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21 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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325/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça de lazer no loteamento Ana de Albuquerque. Autor: Érica Uchôa |
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| materia |
326/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a reiteração da indicação n°636/2022 "Recapeamento asfáltico da rua Paraíba, no loteamento Ana de Albuquerque." Autor: Érica Uchôa |
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| materia |
327/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A Publicação Anual De Relatório Sobre As Políticas Públicas Voltadas Às Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) No Município De Igarassu. Autor: Anderson Trindade |
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328/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a criação e implantação de protocolos de atendimento baseados em critérios de risco e vulnerabilidade social, nos serviços públicos do município, com o objetivo de garantir atendimento humanizado, prioritário e eficiente à população em situação de maior fragilidade. Autor: Anderson Trindade |
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| materia |
321/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Cangaíba, situada no bairro Umbura, neste município. Autor: Maguila |
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322/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Tremembé, situada no bairro Umbura, neste município. Autor: Maguila |
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| materia |
323/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Arroios, situada no Loteamento Encanto Igarassu, neste município. Autor: Maguila |
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324/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Ciríaco, situada no bairro Umbura, neste município. Autor: Maguila |
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24/2026 |
2026-05-21 |
Ata Legislativa |
Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 21 de maio de 2026. |
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319/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a disponibilização de um veículo exclusivo para atender às demandas da Defesa Civil do município de Igarassu. Autora: Irene |
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| materia |
3928/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Preventivo da Saúde dos Atletas de Futebol Amador e Várzea no Município de Igarassu, e dá outras providências. Autora: Irene |
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20 |
2026-05-21 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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308/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a ampliação da Escola Municipal Ver. José Francisco Ferreira, localizada no Bairro de Cruz de Rebouças, neste município. Autor: Saúba do Povão |
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309/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Criar um parque skate com pistas devidamente preparadas e equipadas para atender o público que está em estágio avançado na modalidade do esporte skate. |
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310/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
A possibilidade de desenvolver um projeto de fluxo sensorial para crianças neurodivergentes no município de Igarassu. Ofertando oficinas sensoriais e aulões de fluxo sensorial, proporcionando um espago acolhedor, criativo e inclusive.Autor: Anderson Trindade |
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311/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita que estudem a possibilidade de promover palestras nas escolas da rede municipal com profissionais de diversas áreas, como médicos, engenheiros, arquitetos, advogados, entre outros, com o objetivo de orientar e incentivar os estudantes.Autor: Anderson Trindade |
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312/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
a possibilidade de criar um laboratório de reciclagem criativo no nosso municipio.Autor: Anderson Trindade |
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313/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento no cruzamento ente as Ruas Jamaica e Rua dos Prazeres, no bairro do Loteamento Agamenon Magalhães, neste município.Autor: Saúba do Povão |
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| materia |
314/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
A possibilidade de criar um programa que ofereça cuidado domiciliar biopsicossocial as pessoas com mais de 60 anos, em situagao de fragilidade e vulnerabilidade social. Autor: Anderson Trindade |
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315/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
A possibilidade de realizar torneio municipal de sinuca no município de Igarassu. Autor: Anderson Trindade |
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316/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
A Possibilidade De Implementação De Um Médico Especialista Hebiatra Para Atendimento No Policlinica São Lucas Em Cruz De Rebouças. Autor: Anderson Trindade |
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317/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a implantação e distribuição de kits escolares inclusivos para estudantes com deficiência (PCDs) da Rede Municipal de Ensino, conforme as necessidades específicas de cada aluno.Autora: Maria Arruda |
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| materia |
318/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO OU GEOMANTA NA BARREIA LOCALIZADA NA 1ª TRAVESSA GONÇALVES DIAS Nº 311, LOTEAMENTO MENINO JESUS DE PRAGA. Autora: Érica Uchôa |
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| materia |
320/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Reposição De Calçamento Na Rua São José, Localizada Na Saramandaia, Cep 53620-635. Autor: Érica Uchôa |
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7/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, requer que seja firmada parceria com a CETEN, visando à disponibilização de aulas e capacitações em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os servidores desta Casa Legislativa, abrangendo tanto os servidores efetivos quanto os comissionados. Autora: Irene Marques |
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21/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a concessão da “Medalha Brites de Albuquerque de Mérito Legislativo Feminino”, como honraria destinada ao reconhecimento de mulheres que atuam ou atuaram no Poder Legislativo dos municípios do Litoral Norte de Pernambuco, e dá outras providências. Autora: Irene |
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23/2026 |
2026-05-19 |
Ata Legislativa |
Ata da 19ª (Décima nona) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 19 de maio de 2026. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Apoio ao fim da escala 6x1 e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A Câmara Municipal de Igarassu, por iniciativa do Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APOIO ao debate nacional em defesa do fim da escala de trabalho 6x1 e da redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem redução salarial. Autor: Maguila |
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| materia |
182/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 131/2022, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Igarassu - IGAPREV. |
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301/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita a reiteração da indicação nº 1162/2021, na qual foi solicitada "a pavimentação e drenagem da rua Rio Grande do Norte, no loteamento Ana de Albuquerque". Autor: Érica Uchôa |
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| materia |
302/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita o calçamento da rua João Rocha - Cruz de Rebouças Igarassu-PE. Autor: Edvaldo do Povão |
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| materia |
303/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Filadélfia, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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304/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Catedral de Notre Dame, situada no bairro Santa Luzia, neste município |
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305/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Itapagipe, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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306/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Orienapólis, situada no bairro Santa Luzia, neste município. Autor: Maguila |
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307/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Bahamas, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.Autor: Maguila |
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3927/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “DESAPEGA IGARASSU”, destinado ao recolhimento programado de resíduos volumosos, móveis e eletrodomésticos inservíveis no município de Igarassu, e dá outras providências. |
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2026-05-19 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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295/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita a implantação de sensores inteligentes de monitoramento do nível da água em rios, canais, galerias e demais pontos críticos de alagamento do município, com acompanhamento em tempo real pela defesa civil e órgãos competentes. Autor: Anderson Trindade |
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296/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita a criação de um programa municipal de incentivo ao voluntariado jovem, com ações sociais, ambientais, educacionais e culturais. Autor: Anderson Trindade |
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297/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita a criação de um programa de capacitação comunitária em prevenção de enchentes, com realização de treinamentos periódicos sobre primeiros socorros, evacuação segura e procedimentos preventivos em áreas de risco do município. Autor: Anderson Trindade |
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298/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita que o município de Igarassu venha a aderir ao Programa “Educação para a Cidadania e Sustentabilidade” que trata da política nacional que integra temas como direitos humanos, meio ambiente e participação democrática na Educação Básica, neste município. Autor: Saúba do Povão |
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299/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita a inclusão de mais médicos neurologistas na equipe de atendimento da Policlínica São Lucas. Autor: Son Albuquerque |
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300/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita a realização de reparos e manutenção nos equipamentos da academia pública localizada na Praça de Cruz de Rebouças.Autor: Elvis Henrique |
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3926/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia de atendimento integral, gratuito, humanizado e imediato às vítimas de violência sexual nas unidades da rede pública municipal de saúde, em consonância com a Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências. Autor: Son Albuquerque |
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2026-05-16 |
Sessão Solene |
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290/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Vila Penha, situada no bairro Inhamã, neste município. Autor: Maguila |
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291/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Vila Kennedy, situada no bairro Inhamã, neste município. Autor: Maguila |
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292/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Sofia Vergara, situada no bairro Bonfim, neste município. Autor: Maguila |
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