44.000 44.000
Consolidação dos Valores Executados no COMUPE 44.000 44.000
1 Pessoal e Encargos Sociais 23.000 23.000
3 Outras Despesas Correntes 17.000 17.000
4 Investimentos 4.000 4.000
Reserva de Contingência 1.100.000 1.100.000
Reserva de Contingência 1.100.000 1.100.000
9 Reserva de Contingência/Reserva do RPPS 1.100.000 1.100.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Função Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
01 Legislativa 13.500.000 13.500.000
02 Judiciária 4.325.000 4.325.000
03 Essencial à Justica 4.028.000 4.028.000
04 Administração 43.952.800 7.450.000 51.402.800
06 Segurança Pública 1.792.000 272.000 2.064.000
08 Assistência Social 4.536.000 4.644.000 9.180.000
09 Previdência Social 36.983.000 36.983.000
10 Saúde 156.000 71.713.000 71.869.000
11 Trabalho 278.000 278.000
12 Educação 2.442.000 117.558.000 120.000.000
13 Cultura 6.494.000 6.494.000
15 Urbanismo 19.138.000 6.834.000 25.972.000
16 Habitação 266.000 266.000
17 Saneamento 24.000 101.000 125.000
18 Gestão Ambiental 1.174.000 1.174.000
20 Agricultura 348.000 32.000 380.000
23 Comércio e Serviços 583.200 583.200
27 Desporto e Lazer 550.000 550.000
28 Encargos Especias 8.180.000 8.180.000
99 Reserva de Contingência 1.700.000 1.330.000 3.030.000
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
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Demonstrativo da Despesa P/ SubFunção Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
031 Ação Legislativa 11.090.000 11.090.000
061 Ação Judiciária 4.325.000 4.325.000
091 Defesa de Ordem Jurídica 4.028.000 4.028.000
121 Planejamento e Orçamento 182.000 100.000 282.000
122 Administração Geral 37.471.800 8.195.000 45.666.800
123 Administração Financeira 248.000 248.000
124 Controle Interno 680.000 680.000
126 Tecnologia da Informatização 590.000 590.000
128 Formação de Recursos Humanos 1.871.000 1.871.000
182 Defesa Civil 1.792.000 272.000 2.064.000
242 Assistência ao Portador de Deficiência 263.000 263.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 685.000 685.000
244 Assistência Comunitária 3.588.000 4.644.000 8.232.000
272 Previdência do Regime Estatutário 36.983.000 36.983.000
301 Atenção Básica 156.000 25.459.000 25.615.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 31.083.000 31.083.000
303 Suporte Profilático e Terapêutico 7.956.000 7.956.000
304 Vigilância Sanitária 550.000 550.000
305 Vigilância Epidemiológica 5.820.000 5.820.000
333 Empregabilidade 278.000 278.000
361 Ensino Fundamental 438.000 87.315.000 87.753.000
362 Ensino Médio 30.000 30.000
364 Ensino Superior 200.000 200.000
365 Educação Infantil 328.000 20.786.000 21.114.000
366 Educação de Jovens e Adultos 362.000 6.861.000 7.223.000
367 Educação Especial 180.000 120.000 300.000
368 Educação Básica 904.000 2.476.000 3.380.000
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 158.000 158.000
392 Difusão Cultural 6.336.000 6.336.000
451 Infra-Estrutura Urbana 4.838.000 6.714.000 11.552.000
452 Serviços Urbanos 14.300.000 120.000 14.420.000
482 Habitação Urbana 266.000 266.000
512 Saneamento Básico Urbano 24.000 101.000 125.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 69.000 69.000
542 Controle Ambiental 1.105.000 1.105.000
606 Extensão Rural 267.000 32.000 299.000
608 Promoção da Produção Agropecuária 41.000 41.000
609 Defesa Agropecuária 40.000 40.000
691 Promoção Comercial 312.000 312.000
695 Turismo 271.200 271.200
812 Desporto Comunitário 550.000 550.000
846 Outros Encargos Especiais 13.500.000 13.500.000
997 Reserva do RPPS 1.300.000 1.300.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ SubFunção Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
999 Reserva de Contingência 1.700.000 30.000 1.730.000
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ Função,SubFunção Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
01 Legislativa 13.500.000 13.500.000
01.031 Ação Legislativa 11.090.000 11.090.000
01.846 Outros Encargos Especiais 2.410.000 2.410.000
02 Judiciária 4.325.000 4.325.000
02.061 Ação Judiciária 4.325.000 4.325.000
03 Essencial à Justica 4.028.000 4.028.000
03.091 Defesa de Ordem Jurídica 4.028.000 4.028.000
04 Administração 43.952.800 7.450.000 51.402.800
04.121 Planejamento e Orçamento 182.000 100.000 282.000
04.122 Administração Geral 37.471.800 7.350.000 44.821.800
04.123 Administração Financeira 248.000 248.000
04.124 Controle Interno 680.000 680.000
04.126 Tecnologia da Informatização 590.000 590.000
04.128 Formação de Recursos Humanos 1.871.000 1.871.000
04.846 Outros Encargos Especiais 2.910.000 2.910.000
06 Segurança Pública 1.792.000 272.000 2.064.000
06.182 Defesa Civil 1.792.000 272.000 2.064.000
08 Assistência Social 4.536.000 4.644.000 9.180.000
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 263.000 263.000
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 685.000 685.000
08.244 Assistência Comunitária 3.588.000 4.644.000 8.232.000
09 Previdência Social 36.983.000 36.983.000
09.272 Previdência do Regime Estatutário 36.983.000 36.983.000
10 Saúde 156.000 71.713.000 71.869.000
10.122 Administração Geral 845.000 845.000
10.301 Atenção Básica 156.000 25.459.000 25.615.000
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 31.083.000 31.083.000
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 7.956.000 7.956.000
10.304 Vigilância Sanitária 550.000 550.000
10.305 Vigilância Epidemiológica 5.820.000 5.820.000
11 Trabalho 278.000 278.000
11.333 E m p r e g a b i l i d a d e 278.000 278.000
12 Educação 2.442.000 117.558.000 120.000.000
12.361 Ensino Fundamental 438.000 87.315.000 87.753.000
12.362 Ensino Médio 30.000 30.000
12.364 Ensino Superior 200.000 200.000
12.365 Educação Infantil 328.000 20.786.000 21.114.000
12.366 Educação de Jovens e Adultos 362.000 6.861.000 7.223.000
12.367 Educação Especial 180.000 120.000 300.000
12.368 Educação Básica 904.000 2.476.000 3.380.000
13 Cultura 6.494.000 6.494.000
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 158.000 158.000
13.392 Difusão Cultural 6.336.000 6.336.000
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Pag - 30/82
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ Função,SubFunção Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
15 Urbanismo 19.138.000 6.834.000 25.972.000
15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.838.000 6.714.000 11.552.000
15.452 Serviços Urbanos 14.300.000 120.000 14.420.000
16 Habitação 266.000 266.000
16.482 Habitação Urbana 266.000 266.000
17 Saneamento 24.000 101.000 125.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 24.000 101.000 125.000
18 Gestão Ambiental 1.174.000 1.174.000
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 69.000 69.000
18.542 Controle Ambiental 1.105.000 1.105.000
20 Agricultura 348.000 32.000 380.000
20.606 Extensão Rural 267.000 32.000 299.000
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 41.000 41.000
20.609 Defesa Agropecuária 40.000 40.000
23 Comércio e Serviços 583.200 583.200
23.691 Promoção Comercial 312.000 312.000
23.695 T u r i s m o 271.200 271.200
27 Desporto e Lazer 550.000 550.000
27.812 Desporto Comunitário 550.000 550.000
28 Encargos Especias 8.180.000 8.180.000
28.846 Outros Encargos Especiais 8.180.000 8.180.000
99 Reserva de Contingência 1.700.000 1.330.000 3.030.000
99.997 Reserva do RPPS 1.300.000 1.300.000
99.999 Reserva de Contingência 1.700.000 30.000 1.730.000
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ Programa Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
1005 Gestão da Política da Secretaria de Governo do Município 1.180.000 1.180.000
1006 Gestão Administrativa da Controladoria-Geral do Município 600.000 600.000
1020 Gestão da Política de Arrecadação da Receita 498.000 498.000
1030 IGARASSU para Todos 54.000 100.000 154.000
1050 Programa de fortalecimento da formaçao Profissional 2.000.000 2.000.000
1052 Enfrentamento a Violência Contra a Mulher 700.000 700.000
1053 Apoio Jurídico ao Cidadão 4.028.000 4.028.000
2003 Viver Melhor 200.000 200.000
2020 Repasse a Consórcio Público 152.000 152.000
2030 Combate à COVID-19 845.000 845.000
3001 Segurança Patrimonial e Social 288.000 272.000 560.000
3004 Resgatando a Cidadania 100.000 100.000
3006 Segurança no Trânsito 204.000 204.000
3009 Rebanho Sadio 40.000 40.000
3012 Melhoria da Infraestrutura Urbana 5.398.000 6.815.000 12.213.000
3013 Desenvolvimento Social e Cidadania Direito de Todos 263.000 263.000
3014 Criança e Adolescente É Presente e Futuro 135.000 135.000
3015 Casa da Gente 266.000 266.000
3016 Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência 3.104.000 4.644.000 7.748.000
3017 Patrimônio Histórico 158.000 158.000
3018 Ações Culturais, Esportivas e de Lazer 1.812.000 30.000 1.842.000
3020 Nosso Campo 267.000 32.000 299.000
3022 Desenvolvimento do Comércio Local 1.700.000 1.700.000
3023 Boa Pesca 41.000 41.000
3027 Preservação Ambiental 1.023.000 1.023.000
3029 Igarassu em Festa 6.054.000 6.054.000
3030 Requalificação Urbana 48.000 48.000
3035 Apoio as Ações na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 550.000 550.000
3036 Trabalho Para Todos 278.000 278.000
4000 Ensino Fundamental 24.000 87.135.000 87.159.000
4001 Ensino Infantil 12.000 12.216.000 12.228.000
4002 Ensino Infantil - Creches 1.928.000 1.928.000
4003 Ensino de Jovens e Adultos 12.000 6.765.000 6.777.000
4004 Ensino Especial 78.000 78.000
4005 Ensino Médio 30.000 30.000
4006 Ensino Superior 200.000 200.000
4008 Educação Básica 904.000 2.476.000 3.380.000
4009 Transporte escolar para Alunos da Rede muncipal 666.000 666.000
4010 Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino 1.260.000 6.186.000 7.446.000
4011 Eliminando a Pobreza Menstrual 108.000 108.000
5002 Atenção Básica 156.000 25.590.000 25.746.000
5018 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 30.619.000 30.619.000
5025 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 464.000 464.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Programa Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
5042 Vigilância em Saúde 6.370.000 6.370.000
5046 Assistência Farmacêutica 7.956.000 7.956.000
5090 Previdência do RPPS 36.983.000 36.983.000
6000 Gabinete que faz História 2.880.000 2.880.000
6001 Igarassu Projeta 2.590.000 2.590.000
6002 Programa de Formação, Capacitação de Servidores 1.020.000 1.020.000
6003 Mordenização e renovação dos ativos físicos da secretaria de gestão 300.000 300.000
integrada
6004 Fortalecimento da Defesa Civil Municipal 1.300.000 1.300.000
6006 Fortalecimento da Secretaria de Politicas Sociais 1.000.000 1.000.000
6010 Serviços Públicos 15.500.000 15.500.000
6013 Manuntenção do Gabinete do Vice Prefeito 540.000 540.000
6019 Gestão, Fiscalização, Licenciamento e Educação Ambiental 700.000 700.000
6021 Comunicação que faz história 1.000.000 1.000.000
6025 Mordenização e renovação dos ativos físicos da secretaria de gestão 1.000.000 1.000.000
integrada
7001 Apoio Administrativo Às Ações da Câmara Municipal 13.500.000 13.500.000
7002 Apoio Administrativo as Ações do Governo Municipal 100.000 100.000
7003 Gestão da Política da Procuradoria Geral 6.000.000 6.000.000
7004 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Gestão de 8.954.000 8.954.000
Pessoas
7005 Apoio Adminitrativo as Ações do IGAPREV 1.717.000 1.717.000
7006 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria de Finanças 6.966.000 2.426.000 9.392.000
7009 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria da Cidade 4.029.000 4.029.000
7010 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Educação 510.000 510.000
Profissional, Trabalho e Empreende
7011 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Planejamento 846.000 846.000
Orçamentário e Tecnologia
7013 Administração da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Esportes 1.850.800 1.850.800
7015 Turismo, Presente e Futuro 271.200 271.200
7016 Aprender e Fazer 46.000 46.000
7020 Apoio Administrativo da Secretaria Executiva da Receita 552.000 552.000
7021 Apoio Administrativo a Secretaria Executiva de Articulação Social 970.000 970.000
7022 Apoio Administrativo da Secretaria Executiva de Meio Ambiente 277.000 277.000
7025 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria de Agricultura e Pesca 270.000 270.000
7027 Apoio Administrativo as Ações da Diretoria de Promoções e Esportes 766.000 766.000
7028 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Patrimônio Histórico 438.000 438.000
7029 Apoio Administrativo da Agência de Desenvolvimento de IGARASSU 1.000.000 1.000.000
7030 Apoio Administrativo do FDM 120.000 120.000
7036 Apoio Administrativo da Ações da Secretaria Executiva de Iluminação 3.076.000 3.076.000
Pública
7038 Apoio Administrativo as Ações da DECONUR 3.452.000 3.452.000
9999 Reserva de Contingência 1.100.000 1.300.000 2.400.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Programa Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Função,SubFunção,Programa Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
01 Legislativa 13.500.000 13.500.000
01.031 Ação Legislativa 11.090.000 11.090.000
01.031.7001 Apoio Administrativo Às Ações da Câmara Municipal 11.090.000 11.090.000
01.846 Outros Encargos Especiais 2.410.000 2.410.000
01.846.7001 Apoio Administrativo Às Ações da Câmara Municipal 2.410.000 2.410.000
02 Judiciária 4.325.000 4.325.000
02.061 Ação Judiciária 4.325.000 4.325.000
02.061.7003 Gestão da Política da Procuradoria Geral 4.325.000 4.325.000
03 Essencial à Justica 4.028.000 4.028.000
03.091 Defesa de Ordem Jurídica 4.028.000 4.028.000
03.091.1053 Apoio Jurídico ao Cidadão 4.028.000 4.028.000
04 Administração 43.952.800 7.450.000 51.402.800
04.121 Planejamento e Orçamento 182.000 100.000 282.000
04.121.1020 Gestão da Política de Arrecadação da Receita 170.000 170.000
04.121.1030 IGARASSU para Todos 12.000 100.000 112.000
04.122 Administração Geral 37.471.800 7.350.000 44.821.800
04.122.1005 Gestão da Política da Secretaria de Governo do Município 1.180.000 1.180.000
04.122.1030 IGARASSU para Todos 42.000 42.000
04.122.1050 Programa de fortalecimento da formaçao Profissional 713.000 713.000
04.122.1052 Enfrentamento a Violência Contra a Mulher 541.000 541.000
04.122.2020 Repasse a Consórcio Público 152.000 152.000
04.122.3004 Resgatando a Cidadania 100.000 100.000
04.122.3016 Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência 255.000 255.000
04.122.3022 Desenvolvimento do Comércio Local 1.388.000 1.388.000
04.122.5002 Atenção Básica 131.000 131.000
04.122.6000 Gabinete que faz História 2.880.000 2.880.000
04.122.6001 Igarassu Projeta 2.000.000 2.000.000
04.122.6002 Programa de Formação, Capacitação de Servidores 1.020.000 1.020.000
04.122.6003 Mordenização e renovação dos ativos físicos da secretaria de gestão integrada 300.000 300.000
04.122.6006 Fortalecimento da Secretaria de Politicas Sociais 1.000.000 1.000.000
04.122.6010 Serviços Públicos 1.200.000 1.200.000
04.122.6013 Manuntenção do Gabinete do Vice Prefeito 540.000 540.000
04.122.6019 Gestão, Fiscalização, Licenciamento e Educação Ambiental 549.000 549.000
04.122.6021 Comunicação que faz história 1.000.000 1.000.000
04.122.6025 Mordenização e renovação dos ativos físicos da secretaria de gestão integrada 1.000.000 1.000.000
04.122.7002 Apoio Administrativo as Ações do Governo Municipal 100.000 100.000
04.122.7003 Gestão da Política da Procuradoria Geral 1.675.000 1.675.000
04.122.7004 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas 3.114.000 3.114.000
04.122.7005 Apoio Adminitrativo as Ações do IGAPREV 1.717.000 1.717.000
04.122.7006 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria de Finanças 1.716.000 2.426.000 4.142.000
04.122.7009 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria da Cidade 4.029.000 4.029.000
04.122.7010 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Educação Profissional, Trabalho e Em 510.000 510.000
04.122.7011 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Planejamento Orçamentário e Tecnolo 846.000 846.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Função,SubFunção,Programa Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
04.122.7013 Administração da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Esportes 1.850.800 1.850.800
04.122.7016 Aprender e Fazer 46.000 46.000
04.122.7020 Apoio Administrativo da Secretaria Executiva da Receita 552.000 552.000
04.122.7021 Apoio Administrativo a Secretaria Executiva de Articulação Social 970.000 970.000
04.122.7022 Apoio Administrativo da Secretaria Executiva de Meio Ambiente 277.000 277.000
04.122.7025 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria de Agricultura e Pesca 270.000 270.000
04.122.7027 Apoio Administrativo as Ações da Diretoria de Promoções e Esportes 766.000 766.000
04.122.7028 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Patrimônio Histórico 438.000 438.000
04.122.7029 Apoio Administrativo da Agência de Desenvolvimento de IGARASSU 1.000.000 1.000.000
04.122.7036 Apoio Administrativo da Ações da Secretaria Executiva de Iluminação Pública 3.076.000 3.076.000
04.122.7038 Apoio Administrativo as Ações da DECONUR 3.452.000 3.452.000
04.123 Administração Financeira 248.000 248.000
04.123.1020 Gestão da Política de Arrecadação da Receita 248.000 248.000
04.124 Controle Interno 680.000 680.000
04.124.1006 Gestão Administrativa da Controladoria-Geral do Município 600.000 600.000
04.124.1020 Gestão da Política de Arrecadação da Receita 80.000 80.000
04.126 Tecnologia da Informatização 590.000 590.000
04.126.6001 Igarassu Projeta 590.000 590.000
04.128 Formação de Recursos Humanos 1.871.000 1.871.000
04.128.1050 Programa de fortalecimento da formaçao Profissional 1.287.000 1.287.000
04.128.3012 Melhoria da Infraestrutura Urbana 584.000 584.000
04.846 Outros Encargos Especiais 2.910.000 2.910.000
04.846.7004 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas 460.000 460.000
04.846.7006 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria de Finanças 2.450.000 2.450.000
06 Segurança Pública 1.792.000 272.000 2.064.000
06.182 Defesa Civil 1.792.000 272.000 2.064.000
06.182.3001 Segurança Patrimonial e Social 288.000 272.000 560.000
06.182.3006 Segurança no Trânsito 204.000 204.000
06.182.6004 Fortalecimento da Defesa Civil Municipal 1.300.000 1.300.000
08 Assistência Social 4.536.000 4.644.000 9.180.000
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 263.000 263.000
08.242.3013 Desenvolvimento Social e Cidadania Direito de Todos 263.000 263.000
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 685.000 685.000
08.243.3014 Criança e Adolescente É Presente e Futuro 135.000 135.000
08.243.3035 Apoio as Ações na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 550.000 550.000
08.244 Assistência Comunitária 3.588.000 4.644.000 8.232.000
08.244.1052 Enfrentamento a Violência Contra a Mulher 159.000 159.000
08.244.2003 Viver Melhor 200.000 200.000
08.244.3016 Promoção e Incentivo às Atividades e Projetos de Assistência 2.849.000 4.644.000 7.493.000
08.244.3018 Ações Culturais, Esportivas e de Lazer 380.000 380.000
09 Previdência Social 36.983.000 36.983.000
09.272 Previdência do Regime Estatutário 36.983.000 36.983.000
09.272.5090 Previdência do RPPS 36.983.000 36.983.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ Função,SubFunção,Programa Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
10 Saúde 156.000 71.713.000 71.869.000
10.122 Administração Geral 845.000 845.000
10.122.2030 Combate à COVID-19 845.000 845.000
10.301 Atenção Básica 156.000 25.459.000 25.615.000
10.301.5002 Atenção Básica 156.000 25.459.000 25.615.000
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 31.083.000 31.083.000
10.302.5018 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 30.619.000 30.619.000
10.302.5025 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 464.000 464.000
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 7.956.000 7.956.000
10.303.5046 Assistência Farmacêutica 7.956.000 7.956.000
10.304 Vigilância Sanitária 550.000 550.000
10.304.5042 Vigilância em Saúde 550.000 550.000
10.305 Vigilância Epidemiológica 5.820.000 5.820.000
10.305.5042 Vigilância em Saúde 5.820.000 5.820.000
11 Trabalho 278.000 278.000
11.333 E m p r e g a b i l i d a d e 278.000 278.000
11.333.3036 Trabalho Para Todos 278.000 278.000
12 Educação 2.442.000 117.558.000 120.000.000
12.361 Ensino Fundamental 438.000 87.315.000 87.753.000
12.361.4000 Ensino Fundamental 24.000 81.975.000 81.999.000
12.361.4009 Transporte escolar para Alunos da Rede muncipal 480.000 480.000
12.361.4010 Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino 414.000 4.752.000 5.166.000
12.361.4011 Eliminando a Pobreza Menstrual 108.000 108.000
12.362 Ensino Médio 30.000 30.000
12.362.4005 Ensino Médio 30.000 30.000
12.364 Ensino Superior 200.000 200.000
12.364.4006 Ensino Superior 200.000 200.000
12.365 Educação Infantil 328.000 20.786.000 21.114.000
12.365.4000 Ensino Fundamental 5.160.000 5.160.000
12.365.4001 Ensino Infantil 12.000 12.216.000 12.228.000
12.365.4002 Ensino Infantil - Creches 1.928.000 1.928.000
12.365.4009 Transporte escolar para Alunos da Rede muncipal 186.000 186.000
12.365.4010 Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino 316.000 1.296.000 1.612.000
12.366 Educação de Jovens e Adultos 362.000 6.861.000 7.223.000
12.366.4003 Ensino de Jovens e Adultos 12.000 6.765.000 6.777.000
12.366.4010 Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino 350.000 96.000 446.000
12.367 Educação Especial 180.000 120.000 300.000
12.367.4004 Ensino Especial 78.000 78.000
12.367.4010 Alimentação Escolar para a Rede Muncipal de Ensino 180.000 42.000 222.000
12.368 Educação Básica 904.000 2.476.000 3.380.000
12.368.4008 Educação Básica 904.000 2.476.000 3.380.000
13 Cultura 6.494.000 6.494.000
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 158.000 158.000
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Date: 2022.12.12 12:19:25 -03'00'
