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20/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora Marcelly Suany Chaves Costa de Paula, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. Autor: Irene Marques |
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260/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
COMPLEMENTO DO MURO DE ARRIMO NA RUA DOS PRAZERES, Nº45, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, PRÓXIMO À ZITO SABIÁ. Autor: Érica Uchôa |
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261/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Reposição asfáltica da rua Paraná, localizada no Bonfim II, Cruz de Rebouças. Autor: Érica Uchôa |
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17/2026 |
2026-04-30 |
Ata Legislativa |
Ata da 15ª (Décima quinta) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 30 de abril de 2026. |
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35/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer junto à Mesa Diretora que seja consignado na ata de trabalhos de hoje uma moção de aplausos a Sra. Vereadora Irene Marques em reconhecimento à sua iniciativa de homenagear as vereadora do Litoral Norte de Pernambuco. |
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255/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Contratação De Dentista Odontopediatra Para Atendimento No Usf Magda Costa Em Cruz De Rebouças. Autor: Anderson Trindade |
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256/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
A Criação Do Programa “Cartão Autonomia Feminina”, Com O Objetivo De Garantir Acesso Gratuito Ou Subsidiado Ao Transporte Público, Cursos Profissionalizantes E Atendimento Psicossocial Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade. Autor: Anderson Trindade |
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257/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Implantação Do Projeto “Meninas No Futuro Tech”, Com Oferta De Oficinas De Programação, Robótica E Tecnologia Para Adolescentes Da Rede Pública. Autor: Anderson Trindade |
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258/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
A Criação Do Programa “Mentora De Vida”, Conectando Adolescentes A Mulheres Profissionais Para Orientação. Autor: Anderson Trindade |
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259/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Requer a adoção de providências administrativas voltadas à ampliação da unidade de saúde que melhor atenda à demanda das comunidades da Vila Rural e da Boa Vista. Diante do exposto, REQUER-SE, de forma colaborativa e institucional, que o Poder Executivo:1.Realize estudo técnico para identificar a unidade mais adequada (Vila Rural ou Boa Vis-ta) para receber ampliação, considerando critérios de demanda e localização; 2.Promova a ampliação da unidade escolhida, contemplando: Aumento do número de consultórios; Ampliação da área de recepção e atendimento; Melhoria da infraestrutura geral; Avalie a necessidade de reforço no quadro de profissionais de saúde, de acordo com o aumento da demanda e Informe se já existe planejamento ou previsão orçamentária para execução dessas melhorias. Autor: Afonso (Gui) |
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3921/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de sistema de reconhecimento e notificação de entrada e saída de alunos nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito das escolas da rede pública municipal, a implantação de sistema de reconhecimento e registro de entrada e saída de alunos, com o objetivo de reforçar a segurança escolar. Autor: Afonso (Gui) |
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15 |
2026-04-30 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| norma |
624/2026 |
2026-04-29 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração na redação do Inciso XVIII, do Art. 88, da Resolução n°588, de 29 de abril de 2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu), e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD |
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16/2026 |
2026-04-28 |
Ata Legislativa |
Ata da 14ª (Décima quarta) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 28 de abril de 2026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma moção de aplausos a Excelentíssima senhora prefeita Professora Elcione Pedrosa Barbosa Ramos, por ser a única prefeita eleita mulher do Litoral Norte, e pelo seu serviço prestado a sociedade Igarassuensse. |
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253/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita viabilizar a construção de uma escadaria na comunidade Santa Maria, Ana de Albuquerque -Igarassu-PE. Autor: Edvaldo do Povão |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita serviços de drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Jacoca, Igarassu-PE. Autor: Edvaldo do Povão |
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14 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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251/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a abertura de uma via pública localizada em Nova Cruz, nas proximidades do antigo Sasaruê, interligando-se com a Rua do Arame, neste município.Autor: Edvaldo do Povão |
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| materia |
252/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicita a implantação de campos society nas comunidades de Nova Cruz I e Nova Cruz II, neste Município.Autor: Edvaldo do Povão |
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| materia |
3920/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com transtornos de ansiedade severa no Município de Igarassu e dá outras providências.