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ Função,SubFunção,Programa Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
13.391.3017 Patrimônio Histórico 158.000 158.000
13.392 Difusão Cultural 6.336.000 6.336.000
13.392.3018 Ações Culturais, Esportivas e de Lazer 282.000 282.000
13.392.3029 Igarassu em Festa 6.054.000 6.054.000
15 Urbanismo 19.138.000 6.834.000 25.972.000
15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.838.000 6.714.000 11.552.000
15.451.3012 Melhoria da Infraestrutura Urbana 4.790.000 6.714.000 11.504.000
15.451.3030 Requalificação Urbana 48.000 48.000
15.452 Serviços Urbanos 14.300.000 120.000 14.420.000
15.452.6010 Serviços Públicos 14.300.000 14.300.000
15.452.7030 Apoio Administrativo do FDM 120.000 120.000
16 Habitação 266.000 266.000
16.482 Habitação Urbana 266.000 266.000
16.482.3015 Casa da Gente 266.000 266.000
17 Saneamento 24.000 101.000 125.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 24.000 101.000 125.000
17.512.3012 Melhoria da Infraestrutura Urbana 24.000 101.000 125.000
18 Gestão Ambiental 1.174.000 1.174.000
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 69.000 69.000
18.541.6019 Gestão, Fiscalização, Licenciamento e Educação Ambiental 69.000 69.000
18.542 Controle Ambiental 1.105.000 1.105.000
18.542.3027 Preservação Ambiental 1.023.000 1.023.000
18.542.6019 Gestão, Fiscalização, Licenciamento e Educação Ambiental 82.000 82.000
20 Agricultura 348.000 32.000 380.000
20.606 Extensão Rural 267.000 32.000 299.000
20.606.3020 Nosso Campo 267.000 32.000 299.000
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 41.000 41.000
20.608.3023 Boa Pesca 41.000 41.000
20.609 Defesa Agropecuária 40.000 40.000
20.609.3009 Rebanho Sadio 40.000 40.000
23 Comércio e Serviços 583.200 583.200
23.691 Promoção Comercial 312.000 312.000
23.691.3022 Desenvolvimento do Comércio Local 312.000 312.000
23.695 T u r i s m o 271.200 271.200
23.695.7015 Turismo, Presente e Futuro 271.200 271.200
27 Desporto e Lazer 550.000 550.000
27.812 Desporto Comunitário 550.000 550.000
27.812.3018 Ações Culturais, Esportivas e de Lazer 550.000 550.000
28 Encargos Especias 8.180.000 8.180.000
28.846 Outros Encargos Especiais 8.180.000 8.180.000
28.846.7004 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas 5.380.000 5.380.000
28.846.7006 Apoio Administrativo as Ações da Secretaria de Finanças 2.800.000 2.800.000
99 Reserva de Contingência 1.700.000 1.330.000 3.030.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Função,SubFunção,Programa Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
99.997 Reserva do RPPS 1.300.000 1.300.000
99.997.9999 Reserva de Contingência 1.300.000 1.300.000
99.999 Reserva de Contingência 1.700.000 30.000 1.730.000
99.999.3018 Ações Culturais, Esportivas e de Lazer 600.000 30.000 630.000
99.999.9999 Reserva de Contingência 1.100.000 1.100.000
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Projetos,Atividades e Operações Especiais Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
1.001 Recuperação e Reequipamento da Câmara Municipal 180.000 180.000
1.002 Investimentos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - 120.000 120.000
FEM
1.004 Construção, Ampliação e Recuperação de Estruturas Físicas Esportivas 600.000 30.000 630.000
1.010 Restauração, Revitalização do Patrimônio Histórico 62.000 62.000
1.011 Melhorias de Infra-estrutura Urbana e Rural 1.041.000 180.000 1.221.000
1.012 Construção e Reforma de Prédios Públicos 335.000 335.000
1.014 Ações de Pavimentação, Drenagem, Morros e Encostas 918.000 1.200.000 2.118.000
1.015 Manutenção do Centro de Seletividade de Resíduos Sólidos 24.000 101.000 125.000
1.021 Modernização na Estrutura Física do Consórcio Público-COMUPE 8.000 8.000
1.022 Aquisição de Móveis, Imóveis, Máquinas, Computadores e Equipamentos 3.000 3.000
Diversos.
1.023 Execução de Obras, Reformas, Melhoramento e Ampliação do COMUPE 1.000 1.000
1.024 Construção de Escola e Creche 5.160.000 5.160.000
1.025 Construindo uma Escola de Qualidade 1.920.000 1.920.000
1.026 Requalificação da Iluminação Pública das Rodovias, Ruas e Avenidas 4.014.000 4.014.000
1.027 Requalificação da Iluminação Pública das Praças, Áreas de e Campos 1.320.000 1.320.000
2.001 Gestão Administrativa da Câmara 10.772.000 10.772.000
2.002 Manutenção do Controle Interno da Câmara 124.000 124.000
2.003 Encargo Médico Com Vereadores 12.000 12.000
2.004 Convênio de Cooperação Técnica Com a Prefeitura 2.000 2.000
2.005 Apoio Às Entidades não Governamentais 200.000 200.000
2.006 Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito 2.880.000 2.880.000
2.007 Gestão Administrativa do Gabinete de Planejamento Estratégico, Projetos 2.000.000 2.000.000
Especiais e Monitoramento-GPEPEM
2.010 Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município 1.675.000 1.675.000
2.012 Gestão Administrativa do Serviço de Proteção ao Consumidor - PROCON 100.000 100.000
2.013 Gestão Administrativa da Controladoria-Geral do Município - CGM 583.000 583.000
2.018 Escola de Capacitação do Servidor 105.000 105.000
2.020 Capacitação do Servidor 46.000 46.000
2.021 Gestão Administrativa da Secretaria de Executiva da Gestão de Pessoas 3.114.000 3.114.000
2.023 Gestão Administrativa do Acompanhamento dos Certames Público 915.000 915.000
2.024 Gestão Administrativa da Diretoria de Patrimônio Público 300.000 300.000
2.025 Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão Integrada - SEGI 824.000 824.000
2.026 Manutenção do Cadastro Mobiliário 170.000 170.000
2.027 Apoiar e Agilizar as Ações de Arrecadação de Tributos 110.000 110.000
2.028 Modernizar Sistema de Controle Financeiro do Município 80.000 80.000
2.029 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva da Receita 552.000 552.000
2.030 PIQ-IPTU 70.000 70.000
2.031 Receita Sem Barreiras 68.000 68.000
2.033 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Finanças 1.716.000 2.426.000 4.142.000
2.034 Direção, Supervisão e Coordenação da Política da Secretari Executiva de 150.000 150.000
Relações Institucionais
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Demonstrativo da Despesa P/ Projetos,Atividades e Operações Especiais Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
2.035 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Articulação Social 970.000 970.000
2.036 Promoções de Eventos 6.054.000 6.054.000
2.037 Manutenção das Atividades Esportivas 550.000 550.000
2.038 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Lazer, Esportes e 766.000 766.000
Juventude
2.039 Divulgação das Atividades Governamentais 157.000 157.000
2.040 Coordenação Executiva de Assuntos Legislativos 18.000 18.000
2.041 Gestão Administrativa da Secretaria de Governo - SEGOV 855.000 855.000
2.042 Programa Passe Livre 200.000 200.000
2.046 Apoio aos Alunos do Ganhe o Mundo 30.000 30.000
2.047 Manutenção da Biblioteca Municipal 43.000 43.000
2.048 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 861.000 159.000 1.020.000
2.049 Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério Em Efetivo 53.926.000 53.926.000
Exercício do Ensino Fundamental
2.050 Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério em Efetivo 8.068.000 8.068.000
Exercício do Ensino Infantil
2.051 Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério em Efetivo 4.130.000 4.130.000
Exercício do Ensino de Jovens e Adultos
2.052 Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais do Magistério em Efetivo 1.868.000 1.868.000
Exercício do Ensino Infantil - Creche
2.054 Manutenção das Ações do Ensino Infantil 12.000 4.148.000 4.160.000
2.056 Manutenção das Ações da Educação Especial 78.000 78.000
2.057 Manutenção das Ações do Ensino Infantil - Creche 60.000 60.000
2.059 Alimentação Escolar - Mais Educação 168.000 312.000 480.000
2.060 Alimentação Escolar - Ensino Especial 180.000 42.000 222.000
2.061 Alimentação Escolar - Creche 286.000 240.000 526.000
2.062 Alimentação Escolar - Jovens e Adultos 350.000 96.000 446.000
2.063 Alimentação Escolar - Pré-Escola 30.000 1.056.000 1.086.000
2.064 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 246.000 4.440.000 4.686.000
2.065 Transporte Escolar dos Alunos - Ensino Infantil 186.000 186.000
2.067 Transporte Escolar dos Alunos - Ensino Fundamental 480.000 480.000
2.069 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 24.000 18.413.000 18.437.000
2.070 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12.000 2.635.000 2.647.000
2.071 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 255.000 255.000
2.072 Benefícios Socioassistenciais 500.000 178.000 678.000
2.073 Serviços de Proteção Social Básica 1.067.000 1.342.000 2.409.000
2.076 Apoio à Organização e Gestão do SUAS 68.000 108.000 176.000
2.077 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 232.000 891.000 1.123.000
Único
2.078 Fortalecimento do Controle Social 95.000 60.000 155.000
2.080 Apoio a Gestão do Programa Criança Feliz 99.000 98.000 197.000
2.081 Coordenadoria de Habitação de Interesse Social 266.000 266.000
2.084 Apoio Ao Conselho Tutelar 135.000 135.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Projetos,Atividades e Operações Especiais Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
2.085 Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência 263.000 263.000
2.086 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Educação Profissional 510.000 510.000
do Trabalho e Empreendedorismo
2.093 Apoio Administrativo as Ações do COMDICA 174.000 174.000
2.094 Apoio Ao Programa Prefeito Amigo da Criança 87.000 87.000
2.095 Apoio Técnico-financeiro às ONGs 289.000 289.000
2.096 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Educação Profissional, 713.000 713.000
Trabalho e Empreendedorismo-SEEPT
2.098 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Comunicação 1.000.000 1.000.000
2.099 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Turismo 618.800 618.800
2.100 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Patrimônio Histórico 438.000 438.000
2.101 Promoções Culturais 228.000 228.000
2.102 Manutenção do COMPOCI - Conselho Municipal de Políticas Culturais 54.000 54.000
2.103 Manutenção dos Equipamentos Culturais 96.000 96.000
2.104 Promoções Turísticas 103.200 103.200
2.105 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Cultura 472.000 472.000
2.106 Implementação do Turismo Sustentável 96.000 96.000
2.107 Campanha Educativa e Conservação Ambiental 501.000 501.000
2.108 Controle de Animais em Vias Públicas 279.000 279.000
2.109 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e 277.000 277.000
Biodiversidade
2.110 Apoio Aos Setores de Comércio e Serviços 312.000 312.000
2.111 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Comércio e Serviços 1.388.000 1.388.000
2.112 Garantir a Produtividade da Pesca 41.000 41.000
2.113 Garantir a Saúde da População Através do Campo 40.000 40.000
2.114 Garantir a Produtividade no Campo Projeto - Semear 62.000 62.000
2.115 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Agricultura e Pesca 270.000 270.000
2.116 Parceria Técnica Rural e de Pesca 205.000 32.000 237.000
2.117 Fortalecimento do Serviço de Limpeza Urbana 14.300.000 14.300.000
2.118 Manutenção da Frota de Veículos da PMI 367.000 367.000
2.119 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Manutenção e Logística 833.000 833.000
- SEMLOG
2.120 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gestão 4.029.000 4.029.000
Administrativa e Obras
2.121 Manutenção de Vias Públicas 2.172.000 2.172.000
2.122 Gestão Administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito(a) 540.000 540.000
2.123 Gestão Administrativa do IGAPREV 1.717.000 1.717.000
2.124 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 131.000 131.000
2.125 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 156.000 5.871.000 6.027.000
2.129 Ações da Atenção Básica de Saúde do Município 19.588.000 19.588.000
2.130 Assistência Farmacêutica Básica 7.956.000 7.956.000
2.131 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Saúde 5.820.000 5.820.000
2.133 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 550.000 550.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Projetos,Atividades e Operações Especiais Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
2.134 Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 30.619.000 30.619.000
2.135 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 464.000 464.000
2.143 Gestão Administrativa da Agência de Meio Ambiente 549.000 549.000
2.144 Apoio as Fiscalizações do Meio Ambiente 82.000 82.000
2.145 Gestão Administrativa da Agência de Desenvolvimento De Igarassu 1.000.000 1.000.000
2.150 Ampliação dos Serviços de Qualificação Profissionalizante(CEFOPI) 420.000 420.000
2.152 Apoio a Agência Municipal de Emprego 278.000 278.000
2.156 Gestão Administrativa da Ouvidoria do Município 100.000 100.000
2.157 Manutenção da Gestão Administrativa de Políticas Socias 1.000.000 1.000.000
2.170 Manutenção das ações da Secretaria Executiva de Iluminação Pública 3.076.000 3.076.000
2.171 Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 541.000 1.843.000 2.384.000
2.172 Apoio ao Consórcio METRONORTE 42.000 42.000
2.173 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Planejamento 846.000 846.000
Oçamentário e Tecnologia
2.174 Sistema Integrado de Planejamento 12.000 100.000 112.000
2.175 Sistema de Controle Territorial e Gestão Urbana 48.000 48.000
2.176 Gestão Administrativa da DECONUR 3.452.000 3.452.000
2.182 Partiçipação na Manutenção do Consórcio Público-Rateio- 100.000 100.000
2.183 Gestão das Ações Administrativas do COMUPE 36.000 36.000
2.184 Decisões Judicias 2.000 2.000
2.185 Indenizações e Restituições Diversas 2.000 2.000
2.186 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19 - CORONAVIRUS 845.000 845.000
2.187 Apoio as ações do Programa Acessuas Trabalho 99.000 124.000 223.000
2.192 Alunos e Alunas 1.344.000 1.344.000
2.193 Construindo uma Educação de Qualidade 4.200.000 4.200.000
2.194 Educação Pública e de Qualidade 924.000 924.000
2.195 Construindo uma Educação de Qualidade com Participação Popular 133.000 133.000
2.196 Distribuição de Absorventes para as Meninas do Ensino Fundam 108.000 108.000
2.197 A Educação não Para 2.592.000 2.592.000
2.198 Pesquisador Mirim 180.000 180.000
2.199 Escola que Lê Faz a Mudança Acontecer 60.000 60.000
2.200 Professor Saudavél 600.000 600.000
2.201 Realização de Concurso Público 176.000 176.000
2.202 Estruturação das Entidades Sociais 380.000 380.000
2.203 Desenvolvimento de Ações ao Combate as Drogas e Outros Direitos 148.000 148.000
2.204 Rotas Turísticas 72.000 72.000
2.205 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e 760.000 760.000
Ptrimônio Histórico
2.206 Manutenção da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres 541.000 541.000
2.207 Enfrentamento a Violência Contra a Mulher 62.000 62.000
2.208 Acessa Mulher 62.000 62.000
2.209 Cuida Mulher: Educação e Saúde 35.000 35.000
2.210 Educação, Estudo e Pesquisa Ambiental 69.000 69.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ Projetos,Atividades e Operações Especiais Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
2.211 Programa de Integridade no Município 17.000 17.000
2.212 Agente Jovem Ambiental 243.000 243.000
2.216 Ampliação dos Serviços de Qualificação Profissionalizante (Qualificação 507.000 507.000
em Tecnologia-INCLUDE)
2.217 Ampliação dos Serviços de Qualificação Profissionalizante (Estação da 299.000 299.000
Inovação Escola Aberta Paulo Freire)
2.218 Apoio a Pequenos Projetos de Inclusão Produtiva 61.000 61.000
2.219 Gestão Administrativa da Diretoria da Tecnologia Da Informação 590.000 590.000
2.220 Apoio as Ações da Defesa Civil de Igarassu 1.300.000 1.300.000
2.221 Apoio as Ações do DEPATRAN 204.000 204.000
2.222 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva da Defesa Cidadã 4.028.000 4.028.000
2.223 Prevenção Com Segurança 188.000 272.000 460.000
2.224 Realização de cursos de formação para Guarda Civil Municipal 100.000 100.000
2.225 Programa de Defesa Civil da Orla 584.000 584.000
2.226 Ordenamento do Trânsito no Município com a Implantação de Sinalização 324.000 324.000
Vertical e Horizontal
9.001 Parcelamento de Obrigações Patronais da Câmara Municipal 2.000 2.000
9.002 Encargos Com Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal 222.000 222.000
9.003 Encargos Com a Previdência Social 2.160.000 2.160.000
9.004 Encargos Com Vale Transporte da Câmara 26.000 26.000
9.005 Encargos Com Precatório Judiciais 4.325.000 4.325.000
9.006 Encargo Com Inativos e Pensionista da Secretaria Executiva de Gestão de 5.003.000 5.003.000
Pessoas
9.007 Dívidas de Exercícios Anteriores 17.000 17.000
9.008 Encargos Com Vale Transporte para o Servidores dos Órgãos Municipais 360.000 360.000
9.009 Encargos Gerais do Município 460.000 460.000
9.010 Encargos Com INSS 2.450.000 2.450.000
9.011 Encargos Com PASEP 2.800.000 2.800.000
9.012 Benefício dos Aponsentados e Pensionista - Plano Financeiro 36.202.000 36.202.000
9.013 Benefício dos Aponsentados e Pensionista - Plano Previdenciário 781.000 781.000
9.997 Reserva de Contigência - Igarassu Previdência 1.300.000 1.300.000
9.999 Reserva de Contingência 1.100.000 1.100.000
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Categoria Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
3 Despesa Corrente 99.146.000 226.009.000 325.155.000
4 Despesa de Capital 13.221.000 19.608.000 32.829.000
9 Reserva de Contingência 1.100.000 1.300.000 2.400.000
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
Demonstrativo da Despesa P/ Categoria Consolidando Projetos e Atividades
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Projeto Atividade Total
3 Despesa Corrente 5.503.000 268.069.000 273.572.000
4 Despesa de Capital 9.794.000 19.810.000 29.604.000
T O T A L 15.297.000 287.879.000 303.176.000
Demonstrativo da Despesa P/ Categoria Consolidando Operações Especiais
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Operações Reserva Total
3 Despesa Corrente 51.583.000 51.583.000
4 Despesa de Capital 3.225.000 3.225.000
9 Reserva de Contingência 3.700.000 3.700.000
T O T A L 54.808.000 3.700.000 58.508.000
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Demonstrativo Por Grupo da Despesa Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
1 Pessoal e Encargos Sociais 47.206.000 157.136.000 204.342.000
2 Juros e Encargos da Dívida 744.000 744.000
3 Outras Despesas Correntes 51.196.000 68.873.000 120.069.000
4 Investimentos 9.770.000 19.582.000 29.352.000
6 Amortização da Dívida 3.451.000 26.000 3.477.000
9 Reserva de Contingência/Reserva do RPPS 1.100.000 1.300.000 2.400.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Modalidade Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 847.000 872.000 1.719.000
71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 108.000 24.000 132.000
90 Aplicações Diretas 109.511.800 231.405.000 340.916.800
91 Ap. Direta Decor. de Op. entre Órg., Fundos e Ent. Integ. dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade 1.900.200 13.316.000 15.216.200
99 A Definir 1.100.000 1.300.000 2.400.000
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Elemento Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma dos Militares 4.743.000 33.405.000 38.148.000
03 Pensões, exclusive do RGPS 482.000 3.574.000 4.056.000
04 Contratação por Tempo Determinado 3.942.800 28.699.000 32.641.800
05 Outros Benefícios Previdenciários do RPPS(excluida) 103.000 103.000
08 Outros Benefícios Assistenciais 30.000 30.000
11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.330.000 70.600.000 97.930.000
13 Obrigações Patronais 8.865.200 20.749.000 29.614.200
14 Diárias - Civil 640.000 396.000 1.036.000
16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 22.000 4.000 26.000
18 Auxílio Financeiro a Estudantes 230.000 120.000 350.000
20 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 60.000 60.000
21 Juros sobre a Dívida por Contrato 648.000 648.000
24 Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 96.000 96.000
30 Material de Consumo 6.402.200 35.054.000 41.456.200
32 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 262.000 1.945.000 2.207.000
33 Passagens e Despesas com Locomoção 502.000 449.000 951.000
34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000 1.000
35 Serviços de Consultoria 46.000 60.000 106.000
36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.151.000 2.420.000 7.571.000
37 Locação de Mão-de-Obra 1.000 1.000
39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.103.400 27.351.000 58.454.400
41 Contribuições 289.000 3.000 292.000
43 Subvenções Sociais 558.000 869.000 1.427.000
46 Auxílio-Alimentação 2.000 2.000
47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.921.000 15.000 2.936.000
48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 895.400 43.000 938.400
49 Auxílio-Transporte 24.000 24.000
51 Obras e Instalações 5.531.000 15.094.000 20.625.000
52 Equipamentos e Material Permanente 4.230.000 4.488.000 8.718.000
61 Aquisição de Imóveis 1.000 1.000
70 Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 108.000 24.000 132.000
71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 226.000 26.000 252.000
91 Sentenças Judiciais 4.401.000 2.000 4.403.000
92 Despesas de Exercícios Anteriores 70.000 12.000 82.000
93 Indenizações e Restituições 1.524.000 26.000 1.550.000
94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 297.000 83.000 380.000
96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 713.000 22.000 735.000
99 Reserva de Contingência 1.100.000 1.300.000 2.400.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Consolidação Geral da Despesa P/ sua Natureza
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 99.146.000 226.009.000 325.155.000
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 47.206.000 157.136.000 204.342.000
3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 40.000 40.000
3.1.71.70.00 Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 40.000 40.000
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 45.265.800 143.820.000 189.085.800
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma dos Militares 4.743.000 33.405.000 38.148.000
3.1.90.03.00 Pensões, exclusive do RGPS 482.000 3.574.000 4.056.000
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.942.800 28.699.000 32.641.800
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do RPPS(excluida) 103.000 103.000
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.330.000 70.600.000 97.930.000
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.965.000 7.433.000 14.398.000
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 22.000 4.000 26.000
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 661.000 661.000
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000 7.000
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 297.000 83.000 380.000
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 713.000 22.000 735.000
3.1.91.00.00 Ap. Direta Decor. de Op. entre Órg., Fundos e Ent. Integ. dos Orçamentos 1.900.200 13.316.000 15.216.200
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.900.200 13.316.000 15.216.200
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 744.000 744.000
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 744.000 744.000
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 648.000 648.000
3.2.90.24.00 Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 96.000 96.000
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 51.196.000 68.873.000 120.069.000
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 847.000 872.000 1.719.000
3.3.50.41.00 Contribuições 289.000 3.000 292.000
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 558.000 869.000 1.427.000
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 60.000 24.000 84.000
3.3.71.70.00 Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 60.000 24.000 84.000
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.289.000 67.977.000 118.266.000
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 30.000 30.000
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 640.000 396.000 1.036.000
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 230.000 120.000 350.000
3.3.90.20.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 60.000 60.000
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.402.200 35.054.000 41.456.200
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 262.000 1.945.000 2.207.000
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 502.000 449.000 951.000
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000 1.000
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 46.000 60.000 106.000
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.151.000 2.420.000 7.571.000
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000 1.000
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.103.400 27.351.000 58.454.400
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 2.000 2.000
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Consolidação Geral da Despesa P/ sua Natureza
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.921.000 15.000 2.936.000
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 895.400 43.000 938.400
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 24.000 24.000
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 515.000 2.000 517.000
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 63.000 12.000 75.000
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.524.000 26.000 1.550.000
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 13.221.000 19.608.000 32.829.000
4.4.00.00.00 Investimentos 9.770.000 19.582.000 29.352.000
4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 8.000 8.000
4.4.71.70.00 Rateio Pela Participação em Consorcio Publico 8.000 8.000
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 9.762.000 19.582.000 29.344.000
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.531.000 15.094.000 20.625.000
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.230.000 4.488.000 8.718.000
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000 1.000
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 3.451.000 26.000 3.477.000
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 3.451.000 26.000 3.477.000
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 226.000 26.000 252.000
4.6.90.91.00 Sentenças Judiciais 3.225.000 3.225.000
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 1.100.000 1.300.000 2.400.000
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência/Reserva do RPPS 1.100.000 1.300.000 2.400.000
9.9.99.00.00 A Definir 1.100.000 1.300.000 2.400.000
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 1.100.000 1.300.000 2.400.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Recurso Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
1.1.500.0000.00 Recursos não Vinculados de Impostos 103.796.400 103.796.400
1.1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 9.670.600 9.670.600
2.1.500.1001.00 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20.937.000 20.937.000
2.1.500.1002.00 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.660.000 40.660.000
2.1.540.0000.30 Transferências do FUNDEB – impostos 30% 18.196.000 18.196.000
2.1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - 70% (Profissionais da Educação Básica) 51.147.000 51.147.000
2.1.541.0000.30 Transferências do FUNDEB 30%-Complementação União – VAAF 2.280.000 2.280.000
2.1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% 5.184.000 5.184.000
(Profissionais da Educação Básica)
2.1.542.0000.30 Transferências do FUNDEB 30%-Complementação União – VAAT 1.742.000 1.742.000
2.1.542.1070.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% 5.520.000 5.520.000
(Profissionais da Educação Básica)
2.1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação 2.469.000 2.469.000
2.1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 1.842.000 1.842.000
Alimentação Escolar (PNAE)
2.1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 186.000 186.000
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
2.1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.445.000 5.445.000
2.1.573.0000.00 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.610.000 2.610.000
2.1.600.0000.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 13.580.000 13.580.000
2.1.600.0000.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade 8.480.000 8.480.000
Ambulatorial e Hospitalar
2.1.600.0000.04 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 3.140.000 3.140.000
2.1.600.0000.05 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 5.103.000 5.103.000
2.1.620.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.836.000 10.836.000
- COSIP
2.1.622.0000.01 Enfrentamento da Emergência COVID19 - Transferência Municipal 137.000 137.000
2.1.631.0000.01 Enfrentamento da Emergência COVID19 - Transferência Federal 672.000 672.000
2.1.632.0000.01 Enfrentamento da Emergência COVID19 - Transferência Estadual 36.000 36.000
2.1.659.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Saúde 36.000 36.000
2.1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.668.000 3.668.000
2.1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 661.000 661.000
2.1.665.0000.00 Transferências de Convênios - Assistência Social 315.000 315.000
2.1.700.0000.01 Transferências de Convênios - União/Parceria Técnica Rural e de Pesca 32.000 32.000
2.1.700.0000.02 Transferências de Convênios - União/Infra-Estutura Urbana 1.465.000 1.465.000
2.1.700.0000.03 Transferências de Convênios - União/Desporto e Lazer 30.000 30.000
2.1.701.0000.01 Transferências de Convênios - Estado/Sistema de Segurança Pública 272.000 272.000
2.1.701.0000.03 Transferências de Convênios - Estado/Sistema Integrado de Planejamento 100.000 100.000
2.1.701.0000.04 Transferências de Convênios - Estado/Infra-Estutura Urbana 16.000 16.000
2.1.701.0000.05 FEM - Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal 120.000 120.000
2.1.800.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 21.000 21.000
Previdenciário)
2.1.800.1111.00 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização 779.000 779.000
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Demonstrativo da Despesa P/ Recurso Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
(Plano Previdenciário)
2.1.801.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 3.000.000 3.000.000
2.1.801.2111.00 Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição 36.200.000 36.200.000
(Plano Financeiro)
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ Recurso(SAGRES) Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos(Acrescentado) 103.796.400 103.796.400
500.1001 Recursos de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20.937.000 20.937.000
500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos 40.660.000 40.660.000
501.0000 Outros Recursos não Vinculados 9.670.600 9.670.600
540.0000 Transferências do FUNDEB - Até 30% (Demais Despesas da Educação Básica) 18.196.000 18.196.000
540.1070 Transferências do FUNDEB - 70% (Profissionais da Educação Básica) 51.147.000 51.147.000
541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despes 2.280.000 2.280.000
541.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da 5.184.000 5.184.000
542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despes 1.742.000 1.742.000
542.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da 5.520.000 5.520.000
550.0000 Transferência do Salário-Educação 2.469.000 2.469.000
552.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( 1.842.000 1.842.000
553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 186.000 186.000
569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.445.000 5.445.000
573.0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.610.000 2.610.000
600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 30.303.000 30.303.000
622.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 137.000 137.000
631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 672.000 672.000
632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 36.000 36.000
659.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 36.000 36.000
660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.668.000 3.668.000
661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 661.000 661.000
665.0000 Transferências de Convênios - Assistência Social 315.000 315.000
700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.527.000 1.527.000
701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 508.000 508.000
751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 10.836.000 10.836.000
800.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 800.000 800.000
801.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 39.200.000 39.200.000
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
Demonstrativo da Despesa P/ Orgãos Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
20231 Poder Legislativo - Câmara Municipal 13.500.000 13.500.000
01 Câmara Municipal de Igarassu 13.500.000 13.500.000
10131 Poder Executivo – Prefeitura Municipal 99.967.000 246.917.000 346.884.000
30 Gabinete do Prefeito - GAPREF 2.880.000 120.000 3.000.000
31 Secretaria de Projetos Especiais e Monitoramento - SPEM 2.000.000 2.000.000
32 Procuradoria-Geral do Município de Igarassu - PGMIg 6.100.000 6.100.000
33 Controladoria-Geral do Município - CGM 600.000 600.000
34 Secretaria Especial de Politicas para Mulheres - SEPMU 700.000 700.000
35 Secretaria de Planejamento e Urbanismo - SEPLANUR 4.400.000 100.000 4.500.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ Orgãos Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
36 Secretaria de Gestão Integrada - SEGI 11.320.000 11.320.000
37 Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM 8.124.000 2.426.000 10.550.000
38 Secretaria de Governo - SEGOV 10.500.000 30.000 10.530.000
39 Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC 6.728.000 272.000 7.000.000
40 Secretaria da Educação - SEED 2.442.000 117.558.000 120.000.000
41 Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEPS 8.306.000 4.644.000 12.950.000
42 Secretaria de Comunicação - SECOM 1.000.000 1.000.000
44 Secretaria de Turismo e Cultura - SETUC 3.000.000 3.000.000
45 Secretaria de Meio Ambiente e Biodiversidade - SEMAB 1.300.000 1.300.000
48 Secretaria de Desenvolvimento - SEDES 2.318.000 32.000 2.350.000
49 Secretaria da Cidade - SECID 24.609.000 9.891.000 34.500.000
50 Gabinete do Vice-Prefeito 540.000 540.000
51 Ouvidoria Muncipal - OUVIDORIA 100.000 100.000
66 Autarquia do Regime Próprio Previdenciário dos Servidores Efetivos de Igarassu 40.000.000 40.000.000
69 Fundo Municipal de Saúde - FMS 156.000 71.844.000 72.000.000
75 Agência de Meio Ambiente de Igarassu – AMAIG 700.000 700.000
78 Agência de Desenvolvimento do Município de Igarassu - ADESIGA 1.000.000 1.000.000
80 Consórcio dos Munícipios Pernambucanos - COMUPE 44.000 44.000
90 Reserva de Contingência 1.100.000 1.100.000
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ Unidades Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
01 Câmara Municipal de Igarassu 13.500.000 13.500.000
01.100 Câmara Municipal de Igarassu 13.500.000 13.500.000
30 Gabinete do Prefeito - GAPREF 2.880.000 120.000 3.000.000
30.100 Gabinete do Prefeito - GAPREF 2.880.000 120.000 3.000.000
31 Secretaria de Projetos Especiais e Monitoramento - SPEM 2.000.000 2.000.000
31.100 Secretaria de Projetos Especiais e Monitoramento - SPEM 2.000.000 2.000.000
32 Procuradoria-Geral do Município de Igarassu - PGMIg 6.100.000 6.100.000
32.100 Procuradoria-Geral do Município de Igarassu - PGMIg 6.000.000 6.000.000
32.200 Serviço de Proteção ao Consumidor - PROCON 100.000 100.000
33 Controladoria-Geral do Município - CGM 600.000 600.000
33.100 Controladoria-Geral do Município - CGM 600.000 600.000
34 Secretaria Especial de Politicas para Mulheres - SEPMU 700.000 700.000
34.100 Secretaria Especial de Politicas para Mulheres - SEPMU 700.000 700.000
35 Secretaria de Planejamento e Urbanismo - SEPLANUR 4.400.000 100.000 4.500.000
35.100 Secretaria Executiva de Planejamento Orçamentário e Tecnologia - SEPORT 900.000 100.000 1.000.000
35.200 Departamento Municipal de Controle Urbano - DECONUR 3.500.000 3.500.000
36 Secretaria de Gestão Integrada - SEGI 11.320.000 11.320.000
36.200 Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas - SEGESP 9.000.000 9.000.000
36.300 Assessoria para Acompanhamento de Certames Públicos - Central de Compras 1.020.000 1.020.000
36.400 Diretoria de Patrimônio - DIRPAT 300.000 300.000
36.500 Secretaria de Gestão Integrada - SEGI 1.000.000 1.000.000
37 Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM 8.124.000 2.426.000 10.550.000
37.100 Secretaria Executiva da Receita - SEREC 1.050.000 1.050.000
37.200 Secretaria Executiva de Finanças - SEFIN 7.074.000 2.426.000 9.500.000
38 Secretaria de Governo - SEGOV 10.500.000 30.000 10.530.000
38.100 Secretaria Executiva de Relações Institucionais - SERI 150.000 150.000
38.200 Secretaria Executiva de Articulação Social - SEAS 1.350.000 1.350.000
38.300 Secretaria Executiva de Lazer, Esportes e Juventude - SELEJ 7.970.000 30.000 8.000.000
38.400 Secretaria de Governo - SEGOV 1.030.000 1.030.000
39 Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC 6.728.000 272.000 7.000.000
39.100 Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC 6.728.000 272.000 7.000.000
40 Secretaria da Educação - SEED 2.442.000 117.558.000 120.000.000
40.100 Secretaria da Educação - SEED 2.442.000 117.558.000 120.000.000
41 Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional - SEPS 8.306.000 4.644.000 12.950.000
41.100 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 2.956.000 4.644.000 7.600.000
41.200 Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Habitação - SEDESH 1.600.000 1.600.000
41.500 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA 750.000 750.000
41.600 Secretaria Executiva de Educação Profissional, Trabalho e Empreendedorismo-SEEPT 2.000.000 2.000.000
41.700 Gestão Administrativa da Secretaria de Políticas Sociais 1.000.000 1.000.000
42 Secretaria de Comunicação - SECOM 1.000.000 1.000.000
42.100 Secretaria Executiva de Comunicação - SECOM 1.000.000 1.000.000
44 Secretaria de Turismo e Cultura - SETUC 3.000.000 3.000.000
44.100 Secretaria Executiva de Turismo - SETUR 890.000 890.000
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Pag - 55/82
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa P/ Unidades Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Ordinários Vinculados Total
44.200 Secretaria Executiva de Patrimônio Histórico - SEPAH 500.000 500.000
44.300 Secretaria Executiva de Cultura - SECULT 850.000 850.000
44.400 Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Patrimônio H 760.000 760.000
45 Secretaria de Meio Ambiente e Biodiversidade - SEMAB 1.300.000 1.300.000
45.100 Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Biodiversidade - SEMAB 1.300.000 1.300.000
48 Secretaria de Desenvolvimento - SEDES 2.318.000 32.000 2.350.000
48.100 Secretaria Executiva de Comércio e Serviços - SECOMS 1.700.000 1.700.000
48.200 Secretaria Executiva de Agricultura e Pesca - SEAGPE 618.000 32.000 650.000
49 Secretaria da Cidade - SECID 24.609.000 9.891.000 34.500.000
49.100 Secretaria Executiva de Manutenção e Logística - SEMLOG 15.500.000 15.500.000
49.200 Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Obras - SEGAO 8.519.000 1.481.000 10.000.000
49.300 Secretaria Executiva de Iluminação Pública - SEIP 590.000 8.410.000 9.000.000
50 Gabinete do Vice-Prefeito 540.000 540.000
50.100 Gabinete do Vice-Prefeito - GABVPREF 540.000 540.000
51 Ouvidoria Muncipal - OUVIDORIA 100.000 100.000
51.100 Ouvidoria Municipal - OUVIDORIA 100.000 100.000
66 Autarquia do Regime Próprio Previdenciário dos Servidores Efetivos de Igarassu 40.000.000 40.000.000
66.100 Autarquia do Regime Próprio Previdenciário dos Servidores Efetivos de Igarassu 40.000.000 40.000.000
69 Fundo Municipal de Saúde - FMS 156.000 71.844.000 72.000.000
69.100 Fundo Municipal de Saúde - FMS 156.000 71.844.000 72.000.000
75 Agência de Meio Ambiente de Igarassu – AMAIG 700.000 700.000
75.100 Agência de Meio Ambiente de Igarassu - AMAIG 700.000 700.000
78 Agência de Desenvolvimento do Município de Igarassu - ADESIGA 1.000.000 1.000.000
78.100 Agência de Desenvolvimento do Município de Igarassu - ADESIGA 1.000.000 1.000.000
80 Consórcio dos Munícipios Pernambucanos - COMUPE 44.000 44.000
80.100 Consolidação dos Valores Executados no COMUPE 44.000 44.000
90 Reserva de Contingência 1.100.000 1.100.000
90.100 Reserva de Contingência 1.100.000 1.100.000
T O T A L 113.467.000 246.917.000 360.384.000
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Date: 2022.12.12
12:29:26 -03'00'
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Vinculação de Recursos Próprios Destinados a Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino
Descrição Valor
1- RECEITA DE IMPOSTOS 26.315.000
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 4.964.000
1.1.1- IPTU 3.682.000
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.282.000
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 2.517.000
1.2.1- ITBI 2.517.000
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 12.642.000
1.3.1- ISS 12.642.000
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 6.192.000
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 173.848.000
2.1- Cota-Parte FPM 76.110.000
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 76.110.000
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
2.2- Cota-Parte ICMS 90.102.000
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº 87/1996 165.000
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 400.000
2.5- Cota-Parte ITR 371.000
2.6- Cota-Parte IPVA 6.700.000
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 200.163.000
Valor Legal ( 25% ) 50.040.750
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Date: 2022.12.12
12:30:05 -03'00'
Pag - 57/82
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Vinculação de Recursos Próprios Destinados a Saúde
Descrição Valor
1- RECEITA DE IMPOSTOS 26.315.000
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 4.964.000
1.1.1- IPTU 3.682.000
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.282.000
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 2.517.000
1.2.1- ITBI 2.517.000
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 12.642.000
1.3.1- ISS 12.642.000
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 6.192.000
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 173.848.000
2.1- Cota-Parte FPM 76.110.000
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 76.110.000
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
2.2- Cota-Parte ICMS 90.102.000
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº 87/1996 165.000
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 400.000
2.5- Cota-Parte ITR 371.000
2.6- Cota-Parte IPVA 6.700.000
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 200.163.000
Valor Legal ( 15% ) 30.024.450
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Date: 2022.12.12
12:30:37 -03'00'
Pag - 58/82
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Receita Corrente Líquida
Descrição Valor
RECEITAS CORRENTES (I) 369.815.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.071.000,00
I P T U 4.964.000,00
I S S 12.642.000,00
I T B I 2.517.000,00
I R R F 6.192.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.756.000,00
C o n t r i b u i ç õ e s 23.936.000,00
Receita Patrimonial 6.667.600,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 6.367.600,00
Outras Receitas Patrimoniais 300.000,00
Receita AgroPecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 0,00
Transferências Correntes 309.098.000,00
Cota-Parte do FPM 76.110.000,00