Art.1º Fica garantido atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com transtornos de ansiedade severa nas unidades de saúde do Município de Igarassu.Autor: Edvaldo do Povão |
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32/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer junto à Mesa Diretora que seja consignado na ata de trabalhos de hoje uma moção de aplausos ao Grupo Rota 101, em reconhecimento à sua trajetória de 10 anos de fundação e aos relevantes serviços sociais prestados à comunidade igarassuense. Autor: Elvis Henrique. |
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33/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer junto à Mesa Diretora que seja consignado na ata de trabalhos de hoje uma moção de aplausos aos atletas de judô do Município de Igarassu, que, com talento e dedicação, vêm elevando o nome da nossa cidade no cenário esportivo estadual, regional e nacional. Autor: Elvis Henrique |
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249/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Requer a pavimentação e drenagem da rua Tobias Barreto, localizada no loteamento Inhamã. Autor: Érica Uchôa |
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250/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Requer a pavimentação e drenagem da rua Harmonia, localizada no loteamento Inhamã. Autor: Érica Uchôa |
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6/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
O Vereador Jonatas Pessoa dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a disponibilização da Sala de Plenária desta Casa Legislativa, no dia 16 de maio de 2026 (sábado), às 18h, para a realização de Sessão Solene destinada à entrega do Título de Cidadão Igarassuense ao Senhor Marcelo Gouveia, Presidente da AMUPE — Associação Municipalista de Pernambuco. Autor: Jonas Pessoa |
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248/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que sejam construídos banheiros públicos no Sítio Histórico próximos ao museu e ao convento Sagrado Coração de Jesus, de forma a atender aos transeuntes que diariamente transitam pelas proximidades. Autor: Érica Uchôa |
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15/2026 |
2026-04-16 |
Ata Legislativa |
Ata da 13ª (Décima terceira) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 16 de abril de 2026. |
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181/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n°65/2017 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Igarassu), Lei Complementar n°66/2017 (Novo Código Disciplinar da Guarda Civil Municipal), Lei Complementar n°53/2016 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do guarda Municipal - PCCV/GCM), e a Lei Complementar n°135/2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo |
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238/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A criação de um sistema de monitoramento de crianças com histórico familiar de hipertensão, garantindo acompanhamento preventivo contínuo por meio da rede municipal de saúde, especialmente nas unidades básicas de saúde (UBS). Autor: Anderson Trindade |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Contratação de dentista odontopediatra para atendimento na USF Sandra Rufino, em Cruz de Rebouças. Autor: Anderson Trindade |
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240/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Adoção de um conjunto de ações voltadas à prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento da hipertensão arterial em crianças no âmbito da rede municipal de ensino e saúde. Autor: Anderson Trindade |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Contratação de dentista odontopediatra para atendimento no USF de Sítio Lira. Autor: Anderson Trindade |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A garantia de atendimento nutricional gratuito para crianças em risco de hipertensão, com acompanhamento individualizado realizado nas unidades básicas de saúde (UBSs) do município. Autor: Anderson Trindade |
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243/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Guaraciama, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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244/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Mericápolis, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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245/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Canaã, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Aceguá, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila |
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247/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Que seja realizada a partir do ano de 2027, a “Corrida inclusiva de Igarassu”, voltada à inclusão de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais públicos que necessitam de atenção inclusiva. Autora: Maria Arruda |
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| materia |
3919/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, A “CORRIDA INCLUSIVA DE IGARASSU”, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autora: Maria Arruda. |
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| sessao |
13 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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227/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
A realização de mutirões de atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde do município, com foco na avaliação preventiva do câncer bucal. autora: Érica Uchôa |
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228/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicita a capacitação de profissionais da atenção básica para a identificação precoce do câncer bucal. Autora: Érica Uchôa |
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229/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicita a distribuição de kits de higiene bucal e ações preventivas nas comunidades.Autora: Érica Uchôa |
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230/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicita a instituição no município da campanha de saúde "maio roxo"com ações voltadas à prevenção, conscientização e orientação sobre doenças inflamatórias intestinais, como Doença de Crohn e Retocolite ulcerativa.Autora: Érica Uchôa |
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231/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Que sejam amplamente dilvulgados os canais de denúncia de abuso e exploração sexual infantil, como o disk 100, nas unidades públicas e meios de comunicação do município.Autora: Érica Uchôa |
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232/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
a implantação de pulseiras de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e deficiências ocultas no Hospital de Igarassu.Autora: Maria Arruda da Educação |
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| materia |
233/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicita que todos os anos seja realizada uma caminhada ou mobilização pública em alusão ao dia 18 de maio, dia nacional de combate à violência e exploração infantil. Autora: Érica Uchôa |
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234/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicita que seja instituída no calendário oficial do município a campanha Maio vermelho, com ações voltadas à prevenção, consciedntização e combate ao câncer bucal e às hepatites virais. Autora: Érica Uchôa. |
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235/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Que seja realizada a capacitação contínua dos profissionais de saúde para atendimento aos adultos com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Autora: Érica Uchôa |
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