Cota-Parte do ICMS 90.102.000,00
Cota-Parte do IPVA 6.700.000,00
Cota-Parte do ITR 371.000,00
Transferências da LC 87/1996 165.000,00
Transferências da LC 61/1989 0,00
Transferências do FUNDEB 83.887.400,00
Outras Transferências Correntes 51.762.600,00
Outras Receitas Correntes 1.043.000,00
DEDUÇÕES (II) 48.169.600,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 13.100.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência. 300.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 34.769.600,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 321.646.000,00
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Date: 2022.12.12
12:31:09 -03'00'
Pag - 59/82
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Valor
1- RECEITA DE IMPOSTOS 26.315.000
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 4.964.000
1.1.1- IPTU 3.682.000
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.282.000
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 2.517.000
1.2.1- ITBI 2.517.000
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 12.642.000
1.3.1- ISS 12.642.000
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 6.192.000
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 173.848.000
2.1- Cota-Parte FPM 76.110.000
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 76.110.000
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
2.2- Cota-Parte ICMS 90.102.000
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº 87/1996 165.000
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 400.000
2.5- Cota-Parte ITR 371.000
2.6- Cota-Parte IPVA 6.700.000
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 200.163.000
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Date: 2022.12.12
12:31:44 -03'00'
Pag - 60/82
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL,RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Valor
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I) 355.919.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.071.000,00
I P T U 4.964.000,00
I S S 12.642.000,00
I T B I 2.517.000,00
I R R F 6.192.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.756.000,00
C o n t r i b u i ç õ e s 43.212.000,00
Receita Patrimonial 6.667.600,00
Aplicações Financeiras (II) 6.367.600,00
Outras Receitas Patrimoniais 300.000,00
Transferências Correntes 274.465.400,00
Cota-Parte do FPM 60.888.000,00
Cota-Parte do ICMS 72.081.600,00
Cota-Parte do IPVA 5.360.000,00
Cota-Parte do ITR 296.800,00
Transferências da LC 87/1996 132.000,00
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB 83.887.400,00
Outras Transferências Correntes 51.819.600,00
Demais Receitas Correntes 2.503.000,00
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes 2.503.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 349.551.400,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 4.465.000,00
Operações de Crédito (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital 4.465.000,00
C o n v ê n i o s 2.577.000,00
Outras Transferências de Capital 1.888.000,00
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 4.465.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 354.016.400,00
DESPESAS PRIMÁRIAS
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Date: 2022.12.12 12:32:19 -03'00'
Pag - 61/82
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL,RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Valor
DESPESAS CORRENTES (XIII) 325.155.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 204.342.000,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 744.000,00
Outras Despesas Correntes 120.069.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 324.411.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 32.829.000,00
I n v e s t i m e n t o s 29.352.000,00
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX) 3.477.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 29.352.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 2.400.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 356.163.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII) -2.146.600,00
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Date: 2022.12.12
12:32:54 -03'00'
Pag - 62/82
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL(Poder Legislativo), RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Valor
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 10.914.000,00
Pessoal Ativo 10.914.000,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 8.512.000,00
Obrigações Patronais 2.180.000,00
Benefícios Previdenciários 222.000,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
P e n s õ e s
Outros Benefícios Previdenciários
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma in
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 10.914.000,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 335.346.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 335.346.000,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 10.914.000,00
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 0,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 0,00 %
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 0,00 %
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (X1) = (VI I/(VI 3,25
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Date: 2022.12.12
12:33:31 -03'00'
Pag - 63/82
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL(Poder Executivo), RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Valor
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 193.048.000,00
Pessoal Ativo 156.065.000,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 123.524.800,00
Obrigações Patronais 27.434.200,00
Benefícios Previdenciários 5.106.000,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 36.983.000,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 33.405.000,00
P e n s õ e s 3.574.000,00
Outros Benefícios Previdenciários 4.000,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma in
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 37.359.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 380.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 36.979.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 155.689.000,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 335.346.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 335.346.000,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 155.689.000,00
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 0,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 0,00 %
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 0,00 %
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (X1) = (VI I/(VI 46,43
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE , RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Valor %
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 26.315.000 13,15
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 4.964.000 2,48
I P T U 3.682.000 1,84
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.282.000 0,64
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 2.517.000 1,26
I T B I 2.517.000 1,26
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 12.642.000 6,32
I S S 12.642.000 6,32
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRR 6.192.000 3,09
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 173.848.000 86,85
Cota-Parte FPM 76.110.000 38,02
Cota-Parte ITR 371.000 0,19
Cota-Parte IPVA 6.700.000 3,35
Cota-Parte ICMS 90.102.000 45,01
Cota-Parte IPI-Exportação 400.000 0,20
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 165.000 0,08
Desoneração ICMS (LC 87/96) 165.000 0,08
O u t r a s
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + 200.163.000 100,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 11.843.000 29,13
Despesas Correntes 11.164.000 27,46
Despesas de Capital 679.000 1,67
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 22.603.000 55,59
Despesas Correntes 21.658.000 53,27
Despesas de Capital 945.000 2,32
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 2.853.000 7,02
Despesas Correntes 2.853.000 7,02
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 424.000 1,04
Despesas Correntes 402.000 0,99
Despesas de Capital 22.000 0,05
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 2.806.000 6,90
Despesas Correntes 2.784.000 6,85
Despesas de Capital 22.000 0,05
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE , RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Valor %
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 131.000 0,32
Despesas Correntes 131.000 0,32
Despesas de Capital
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 40.660.000 100,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 40.660.000
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financei
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada e
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 40.660.000
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 30.024.450
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 30.024.450
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII) 10.635.550
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS 20,31
(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVI) 31.148.000 99,88
Proveniente da União - Fundo a Fundo 30.975.000 99,33
Proveniente dos Estados 36.000 0,12
Proveniente de outros Municípios 137.000 0,44
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXVII)
OUTRAS RECEITAS (XXVIII) 36.000 0,12
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + XXVII + XXVIII) 31.184.000 100,00
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 13.616.000 43,66
Despesas Correntes 13.136.000 42,12
Despesas de Capital 480.000 1,54
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 8.480.000 27,19
Despesas Correntes 8.377.000 26,86
Despesas de Capital 103.000 0,33
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 5.103.000 16,36
Despesas Correntes 5.103.000 16,36
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 126.000 0,40
Despesas Correntes 126.000 0,40
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE , RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Valor %
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 3.014.000 9,67
Despesas Correntes 3.014.000 9,67
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 845.000 2,71
Despesas Correntes 810.000 2,60
Despesas de Capital 35.000 0,11
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + XXX 31.184.000 100,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 25.459.000 62,61
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI) 31.083.000 76,45
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXXII) 7.956.000 19,57
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) 550.000 1,35
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV) 5.820.000 14,31
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLIII) = (XIX + XXXV)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLIV) = (X + XXXVI) 976.000 2,40
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII) 71.844.000 176,69
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3 31.184.000 76,69
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVI) 40.660.000 100,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Valor
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
1- RECEITA DE IMPOSTOS 26.315.000,00
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 4.964.000,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 2.517.000,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 12.642.000,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 6.192.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 173.848.000,00
2.1- Cota-Parte FPM 76.110.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 76.110.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
2.2- Cota-Parte ICMS 90.102.000,00
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 400.000,00
2.4- Cota-Parte ITR 371.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA 6.700.000,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 165.000,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 200.163.000,00
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 34.736.600,00
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + 15.304.150,00
(2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
F U N D E B
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 84.069.000,00
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 69.343.000,00
6.1.1- Principal 69.161.400,00
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 181.600,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7.464.000,00
6.2.1- Principal 7.464.000,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 7.262.000,00
6.3.1- Principal 7.262.000,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 34.424.800,00
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Valor
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 84.069.000,00
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB(Por Área de Atuação)6
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 84.069.000,00
10.1- Educação Infantil 11.655.000,00
10.1.1- Creche 11.655.000,00
10.1.2- Pré-escola
10.2- Ensino Fundamental 72.414.000,00
11- OUTRAS DESPESAS
11.1- Educação Infantil
11.1.1- Creche
11.1.2- Pré-escola
11.2- Ensino Fundamental
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 84.069.000,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 84.069.000,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.937.000,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7.464.000,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 7.262.000,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil 4.800.000,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 1.200.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal (VALOR EXIGIDO)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica (L6 * 70 / 100) 58.848.300,00
20- Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (L6.3 * 50 / 100) 3.631.000,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital (L6.3 * 15 / 100) 1.089.300,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal (VALOR APLICADO)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica (L13(d ou e)) 84.069.000,00
20- Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (L17(d ou e)) 4.800.000,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital (L18(d ou e)) 1.200.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal (VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES)
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Valor
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica (L13(d ou e) - L13(h)) 84.069.000,00
20- Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (L17(d ou e) - L17(h) 4.800.000,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital (L18(d ou e) - L18(h) 1.200.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal (% APLICADO)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica (L19(k) / L6 *100) 100,00
20- Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (L20(k) / L6.3 * 100) 66,10
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital (L21(k) / L6.3 * 100) 16,52
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício - VALOR MÁXIMO PERMITIDO(L6 * 10 / 100) 8.406.900,00
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício - VALOR NÃO APLICADO(L6 - (L14 + L15 + L16)(d ou e))
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício - VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(L22(n) + (L14 + L15 + L16)(h)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício - % NÃO APLICADO(L22(o) / L6 * 100)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB - VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB - VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB - VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB - VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB - VALOR NÃO APLICADO
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 - DOTAÇÃO ATUALIZADA
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Valor
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 2.687.000,00
24.1- Creche 2.687.000,00
24.2- Pré-escola
25- ENSINO FUNDAMENTAL 18.250.000,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 20.937.000,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d 20.937.000,00
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 34.424.800,00
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOS
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS V
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 55.361.800,00
------------------- APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 -------------------
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS - VALOR EXIGIDO(25% de L3 ou (L4 + L5)) 50.040.750,00
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS - VALOR APLICADO(L32) 55.361.800,00
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS - % APLICADO(L32/L3 * 100) 27,66
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 9.942.000,00
35.1- Salário-Educação 2.469.000,00
35.2- PDDE
35.3- PNAE 1.842.000,00
35.4 - PNATE 186.000,00
35.5- Outras Transferências do FNDE 5.445.000,00
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 2.610.000,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 12.552.000,00
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Recursos de Todas as Fontes
Descrição Valor
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 508.000,00
41.1- Creche
41.2- Pré-escola 30.000,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 4.314.000,00
43- ENSINO MÉDIO 230.000,00
44- ENSINO SUPERIOR
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
46- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 5.052.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 120.000.000,00
47.1- Despesas Correntes 105.427.000,00
47.1.1- Pessoal Ativo 56.939.000,00
47.1.2- Pessoal Inativo
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
47.1.4- Outras Despesas Correntes 48.488.000,00
47.2- Despesas de Capital 14.573.000,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
47.2.2- Outras Despesas de Capital 14.573.000,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
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Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Receita/SAGRES Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Valor
1.0.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receitas Correntes 370.252.600,00
1.1.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.071.000,00
1.1.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Impostos 26.315.000,00
1.1.1.2.00.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 7.481.000,00
1.1.1.2.50.0.0.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.964.000,00
1.1.1.2.50.0.1.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.682.000,00
1.1.1.2.50.0.2.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 74.000,00
1.1.1.2.50.0.3.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.024.000,00
1.1.1.2.50.0.4.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 184.000,00
1.1.1.2.53.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.517.000,00
1.1.1.2.53.0.1.0.0.0.0 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2.517.000,00
1.1.1.3.00.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.192.000,00
1.1.1.3.03.0.0.0.0.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 6.192.000,00
1.1.1.3.03.1.0.0.0.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 6.192.000,00
1.1.1.3.03.1.1.0.0.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 6.192.000,00
1.1.1.4.00.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 12.642.000,00
1.1.1.4.51.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre Serviços 12.642.000,00
1.1.1.4.51.1.0.0.0.0.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 12.642.000,00
1.1.1.4.51.1.1.0.0.0.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 12.642.000,00
1.1.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Taxas 2.756.000,00
1.1.2.1.00.0.0.0.0.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.948.000,00
1.1.2.1.01.0.0.0.0.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.637.000,00
1.1.2.1.01.0.1.0.0.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.637.000,00
1.1.2.1.04.0.0.0.0.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 161.000,00
1.1.2.1.04.0.1.0.0.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 161.000,00
1.1.2.1.50.0.0.0.0.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 150.000,00
1.1.2.1.50.0.1.0.0.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 150.000,00
1.1.2.2.00.0.0.0.0.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 808.000,00
1.1.2.2.01.0.0.0.0.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 808.000,00
1.1.2.2.01.0.1.0.0.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 808.000,00
1.2.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições 23.936.000,00
1.2.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições Sociais 13.100.000,00
1.2.1.5.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 13.100.000,00
1.2.1.5.01.0.0.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil 13.100.000,00
1.2.1.5.01.1.0.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 13.000.000,00
1.2.1.5.01.2.0.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 100.000,00
1.2.4.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.836.000,00
1.2.4.1.00.0.0.0.0.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.836.000,00
1.2.4.1.50.0.0.0.0.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.836.000,00
1.2.4.1.50.0.1.0.0.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 10.836.000,00
1.3.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receita Patrimonial 6.667.600,00
1.3.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 150.000,00
1.3.1.1.00.0.0.0.0.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 150.000,00
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Date: 2022.12.12 12:40:01 -03'00'
Pag - 73/82
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Receita/SAGRES Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Valor
1.3.1.1.99.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 150.000,00
1.3.1.1.99.0.1.0.0.0.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 150.000,00
1.3.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Valores Mobiliários 6.367.600,00
1.3.2.1.00.0.0.0.0.0.0 Juros e Correções Monetárias 6.367.600,00
1.3.2.1.01.0.0.0.0.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 217.600,00
1.3.2.1.01.0.1.0.0.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 217.600,00
1.3.2.1.04.0.0.0.0.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.150.000,00
1.3.2.1.04.0.1.0.0.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 6.150.000,00
1.3.9.0.00.0.0.0.0.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 150.000,00
1.3.9.0.00.1.0.0.0.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 150.000,00
1.3.9.0.00.1.1.0.0.0.0 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 150.000,00
1.6.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receita de Serviços 150.000,00
1.6.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 150.000,00
1.6.1.1.00.0.0.0.0.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 150.000,00
1.6.1.1.01.0.0.0.0.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 150.000,00
1.6.1.1.01.0.1.0.0.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 150.000,00
1.7.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências Correntes 309.235.000,00
1.7.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 141.988.600,00
1.7.1.1.00.0.0.0.0.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 76.481.000,00
1.7.1.1.51.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 76.110.000,00
1.7.1.1.51.1.0.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 76.110.000,00
1.7.1.1.51.1.1.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 76.110.000,00
1.7.1.1.52.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 371.000,00
1.7.1.1.52.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 371.000,00
1.7.1.2.00.0.0.0.0.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 4.839.000,00
1.7.1.2.51.0.0.0.0.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 65.000,00
1.7.1.2.51.0.1.0.0.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 65.000,00
1.7.1.2.52.0.0.0.0.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 4.604.000,00
1.7.1.2.52.2.0.0.0.0.0 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 3.356.000,00
1.7.1.2.52.2.1.0.0.0.0 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 3.356.000,00
1.7.1.2.52.4.0.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.248.000,00
1.7.1.2.52.4.1.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.248.000,00
1.7.1.2.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 170.000,00
1.7.1.2.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 170.000,00
1.7.1.3.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 30.975.000,00
1.7.1.3.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Se 30.303.000,00
1.7.1.3.50.1.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 13.580.000,00
1.7.1.3.50.1.1.0.0.0.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal 13.580.000,00
1.7.1.3.50.2.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 8.480.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0.0.0.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal 8.480.000,00
1.7.1.3.50.3.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 3.140.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0.0.0.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 3.140.000,00
1.7.1.3.50.4.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 5.103.000,00
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Date: 2022.12.12 12:40:43 -03'00'
Pag - 74/82
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Receita/SAGRES Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Valor
1.7.1.3.50.4.1.0.0.0.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal 5.103.000,00
1.7.1.3.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 672.000,00
1.7.1.3.99.1.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente 672.000,00
1.7.1.4.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 9.942.000,00
1.7.1.4.50.0.0.0.0.0.0 Transferências do Salário-Educação 2.469.000,00
1.7.1.4.50.0.1.0.0.0.0 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.469.000,00
1.7.1.4.52.0.0.0.0.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.842.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0.0.0.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.842.000,00
1.7.1.4.53.0.0.0.0.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 186.000,00
1.7.1.4.53.0.1.0.0.0.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 186.000,00
1.7.1.4.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.445.000,00
1.7.1.4.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 5.445.000,00
1.7.1.5.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V 14.726.000,00
1.7.1.5.00.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V 14.726.000,00
1.7.1.6.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.112.000,00
1.7.1.6.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.112.000,00
1.7.1.6.50.1.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.112.000,00
1.7.1.6.50.1.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 3.112.000,00
1.7.1.7.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 32.000,00
1.7.1.7.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 32.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 32.000,00
1.7.1.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.881.600,00
1.7.1.9.51.0.0.0.0.0.0 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 165.000,00
1.7.1.9.51.0.1.0.0.0.0 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 165.000,00
1.7.1.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.716.600,00
1.7.1.9.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências da União - Principal 1.716.600,00
1.7.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 97.948.000,00
1.7.2.1.00.0.0.0.0.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 97.630.000,00
1.7.2.1.50.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do ICMS 90.102.000,00
1.7.2.1.50.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte do ICMS - Principal 90.102.000,00
1.7.2.1.51.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do IPVA 6.700.000,00
1.7.2.1.51.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte do IPVA - Principal 6.700.000,00
1.7.2.1.52.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 400.000,00
1.7.2.1.52.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 400.000,00
1.7.2.1.53.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 428.000,00
1.7.2.1.53.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 428.000,00
1.7.2.3.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 36.000,00
1.7.2.3.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 36.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 36.000,00
1.7.2.4.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 282.000,00
1.7.2.4.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 282.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 282.000,00
1.7.3.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 137.000,00
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Demonstrativo da Receita/SAGRES Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Valor
1.7.3.1.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 137.000,00
1.7.3.1.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 137.000,00
1.7.3.1.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 137.000,00
1.7.5.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 69.161.400,00
1.7.5.1.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 69.161.400,00
1.7.5.1.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 69.161.400,00
1.7.5.1.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 69.161.400,00
1.9.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes 1.193.000,00
1.9.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 487.000,00
1.9.2.2.00.0.0.0.0.0.0 Restituições 487.000,00
1.9.2.2.51.0.0.0.0.0.0 Restituições de Recursos do FUNDEB 487.000,00
1.9.2.2.51.0.1.0.0.0.0 Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 487.000,00
1.9.2.8.01.1.1.0.0.0.0 Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 203.000,00
1.9.2.8.02.9.1.0.0.0.0 Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Principal 284.000,00
1.9.9.0.00.0.0.0.0.0.0 Demais Receitas Correntes 706.000,00
1.9.9.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes 706.000,00
1.9.9.9.03.0.0.0.0.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 300.000,00
1.9.9.9.03.0.1.0.0.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 300.000,00
1.9.9.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas 406.000,00
1.9.9.9.99.2.0.0.0.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 406.000,00
1.9.9.9.99.2.1.0.0.0.0 Outras Receitas - Primárias - Principal 406.000,00
2.0.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receitas de Capital 4.465.000,00
2.4.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Capital 4.465.000,00
2.4.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 2.366.000,00
2.4.1.3.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 556.000,00
2.4.1.3.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 556.000,00
2.4.1.3.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 556.000,00
2.4.1.4.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.810.000,00
2.4.1.4.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.810.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.810.000,00
2.4.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.424.000,00
2.4.2.2.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 767.000,00
2.4.2.2.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 767.000,00
2.4.2.2.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 767.000,00
2.4.2.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 657.000,00
2.4.2.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 657.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 657.000,00
2.4.9.0.00.0.0.0.0.0.0 Demais Transferências de Capital 675.000,00
2.4.9.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Capital 675.000,00
2.4.9.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Capital 675.000,00
2.4.9.9.99.1.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Capital 675.000,00
7.0.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receitas Correntes 20.436.000,00
7.2.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições 19.276.000,00
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Demonstrativo da Receita/SAGRES Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Valor
7.2.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições Sociais 19.276.000,00
7.2.1.5.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 19.276.000,00
7.2.1.5.02.0.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 18.117.000,00
7.2.1.5.02.1.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 18.117.000,00
7.2.1.5.50.0.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo e Pensionista 410.000,00
7.2.1.5.50.1.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 260.000,00
7.2.1.5.50.3.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 150.000,00
7.2.1.5.51.0.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos 749.000,00
7.2.1.5.51.1.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 749.000,00
7.9.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes 1.160.000,00
7.9.9.0.00.0.0.0.0.0.0 Demais Receitas Correntes 1.160.000,00
7.9.9.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes 1.160.000,00
7.9.9.9.01.0.0.0.0.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.160.000,00
7.9.9.9.01.0.1.0.0.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 1.160.000,00
9.0.0.0.0.0.0.00.0.0.0 Dedução de Receitas -34.769.600,00
9.1.0.0.0.0.0.00.0.0.0 Dedução de Receitas Correntes -34.769.600,00
9.1.5.0.0.0.0.00.0.0.0 Dedução do Fundeb de Receitas -34.769.600,00
9.1.5.1.0.0.0.00.0.0.0 Receitas Correntes -34.769.600,00
9.1.5.1.7.0.0.00.0.0.0 Transferências Correntes -34.769.600,00
9.1.5.1.7.1.0.00.0.0.0 Transferências da União e de suas Entidades -15.296.200,00
9.1.5.1.7.1.1.00.0.0.0 Transferências Decorrentes de Participação ma Receita da União -15.296.200,00
9.1.5.1.7.1.1.51.1.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -15.222.000,00
9.1.5.1.7.1.1.51.1.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -15.222.000,00
9.1.5.1.7.1.1.52.0.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -74.200,00
9.1.5.1.7.1.1.52.0.1.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -74.200,00
9.1.5.1.7.1.9.51.0.0.0 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -33.000,00
9.1.5.1.7.1.9.51.0.1.0 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal -33.000,00
9.1.5.1.7.2.0.00.0.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -19.440.400,00
9.1.5.1.7.2.1.00.0.0.0 Participação na receita dos Estados e Distrito Federal -19.360.400,00
9.1.5.1.7.2.1.50.0.0.0 Cota-Parte do ICMS -18.020.400,00
9.1.5.1.7.2.1.50.0.1.0 Cota-Parte do ICMS - Principal -18.020.400,00
9.1.5.1.7.2.1.51.0.0.0 Cota-Parte do IPVA -1.340.000,00
9.1.5.1.7.2.1.51.0.1.0 Cota-Parte do IPVA - Principal -1.340.000,00
9.1.5.1.7.2.1.52.0.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios -80.000,00
9.1.5.1.7.2.1.52.0.1.0 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -80.000,00
T O T A L 360.384.000,00
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Demonstrativo da Receita/STN Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Valor
1.0.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receitas Correntes. 370.252.600,00
1.1.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.071.000,00
1.1.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Impostos 26.315.000,00
1.1.1.2.00.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 7.481.000,00
1.1.1.2.50.0.0.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.964.000,00
1.1.1.2.50.0.1.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.682.000,00
1.1.1.2.50.0.2.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 74.000,00
1.1.1.2.50.0.3.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.024.000,00
1.1.1.2.50.0.4.0.0.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 184.000,00
1.1.1.2.53.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.517.000,00
1.1.1.2.53.0.1.0.0.0.0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2.517.000,00
1.1.1.3.00.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.192.000,00
1.1.1.3.03.0.0.0.0.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 6.192.000,00
1.1.1.3.03.1.0.0.0.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 6.192.000,00
1.1.1.3.03.1.1.0.0.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 6.192.000,00
1.1.1.4.00.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 12.642.000,00
1.1.1.4.51.0.0.0.0.0.0 Impostos sobre Serviços 12.642.000,00
1.1.1.4.51.1.0.0.0.0.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 12.642.000,00
1.1.1.4.51.1.1.0.0.0.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 12.642.000,00
1.1.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Taxas 2.756.000,00
1.1.2.1.00.0.0.0.0.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.948.000,00
1.1.2.1.01.0.0.0.0.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.637.000,00
1.1.2.1.01.0.1.0.0.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.637.000,00
1.1.2.1.04.0.0.0.0.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 161.000,00
1.1.2.1.04.0.1.0.0.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 161.000,00
1.1.2.1.50.0.0.0.0.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 150.000,00
1.1.2.1.50.0.1.0.0.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 150.000,00
1.1.2.2.00.0.0.0.0.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 808.000,00
1.1.2.2.01.0.0.0.0.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 808.000,00
1.1.2.2.01.0.1.0.0.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 808.000,00
1.2.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições 23.936.000,00
1.2.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições Sociais 13.100.000,00
1.2.1.5.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 13.100.000,00
1.2.1.5.01.0.0.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil 13.100.000,00
1.2.1.5.01.1.0.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 13.000.000,00
1.2.1.5.01.1.1.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 13.000.000,00
1.2.1.5.01.2.0.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 100.000,00
1.2.1.5.01.2.1.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 100.000,00
1.2.4.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.836.000,00
1.2.4.1.00.0.0.0.0.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.836.000,00
1.2.4.1.50.0.0.0.0.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.836.000,00
1.2.4.1.50.0.1.0.0.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 10.836.000,00
1.3.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receita Patrimonial 6.667.600,00
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Demonstrativo da Receita/STN Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Valor
1.3.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 150.000,00
1.3.1.1.00.0.0.0.0.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 150.000,00
1.3.1.1.99.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 150.000,00
1.3.1.1.99.0.1.0.0.0.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 150.000,00
1.3.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Valores Mobiliários 6.367.600,00
1.3.2.1.00.0.0.0.0.0.0 Juros e Correções Monetárias 6.367.600,00
1.3.2.1.01.0.0.0.0.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 217.600,00
1.3.2.1.01.0.1.0.0.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 217.600,00
1.3.2.1.04.0.0.0.0.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.150.000,00
1.3.2.1.04.0.1.0.0.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 6.150.000,00
1.3.9.0.00.0.0.0.0.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 150.000,00
1.3.9.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 150.000,00
1.3.9.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 150.000,00
1.3.9.9.99.0.1.0.0.0.0 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 150.000,00
1.6.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receita de Serviços 150.000,00
1.6.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 150.000,00
1.6.1.1.00.0.0.0.0.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 150.000,00
1.6.1.1.01.0.0.0.0.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 150.000,00
1.6.1.1.01.0.1.0.0.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 150.000,00
1.7.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências Correntes 309.235.000,00
1.7.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 141.988.600,00
1.7.1.1.00.0.0.0.0.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 76.481.000,00
1.7.1.1.51.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 76.110.000,00
1.7.1.1.51.1.0.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 76.110.000,00
1.7.1.1.51.1.1.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 76.110.000,00
1.7.1.1.52.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 371.000,00
1.7.1.1.52.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 371.000,00
1.7.1.2.00.0.0.0.0.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 4.839.000,00
1.7.1.2.51.0.0.0.0.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 65.000,00
1.7.1.2.51.0.1.0.0.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 65.000,00
1.7.1.2.52.0.0.0.0.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 4.604.000,00
1.7.1.2.52.2.0.0.0.0.0 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 3.356.000,00
1.7.1.2.52.2.1.0.0.0.0 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 3.356.000,00
1.7.1.2.52.4.0.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.248.000,00
1.7.1.2.52.4.1.0.0.0.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.248.000,00
1.7.1.2.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 170.000,00
1.7.1.2.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 170.000,00
1.7.1.3.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 30.975.000,00
1.7.1.3.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Se 30.303.000,00
1.7.1.3.50.1.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 13.580.000,00
1.7.1.3.50.1.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 13.580.000,00
1.7.1.3.50.2.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 8.480.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Princ 8.480.000,00
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Demonstrativo da Receita/STN Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Valor
1.7.1.3.50.3.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 3.140.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Princip 3.140.000,00
1.7.1.3.50.4.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 5.103.000,00
1.7.1.3.50.4.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pr 5.103.000,00
1.7.1.3.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 672.000,00
1.7.1.3.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 672.000,00
1.7.1.4.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 9.942.000,00
1.7.1.4.50.0.0.0.0.0.0 Transferências do Salário-Educação 2.469.000,00
1.7.1.4.50.0.1.0.0.0.0 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.469.000,00
1.7.1.4.52.0.0.0.0.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.842.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0.0.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.842.000,00
1.7.1.4.53.0.0.0.0.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 186.000,00
1.7.1.4.53.0.1.0.0.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 186.000,00
1.7.1.4.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.445.000,00
1.7.1.4.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 5.445.000,00
1.7.1.5.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V 14.726.000,00
1.7.1.5.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 7.262.000,00
1.7.1.5.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 7.262.000,00
1.7.1.5.51.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 7.464.000,00
1.7.1.5.51.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 7.464.000,00
1.7.1.6.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.112.000,00
1.7.1.6.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.112.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 3.112.000,00
1.7.1.7.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 32.000,00
1.7.1.7.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 32.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 32.000,00
1.7.1.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.881.600,00
1.7.1.9.51.0.0.0.0.0.0 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 165.000,00
1.7.1.9.51.0.1.0.0.0.0 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 165.000,00
1.7.1.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.716.600,00
1.7.1.9.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.716.600,00
1.7.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 97.948.000,00
1.7.2.1.00.0.0.0.0.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 97.630.000,00
1.7.2.1.50.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do ICMS 90.102.000,00
1.7.2.1.50.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte do ICMS - Principal 90.102.000,00
1.7.2.1.51.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do IPVA 6.700.000,00
1.7.2.1.51.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte do IPVA - Principal 6.700.000,00
1.7.2.1.52.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 400.000,00
1.7.2.1.52.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 400.000,00
1.7.2.1.53.0.0.0.0.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 428.000,00
1.7.2.1.53.0.1.0.0.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 428.000,00
1.7.2.3.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 36.000,00
1.7.2.3.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 36.000,00
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Demonstrativo da Receita/STN Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Valor
1.7.2.3.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 36.000,00
1.7.2.4.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 282.000,00
1.7.2.4.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 282.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 282.000,00
1.7.3.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 137.000,00
1.7.3.1.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 137.000,00
1.7.3.1.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 137.000,00
1.7.3.1.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 137.000,00
1.7.5.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 69.161.400,00
1.7.5.1.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 69.161.400,00
1.7.5.1.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 69.161.400,00
1.7.5.1.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 69.161.400,00
1.9.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes 1.193.000,00
1.9.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 487.000,00
1.9.2.1.00.0.0.0.0.0.0 Indenizações 203.000,00
1.9.2.1.99.0.0.0.0.0.0 Outras Indenizações 203.000,00
1.9.2.1.99.0.1.0.0.0.0 Outras Indenizações - Principal 203.000,00
1.9.2.2.00.0.0.0.0.0.0 Restituições 284.000,00
1.9.2.2.99.0.0.0.0.0.0 Outras Restituições 284.000,00
1.9.2.2.99.0.1.0.0.0.0 Outras Restituições - Principal 284.000,00
1.9.9.0.00.0.0.0.0.0.0 Demais Receitas Correntes 706.000,00
1.9.9.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes 706.000,00
1.9.9.9.03.0.0.0.0.0.0 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 300.000,00
1.9.9.9.03.0.1.0.0.0.0 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 300.000,00
1.9.9.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas 406.000,00
1.9.9.9.99.2.0.0.0.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 406.000,00
1.9.9.9.99.2.1.0.0.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 406.000,00
2.0.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receitas de Capital 4.465.000,00
2.4.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Capital 4.465.000,00
2.4.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 3.041.000,00
2.4.1.3.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 556.000,00
2.4.1.3.50.0.0.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 556.000,00
2.4.1.3.50.0.1.0.0.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 556.000,00
2.4.1.4.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.810.000,00
2.4.1.4.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.810.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.810.000,00
2.4.1.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 675.000,00
2.4.1.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 675.000,00
2.4.1.9.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 675.000,00
2.4.2.0.00.0.0.0.0.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.424.000,00
2.4.2.2.00.0.0.0.0.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 767.000,00
2.4.2.2.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 767.000,00
2.4.2.2.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 767.000,00
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Demonstrativo da Receita/STN Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Valor
2.4.2.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 657.000,00
2.4.2.9.99.0.0.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 657.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0.0.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 657.000,00
7.0.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 20.436.000,00
7.2.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições(Intra-Orçamentárias) 19.276.000,00
7.2.1.0.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições Sociais(Intra-Orçamentárias) 19.276.000,00
7.2.1.5.00.0.0.0.0.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 19.276.000,00
7.2.1.5.02.0.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 18.117.000,00
7.2.1.5.02.1.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 18.117.000,00
7.2.1.5.02.1.1.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 18.000.000,00
7.2.1.5.02.1.2.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 117.000,00
7.2.1.5.03.0.0.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos 749.000,00
7.2.1.5.03.0.1.0.0.0.0 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal 749.000,00
7.2.1.5.50.0.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 410.000,00
7.2.1.5.50.1.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 260.000,00
7.2.1.5.50.1.2.0.0.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros de Mora 260.000,00
7.2.1.5.50.3.0.0.0.0.0 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 150.000,00
7.2.1.5.50.3.1.0.0.0.0 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 150.000,00
7.9.0.0.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 1.160.000,00
7.9.9.0.00.0.0.0.0.0.0 Demais Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 1.160.000,00
7.9.9.9.00.0.0.0.0.0.0 Outras Receitas Correntes(Intra-Orçamentárias) 1.160.000,00
7.9.9.9.01.0.0.0.0.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.160.000,00
7.9.9.9.01.0.1.0.0.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.160.000,00
9.0.0.0.0.0.0.00.0.0.0 Dedução de Receitas -34.769.600,00
9.1.0.0.0.0.0.00.0.0.0 Dedução de Receitas Correntes -34.769.600,00
9.1.5.0.0.0.0.00.0.0.0 Dedução do Fundeb de Receitas -34.769.600,00
9.1.5.1.0.0.0.00.0.0.0 Dedução do Fundeb de Receitas Correntes -34.769.600,00
9.1.5.1.7.0.0.00.0.0.0 Dedução para formação do fundeb de Transferências Correntes -34.769.600,00
9.1.5.1.7.1.0.00.0.0.0 Dedução para formação do fundeb de Transferências da União e de suas Entidades -15.329.200,00
9.1.5.1.7.1.1.00.0.0.0 Dedução para formação do fundeb de Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -15.296.200,00
9.1.5.1.7.1.1.51.0.0.0 Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -15.222.000,00
9.1.5.1.7.1.1.51.1.0.0 Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -15.222.000,00
9.1.5.1.7.1.1.51.1.1.0 Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -15.222.000,00
9.1.5.1.7.1.1.52.0.0.0 Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -74.200,00
9.1.5.1.7.1.1.52.0.1.0 Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -74.200,00
9.1.5.1.7.1.9.00.0.0.0 Dedução para formação do fundeb de Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -33.000,00
9.1.5.1.7.1.9.51.0.0.0 Dedução para formação do fundeb de Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -33.000,00
9.1.5.1.7.1.9.51.0.1.0 Dedução para formação do fundeb de Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal -33.000,00
9.1.5.1.7.2.0.00.0.0.0 Dedução para formação do fundeb de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -19.440.400,00
9.1.5.1.7.2.1.00.0.0.0 Dedução para formação do fundeb de Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -19.440.400,00
9.1.5.1.7.2.1.50.0.0.0 Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do ICMS -18.020.400,00
9.1.5.1.7.2.1.50.0.1.0 Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do ICMS - Principal -18.020.400,00
9.1.5.1.7.2.1.51.0.0.0 Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do IPVA -1.340.000,00
Bitworld & Sistemas Ltda
www.bitworld.com.br alexandresoares@bitworld.com.br Fone (81) 3427-9694 Fax (81) 3426-3318 Cel (81) 99631-1313 ELCIONE DA SILVA
RAMOS PEDROZA
BARBOSA:49979744472
Digitally signed by ELCIONE DA
SILVA RAMOS PEDROZA
BARBOSA:49979744472
Date: 2022.12.12 12:47:19
-03'00'
Pag - 82/82
Prefeitura Municipal de Igarassu - 2023 R$ 1,00
Demonstrativo da Receita/STN Conforme as Fontes de Recursos
Recursos de Todas as Fontes
Código Descrição Valor
9.1.5.1.7.2.1.51.0.1.0 Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do IPVA - Principal -1.340.000,00
9.1.5.1.7.2.1.52.0.0.0 Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do IPI - Municípios -80.000,00
9.1.5.1.7.2.1.52.0.1.0 Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -80.000,00
T O T A L 360.384.000,00
Bitworld & Sistemas Ltda
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ELCIONE DA
SILVA RAMOS
PEDROZA
BARBOSA:4997
9744472
Digitally signed by
ELCIONE DA SILVA
RAMOS PEDROZA
BARBOSA:499797444
72
Date: 2022.12.12
12:48:14 -03'00'
PROPOSTA DE EMENDA NO 0112022, AO PROJETO DE LEI NO g.45212022, OE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OÚE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESpESA Do wrurrflcípro DE rcAmssu, pÁüõ exÉCôiôrôiÊ;ozs,É ô; ourRAS pnovroÊNctAs.
o vereador que esta subscreve propõe à deliberação do plenário a seguinte proposta de Emenda ao Projeto de Lei Oçamentária p"à o Exercíclo Finaúeiro de 2023, acrescentando recursos na câmara Municipalde lgarassu.
| - Que sejam acrescentâdos recursos na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o
seguinte programa de trabatho:
Sala das Sessôes da Câmara Municipal 27 de dezembro de 2022.
Luiz Ca ssos Júnior
f1ryvaO9 ern única discussãe
83!§#lêffffsLuu
',#-
,
_
Rua cap. Afonso Gonçalves, s/no - êentro - lgarassu -
pernambuco
CNPJ: 11.451.887/000í-50 - Fone (81) 3543-0063 e ãSeg-tote - cEp: 53.6í0-025
Câmara Municipal de
rama de Trabalho Q1J00 - Câmara Mun de
Gestão Admínistrativa dã Câmara
Elemento de 3.1.90.11- Vencimentos e V Fixas
1.000.000, milhão de reais
1.1.500.0000.00
Câmara Municipalde
rama de Trabalho 01.100 - Câmara Mu lde
E os com a Previdência Social
3.1.90.13 - Patronais
500.000,00 (Quinhentos mil reaii
1.1.500.0000.00
cÂulRa nnururclplr- o= lctRnssu
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Perna*Mq
r.n_.#â§,?,fist
,a C.U lG,q
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 0312022, AO PROJETO
3.45212A22, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
REcErrA E FtxA A DESpESA Do ruuucíplo DE IcARASSU,
exeRcícro DE zo2s, e oÁ ourRAS pRovtoÊNcns.
DE LEI NO
ESTIMA A
PARA O
O Vereador (a) que esta subscreve propÕe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
FiNanceíro de 2A23, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$3O6.OOO,OO (TREZENTOS E
SEIS MIL REAIS) PAVIMENTAÇÃO T DRENAGEM DA RUA COM NOME TEMPORARIO DE
ERASíuA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CUIEIRAS, PoRÉM APoS PAVIMENTaçÃo sTnn
CHAMADA RUA LUIZ MARCELINO DA SILVA.
I - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Aprovada em única discussâo
?
Sala das Sessões da Câmara Mun 'e/n 27.de dezembro de 2022.
órqão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais)
Fonte
Orqão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais)
Fonte
/ Rua Cap. Afon$-Gtmçalves, slno - Centro - lgarassu -
pernambuco
GNPJ: 11.451.887/000í-50 - Füre (s1) 3543-0063 e es+g-tote - cEp: 53.610-025
CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
casa de Duarte coelho - lgarassu - pernaffi#qÊ"NsExFEn,ur
fr# euz1flfu3 üc.Ér{ "EiryW,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO A412022, AO PROJETO DE LEI NO
3.45212022, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIIIf,A A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIGíPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCíCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2a23, DESTINANDO EMENDA lMPoSlTtvA No VALoR DE R$
76.500,00 {SETENTA E SEIS MIL E QUINQUENTOS REAIS}, PARA SER
ADQUIRIDO UM VEíCULO VAN ADEQUADO PARA REALIZAR O iRANSPORTE
DAS CRIANçAS COM AUTISMO, COMO TAMBÉM A AQUISIçÃO DE MATERIAL
QUE SIRVA PARA ATVIDADES LÚDICAS l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Aprovado em única díscrrssão
§ã!*X3§u3i§L=-z
,
Sala das Sessões da Câmara Mun 27 dedezembro de2A22.
Ç^-,,LrRua Cap. Afonso Gonçalves, s/no - Centro - lgarassu -
pernambuco
GNPJ: 11-451,887/000í-50 - Fone (81) 3543-0063 e 3s43-1016 - cEp: 59.610-02s
órgão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 76.500,00 (SETENTA E SEIS MtL E QUINQUENTOS
REAIS)
Fonte
orqão
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 76.500,00 (SETENTA E SE|S MtL E QUTNQUENTOS
REATS)
Fonte
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Perna
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO A5NO22, AO PROJETO DE LEI NO
3.45212022, DÉ. AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECETTA E FIXA A DESpESA DO MUNICíPIO DE IcARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propÕe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2023, Destino emenda impositiva no Valor de R$ 76.500,00
(SETENTA E SEIS MIL E QUINQUENTOS REAIS), para ser adquirido uma esteira
ou bicicleta, aparelho de pressão e o eletrocardiograma, para ser realizado teste
ergométrico.
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessôes da Câmara Municipa! SSU, 27 de dezembro de 2022.
Aprovaoo em única ijiscussão
por unanirnidlcrc. Sata des
sessaes 3\ r tr_l I P.o ZZ_
- ."., e}, .ffiiõA--
A3 oJ
Çc*u
RREIRÀ DE LIMA
VEREADOR
Rua Gap. Afonso Gonçalves, s/n" - Gentro - lgarassu - Pernambuco
c-D
órqão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 76.500,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUINQUENTOS
REAIS)
Fonte
Oroão
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 76.500,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUINQUENTOS
REAIS)
Fonte
2" VICE-PRESIDENTE
^rrh r- ., tE) ô6rtÀ^^.t Err E^-^ ro,il aEta ,a,.lÂa aaÊÃa 4À4ê. nEE». E? A{ô-n2E
CAMARA MUNICIPAL DE I
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - P
PROPO§TA DE EMENDA IMPOSITIVA NO O6ftA22, AO PROJETO DE LEI NO
3,45212A22, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERGíGIO DE 2A23, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
FiNanceiro de2A23, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 7O.OOO,OO
(SETENTA MIL REAIS}, PAR.A A REALIZAÇÃO DO CALçAMENTO, DRENAGEM
E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GOVERNADOR VALADARES, ALTO
DO CÉU, IGARASSU . PE, 53650-775,
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Aprovado em únic+ discussâo
por unanirpi{pdr S-=ia des sessões_àt L{*?i3p}z_
a
Sala das SessÕes da. Câmara Mun
,.
'L 27 de dezembro de 2A22.
-rfra
-,rrl$lÊl à, E) PREFEITC.
.lf.rt1!la aeQs
p
/ " Rua cap. Afonso Gonçalves, s/n" - centro - Igarassu -
pernambuco
CNPJ: 11.451.8871000'l-50 - Fone (s1) 3544-0063 e 3543-í016 - cEp: 59.610-02s
o No EXPEDI§MrE 4,&?r,az
órgão SecretarÍa da Cidade
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
Fonte
Orgão
Programa de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
Fonte
IRA DE LIMA
2' YICE-PRESIDENTE
o
ÇAUARA MUNICIPAL DE IGARA
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - pernam
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 0712022, AO PROJETO DE LEI
3.45U2A22, DÉ, AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE IGARASSU, PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
FiNANCCíTO dE 2023, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 7O.OOO,OO
(SETENTA MIL REAIS}, PARA A REALIZAçÃO DO CALÇAMENTO DRENAGEM E
RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA VEREADOR SEBASTIÃo coTtTADoR,
ANTIGA R. ADONIRAM BARBOSA . UMBURA IGARASSU - PE, 53600.000
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Âprevado em única ijiscussão
púr ufiEni&idade. sala das
27 dedezembro de2A22.
Rt.ta cap. Afonso Gonçalves, s/n" - Gentro - lgarassu -
pernambuco
CNPJ: 11.451.88710001-50 - Fone (sí) 3s43-0063 e ls+g-toto - cEp: 53.610-025
A
o
órqão Secretaria da Cidade
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
Fonte
Orgão
Programa de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
Fonte
RA DE LIMÂ
2' YICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
-f
I
I
I
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 08'2022, AO PROJETO DE LEI NO
3.45212A22, DÉ, AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
REcEITA E FIXA A DESPESA DO fUUUICíplO DE IGARASSU, PARA O
ÊxÉRôíClo oE zoz3, E DÁ ourRAs PRoUDÊNctes'
o Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2823, destinando recursos para a paviment qã9 e drenagem da Rua Alexandre
Ricardo Rodrigues de Melo, ao lado da unilevêr, no trecho que parte das
imediaçOes dahua Austrália até a PE - 14, que dá acesso ao Distrito de Nova Cruz,
neste municíPio.
I - eue sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
Rua Gap. Afonso Gonçalves, slno - centro - lgarassu - Pernambuco
CNPJ: 11.451.55710001-50 --Fone (S1) 3543-0063 e 3543-1016 - CEP: 53.6í0-025
ll - os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Aprovado em única sjíscussã§,
B3!§ás§ES#}Eea
sala das sessÕes da câmara Municipal de lgarassu, em 27 de dezembro de2a22'
Aristóteles Silva
órgão Sacrafaria da Cidade
"nn
nn0 OO ítrezentos mil reais)
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$
Fonte
Orgão
"ôn nnn fifi {lrezentos mil reais)
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$
Fonte
t
{,
CAMARA IIIUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO A9/,2022, AO PROJETO DE LEI NO
3.45il2í22, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCíCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentâria para o Exercício
Financeiro de 2023, destinando recursos para a reforma do ESF Beira Mar l,
localizada na Rua Eudes Francisco da Silva, centro de lgarassu.
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
a
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de lgarassu, em 27 de dezembro de 2022-
a
ica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira
Vereadora
Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n" - Centro - Igarassu - Pernambuco
CNPJ: 11.451.88710001-50 - Fone (81) 3543-0063 e 3543-1016 - CEP: 53.610-025
a
orqao Secretaria da Cidade
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 150.000.00 (Cento e cinquenta mil reais)
Fonte
Ôroão
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Fonte
CÀMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pern
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 1A12A22, AO PROJETO DE LEI NO
3.4õ212022, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCíCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2A23, destinando recursos para a reforma da praça localizada na
Rua Jandira, ao lado da igreja batista no bairro de Taépe, localizada no centro
de lgarassu.
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao prCIgrama acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de lgarassu, em 27 de dezembro de 2422.
AÊrsvs{,§ Em #tlm disou*sâo
ryf ufi$í1i4qid4de. sata cas s*s*e**êI /JLd.P»L?
=rioáoú "ria
Pessoa ffnurcavatcanti Ferreira
NgExPECI€MrE
Éú;sz?
orqao Secretaria da Cidade
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 110.000.00 (Cento e dez mil reais)
Fonte
Orqão
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 1'10.000,00 (Cento e dez mil reais)
Fonte
Go
,gg;*iiffi,ü," Vereadora
cStuAEA muUlCrpal oe rcnnassu u
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - pernarnbuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 1112022, AO PROJETO DE LEI NO 3.45212022, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO IVIUT.IICíPIO DE ICAúSSU, PARA O
exeRcíclo DE 202s, e oÁ ourRAS pnovlóÊr,rcÀs.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçameniária para o Exercício Financeiro de
2 02 3, d esti n a n d o rg gulsls p a ra A AQ ut$íÇÃo.ff , .ea'b,ni §,nE, RoDAs;,eAMAB HôsprrÀúRES E coLAiES cERVtcAt§ ruúsiÀúás.
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara em27 de dezembro de 2022.
do Nascimento
Vereador
Rua Gap. Afonso Gonçalves, s/no - Centro - lgarassu * Pernambuco
GNPJ: 11.451.887/0001-50 - Fone (8í) 3543-0063 e 3543-í0í6 - CEP: 5g.Gí0-O2S
)
orqao Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
Fonte
Qrgão
Programa de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 150.000,00 (Cento g cinquenta mil reais)
Fonte
CAMARA UNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 1212022, AO PROJETO 3.45212022, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER CKCCUTVO, QUE RECEITA E FIXA A DESPESA DO IVIUITIICíPIO DE rCIúS§U, exencícro DE 202s, e oÁ ourús Énôúô'gr.rcÃs.
DE LEI NO
ESTIMA A
PARA O
O V-ereador que esta subscreve propõe à deliberação do plenário a seguinte proposta
de Emenda lmposítiva ao Projeto de Lei orçameniária-lara o Exercício Financeiro de 2023, destinando j:gll'9._ p?g A IAVT.MENTAÇÀõ DÀ nüí óÃrrriÀ õffi?Ã- LocALTzADA No BATRRo sÀrurn RrrA tÀcúÀ niiúr-úii. rv' r e^rr I r
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
Secretaria da Cidade
Programa de Trabalho
39.000,00 (Trínta e nove mil reais
ll - Os recursos necessários
seguinte programação:
ao programa acima identificado serão anulados da
ffiIll?,f,&xf§.y§::r," ffiffiJ§ffirw§§
Sala das Sessões da Câmara Mu de lgara , em 27 de dezembro de 2022.
do Nascimento
Vereador
l# ,P
a
_
Rua cap. Afonso Gonçalves, s/n" - centro - lgarassu -
pernambuco
CNPJ: 11.451.887t000í-50 - Fone (81) 3543-0063 e ás+g-rote - cEp: 53.610-025
39.000,00 (Trínta e nove mil reai
III JUSTIFICATIVA:
-,.-4
cÂrurRnR naumclpRu or rcaRRssu
e*ffi
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 13/2022, AO PROJETO DE LEI NO
3.45212022, DÊ. AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
REGEITA E FIXA A DESPESA DO TTIIUT'IICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
ExeRcícto DE zoz3, e oÁ ourRAS pRovloÊNclAs.
O Vereador que esta subscreve propÕe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
ZA23., destinando recursos parq pavimentação e drenagem da Rua Fábio Júnior,
localizada no bairro Santa Rita (Agua Mineral).
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Aprovario em únhr. çJlscussão
Sala das SessÕes da Câmara Municipal lgarassu, 27 de dezembro de 2422.
Vereador
LlkuaGap. Afonso Gonç.#lne§, s*n'"- Centro - lgarassu - Pernambuco
CNPJ: 11,45L8871000í-50 - Fone (S1) 3543-0063 e 3543-10í6 - CEP: 53.6í0-025
orqao Secretaria de Cidade
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 1 15.000,00 (cento e quinze mil reais)
Fonte
Oroão
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)
Fonte
trü§}ffi#§f rZtYi>
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 1412022, AO PRÜJETO DE LEI NO 3.45212022, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER ÉKECUTIVO, OUL ÉSTIUI A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUTTIICíPrO OE IG,qú§ú PARA O ExERcícto DE 202s, E DÁ ourús pnôúôÊr.rcl,qs.
O Vereadgt e) que esta subscreve propÕe à delibei-ação do plenário a seguinte Proposta de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei ôrçamentária para o Exercício Financeiro de 2023, destinando l,""r,*oá para a óoúfpxfÀcnô--b.t-u'í,r-.cÂR6o LIMPA FOSSA.
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários
seguinte programação:
;r,r- nl i-õ[**
80.000,00 Oitenta mil reais
ao programa acima lclentificado serão anutados da
I
Orgão
Programa de Trabalho
l1ç'jeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 80.000.00 íOitenta mil reai,
Fonte
ÍII JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Municipalcle lgarassu; Çm 2T de dezernbno de2022.
ü
düpr
\
--.- .Ryl cdp. Afonee Gonçarves, §ln' - ce,,tro .- lgarassu -
peynambuctr
GNpJ: 11.454.887t000í-50 - Fone (S1) 3543-0063 e ãs+à-iore _ cEp: 53.6ft0-025
ama de Trabalho
Aprcvaiia +;la única *iscLssâú
#L$üâ[3ffi€1%.=
iffi=*
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N" '15/202 2, AO PROJETO DE LEI NO 3.45212022,
RECEITA E
DE AUTORIA DA CHEFE DO POOÉN ÉXSCUTVO, QUE ESTIMA A FIXA A DESPESA DO rtAUúIóiPrO
-OC
rCEúSSU_,
-PARA
exeRcÍcro O DE 202s, e oÁ ouiús ÉnôüôÊrucrãs.
o Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do plenário a seguinte Proposta de Emenda lmpositiva ao Projeto de t-"i-o-çrrentária para o Exercício Fínanceiro de 2023, destinando r""rs..g,:J,.,g,1ã--{{o#,sNrçeo nruXO .{c,o.Ncl.u§Ão}iDo e*eRtU,e;,R,tlA-JÊffi 'V]dg6t;g,,,g[g,'glfl "'-'"
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ama de Trabalho
Secretaria da Cidade
Elemento de
80.000,00 (Oitenta mil reais
ll - Os recursos necessáríos ao
seguinte programação:
programa acima identiflcado serão anulados da
Sala das Sessões oa Cáfiãra Municipal de lgarassu, em 27 dedezembro de 2022. _.-^
/^- _
Rra câp. Afonso Gonçalves, s/no - centro - lgárassu -
pernambuco
CNPJ: 11.45{,.8871000í-50 -Fone (8í) 3543-0063 eãs+g-tots - cEp: 53.610-025
rama de Trabalho
80.000,00 {Citenta mil reais
III JUSTIFICATIVA:
CÂMARA MUNICIPAL DE IqARASSU ffilho - lgarassu - Pernambuco
ffiH}§ry=
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 16i2A22, AO PROJE-TO
g.uszt2az2, DE tÚrOnn DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
RECETTA E FtxA A DESPESA DO MUNI-CIP^|9 DE IGARASSU'
ÊiÉncicto DE zozr,, E DA oUTRAS PRovlDENclAS.
A Vereadora que esta subscreve propÕe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda lmpositiva ao Projeto o"-Lgi.-otçamentária para o Exercício
Financeiro de 2023, destinando recursos paraaPAV|MENTAÇÃO E DRENAGEM DA
2A TRAVESSA MANANCIAL.
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ESTIMA
PARA
A
o
Secretaria da Cidade
rama de Trabalho
ffie quarenta e seis mil reais
ll - Os recursos necessários ao programa aclma
seguinte Programação:
identificado serão anulados da
rama de Trabalho
146 000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais
,} III JUSTIFICATIVA:
§r§ffi§ffi
--*'
-*
Vúr11FrEp0
sala das sessÕes da câmara Municipal de lgarassu' ern 27 de dezembro de 2a22'
ilua Gap. AfonSo Gohçalves, s/n" - Centrô - lgarassu - ee-ry1m!199.
GNpJ: 11.45í.887100ú-SO --Fgne {s1) 3543-0063 ç 3543-1016 - CEP: 53.S10-025.
GÂMARA SIUNICIPAL DE IqARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 17NA22, AO PROJETO DE LEI NO
3.45U2A22, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EiÉRC'rclo oe 2ozt, E DA ourRAS pRovloÊNcnsO Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2A23, destinando recursos para tnttÉlinUfaçÃO DE UMA EMERGÊNC16
oFTAlr,frolocrc* NA cLINICA DA vtsÃo EM cRUz DE REBOUÇAS vALoR
R$153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS SJIIL REAIS),
l- eue sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
ffllv*Or1 e.ryr única discussão
§:tIIHr§s#,&.a
Sala das SessÕes da Câmara Municipalde , em27 de dezembro de 2A22.
l
Rua Gap. Afonsb Gonçalves, slno - Centro - lgarassu - Pernambuco
CNpJ: tí.45i.83210001-50 - Fone {81} 3543-0063 e 3543-10{6 'CEP: 53.610-025
órqão
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ tSe.OOO,O0 (Cento e cinquenta e trêq1111çs§)
Fonte
Orqão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ tSaOOO.Ô0 (Cento e cinquenta e três milçq§)
Fonte
SOS JUNIOR
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 18NA22, AO PROJETO DE LEI NO
3.45%2A22, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECETTA E FIXA A DESPESA DO MUNTCíPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCíCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROUDÊNCNS.
O Vereador que esta subscreve propÕe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2A23, destinando recursos para REFORMA DA PRAÇA DA BICA, LOCALIZADA N0
BAIRRO DE ROSA DE ITALIA no valor de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais).
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Âpravqdo em únha discussão
por unaniqidâde. sala das g6§sÕʧ "_+_al_[Ll ?-62 2
Sala das SessÕes da Câmara su, em 27 de dezembro de 2A22.
JUNIOR
-'#FgP
,
I
Rua Gap. Afonso Gonçalves, s/no - Centro - lgarassu - Pernambuco
CNPJ: 11.451.88710CI01-50 - Fone {81} 3543-0063 e 3543-í016 - CEP: 53.610-025
órgão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais)
Fonte
Orqão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais)
Fonte
CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pe
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 19í2022, AO PROJETO DE LEI NO
3.45il2A22, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXEGUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCíCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2023, destinando recursos para AAUISIÇÃO DE MESA PARA A PRATICA DA
MODALIDADE ESPORTIVA DE FUTMESA, A SER INSTALÂDA NA PRAÇA PROF.
MOACIR VILARINO NA VILA SARAMANDAIA no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil
reais).
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Sala das SessÕes da Câmara Mun
|>.
rassu, em 27 de dezembro de 2022.
Aprsvado em údca dieareaÍto
psr untnimldade. Sah dar
§croüut -?\ /Jí3/ʧ?, w
"-. +
-- ,,iFlrrr, ÊBOr"
lr,! -! ri,a*ôffif*{ JUNIOR
Rua Cap. Afonso Gonçalves, sln" - - lgarassu - Pernambuco
orgao
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 5.000,00 (CINCO mil reais)
Fonte
Orgão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade i.
Elementdl.de despesa
Valor R$ 5.000,00 iCINCO mil reais)
Fonte
CNPJ: 11,451,887/0001-50 - Fone (81) 3543-0063 e 3543-1016 - GEP: 53.610-025
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernamhgco
f{&| uDoN^OExP€DlEMrF
Efr
i 'uÀt{à-ruzz
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 2012022, AO PROJETO DE LEI NO
3.45il2Í22, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECETTA E FIXA A DESPESA DO MUNIcíPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCíCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propÕe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2A23, destinando recursos para a QUADRA DA VILA RURAL no valor de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais).
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll * Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
#üffi!ffi#
Sala das SessÕes da Câmara
LUIZ
assu, em27 de dezembro de 2422.
:'*
JUNIOR
órqão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 60.000,00 (SESSENTA mil reais)
Fonte
Orqão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 60,000.00 (SESSENTA mil reais)
Fonte
Rua Cggr. Afonso Gonçalvês, síno - Centro - lgarassu - Pernambuco
CNPJ: 11.4áÃ.587/0001-50 - Fone (8í) 3543-0063 e 3543-í016 - CEP: 53.6í0-025
GÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 2112A22, AO PROJETO
3.45212A22, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXEGUTIVO, QUE
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU,
EXERCíCIO DE 2A29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
DE LEI
,,@, -,ffi'
ESTIMA A
PARA O
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2023, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ í3.000,00
(TREZE MtL REAts), nARA sER AMeLTADo o t{úrueRo DE vAcAS No PASSE LIvRE
IGARASSU.
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Aprovado t*rlr úniça tJiscussâo
ffi'*ffiIâ§1iffi%rre
Sala das SessÕes da Câmara Mun 27 de dezembro de2A22.
Õ
LErnEfC;;C -l
' Rq3.Cap. Afonso Gonçalves, s/no - Centro - lgarassu - Pernambuco
CNPJ: 1"1.451.887/0001-50 - Fone (Sí) 3543-0063 e 3543-1016 - CEP: 53.6{0-025 ,{
uco
UOO NO $(FEBIEàFE euzaÁ2-?-ã.
oroao
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS)
Fonte
Oroão
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS)
Fonte
IRA DE LIMA
2. VICE-PRESIDENTE
.il]t lIIlo
CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Perna
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 22E;A22, AO PROJETO DE LEI NO
3.45212A22, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCíC|o DE 2023, E DÁ oUTRAS PRoVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda lmpositiva ao P§eto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2023, destinando recursos para o FESTIG (Festival de Teatro de
lgarassu), para realização de projetos de produção teatral, artes cênicas, espetáculos
e ativÍdades complementares, no VALOR DE RS 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL
KtrArD).
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serâo anulados da
seguinte programação:
\lr JUSTTF|CATIVA:
ÂEtprcrJs em únigg dissuosâe
gE;§ág,;.'Eqoff$,,1'1.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de lgarassu, em 27 de dezembro de 2022.
TL
Rua cap. Afonso Gonçalves, s/n" - centro - tgarassu -
pernambuco
CNPJ: 11.4ô1,88710001-50'- Fone (8í) 3s43-0063 e 3s43-1016 - cEp: s3.610-025
órsão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 46.000,00 (qUARENTA E SE|S MtL REATS)
Fonte
Orsão
Programa de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor RS 46.000,00 (QUARENTA E SE|S MIL REATS)
Fonte
Casa de DuarÍe Coelho - Igarassu - PernamffilouooNoExp.Drerrr
+.__;
.rt,€,€*
ffiaü; ok
n + ú/oJ /p1 M
PQ*^v
hd...o, 9=Â5ry= Ç1"*"**
, {rnderson Barbosa Trindade
U Vereador
cÂmnRa ruuNtclpal oe lcaRessu
Rua Gap. Afonso Gonçalves, síno - Centro - lgarassu - Pernambuco
CNPJ: 11.451.887/0001-50 - Fone {8í} 3543-0063 e 3543-10{6 - GEP: 53.G10-025
raC.il*GÁ:
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 2A2A22, AO PROJETO DE LEI NO
3.452/,2422, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECETTA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCíCIO DE 2A23, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2023, destinando recursos no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil
reais) para A PAVTMENTAçÃo r DRENAGEM NA 1e TRAVESSA DA RUA Do cNÁ, EM cRUZ DE
REBOUÇAS.
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de lgarassu, em 28 de dezembro de 2022.
orqao
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 153.000,00 (cento e cinouenta e três mil reaisi
Fonte
Orgão
Proorama de Trabalho
Proieto Atívidade
Elemento de desoesa
Valor R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais)
Fonte
CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernam
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 24//2022, AO PROJETO DE LEI NO
3.45U2A22, DÉ AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
REGEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCíCIO DE 2A23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
O Vereador que esta subscreve propÕe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2A23, destinando recursos no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil
reais) para A CONSTRUÇÃO Or UM PSF {POSTO DE SAÚDE DA FAMíLIA), NO LOTEAMENTO
PASTOR EUZÉBIO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Âprovado eni Srí.,ra diseusgão
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de lgarassu, em 28 de dezembro de 2422.
,.,"*rBro!os>. Ç*-.À# rson tsarbosa Innclacle
Vereador
órqão
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais)
Fonte
Orqão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 153.000.00 (cento e cinquenta e três mil reais)
Fonte
&a üi ouo
ob /os I PV
/Ln,eQ*Ç,
Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n" - Gentro - lgarassu - Pernambuco
GNPJ: 11.451,887/0001-50 - Fone {81} 3543-0053 e 3543-í016 - CEP: 53.610-025
w
l
CAMARâ MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 2512A22, AO PROJETO
3,45212422, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIGíPIO DE IGARASSU,
EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS.
DE LEIí NO
ESTIMA A
PARA O
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro
de 2023 destinando recursos para pavimentação e drenagem da Rua São Miguel
do ltaipú, localizada no bairro Sítio dos Marcos, CEP 53615-055, com intuito de
que sejam alocados recursos orçamentários no valor de r$ 153.000,00 (cento e
cinquenta e três mil).
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Sala das SessÕes daCâmara Mun §e lgarassu, em 29 de dezembro de2A22.
ue (Son)
Rua Gap. Afonso Gonçalves, s/n" - Centro - lgarassu - Pernambueo
CNPJ: 11.451.887/0001-50 - Fone (81) 3543-0063 e 3543-10í6 - CEP: 53.6í0-025
Àprovacio ern úniça discussão
üs:#t§§5ffika
órgão
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor RS 153,OOO,OO (CENTO E CINQUENTA E TRES MIL),
Fonte
Orqão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 153.000,00 (cENTo E cINQUENTA E TRES MrL).
Fonte
cÂvnRA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu -
pernambuco
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 2712022, AO PROJETO DE LEI NO 3.452t2022, DE AUTORTA DO CHEFE DO póoen execuiúõ,- QUe ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO TUUUICíPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCíC|O oe 2023, e oÁ ournes pnoüio-er.iõç
O Vereador que esta subscreve propõe_ à dehoeração do plenárío a seguinte Proposta de Emenda rmpositiva ao projeto de Lei orçamentária pãr, o
Exercício Financeiro de 2023, destinando ,".urro, para pavimentação e drenagem
da Rua São Cristóvão do Amarante, na Rubina.
I - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima ídentificado serão anulados da seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
-
Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - lgarassu -
pE
Orgão Secretaria da Cidade
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais
Fonte
ma de Trabalho
102.000,00 (cento e dois mil reais
CEP: 53610-025 ; C.N.P 1.887/ü001-50 - r one/Fax: 3543-0063 13543-LOt6
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernarnbucg
íffi "#'TflH'z
cÂruRna nrururcrp*l pe rcRRassu
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 28//2022, AO PROJETO DE LEI
3,45il2422, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
RECEITA E FIXA A DESPESA DO IUIUI,IICíPIO DE IGARASSU,
rxencícro DE 2023, E DA ourRAS pRovroÊNcns.
ESTIMA A
PARA O
O Vereador que esta subscreve propÕe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro
de 2A23 destinando recursos para PAvIMENTAÇÃo e DRENÀGEM DA RUA LINo, NA
RUBINA.
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
Il - Os recursos necessáríos ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
(
III JUSTIFICATIVA:
Sala das SessÕes da Câmara Municipal em 27 de dezembro de 2022.
r".,Í1ffi
' Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/no - Centro - lgarassu - Pernambuco
GNPJ: 11.451.887/0001-50 - Fone {Sí} 3543-0063 e 3543-í016 - CEP: 53.6í0-025
orgao
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 102.000.00 (cENTo E Dots MtL REAts).
Fonte
Orqão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 102.000,00 (cENTo E Dots MtL REAIS).
Fonte
Aprovado em únioa discusaâo
§?#ffiHf.&,§eu
CÂunRA MUNICIPAL DE IGARASSU ,WÉ casa de Duarre coerho - rgarassu -
pernambuco
ffiL;le@âtr ..."%rc.ütr-.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 2912021. AO PROJETO DE LEI NO {
s.s4s22021, DE AUToRTA Do CHEFE Do póoen execuirúõ,-euE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IVIUI.IICíPIO OE rcAúSSU, pARA o ExERcícro oe 2029, e oÁ ourRAs pnovro-ê'iicrAs: rv,-'lh\
O Vereador que esta subscreve propÕe_à deliberação do plenário a seguinte Proposta de Emenda lmpositiva ao projeto de 'LeÍ orçamentári,
-óãr,
o
Exercício Financeiro de2023, destinanco ,".urro, para pavimentação e drenagem
da Rua Alameida dos Cravos, na Ruhina.
! - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
Secretaria da Cidade
de Trabalho
102.000,00 (cento e dois mil reais
ll- Os recursos necessários ao programa acima ídentificado serão anulados da seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA: Aprovado em única discussão
POf Unanimidãdc .Çalo x^-
SessÕês
Sala das SessÕes da Câmara Municipald , em 27 de dezembro de
Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu -
pE
Orgão
Programa de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
ValorR$ r j r' 102.000,00 (cento e dois mil reais)
Fonte
<F-"_f
/0001-50 - Fone/Fax: 3S43-0063/3S43-1016
cÂnaAnA MUNtctpAL DE
Casa de Duarte Coelho- lgam
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 30/2022, AO PROJETO DE LEI NO 3.45212022, DÉ AUTORIA DA CHEFE DO PODER EI«CCWVO, QUE ÉSrIr.AE N
RECEITA E FIXA A DESPESA DO NAUruICÍPIO DE rcAúS§rr, EANN O
exencíclo DE 202s, e oÁ ourRAs pnovróeúCÀs.
O Vereador que esta subscreve propÕe à deliberação do Plenário a seguínte proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei orçameryiária para o Exercíció Financeiro de 2023, destinando recursos p-ara o cntçnHnrrrrro DA TRAVESSÀ Dn ÀüÀ ypyqo, ENrRE A RUA sÂo roÃo- ÉhúA sÀó ãÊ.óÉô,'Lôõilrãna'ríô BAIR êÊiAVt§.i*;-N.Ê,§T€.,*{,,u§iêÍÉ ::'::::=::::i
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários
seguinte programação:
ao programa acima identificado serão anulados da
III JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da C ssu, em 27 de dezembro de 2O22.
ffitr Aprovado ern úniee discussão
e*@mB:!*5§:3Éffdüru
I
I'.
r {l'rÊ"'
Itr',"
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-ooffii;qrq
. Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n" - Centro - lgarassu -
pernambuco
CNPJ: 1.1.451.8871000í-50 - Fone (8í) 3543-0063 e 3s43-í0í6 - cEp: 59.6í0-025
t
orgao Secretaria da Cidade
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reaisl
Fonte
Orgão
Programa de Trabalho
Proíeto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais) Fonte I
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA]N:
^3Jl20 3.452t2022, DE AUTORTA oe
22, AO PROJETO DE LEI NO cÉÉre oo pooe--nGkecurrvo, REcErrA E FrxA A oesÉeôn ú- QUE ESTTMA A
úúrurõiÉro='oe rcARAssu,
'ARA
exencícro DE 202s, e óÃóuTtqs pRovrDÊncrls. o
o Vereadot que ell3.:tt:t"Y".propõe à deliberaçâo do plenário de a seguinte proposta Emenda lmpositiva ao Projetà oá Lei orçrr"niãri" 2023' destinando ,:gypg: páo õrr" o ExercÍcio Financeiro de
No BATRRo AcAMArvoú
n Àe1gÉ.r@ õôÊi]ü oÉ sÂúõã'óe'iiun LíB,A, úÀênliiÃes, NES'E n,,ururcípro.
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
Secretaria Oã CiOaOe
tSg.OOO,OO (Ce.nO- e ta e três mil reais
ll - Os recursos necessários ao seguinte programação:
Sala das Sessões da Câmaral\í
programa acima identificado serão anulados da
, em 27 de dezembro de 2022.
-.
-úit $
lp,-, ,
'
l'g ,' ' '"'
Valor R$
III JUSTIFICATIVA:
Aprovado em úniÇa discussão
B:!§ffiâHUff§1
r Vereador
Rua cap' Afols-o- Gonçarves, s/no-- centro - rgarassu -
pernambuco cNpJ: 11.451-887!OOOí-50 -'rone isrf ss+e-ooes
"ãã€--íõí6 - CEp: 53.6í0-025
cÂMaRe rsluNrcrpnl oe rcaRAssu
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernam
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA HO 3212022, AO PROJETO
3.45212022, DÉ AUTORIA DA GHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
RECEITA E FIXA A DESPESA DO TTNUUICíPIO DE IGARASSU,
DE LEI
ESTIMA A
PARA O
EXERCIGIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Vereador que esta subscreve propÕe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2A23, destinando recursos para AQUlslÇÕES DE CARRO DE PARADA, APARELHO
DE USG E CARROS-MACA.
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Aprcvcdo em única díscussâo
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de lgarassu, em 27 de dezembro de 2A22.
/
q
.
'Rua Gap. Afonso Gonçalvês, sln" - Centro - lgarassu - Pernambuco
CNPJ: 11.451.887/0001-50 - Fone {8í} 3543-0063 e 3543-1016 - GEP: 53.6{0-025
I
Jos
!
órgão Secretaria de Saúde
Procrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 70.000.00 (Setenta mil reais)
Fonte
Orgão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
Fonte
:i
CATUIARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Perna
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 33/,2022, AO PROJETO
3.452Í2022, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE IGARASSU,
EXERCíCIO DE 2A23, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE LEI
ESTIMA A
PARA O
O Vereador que esta subscreve propÕe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2A23, destinando recursos para EQUIPAMENTO NECESSARIO PARA COMBATE A
DESASTRE§ AMBIENTAIS.
| - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Aprovattr.i ern única discussãp
ffixffi§fftffiHe W
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de lgarassu, em 27 de dezembro de 2422.
Maria do Barbosa da Silva
readora
.j"
Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n" - Centro - Igarassu - Pernambuco
CNPJ: 11.451.8871000í-50 - Fone (81) 3543-0063 e 3543-10í6 - CEP: 53.610-025
i
oroao Defesa Civil
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 56.000.00 (Cinouenta e seis mil reais)
Fonte
Orqâo
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 56.000.00 (Cinquenta e seis mil reais)
Fonte
CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - P
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N" 3412022, AO PROJETO
3.45212022, DÉ, AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE IGARASSU,
ESTIMA A
PARA O
EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2023, destinando recur§os para AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CREAS.
I - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursCIs necessários ao progÍama acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Aprovado em única diseussâo
$:r§ffi§ã&lffi§ã
Sala das Sessões da Câmara Municipal de lgarassu, em 27 de dezembro de 2422.
uar'!ã dos Pn la Silva
fri"
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Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/no - Centro - lgarassu - Pernambuco
orgão CREAS
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)
Fonte
Oroão
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)
Fonte
BarboB
CNPJ: 11.451.887/000í-50 - Fone {8í) 3543-0063 e 3543-í016 - GEP: 53.6í0-025
ffi
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N" 3512A22, AO PROJETO
3.452/,2422, DÉ AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE IGARASSU,
EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS.
ESTIMA A
PARA O
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte
Proposta de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2A23, destinando recursos PARA O FESTIG (FESTIVAL DE TEATRO
DE TGARASSU).
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de lgarassu, em 27 de dezembro de 2A22.
ósa da Silva
. Rua Gap. Afonso Gonçalves, s/no - Centro - lgarassu - Pernambueo
CNPJ: 11.451.88710001-50 - Fone {8í} 3543-0063 e 3543-10í6 - CEP: 53.6í0-025
ll
CÂnllnNa MUNICIPAL DE IGARA
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernam
oroao FESTIG
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)
Fonte
Oroão
Prourama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 45.000,CI0 (Quarenta e cinco mil reais)
Fonte
III JUSTIFICAÍIVÃ:
res
ffi
*j::{q_q, única díscussáo
PROPOSTA DE EIVIENDA
3.45212022,
IMPOSITIVA NO 36/202 Z,AAà PROJETO DE AUTORIA OÀ CÉÉiE DO POó'ER-EXECUTIVO, RECETTA E FrxA A Oespeêe QUE
ExERcícro oo rtaunrõípro'oe T.ARASSU, DE 202s, e óÃóu-iüs pRov*,Êrucns.
DE LEI NO
ESTIMA A
PARA O
o vereador que esta subscreve propõe à deliberação do plenário a seguinte proposta de Emenda lmpositiva ao Projetã JáL"i orçrr"níãri" 2023, destinando recursos pena õr,., o Exercício Financeiro de ÁõüÉrêÃd be .rr,r TERREN.
'ARA
coNsrRuÇÃo oe UMA uNrDaoíôe'üúóffi; Énrvrír_rn no r_oieA,ENro
SâffI3^r_if,l,,B:!t=i,8ts9 nÀne o psF oo-enêÀNrCI DE rcaúbêu E psF
- 1 APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA VOLI..'SON S6 - GE HD LIVE; -D ETECTo R FETAL poRTATr L o rõ rrnr_ ro_ào-oq
-''
ô=§fi'xy3ruru!ôruerRo eARA -c,srsod--íRrrr,trun,r,
l-at)L, FECHo DE
-BALANÇA DIGITAL ADULTO ANTROPOMETRICA W200A/INMETRoA/VELMY. 'rrr'r'lv' vÍYrr-rr\r\/Ê\ 2OOKG/MODELO zuuÁui/
-BALANÇA DIGITAL ADULTO ANTROPOMETRICA
W2OOA/I 2OOKGiMODELO N M ETR OA/I/E LMY.
Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários
seguinte programação:
ao programa acima identificado serão anutados da
III JUSTIFICATIVA:
-- __
Rua cap. Afo-n-s^o Gonçatves, s/no - centro - rgarassu -
pernambuco cNpJ: 11.451-887t000í-50 -Fone iatl ss+s-ooee eãiis -1016- cEp: 53.6í0-025
ralna de Trabalho
1§3.000,00 (CENTO
Casa de Duarte 6esl6
sala das sessões da câmara Municipal de tgarassu, em 2g de dezembro de 2022.
JONATAS
Protocolo
JJ
,
Rua cap. Afonso Gonçalves, s/n" - centro - lgarassu -
pernambuco
GNPJ: 11.451.887t000í-50 - Fone (8í) 3543-0063 e ãs+e-tote - GEp: 53.6í0-025
ffiw.
ffi
E#
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO ^37/20 3.452t2022, DE AUTORTA 22, AO PROJETO DE LEI NO oa cÉÉrE DO pooÊÃTxecurvo,
RECETTA E FrxA A Oespese QUE ESTTMA A
exencícro DE 2023, e óÃóu-rüs oo pRovrDÊrucns. naunróiÉro-',os TGARASSU, PARA O
o Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do plenário a seguinte proposta de Emenda tmpositivllo^p_rgretã JáL"iorerrgd;il;rF
2023, DESTTNANDO RECUdSOS o Exercício Financeiro de Éena pavrúÊ*roçno nltúsrca suAVE, BAtRRo E DRENACÊ',a on nua er,rceruio 'ô!"rüiütsu,
ís3.ooo,oo (ceruio e No vALoR DE n$
recursos orçamentários
cur-outi,ÍÀ e1íes ilíilHiars). eue sejam arocados para o seguinte programa ãã tiàorrno
*3ru8.
Secretaria Oa CIOaOG
lqma de Trabalho
ll - Os recursos necessários ao
seguinte programação:
programa acima identificado serão anulados da
III JUSTIFICATIVA:
.*-'
uABINETÊ DO
!irt*; n irrt,
f, -='
93p._llg-n"o Gonçalves, s/no - Centro - lgarassu -
pernambuco
GNpJ: 11.451.887t000í-50 _Fone isrl sseúôeg
"ãia:i--iàrs - cEp: 53.6í 0-025
ffií'ffi,s:*= ffi ÇÂrtaRRe rtauMclpel DE tcAnn=",Ít
sala das sessÕes da câmara Munícipal de lgarassu, em 2g de dezembro de 2022.
JONAT
Aprovado em única discussâo
oor unanimidade. Sala das
6ã.to"r:5'1 lzt:S&L
-- --
Rua cap. Afon^s_o Gonçarves, s/no - centro - rgarassu - Fernambuco cNpJ: 11.451.887t000í-50 -Fone isr) sseo-0063 e ãá+à-iôrs - cEp: 53.6í0-025
GAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 38i2A22, AO PROJETO
3.45212A22, DE, AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE IGARASSU,
EXERCíCIO DE 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
Seoaz
daC.M&A
No
ESTIMA A
PARA O
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2023, destinando recursos PARA A CRIAçAO DO PROJETO QUE POS§lBlLlTE O
FORTALECTMENTO DAS POLÍTTCAS PUBLTCAS PARA CASTRAÇÃO DE
AN|MATS DE PEQUENO PORTE COMO CÃES E GATOS BEM COMO A CR|AçÃO
DE UM CENTRO DE ZOONOSE E QUE POSSA ATENDER ANIMAIS DOMÉSTICOS
E DE RUA, COM O OBJETTVO DE COMBATER DOENÇAS TNFECTO
CONTAGIOSAS.
l- Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
ll - Os recursos necessários ao programa acima ídentificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Et|S P. R. HENRTQUE-DO NASCTMENTO
Vereador
Rua Gap. Afonso Gonçalves, s/no - Centro - lgarassu - Pernambuco
CNP,{; 11.451.887/0001-50 - Fone {81} 3543-0063 e 3543-í016 - CEP: 53.6í0-025
Orqão Secretaria de Saúde
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor RS 306.000,00 (trezentos e seis mil reais)
Fonte
Orqão Secretaria de Saúde
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 306.000.00 (trezentos e seis mil reais)
Fonte
wFHÉI #ffi \w.
âffi§3wffi.
Sala das SessÕes da§âmaraJVlunicip
, <-.-t ç1'áffi
GAnf,ARA MUNtCtpêL üE TGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuço _,U(r{fU rÃ
=^_eÍí.;...1
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 3912022, AO PROJETO
3.45212A22, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE IGARASSU,
EXERCíCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCHS.
"ridente dã
ESTIMA A
PARA O
O Vereador que esta subscreve propÕe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2a23, destinando rêcursos para REeuALlFlcAÇÃo DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA VILA RURAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL
REAIS). Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho:
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Aprcvade em únic:., ;-i,r'l,-iss;g
s::fãã:pry, :üârà
Sala das Sessões da Câmara Municipal de lgarassu, em 29 de dezembro de 2022.
DA SILYA
{
Rua Gap. Afonso Gonçalves, slno - Centro - lgarassu -
pernambuco
CNPJ: 11.451.887/0001-50 - Fone (81) 3543-0063 e 9543-1016 - cEp: 53.610-02s
órqão Secretaria da Cidade
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 60.000,00 (SESSENTA MtL REATS)
Fonte
Oroão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor RS 60.000,00 (SESSENTA MtL REATS)
Fonte
.+níffiioFffim
CANf,ARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - P
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 4AEg22, AO PROJETO DE LEI NO
3.45212A22, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCíCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2023, destinando recursos para O PROGRAMA OLHAR DA NOSSA GENTE-COM BOA
usÃo APRENDE-SE MA|S. INSTTTUíDO PELAS LE|S 2.663/2007 E 3.16A/2019.
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de lgarassu, em 29 de dezembro de 2A22.
6a [id'
e*,wbll,
Rua Cap. A , sln" - Centro - lgarassu - Pernambuco
órqão
Proorama de Trabalho
Proieto Atívidade
Elemento de despesa
Valor R$ 2OO.OOO,OO (DUZENTOS MIL REAIS)
Fonte
Orqão
Proqrama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de despesa
Valor R$ 2OO.OOO,OO (DUZENTOS MIL REAIS)
Fonte
ffIXHiL11 única discussâo
CNPJ: 11.451.887 {-50 - Fone {8Í} 3543-0063 e 3543-í0í6 - CEP: 53.6í0-025
CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coetho - tgarassr - t"rrffiT*
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA NO 4112022, AO PROJETO DE LEI NO
3,45212022, DÉ AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCíCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta
de Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2023, destinando recursos para aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de
banho e mfletas.
ll - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da
seguinte programação:
III JUSTIFICATIVA:
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de lgarassu, em 29 de de 2O22.
Q' al":o U
*fi:à::
Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/no - Gentro - lgarassu - Pernambuco
CNPJ: 11.451.887/0001-50 - Fone (81) 3543-0063 e 3543-10í6 - CEP: 53.610-025
orqão
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 106.000.00 (CENTO E SEIS MIL REAIS)
Fonte
Orqão
Proorama de Trabalho
Proieto Atividade
Elemento de desoesa
Valor R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS)
Fonte
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho _ tgarassu _ pernambuco
lgarassu, 03 de janeiro de 2023.
Sem mais para o momento, atenciosamente, fi
Luiz Passos Júnior
Ofício/CMt/cAB/ No 006i2023 .
A Senhora Elcione da Silva Ramos pedroza Barbosa Prefeita do Município de lgarassu
Praça da Bandeira no 14 _-Centro
lgarassu - pE.
Referência: Encaminhamento de projeto de Lei para a sanção.
Senhora Prefeita,
vossa
com os
senhoria,
cordiais
o
cumprímentos,
Projeto
estamos encaminhando para a sanção por parte de de Lei N' t.qsazoãâ, J. .rtoiia desse pôàÀr qual estima e Executivo, o
financeiro
receita e fixa a despesa oo rrllunicrpio o" lgarassu, para o exercício de 2023, aprovado por unanimidade de voios, eiceto "'nit. 7o, o qual foi §eitado por nove votos a cinco
dezembro de - 9 x 5, ern r"r."o plenária realizada em 2g de 2022.
segue em anexo, as Emendas Parlame.ntares propostas ao projeto
por de Lei, aprovadas unanimidade, nos termos das proposiçÕes apreientadas.
Cãman Municipal d"_ {S_qu9r, - R
cEp: 53610-025 ; C.N.p.J.- l1.451.8SilOOOt-SO _ Fone/Fax: 3543_0063/3543_1016